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Senador resume sabiamente a importância das Guardas Municipais

#Avisoaosnavegantes

O XIV Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública que ocorreu no Congresso Nacional no dia 13/07/22, em Brasília chamou a atenção pelo grande número de importantes Parlamentares, entre eles, o Senador da República federativa do Brasil, Confucio Moura que é o Padrinho das Guardas Municipais, título recebido pela ONG SOS Segurança Dá Vida desde 2019.

Atente para as palavras do Senador quando ele fala da importância das Guardas Municipais na Segurança Pública Municipal.

#naval

Em Seminário, Confúcio Moura fala da importância das guardas municipais para a segurança pública

Em discurso, o parlamentar afirma que o Brasil precisa do trabalho coletivo para sair dessa fase difícil que está passando na segurança pública e que as guardas municipais estão inseridas no cotidiano das pessoas e dos municípios brasileiros.

Durante a abertura do 14º Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública realizado por sugestão da ONG SOS Segurança Dá Vida, promovida pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (13), no auditório Nereu Ramos, em Brasília, com a participação de parlamentares, representantes das guardas municipais e de órgãos de segurança pública, o senador Confúcio Moura defendeu a existência das Guardas Municipais e afirmou que elas promovem a segurança pública na cidade por meio da proximidade, da segurança preventiva e do respeito ao cidadão.

O senador lembrou que sua a relação com a guarda municipal iniciou no período em que foi prefeito de Ariquemes (RO) e buscou inspiração na Guarda Municipal na cidade mineira de Juiz de Fora, para implantar na cidade polo do Vale do Jamari. As dúvidas estavam relacionadas às questões legais e orçamentárias. Resolvidos os entraves, a guarda municipal em Ariquemes foi a primeira e a única implantada até hoje no estado de Rondônia.

Confúcio Moura disse que tem um profundo respeito e admiração pelo papel da Guarda Municipal. Segundo ele, é a guarda da proximidade. “A Guarda Municipal está perto do cidadão, está na praça, na porta da escola, no fórum, enfim, em todos os logradouros da cidade, e nas cidades médias e pequenas todo mundo conhece o guarda pelo nome. Sabe quem é a mãe. Sabe quem é a esposa. Sabe quem são os filhos. Então o guarda é querida por todos. É aquela pessoa que todo mundo quer bem, que respeita, às vezes nem usa arma, mas tem o respeito natural das pessoas”, enfatizou o senador.

Na época em que foi prefeito, Confúcio Moura disse que entendia a guarda Municipal como um mobilizador social. “Era aquele guarda que preocupava com a vida de sua comunidade, que interessava até pelo desemprego dos seus membros. Então, nós preparamos nossos guardas daquela época para orientar até na elaboração de projeto econômico que, se fosse necessário, ele pudesse ajudar as pessoas até nisso”, disse.

A vice-presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida, Rosilene Brito, explicou que este ano o movimento está trabalhando baseado no Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS 16, da ONU, que tem como objetivo discutir a consolidação das guardas municipais na qualidade de órgãos de segurança pública, com o olhar voltado para a defesa de toda a sociedade, e as principais proposições em tramitação no Congresso Nacional que dizem respeito a essas instituições e seus integrantes.

Rosilene Brito disse que o senador Confúcio Moura quando foi prefeito de Ariquemes coordenou a guarda, e, justamente nesse período a categoria e a população local tiveram mais ganhos. “Confúcio Moura conhece a polícia comunitária. Então, ele estuda, é um mestre. Ele dizia que a polícia europeia era o modelo que queria para nós enquanto prefeito – ‘Quero uma polícia educada. Eu quero uma polícia próxima da sociedade’ – dizia, e nos deu esse perfil nas reuniões que fazia conosco. E é isso mesmo. As guardas municipais são uma polícia que trabalha com proximidade. Nós nem sabíamos o que era. E o então prefeito investiu em uniformes, investiu na estrutura predial. Foi a única vez que nós tivemos cursos de formação e qualificação”, pontuou a guarda municipal.

Fonte:https://senadorconfucio.com.br/em-seminario-confucio-moura-fala-da-importancia-das-guardas-municipais-para-a-seguranca-publica/

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Maurício Naval é uma figura conhecida e admirada por sua luta pela segurança pública municipal e pela vida, é Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida, Líder Nacional das Guardas Municipais e da Marcha Azul Marinho em todo o Brasil, é escritor e autor de vários livros, entre eles; “Guardas Municipais – A Revolução na Segurança Pública, Guardas Municipais Marcha Azul Marinho, Inspetor de Divisão da Guarda Civil Metropolitana -SP, foi Fuzileiro Naval da Marinha do Brasil entre outras qualificações deste ilustre representante de uma categoria tão sofrida e negligenciada pelas autoridades, contudo, poucas pessoas conhecem sua trajetória e os caminhos que o trouxeram ao papel de legitimo representante das lutas pelas Guardas Municipais em todo o Brasil.

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Eventos

DIA 27 DE AGOSTO 2025 – XVI Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública em Brasília – Evento de conquistas!

#AvisoaosNavegantes

Estamos a poucos dias do maior evento de Guardas Municipais em Brasília-DF, um evento tradicional que já marcou o calendário pelas suas conquistas como a aprovação da Lei federal 13022/14 e também a Lei 13675/18 do SUSP. O evento vai contar com diversas autoridades renomadas, além de sua marca registrada pela abertura especial da Marcha Azul Marinho à Brasília que já está na sua XIX edição. abaixo segue a programação.

#Naval

Programação geral do evento das Guardas Municipais do Brasil no dia 27 de agosto de 2025 no Congresso Nacional

XIX MARCHA AZUL MARINHO À BRASILIA – Tema: Violência requer prevenção, Guardas Municipais Já!

Local: Catedral de Brasília – Esplanada dos Ministérios, Distrito Federal

Data: 27 de agosto de 2025

Horário da concentração: 07h00

VISITAS AOS PARLAMENTARES

Local: Câmara dos Deputados 

Horário: 09h00

ALMOÇO: 12h00

XVI SEMINÁRIO NACIONAL DE GUARDAS MUNICIPAIS E SEGURANÇA PÚBLICA

Tema: Polícia Municipal já! Porque o povo brasileiro tem pressa.

Data: 27 de agosto de 2025

Horário: 14h00

Local: Plenário 3 – Câmara dos Deputados 

14h00 – ABERTURA COM AS AUTORIDADES PRESENTES

• Dep. Hugo Mota – Presidente da Câmara dos Deputados 

• Dep. Fred Costa – Presidente da Comissão de Legislação Participativa – CLP 

• Dep. Lincoln Portela- Presidente da Frente Parlamentar Pró Guardas Municipais

• Senadora Gleisi Hoffmann – Madrinha das Guardas Municipais

• Dep. Mendonça Filho – Presidente da Comissão Especial   

• Senador Confúcio Moura – Padrinho das Guardas Municipais 

• Senador Efraim Filho – Relator da PEC 37 no Senado

° Senador Jaime Campos

• Maurício Domingues da Silva (“Naval”) Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida

• Prefeito Ricardo Nunes – São Paulo 

14h30 – MESA 1 – KAISER DE SUCESSO NA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Tema: Prefeitos visionários no avanço das Guardas Municipais na defesa do povo brasileiro como Policia Municipal 

Coordenador da mesa – Deputado federal Fred Costa 

EXPOSITORES: 

• Ricardo Nunes – Prefeito de São Paulo Capital 

• Weber Manga – Prefeito de Votorantim SP

• Custódio Tavares Dias Neto – Prefeito de Indaiatuba SP

• Juliano Duarte – Prefeito de Mariana MG

• Igor Pereira dos Santos – Prefeito de Paracatu MG

15h30 – MESA 2 – CAPACITAÇÃO E AÇÕES SOCIAIS COMUNITÁRIAS DAS GUARDAS MUNICIPAIS 

Tema: Eficiência e eficácia na prestação dos serviços da Polícia Municipal.

Coordenador da mesa e Expositor – Deputado federal Fred Costa 

EXPOSITORES: 

• Moniquele Aparecida Matias de Aguiar – Guarda Municipal de Jundiaí/SP, Instrutora, Advogada e Membro da ONG SOS Segurança Dá Vida.

• Rosilene – Guarda Municipal de Ariquemes, Pedagoga e Vice Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida 

• Maurício Domingues da Silva (“Naval”), GCM de São Paulo, Diretor do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida e Especialista em Segurança Pública.

• Girlei Aparecida Oliveira Marconi – Guarda Municipal de Ribeirão Preto, Presidente da Associação dos Guardas Civis Municipais de Ribeirão Preto e Região (AGCMRP-R) e da Associação de Moradores de Ribeirão Preto/SP

16h30 – MESA 3 – REPRESENTATIVIDADES CLASSISTAS

Tema: Entidades das Guardas Municipais na luta pela consolidação das Policiais Municipais.

Coordenador da mesa – Deputado federal Fred Costa 

• Reinaldo Monteiro – Guarda Municipal de Barueri, Presidente da AGM BRASIL – Associação Nacional de Guardas Municipais do Brasil

• Arlindo Junio Pereira de Almeida – Guarda Municipal de Contagem/MG, Presidente da Associação dos Guardas Civis Municipais de Minas Gerais – AGMMG

• Maurício Domingues da Silva (“Naval”), GCM de São Paulo, Diretor do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida e Especialista em Segurança Pública

17h20 – ESPAÇO ABERTO PARA FALA DOS PARTICIPANTES

18h30 – ENCERRAMENTO

Obs: Poderá haver alterações

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NOTÍCIAS

Conquista importante da Nação Azul Marinho CBO – Classificação Brasileira de Ocupações

#AvisoaosNavegantes

Em atendimento aos vários pedidos dos nossos navegantes estou publicando mais uma vez, fazendo jus a história das Guardas Municipais sobre o CBO – Classificação Brasileira de Ocupações, que outrora não existia. A prostituta já tinha o seu código de ocupação, assim como o peão de boiadeiro, mas os Guardas Municipal não. Porém em estudo na USP de São Paulo, onde tive a honra de participar com a Inspetora de Divisão Damaris, conseguimos esta grande vitória, à época como CD Naval, já participava desta luta e naquele momento, vi a grande oportunidade de participar deste estudo científico que culminou nesta grande conquista para todos desta categoria de guardas municipais. Segue este post, como homenagem a Inspetora Damaris Maciel, esta grande profissional que nos enche de orgulho. Em tempo façamos justiça e além de participar, testemunhei este grande legado para Nação Azul Marinho., que aqui deixo registrado.

#Naval

O código CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) para Guarda Civil Municipal é 5172-15. Este código engloba as atividades desempenhadas por guardas civis municipais, que são responsáveis pela proteção de bens, serviços, logradouros e instalações do município, além de atuar na manutenção da ordem pública e prestar assistência à população. 

Detalhes sobre o CBO 5172-15: 

  • Proteção de Bens e Serviços: Os guardas civis municipais são responsáveis por garantir a segurança e a integridade dos bens públicos, como praças, parques, edifícios municipais e outros locais de interesse da cidade. 
  • Manutenção da Ordem Pública:Eles atuam na prevenção e repressão de delitos, garantindo o cumprimento das leis e a ordem nos espaços públicos. 
  • Assistência à População:Os guardas civis municipais oferecem suporte e assistência em situações de emergência, como acidentes, incidentes e eventos públicos, além de orientar e encaminhar moradores de rua para abrigos. 
  • Atuação Preventiva:A atuação preventiva é um ponto crucial, com o objetivo de evitar a ocorrência de crimes e garantir um ambiente seguro para a população. 
  • Trabalho em Equipe:Eles trabalham em conjunto com outros órgãos de segurança pública e serviços municipais para garantir a eficiência e a efetividade das ações. 

Além disso, o CBO 5172 engloba outras ocupações relacionadas à segurança pública, como policiais e agentes de trânsito. No entanto, o CBO 5172-15 é específico para a função de Guarda Civil Municipal, diferenciando-se de outras atividades dentro da mesma categoria. 

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