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Guarda Municipal de Barueri/SP recebe 150 viaturas para dar mais segurança a população, uma aula do prefeito Rubens Furlan

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#Avisoaosnavegantes

No ano de 1995, na cidade de Poços de Caldas/MG ocorria o V Congresso Nacional das Guardas Municipais, momento que entreguei ao então aspirante ao Cargo de Secretário da Guarda Municipal de Barueri o Senhor Miguel, que buscava desesperadamente informações para criação da GCM Barueri em São Paulo. Hoje é com muito orgulho que em minhas palestras falo do empenho do prefeito Rubens Furlan e todos os Gestores da Cidade, quando falamos de investimento e valorização de Guarda Municipal.

Tenho orgulho de falar que nesta cidade os Guardas Municipais são realmente Policiais Municipais que honram e valorizam o nosso papel de protetor da população. Segue aqui um conselho aos prefeitos candidatos a reeleição, aos pré candidatos em geral, aprendam com os prefeitos que estão investindo nas Guardas Municipais, respondendo ao anseio da população, oferecendo de fato, segurança pública de verdade à população de sua cidade.

Parabéns Barueri!

#Alutatemvitória

#Naval


Segurança de Barueri recebe 150 novas viaturas

– 04 DE DEZEMBRO DE 2019
Na manhã da quarta-feira (dia 4), uma importante cerimônia marcou a entrega oficial das novas viaturas às forças de segurança de Barueri. A nova frota é composta por 150 viaturas zero quilômetro, sendo 22 Hilux, destinadas ao Comando e Subcomando da Guarda, Romu (Ronda Ostensiva Municipal), Patrulhamento Tático Feminino, coordenadoria geral, inspetoria regional, comando de força e do canil, que é a nova modalidade de policiamento da Segurança. Há também 65 viaturas no modelo Oroch para a radiopatrulha.

O Demutran ganhou 20 motos XRE de 300 cilindradas, 15 viaturas Amarok e 12 Oroch. A Guarda Ambiental também recebeu três viaturas Amarok e duas Oroch totalmente personalizadas. Já a Defesa Civil conta agora com dois resgates equipados no modelo Master, dois veículos Amarok e dois Oroch.

Também foram apresentadas as quatro bases móveis, no modelo Master, que circularão pela cidade diariamente em pontos estratégicos garantindo a segurança nos bairros.

De acordo com a secretária de Segurança e Mobilidade Urbana, Regina Mesquita, o dia foi de conquista para a cidade. “Hoje, estamos renovando a frota e com ela, chegam algumas ferramentas que possibilitarão mais agilidade na luta contra o crime e também mais segurança para a população e para os guardas”, comentou, enfatizando o novo sistema de GPS que integra cada viatura. “Com isso, conseguimos localizar cada veículo em tempo real, e no caso de algum acidente ou incidente, o socorro chegará rapidamente”, completou.

Isso porque todos os veículos são controlados pelo novo Centro Integrado de Monitoramento, que foi ampliado e reformulado para alcançar toda a cidade. Outra novidade é que agora toda viatura tem compartimento para o transporte de detidos, que antes só havia em alguns carros. As viaturas também possuem “luz de beco” que ilumina a lateral do veículo e ajuda no momento da abordagem em calçadas, além do chamado “quebra-mato” que é uma exclusividade de Barueri.

Crimes em queda
A nova aquisição só vem reforçar ainda mais a segurança da cidade que, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública do Estado de SP, tem diminuído cada vez mais o índice criminal. Na comparação de janeiro a outubro, de 2016 até agora, a cidade diminuiu mais de 25% dos crimes, alcançando o menor número da história de Barueri em relação a roubos de veículos, baixando quase 23% em relação ao ano passado e mais de 50% nos últimos três anos. Neste período houve também redução nos casos de homicídio doloso (-52%), roubo (-32%), furto (19%) e furto de veículo (18%).

Emoção
No início da cerimônia, o prefeito de Barueri, Rubens Furlan, entregou uma homenagem ao guarda municipal aposentado Luciano Gomes Nogueira pelo tempo de serviço prestado à corporação e relembrou a carreira do pai. “O meu pai era soldado da Polícia Militar e em suas escalas trabalhava pelo menos duas noites por semana patrulhando a nossa cidade. Nós tínhamos muita preocupação com ele e, geralmente, íamos dormir pensando em sua segurança e nos riscos que corria. Assim é o trabalho de cada guarda municipal. Precisamos ter segurança para ter tranquilidade”, ressaltou Furlan.

Fonte: http://portal.barueri.sp.gov.br/Noticia/04122019-seguranca-de-barueri-recebe-150-novas-viaturas

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Doria anuncia vacinação de policiais e professores em São Paulo

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#Avisoaosnavegantes

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou que o Estado vai começar a vacinar professores e policiais contra a covid-19. A informação foi divulgada nesta 4ª feira (24.mar.2021), em entrevista no Palácio dos Bandeirantes.

A imunização dos 180.000 profissionais da segurança pública da ativa começará em 5 de abril. Serão vacinados policiais militares, policiais civis, bombeiros, agentes penitenciários e integrantes das guardas civis municipais.

A partir de 12 de abril, terá início a 1ª etapa de vacinação dos profissionais da educação, das redes estadual, municipal e privada. Serão imunizados 350.000 professores, diretores, inspetores e outros funcionários que atuam em escolas. O número equivale a 40% dos profissionais da educação básica.

Para receber a vacina, o profissional precisa ter 47 anos ou mais. No caso de funcionários da rede privada, será preciso apresentar o contracheque dos 2 últimos meses para comprovar o vínculo empregatício.

O anúncio foi divulgado antes, no perfil de Doria no Twitter.

A vacinação de idosos de 69, 70 e 71 anos foi antecipada no Estado para começar na 6ª feira (26.mar).

Foram vacinadas no Estado 5.001.306 de pessoas até o início da tarde de 4ª feira (24.mar.2021). Dessas, 1.276.901 já tomaram as duas doses da CoronaVac, vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. A marca de 5 milhões de imunizados foi atingida durante a entrevista concedida por Doria.

O Instituto Butantan entregou, nesta 4ª feira (24.mar), mais 2,2 milhões de doses da vacina ao Ministério da Saúde. No total, São Paulo repassou 27,8 milhões de doses do imunizante ao governo federal. Segundo o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, na próxima semana serão entregues mais 8,4 milhões de doses. “Serão 36,2 milhões de doses entregues em menos de 3 meses”, afirmou.

CRÍTICAS AO GOVERNO FEDERAL

Doria disse que está “cansado e ouvir promessas” do Ministério da Saúde sobre a chegada de vacinas. “Enquanto aumentamos o número de casos e óbitos, o ministério reduz a expectativa de vacinas. Ao novo ministro da Saúde, espero que tenha sucesso, pelo bem do Brasil, e que providencie as vacinas ao povo brasileiro”. 

O governador também criticou a criação de um comitê, pelo presidente Jair Bolsonaro, envolvendo governadores e chefes de Poderes para tratar de medidas de combate à pandemia. Disse que o Brasil quer vacinação, “não um comitê de adulação ao presidente da República”. “O comitê não nos representa, não fomos convidados. Para quem, como eu, assistiu à farsa do depoimento de Jair Bolsonaro na TV ontem, com mentiras e inverdades, não é confiável a realização de um comitê que exclui governadores que estão trabalhando para proteger vidas”, afirmou Doria.

O comitê foi criado nesta 4ª feira (24.mar), em reunião feita em Brasília que contou com a presença de 5 governadores, um de cada região do país: Ratinho Júnior (PSD), governador do Paraná; Renan Filho (MDB), governador de Alagoas; Cláudio Castro (PSC), governador do Rio de Janeiro; Ronaldo Caiado (DEM), governador de Goiás; e Wilson Lima (PSC), governador do Amazonas.

SITUAÇÃO DA PANDEMIA

São Paulo passa pelo momento mais crítico de internações e mortes em decorrência do coronavírus. Na 3ª feira (23.mar), foram registradas 1.021 mortes por covid-19 em 24 horas. O número é o maior já registrado em 1 só dia desde o começo da pandemia. O recorde anterior era de 679 mortes, de 16 de março. O Estado tem 2.332.043 casos confirmados de covid e 68.623 mortes pela doença.

Nesta 4ª feira (24.mar) foram registradas 281 mortes no Estado. As autoridades paulistas disseram que a queda brusca se deve a uma mudança no sistema de cadastro de informações de casos e óbitos de covid, preenchido pelos municípios. O Ministério da Saúde passou a exigir outros dados para alimentar o sistema, como número de CPF, e número do cartão SUS. Segundo o secretário de Saúde, Jean Gorinchteyn, o aumento de dados solicitados “burocratizou” o processo.

“Todos esses dados retardam o aporte da informação”, disse.

As taxas de ocupação dos leitos de UTI (unidade de terapia intensiva) são de 92,3% no Estado e de 91,7% na Grande São Paulo, segundo dados do governo desta 4ª feira (24.mar). O Estado tem 12.442 pacientes internados em UTI. No dia anterior eram 12.317, segundo Jean Gorinchteyn. A ocupação nos hospitais está em níveis recordes. Há 1 mês, em 22 de fevereiro, havia 6.400 pacientes internados em UTI.

O número de novas internações desta semana é menor do que o de semanas anteriores, quando cerca de 300 pessoas eram internadas por dia em São Paulo. Segundo o secretário, pode ser um efeito do maior rigor nas restrições para funcionamento de atividades econômicas e circulação de pessoas.

Desde o dia 15 de março o Estado está na “fase emergencial”, classificação mais restritiva nas medidas de contenção da pandemia. A medida vale até 30 de março.

Fonte:  https://www.poder360.com.br/coronavirus/doria-anuncia-vacinacao-de-professores-e-policiais-em-sao-paulo/

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Plenário garante porte de arma a todas as Guardas Municipais do país

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#AVISOAOSNAVEGANTES

Os ministros derrubaram vedação do Estatuto do Desarmamento que proibia o porte de armas de fogo por integrantes de guardas municipais em municípios com menos de 50 mil habitantes.

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que todos os integrantes de guardas municipais do país tenham direito ao porte de armas de fogo, independentemente do tamanho da população do município. Na sessão virtual concluída em 26/2, a Corte declarou inconstitucionais dispositivos do Estatuto de Desarmamento (Lei 10.826/2003) que proibiam ou restringiam o uso de armas de fogo de acordo com o número de habitantes das cidades.

O Tribunal julgou parcialmente procedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5948 e 5538, ajuizadas, respectivamente, pelos partidos Democratas (DEM) e Verde (PV), e improcedente a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 38, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O colegiado tornou definitiva a medida cautelar deferida pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, em junho de 2018, e invalidou os trechos de dispositivos que autorizavam o porte de arma de fogo apenas para os integrantes de guardas municipais das capitais dos estados e dos municípios com mais de 500 mil habitantes e para os guardas municipais dos municípios com mais de 50 mil e menos de 500 mil habitantes, quando em serviço.

Sistema de Segurança Pública

Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes verificou que os dispositivos questionados estabelecem uma distinção de tratamento que não se mostra razoável, desrespeitando os princípios da igualdade e da eficiência. Segundo o relator, atualmente, não há dúvida judicial ou legislativa da presença efetiva das guardas municipais no sistema de segurança pública do país. Nesse sentido, ele lembrou a decisão do STF no Recurso Extraordinário (RE) 846854, com repercussão geral, em que o Plenário reconheceu que as guardas municipais, existentes em 1.081 dos 5.570 municípios brasileiros, executam atividade de segurança pública essencial ao atendimento de necessidades inadiáveis da comunidade. E, no plano legislativo, citou a edição da Lei 13.675/2018, que coloca as guardas municipais como integrantes operacionais do Sistema Único de Segurança Pública.

Incidência de infrações

Ainda conforme o ministro Alexandre, caso se admita restringir o porte de arma a integrantes do sistema geral de segurança pública, a medida deveria guardar relação com o número de ocorrências policiais ou algum outro índice relevante para aferição da criminalidade. Esse entendimento, a seu ver, é afirmado pela própria Lei 13.675/2018, ao estabelecer que as atividades de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública serão aferidas, entre outros fatores, pela maior ou menor incidência de infrações penais e administrativas em determinada área.

Ele apontou, ainda, que o aumento do número de mortes violentas, nos últimos anos, tem sido consistentemente maior nos municípios em que a lei restringiu ou proibiu o porte de arma por integrantes da guarda municipal. Portanto, “o tratamento exigível, adequado e não excessivo” consiste em conceder idêntica possibilidade a todos os integrantes das guardas civis, em razão da sua efetiva participação na segurança pública e da similitude nos índices de mortes violentas nos diversos municípios, independentemente de sua população

Ficaram vencidos os vencidos os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin e a ministra Cármen Lúcia, que se pronunciaram pela constitucionalidade das regras. Segundo Barroso, primeiro a abrir a divergência, não há, no caso, violação a direito fundamental nem a qualquer interesse contramajoritário ou excepcional que justifique a atuação do STF.

 

Fonte: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=461415&ori=1

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Porte Nacional para as Guardas Municipais

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