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O CASO DA GUARDA MUNICIPAL DE BRUMADO/BA SERVINDO COMO EXEMPLO DE LUTA

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#AVISOAOSNAVEGANTES – 12/03/2017

Entre tantas demandas a seren enfrentadas pelas Guardas Municipais esta sem dúvidas está sendo uma das mais difíceis, por que Guardas Municipais não podem perder o FOCO, o inimigo é outro, se por exemplo, eu falar mal do Pedro ou da Ramirez estarei falando mal de mim, pois somos todos Guardas Municipais! O caminho é outro, vamos lutar cada qual na frente que escolheu, O IMPORTANTE É A GUARDA MUNICIPAL VENCER!

#PORNAVAL


O CASO DA GUARDA MUNICIPAL DE BRUMADO/BA SERVINDO COMO EXEMPLO DE LUTA

Este é o ano em que alguns prefeitos no Brasil resolveram extinguir Guardas Municipais em algumas cidades, o primeiro caso se deu em Criciúma/SC, e que por falta de estratégias, este prefeito obteve êxito, em seguida, pouco depois de um mês, aparece nas redes sociais a cidade de Brumado/BA também informando que extinguiria a Guarda Municipal.

Faltando uns vinte dias para o projeto de extinção da Guarda Municipal de Criciúma ser votado, fiz contato com o nosso amigo de Curitiba, GM Peruchi, que é natural da cidade e me passou o contato da liderança local, falei que àquela altura do campeonato, somente o povo salvaria a Guarda Municipal e nossa única arma para falar com o povo é a Marcha Azul Marinho que conseguiu muitas vitórias, entre elas a aprovação da Lei Federal 13022/14, o Estatuto Geral das Guardas Municipais no Congresso Nacional em Brasília. Conseguiu também fazer da Guarda Municipal de Brumado, o que é hoje, respeitada pela sociedade local e reconhecida em todo o mundo, foram as duas Marchas realizadas na cidade que apresentou ao povo o que é Guarda Municipal, foram as Marchas que trouxeram à baila a matéria para ser debatida pelos legisladores local, além de outras autoridades, pesquisadores e estudiosos. Até a negociação dos 30% de periculosidade, o Ex- prefeito Aguiberto de Brumado havia prometido que seria pago aos servidores da Guarda Municipal, mais tarde foi consolidado pelo Sindguardas-BA, na pessoa do Sr. Pedro, não importando quem foi o pai da criança, ficamos felizes por que a categoria conquistou este mérito.

Mas a Guarda Municipal de Criciúma não me ouviu, acharam melhor não realizar o evento e assim foi consumada a extinção, mas ainda não jogamos a toalha e estamos estudando meios de ressuscitá-la, pois A LUTA NÃO PÁRA AQUI.

O caso Brumado é completamente diferente do caso de Criciúma, um o projeto extingue o cargo e o outro extingue diretamente a instituição. Ciente da complexidade de Brumado, logo no inicio fiz contato com o Sr. Pedro do Sindguardas-BA para somarmos esforços em defesa da Guarda Municipal, mas não foi possível, então o Sindguarda-BA usou uma estratégia e a ONG SOS Segurança dá Vida usou outra, a negociação, uma vez que o Sindguardas-BA, de cara, abriu guerra contra o prefeito e os vereadores.

No dia da primeira votação 06/03/17, já me encontrava na câmara de Brumado, já sabia que o projeto seria aprovado, como de fato foi consumado. Permaneci uma semana em Brumado na companhia do nosso irmão de luta Jerry Adriano, que juntamente com GCM Jussimar tiveram a coragem de buscar conhecimento fora de Brumado e da Bahia para aplicação na Guarda Municipal local, o que sugiro que todos deveriam fazer. Na terça-feira eu já aguardava uma resposta de Brasília que iria solicitar ao prefeito que dentro da possibilidade me atendesse, mas como anteriormente estivemos com o Sr. Pedro, este, como já tinha uma agenda marcada e não estaria presente por vários motivos, a pedido do Jerry, permitiu que aproveitássemos esta oportunidade.

Na reunião, fomos muito bem recebidos pelo prefeito Eduardo Vasconcelos, pelo Vice-prefeito Sr. Édio e o Procurador do município Dr. Aciolli, nossa reunião durou quase duas horas, o que eu já sabia, foi confirmado logo nos primeiros minutos de conversa, faltava o que mais eu tenho solicitado aos Guardas Municipais de todo o país, a implementação de informações junto aos Gestores Executivos e aos Legisladores, falta realizar Marchas Azul Marinho, seguidas de grandes Seminários, Fóruns, Congressos, Encontros, Audiências Públicas e neste momento, oportunamente explicarem de forma científica e objetiva o que é Guarda Municipal de fato e de direito, quais suas verdadeiras atribuições e como ela pode ser eficaz, eficiente e efetiva para administração pública em prol da sociedade em geral.

O caminho é não iniciar guerra com os prefeitos sem antes se apresentarem, aí é medir forças desnecessariamente.
Com esta crise econômica que o Brasil atravessa é natural que as administrações públicas municipais queiram apresentar projetos de cortes em suas receitas. Foi o que aconteceu em Brumado, no caso específico a terceirização do serviço de vigiar patrimônio público, vigias, o que para nós é melhor, por que Guarda Municipal fica livre para cuidar do ordenamento da Segurança Pública na cidade, isso ocorreu em São Paulo no governo Serra/Kassab.

Conhecendo e respeitando esta propositura me coube salientar junto ao prefeito Eduardo Vasconcelos, após apresentar o quanto as Guardas Municipais se desenvolveram nos últimos anos, solicitando em seguida, a reestruturação da Guarda Municipal de Brumado, posteriormente através de apresentação de um novo projeto que o Executivo apresentará na casa de leis de Brumado para análise e aprovação dos vereadores. A entrega deste projeto, onde teremos a criação da Secretaria de Segurança Pública Municipal, da Corregedoria, Estatuto Geral contendo departamentos como;

Patrulha Maria da Penha, Educação e Orientação no Trânsito, Guarda Ambiental, Ronda Escolar, Anjos da Guarda, Teatro de Fantoches, Policiamento nos bairros, Canil, Prevenção ás Drogas, Mediação de Conflitos.

Tudo de acordo com a Lei federal 13022/14, incluindo aparelhamento e o novo plano de cargos e carreira, programado para ser entregue ao Senhor Prefeito Eduardo Vasconcelos, em mãos, no dia 02 de junho/17, acompanhado de Marcha Azul Marinho e um grande Seminário Nacional de Guardas Municipais.

As negociações ainda continuam, porque mesmo eu apelando ao Sr. Pedro para somar conosco e juntos apresentarmos o projeto, ele resolveu continuar com os afrontos e brigas com a administração pública local, tipo de luta que só apóio após muitas tentativas de negociação e diálogo com a administração, uma vez, as portas fechadas, que não foi o caso de Brumado, aí sim, nós avançamos até as ultimas conseqüências, como foi o caso de Pouso Alegre e Santa Rita de Sapucaí, ambas em Minas Gerais, onde os prefeitos não aceitaram diálogo e pouco avançamos no crescimento e desenvolvimento da Guarda Municipal local.

Antes de finalizar este texto, esclareço a todos que o estatuto da ONG SOS Segurança dá Vida, fundada em 2008, no seu artigo 2º, C e D, nos dá este direito de representatividade por todo o país e até fora do Brasil, nós somos o terceiro setor em defesa não só das Guardas Municipais, mas de toda a Segurança Pública brasileira e outras demandas sociais.

Aproveito este momento para dar mais uma dica a grande Nação Azul Marinho, repensem quando um fala mal do outro nas redes sociais, achando que está só em nosso meio, por exemplo, quando a Ramirez fala mal de mim, tudo que ela plantou de bom em favor da categoria, ela está jogando fora, porque quando ela falou de mim, falou de um Guarda Municipal, quando o Pedro me amaldiçoa, está amaldiçoando um Guarda Municipal, já pensaram se todos nós começarmos a falar os podres um dos outros pelas redes sociais?

Automaticamente estaremos todos fadados ao fracasso total e seria o fim de uma categoria, isso é falta de estratégia de luta, precisamos tomar muito cuidado.

Eu nunca falo mal de outro Guarda Municipal, e olha que conheço até os detalhes íntimos de todos, porque viajo muito, ocorre que se eu falar das pessoas, que por sua vez, são Guardas Municipais, isso vai destruir todo o meu próprio trabalho que faço em defesa das Guardas Municipais, até porque as pessoas que estão de fora analisam assim e concluem que somos todos ruins. Por outro lado quando falo bem de Guardas Municipais estou levantando e valorizando o nome de toda categoria. Por isso prefiro apenas dizer, VAMOS TRABALHAR!

Outra dica especial é a seguinte, sabe por que uma categoria deve ter várias lideranças?

Simples, primeiro que toda unanimidade é burra, segundo Nelson Rodrigues, é importantíssimo a multidisciplinaridade das idéias, os debates, porém de maneira educada e respeitando as diferenças, isso é o que faz uma categoria EVOLUIR.

No caso das Guardas Municipais então é um caso de sobrevivência, devido às várias frentes que estamos enfrentando, é importante que cada grupo se envolva e trate com responsabilidade sua missão. Note bem que no momento estamos passando por várias situações, entre elas;

Extinção de Guardas Municipais, Reforma da Previdência, Porte de armas, Estatutos próprios, Inclusão de Guardas Municipais na Força Nacional de Segurança Pública, Marcha Azul Marinho, Conselho Nacional, Federação, Sindicatos, Reestruturação conforme lei 13022/14, Habeas Corpus Coletivo para Porte de armas, Corregedorias, Formação e Capacitação, Concursos Públicos, Mudança de nomenclatura de Guarda Municipal para Policia Municipal, Reformulação do Estatuto do Desarmamento, etc.

E saibam, ainda tem muito mais, enfim, o Brasil é muito grande, todos que queiram ajudar basta arregaçar as mangas e partir para LUTA.

Minha dica principal segue agora, se estivéssemos todos UNIDOS já seria muito difícil nossa vitória e se nós não buscarmos urgentemente a UNIÃO com certeza um dia vamos vencer, porém alguns séculos levarão.

Sei que não sou o pai da razão, a cada dia que passa aprendo mais com todos a errar menos, peço perdão, continuarei persistindo e desbravando este país na certeza que vamos VENCER e vamos juntos mudar a Segurança Pública do Brasil e prometo do fundo da minha alma que A LUTA NÃO PÁRA AQUI.

Por Naval
Idealizador do Maior portal de Guardas Municipais do Mundo e das Marchas Azul Marinho.

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XVII Marcha Azul Marinho a Brasília e XIV Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública

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#Avisoaosnavegantes

Atenção Nação Azul Marinho é chegada a hora de nos apresentarmos em Brasília no governo atual que não conhece a força da Nação Azul Marinho.

No próximo DIA 13 de Julho de 2022 estaremos juntos no Congresso Nacional para reinvindicar nossos projetos e políticas públicas que paralisaram naquela casa de leis.

Participe do maior evento de Guardas Municipais e Segurança Pública deste país.

É chegado a hora de debatermos cientificamente assuntos importantes para a segurança nas cidades e mostrar ao Presidente Bolsonaro que a população brasileira não precisa ter medo das Guardas Municipais QUEREMOS APENAS RESPEITO e condições de atender o clamor da sociedade por mais segurança pública verdadeira.

Vamos comprovar com dados e estatísticas científicas que as Guardas Municipais podem garantir a segurança nas cidades.

#Naval

SUGESTÃO Nº /2022
ONG SOS Segurança Dá Vida

Requer a realização do XIV Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública, sobre as Guardas Municipais como Polícias Municipais e Segurança Pública Municipal para debater os projetos relacionados a categoria tramitando nesta casa de leis, além dos avanços destas instituições no controle da violência em todo o Brasil.

Senhor Presidente,

Solicito a realização, pela Comissão de Legislação Participativa, em parceria com a ong SOS Segurança dá Vida, do XIV Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública, para tratar sobre Guardas Municipais e Segurança Pública Municipal, ferramenta indispensável para o controle da violência nas cidades, com a finalidade de avaliar as necessidades legislativas em relação ao tema e debater as principais proposições em tramitação no Congresso Nacional que dizem respeito a essas instituições, seus integrantes, em prol da sociedade brasileira.

JUSTIFICATIVA

A Comissão de Legislação Participativa tem realizado, por 13 anos consecutivos, o Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública, que trouxe milhares de membros da categoria, representantes da sociedade civil e entidades diversificadas, de todos estados brasileiros para discutir os avanços e necessidades para um melhor desempenho das Guardas Municipais em todo o Brasil na proteção e defesa da população brasileira.
Nesse contexto, a realização deste seminário que é antecedido pela XVII Marcha Azul Marinho nesta capital, será um momento ímpar para ressaltar o grande passo que se deu, em 1988, e consequentemente a aprovação da lei 13022/14, fruto dos trabalhos desta comissão na realização destes eventos anteriores, com a previsão e regulamentação do parágrafo 8º do Cap. 144, da CF, que trata da criação, pelos Municípios, dessas instituições. Esse foi um importantíssimo passo para a consolidação desse ente federado em sua autonomia com relação ao Estado e à União.
Atualmente, existem necessidades urgentes que devem ser debatidas e nenhum lugar é mais apropriado do que a Câmara dos Deputados. Assuntos como a caracterização e consolidação das Guardas Municipais na qualidade de órgãos de segurança pública, o seu emprego em atividades de Proteção às Crianças, Proto à Mulher, como Patrula Maria da Penha, de Defesa Civil, Meio Ambiente, Mediação de Conflitos, Ações sociais diversas, Proteção nas escolas para evitar que se repita a tragédia Realengo e Suzano, com o olhar voltado na defesa de toda sociedade brasileira, seu preparo através de capacitação, formação, investimento financeiro e as garantias que devem ser asseguradas aos seus integrantes, são temas de suma importância que requerem urgência para o debate e participação de toda sociedade civil.
Entendemos, portanto, que é hora de reunir esforços no sentido de criar as condições políticas para a discussão de assuntos relacionados com as Guardas Municipais e aos inestimáveis serviços que já prestam às populações dos municípios brasileiros. Acreditamos que a conjuntura atual seja favorável para a realização desse debate que entendemos ser da maior relevância para o País, motivo pelo qual solicitamos a aprovação desta Sugestão.
Sugiro a data do dia 13 de julho de 2022, já previamente, via on line, agendada para o evento e que se estenda o convite aos representantes das Entidades abaixo relacionadas, que com certeza, engrandecerão o conhecimento desta Comissão a respeito do tema, visando possibilitar um melhor juízo de valor para a tomada de decisão de todos nós:

– Presidente da República Jair Messias Bolsonaro
– Ministro da Justiça Anderson Torres
– Deputado General Peternelli
– Deputado desta casa de leis Baleia Rossi
– Secretário da Senasp General João Pires Camilo de Campos
– Senador da República Federativa Marcos do Val
– Prefeitos e Vereadores de todo país
– Comandante Maurício Domingues da Silva (Naval)
– Deputado Marcelo Freitas
– Deputado Artur Lira
– Deputado Lincoln Portella da Frente Parlamentar Pró Guardas Municipais
– Deputado Jones Moura
– Prefeito de São Paulo Ricardo Nunes
– Outros que possam contribuir para o alto nível da discussão acadêmica e política.

Certo de contar com a colaboração e apoio desta Comissão de Legislação Participativa e da Câmara dos Deputados, agradeço antecipadamente.

São Paulo, 04 de Maio de 2022.

Maurício Domingues Naval
ONG SOS Segurança dá Vida e Associações das Guardas Municipais

PROGRAMAÇÃO BRASÍLIA 2022

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Guarda Municipal de Capim Grosso recebe curso para implantação do Plano de Carreira

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#AvisoaosNavegantes

Guarda Municipal de Capim Grosso está em festa após o curso de Reestruturação e Capacitação para implantação do Plano de Carreira. O curso foi ministrado pela equipe da ONG SOS Segurança dá Vida e da TCCE do Rio Grande do Sul.

#Naval

Neste mês de abril de 2022, estivemos na cidade de Capim Grosso na Bahia aplicando o curso de Reestruturação e Capacitação da Guarda Municipal afim de implantar o Plano de Carreira.

A iniciativa partiu do executivo municipal, na pessoa do Prefeito Sivaldo Rios de Carvalho, gestor visionário e corajoso, pois com este avanço quem mais ganha é o povo da cidade e da região.

A formatura da Guarda Civil Municipal, após um treinamento de 8h, executado pela ONG ” SOS Segurança Dá Vida” e pela TCCE do Rio Grande do Sul, empresa renomada neste tipo de demanda, o curso aconteceu na manhã do dia 25 deste, com participação dos padrinhos e madrinhas, além de vários munícipes.

Nesta região as Guardas Municipais ainda estão caminhando para organização e treinamento para servir melhor aquela região do Jacuípe, mas Capim Grosso sai na frente. Há 11 anos atrás estivemos na cidade de Jacobina ajudando no crescimento daquela instituição, agora retornamos para continuar e massificar melhor nossos trabalhos em prol da segurança pública municipal.

O prefeito e sua equipe, secretário Ed Carlos e Comandante Magno demonstraram que este tipo de qualificação vai apresentar uma nova Guarda Municipal com expectativa de crescimento e valorização profissional, colocando o Guarda Municipal de Capim Grosso em primeiro lugar para bem servir a população.

Segue nossos agradecimentos a todos e parabenizamos pelo grande passo dado.

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Guarda Municipal de Osasco/SP tem novo Comandante

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#AvisoaosNavegantes

Neste mês a Nação Azul Marinho está em festa, pois o nosso amigo das Guardas Municipais, Prefeito Rogério Lins convidou Miguel Arcanjo Maidana para comandar uma das mais importante Guarda Municipal deste país, Osasco que fica no estado de São Paulo.

Maidana vem para mudar o contexto das Guardas Municipais da Região que tem esquecido dos grandes eventos que tanto ajudaram estas instituições crescerem na Segurança Pública Municipal na proteção da população.

Nós do Maior Portal de Guardas Municipais do Mundo parabenizamos nosso irmão Maidana por aceitar mais este desafio na sua vida para o crescimento da Polícia Municipal brasileira.

Por NAVAL

GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE OSASCO

Titular: Inspetor Miguel Arcanjo Maidana

Miguel Arcanjo Maidana nasceu em Tupanciretã/RS e mudou para Osasco em 1987. É casado com Renata e pai do Everson e da Alessandra.

Possui Graduação Acadêmica em Gestão de Segurança Pública pela Universidade Anhanguera e Pós-Graduação Lato Sensu (especialização) em Guarda Municipal pela Faculdade Unyleya, de Brasília. Agrega ao currículo cursos extracurriculares de aperfeiçoamento, entre eles de Polícia Comunitária; Formação de Formadores; Aspectos Jurídicos de Atuação Policial; Sistemas e Gestão em Segurança Pública pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), órgão público superior de nível federal vinculado ao Ministério da Justiça.

Atuou como gráfico no setor privado durante 10 anos. Iniciou no setor público em 1992, quando ocupou o cargo efetivo de Guarda Civil na GCM Osasco. Entre os anos de 2003 e 2005 exerceu a graduação de Classe Distinta, assumindo em 2006 como inspetor em cargo de comissão. Em 2011 ascendeu à graduação de Inspetor de Carreira.

Dentro da Corporação ocupou a chefia de vários setores e equipes. É instrutor da Divisão da Escola de Formação e Ensino da GCM Osasco, no qual ministra a disciplina de Técnicas Operacionais.

Em 2018 assumiu a Diretoria do Departamento de Fiscalização e Controle Urbano (DCU) da Secretaria de Segurança e Controle Urbano (Secontru), permanecendo no cargo até 7/2/2022.

A convite do chefe do Executivo, deixou o cargo para assumir o comando geral da GCM Osasco.

Fonte: https://osasco.sp.gov.br/guarda-civil-municipal-de-osasco/

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