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COMANDANTE NAVAL E O INÍCIO DO MOPE – Movimento Político Eleitoral das Guardas Municipais

#AvisoaosNavegantes

Hoje nossa homenagem vai aos nossos amigos que juntamente comigo, Carlinhos Silva, Oriswaldo, Rubens, iniciamos o MOPE – Movimento Político Eleitoral, no ano de 1990, onde as Guardas Municipais iniciaram sua trajetória político social.
Este cartaz foi uma elaboração do Com. Elvis de Jesus.
A História PROSSEGUE mais forte do que nunca…
Se chegamos aqui, podemos ir muito mais além, FÉ!

Por Naval

É fascinante observar como movimentos que hoje têm grande peso político, como o MOPE (Movimento Político Eleitoral), possuem raízes tão profundas na história da segurança pública de São Paulo.

O Naval (Maurício D. Silva), figura emblemática da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo, é frequentemente associado a esse despertar da consciência política da categoria na década de 1990.

Aqui está um breve contexto sobre esse período e a importância do movimento:

1. O Contexto de 1990

Em 1990, a GCM de São Paulo ainda era uma instituição relativamente jovem em sua configuração moderna (reestruturada em 1986). Havia uma necessidade crescente de:

Representatividade: A categoria sentia que precisava de vozes próprias nos espaços de decisão (Câmara Municipal e Assembleia Legislativa).
Direitos e Valorização: A luta por melhores salários, planos de carreira e armamento adequado impulsionou a organização dos guardas.

2. O Papel do Naval e o MOPE

O MOPE surgiu como uma estratégia para unificar a luta da categoria e de seus familiares.

União de Classe: O movimento buscava quebrar a fragmentação política dos guardas municipais, mostrando que, se escolhessem em conjunto um representantes oriundo da própria GCM, teriam força para cobrar mudanças.
Pioneirismo: Foi um dos primeiros movimentos estruturados dentro das guardas municipais no Brasil com foco estritamente eleitoral e corporativo.

3. Impacto a Longo Prazo

Essa semente plantada em 1990 pelo Naval e outros colaboradores permitiu que, anos depois:

Cadeiras Legislativas: Diversos membros da GCM conseguissem se eleger vereadores e deputados.
Influência Nacional: O modelo de mobilização de São Paulo serviu de inspiração para guardas de todo o país buscarem representação política.
Leis Federais: A articulação política nacional, que culminou no Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei 13.022/2014), deve muito a esse início de organização de base.

Nota de Contexto: O Comandante Naval tornou-se uma figura controversa e mística dentro da corporação, misturando a imagem de “defensor ferrenho da GCM” com episódios complexos da história policial paulistana, mas é inegável que ele foi um catalisador para que o guarda municipal passasse a se ver como um ator político.

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Maurício Naval

Maurício Naval é uma figura conhecida e admirada por sua luta pela segurança pública municipal e pela vida, é Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida, Líder Nacional das Guardas Municipais e da Marcha Azul Marinho em todo o Brasil, é escritor e autor de vários livros, entre eles; “Guardas Municipais – A Revolução na Segurança Pública, Guardas Municipais Marcha Azul Marinho, Inspetor de Divisão da Guarda Civil Metropolitana -SP, foi Fuzileiro Naval da Marinha do Brasil entre outras qualificações deste ilustre representante de uma categoria tão sofrida e negligenciada pelas autoridades, contudo, poucas pessoas conhecem sua trajetória e os caminhos que o trouxeram ao papel de legitimo representante das lutas pelas Guardas Municipais em todo o Brasil.

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Notícias

PEC 18 APROVADA NA CCJ, E AGORA?

#AvisoaosNavegantes

Eu já sabia, quando solicitei para se afastarem de Brasília, permaneceram. Agora eu sei!

#Naval

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu a votação da PEC 18/2025 (PEC da Segurança Pública) em 14 de outubro de 2026, e o texto seguiu para o Plenário do Senado, ainda não estando aprovada em definitivo.

Situação atual e próximos passos

Onde está: A matéria foi aprovada na CCJ e agora aguarda votação no Plenário do Senado Federal.
Votação necessária: Por alterar a Constituição, precisa ser aprovada em dois turnos no Plenário, com o voto favorável de pelo menos 49 dos 81 senadores em cada uma das etapas. [1]
Principais pontos do texto:
- Insere o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) na Constituição Federal.
- Estabelece regime penal mais rígido para líderes e integrantes de facções criminosas, milícias e grupos paramilitares (como cumprimento de pena em presídio de segurança máxima e restrições a benefícios).
- Permite a expropriação de bens ligados a atividades criminosas sem indenização.
- Autoriza a criação de polícias municipais (guardas municipais com atuação ostensiva) e amplia a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para ferrovias e hidrovias.
- Define novas regras de financiamento para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
- #Equipenaval

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Notícias

REPRESENTANTES DAS GMs NÃO CONSEGUEM AMENIZAR PREJUÍZOS NA PEC 18

#AvisoaosNavegantes

Há alguns anos deixei por conta destes pseudos líderes que estão afundando a Nação Azul Marinho, (criticavam as Marchas Azul Marinho e o Naval). Um dia destes um coronel me ligou dizendo assim: Naval ainda bem que você se aposentou, lidar com este pessoal é muito fácil, acreditam em tudo, já com você a luta era difícil!

#Naval

A PEC 18/2025 (PEC da Segurança Pública) divide opiniões e gera forte preocupação entre representantes das Guardas Municipais, que apontam pontos críticos no texto em tramitação no Congresso.

Em outubro de 2026, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu a votação do relatório e a matéria seguiu para o Plenário.

Principais pontos de debate e críticas da categoria

Criação de novo modelo em vez de reconhecimento automático: O texto prevê a criação de polícias municipais, mas entidades de classe (como a Fenaguardas e Sindguardas) argumentam que a proposta não reconhece de forma automática as atuais guardas como órgãos policiais, gerando um hiato jurídico entre a nomeação e a efetivação.
Exigências e limites populacionais: Críticos apontam que o texto impõe condicionantes (como limite mínimo de 100 mil habitantes para determinadas estruturas e regras de acreditação) que deixam de fora grande parte dos municípios.
Risco de extinção: Há receio de que corporações que não conseguirem se adaptar às novas exigências dentro de prazos estabelecidos (como regras baseadas na Lei 13.022/2014) enfrentem processos de extinção ou desestruturação.
Autonomia municipal e subordinação: Entidades sindicais e comunitárias criticam possíveis interferências na autonomia das prefeituras e regras de subordinação ou padronização estadual/federal sobre as forças locais.

Argumentos favoráveis e justificativas

Integração e fortalecimento: Defensores da proposta e o relator argumentam que a PEC busca estruturar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) na Constituição, integrando as forças e dando amparo jurídico para o policiamento ostensivo e comunitário realizado pelas guardas.
Valorização profissional: O texto visa padronizar competências e oferecer maior clareza de atuação no combate à criminalidade urbana, saindo do modelo restrito apenas à guarda patrimonial.
#EquipeNaval – I.A

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