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Niterói inicia processo para que agentes da Guarda Municipal atuem com armas de fogo

Formatura dos novos guardas municipais, em 21 de maio: parte do efetivo da corporação receberá treinamento para portar arma de fogo – Divulgação/ Leonardo Simplício 21-5-2015


AVISO AOS NAVEGANTES

Depois que a ONG SOS Segurança da Vida realizou várias MARCHAS AZUL MARINHO por todo o país e principalmente a primeira marcha do estado do Rio de Janeiro, várias cidades estruturaram suas Guardas Municipais em defesa da sociedade local, uma vez que as PMs não conseguem impedir o crescimento desenfreado da violência no seio do povo brasileiro.

Com a realização de 10 marchas azul marinho só em Brasilia, no Congresso Nacional, foi aprovada a lei que está transformando o pais na área da segurança pública. Muitos prefeitos de forma muito inteligente, percebendo que não consegue retorno investindo só nas policias estaduais, resolveram então estruturarem suas Guardas Municipais, tranformando-as nas Policias Municipais Preventivas, assim como a lei 13022/14 ampara.

No Rio de Janeiro mais uma Guarda Municipal, agora a de Niterói está estruturando seus integrantes para servir o povo com mais profissionalismo, o povo que clama por segurança pública já gostou da idéia do atual prefeito com esta iniciativa que vai revolucionar a segurança na cidade.

Alguns especialista que se dizem contrários, com certeza a grande maioria, coronéis que se intitulam “especialistas”, grandes culpados e responsáveis pela desgraça e o descontrole da violência em todo o Brasil, estes são corporativistas e inconsequentes, porque não param de combater as Guardas Municipais que tanto tem dado certo em várias cidades do Brasil.

Aqui deixamos os nossos parabéns aos vereadores e ao prefeito de Nite´roi, é isto que o povo quer, Segurança Pùblica Municipal. Parabéns!

E se preparem, porque aí vem a II MARCHA AZUL MARINHO DO RIO DE JANEIRO…

Por Naval

NITERÓI — Niterói está prestes a ser a primeira cidade da Região Metropolitana do Rio a contar com guardas municipais armados nas ruas, a exemplo do que já acontece em cidades como São Paulo, Florianópolis, Porto Alegre, Vitória e Curitiba — como antecipou O GLOBO-Niterói em novembro. A prefeitura iniciará na semana que vem o processo junto à Polícia Federal (PF) para permitir à Guarda Municipal (GM) operar com armas de fogo. De acordo com o prefeito Rodrigo Neves, as tratativas começaram na semana passada, durante uma visita às obras do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp). Na semana que vem, a prefeitura deve apresentar o protocolo de intenções, documento que inicia o processo junto à PF.

VEJA: Cinco perguntas sobre o armamento da Guarda Municipal no país

O número de agentes que receberão armamento num primeiro momento ainda não foi definido, mas o secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Jardim, estima que a primeira turma deva ter entre 50 e 80 agentes, selecionados dentro do efetivo atual de 475 homens.

Segundo o Ministério da Justiça, o Estatuto do Desarmamento e o Estatuto Geral das Guardas Municipais dão amparo para a medida em cidades com mais de 50 mil habitantes. Os agentes farão um curso de formação ministrado por uma das empresas credenciadas pela Polícia Federal. Durante o treinamento, receberão instrução de tiro e passarão por avaliação psicológica. Todos terão que comprovar idoneidade, apresentando certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Federal, estadual, Militar e Eleitoral. Além disso, nenhum deles poderá estar respondendo a inquérito policial ou a processo criminal.

Marcus Jardim afirma que já foi criada uma comissão na GM para orçar os custos de treinamento e da compra do armamento e de coletes à prova de balas. Ele garante que os guardas atuarão de maneira preventiva, sem competir com a Polícia Militar, responsável pelo policiamento ostensivo.

— A Guarda não é polícia municipalizada, e aqui quem fala é um ex-comandante do 12º BPM (Niterói). Não vamos tomar o lugar da Polícia Militar. O objetivo é evitar que os delitos ocorram e colaborar com as forças estaduais, na expectativa de que isso venha a reduzir principalmente o roubo a transeuntes — explica.

O prefeito Rodrigo Neves afirmou ao GLOBO-Niterói que sua intenção é destinar os primeiros efetivos armados para atuar nos bairros de Icaraí e Santa Rosa, na Zona Sul da cidade. Jardim, por sua vez, crê que esses homens possam ser usados também para fazer a segurança de espaços públicos como o Campo de São Bento e o Horto do Fonseca.

Para o presidente do Conselho Comunitário de Segurança, Moacyr Chagas, a iniciativa vai melhorar o patrulhamento da cidade, caso seja feita com critério:

— No momento em que vai ser armada, a GM precisa passar por um treinamento adequado. Mas, seguindo todos os preceitos legais, eu vejo com bons olhos. É algo que vai somar ao trabalho das polícias.

ESPECIALISTAS CRITICAM MEDIDA

Já especialistas consultados criticam a medida, indicando como principais problemas possíveis conflitos de atuação com a PM e a falta de controle de abusos por parte dos guardas.

O advogado Breno Melaragna, presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-RJ, diz que não existe uma diferenciação clara entre as funções da Polícia Militar e a chamada atuação preventiva almejada pela Guarda Municipal de Niterói:

— Na prática, a Guarda Municipal vai acabar tendo a mesma competência da PM. Hoje em dia, o guarda já é obrigado a intervir caso presencie um crime, sob pena de incorrer em prevaricação, mas está dispensado dessa função se o criminoso estiver armado, o que não ocorrerá mais se ele também tiver uma arma.

Já Renata Neder, assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional, ressalta a possibilidade problemas no controle e punição de abusos cometidos pelos agentes.

— Nas polícias, que já usam armamento há bastante tempo, a gente sabe que existe um alto índice de letalidade e baixo índice de responsabilização. É ainda mais difícil que a GM faça esse controle. Por isso, achamos que essa medida é um risco — avalia.

Marcus Jardim, no entanto, crê que a Guarda Municipal de Niterói está preparada para lidar com a fiscalização do trabalho dos agentes armados.

— O uso de arma de fogo vai respeitar o que manda a lei: só ocorre em caso de injusta ameaça e com moderação. Temos hoje uma profissional formada em direito que é nossa corregedora. Vamos ter um segmento só para acompanhar a atuação profissional dos agentes. Posso garantir que aqui não existe corporativismo — diz o secretário.

Com guardas armados desde 2008, Florianópolis avalia a experiência como positiva. De acordo com o secretário de Segurança e Gestão do Trânsito da capital catarinense, Raffael de Bona Dutra, há apenas duas ocorrências envolvendo o uso das armas de fogo.

Marcus Jardim não quis precisar quando a primeira turma de agentes armados estará nas ruas de Niterói. Segundo ele, a data depende dos trâmites legais para conseguir a autorização junto à PF. O GLOBO-Niterói procurou o órgão para esclarecer os prazos do pedido de autorização, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

COMO FUNCIONA A IMPLANTAÇÃO

Autorização: A utilização de armas pelos guardas municipais depende de uma autorização da Polícia Federal, que é o órgão responsável por conceder o porte, conforme estabelece a lei 10.826/2003. Somente cidades com mais de 50 mil habitantes podem armar seus guardas.

Treinamento: São exigidos dos guardas um curso dado por uma empresa de segurança credenciada pela Polícia Federal. A capacitação conta com instrução de tiro e exame psicotécnico. Também são exigidas avaliações periódicas com psicólogos cadastrados pela PF.

Prerrogativas: Pela legislação vigente, os guardas municipais têm poder de polícia, mesmo que não trabalhem armados. De acordo com o advogado Breno Melaragna, eles podem abordar e revistar suspeitos, apreender objetos (que devem ser levados a uma delegacia) e são obrigados a dar voz de prisão a quem comete crime em flagrante. Entretanto, eles não podem conduzir investigações.

Controle: Segundo o secretário de Ordem Pública, Marcus Jardim, a Corregedoria da Guarda Municipal ficará responsável por apurar denúncias de conduta abusiva por parte dos guardas que trabalhem armados. Além disso, um setor específico vai acompanhar o desempenho dos agentes públicos durante suas atividades em serviço.

Exemplos: Várias outras cidades já contam com guardas armados. Entre as capitais, é o caso de São Paulo, Florianópolis, Porto Alegre, Vitória e Curitiba. No Estado do Rio, Barra Mansa e Volta Redonda já aderiram à ideia.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/bairros/niteroi-inicia-processo-para-que-agentes-da-guarda-municipal-atuem-com-armas-de-fogo-16356436#ixzz3cfpvZA2u

Fonte: http://oglobo.globo.com/rio/bairros/niteroi-inicia-processo-para-que-agentes-da-guarda-municipal-atuem-com-armas-de-fogo-16356436

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14 MOTIVOS E 53 PROPOSTAS PARA VOTAR COMANDANTE NAVAL 1453 DEP. FEDERAL SP

#AvisoaosNavegantes

Vale a pena votar em quem sabe o que está fazendo

Equipe Naval 1453

CARTA DE COMPROMISSOS

14 EIXOS E 53 PROPOSTAS — ELEIÇÕES 2026

COMANDANTE NAVAL

Candidato a Deputado Federal por São Paulo 1453

Esta carta reúne compromissos e propostas para categorias profissionais e setores da sociedade que considero fundamentais para um projeto nacional de segurança, proteção da vida, valorização profissional, saúde, educação e cidadania.

14 EIXOS DE COMPROMISSO

1. Guardas Municipais

Reconhecimento, valorização e fortalecimento das Guardas Municipais como parte estratégica da segurança pública.

2. Segurança privada

Valorização dos vigilantes e defesa de melhores condições para quem trabalha na proteção de pessoas e patrimônios.

3. Bombeiros Civis (e Militares)

Reconhecimento e fortalecimento da categoria na prevenção e resposta a emergências.

4. Técnicos de Segurança do Trabalho

Fortalecimento da prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.

5. Enfermagem

Defesa da valorização dos enfermeiros, técnicos, auxiliares e demais profissionais.

6. Mulheres

Fortalecimento das políticas de prevenção, proteção e enfrentamento à violência contra a mulher.

7. Educação

Escolas mais seguras, valorização dos profissionais e formação voltada para cidadania e prevenção.

8. Saúde

Valorização dos profissionais e melhoria das condições de atendimento à população.

9. Aposentadoria especial

Debate e defesa de regras diferenciadas para trabalhadores submetidos permanentemente a condições de risco ou exposição prejudicial.

10. Aposentados

Valorização e respeito a quem dedicou décadas ao trabalho e à sociedade.

11. Porte e acesso legal a armas

Debate sobre o direito de acesso às armas para sociedade dentro dos requisitos estabelecidos pela legislação, com responsabilidade, treinamento e controle.

12. Prevenção e proteção da sociedade

Ampliação de políticas de prevenção, preparação e proteção comunitária.

13. Segurança nas escolas

Integração entre educação, famílias, tecnologia, prevenção e segurança para proteger alunos e profissionais.

14. Representação profissional

Criar uma agenda permanente de diálogo com as categorias e transformar demandas profissionais em propostas legislativas.

—

53 PROPOSTAS

GUARDAS MUNICIPAIS

1. Fortalecer o reconhecimento das Guardas Municipais dentro do sistema de segurança pública.

2. Defender políticas nacionais de valorização profissional das Guardas Municipais.

3. Buscar regulamentação nacional que dê maior segurança jurídica às atividades das Guardas.

4. Defender investimentos federais em equipamentos, tecnologia, comunicação e proteção individual, assim como salarial.

5. Ampliar programas federais de capacitação e formação continuada.

6. Defender a discussão nacional sobre aposentadoria diferenciada para profissionais submetidos a atividade de risco e estimular os mais antigos a se aposentarem dentro do prazo estabelecido para oxigenar a gestão institucionalmente, abrindo oportunidade na carreira dos mais novos.

7. Fortalecer a integração entre Guardas Municipais e demais órgãos de segurança.

VIGILANTES

8. Defender a valorização dos profissionais de segurança privada.

9. Buscar melhores condições de trabalho, proteção para vigilantes e porte de armas.

10. Defender qualificação e treinamento permanente.

11. Levar ao Congresso o debate sobre aposentadoria diferenciada para atividades de risco, observando o regime previdenciário aplicável.

12. Promover discussão sobre condições de trabalho e prevenção de acidentes no setor.

> Observação: em 2026, o STF decidiu que a atividade de vigilante, inclusive com arma de fogo, não gera por si só aposentadoria diferenciada no RGPS; uma proposta legislativa futura precisa considerar esse cenário jurídico. 

BOMBEIROS CIVIS (e Militares)

13. Valorizar nacionalmente os Bombeiros Civis. (e Militares)

14. Defender melhores condições de trabalho e equipamentos de proteção.

15. Incentivar programas nacionais de capacitação e atualização.

16. Fortalecer a participação dos Bombeiros Civis em políticas de prevenção e emergência.

TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO

17. Fortalecer a prevenção de acidentes de trabalho.

18. Valorizar os Técnicos de Segurança do Trabalho.

19. Ampliar programas de formação e atualização profissional.

20. Incentivar políticas nacionais de prevenção de riscos ocupacionais.

ENFERMAGEM E SAÚDE

21. Apoiar a tramitação e o aperfeiçoamento da PEC 19/2024, que trata da vinculação do piso da Enfermagem a jornada máxima de 30 horas semanais e prevê reajuste anual mínimo pela inflação.

22. Defender a valorização dos enfermeiros antes, durante e na aposentadoria (COREN).

23. Defender a valorização dos técnicos e auxiliares de Enfermagem.

24. Buscar melhores condições de trabalho para os profissionais de saúde.

25. Defender políticas de prevenção ao adoecimento ocupacional dos profissionais da saúde.

26. Fortalecer a atenção básica e a prevenção.

27. Buscar investimentos federais em equipamentos e estrutura de saúde.

MULHERES

28. Fortalecer políticas de prevenção à violência contra a mulher.

29. Ampliar programas (Prevenir é Proteger) e outros de proteção e acolhimento às vítimas.

30. Incentivar ações de prevenção nas escolas e comunidades.

31. Apoiar capacitação de profissionais que atendem mulheres vítimas de violência.

EDUCAÇÃO E ESCOLAS

32. Defender escolas mais seguras.

33. Incentivar programas de prevenção à violência no ambiente escolar.

34. Fortalecer a participação das famílias na comunidade escolar.

35. Ampliar programas de educação para cidadania, responsabilidade e prevenção.

36. Defender melhores condições de trabalho para profissionais da educação.

37. Incentivar políticas de saúde mental e proteção dos trabalhadores da educação, dentro das políticas públicas aplicáveis.

APOSENTADOS E PREVIDÊNCIA

38. Defender políticas de valorização e respeito aos aposentados.

39. Combater descontos e cobranças indevidas sobre benefícios previdenciários.

40. Defender transparência e fiscalização na Previdência Social.

41. Buscar tratamento previdenciário compatível com atividades profissionais comprovadamente exercidas sob condições especiais, observados os limites constitucionais e legais.

SEGURANÇA E ARMAMENTO

42. Defender o debate sobre o acesso legal às armas para cidadãos que cumpram os requisitos previstos em lei.

43. Defender treinamento e responsabilidade como requisitos fundamentais para o acesso legal às armas.

44. Ampliar políticas de educação sobre segurança, armazenamento e uso responsável de armas.

45. Defender políticas de proteção para profissionais que atuam legalmente em atividades de segurança.

PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SOCIEDADE

46. Fortalecer o policiamento preventivo e comunitário.

47. Incentivar programas de prevenção da violência nos bairros.

48. Ampliar políticas de proteção de crianças e adolescentes.

49. Fortalecer ações de prevenção contra violência doméstica.

50. Incentivar integração entre União, Estados e Municípios na segurança pública.

VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

51. Criar uma agenda permanente de diálogo com entidades representativas das categorias.

52. Transformar demandas profissionais em projetos de lei, requerimentos e ações de fiscalização no Congresso Nacional.

53. Defender uma política nacional de valorização de quem trabalha para proteger, prevenir, cuidar e salvar vidas.

—

UM COMPROMISSO COM QUEM ESTÁ NA LINHA DE FRENTE

Vigilante. Bombeiro Civil e Militar. Técnico de Segurança do Trabalho. Enfermeiro. Técnico de Enfermagem. Guarda Municipal. Professor. Profissional da saúde. Aposentado. Mulher. Trabalhador.

Cada categoria possui necessidades específicas.

A proposta é estabelecer uma agenda permanente para ouvir essas pessoas através da CLP – Comissão de Legislação Participativa, estudar a legislação existente e transformar reivindicações em propostas concretas no Congresso Nacional.

SEGURANÇA. SAÚDE. EDUCAÇÃO. TRABALHO. PREVENÇÃO. DIGNIDADE.

COMANDANTE NAVAL 1453 DEPUTADO FEDERAL 1453

ELEIÇÕES 2026

DEPUTADO FEDERAL — SÃO PAULO

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NOTÍCIAS

COMANDANTE NAVAL OFICIALIZADO PRÉ-CAND A DEP FEDERAL POR SP PELO PARTIDO MISSÃO

#Pesquisa recente da PALVER destaca RENAN SANTOS bate os 10%.

#AvisoaosNavegantes:

O Partido Missão apresentou a pré-candidatura de Mauricio Domingues da Silva, o Comandante Naval, à Câmara dos Deputados pelo estado de São Paulo.

#Equipe

Conhecido nacionalmente por sua liderança na criação da Marcha Azul Marinho e na articulação pelo fortalecimento das Guardas Municipais em todo o país como POLÍCIA MUNICIPAL, a escolha reforça a pauta de segurança pública da legenda.

Fundador da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, ex-fuzileiro naval e autor de obras sobre a segurança pública municipal, Naval traz para a disputa eleitoral uma plataforma focada na consolidação do policiamento preventivo e comunitário na valorização dos agentes de segurança das cidades.

Principais Defesas do Pré-Candidato

  • Apoio e Estruturação das Guardas Municipais: Garantia de recursos federais, equipamentos modernos, treinamento continuado e respaldo jurídico para que as Guardas Civis atuem preventivamente nas cidades.
  • Segurança Pública Integrada: Fortalecimento da integração entre municípios, estados e a União no combate ao crime organizado e na proteção às famílias.
  • Projetos de Lei no Congresso: Atuação direta no Legislativo federal para aperfeiçoar marcos regulatórios do setor e aprovar medidas que ampliem a autonomia e a segurança jurídica dos guardas civis municipais.

A escolha fortalece a plataforma do partido nas áreas de segurança pública, defesa estratégica, gestão técnica e combate à corrupção.

Com uma trajetória pautada pela disciplina, liderança em operações complexas e serviço à nação, a candidatura traz para o cenário eleitoral paulista a experiência aliada a uma proposta de renovação política.

A entrada do Comandante Naval na disputa pela Câmara dos Deputados reforça a estratégia do Partido Missão de apresentar quadros com histórico técnico e de liderança para o maior colégio eleitoral do país.

Comandante Naval, Líder do Movimento Nacional da Polícia Municipal no Brasil

Biografia e Atuação Profissional

  • Origem na GCM-SP: Integrante da primeira turma (1986) da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, onde atingiu o posto de Inspetor de Divisão, Comandando a Comunicação, a ID Pinheiros e Butantã.
  • Marcha Azul Marinho: Idealizador e principal organizador da mobilização nacional que reuniu guardas civis de todo o país. O movimento foi fundamental para a articulação e aprovação da Lei Federal 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais) e a Lei Federal 23.675/18 do SUSP. (Sistema Único de Segurança Pública)
  • Ações Sociais e Institucionais: Fundador da ONG SOS Segurança Dá Vida, Conselho Nacional das Guardas Municipais e vários Sindicatos e Associações, é palestrante na área de segurança, formação de agentes e estruturação de novas corporações municipais.

Com sua atuação histórica no setor de segurança municipal e o engajamento junto à categoria, o Comandante Naval chega como um dos nomes do Partido Missão para o pleito em São Paulo.

Reconhecido nacionalmente como uma das principais lideranças na defesa das Guardas Municipais e idealizador das Marchas Azul Marinho, Comandante Naval traz para a disputa eleitoral uma bagagem marcada pela articulação da segurança pública municipal e pelo fortalecimento dos agentes de segurança das Guardas Municipais em todo o país.

Com uma trajetória que une a vivência operacional e política de Naval ao ativismo e à organização das forças de segurança municipais, a candidatura reforça o compromisso do Partido Missão com a renovação política e a segurança de forma técnica e eficaz.

Principais Bandeiras e Propostas

  • Fortalecimento das Guardas Municipais: Defesa do protagonismo das Guardas Municipais no ecossistema de segurança pública, buscando ampliação de recursos federais, padronização de equipamentos, capacitação e apoio jurídico aos agentes.
  • Continuidade das Marchas Azul Marinho: Levar para o Congresso Nacional as pautas históricas do movimento Azul Marinho, garantindo a valorização das carreiras de segurança municipal e o reconhecimento de seu papel preventivo e ostensivo.
  • Segurança e Logística Integrada: Aplicação da filosofia Naval e da gestão de riscos na modernização da segurança urbana e rural, do monitoramento de vias públicas e da proteção de patrimônios e infraestruturas do estado de São Paulo, estendendo para todo o Brasil.
  • Gestão e Combate ao Crime: Foco em soluções baseadas em inteligência, integração entre Forças Armadas, demais órgãos policiais e principalmente Guardas Municipais, além do rigor orçamentário na aplicação dos recursos da segurança pública em geral
  • .

“Minha vida foi dedicada a servir à nação e a dar voz aos homens e mulheres que protegem nossas cidades diariamente nas Guardas Municipais em prol de toda sociedade. Pelo Partido Missão, levarei essa luta com firmeza e ética ao Congresso Nacional.”

A candidatura do Comandante Maurício Domingues da Silva consolida a estratégia do Partido Missão de oferecer aos eleitores paulistas representatividade técnica, liderança de base e propostas concretas para a segurança pública no Brasil.

Fonte: I.A e Equipe

#Errata: Onde se lê Real Time Big Data leia PALVER

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