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GUARDAS MUNICIPAIS HÁ UM TEMPO PARA CADA COISA E ESTRATÉGIA PARA LUTAR…

Dia 20/07/2016 – 15:50hs

AVISO AOS NAVEGANTES

Segue um alerta a todos, uma estratégia de como vamos VENCER esta luta e aprovar logo esta PEC 534/02, os demais projetos e de uma vez por todas consolidar as Guardas Municipais como a Policia Municipal Preventiva em defesa do povo brasileiro que clama por segurança pública e diminuição da violência.

Por Naval


GUARDAS MUNICIPAIS HÁ UM TEMPO PARA CADA COISA E ESTRATÉGIA PARA LUTAR…

Hoje acordei preocupado com os acontecimentos que vem ocorrendo com várias Guardas Municipais em todo o país, noto que falta estratégia para lutar, pessoas que estão mais preocupados em aparecer, em se promover do que trabalhar e apresentar resultados. Sei do que estou falando porque foi assim quando aprovamos a lei federal 13022/14, naquela época o que aprovou a lei foi a massa ou seja, as marchas azul marinho que pressionaram e mostraram ao Congresso Nacional a força da Nação Azul marinho, mostrou a vontade do povo e das Guardas Municipais em melhorar a segurança pública, isso sim foi o que realmente convenceu e aprovou tal lei.

Atualmente vejo algumas reuniões em Brasília após a ultima marcha, a XII Marcha Azul Marinho à Brasília, que deu abertura ao VIII Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública, que de inicio, na sua abertura, o Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, em seu oitavo mandato, explicou que o momento não é propício para aprovar a PEC 534/02. Este deputado é o relator do projeto, sabe o que está falando, outro grande lider na segurança pública é o Deputado Federal de MG, Lincoln Portela que precisa ser consultado, mas mesmo assim, várias pessoas estão ignorando e continuam atrapalhando o andamento das articulações, para se constatar isso de forma fundamentada analise comigo.

Hoje quem manda no país é o PMDB e aliados, as pessoas que estão promovendo reuniões em Brasília, de forma equivocada, são oriundas do PT ou simpatizantes, esta ultima reunião, até nosso amigo Joselito, que pertence ao PC do B acompanhou a comitiva a uma visita ao atual secretário da SENASP.

Muitas vezes evito fazer ou escrever comentários desta natureza, mas infelizmente a categoria também necessita de informações e entender como anda o processo e articulações para o desenvolvimento das Guardas Municipais.

Querem ver uma coisa?

Analisem comigo a investida de alguns presidentes sindicalistas que um dia após a marcha azul marinho em Brasília realizaram uma reunião com o intuito de fundar uma federação, que já passou da hora de acontecer e tem inclusive o nosso apoio, porém o preletor desta reunião foi o ex-presidente do Sindguardas de São Paulo, Augusto que é do PT, e para piorar ainda mais, o atual presidente Clóvis também é do PT.

Após esta reunião, capitaneado pelo atual presidente Souza Jr do Sindguardas/RN fizeram uma visita ao ex-ministro e ex-presidente da câmara dos deputados e hoje afastado deputado federal Henrique Eduardo Alves, que relembra o PT, um desgaste desnecessário por demais!

Depois houve outras gafes piores que não vou apontar por que não quero ser crítico, apenas estou fundamentando que nossos amigos guardas municipais estão na contra mão da aprovação política da PEC 534/02 e outras demandas.
Atualmente o papel do Conselho Nacional das Guardas Municipais está mais apropriado, pois está tratando de questões técnicas, o que ao final reforça a articulação para aprovação de nossos projetos.

Em tempo, cito o trabalho incansávels dos Guardas Municipais em todo o Brasil, presistentemente divulgado pela Sub Insp. Ramirez ligando para o 0800619619 tem muito mais resultado neste contexto.

Voltando a falar sobre a Marcha Azul Marinha, que não teve a participação dos integrantes da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, em sua primeira edição, 2012, na Av. Paulista e muito menos nas demais que aconteceram em Itápolis, Avaré e Itapira, pois entendem que não é necessário, não pesquisaram qual é o objetivo da Marcha Azul Marinho, que é informar a sociedade, de forma detalhada, o que é Guarda Municipal e as leis que amparam suas atribuições.

Nos últimos dias várias notícias foram veiculadas na mídia, de forma cansativa até, levando inclusive e principalmente a desinformação ao povo brasileiro, mas isso provocou um choque necessário para que os integrantes da GCM de SP se conscientizem da necessidade de se envolverem nesta luta, estão pagando o preço de não participarem de eventos referentes às Guardas Municipais, seja aqui na capital, no estado ou em qualquer parte do país.

Para completar esta matéria, ratifico que nossa luta necessita de inteligência e informação, trabalhar com estratégias e união, se isso não acontecer vamos vencer mesmo assim, mas vai demorar muito tempo. E aqui vai uma estratégia, alertar nossos administradores de canais de comunicação, blogs, sites e redes sociais em geral que não divulguem, não compartilhe, não opinem, não façam áudios, não façam vídeos sobre noticias evasivas e negativas.

Quando a própria categoria massifica, valoriza e multiplica estas informações sensacionalistas, estamos colaborando com a destruição das Guardas Municipais, atualmente a única ferramenta concreta capaz de diminuir a violência neste país.

Finalizando, como sempre declaro em nossas palestras, alertando a todos sobre a nossa necessidade numero um, desmistificar a cultura maldita de que Guarda Municipal não pode fazer nada, só através das marchas vamos conseguir ensinar a sociedade o que é GUARDA MUNICIPAL, sem esta informação não mudaremos o conceito da mídia sobre nós e não vamos conseguir que os políticos invistam fortemente nestas instituições. Deixo uma dica a todos que me acompanham, se eu não publicar no maior Portal de Guardas Municipais do Mundo, http://www.guardasmunicipais.com.br/ é porque não é para divulgar, é porque não compensa o desgaste e que em pouco tempo vamos passar por estas dificuldades e vamos VENCER!

Mauricio Domingues da Silva Naval
É presidente da ONG SOS Segurança da Vida
Idealizador da Marcha Azul Marinho e do site http://www.guardasmunicipais.com.br/
Formado em Ed. Física e Gestão de Segurança Público e pós graduado.
Autor do Livro Guardas Municipais a R Evolução na Segurança Pùblica
Inspetor da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo – I Turma 1986

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PEC 18 APROVADA NA CCJ, E AGORA?

#AvisoaosNavegantes

Eu já sabia, quando solicitei para se afastarem de Brasília, permaneceram. Agora eu sei!

#Naval

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu a votação da PEC 18/2025 (PEC da Segurança Pública) em 14 de outubro de 2026, e o texto seguiu para o Plenário do Senado, ainda não estando aprovada em definitivo.

Situação atual e próximos passos

  • Onde está: A matéria foi aprovada na CCJ e agora aguarda votação no Plenário do Senado Federal.
  • Votação necessária: Por alterar a Constituição, precisa ser aprovada em dois turnos no Plenário, com o voto favorável de pelo menos 49 dos 81 senadores em cada uma das etapas. [1]
  • Principais pontos do texto:
    • Insere o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) na Constituição Federal.
    • Estabelece regime penal mais rígido para líderes e integrantes de facções criminosas, milícias e grupos paramilitares (como cumprimento de pena em presídio de segurança máxima e restrições a benefícios).
    • Permite a expropriação de bens ligados a atividades criminosas sem indenização.
    • Autoriza a criação de polícias municipais (guardas municipais com atuação ostensiva) e amplia a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para ferrovias e hidrovias.
    • Define novas regras de financiamento para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
    • #Equipenaval
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REPRESENTANTES DAS GMs NÃO CONSEGUEM AMENIZAR PREJUÍZOS NA PEC 18

#AvisoaosNavegantes

Há alguns anos deixei por conta destes pseudos líderes que estão afundando a Nação Azul Marinho, (criticavam as Marchas Azul Marinho e o Naval). Um dia destes um coronel me ligou dizendo assim: Naval ainda bem que você se aposentou, lidar com este pessoal é muito fácil, acreditam em tudo, já com você a luta era difícil!

#Naval

A PEC 18/2025 (PEC da Segurança Pública) divide opiniões e gera forte preocupação entre representantes das Guardas Municipais, que apontam pontos críticos no texto em tramitação no Congresso.

Em outubro de 2026, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu a votação do relatório e a matéria seguiu para o Plenário.

Principais pontos de debate e críticas da categoria

  • Criação de novo modelo em vez de reconhecimento automático: O texto prevê a criação de polícias municipais, mas entidades de classe (como a Fenaguardas e Sindguardas) argumentam que a proposta não reconhece de forma automática as atuais guardas como órgãos policiais, gerando um hiato jurídico entre a nomeação e a efetivação.
  • Exigências e limites populacionais: Críticos apontam que o texto impõe condicionantes (como limite mínimo de 100 mil habitantes para determinadas estruturas e regras de acreditação) que deixam de fora grande parte dos municípios.
  • Risco de extinção: Há receio de que corporações que não conseguirem se adaptar às novas exigências dentro de prazos estabelecidos (como regras baseadas na Lei 13.022/2014) enfrentem processos de extinção ou desestruturação.
  • Autonomia municipal e subordinação: Entidades sindicais e comunitárias criticam possíveis interferências na autonomia das prefeituras e regras de subordinação ou padronização estadual/federal sobre as forças locais.

Argumentos favoráveis e justificativas

  • Integração e fortalecimento: Defensores da proposta e o relator argumentam que a PEC busca estruturar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) na Constituição, integrando as forças e dando amparo jurídico para o policiamento ostensivo e comunitário realizado pelas guardas.
  • Valorização profissional: O texto visa padronizar competências e oferecer maior clareza de atuação no combate à criminalidade urbana, saindo do modelo restrito apenas à guarda patrimonial.
  • #EquipeNaval – I.A

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