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AVISO AOS NAVEGANTES

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Após o tumultuado e polêmico término do XXV Congresso Das Guardas Municipais em Belém-PA, resolvi elaborar este texto com o objetivo de esclarecer o ocorrido no evento e a situação do Conselho Nacional das Guardas Municipais (CNGM) nos últimos anos.

Para que você possa entender melhor sobre o assunto, o Conselho Nacional das Guardas Municipais é uma entidade constituída por gestores, no passado já foi uma entidade constituída por 50% de gestores e 50% por Guardas Municipais de Carreira.

O CNGM é uma entidade das instituições Guardas Municipais, fundado em 1992, pelo então secretário de Segurança da cidade de Santa Bárbara do Oeste/SP, Dr. Zair Sturaro, e de lá pra cá tem realizado Congressos anualmente, contudo em 2010 o estado do Rio de Janeiro, sob a batuta do coordenador Pereira da GM de Macaé/RJ me procurou alegando interesse em montar uma chapa e dirigir este Conselho. Através de um trabalho minucioso, sem meu apoio, mas acompanhando de perto o trabalho obteve sucesso na cidade de Recife/PE, três anos depois.
Aquela época eu já sabia que a equipe montada pelo coordenador Pereira, encabeçada pelo ex- presidente, destituído e afastado pela Assembleia em Belém, Rogério Tenente Cabral não teriam condições de administrar as demandas da época por falta de experiência. Ainda assim, continuei acompanhando, não me opondo porque a vontade daquela equipe do Rio de Janeiro estava muito ansiosa para dirigir o Conselho.

Tal qual eu previa, já na LAAD de 2014 iniciaram os problemas internos onde alguns dos diretores não concordando com as mudanças estatutárias saíram da equipe.

Entre outras mudanças que ocorreram no Estatuto do CNGM nesta data, estava o aumento do mandato da diretoria de dois para quatro anos. O Conselho Nacional das Guardas Municipais dirigido por esta equipe, desde a posse em 2013, pela sua inércia, não agradava a categoria, enquanto as demandas de lutas aumentavam no Congresso Nacional, Brasília/DF, o Conselho não correspondia, deixando falhas irrecuperáveis para as Guardas Municipais, provocando assim grandes críticas nas redes sociais.

Neste ano de 2015 a situação piorava por falta de pulso da Diretoria que não conseguia dar alguns direcionamentos simples, como por exemplo, afastar ex-comandantes, como por exemplo, o GM Jarbas Pires, da cidade de Lauro de Freitas/BA, que ainda nesta reunião de destituição do presidente Cabral fazia parte da mesa, sem cargo de comandante.

Por estas e outras, as críticas nas redes sociais se elevaram a tal ponto que o CNGM perdia a credibilidade junto aos vários órgãos públicos importantes e com isso eu que não queria me envolver, conhecendo a importância deste Conselho para a aprovação da 534/02 e outros projetos, decidi encabeçar até então a tentativa de melhorias no CNGM.

A dificuldade de se aproximar da equipe diretora ficava cada vez mais difícil, prova que no XXIV Congresso Nacional das Guardas Municipais em Vila Velha/ES, nem sequer fui convidado, não por querer tratamento especial, mas pela experiência adquirida em participar de todos os 25 Congressos, desde Campina Grande na Paraíba até Belém no Pará, queria alertá-los, porque já percebia a derrocada humilhante e desastrosa que poderia ocorrer, fato. Mesmo assim me dirigir a Vila Velha/ES porque além desta preocupação, tinha outras missões, como por exemplo, alertar o inspetor Frederico, de sua má gestão frente a Guarda Municipal de Curitiba/PR.

Voltando às questões do Conselho, como a equipe diretora persistia em não pedir ajuda, continuaram cometendo falhas. Com aproximação dos preparativos do Congresso de Belém, um sonho antigo da GCMF Helen Melo, que mais parecia não acontecer, se a mesma não tomasse a frente do evento.

A categoria que ansiosamente aguardava a data do Congresso e não acontecia, se revoltava mais ainda nas redes sociais, aumentando as críticas cada dia mais. Com a chegada e o acontecimento do evento resolvi ir para o embate necessário, mesmo sabendo que seria doloroso para todos, então de carro e com meios próprios iniciei a grande saga. No dia 26 saí de São Paulo rumo à Brasília onde acertei com a CLP – Comissão de Legislação Participativa a Audiência Pública que acontecerá no próximo dia 02 de dezembro deste, no Congresso Nacional após a XI Marcha Azul Marinho em Brasília.

De Brasília fui direto para Piritiba na Bahia, onde realizamos uma Marcha Azul Marinho seguida de um Seminário Estadual para regularização da Guarda Municipal local, de acordo com a Lei Federal 13022/14, Estatuto Geral das Guardas Municipais e no mesmo dia segui viajem para Trindade, no estado de Pernambuco, onde realizamos a VI Marcha Azul Marinho Pernambucana, em seguida parti para o foco principal da viagem, o XXV Congresso Nacional das Guardas Municipais em Belém do Pará.

Durante todo o caminho já enviava várias mensagens, via redes sociais, direcionadas ao Conselho Nacional das Guardas Municipais em relação a tudo que iria acontecer para a moralização da entidade, no intuito de sensibilizar os diretores a voltarem atrás na sua decisão de não realizar as eleições de dois em dois anos da forma tradicional, facilitando assim o desgaste que eu já previa.

Na abertura do Congresso, tudo ocorreu de forma natural, muitas pompas e paetês como sempre acontecem tradicionalmente nas aberturas de todos os Congressos. Já no dia seguinte, iniciamos os trabalhos de arrecadação de assinaturas de um Abaixo Assinado, onde solicitávamos do Conselho, eleições imediatas, conforme arrecadações que aconteceram durante todo o primeiro dia com a anuência da grande maioria presente, mas a equipe do CNGM continuava irredutível e de corações duros promoveram uma reunião, mais uma vez de portas fechadas para manutenção absurda daquele Estatuto alterado de forma equivocada para quatro anos, neste momento chega então a inspetora Roseane com uma denúncia bem elaborada, alegando, entre outras, que o presidente Cabral, à época desta alteração do Estatuto, não era mais comandante, porque, conforme reza no próprio Estatuto o impediria de tal ato. Mesmo assim, após a intervenção desta denuncia, o Conselho ignorou a gravidade do problema e apenas protocolou o documento para futuras providências.

Todo este desenrolar ocorria bem no horário do almoço e como eu não participava desta reunião, por ser apenas entre “comandantes” e representantes legais, me encontrava, embora muito indignado, preocupado com o Abaixo Assinado e os próximos passos que seriam tomados logo após a reunião e o reinicio do Congresso. Neste instante o meu telefone toca, era a Dra. Sandra Bóssio solicitando apoio para inspetora Roseane, uma vez que a denúncia e a mesma foram completamente ignoradas e deixadas para segundo plano. Posterior ao telefonema, já ciente e acostumado com este tipo de luta travada em vários Congressos pelo Brasil afora, sabendo que tanto a denúncia quanto a denunciante seriam desconsideradas, mesmo fundamentada e com razão. Foi aí que iniciamos o segundo plano, que foi exatamente reunir as equipes de luta da Guarda Municipal de Belém, os mesmos que foram subestimados em Vila Velha/ES no Congresso anterior.

Através da AGEMBE – Associação dos Guardas Municipais de Belém e o Sindicato local, nos posicionamos nas principais cadeiras do plenário onde o CNGM retomou o evento anunciando mais uma palestra. O palestrante que tratava de assuntos pertinentes há construções e elaboração de estatutos, exemplificando a lei 13022/14, e justamente no momento que o palestrante perguntou aos presentes se tinha alguém com alguma dúvida e que poderia se pronunciar, a equipe já orientada previamente acompanhou a inspetora Roseane e eu, que levantamos as mãos pedindo a palavra.

Com esta surpreendente intervenção, a equipe diretora do CNGM se assustou, tentou e pediu para não entrarmos, tentaram tomar o microfone, tentaram desligar os equipamentos, tentaram até tumultuar, mas, como já estou acostumado com este tipo de intervenções, preparamos a nossa equipe, Associação, Sindicato e a ONG, se posicionando e conseguindo frustrar todas estas investidas do Conselho.

Enquanto era apresentada a denúncia para o Plenário e os espectadores através de um data show, mostrando provas contundentes contra o presidente do CNGM. O silêncio pairava sobre todos, e era notado o estado de surpresa e a indignação em que todos os presentes recebiam, boquiabertos, as informações sobre a denúncia. Terminando a apresentação, a palavra, conforme o combinado foi me passado o microfone, momento que me dirigi a mesa, iniciando minha fala diretamente a equipe do Conselho, e mais uma vez, tentam nos sufocar, reiniciando o tumulto e até desligaram o microfone que eu tinha posse, graças a Deus, esta intervenção também foi frustrada pelos Guardas Municipais de Belém, AGEMBE e Sindicato, dos quais me orgulho muito, porque foram precisos e valentes todo o tempo, conforme planejado.

Com a garantia da palavra, me dirigi ao plenário primeiramente me desculpando, mas explicando que esta intervenção daquela forma seria necessária para dar alguns novos encaminhamentos e em seguida retomaríamos o Congresso normalmente, reiniciando pelas palestras paralisadas momentaneamente para aquele ato.

Expliquei ainda que a denúncia era muito grave para ser ignorada e desconsiderada da forma que foi pelo Conselho e em nome da categoria e como líder Nacional das Guardas Municipais, convoquei representantes da AGEMBE e do Sindicato que iniciaram uma Assembleia, formando a nova mesa, chamando o Vice Presidente do CNGM, Sr. Samuel da cidade de Vila Velha/ES, o Senhor Roberto de Belford Roxo/RJ, O Sr, André e o Corregedor da GM de Canoas/RS, este em seguida fez a defesa do CNGM diante das denúncias, outras pessoas tiveram oportunidades, conforme inscritos para falar sobre o ocorrido.

Resumidamente, todos entenderam que a intervenção fora, sem tempo, mais que necessário, pela moralização da entidade em defesa das Guardas Municipais. Finalizando a Assembleia, o vice- presidente Samuel, foi empossado como presidente interino, tudo isso acompanhado pelos diretores do CNGM, onde deverá em breve convocar nova Eleição.

No dia seguinte, enquanto o novo presidente Interino Samuel estava reunido com os diretores do CNGM, os demais diretores, juntamente com o ex – presidente Cabral, destituído, inconformados, prepararam uma carta, de forma arbitrária, onde constava a informação de uma Liminar, não apresentada e segundo a Dra. Sandra Bóssio, que verificou em todas as instâncias, não existir até àquele momento. A carta foi lida e desrespeitando o público presente finalizam o evento, desfazendo a mesa e se retirando, toda a equipe do CNGM foram escoltados até as portas do local desmoralizados.

Como o Plenário não se desfez num ato de heroísmo, o comandante da GM de Belém, de forma inteligente toma a palavra e reabre o Congresso, momento que o presidente interino retoma o evento fazendo assim a leitura da verdadeira carta de intenções do XXV CONGRESSO NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS que será em breve publicada.

Caros navegantes esta foi a saga ocorrida neste evento, onde avançamos politicamente, demonstrando a todos que a categoria exige transparência e honestidade, esperando que no futuro sirva de lição para os futuros Conselheiros, que deveram respeitar os Guardas Municipais, tal qual a sociedade brasileira que não admite mais insensatez na condução do Governo, os Guardas Municipais não aceitam também a falta de bom senso de um órgão tão importante como o Conselho Nacional das Guardas Municipais.

Cabe registrar aqui, em tempo, que apesar da denúncia que a Inspetora apresentou e o Abaixo Assinado, com mais de 90% de adesão dos presentes, elaborado por mim, as pessoas mais importantes nesta luta foram os Guardas Municipais de Belém e a AGEMBE – Associação dos Guardas Municipais de Belém que deu toda juridicidade e sustentação operacional para que todos nós pudéssemos agir e fazer valer a democracia em respeito à uma categoria tão sofrida como as Guardas Municipais.

NUNCA ESQUEÇAM:
A LUTA NÃO PARA AQUI!
POR NAVAL

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Ex- Prefeito Sérgio Ribeiro enfim Condenado

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#AvisoaosNavegantes

Este é o ex Prefeito de Carapicuíba Sérgio Ribeiro, um maldito que a na época prejudicou muitas pessoas. Comigo após criarmos a Guarda Municipal faltou com a palavra em dois mandatos. Como se encontrava no poder total de tudo, nos ignorou e então o amaldiçoamos de tal forma que quase morreu.

Agora a justiça foi feita, Deus é fiel!

#Naval

Ex-prefeito de Carapicuíba, Sergio Ribeiro, é condenado a 23 anos de prisão

Político é acusado de fraudar concurso para beneficiar apadrinhados políticos; além disso, Ribeiro também deve pagar 282 dias de multas

O ex-prefeito de Carapicuíba, Sergio Ribeiro (PT), foi condenado pelos crimes de organização criminosa, prevaricação e falsidade ideológica. As penas somadas totalizam 19 anos e 10 meses a serem cumpridos em regime inicial fechado e mais 3 anos e 6 meses que podem ser cumpridos em regime inicial aberto. Além disso, o político terá que pagar 282 dias de multas, no mínimo legal, com correção monetária no momento da execução, por infração. O ex-prefeito já ingressou com recurso da decisão.

 

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o ex-prefeito criou o esquema, determinando a divisão das vagas temporárias de agente comunitário de saúde entre os vereadores, que indicaram apadrinhados para ocupar os cargos. No âmbito criminal, cinco ex-vereadores, dois ex-secretários e a ex-diretora de recursos humanos, que participavam da ação, já foram condenados em 1º instância.

 

Em setembro do ano passado, ex-prefeito e demais envolvidos foram condenados por improbidade administrativa. Os réus foram condenados a pagar multa fixada no valor 20 vezes a remuneração percebida; perda da função pública (se ainda a exercerem); suspensão dos direitos políticos por quatro anos; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Fonte: https://www.girosa.com.br/politica/ex-prefeito-de-carapicuiba-sergio-ribeiro-e-condenado-a-23-anos-de-prisao

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Naval alerta prefeitos que tem Guarda Municipal irregular na cidade.

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#AvisoaosNavegantes

Nas minhas andanças pelo Brasil, tenho me deparado com diversas cidades com o mesmo problema da cidade de Japaratinga no estado de Alagoas. Nesta cidade existem pessoas contratadas exercendo a função de Guardas Municipais sem a devida legalidade, ou seja, legislação pertinente referente a lei de criação da instituição, que cria a Guarda Municipal e suas devidas atribuições legais de acordo com as Leis 13022/14, Art. 78 do Código Tributário Nacional, CTB, CF, SUSP, entre outras.

Em visitas a estas cidades, tenho orientado e alertado prefeitos e vereadores da necessidade de regularizar estes órgãos para atenderem melhor a sociedade. No estado de Minas Gerais existem várias cidades com esta problemática, o que nos tem levado aquele estado, afim de solucionar tais demandas, através da ONG SOS Segurança Dá Vida.

Interessados em todo o Brasil, façam contato conosco através do whatszap 011 947667053 e 069 9253-0196 encontrado neste Portal.

#Naval #ongsossegurancadavida #socidade #policia #guardamunicipal #politica #policiamunicipal #Guardasmunicipaisminasgerais #lideranca #Lider

MPAL ajuíza ação e Prefeitura de Japaratinga será obrigada a criar Guarda Municipal

Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, a Prefeitura de Japaratinga será obrigada a criar, oficialmente, a Guarda Municipal da cidade. Além disso, ela também terá que atrelar as atividades do órgãos aquelas já desenvolvidas pelas forças de segurança. O prazo dado foi de 45 dias.

A ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça Paulo Barbosa de Almeida Filho, da Promotoria de Justiça de Porto Calvo, que tem atribuição também sobre o município de Japaratinga. Segundo ele, o Ministério Público do Trabalho protocolou uma representação junto ao MPAL, informando acerca da existência de irregularidades no funcionamento daquela Guarda Municipal. Diante de tal demanda, o Ministério Público buscou tentou solucionar o problema extrajudicialmente, não obtendo êxito nas tratativas.

De acordo com Paulo Barbosa, pessoas alheias estavam exercendo a função de guarda municipal em Japaratinga, sem possuir sequer curso de formação profissional. Além disso, elas estavam trabalhando sem quaisquer equipamentos de proteção individual (EPI) e com um sistema de comunicação obsoleto.

“O que requeremos foi a criação da Guarda Municipal nos termos da Lei nº 13.022/2014 e que, após essa legalização, a atividade seja harmonizada com os demais órgãos de segurança. A legislação é clara ao exigir concurso para a ocupação de cargos nos poderes públicos e, exatamente por isso, a contratação temporária deve ser uma exceção, e não a regra”, explicou o promotor de Justiça Paulo Barbosa.

Município admite falha

Diante das respostas da Prefeitura de Japaratinga, confirmando a “não existência legal da Guarda Municipal e que os servidores foram contratados de forma temporária para exercerem a função de agente de mobilidade urbana”, o Poder Judiciário atendeu os pedidos formulados pelo Ministério Público de Alagoas. O juiz Diogo de Mendonça Furtado deu prazo de 45 dias para o município envie à Câmara de Vereadores projeto de lei regulamentando a existência da Guarda Municipal e que, na sequência, a gestão harmonize os trabalhos do órgão com aqueles já desenvolvidos pelas Polícias Civil e Militar. Fonte: MP-AL

Fonte: https://gmnoticiaal.blogspot.com/2022/01/mpal-ajuiza-acao-e-prefeitura-de.html

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Vereador Corazinho de Cacoal/RO que falou mau da ONG SOS Segurança Dá Vida é condenado

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#AvisoaosNavegantes

A cidade de Cacoal em Rondônia, hoje vive um momento conturbado na sua Câmara de Vereadores. Ocorre que um dos seus Vereadores, conhecido por Corazinho, que tem sido notícias na mídia da região e nas redes sociais da cidade. Corazinho, de acordo com o programa Alertacacoal, noticiou que o vereador foi CONDENADO em primeira instância a 2 anos e 11 meses pelo Juiz Dr. Rogério Montai de Lima.

O motivo que nos leva a postar esta notícia é exatamente que este vereador vem tentando atrapalhar a criação da Guarda Municipal de Cacoal. Corazinho esteve recentemente na cidade de Ariquemes/RO, buscando informações com pessoas erradas para desconfigurar o formato da futura Guarda Municipal de Cacoal. Ariquemes não tem uma instituição que possa ser entendida como exemplo de uma Guarda Municipal e por este motivo Corazinho orientado por pessoas incompetentes que se encontram como gestores fez uso da tribuna na camara de Cacoal tentando falar mau da ONG SOS Segurança Dá Vida e de seu presidente Naval.

Diante de tais fatos estamos postando esta matéria para que a sociedade de Cacoal possa refletir sobre a postura deste vereador. Em tempo, cabe elogiar o Estado de Rondônia que é de pessoas com perfil íntegro, um povo honesto, ordeiro e trabalhador. Não consigo entender como esse tipo de pessoa se elege. Ele não representa a população da cidade de Cacoal que visitei e fui muito bem recebido.

#Naval

Vereador Corazinho de Cacoal diz que dá carro zero para quem provar algo contra ele.

Inconformado com o desfecho da Operação Detalhes, onde foi condenado em 1ª instância a 2 anos e 11 meses de reclusão, mais 14 dias de multa, por envolvimento com a organização criminosa, segundo a Justiça, que desviava verbas públicas na administração municipal de Cacoal em 2015, o vereador Valdomiro Corá (MDB) fez um desabafo onde alega ser inocente de todas as acusações e prometeu doar como prêmio um carro novo (zero quilômetro) para quem provar algo que desabone sua conduta.

Conforme o vereador, o juiz titular da 1ª Vara Criminal de Cacoal, Dr. Rogério Montai de Lima, responsável por sua condenação, errou na decisão.

” Eu acho que o juiz dessa sentença errou muito, porque o vereador Corá não deve nada nesse processo. Eu não peguei um real de ninguém, nem pedi. A única coisa que aconteceu comigo, é que a minha amiga Maria Simões, vereadora na época que montaram uma CPI em Cacoal, me perguntou se eu achava se havia corrido dinheiro na CPI e eu disse que achava que tinha corrido. Mas eu achar não significa que o Padre (Franco) deu dinheiro para alguém”, disse.

O parlamentar acrescenta que a sentença dele é uma injustiça e fez várias críticas ao Poder Judiciário.

“O Poder Judiciário deixa muito a desejar no Brasil, principalmente aqui em Cacoal, ‘canetando’ as pessoas sem dever nada. Eu pergunto ao juiz o que eu fiz? O senhor baseou minha sentença em que?. Porque eu não matei, não roubei, não fiz nada de errado e fui penalizado. Aí o senhor me deixou contrariado”

Em outra parte da entrevista, em tom de desabafo, Valdomiro Corá revelou que dará um prêmio para quem provar algo que desabone sua conduta.

“Desafio Cacoal, a população que mora nessa cidade até o próprio juiz que deu a sentença para mim. Se provar uma vírgula que eu fiz de errado eu dou um carro zero para qualquer cidadão do município de Cacoal. Porque a coisa que me deixa chateado é pagar pelo oque não deve e venho pagando por que não devo há muito anos. Eu acho que o Poder Judiciário tem que ter respeito com o povo de Cacoal, principalmente com aqueles que não fizeram nada”.

Corá defendeu ainda uma lei nacional, que na opinião dele, que puna os magistrados que erraram.

“É que eu não tive oportunidade ainda, mas se conseguir ser um deputado federal a primeira coisa que ‘faço’ é uma lei para punir juiz, promotor, desembargador e qualquer pessoa que dá decisão nessas leis do nosso país. Se errar tem que pagar pelo erro, pois eles dão canetadas nas pessoas sem elas dever nada e fica por isso mesmo. Eu agora se quiser vou ter que recorrer desta sentença gastando dinheiro”, revelou.

Por fim, o parlamentar disse que ainda não decidiu se irá recorrer da decisão.

SENTENÇA

Depois de seis anos, foi proferida, em primeira instância, a sentença da Operação Detalhes, realizada em 2015 em Cacoal, contra pessoas ligadas à administração municipal na Prefeitura, Câmara de Vereadores e empresários. A sentença, assinada pelo Juiz Titular da 1ª Vara Criminal de Cacoal, Dr. Rogério Montai de Lima, conta com 138 laudas. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público em desfavor de 18 réus, mas foram retirados do Polo Passivo no decorrer do processo. O vereador Valdomiro Corá, foi um dos condenados na ação, onde foi sentenciado em dois anos e 11 meses de reclusão, e 14 dias multa.

Fonte: https://alertacacoal.com.br/corazinho-carro-zero/

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