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AVISO AOS NAVEGANTES

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Após o tumultuado e polêmico término do XXV Congresso Das Guardas Municipais em Belém-PA, resolvi elaborar este texto com o objetivo de esclarecer o ocorrido no evento e a situação do Conselho Nacional das Guardas Municipais (CNGM) nos últimos anos.

Para que você possa entender melhor sobre o assunto, o Conselho Nacional das Guardas Municipais é uma entidade constituída por gestores, no passado já foi uma entidade constituída por 50% de gestores e 50% por Guardas Municipais de Carreira.

O CNGM é uma entidade das instituições Guardas Municipais, fundado em 1992, pelo então secretário de Segurança da cidade de Santa Bárbara do Oeste/SP, Dr. Zair Sturaro, e de lá pra cá tem realizado Congressos anualmente, contudo em 2010 o estado do Rio de Janeiro, sob a batuta do coordenador Pereira da GM de Macaé/RJ me procurou alegando interesse em montar uma chapa e dirigir este Conselho. Através de um trabalho minucioso, sem meu apoio, mas acompanhando de perto o trabalho obteve sucesso na cidade de Recife/PE, três anos depois.
Aquela época eu já sabia que a equipe montada pelo coordenador Pereira, encabeçada pelo ex- presidente, destituído e afastado pela Assembleia em Belém, Rogério Tenente Cabral não teriam condições de administrar as demandas da época por falta de experiência. Ainda assim, continuei acompanhando, não me opondo porque a vontade daquela equipe do Rio de Janeiro estava muito ansiosa para dirigir o Conselho.

Tal qual eu previa, já na LAAD de 2014 iniciaram os problemas internos onde alguns dos diretores não concordando com as mudanças estatutárias saíram da equipe.

Entre outras mudanças que ocorreram no Estatuto do CNGM nesta data, estava o aumento do mandato da diretoria de dois para quatro anos. O Conselho Nacional das Guardas Municipais dirigido por esta equipe, desde a posse em 2013, pela sua inércia, não agradava a categoria, enquanto as demandas de lutas aumentavam no Congresso Nacional, Brasília/DF, o Conselho não correspondia, deixando falhas irrecuperáveis para as Guardas Municipais, provocando assim grandes críticas nas redes sociais.

Neste ano de 2015 a situação piorava por falta de pulso da Diretoria que não conseguia dar alguns direcionamentos simples, como por exemplo, afastar ex-comandantes, como por exemplo, o GM Jarbas Pires, da cidade de Lauro de Freitas/BA, que ainda nesta reunião de destituição do presidente Cabral fazia parte da mesa, sem cargo de comandante.

Por estas e outras, as críticas nas redes sociais se elevaram a tal ponto que o CNGM perdia a credibilidade junto aos vários órgãos públicos importantes e com isso eu que não queria me envolver, conhecendo a importância deste Conselho para a aprovação da 534/02 e outros projetos, decidi encabeçar até então a tentativa de melhorias no CNGM.

A dificuldade de se aproximar da equipe diretora ficava cada vez mais difícil, prova que no XXIV Congresso Nacional das Guardas Municipais em Vila Velha/ES, nem sequer fui convidado, não por querer tratamento especial, mas pela experiência adquirida em participar de todos os 25 Congressos, desde Campina Grande na Paraíba até Belém no Pará, queria alertá-los, porque já percebia a derrocada humilhante e desastrosa que poderia ocorrer, fato. Mesmo assim me dirigir a Vila Velha/ES porque além desta preocupação, tinha outras missões, como por exemplo, alertar o inspetor Frederico, de sua má gestão frente a Guarda Municipal de Curitiba/PR.

Voltando às questões do Conselho, como a equipe diretora persistia em não pedir ajuda, continuaram cometendo falhas. Com aproximação dos preparativos do Congresso de Belém, um sonho antigo da GCMF Helen Melo, que mais parecia não acontecer, se a mesma não tomasse a frente do evento.

A categoria que ansiosamente aguardava a data do Congresso e não acontecia, se revoltava mais ainda nas redes sociais, aumentando as críticas cada dia mais. Com a chegada e o acontecimento do evento resolvi ir para o embate necessário, mesmo sabendo que seria doloroso para todos, então de carro e com meios próprios iniciei a grande saga. No dia 26 saí de São Paulo rumo à Brasília onde acertei com a CLP – Comissão de Legislação Participativa a Audiência Pública que acontecerá no próximo dia 02 de dezembro deste, no Congresso Nacional após a XI Marcha Azul Marinho em Brasília.

De Brasília fui direto para Piritiba na Bahia, onde realizamos uma Marcha Azul Marinho seguida de um Seminário Estadual para regularização da Guarda Municipal local, de acordo com a Lei Federal 13022/14, Estatuto Geral das Guardas Municipais e no mesmo dia segui viajem para Trindade, no estado de Pernambuco, onde realizamos a VI Marcha Azul Marinho Pernambucana, em seguida parti para o foco principal da viagem, o XXV Congresso Nacional das Guardas Municipais em Belém do Pará.

Durante todo o caminho já enviava várias mensagens, via redes sociais, direcionadas ao Conselho Nacional das Guardas Municipais em relação a tudo que iria acontecer para a moralização da entidade, no intuito de sensibilizar os diretores a voltarem atrás na sua decisão de não realizar as eleições de dois em dois anos da forma tradicional, facilitando assim o desgaste que eu já previa.

Na abertura do Congresso, tudo ocorreu de forma natural, muitas pompas e paetês como sempre acontecem tradicionalmente nas aberturas de todos os Congressos. Já no dia seguinte, iniciamos os trabalhos de arrecadação de assinaturas de um Abaixo Assinado, onde solicitávamos do Conselho, eleições imediatas, conforme arrecadações que aconteceram durante todo o primeiro dia com a anuência da grande maioria presente, mas a equipe do CNGM continuava irredutível e de corações duros promoveram uma reunião, mais uma vez de portas fechadas para manutenção absurda daquele Estatuto alterado de forma equivocada para quatro anos, neste momento chega então a inspetora Roseane com uma denúncia bem elaborada, alegando, entre outras, que o presidente Cabral, à época desta alteração do Estatuto, não era mais comandante, porque, conforme reza no próprio Estatuto o impediria de tal ato. Mesmo assim, após a intervenção desta denuncia, o Conselho ignorou a gravidade do problema e apenas protocolou o documento para futuras providências.

Todo este desenrolar ocorria bem no horário do almoço e como eu não participava desta reunião, por ser apenas entre “comandantes” e representantes legais, me encontrava, embora muito indignado, preocupado com o Abaixo Assinado e os próximos passos que seriam tomados logo após a reunião e o reinicio do Congresso. Neste instante o meu telefone toca, era a Dra. Sandra Bóssio solicitando apoio para inspetora Roseane, uma vez que a denúncia e a mesma foram completamente ignoradas e deixadas para segundo plano. Posterior ao telefonema, já ciente e acostumado com este tipo de luta travada em vários Congressos pelo Brasil afora, sabendo que tanto a denúncia quanto a denunciante seriam desconsideradas, mesmo fundamentada e com razão. Foi aí que iniciamos o segundo plano, que foi exatamente reunir as equipes de luta da Guarda Municipal de Belém, os mesmos que foram subestimados em Vila Velha/ES no Congresso anterior.

Através da AGEMBE – Associação dos Guardas Municipais de Belém e o Sindicato local, nos posicionamos nas principais cadeiras do plenário onde o CNGM retomou o evento anunciando mais uma palestra. O palestrante que tratava de assuntos pertinentes há construções e elaboração de estatutos, exemplificando a lei 13022/14, e justamente no momento que o palestrante perguntou aos presentes se tinha alguém com alguma dúvida e que poderia se pronunciar, a equipe já orientada previamente acompanhou a inspetora Roseane e eu, que levantamos as mãos pedindo a palavra.

Com esta surpreendente intervenção, a equipe diretora do CNGM se assustou, tentou e pediu para não entrarmos, tentaram tomar o microfone, tentaram desligar os equipamentos, tentaram até tumultuar, mas, como já estou acostumado com este tipo de intervenções, preparamos a nossa equipe, Associação, Sindicato e a ONG, se posicionando e conseguindo frustrar todas estas investidas do Conselho.

Enquanto era apresentada a denúncia para o Plenário e os espectadores através de um data show, mostrando provas contundentes contra o presidente do CNGM. O silêncio pairava sobre todos, e era notado o estado de surpresa e a indignação em que todos os presentes recebiam, boquiabertos, as informações sobre a denúncia. Terminando a apresentação, a palavra, conforme o combinado foi me passado o microfone, momento que me dirigi a mesa, iniciando minha fala diretamente a equipe do Conselho, e mais uma vez, tentam nos sufocar, reiniciando o tumulto e até desligaram o microfone que eu tinha posse, graças a Deus, esta intervenção também foi frustrada pelos Guardas Municipais de Belém, AGEMBE e Sindicato, dos quais me orgulho muito, porque foram precisos e valentes todo o tempo, conforme planejado.

Com a garantia da palavra, me dirigi ao plenário primeiramente me desculpando, mas explicando que esta intervenção daquela forma seria necessária para dar alguns novos encaminhamentos e em seguida retomaríamos o Congresso normalmente, reiniciando pelas palestras paralisadas momentaneamente para aquele ato.

Expliquei ainda que a denúncia era muito grave para ser ignorada e desconsiderada da forma que foi pelo Conselho e em nome da categoria e como líder Nacional das Guardas Municipais, convoquei representantes da AGEMBE e do Sindicato que iniciaram uma Assembleia, formando a nova mesa, chamando o Vice Presidente do CNGM, Sr. Samuel da cidade de Vila Velha/ES, o Senhor Roberto de Belford Roxo/RJ, O Sr, André e o Corregedor da GM de Canoas/RS, este em seguida fez a defesa do CNGM diante das denúncias, outras pessoas tiveram oportunidades, conforme inscritos para falar sobre o ocorrido.

Resumidamente, todos entenderam que a intervenção fora, sem tempo, mais que necessário, pela moralização da entidade em defesa das Guardas Municipais. Finalizando a Assembleia, o vice- presidente Samuel, foi empossado como presidente interino, tudo isso acompanhado pelos diretores do CNGM, onde deverá em breve convocar nova Eleição.

No dia seguinte, enquanto o novo presidente Interino Samuel estava reunido com os diretores do CNGM, os demais diretores, juntamente com o ex – presidente Cabral, destituído, inconformados, prepararam uma carta, de forma arbitrária, onde constava a informação de uma Liminar, não apresentada e segundo a Dra. Sandra Bóssio, que verificou em todas as instâncias, não existir até àquele momento. A carta foi lida e desrespeitando o público presente finalizam o evento, desfazendo a mesa e se retirando, toda a equipe do CNGM foram escoltados até as portas do local desmoralizados.

Como o Plenário não se desfez num ato de heroísmo, o comandante da GM de Belém, de forma inteligente toma a palavra e reabre o Congresso, momento que o presidente interino retoma o evento fazendo assim a leitura da verdadeira carta de intenções do XXV CONGRESSO NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS que será em breve publicada.

Caros navegantes esta foi a saga ocorrida neste evento, onde avançamos politicamente, demonstrando a todos que a categoria exige transparência e honestidade, esperando que no futuro sirva de lição para os futuros Conselheiros, que deveram respeitar os Guardas Municipais, tal qual a sociedade brasileira que não admite mais insensatez na condução do Governo, os Guardas Municipais não aceitam também a falta de bom senso de um órgão tão importante como o Conselho Nacional das Guardas Municipais.

Cabe registrar aqui, em tempo, que apesar da denúncia que a Inspetora apresentou e o Abaixo Assinado, com mais de 90% de adesão dos presentes, elaborado por mim, as pessoas mais importantes nesta luta foram os Guardas Municipais de Belém e a AGEMBE – Associação dos Guardas Municipais de Belém que deu toda juridicidade e sustentação operacional para que todos nós pudéssemos agir e fazer valer a democracia em respeito à uma categoria tão sofrida como as Guardas Municipais.

NUNCA ESQUEÇAM:
A LUTA NÃO PARA AQUI!
POR NAVAL

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XVII Marcha Azul Marinho a Brasília e XIV Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública

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#Avisoaosnavegantes

Atenção Nação Azul Marinho é chegada a hora de nos apresentarmos em Brasília no governo atual que não conhece a força da Nação Azul Marinho.

No próximo DIA 13 de Julho de 2022 estaremos juntos no Congresso Nacional para reinvindicar nossos projetos e políticas públicas que paralisaram naquela casa de leis.

Participe do maior evento de Guardas Municipais e Segurança Pública deste país.

É chegado a hora de debatermos cientificamente assuntos importantes para a segurança nas cidades e mostrar ao Presidente Bolsonaro que a população brasileira não precisa ter medo das Guardas Municipais QUEREMOS APENAS RESPEITO e condições de atender o clamor da sociedade por mais segurança pública verdadeira.

Vamos comprovar com dados e estatísticas científicas que as Guardas Municipais podem garantir a segurança nas cidades.

#Naval

SUGESTÃO Nº /2022
ONG SOS Segurança Dá Vida

Requer a realização do XIV Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública, sobre as Guardas Municipais como Polícias Municipais e Segurança Pública Municipal para debater os projetos relacionados a categoria tramitando nesta casa de leis, além dos avanços destas instituições no controle da violência em todo o Brasil.

Senhor Presidente,

Solicito a realização, pela Comissão de Legislação Participativa, em parceria com a ong SOS Segurança dá Vida, do XIV Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública, para tratar sobre Guardas Municipais e Segurança Pública Municipal, ferramenta indispensável para o controle da violência nas cidades, com a finalidade de avaliar as necessidades legislativas em relação ao tema e debater as principais proposições em tramitação no Congresso Nacional que dizem respeito a essas instituições, seus integrantes, em prol da sociedade brasileira.

JUSTIFICATIVA

A Comissão de Legislação Participativa tem realizado, por 13 anos consecutivos, o Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública, que trouxe milhares de membros da categoria, representantes da sociedade civil e entidades diversificadas, de todos estados brasileiros para discutir os avanços e necessidades para um melhor desempenho das Guardas Municipais em todo o Brasil na proteção e defesa da população brasileira.
Nesse contexto, a realização deste seminário que é antecedido pela XVII Marcha Azul Marinho nesta capital, será um momento ímpar para ressaltar o grande passo que se deu, em 1988, e consequentemente a aprovação da lei 13022/14, fruto dos trabalhos desta comissão na realização destes eventos anteriores, com a previsão e regulamentação do parágrafo 8º do Cap. 144, da CF, que trata da criação, pelos Municípios, dessas instituições. Esse foi um importantíssimo passo para a consolidação desse ente federado em sua autonomia com relação ao Estado e à União.
Atualmente, existem necessidades urgentes que devem ser debatidas e nenhum lugar é mais apropriado do que a Câmara dos Deputados. Assuntos como a caracterização e consolidação das Guardas Municipais na qualidade de órgãos de segurança pública, o seu emprego em atividades de Proteção às Crianças, Proto à Mulher, como Patrula Maria da Penha, de Defesa Civil, Meio Ambiente, Mediação de Conflitos, Ações sociais diversas, Proteção nas escolas para evitar que se repita a tragédia Realengo e Suzano, com o olhar voltado na defesa de toda sociedade brasileira, seu preparo através de capacitação, formação, investimento financeiro e as garantias que devem ser asseguradas aos seus integrantes, são temas de suma importância que requerem urgência para o debate e participação de toda sociedade civil.
Entendemos, portanto, que é hora de reunir esforços no sentido de criar as condições políticas para a discussão de assuntos relacionados com as Guardas Municipais e aos inestimáveis serviços que já prestam às populações dos municípios brasileiros. Acreditamos que a conjuntura atual seja favorável para a realização desse debate que entendemos ser da maior relevância para o País, motivo pelo qual solicitamos a aprovação desta Sugestão.
Sugiro a data do dia 13 de julho de 2022, já previamente, via on line, agendada para o evento e que se estenda o convite aos representantes das Entidades abaixo relacionadas, que com certeza, engrandecerão o conhecimento desta Comissão a respeito do tema, visando possibilitar um melhor juízo de valor para a tomada de decisão de todos nós:

– Presidente da República Jair Messias Bolsonaro
– Ministro da Justiça Anderson Torres
– Deputado General Peternelli
– Deputado desta casa de leis Baleia Rossi
– Secretário da Senasp General João Pires Camilo de Campos
– Senador da República Federativa Marcos do Val
– Prefeitos e Vereadores de todo país
– Comandante Maurício Domingues da Silva (Naval)
– Deputado Marcelo Freitas
– Deputado Artur Lira
– Deputado Lincoln Portella da Frente Parlamentar Pró Guardas Municipais
– Deputado Jones Moura
– Prefeito de São Paulo Ricardo Nunes
– Outros que possam contribuir para o alto nível da discussão acadêmica e política.

Certo de contar com a colaboração e apoio desta Comissão de Legislação Participativa e da Câmara dos Deputados, agradeço antecipadamente.

São Paulo, 04 de Maio de 2022.

Maurício Domingues Naval
ONG SOS Segurança dá Vida e Associações das Guardas Municipais

PROGRAMAÇÃO BRASÍLIA 2022

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Guarda Municipal de Capim Grosso recebe curso para implantação do Plano de Carreira

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#AvisoaosNavegantes

Guarda Municipal de Capim Grosso está em festa após o curso de Reestruturação e Capacitação para implantação do Plano de Carreira. O curso foi ministrado pela equipe da ONG SOS Segurança dá Vida e da TCCE do Rio Grande do Sul.

#Naval

Neste mês de abril de 2022, estivemos na cidade de Capim Grosso na Bahia aplicando o curso de Reestruturação e Capacitação da Guarda Municipal afim de implantar o Plano de Carreira.

A iniciativa partiu do executivo municipal, na pessoa do Prefeito Sivaldo Rios de Carvalho, gestor visionário e corajoso, pois com este avanço quem mais ganha é o povo da cidade e da região.

A formatura da Guarda Civil Municipal, após um treinamento de 8h, executado pela ONG ” SOS Segurança Dá Vida” e pela TCCE do Rio Grande do Sul, empresa renomada neste tipo de demanda, o curso aconteceu na manhã do dia 25 deste, com participação dos padrinhos e madrinhas, além de vários munícipes.

Nesta região as Guardas Municipais ainda estão caminhando para organização e treinamento para servir melhor aquela região do Jacuípe, mas Capim Grosso sai na frente. Há 11 anos atrás estivemos na cidade de Jacobina ajudando no crescimento daquela instituição, agora retornamos para continuar e massificar melhor nossos trabalhos em prol da segurança pública municipal.

O prefeito e sua equipe, secretário Ed Carlos e Comandante Magno demonstraram que este tipo de qualificação vai apresentar uma nova Guarda Municipal com expectativa de crescimento e valorização profissional, colocando o Guarda Municipal de Capim Grosso em primeiro lugar para bem servir a população.

Segue nossos agradecimentos a todos e parabenizamos pelo grande passo dado.

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Guarda Municipal de Osasco/SP tem novo Comandante

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#AvisoaosNavegantes

Neste mês a Nação Azul Marinho está em festa, pois o nosso amigo das Guardas Municipais, Prefeito Rogério Lins convidou Miguel Arcanjo Maidana para comandar uma das mais importante Guarda Municipal deste país, Osasco que fica no estado de São Paulo.

Maidana vem para mudar o contexto das Guardas Municipais da Região que tem esquecido dos grandes eventos que tanto ajudaram estas instituições crescerem na Segurança Pública Municipal na proteção da população.

Nós do Maior Portal de Guardas Municipais do Mundo parabenizamos nosso irmão Maidana por aceitar mais este desafio na sua vida para o crescimento da Polícia Municipal brasileira.

Por NAVAL

GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE OSASCO

Titular: Inspetor Miguel Arcanjo Maidana

Miguel Arcanjo Maidana nasceu em Tupanciretã/RS e mudou para Osasco em 1987. É casado com Renata e pai do Everson e da Alessandra.

Possui Graduação Acadêmica em Gestão de Segurança Pública pela Universidade Anhanguera e Pós-Graduação Lato Sensu (especialização) em Guarda Municipal pela Faculdade Unyleya, de Brasília. Agrega ao currículo cursos extracurriculares de aperfeiçoamento, entre eles de Polícia Comunitária; Formação de Formadores; Aspectos Jurídicos de Atuação Policial; Sistemas e Gestão em Segurança Pública pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), órgão público superior de nível federal vinculado ao Ministério da Justiça.

Atuou como gráfico no setor privado durante 10 anos. Iniciou no setor público em 1992, quando ocupou o cargo efetivo de Guarda Civil na GCM Osasco. Entre os anos de 2003 e 2005 exerceu a graduação de Classe Distinta, assumindo em 2006 como inspetor em cargo de comissão. Em 2011 ascendeu à graduação de Inspetor de Carreira.

Dentro da Corporação ocupou a chefia de vários setores e equipes. É instrutor da Divisão da Escola de Formação e Ensino da GCM Osasco, no qual ministra a disciplina de Técnicas Operacionais.

Em 2018 assumiu a Diretoria do Departamento de Fiscalização e Controle Urbano (DCU) da Secretaria de Segurança e Controle Urbano (Secontru), permanecendo no cargo até 7/2/2022.

A convite do chefe do Executivo, deixou o cargo para assumir o comando geral da GCM Osasco.

Fonte: https://osasco.sp.gov.br/guarda-civil-municipal-de-osasco/

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