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2015: o ano em que a Segurança Pública entrará na pauta do Congresso

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AVISO AOS NAVEGANTES

Respondendo aos vários questionamentos sobre o projeto de Ciclo de Policamento Completo, como lider Nacional das Guardas Municipais, declaro que somos contrários e que só vamos apoiar esta luta se acontecer uma trnsformação muito grande no projeto inicial, onde as Guadas Municipais, que são atualmente as Policias Municipais Preventivas, (de acordo com a Lei Federal 13022/14), são tratadas como policias secundárias, não aceitamos esta colocação e o povo já escolheu e decidiu Guardas Municipais na DEFESA DA SOCIEDADE!

Da forma que a violência vem aumentando, precisamos somar e não dividir.

POR NAVAL


SEGURANÇA

Presidente deve propor aumento da participação da União na área, mas terá de enfrentar as divergências de uma oposição crescente

Entidade nacional da PM defende mudança
Diego  Ribeiro

Um dos mentores da PEC 423/2014, que foi apensada recentemente à PEC 430/2009, coronel da reserva paulista e diretor para assuntos legislativos da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais, Elias Miler, acredita que a segurança pública do país precisa de uma reforma urgente. Segundo ele, a mudança começa pelo ciclo completo, mas passa por uma revisão do papel das secretarias estaduais de segurança. Miler, contudo, defende que as polícias se mantenham com a disciplina e a hierarquia. Acompanhe a seguir a entrevista com o coronel:

Como o senhor analisa o modelo de segurança pública no Brasil?

O modelo brasileiro está desgastado. Ele foi montado pelo governo militar. Quando entramos em um estado democrático, ficaram duas polícias disputando espaços. É como se fossem duas empresas filiais no mesmo espaço, disputando o mesmo cliente. Não é racional. No mundo inteiro, não há esse modelo como o nosso. Estados ditatoriais fazem isso, com duas polícias, com órgão central que domina, ou uma polícia só, a polícia única, como na Estônia, China, Cuba.

Quais os principais pontos da PEC 423 e como ela pode ser implementada sem causar um choque grande?

A PEC avança. Começa o ciclo completo pelo crime de menor potencial ofensivo e nos casos de flagrante. A PM chegou, é caso de flagrante? Lavra o flagrante porque não há mais necessidade de nenhum outro conhecimento nesta fase. O flagrante fala por si. Põe no papel e estamos colocando no projeto que ele apresentará o flagrante de imediato ao juiz. Ele vai consolidar as provas. Em todos os municípios de Santa Catarina, a PM já tem o ciclo completo. O policial lá na ponta faz o registro de ocorrência com termo circunstanciado – registro do fato em casos de crimes de menor potencial ofensivo com pena máxima até dois anos de prisão – no local, porque tem computador de bordo. A pessoa já sai dali notificada e com o dia que ela vai estar na presença do juiz porque ali o policial já sabe a agenda do magistrado. O STF já decidiu que a PM deve lavrar Termo Circunstancial, mas por questão política e poderio dos delegados não se consegue fazer em todo país.

E o respeito à ampla defesa?

O juiz vai poder aferir se aquilo foi feito de acordo com os princípios constitucionais e vai ratificar de imediato ou não. Nos EUA, o cidadão vai direto à Corte e o juiz dá a ampla defesa o e o direito ao contraditório [se o autor do delito negar a autoria terá todo direito a defesa e o devido processo legal, de acordo com a PEC].

Qual o papel da Secretaria de Segurança Pública neste modelo de segurança?

Você pode até ter o secretário, mas como coordenador político que vai trabalhar dentro das diretrizes do governador. A gestão tem de ser policial. Alguns colegas foram até Nova York e viram viaturas novas. Perguntaram como eles compravam aqueles veículos. Eles disseram que viam o preço e compravam. Além disso, a Secretaria é mais uma estrutura sobreposta. Podemos fazer muitas coisas que vão agilizar, para dar uma resposta adequada à população. Hoje é muito difícil medir a eficiência da polícia.

Como a PEC 423 pode deixar a polícia menos burocrática e mais moderna?

Ela vai diminuir processos. Neste modelo sobreposto de meias polícias não é possível. Hoje São Paulo tem 100 mil policiais militares e 50 mil policiais civis. Uma estrutura sobrepõe à outra no mesmo espaço geográfico. Cada um faz o serviço pela metade, sem continuidade. Não vai ter estrutura sobreposta, sem polícia atuando pela metade. A polícia civil, que investigaria os grandes crimes, seria mais enxuta e moderna. No mundo inteiro essa polícia não chega a 10% da policia preventiva, que trabalha nos pequenos crimes. No Brasil, chega a 50%.

E a guarda municipal?

Não se pode colocar a guarda para disputar espaço com a PM, como é hoje. Ela vai fazer o policiamento ostensivo e deverá também fazer o termo circunstanciado. É uma segunda etapa.

Como ficaria os tipos penais que cada um cuidaria?

Ainda não está pacificado. Ao invés de estabelecer na Constituição, jogará para a lei determinar. Ela vai trazer a regulamentação.

A PEC não desmilitariza as PM, mas chega acaba com o vínculo com o Exército. Ela semidesmilitariza?

Eu colocaria assim. No artigo 144 da Constituição, a PEC vai desvincular as PMs do Exército. Antes de 1988, quem fazia o currículo da PM era o Exército, mas o vínculo ainda permaneceu como uma sombra. Se a instituição tem a estética e valores militares, mas não se molda nas mesmas técnicas, quebrando o vínculo, acabará com qualquer ideologia de guerra que possa haver. É preciso ressaltar que todo aparelho policial no mundo tem hierarquia e disciplina. Não é prerrogativa de militar.

Como ficam os peritos neste quadro novo?

Vai ter uma perícia atuando de forma independente. Autônoma. Vai ter uma garantia para a sociedade, porque o perito não vai estar sujeito à vontade policialesca. Além disso, vai dar à Justiça uma prova eficaz.

O início da próxima legislatura promete mudar a cara da segurança pública do país. A presidente Dilma Rousseff quer, conforme compromisso de campanha, encaminhar ainda neste ano uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) ao Congresso para aumentar a atribuição da União na área. Ao mesmo tempo, vários parlamentares possuem projetos de lei e PECs em andamento, com o objetivo de revitalizar o modelo de segurança do país. A necessidade de consenso será ainda maior diante do recente crescimento da oposição e a “divisão” do país durante a eleição. O debate maior deve ocorrer mesmo a partir do ano que vem.

INFOGRÁFICO: Confira oito propostas que tentam mudar a segurança pública do país, mas seguem emperradas na Câmara e no Senado

Neste ponto, contudo, mora a principal dificuldade: resolver qual caminho a segurança pública deve seguir. A reportagem selecionou oito propostas (duas tramitam juntas) em andamento no Congresso. Entre elas, estão a PEC 51 e a PEC 423, que se destacaram recentemente entre especialistas da área.

A primeira tem um viés amplo, defende o ciclo completo de polícia (prevenção, repressão e investigação), a desmilitarização da Polícia Militar e a carreira única para os policiais, pondo fim à divisão de oficiais e praças, delegados e investigadores. A segunda também defende o ciclo completo, mas traz a vinculação constitucional do orçamento da segurança, como ocorre na saúde e na educação. Porém, não desmilitariza totalmente a PM.

O ciclo completo é, aparentemente, o único consenso entre os projetos dos parlamentares. Um dos autores do livro Superando o Mito do Espantalho – Uma Polícia Orientada Para a Resolução dos Problemas de Segurança Pública, o tenente-coronel da PM catarinense Marcello Martinez Hipólito, defende a segunda proposta. Segundo ele, as polícias de rua [como a PM no Brasil] no mundo inteiro são responsáveis pela investigação de crimes de pequeno potencial ofensivo. Ele sugere ainda que apurar os furtos seja atribuição da PM, aliviando ainda mais as delegacias. “A Polícia Civil no Brasil tem o dobro da média do efetivo das polícias equivalentes em outros países. Não existe no mundo uma polícia que investiga de forma genérica todos os crimes.” Para ele, policiais civis precisam focar em grandes crimes.

Para Francisco Carvalheira Neto, assessor parlamentar e especialista em gestão pública que participou da criação da PEC 51, a proposta modifica o caráter da segurança brasileira. Segundo ele, pobres e negros são os mais atingidos pela “violência seletiva”. “Ela atinge os mais vulneráveis”, reitera. Carvalheira Neto defende ainda a tese de que o militarismo carrega boa parte dos problemas da segurança, segregando praças e oficiais, o que atrapalha os processos de trabalho.

Senadores do Paraná defendem diálogo

Em lados opostos, os senadores do Paraná Álvaro Dias (PSDB) e Gleisi Hoffmann (PT) defendem o diálogo quando o tema é reforma da segurança pública no país. Eles têm ideias semelhantes sobre o tema e acreditam na necessidade de reunir um pacote de medidas que atenda as demandas existentes no Congresso. Ambos acreditam que, mesmo diante da relativa divisão do país pós-eleição, há espaço para aprovar reformas no país.

“Segurança pública é uma matéria polêmica e difícil. Temos de focar no que é consenso”, afirma Gleisi. Na avaliação da senadora, os temas divergentes podem aguardar um pouco. A parlamentar acredita que uma proposta de reforma que melhore a estrutura da segurança no país terá apoio de governadores de oposição também. “Tanto oposição como situação querem que se avance. Há espaço para conversa.”

Alvaro Dias, por sua vez, sugere desconsiderar todos os projetos que tramitam no Congresso para tentar reunir ideias que possam atender a todas as necessidades da área. “Temos de desconsiderar todas as propostas existentes para estabelecer um entendimento”, reitera. Na opinião do senador, é preciso iniciar um amplo debate para agregar propostas de consenso e avançar na reforma da segurança pública.

Santa Catarina caminha para o ciclo completo

A Polícia Militar (PM) de Santa Catarina caminha rumo ao ciclo completo. Em todo o estado, os policiais militares atendem os flagrantes e deliberam termos circunstanciados (TC) com autores de delitos pequenos, que saem com audiência marcada pelo próprio policial no juizado especial. “Assina o TC na rua mesmo”, resume o tenente-coronel da PM catarinense e comandante do 12º Batalhão de Balneário Camboriú, Marcello Martinez Hipólito.

Na prática, todas as PMs do país poderiam fazer o mesmo – há uma decisão do STF que autoriza a Polícia Militar a aplicar o TC –, mas a principal barreira ainda é cultural, segundo Hipólito. “Aqui [em SC] foi atitude. O governador conciliou polícia civil e militar, mas a briga foi dura. Apesar disso, hoje, do ponto de vista processual e policial, é muito melhor. Além disso, quem assina o TC na rua com o PM não precisa passar pelo constrangimento de ir a uma delegacia”, explica. O termo circunstanciado aplicado para crimes de pequeno potencial ofensivo prevê penas menores de dois anos de prisão.

Para o assessor parlamentar e especialista em gestão pública Francisco Carvalheira Neto, o que ocorre em Santa Catarina ainda não é o ciclo completo de polícia. “É uma reforma em direção ao ciclo completo. Não é o suficiente. Ela tira o trabalho cartorial da polícia civil, mas não investiga os pequenos delitos”, pondera.

Fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/2015-o-ano-em-que-a-seguranca-publica-entrara-na-pauta-do-congresso-efyulgate2uwod0l93lz84tou

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XVII Marcha Azul Marinho a Brasília e XIV Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública

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#Avisoaosnavegantes

Atenção Nação Azul Marinho é chegada a hora de nos apresentarmos em Brasília no governo atual que não conhece a força da Nação Azul Marinho.

No próximo DIA 13 de Julho de 2022 estaremos juntos no Congresso Nacional para reinvindicar nossos projetos e políticas públicas que paralisaram naquela casa de leis.

Participe do maior evento de Guardas Municipais e Segurança Pública deste país.

É chegado a hora de debatermos cientificamente assuntos importantes para a segurança nas cidades e mostrar ao Presidente Bolsonaro que a população brasileira não precisa ter medo das Guardas Municipais QUEREMOS APENAS RESPEITO e condições de atender o clamor da sociedade por mais segurança pública verdadeira.

Vamos comprovar com dados e estatísticas científicas que as Guardas Municipais podem garantir a segurança nas cidades.

#Naval

SUGESTÃO Nº /2022
ONG SOS Segurança Dá Vida

Requer a realização do XIV Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública, sobre as Guardas Municipais como Polícias Municipais e Segurança Pública Municipal para debater os projetos relacionados a categoria tramitando nesta casa de leis, além dos avanços destas instituições no controle da violência em todo o Brasil.

Senhor Presidente,

Solicito a realização, pela Comissão de Legislação Participativa, em parceria com a ong SOS Segurança dá Vida, do XIV Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública, para tratar sobre Guardas Municipais e Segurança Pública Municipal, ferramenta indispensável para o controle da violência nas cidades, com a finalidade de avaliar as necessidades legislativas em relação ao tema e debater as principais proposições em tramitação no Congresso Nacional que dizem respeito a essas instituições, seus integrantes, em prol da sociedade brasileira.

JUSTIFICATIVA

A Comissão de Legislação Participativa tem realizado, por 13 anos consecutivos, o Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública, que trouxe milhares de membros da categoria, representantes da sociedade civil e entidades diversificadas, de todos estados brasileiros para discutir os avanços e necessidades para um melhor desempenho das Guardas Municipais em todo o Brasil na proteção e defesa da população brasileira.
Nesse contexto, a realização deste seminário que é antecedido pela XVII Marcha Azul Marinho nesta capital, será um momento ímpar para ressaltar o grande passo que se deu, em 1988, e consequentemente a aprovação da lei 13022/14, fruto dos trabalhos desta comissão na realização destes eventos anteriores, com a previsão e regulamentação do parágrafo 8º do Cap. 144, da CF, que trata da criação, pelos Municípios, dessas instituições. Esse foi um importantíssimo passo para a consolidação desse ente federado em sua autonomia com relação ao Estado e à União.
Atualmente, existem necessidades urgentes que devem ser debatidas e nenhum lugar é mais apropriado do que a Câmara dos Deputados. Assuntos como a caracterização e consolidação das Guardas Municipais na qualidade de órgãos de segurança pública, o seu emprego em atividades de Proteção às Crianças, Proto à Mulher, como Patrula Maria da Penha, de Defesa Civil, Meio Ambiente, Mediação de Conflitos, Ações sociais diversas, Proteção nas escolas para evitar que se repita a tragédia Realengo e Suzano, com o olhar voltado na defesa de toda sociedade brasileira, seu preparo através de capacitação, formação, investimento financeiro e as garantias que devem ser asseguradas aos seus integrantes, são temas de suma importância que requerem urgência para o debate e participação de toda sociedade civil.
Entendemos, portanto, que é hora de reunir esforços no sentido de criar as condições políticas para a discussão de assuntos relacionados com as Guardas Municipais e aos inestimáveis serviços que já prestam às populações dos municípios brasileiros. Acreditamos que a conjuntura atual seja favorável para a realização desse debate que entendemos ser da maior relevância para o País, motivo pelo qual solicitamos a aprovação desta Sugestão.
Sugiro a data do dia 13 de julho de 2022, já previamente, via on line, agendada para o evento e que se estenda o convite aos representantes das Entidades abaixo relacionadas, que com certeza, engrandecerão o conhecimento desta Comissão a respeito do tema, visando possibilitar um melhor juízo de valor para a tomada de decisão de todos nós:

– Presidente da República Jair Messias Bolsonaro
– Ministro da Justiça Anderson Torres
– Deputado General Peternelli
– Deputado desta casa de leis Baleia Rossi
– Secretário da Senasp General João Pires Camilo de Campos
– Senador da República Federativa Marcos do Val
– Prefeitos e Vereadores de todo país
– Comandante Maurício Domingues da Silva (Naval)
– Deputado Marcelo Freitas
– Deputado Artur Lira
– Deputado Lincoln Portella da Frente Parlamentar Pró Guardas Municipais
– Deputado Jones Moura
– Prefeito de São Paulo Ricardo Nunes
– Outros que possam contribuir para o alto nível da discussão acadêmica e política.

Certo de contar com a colaboração e apoio desta Comissão de Legislação Participativa e da Câmara dos Deputados, agradeço antecipadamente.

São Paulo, 04 de Maio de 2022.

Maurício Domingues Naval
ONG SOS Segurança dá Vida e Associações das Guardas Municipais

PROGRAMAÇÃO BRASÍLIA 2022

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Guarda Municipal de Capim Grosso recebe curso para implantação do Plano de Carreira

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#AvisoaosNavegantes

Guarda Municipal de Capim Grosso está em festa após o curso de Reestruturação e Capacitação para implantação do Plano de Carreira. O curso foi ministrado pela equipe da ONG SOS Segurança dá Vida e da TCCE do Rio Grande do Sul.

#Naval

Neste mês de abril de 2022, estivemos na cidade de Capim Grosso na Bahia aplicando o curso de Reestruturação e Capacitação da Guarda Municipal afim de implantar o Plano de Carreira.

A iniciativa partiu do executivo municipal, na pessoa do Prefeito Sivaldo Rios de Carvalho, gestor visionário e corajoso, pois com este avanço quem mais ganha é o povo da cidade e da região.

A formatura da Guarda Civil Municipal, após um treinamento de 8h, executado pela ONG ” SOS Segurança Dá Vida” e pela TCCE do Rio Grande do Sul, empresa renomada neste tipo de demanda, o curso aconteceu na manhã do dia 25 deste, com participação dos padrinhos e madrinhas, além de vários munícipes.

Nesta região as Guardas Municipais ainda estão caminhando para organização e treinamento para servir melhor aquela região do Jacuípe, mas Capim Grosso sai na frente. Há 11 anos atrás estivemos na cidade de Jacobina ajudando no crescimento daquela instituição, agora retornamos para continuar e massificar melhor nossos trabalhos em prol da segurança pública municipal.

O prefeito e sua equipe, secretário Ed Carlos e Comandante Magno demonstraram que este tipo de qualificação vai apresentar uma nova Guarda Municipal com expectativa de crescimento e valorização profissional, colocando o Guarda Municipal de Capim Grosso em primeiro lugar para bem servir a população.

Segue nossos agradecimentos a todos e parabenizamos pelo grande passo dado.

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Guarda Municipal de Osasco/SP tem novo Comandante

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#AvisoaosNavegantes

Neste mês a Nação Azul Marinho está em festa, pois o nosso amigo das Guardas Municipais, Prefeito Rogério Lins convidou Miguel Arcanjo Maidana para comandar uma das mais importante Guarda Municipal deste país, Osasco que fica no estado de São Paulo.

Maidana vem para mudar o contexto das Guardas Municipais da Região que tem esquecido dos grandes eventos que tanto ajudaram estas instituições crescerem na Segurança Pública Municipal na proteção da população.

Nós do Maior Portal de Guardas Municipais do Mundo parabenizamos nosso irmão Maidana por aceitar mais este desafio na sua vida para o crescimento da Polícia Municipal brasileira.

Por NAVAL

GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE OSASCO

Titular: Inspetor Miguel Arcanjo Maidana

Miguel Arcanjo Maidana nasceu em Tupanciretã/RS e mudou para Osasco em 1987. É casado com Renata e pai do Everson e da Alessandra.

Possui Graduação Acadêmica em Gestão de Segurança Pública pela Universidade Anhanguera e Pós-Graduação Lato Sensu (especialização) em Guarda Municipal pela Faculdade Unyleya, de Brasília. Agrega ao currículo cursos extracurriculares de aperfeiçoamento, entre eles de Polícia Comunitária; Formação de Formadores; Aspectos Jurídicos de Atuação Policial; Sistemas e Gestão em Segurança Pública pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), órgão público superior de nível federal vinculado ao Ministério da Justiça.

Atuou como gráfico no setor privado durante 10 anos. Iniciou no setor público em 1992, quando ocupou o cargo efetivo de Guarda Civil na GCM Osasco. Entre os anos de 2003 e 2005 exerceu a graduação de Classe Distinta, assumindo em 2006 como inspetor em cargo de comissão. Em 2011 ascendeu à graduação de Inspetor de Carreira.

Dentro da Corporação ocupou a chefia de vários setores e equipes. É instrutor da Divisão da Escola de Formação e Ensino da GCM Osasco, no qual ministra a disciplina de Técnicas Operacionais.

Em 2018 assumiu a Diretoria do Departamento de Fiscalização e Controle Urbano (DCU) da Secretaria de Segurança e Controle Urbano (Secontru), permanecendo no cargo até 7/2/2022.

A convite do chefe do Executivo, deixou o cargo para assumir o comando geral da GCM Osasco.

Fonte: https://osasco.sp.gov.br/guarda-civil-municipal-de-osasco/

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