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AVISO AOS NAVEGANTES

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ESTIVE PESSOALMENTE COM SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA DA CAPITAL PAULISTA E FICOU CLARO QUE O SECRETÁTIO VAI AJUDAR NA APOSENTADORIA ESPECIAL NÃO SÓ EM SÃO PAÚLO MAS EM TODO O BRASIL

A LUTA NÃO PARA AQUI

POR NAVAL


No ultimo dia 02/02/2016 vivemos um momento tenso e polêmico na Guarda Civil Metropolitana de São Paulo e nas redes sociais em todo o Brasil, a razão desta polêmica foi um oficio do Senhor Secretário de Segurança Urbana da capital paulista enviado ao Exmo Senhor vereador Abou Anni.

Diante de tantas reclamações fui questionado por milhares de Guardas Municipais em todo o Brasil para dar meu parecer quanto ao fato e que publicasse imediatamente nota de repudio contra o oficio que desqualificava o Guarda Municipal como Policial.

Em resumo o oficio enviado inicialmente pelo Secretário Municipal citava duas situações para embasar a suspensão do atendimento dos pedidos de aposentadoria:

a) O vício de iniciativa da Emenda n.º 039/2015 à Lei Orgânica do Município e
b) A não aplicação da Lei Complementar n.º 144/2014 que rege a aposentadoria especial aos servidores policiais, Lei Federal que não incluiu os integrantes das Guardas Municipais como servidores policiais.

De imediato, como estava de serviço no dia 02, no dia seguinte procurei o Senhor Secretário para buscar pessoalmente alguns esclarecimentos antes de tomar qualquer atitude.

Conhecendo o grau de profissionalismo técnico deste Secretário Municipal, minha cabeça não admitia que este oficio, na pior das hipóteses, faltava ser complementado, pois este secretário participou comigo de várias discussões sobre o assunto Guarda Municipal e sempre defendeu as Guardas Municiais como Policias Municipais e ai perante uma reunião na tarde de hoje, 03/02/2016, conseguimos deixar claro que realmente o oficio faltava ser complementado assim como segue a ratificação em novo Oficio no link a seguir: http://www.sindguardas-sp.org.br/Store/Arquivos/OficioSMSU-Vereador.pdf

A demanda sobre Aposentadoria Especial da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo é um caso que poderá ser resolvido de forma local, assim como a maioria das cidades que optarem por esta modalidade de aposentaria. Sendo mais claro é uma demanda política e jurídica local, cada cidade tomará a frente de forma individual, sem esquecer que teremos vários pareceres a favor e contrários, sem falar na demora que seria aprovar esta lei em todas as câmaras do país.

E como esta empreitada é muito polêmica e difícil de conquistar, juntamente com o Secretário de Segurança Urbana decidimos travar uma nova luta em nível nacional para resolver de forma geral este anseio de toda Nação Azul Marinho e seus familiares.

Formamos uma parceria com o objetivo de atualizar a ementa e alterar o art. 1º da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, que “Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal”, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial.

Nosso Objetivo é incluir Guardas Municipais de forma clara, estendendo o direito e os benefícios desta lei aos Guardas Municipais, Policiais Municipais Preventivos, buscando assim atualizar imediatamente, de acordo com a Lei Federal 13022/14, Estatuto Geral das Guardas Municipais, que foi aprovada posteriormente a esta Lei Complementar em pauta.

No fechamento desta reunião, foi entregue a este Líder Nacional das Guardas Municipais, pelas próprias mãos do Senhor Secretário Municipal COMUNICADO AOS GUARDAS MUNICIPAIS esclarecendo a veracidade do pensamento e das atitudes que este vem defendendo em mais de 20 anos de sua vida, onde enfatiza que GUARDA MUNICIPAL É SERVIDOR PÚBLICO POLICIAL MUNICIPAL PREVENTIVO E COMUNITÁRIO.

Finalizando, convido todos para próxima Marcha Azul Marinho à Brasília, onde teremos este Secretário como Palestrante oficial no Seminário Nacional das Guardas Municipais e Segurança Pública, momento que levaremos mais informações sobre APOSENTADORIA ESPECIAL PARA GUARDA MUNICIPAL EM TODO O BRASIL, além de outras ações.

Referências:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp144.htm

http://www.sindguardas-sp.org.br/site/noticias/752/secretario-benedito-mariano-esclarece-o-oficio-enviado-ao-vereador

http://documentacao.camara.sp.gov.br/cgi-bin/wxis.exe/iah/scripts/?IsisScript=iah.xis&lang=pt&format=detalhado.pft&base=proje&form=A&nextAction=search&indexSearch=^nTw^lTodos%20os%20campos&exprSearch=P=PLO32015

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Marcha Azul Marinho na Bahia na terra do Dep Fed Arthur Maia

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#AvisoaosNavegantes

Desde a quinta-feira passada, Naval resolveu realizar mais uma vez a MARCHA AZUL MARINHO na Bahia. Desta vez o objetivo é sensibilizar o Deputado federal Arthur Maia que é o Relator da Reforma Administrativa, PEC 32.
O evento reforça o pedido das Guardas Municipais de todo Brasil para que a Segurança Pública Municipal não seja prejudicada em prol do povo Baiano e toda sociedade brasileira.
#NAVAL

VAMOS MARCHAR NA TERRA DO RELATOR DA PEC 32

Compartilhe até chegar no Deputado Federal ARTHUR MAIA
Produzimos esse Vídeo https://youtu.be/_4y96TzPqNQ por solicitação do Inspetor Naval, Presidente da ONG SOS SEGURANÇA DÁ VIDA com ampla divulgação em nível Nacional, para que alcance o Excelentíssimo Senhor Dep. Fed. Arthur Maia (Relator da Reforma Administrativa PEC 32). Seu estado, a BAHIA, está encabeçando movimentações pela Segurança Pública Municipal, ouça nosso pedido, que a aprovação desta PEC 32 atenda os anseios de toda Nação Azul Marinho levando SEGURANÇA PÚBLICA de qualidade ao povo brasileiro.
Rosilene Brito de Rondônia – ONG SOS SEGURANÇA DÁ VIDA.

Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=_4y96TzPqNQ

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Equipes ROMU da Guarda Municipal são reativadas

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  • A Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) foi reativada. Nesta sexta-feira, 30 de julho, o prefeito Marquinhos e o secretário de administração Fred Reule estiveram na cerimônia de entrega de chaves, que aconteceu na Praça da Matriz nesta tarde.

Ao todo, são 16 integrantes, divididos em 4 equipes alternadas por período. A ROMU é uma equipe especializada para agir em situações de maiores gravidades e volta a atuar em Rancharia depois da sua regularização e nova padronização das viaturas.

Fonte: http://rancharia.sp.gov.br/noticias/?i=1720&c=1

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Ji-Paraná vai debater em Audiência Pública criação da Guarda Municipal

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#AvisoaosNavegantes

No mês de setembro nossa agenda está super lotada, mas em Rondônia, o trabalho que estamos realizando começa a ganhar corpo. Recentemente estivemos em Ji-Paraná, cidade deste estado, onde teremos no próximo dia 10 de setembro uma Audiência Pública para tratar da criação da Guarda Municipal, iniciativa do autor do anteprojeto, Vereador Marcelo Lemos que há anos defende esta propositura.

Isso demonstra que nosso trabalho, realizado pela ONG SOS SEGURANÇA DÁ VIDA pelas corajosas Rosilene e Jocemara vem dando um grande resultado.

Diante dos fatos parabenizamos ambas pela LUTA que vem enfrentando para mudar a Guarda de Trânsito de Ariquemes que só vem prejudicando a população local há anos, com multas e mais MULTAS diariamente, parabenizamos também o visionario nobre vereador Marcelo Lemos por esta iniciativa brilhante.

#Naval

Audiência pública sobre Guarda Municipal tem nova data

Na opinião de Marcelo Lemos, a implantação da Guarda Municipal em Ji-Paraná é um dos pontos que buscam contribuir com a Segurança Pública, já que com o crescimento da cidade, é crescente também o índice de criminalidade.

A nova data para a audiência pública sobre a implantação da Guarda Municipal em Ji-Paraná é o dia 10 de setembro. A data foi definida pelo vereador Marcelo Lemos (PSD), que é o autor do anteprojeto que visa à implantação da Guarda no município. Autoridades de todo Estado estão sendo convidadas a participar do evento, que é aberto ainda a toda comunidade e está programado para as 19 horas do próximo dia 10 no auditório da Câmara de Vereadores de Ji-Paraná.

Para a implantação da Guarda Municipal, Marcelo lemos tem buscado informações com órgãos estaduais e de outros municípios.

Na opinião de Marcelo Lemos, a implantação da Guarda Municipal em Ji-Paraná é um dos pontos que buscam contribuir com a Segurança Pública, já que com o crescimento da cidade, é crescente também o índice de criminalidade.

Há meses trabalhando na elaboração deste anteprojeto, o Vereador diz que por todos os órgãos por onde passa tem incentivo a dar continuidade à implantação da Guarda Municipal em Ji-Paraná, já que será uma força a mais no combate ao crime.

Fonte: https://www.jiparana.ro.leg.br/institucional/noticias/audiencia-publica-sobre-guarda-municipal-tem-nova-data

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