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AVISO AOS NAVEGANTES

Segue abaixo artigo de minha autoria alertando os Especialistas em Segurança Pública no Brasil para ousarem mais e acreditarem nas Guardas Municipais, um novo modelo de Policia para salvar a família neste pais.

Por Naval


Mauricio Domingues da Silva Naval
Gestor em Segurança Publica
Pós Graduado em Comandos de Guardas Municipais e Segurança Pública
Presidente da ONG SOS Segurança dá Vida
Autor, Consultor, Palestrante e Professor em Segurança Pública
Guarda Municipal – Inspetor da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Idealizador do maior Portal de Guardas Municipais do Mundo
Idealizador da Marcha Azul Marinho

É incrível como a maioria dos (Especialistas) Gestores da área de Segurança Pública evitam falar da desgraça que anda a segurança pública neste país e ainda por cima cometem o maior erro ignorando o avanço das Guardas Municipais neste seguimento. Neste caso específico, Dr. Jorge Damasceno e o Coronel Flávio Moraes em nenhum momento citam o trabalho da Guarda Municipal de Afogados da Ingazeira/PE que tem buscado atuar nesta área, participou da III Marcha Azul Marinho Pernambucana na cidade de Venturosa levando conhecimento suficiente sobre a lei 13022/14, Estatuto Geral das Guardas Municipais que estabelece o trabalho de Policiamento Preventivo na Segurança Pública.

Este tipo de discriminação referente às Guardas Municipais atuarem diretamente na Segurança Pública não acontece somente em cidades menores, por incrível que pareça em cidades maiores e importantes como o Rio de Janeiro/RJ lamentavelmente ocorre com freqüência.

A situação na capital carioca é muito complexa e de extrema gravidade quando se trata do envolvimento da Guarda Municipal neste contexto, ainda paira na cabeça dos mais diversos Especialistas deste país que Guardas Municipais não podem atuar na Segurança Pública, ou, quando admitem esta possibilidade é para atuar em crimes e contravenções de pequenas proporções, como se na operacionalidade prática da Segurança Pública isso pode ser avaliado através de uma bola de cristal, como se houvesse ferramenta capaz de quantificar o potencial de uma ocorrência policial antes desta acontecer, oras isso é impossível, hoje no Brasil todo Agente Operador de Segurança Pública tem que ter capacitação globalizada, deve se preparar para todo tipo de evento.

No caso das Olimpíadas 2016 no Rio de janeiro, onde a Guarda Municipal vai atuar, de uma maneira muito tímida, notamos que até o presente momento o prefeito da cidade, Eduardo Paes ainda não cumpre a Lei federal 13022/14, estruturando a Guarda Municipal como realmente deve acontecer para realização do Policiamento Preventivo e olha que no Comitê Rio 2016 conta como Diretor o Senhor Luiz Fernando Corrêa.

Mas esta pequena introdução que fiz, foi proposital justamente para chamar a atenção dos eleitores e eleitoras de todo o Brasil no tocante à forma tímida e acanhada, prefiro pensar assim que achar que seja realmente “discriminação”, a forma que a maior parte dos Especialistas em Segurança Pública de todo o Brasil analisa o contexto geral da Segurança Pública não levando em consideração as Guardas Municipais.

Estive pesquisando algumas referencias em relação às ultimas considerações e análises sobre as perspectivas deste tema para o ano de 2016, uma vez que estamos no inicio e ainda por cima trata se de um ano eleitoral, onde os próximos prefeitos e vereadores de todo o país terão que proporcionar alternativas concretas aos munícipes que não suportam mais o descontrole total da violência pelas policias atuais, organizadas pelo estado, sem esperanças mínimas de melhorias futuras. E mesmo assim, notei que grande parte, senão todos os estudiosos, chamados especialistas da área de Segurança Pública evitam falar das Guardas Municipais.

Se qualquer pessoa interessada no assunto colocar nos canais de pesquisas na internet, de imediato encontrará milhões de informações sobre o avanço das Guardas Municipais neste seguimento e não mais de forma coadjuvante e sim como protagonista oficial, resolvendo e solucionando casos de extrema importância para sociedade. Mas mesmo assim, as Guardas Municipais que conseguiram através das Marchas Azul Marinho, mobilização nacional, encabeçada pela ONG SOS Segurança da Vida, convencendo o Congresso Nacional a aprovar a Lei Federal 13022/14, o Estatuto Geral das Guardas Municipais que transformou estas instituições na Policia Municipal Preventiva, não consegue convencer estes especialistas que não tem a coragem de avançar em seus pensamentos e análises acanhados, raquíticos e tendenciosos como se não quisessem mudar este quadro lamentável e negativo da Segurança Pública brasileira que não tem mais remédio nem a curto e nem a longo prazo.

O que me leva a refletir desta forma é justamente o texto intitulado como “Quais são as perspectivas para a segurança pública no Brasil em 2016”, até bem elaborado, porém só apontam as deficiências e os porquês da Segurança Pública não funcionar, análise correta e inteligente que eu concordo em parte, mas, quando vejo que não consideram sequer uma vírgula sobre as Guardas Municipais e não se atrevem a sugerir nada para melhoria, aí discordo e repudio a todos por não respeitarem este novo modelo de policia que vai salvar este país nesta questão tão polemica. É decepcionante encontrar especialistas que não enxergam o que as Guardas Municipais estão realizando em várias cidades do Brasil, é chegado o momento de acreditar mais nestas instituições, é o momento de enxergar que os estados não suportam mais manter suas policias e que este colapso é irreversível e que a atual crise a tendência é piorar.

Sendo assim, cabe, inicialmente a estes especialistas e estudiosos do assunto reavaliar esta possibilidade, notarem que a crise econômica pode mudar e alterar de município para município, algumas cidades sofrem mais com a recessão, outras sofrem menos e outras talvez nem sofram com a crise econômica que atingiu todo o pais e todos os estados. Levando em consideração neste aspecto, é chegado o momento de todos investirem nesta idéia, é muito óbvio que uma vez os estados não tendo condições de novos investimentos nas policias estaduais, conhecendo o potencial dos municípios, não podemos impedir que nas cidades haja uma melhoria considerável na Segurança Pública, o que já é fato e vem dando certo. Aí então, teremos no Brasil, cidades mais seguras e outras um pouco menos seguras, mas não podemos continuar num sistema falido e sem esperanças e assim condenar todo o Brasil.

Com esta oportunidade se determinada cidade tem um Gestor competente, esta cidade vai ter segurança para todos e se outras cidades não têm a mesma sorte, esta não terá segurança de qualidade, mas o que não podemos é impedir a quebra deste paradigma e apostar em uma segurança pública melhor para o futuro da família brasileira e o futuro do Brasil.

Referencias:
Disponível em<http://zh.clicrbs.com.br/…/quais-sao-as-perspectivas-para-a…>Acesso em 10/01/2016

Disponível em < http://www.radiopajeu.com.br/…/afogados-gestores-da-segura…/>Acesso em 10/01/2016

Disponível em <http://osecretariodopovo.com/guarda-civil-municipal-de-afo…/>Acesso em 02/01/2016

Disponível em <http://www.rio2016.com/…/seguranca-dos-jogos-rio-2016-tera-…>Acesso em 11/01/2016

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Notícias

🚨 ALERTA ÀS GUARDAS MUNICIPAIS! MODERNIZAÇÃO SIM, SUBORDINAÇÃO NÃO!

#AvisoaosNavegantes

PEC 18 aprovada, muitas dificuldades pela frente e LUTA que não acaba mais. Já iniciamos nossas mobilizações, teremos em novembro, no dia 25 deste ano, o SEMINÀRIO DE GUARDAS MUNICIPAIS organizado pelo Comandante Braga e nós, no Auditório do Buriti em Brasília. Como Líder Nacional da Guardas Municipais, não sei se choro ou se rio…Tá dificil!

#ComandanteNaval

A aprovação da proposta que abre caminho para a criação das Polícias Municipais representa um avanço importante no reconhecimento da segurança pública municipal. Entretanto, precisamos ter muito cuidado com os pontos negativos que podem comprometer a autonomia, a história e o futuro das Guardas Municipais.

O problema não está no reconhecimento como Polícia Municipal. O problema está nas condições impostas para essa transformação.

1. ACREDITAÇÃO PERIÓDICA

A proposta prevê um processo de acreditação periódica pelo Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, seguindo critérios nacionais.

Isso pode criar uma dependência administrativa e institucional de avaliações estaduais. Precisamos garantir que nenhum órgão estadual tenha poder de interferir na autonomia administrativa do Município ou decidir os rumos da sua corporação.

2. RISCO DE SUBORDINAÇÃO OPERACIONAL ÀS POLÍCIAS MILITARES

Outro ponto que exige muita atenção é a pactuação para integração das ações de policiamento ostensivo e comunitário.

Integração não pode significar subordinação!

As Guardas Municipais não podem se transformar em instituições dependentes das Polícias Militares, submetidas a comandos, ordens ou estruturas hierárquicas estaduais.

O Município é um ente federativo autônomo, e sua instituição de segurança pública deve ter comando próprio, carreira própria e identidade institucional.

3. CAPACIDADE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO

A exigência de comprovação de receita própria compatível com a manutenção da corporação pode criar uma enorme desigualdade.

Municípios menores, que já possuem Guardas Municipais atuantes, poderão encontrar dificuldades para cumprir as exigências financeiras e ficar impedidos de avançar na transformação institucional.

4. FORMAÇÃO E PADRONIZAÇÃO NACIONAL

A formação profissional é fundamental, mas os critérios precisam respeitar a realidade das Guardas Municipais e aproveitar a experiência dos profissionais que já estão nas ruas há décadas.

Não podemos permitir que a história, a capacitação e o conhecimento acumulado sejam simplesmente desconsiderados.

5. RISCO DE PERDA DE DIREITOS E DA IDENTIDADE FUNCIONAL

É indispensável garantir:

Preservação dos cargos e concursos públicos de origem.

Manutenção da antiguidade e do tempo de serviço.

Preservação salarial e das progressões funcionais.

Garantias previdenciárias.

Aproveitamento da formação e da capacitação já realizadas.

Continuidade das atribuições e dos direitos dos atuais integrantes.

6. A VEDAÇÃO À SOBREPOSIÇÃO DE ÓRGÃOS

A proposta também impede a coexistência, no mesmo Município, de órgãos municipais de segurança pública com atribuições sobrepostas.

É preciso deixar muito claro como será feita essa transição, sem extinguir direitos, desvalorizar profissionais ou criar um limbo jurídico para as Guardas Municipais existentes.

NOSSA POSIÇÃO É CLARA:

Queremos reconhecimento, valorização, autonomia, estrutura, investimentos e respeito institucional.

Não queremos uma Polícia Municipal criada para ficar subordinada a uma Polícia Militar estadual.

A integração entre as forças de segurança deve acontecer por meio da cooperação, do planejamento conjunto e do respeito às competências de cada instituição, jamais pela imposição de hierarquia de uma força sobre outra.

A LUTA NÃO TERMINOU COM A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. AGORA COMEÇA UMA NOVA ETAPA: LUTAR PARA ADEQUAR O TEXTO E GARANTIR OS DIREITOS DE QUEM CONSTRUIU A HISTÓRIA DAS GUARDAS MUNICIPAIS NO BRASIL!

COMANDANTE NAVAL A luta não para aqui!

#ComandanteNaval #GuardasMunicipais #PolíciaMunicipal #SegurançaPública #AutonomiaMunicipal #NaçãoAzulMarinho

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IDEALIZADOR

PARTICIPAÇÃO DA GCM/SP NA LAAD É CONQUISTA NOSSA

#AvisoaosNavegantes

Como eu participava de tudo e todos os eventos de segurança, ficava indignado quando não via representação mínima das Guardas Municipais nos eventos, isso aumentava minha vontade de lutar!

#Naval

UMA CONQUISTA HISTÓRICA DO COMANDANTE NAVAL: A PRIMEIRA PARTICIPAÇÃO DA GCM DE SÃO PAULO NA LAAD! 💙⚓
Uma conquista importante na história das Guardas Municipais brasileiras!
Na época em que o Comandante Malta estava à frente da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, percebi a ausência das Guardas Municipais em uma das maiores feiras de defesa e segurança da América Latina, a LAAD.

Não me conformei com essa ausência e procurei o responsável pela organização da feira, cobrando espaço e reconhecimento para as Guardas Municipais, que também fazem parte da segurança pública brasileira.
Minha reivindicação foi ouvida! Posteriormente, o senhor Sérgio Jardim abriu esse espaço, possibilitando a primeira participação da GCM de São Paulo na LAAD.

Foi mais um passo importante para aproximar as Guardas Municipais da indústria de defesa e segurança, apresentar nossas necessidades, conhecer novas tecnologias e fortalecer nossa instituição.
Essa história mostra que muitas conquistas começam com uma atitude: identificar uma necessidade, cobrar providências e lutar até abrir as portas.

Não basta reclamar da ausência. É preciso lutar para conquistar o espaço!
Seguimos firmes, trabalhando pela valorização e pelo reconhecimento da nossa Nação Azul-Marinho!
⚓ COMANDANTE NAVAL Uma história de luta e conquistas pelas Guardas Municipais do Brasil.
#ComandanteNaval#GuardasMunicipais#GCM#LAAD#GCMSp NaçãoAzulMarinho SegurançaPública ValorizaçãoDasGuardasMunicipais

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