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XVIª MARCHA AZUL MARINHO 2020 será a marcha da liberdade – Dia 13 de Maio de 2020

#Avisoaosnavegantes

Nesta semana estive em Brasília mais uma vez para lutar por nossa categoria, uma luta que nos últimos anos está cada dia mais difícil, mas graças a Deus e o seu apoio, mais uma vez vamos MARCHAR EM BRASÍLIA por mais segurança pública municipal. Muitas pessoas acham que a Marcha Azul Marinho é realizada assim de qualquer jeito, mas não é. Este evento, que já se tornou tradição na grande Nação Azul Marinho, nome criado por este autor, a partir do momento que precisava diferenciar nossa luta das demais categorias, sem se desmembrar da Nação Brasileira, então criei, Nação Azul Marinho, que significa principalmente, todo o nosso Brasil.

Para salientar mais ainda sua curiosidade, a Marcha Azul Marinho à Brasília, inicia com uma solicitação de sugestão à CLP – Comissão de Legislação Participativa, que por sua vez, após conferir toda a documentação da ONG SOS Segurança Dá Vida, encaminha para a mesa do presidente da CLP para assim designar um Relator, que por sua vez apresenta a proposta dando o seu parecer. Este evento para melhor entendimento, como toda Marcha Azul Marinho realizada no país, obrigatoriamente é seguida de um evento científico, onde debatedores do assunto, em mesa de discussão tem seus espaços para defenderem seus pensamentos, experiências, teses e estudos.

Desta vez nossa Sugestão de número SUG77/2019-CLP foi aprovada após parecer favorável do Dep. Fed. por Minas Gerais, Sub Tenente Gonzaga do PDT, ao qual nós agradecemos porque em seguida foi aprovada em sessão ordinária pela Comissão na data de 17/12/2019. Na proposta está indicando o acontecimento do XII SEMINÁRIO NACIONAL DE GUARDAS MUNICIPAIS E SEGURANÇA PÚBLICA, que é antecedido pela realização da XVIª Marcha Azul Marinho 2020, que neste ano receberá o nome XVIª MARCHA AZUL MARINHO DA LIBERDADE Á BRASÍLIA 2020, com o tema tradicionalíssimo;

VIOLÊNCIA REQUER PREVENÇÃO, GUARDAS MUNICIPAIS, JÁ!

Não perca a grande oportunidade de ajudar mudar a história deste país na Segurança Pública. Venha, estarei lhe esperando para lhe dar um abraço, reconhecer tudo que tens feito por mim e pela Nação azul Marinho, quando compartilha, divulgando tudo que tenho lhes pedido, esta é a única forma de lhes agradecer do fundo do meu coração.

#Naval

#AlutatemVITÓRIA

“A Marcha Azul Marinho é uma mobilização Nacional de cunho Social, Cultural e Científico”, porque sempre culmina em um seminário, fórum, congresso, encontro e ou, em uma audiência pública. A Marcha Azul Marinho é uma mobilização nacional com o único objetivo de levar ao povo brasileiro, informações verdadeiras sobre a Polícia Municipal na Segurança Pública, municipalizada, através das Guardas Municipais, que realizam naturalmente o Policiamento Preventivo local, originalmente de forma comunitária.

Através das Marchas Azul Marinho, conseguimos convencer os Parlamentares do Congresso Nacional a aprovarem a Lei Federal 13022/14, Estatuto Geral das Guardas Municipais, que regulamenta as Guardas Municipais em todo o Brasil, como as Polícias Municipais Preventivas, em defesa de toda sociedade brasileira. Aprovamos também a nomenclatura de Polícia Municipal na CCJ, (2018) além de emendar o Piso Salarial Nacional para toda categoria, através de enquete realizada no portal das Guardas Municipais, www.guardasmunicipais.com.br e www.policiasmunicipais.com.br .

A Marcha Azul Marinho nasceu após encontros de Guardas Municipais, organizados pela AGMESP – Associação de Guardas Municipais do estado de São Paulo, onde NAVAL era Diretor de eventos. A prestação de serviços como Guarda Municipal, à frente de Escolas, Pronto Socorros, Praças, Teatros, Igrejas, Câmaras, Prefeituras e outros logradouros públicos, convenceu este autor (Naval), o quanto é importante a presença do Poder Público, em um local que outrora estava abandonado, e quando passa a contar com os serviços constantes do Servidor Guarda Municipal, tudo muda!

A partir daí, iniciou a difícil tarefa de viajar por todo o Brasil, de norte a sul, palestrando e dando cursos gratuitamente, buscando convencer a sociedade, a importância deste novo modelo de Polícia, as Guardas Municipais. Posteriormente percebeu que para conquistar o povo, precisava de uma ferramenta mais potente para convencer as pessoas em massa. Então, em um encontro, realizado pela Associação de Guardas Municipais de São Paulo, entre várias lideranças, comentaram sobre um evento que abalasse Brasília e o Congresso Nacional. NAVAL conta que esperou por mais de 15 anos, como ninguém realizou a tão sonhada marcha, resolveu tomar a frente, liderou e realizou a I MARCHA AZUL MARINHO À BRASÍLIA e o I SEMINÁRIO NACIONAL DE GUARDAS MUNICIPAIS E SEGURANÇA PÚBLICA, em parceria com a CLP – Comissão de Legislação Participativa, e o evento deu certo, pois contou com várias lideranças da época. Deus nos ajudou muito!

Cabe salientar de forma justa os nomes de pessoas que nos ajudaram muito na realização das primeiras Marchas Azul Marinho pelo Brasil, entre elas, Elaine Cristina, Amarildo, Oriswaldo, Inês Basso, Valdimir Passos, Marcelo Peruchi, Luciano, José de Olinda, Elvis, Braga, José Guarche, entre outros…

O evento atualmente é uma tradição, somente no Congresso nacional já foram realizadas mais de 15 edições da Marcha Azul Marinho, acompanhados dos seminários. Para decidir por esta estratégia, foi estudado a maneira de como eram realizados os eventos da categoria, aonde chegavam pessoas de todas as partes do país, de forma individuais, separadas e desorganizadas, depois se reunia em um determinado local, momento que eram Guardas Municipais falando para Guardas Municipais.

Este problema aconteceu por mais de 20 anos consecutivos, sem trazer resultados importantes, principalmente no Congresso Nacional, local que todas as vezes que uma Comissão de Guardas Municipais tentava fazer algum lobby, não conseguia, pois os 4 anos dos mandatos dos 513 parlamentares findavam. Com a chegada da Marcha Azul Marinho, (2009), em uma única oportunidade, a Nação Azul Marinho se apresentou para todos os parlamentares no Congresso Nacional, com a enorme quantidade de Guardas Municipais, mais de 4 mil, que participaram da primeira Marcha Azul Marinho à Brasília, durante o primeiro seminário nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública, dividimos as equipes por estados e iniciamos as visitas em cada gabinete de cada deputados, as comissões eram formadas por 5 a 8 Guardas de estados diferentes e assim naquele dia vencemos a maior barreira do Congresso Nacional que até aquela data ninguém sequer conhecia o que era um GUARDA MUNICIPAL. E foi a partir daquele momento histórico que passamos a ser respeitados, por que até então, era uma categoria totalmente desconhecida politicamente. Ninguém sabia o que era Guarda Municipal.

Atualmente os eventos, como o Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública em Brasília, são antecedidos pela mobilização, onde todos os participantes se reúnem num local, de concentração da Marcha Azul Marinho, (Catedral de Brasília), ou se for ocorrer em outra localidade, geralmente, se concentram na praça mais movimentada da cidade e de lá, todos, de forma unificada, determinada e disciplinada realizam o deslocamento até o local dos debates. Com esta metodologia de trabalho, o movimento conseguiu chamar a atenção principalmente da mídia grossa, que por muitos anos ignorou os trabalhos das Guardas Municipais.

Quando é realizada uma Marcha Azul Marinho em um município, a região e até o estado paralisa totalmente, fica tudo azul marinho, e aí desperta naquelas pessoas o interesse de irem até a Internet e pesquisarem sobre o que realmente é Guarda Municipal. A partir do momento que acontece uma Marcha Azul Marinho em uma cidade, a sociedade local passa entender que na Segurança Pública, há uma esperança, não ficam dependentes somente do atual sistema, que já está falído, e imediatamente passam a cobrar dos Prefeitos e dos Vereadores, os investimentos necessários para se ter mais segurança para as famílias, através da Polícia Municipal.

As Marchas Azul Marinho, são totalmente gratuitas, percorrem as ruas e avenidas mais movimentadas da cidade, chamando a atenção da população, e sempre são realizadas no centro comercial, justamente com o objetivo de alcançar o maior número de pessoas, chamando inclusive a atenção de toda mídia local e muitas vezes, até a mídia nacional. O principal momento da Marcha Azul Marinho é a ORAÇÃO, que independentemente da religião de cada um, levanta-se um clamor por todos e pela nação brasileira, em busca de paz e amor para vencermos as batalhas contra a violência, por isso, regularmente utilizamos sempre o mesmo tema, “VIOLÊNCIA REQUER PREVENÇÃO, GUARDAS MUNICIPAIS, JÁ!”.

Fonte: Livro MARCHA AZUL MARINHO

Sugestão Aprovada neste LINK https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2231397

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Governo Federal demonstra vontade política investindo nas Guardas Municipais (Polícias Municipais)

#AvisoaosNavegantes

Na data de ontem o governo federal através do Ministro da Justiça apresentou investimento forte de recursos para a Polícia Municipal, através das Guardas Municipais. O nome do Programa é Município Mais Seguro que busca valorizar estas instituições de segurança de acordo com o SUSP – Sistema Único de Segurança Pública. A ONG SOS Segurança já estava sabendo do investimento pois esteve com Dr. Sarrubbo da SENASP na entrega do documento do caso Parauapebas/PA. Vamos acompanhar de perto este programa poís trata de excelente iniciativa.

NAVAL

Lewandowski anuncia mais de R$ 171 milhões em investimentos pelo Programa Município Mais Seguro

Medida prevê modernização das Guardas Municipais, qualificação do uso da força, editais de gestão e apoio à saúde mental dos agentes

Publicado em 22/10/2025 17h34 Atualizado em 23/10/2025 08h30

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O programa reúne quatro iniciativas complementares, voltadas à qualificação das Guardas Municipais e das gestões locais de segurança pública. Foto: Isaac Amorim/MJSP

Brasília, 22/10/2025 – Nesta quarta-feira (22), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou o lançamento do Programa Município Mais Seguro. Na ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski anunciou o investimento de mais de R$ 171 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) na iniciativa. O objetivo é fortalecer a segurança pública municipal e valorizar as Guardas Municipais como parte integrante do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

Lewandowski destacou que o programa surge em um momento estratégico, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ampliou as funções das Guardas Municipais. “Com este programa, nós iremos aumentar a sensação de segurança da população, desenvolvendo uma polícia municipal mais cidadã e bem equipada”, afirmou.

O secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, ressaltou o papel das Guardas Municipais no Susp. “Trata-se de um programa baseado em pesquisa feita com os próprios municípios e guardas. Visa qualificar a gestão, valorizar e fortalecer as polícias municipais. Também nos preocupamos com a saúde mental dos profissionais, para tornar a segurança pública mais eficiente, garantindo proteção à população e respeito aos direitos humanos.”

O programa reúne quatro iniciativas complementares, voltadas à qualificação das Guardas Municipais e das gestões locais de segurança pública:

– Projeto Nacional de Qualificação do Uso da Força;
– Diagnóstico Nacional das Guardas Civis Municipais;
– Chamada pública para seleção de projetos de fortalecimento da segurança municipal e das Guardas Municipais;
– Escuta Susp, com foco na saúde mental dos profissionais.

Os recursos previstos serão investidos em equipamentos de menor potencial ofensivo, equipamentos de proteção individual, capacitação e estruturação da gestão da segurança pública nos municípios.

Entregas do Programa

Projeto Nacional de Qualificação do Uso da Força – Prevê a doação de instrumentos de menor potencial ofensivo, como espargidores e armas de incapacitação neuromuscular (AINMs), além de equipamentos de proteção individual, como coletes balísticos. Também serão ofertados treinamento, capacitação e assistência técnica para adequação de protocolos e normas aos padrões nacionais, como o Decreto nº 12.351/2024 e a Portaria MJSP nº 855/2025. O investimento previsto até 2027 ultrapassa R$ 100 milhões.

Diagnóstico Nacional das Guardas Civis Municipais – Executado pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Senasp/MJSP, o diagnóstico mapeará a realidade das Guardas Municipais em todo o País. A pesquisa coletará dados em nível local para subsidiar políticas públicas e fortalecer a governança municipal em segurança pública.

Chamada Pública para Projetos Municipais em Segurança Pública – Guardas Municipais – Serão lançados dois editais voltados à gestão da segurança pública municipal e ao fortalecimento das Guardas Municipais, contemplando projetos nas áreas de governança, tecnologia, capacitação e valorização profissional. O investimento previsto é de R$ 65 milhões.

Capacitação e Formação Profissional – O programa prevê cursos presenciais e integrados, com foco na prevenção da violência e no uso qualificado da força. Entre as formações estão:

– Curso de Operador de Polícia Comunitária Aplicada (atuação em territórios vulneráveis);
– Curso para Patrulhas Maria da Penha (atendimento humanizado a mulheres em situação de violência);
– Curso Nacional de Operador de Uso Diferenciado da Força (padronização de práticas operacionais conforme diretrizes nacionais e internacionais).

O investimento nesta etapa é de R$ 5,6 milhões.

Escuta Susp – O projeto, já desenvolvido pelo MJSP em parceria com universidades federais, será ampliado para atender também as Guardas Municipais. O serviço oferece atendimento on-line em saúde mental com psicólogos, psiquiatras e farmacologistas especializados em segurança pública, utilizando protocolos adequados à categoria. Mais de 21 mil atendimentos já foram realizados. A plataforma, segura e sigilosa, disponibilizará ainda três cursos virtuais sobre saúde mental e gestão humanizada.

Resultados esperados

O Programa Município Mais Seguro tem como finalidade fortalecer as capacidades institucionais dos municípios na gestão da segurança pública, apoiar ações locais de prevenção e enfrentamento da violência em territórios vulneráveis, além de qualificar procedimentos e protocolos relacionados ao uso da força.

A iniciativa também busca valorizar e oferecer suporte aos profissionais das Guardas Municipais, com atenção especial à saúde mental, e promover maior integração e cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios no âmbito do Susp.Categoria

Justiça e Segurança

Fonte: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/lewandowski-anuncia-mais-de-r-171-milhoes-em-investimentos-pelo-programa-municipio-mais-seguro

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Eventos

DIA 27 DE AGOSTO 2025 – XVI Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública em Brasília – Evento de conquistas!

#AvisoaosNavegantes

Estamos a poucos dias do maior evento de Guardas Municipais em Brasília-DF, um evento tradicional que já marcou o calendário pelas suas conquistas como a aprovação da Lei federal 13022/14 e também a Lei 13675/18 do SUSP. O evento vai contar com diversas autoridades renomadas, além de sua marca registrada pela abertura especial da Marcha Azul Marinho à Brasília que já está na sua XIX edição. abaixo segue a programação.

#Naval

Programação geral do evento das Guardas Municipais do Brasil no dia 27 de agosto de 2025 no Congresso Nacional

XIX MARCHA AZUL MARINHO À BRASILIA – Tema: Violência requer prevenção, Guardas Municipais Já!

Local: Catedral de Brasília – Esplanada dos Ministérios, Distrito Federal

Data: 27 de agosto de 2025

Horário da concentração: 07h00

VISITAS AOS PARLAMENTARES

Local: Câmara dos Deputados 

Horário: 09h00

ALMOÇO: 12h00

XVI SEMINÁRIO NACIONAL DE GUARDAS MUNICIPAIS E SEGURANÇA PÚBLICA

Tema: Polícia Municipal já! Porque o povo brasileiro tem pressa.

Data: 27 de agosto de 2025

Horário: 14h00

Local: Plenário 3 – Câmara dos Deputados 

14h00 – ABERTURA COM AS AUTORIDADES PRESENTES

• Dep. Hugo Mota – Presidente da Câmara dos Deputados 

• Dep. Fred Costa – Presidente da Comissão de Legislação Participativa – CLP 

• Dep. Lincoln Portela- Presidente da Frente Parlamentar Pró Guardas Municipais

• Senadora Gleisi Hoffmann – Madrinha das Guardas Municipais

• Dep. Mendonça Filho – Presidente da Comissão Especial   

• Senador Confúcio Moura – Padrinho das Guardas Municipais 

• Senador Efraim Filho – Relator da PEC 37 no Senado

° Senador Jaime Campos

• Maurício Domingues da Silva (“Naval”) Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida

• Prefeito Ricardo Nunes – São Paulo 

14h30 – MESA 1 – KAISER DE SUCESSO NA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Tema: Prefeitos visionários no avanço das Guardas Municipais na defesa do povo brasileiro como Policia Municipal 

Coordenador da mesa – Deputado federal Fred Costa 

EXPOSITORES: 

• Ricardo Nunes – Prefeito de São Paulo Capital 

• Weber Manga – Prefeito de Votorantim SP

• Custódio Tavares Dias Neto – Prefeito de Indaiatuba SP

• Juliano Duarte – Prefeito de Mariana MG

• Igor Pereira dos Santos – Prefeito de Paracatu MG

15h30 – MESA 2 – CAPACITAÇÃO E AÇÕES SOCIAIS COMUNITÁRIAS DAS GUARDAS MUNICIPAIS 

Tema: Eficiência e eficácia na prestação dos serviços da Polícia Municipal.

Coordenador da mesa e Expositor – Deputado federal Fred Costa 

EXPOSITORES: 

• Moniquele Aparecida Matias de Aguiar – Guarda Municipal de Jundiaí/SP, Instrutora, Advogada e Membro da ONG SOS Segurança Dá Vida.

• Rosilene – Guarda Municipal de Ariquemes, Pedagoga e Vice Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida 

• Maurício Domingues da Silva (“Naval”), GCM de São Paulo, Diretor do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida e Especialista em Segurança Pública.

• Girlei Aparecida Oliveira Marconi – Guarda Municipal de Ribeirão Preto, Presidente da Associação dos Guardas Civis Municipais de Ribeirão Preto e Região (AGCMRP-R) e da Associação de Moradores de Ribeirão Preto/SP

16h30 – MESA 3 – REPRESENTATIVIDADES CLASSISTAS

Tema: Entidades das Guardas Municipais na luta pela consolidação das Policiais Municipais.

Coordenador da mesa – Deputado federal Fred Costa 

• Reinaldo Monteiro – Guarda Municipal de Barueri, Presidente da AGM BRASIL – Associação Nacional de Guardas Municipais do Brasil

• Arlindo Junio Pereira de Almeida – Guarda Municipal de Contagem/MG, Presidente da Associação dos Guardas Civis Municipais de Minas Gerais – AGMMG

• Maurício Domingues da Silva (“Naval”), GCM de São Paulo, Diretor do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida e Especialista em Segurança Pública

17h20 – ESPAÇO ABERTO PARA FALA DOS PARTICIPANTES

18h30 – ENCERRAMENTO

Obs: Poderá haver alterações

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