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Notícias

Seminário Polícia Municipal – Novos Avanços e Desafios

#AVISOAOSNAVEGANTES – 13/11/2017

A VIOLÊNCIA NÃO PÁRA DE CRESCER E ESTE É O GRANDE MOMENTO, VAMOS REALIZAR SEMINÁRIO SOBRE POLÍCIA MUNICIPAL POR TODO O BRASIL COM O OBJETIVO DE FOMENTAR DEBATES E FERRAMENTAS JURÍDICAS EM PROL DE MAIS SEGURANÇA PÚBLICA AO POVO BRASILEIRO QUE TANTO CLAMA POR SEGURANÇA PÚBLICA.

#PORNAVAL


Seminário Polícia Municipal – Novos Avanços e Desafios
Após a edição da Lei Federal 13022/14 as Guardas Municipais passaram de fato e de direito a integrarem o sistema de segurança pública no Brasil. A lei pacificou o exercício de poder de polícia pelas Guardas Municipais e regulamentou para as instituições importantes instrumentos tais como: a atuação na prevenção criminal, a mediação de conflitos, o trânsito, a proteção de autoridades entre outros temas de suma importância para os municípios.

Recentemente, o Prefeito João Dória iniciou um grande debate no país, a partir do momento em que adotou a atribuição de “Polícia Municipal” para identificação visual das viaturas da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo.

O Seminário de Polícia Municipal: Novos Avanços e Desafios apresentam uma discussão no campo científico e político, permitindo aos acadêmicos participantes do pleito, a reflexão sobre o tema como forma de construção de novos conceitos sobre Polícia; aos profissionais de segurança pública e todos os cidadãos a discutirem e entenderem a profundidade das mudanças produzidas pela Lei Federal 13022/2014; além dos avanços que as instituições Guardas Municipais sofreram durante os últimos anos.

PROGRAMAÇÃO

• 08h00/09h30 – Credenciamento

• 09h30/10h10 – Abertura dos trabalhos:
Será realizada com a formação da mesa pelo Prefeito da Cidade de São Paulo João Doria, Vereadora Edir Sales, Deputados, Secretário da SMSU e Comandante da Guarda Civil Metropolitana.

• 10h10/10h50 – 1º painel – Polícia Municipal no Brasil – Palestrante – Subcomandante da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo – Inspetor Superintendente Carlos Alexandre Braga – Mediador: Chefe de Gabinete da SMSU Fernando Cesar Lorencini

• 10h50/11h30 – 2º painel – Estatuto das Guardas Municipais – Palestrante – Presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB São Paulo – Arles Gonçalves Júnior – Mediador Inspetor de Divisão Mauricio Domingos da Silva

• 11h30/12h10 – 3º painel – Atividade de Polícia no Âmbito Municipal – Palestrante – Secretário Municipal de Justiça da Prefeitura de São Paulo Anderson Pomini – Mediador Presidente da IPECS Sérgio Ricardo de França Coelho

• 12h10 / 14h00 – Intervalo do Almoço

• 14h15/14h55 – 4º painel – Ações da Polícia
Municipal de São Paulo – Palestrante – Secretário Municipal de Segurança Urbana – José Roberto de Oliveira – Mediador Presidente da ABRAGUARDAS Inspetor de Divisão Eziquiel Edson Faria

• 14h55/15h35 – 5º painel – City Câmeras –
Palestrante – Secretário Adjunto SMSU – Heni Ozi Cukier – Mediador Inspetor de Divisão Wagner dos Santos Pereira

• 15h35/16h25 – 6º painel – Reforma Previdenciária e as Guardas Municipais – Palestrantes – Vereadora Edir Sales e Deputado Federal – Arnaldo Faria de Sá – Mediador Presidente da SINDGUARDAS Classe Distinta Clovis Roberto Pereira

• 17h00 – Encerramento / Canção da Guarda Civil
Metropolitana.

MENSAGEM DO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA

A Guarda Civil Metropolitana agradece ao Prefeito João Dória e ao Secretário de Segurança Urbana José Roberto Rodrigues de Oliveira, e se congratula com a Vereadora Edir Sales, por trazerem à discussão este tema tão importante para a sociedade, tanto no cenário Municipal como no Nacional.

MENSAGEM DO SUBCOMANDANTE CARLOS ALEXANDRE BRAGA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Com o crescimento dos índices de violência no país, as forças de segurança precisam unir esforços para promover a paz. Diante disso, o tema Polícia Municipal traz à tona o debate junto à sociedade por meio das Guardas Municipais. Faz-se necessário fomentar novas ideias em defesa da Segurança Pública. Este evento objetiva provocar discussões e estimular pesquisas no âmbito acadêmico e da sociedade organizada.

Contamos com sua presença para juntos construirmos uma sociedade mais segura.

MENSAGEM DA VEREADORA EDIR SALES

Atribuir à GCM o status de Polícia Municipal é um reconhecimento do efetivo trabalho da corporação que já atua com excelência. A Guarda está nas escolas, nas ruas, nos próprios públicos municipais, nas ações sociais e na defesa e proteção das mulheres vítimas de violência. A nossa gloriosa Polícia Municipal tem um trabalho imprescindível que garante a segurança pública da cidade de São Paulo.

Fonte: http://osmunicipais.blogspot.com.br/2017/11/seminario-policia-municipal-novos.html

INSCREVA-SE

https://drive.google.com/open?id=1pCB6urok08_qBvMM6uiAak65szzNynLejObi9bhwynM

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Eventos

DIA 27 DE AGOSTO 2025 – XVI Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública em Brasília – Evento de conquistas!

#AvisoaosNavegantes

Estamos a poucos dias do maior evento de Guardas Municipais em Brasília-DF, um evento tradicional que já marcou o calendário pelas suas conquistas como a aprovação da Lei federal 13022/14 e também a Lei 13675/18 do SUSP. O evento vai contar com diversas autoridades renomadas, além de sua marca registrada pela abertura especial da Marcha Azul Marinho à Brasília que já está na sua XIX edição. abaixo segue a programação.

#Naval

Programação geral do evento das Guardas Municipais do Brasil no dia 27 de agosto de 2025 no Congresso Nacional

XIX MARCHA AZUL MARINHO À BRASILIATema: Violência requer prevenção, Guardas Municipais Já!

Local: Catedral de Brasília – Esplanada dos Ministérios, Distrito Federal

Data: 27 de agosto de 2025

Horário da concentração: 07h00

VISITAS AOS PARLAMENTARES

Local: Câmara dos Deputados 

Horário: 09h00

ALMOÇO: 12h00

XVI SEMINÁRIO NACIONAL DE GUARDAS MUNICIPAIS E SEGURANÇA PÚBLICA

Tema: Polícia Municipal já! Porque o povo brasileiro tem pressa.

Data: 27 de agosto de 2025

Horário: 14h00

Local: Plenário 3 – Câmara dos Deputados 

14h00 – ABERTURA COM AS AUTORIDADES PRESENTES

• Dep. Hugo Mota – Presidente da Câmara dos Deputados 

• Dep. Fred Costa – Presidente da Comissão de Legislação Participativa – CLP 

• Dep. Lincoln Portela- Presidente da Frente Parlamentar Pró Guardas Municipais

• Senadora Gleisi Hoffmann – Madrinha das Guardas Municipais

• Dep. Mendonça Filho – Presidente da Comissão Especial   

• Senador Confúcio Moura – Padrinho das Guardas Municipais 

• Senador Efraim Filho – Relator da PEC 37 no Senado

° Senador Jaime Campos

• Maurício Domingues da Silva (“Naval”) Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida

• Prefeito Ricardo Nunes – São Paulo 

14h30 – MESA 1 – KAISER DE SUCESSO NA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Tema: Prefeitos visionários no avanço das Guardas Municipais na defesa do povo brasileiro como Policia Municipal 

Coordenador da mesa – Deputado federal Fred Costa 

EXPOSITORES: 

• Ricardo Nunes – Prefeito de São Paulo Capital 

• Weber Manga – Prefeito de Votorantim SP

• Custódio Tavares Dias Neto – Prefeito de Indaiatuba SP

• Juliano Duarte – Prefeito de Mariana MG

• Igor Pereira dos Santos – Prefeito de Paracatu MG

15h30 – MESA 2 – CAPACITAÇÃO E AÇÕES SOCIAIS COMUNITÁRIAS DAS GUARDAS MUNICIPAIS 

Tema: Eficiência e eficácia na prestação dos serviços da Polícia Municipal.

Coordenador da mesa e Expositor – Deputado federal Fred Costa 

EXPOSITORES: 

• Moniquele Aparecida Matias de Aguiar – Guarda Municipal de Jundiaí/SP, Instrutora, Advogada e Membro da ONG SOS Segurança Dá Vida.

• Rosilene – Guarda Municipal de Ariquemes, Pedagoga e Vice Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida 

• Maurício Domingues da Silva (“Naval”), GCM de São Paulo, Diretor do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida e Especialista em Segurança Pública.

• Girlei Aparecida Oliveira Marconi – Guarda Municipal de Ribeirão Preto, Presidente da Associação dos Guardas Civis Municipais de Ribeirão Preto e Região (AGCMRP-R) e da Associação de Moradores de Ribeirão Preto/SP

16h30 – MESA 3 – REPRESENTATIVIDADES CLASSISTAS

Tema: Entidades das Guardas Municipais na luta pela consolidação das Policiais Municipais.

Coordenador da mesa – Deputado federal Fred Costa 

• Reinaldo Monteiro – Guarda Municipal de Barueri, Presidente da AGM BRASIL – Associação Nacional de Guardas Municipais do Brasil

• Arlindo Junio Pereira de Almeida – Guarda Municipal de Contagem/MG, Presidente da Associação dos Guardas Civis Municipais de Minas Gerais – AGMMG

• Maurício Domingues da Silva (“Naval”), GCM de São Paulo, Diretor do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida e Especialista em Segurança Pública

17h20 – ESPAÇO ABERTO PARA FALA DOS PARTICIPANTES

18h30 – ENCERRAMENTO

Obs: Poderá haver alterações

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Notícias

Conquista importante da Nação Azul Marinho CBO – Classificação Brasileira de Ocupações

#AvisoaosNavegantes

Em atendimento aos vários pedidos dos nossos navegantes estou publicando mais uma vez, fazendo jus a história das Guardas Municipais sobre o CBO – Classificação Brasileira de Ocupações, que outrora não existia. A prostituta já tinha o seu código de ocupação, assim como o peão de boiadeiro, mas os Guardas Municipal não. Porém em estudo na USP de São Paulo, onde tive a honra de participar com a Inspetora de Divisão Damaris, conseguimos esta grande vitória, à época como CD Naval, já participava desta luta e naquele momento, vi a grande oportunidade de participar deste estudo científico que culminou nesta grande conquista para todos desta categoria de guardas municipais. Segue este post, como homenagem a Inspetora Damaris Maciel, esta grande profissional que nos enche de orgulho. Em tempo façamos justiça e além de participar, testemunhei este grande legado para Nação Azul Marinho., que aqui deixo registrado.

#Naval

O código CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) para Guarda Civil Municipal é 5172-15. Este código engloba as atividades desempenhadas por guardas civis municipais, que são responsáveis pela proteção de bens, serviços, logradouros e instalações do município, além de atuar na manutenção da ordem pública e prestar assistência à população. 

Detalhes sobre o CBO 5172-15: 

  • Proteção de Bens e Serviços: Os guardas civis municipais são responsáveis por garantir a segurança e a integridade dos bens públicos, como praças, parques, edifícios municipais e outros locais de interesse da cidade. 
  • Manutenção da Ordem Pública:Eles atuam na prevenção e repressão de delitos, garantindo o cumprimento das leis e a ordem nos espaços públicos. 
  • Assistência à População:Os guardas civis municipais oferecem suporte e assistência em situações de emergência, como acidentes, incidentes e eventos públicos, além de orientar e encaminhar moradores de rua para abrigos. 
  • Atuação Preventiva:A atuação preventiva é um ponto crucial, com o objetivo de evitar a ocorrência de crimes e garantir um ambiente seguro para a população. 
  • Trabalho em Equipe:Eles trabalham em conjunto com outros órgãos de segurança pública e serviços municipais para garantir a eficiência e a efetividade das ações. 

Além disso, o CBO 5172 engloba outras ocupações relacionadas à segurança pública, como policiais e agentes de trânsito. No entanto, o CBO 5172-15 é específico para a função de Guarda Civil Municipal, diferenciando-se de outras atividades dentro da mesma categoria. 

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