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PEC 534/02 – O RETORNO

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AVISO AOS NAVEGANTES

Caros leitores e leitoras
No dia 13/07 pela manhã fiz contato com minha Base para saber se estava de serviço, onde trabalho a noite, no horário de 12 por 36, onde fui informado que estava ainda a disposição do TCM de SP onde estamos realizando o Curso de Comando para Inspetores da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, Capital.

Neste mesmo dia, segui caminho para Brasília/DF, rumo ao Congresso nacional, de carro, pois as passagens de avião de ultima hora estavam um absurdo e como todas as despesas para a luta é do meu próprio bolso, resolvi passar por Araras/SP, onde juntamente com i Inspetor Salathiel seguimos viajem até Mococa/SP.

Chegando à cidade de Mococa/SP, encontramos com o companheiro e irmão Elivelson, deixando um carro por lá, seguimos viajem, agora em 3, com destino a Uberlândia/MG, onde participamos de uma Audiência Pública para tratar de assuntos pertinentes a criação de mais uma Guarda Municipal no Brasil. Viva as Guardas Municipais!

A audiência Pública, evento criado pela ONG SOS Segurança da Vida foi um sucesso e vamos ter com certeza grandes êxitos. Ali passamos a noite na casa de um amigo, e pela manhã, após as reuniões com vereadores e o prefeito da cidade, pelas 11hs, seguimos rumo a Brasília, destino principal de nossa jornada, mais uma entre tantas outras, no decorrer de quase 30 anos lutando pelas Guardas Municipais do Brasil e por mais segurança pública ao povo brasileiro.

Nossa ida a Brasília era muito necessário, porque assim que realizamos a X Marcha Azul Marinho à Brasília e o VII Seminário Nacional de Guardas Municipais e segurança Pública, que por sinal foi o maior sucesso, graças a organização da Comissão de Legislação Participativa no Congresso Nacional, poucos dias depois, procurei o grande Líder Deputado Federal por Minas Gerais, Dr. Lincoln Portella, procurando saber se a PEC 534/02 iria para pauta e se seria votada, mas infelizmente fui informado que não, e ainda por cima, havia um agravante, representantes Agentes da Policia Federal estavam tristes com a informação do texto original da PEC 534/02, onde criava a Guarda Nacional.

Vele lembrar que o Líder Deputado Lincoln Portela ainda sugeriu que seria muito importante promover um encontro com a federação da PF para tratar do assunto, achando até que esta questão não teria solução de imediato.

Como nossa agenda está repleta de marchas azul marinho, até meados de 2017, procurei uma data para cuidar pessoalmente desta missão.

Nesta mesma data, tomei conhecimento que o nosso grande irmão Pedro Bueno, do Sindguardas de Minas Gerais estaria na Capital brasileira para tratar de assuntos referentes a armamento funcional e porte de armas e também da PEC 534/02 e que graças a Deus realizaram um bom papel conforme foi publicado na mídia incansavelmente e de forma merecida. Aproveito aqui para deixar meus parabéns pela atitude dos companheiros Pedro Bueno, Renato Rodrigues e Wellington Cesário todos de BH/MG.

Chegamos à Brasília no mesmo dia que eles partiram para MG, e nós partimos para LUTA.

Primeiramente encontrar o Deputado Federal Lincoln Portela que nos recebeu como sempre com maestria, ele e toda sua competente assessoria. Sem perder tempo, fomos diretamente ao assunto, o Deputado Lincoln foi logo explicando que seria difícil aprovar a PEC 534/02 da forma que se encontrava, mas eu lhe garanti que falaria com o Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, relator desta emenda e que iríamos juntos encontrar uma saída.

Como em Brasília tudo é muito corrido, o Deputado Lincoln nos convidou para nos dirigirmos até o Plenário e no caminho, de forma milagrosa, e Deus sempre ajuda quem LUTA, deparamos com o Deputado Federal por São Paulo, Arnaldo Faria de Sá, grande líder das Guardas Municipais em nosso estado.

Sem perda de tempo, como fiz parte da confecção do texto inicial do PEC 534 em 1997, quando a AGMESP – Associação das Guardas Municipais do Estado de São Paulo realizou evento na cidade de Americana/SP, o presidente ainda era o saudoso Dr. Zair Sturaro com o competente atual Secretário de Segurança Pública de Cosmópolis/SP, Dr. Carlos Alexandre Braga como Secretário Geral. Conhecendo bem a história, me perdoem a falta de modéstia nesta hora, porque amo tudo isso que faço e faço com muito amor, lembrei do fato e do texto original entregue à época ao saudoso Senador da República por São Paulo, Dr. Romeu Tuma, aí relacionei com o texto do relatório aprovado nas Comissões em 2005, pelo próprio Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, Relator da PEC 534/02.

Na oportunidade contei o fato ao Deputado Lincoln e relembrei ao Deputado Arnaldo colocando em pauta o problema grave com a PF que até o momento estava completamente contra a nossa luta e a aprovação da PEC 534/02 devido à possível criação da Guarda Nacional no texto original.

PAUSA
Para que todos possam entender o texto original da PEC 534/02 trazia o seguinte:
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal,promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:

Altera o art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências da guarda municipal e criação da guarda nacional.

Art. 1º O § 8º do art. 144 da Constituição Federal passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art.144……………………………………………
…………………………………………………..
§ 8º Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de suas populações, de seus bens, serviços, instalações e logradouros públicos municipais, conforme dispuser lei federal.
………………………………………………”(NR)
Art. 2º O art. 144 da Constituição Federal passa a vigorar
acrescido do seguinte § 10:
“Art.144……………………………………………………………………………………………….
§ 10. Compete à União criar, organizar e manter a guarda nacional, com atribuição, além de outras que a lei estabelecer, de proteger seus bens, serviços e instalações.”

Senado Federal, em de abril de 2002
Senador Ramez Tebet
Presidente do Senado Federal
Ess/Pec99087
* grifo nosso

Este artigo segundo e parágrafo 10 eram a grande preocupação da PF e outros órgãos federais, pairava o receio de conflito de atribuições entre a Guarda Nacional e os órgãos já existentes. Mas o que quase ninguém sabia e não sabe é que esta Guarda Nacional seria na época a Força Nacional já criada em 2004 por força do Decreto 5289 e alterado pelo Decreto 7957/13.

Como a PEC 534/02 demorava e se arrasta até os dias de hoje para ser aprovada, substituíram a Guarda Nacional pela Força Nacional atual. Este emaranhado histórico tinha que ser revelado e esclarecido por alguém aos dois deputados que defendem a PEC 534/02 no Congresso Nacional em favor da sociedade brasileira, mas isso só poderia ser feito por quem conhece a história e acompanha desde o seu nascimento até o momento atual sem interrupção e ou paralisação.

Percebendo esta oportunidade, em pleno Plenário do Congresso Nacional e entre os deputados Arnaldo Faria de Sá e Lincoln Portela, sem pestanejar contei a história toda a ambos.

O Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá de imediato tranqüilizou a todos dizendo que isso não era problema e que este parágrafo teria sido suprimido por ele quando da confecção do relatório final que foi aprovado nas Comissões em 2005.

O Deputado Federal Lincoln Portela pediu de imediato que queria fazer vistas ao Relatório, o que no dia seguinte, indo ao gabinete do deputado Arnaldo Faria de Sá conseguimos o original e levamos a presença do deputado Arnaldo que se encontrava na CPI do Lava Jato, reconhecendo de imediato o documento, assinou o Relatório confirmando a retirada no artigo segundo parágrafo 10. Na mesma hora, registramos todo este fato histórico e importante para as Guarda Municipais e a Segurança Pública brasileira que culminará na aprovação do PEC 534/02. Em seguida levamos a presença do Deputado Lincoln e posteriormente através de um Assessor da casa, o Senhor Alair, então nos dirigimos até a sede da FENAPEF – Federação Nacional dos Policiais Federais. No local encontramos com o Presidente Leal que nos ouvindo, leu o Relatório e declarou apoio incondicional a PEC 534/02, compreendendo totalmente a retirada da Guarda Nacional do texto.

Veja o texto final com a retirada do Parágrafo 10 do artigo 2.

Com relação ao art. 2 da Proposta de Emenda à Constituição número 534, de 2002, do Senado Federal, que atribui à União a competência para criar, organizar e manter a Guarda Nacional, com a missão, entre outras a Serem definidas em lei, de proteger seus bens, serviços e instalações, somos do entendimento que a criação de mais um órgão de segurança pública federal é inconveniente, uma vez que, os benefícios que pudessem decorrer da criação desse órgão não justificariam os investimentos para a sua implantação e os gastos com a sua manutenção.

Por essa razão, nos posicionamos pela supressão do art. 2 da Proposta de Emenda à Constituição numero 534, de 2002, nos termos da emenda supressiva, em anexo.

Para finalizar, digo que por falta de LIDERANÇAS quase perdemos a PEC 534/02, e que venham os novos LÍDERES para me ajudar, por favor!
Por hora é só, porque A LUTA NÃO PARA AQUI

POR NAVAL
LIDER NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D7957.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5289.htm

http://www.fenapef.org.br/fenapef/secao/index/6

https://www.facebook.com/deputadolincolnportela/photos/pcb.1185138718178398/1185130051512598/?type=1&theater

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XVII Marcha Azul Marinho a Brasília e XIV Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública

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#Avisoaosnavegantes

Atenção Nação Azul Marinho é chegada a hora de nos apresentarmos em Brasília no governo atual que não conhece a força da Nação Azul Marinho.

No próximo DIA 13 de Julho de 2022 estaremos juntos no Congresso Nacional para reinvindicar nossos projetos e políticas públicas que paralisaram naquela casa de leis.

Participe do maior evento de Guardas Municipais e Segurança Pública deste país.

É chegado a hora de debatermos cientificamente assuntos importantes para a segurança nas cidades e mostrar ao Presidente Bolsonaro que a população brasileira não precisa ter medo das Guardas Municipais QUEREMOS APENAS RESPEITO e condições de atender o clamor da sociedade por mais segurança pública verdadeira.

Vamos comprovar com dados e estatísticas científicas que as Guardas Municipais podem garantir a segurança nas cidades.

#Naval

SUGESTÃO Nº /2022
ONG SOS Segurança Dá Vida

Requer a realização do XIV Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública, sobre as Guardas Municipais como Polícias Municipais e Segurança Pública Municipal para debater os projetos relacionados a categoria tramitando nesta casa de leis, além dos avanços destas instituições no controle da violência em todo o Brasil.

Senhor Presidente,

Solicito a realização, pela Comissão de Legislação Participativa, em parceria com a ong SOS Segurança dá Vida, do XIV Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública, para tratar sobre Guardas Municipais e Segurança Pública Municipal, ferramenta indispensável para o controle da violência nas cidades, com a finalidade de avaliar as necessidades legislativas em relação ao tema e debater as principais proposições em tramitação no Congresso Nacional que dizem respeito a essas instituições, seus integrantes, em prol da sociedade brasileira.

JUSTIFICATIVA

A Comissão de Legislação Participativa tem realizado, por 13 anos consecutivos, o Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública, que trouxe milhares de membros da categoria, representantes da sociedade civil e entidades diversificadas, de todos estados brasileiros para discutir os avanços e necessidades para um melhor desempenho das Guardas Municipais em todo o Brasil na proteção e defesa da população brasileira.
Nesse contexto, a realização deste seminário que é antecedido pela XVII Marcha Azul Marinho nesta capital, será um momento ímpar para ressaltar o grande passo que se deu, em 1988, e consequentemente a aprovação da lei 13022/14, fruto dos trabalhos desta comissão na realização destes eventos anteriores, com a previsão e regulamentação do parágrafo 8º do Cap. 144, da CF, que trata da criação, pelos Municípios, dessas instituições. Esse foi um importantíssimo passo para a consolidação desse ente federado em sua autonomia com relação ao Estado e à União.
Atualmente, existem necessidades urgentes que devem ser debatidas e nenhum lugar é mais apropriado do que a Câmara dos Deputados. Assuntos como a caracterização e consolidação das Guardas Municipais na qualidade de órgãos de segurança pública, o seu emprego em atividades de Proteção às Crianças, Proto à Mulher, como Patrula Maria da Penha, de Defesa Civil, Meio Ambiente, Mediação de Conflitos, Ações sociais diversas, Proteção nas escolas para evitar que se repita a tragédia Realengo e Suzano, com o olhar voltado na defesa de toda sociedade brasileira, seu preparo através de capacitação, formação, investimento financeiro e as garantias que devem ser asseguradas aos seus integrantes, são temas de suma importância que requerem urgência para o debate e participação de toda sociedade civil.
Entendemos, portanto, que é hora de reunir esforços no sentido de criar as condições políticas para a discussão de assuntos relacionados com as Guardas Municipais e aos inestimáveis serviços que já prestam às populações dos municípios brasileiros. Acreditamos que a conjuntura atual seja favorável para a realização desse debate que entendemos ser da maior relevância para o País, motivo pelo qual solicitamos a aprovação desta Sugestão.
Sugiro a data do dia 13 de julho de 2022, já previamente, via on line, agendada para o evento e que se estenda o convite aos representantes das Entidades abaixo relacionadas, que com certeza, engrandecerão o conhecimento desta Comissão a respeito do tema, visando possibilitar um melhor juízo de valor para a tomada de decisão de todos nós:

– Presidente da República Jair Messias Bolsonaro
– Ministro da Justiça Anderson Torres
– Deputado General Peternelli
– Deputado desta casa de leis Baleia Rossi
– Secretário da Senasp General João Pires Camilo de Campos
– Senador da República Federativa Marcos do Val
– Prefeitos e Vereadores de todo país
– Comandante Maurício Domingues da Silva (Naval)
– Deputado Marcelo Freitas
– Deputado Artur Lira
– Deputado Lincoln Portella da Frente Parlamentar Pró Guardas Municipais
– Deputado Jones Moura
– Prefeito de São Paulo Ricardo Nunes
– Outros que possam contribuir para o alto nível da discussão acadêmica e política.

Certo de contar com a colaboração e apoio desta Comissão de Legislação Participativa e da Câmara dos Deputados, agradeço antecipadamente.

São Paulo, 04 de Maio de 2022.

Maurício Domingues Naval
ONG SOS Segurança dá Vida e Associações das Guardas Municipais

PROGRAMAÇÃO BRASÍLIA 2022

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Guarda Municipal de Capim Grosso recebe curso para implantação do Plano de Carreira

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#AvisoaosNavegantes

Guarda Municipal de Capim Grosso está em festa após o curso de Reestruturação e Capacitação para implantação do Plano de Carreira. O curso foi ministrado pela equipe da ONG SOS Segurança dá Vida e da TCCE do Rio Grande do Sul.

#Naval

Neste mês de abril de 2022, estivemos na cidade de Capim Grosso na Bahia aplicando o curso de Reestruturação e Capacitação da Guarda Municipal afim de implantar o Plano de Carreira.

A iniciativa partiu do executivo municipal, na pessoa do Prefeito Sivaldo Rios de Carvalho, gestor visionário e corajoso, pois com este avanço quem mais ganha é o povo da cidade e da região.

A formatura da Guarda Civil Municipal, após um treinamento de 8h, executado pela ONG ” SOS Segurança Dá Vida” e pela TCCE do Rio Grande do Sul, empresa renomada neste tipo de demanda, o curso aconteceu na manhã do dia 25 deste, com participação dos padrinhos e madrinhas, além de vários munícipes.

Nesta região as Guardas Municipais ainda estão caminhando para organização e treinamento para servir melhor aquela região do Jacuípe, mas Capim Grosso sai na frente. Há 11 anos atrás estivemos na cidade de Jacobina ajudando no crescimento daquela instituição, agora retornamos para continuar e massificar melhor nossos trabalhos em prol da segurança pública municipal.

O prefeito e sua equipe, secretário Ed Carlos e Comandante Magno demonstraram que este tipo de qualificação vai apresentar uma nova Guarda Municipal com expectativa de crescimento e valorização profissional, colocando o Guarda Municipal de Capim Grosso em primeiro lugar para bem servir a população.

Segue nossos agradecimentos a todos e parabenizamos pelo grande passo dado.

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Guarda Municipal de Osasco/SP tem novo Comandante

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#AvisoaosNavegantes

Neste mês a Nação Azul Marinho está em festa, pois o nosso amigo das Guardas Municipais, Prefeito Rogério Lins convidou Miguel Arcanjo Maidana para comandar uma das mais importante Guarda Municipal deste país, Osasco que fica no estado de São Paulo.

Maidana vem para mudar o contexto das Guardas Municipais da Região que tem esquecido dos grandes eventos que tanto ajudaram estas instituições crescerem na Segurança Pública Municipal na proteção da população.

Nós do Maior Portal de Guardas Municipais do Mundo parabenizamos nosso irmão Maidana por aceitar mais este desafio na sua vida para o crescimento da Polícia Municipal brasileira.

Por NAVAL

GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE OSASCO

Titular: Inspetor Miguel Arcanjo Maidana

Miguel Arcanjo Maidana nasceu em Tupanciretã/RS e mudou para Osasco em 1987. É casado com Renata e pai do Everson e da Alessandra.

Possui Graduação Acadêmica em Gestão de Segurança Pública pela Universidade Anhanguera e Pós-Graduação Lato Sensu (especialização) em Guarda Municipal pela Faculdade Unyleya, de Brasília. Agrega ao currículo cursos extracurriculares de aperfeiçoamento, entre eles de Polícia Comunitária; Formação de Formadores; Aspectos Jurídicos de Atuação Policial; Sistemas e Gestão em Segurança Pública pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), órgão público superior de nível federal vinculado ao Ministério da Justiça.

Atuou como gráfico no setor privado durante 10 anos. Iniciou no setor público em 1992, quando ocupou o cargo efetivo de Guarda Civil na GCM Osasco. Entre os anos de 2003 e 2005 exerceu a graduação de Classe Distinta, assumindo em 2006 como inspetor em cargo de comissão. Em 2011 ascendeu à graduação de Inspetor de Carreira.

Dentro da Corporação ocupou a chefia de vários setores e equipes. É instrutor da Divisão da Escola de Formação e Ensino da GCM Osasco, no qual ministra a disciplina de Técnicas Operacionais.

Em 2018 assumiu a Diretoria do Departamento de Fiscalização e Controle Urbano (DCU) da Secretaria de Segurança e Controle Urbano (Secontru), permanecendo no cargo até 7/2/2022.

A convite do chefe do Executivo, deixou o cargo para assumir o comando geral da GCM Osasco.

Fonte: https://osasco.sp.gov.br/guarda-civil-municipal-de-osasco/

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