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PF e prefeitura entram em entendimento para permitir que Guarda Municipal use armas de fogo
Caros Leitores
Ultimamente estou devedor quanto a publicação diária de novas matérias neste Portal, mas existem noticias que chegam até aqui e aí eu não aguento ficar quieto e necessito comentar;
Nesta matéria, é incrível como a mídia engrossa a informação dizendo que a PF já admite a Guarda Municipal de Maceió ser armada, oras, é óbvio que a PF admite, ela deve obedecer a Lei que a obriga realizar o convênio, desde que a Guarda Municipal atenda os requisitos exigidos, principalmente em cidades que ultrapassam 50 mil habitantes e no caso de Maceió/AL, isso já se passou da hora.
Parabenizo o novo Superintendente que tornou isso possível agora, mas devo informar-lhe que sua leitura sobre as atribuições da Guarda Municipal está um pouco atrasada quando fala que só deverá agir como qualquer um do povo. Esta interpretação se dava até a aprovação da Lei 13022/14, que tanto lutamos para aprovar, hoje as Guardas Municipais realizam Policiamento Comunitário Preventivo e nunca vamos conflitar com as PMs, pois estas não deram certo!
Por Naval
Os agentes da Guarda Municipal de Maceió estão bem próximos de conseguir uma antiga reivindicação: a de poderem portar armas de fogo, o que lhes dará condições de atuar como um braço armado da Força Pública Estadual.
Na quinta-feira (16), 24 horas antes de assumir o comando da Superintendência da Polícia Federal em Alagoas, o delegado Bernardo Gonçalves Torres admitiu que o armamento da Guarda Municipal maceioense é um processo que está em andamento.
Sem mencionar prazos, ele salientou que os integrantes da GM precisam, cumprir instruções dispostas na legislação e se submeter a treinamento para ter o necessário preparo indispensável ao porte e manuseio de armas de fogo.
O novo superintendente da PF assinalou que a instituição já está em entendimento com a Prefeitura de Maceió a fim de ultimar as providências para permitir que a Guarda Municipal porte armas.
O delegado Bernardo Gonçalves ressaltou, ainda, que os agentes da Guarda Municipal exercerão papel de Polícia: “Eles poderão prender, pois isso qualquer cidadão pode, mas não terão competência para agir como as Polícias Federal, Militar e Civil”.
OTIMISTA
Quem está otimista em relação a esse assunto é o prefeito Rui Palmeira (PSDB), que vem trabalhando, desde que assumiu o cargo, para tornar possível o uso de armas letais pelos guardas municipais da capital.
Na semana que passou, Palmeira disse que está aguardando uma resposta da Polícia Federal a respeito da autorização para que os agentes da GM passem a usar armas de fogo em serviço.
Ele argumentou que, diante dos incessantes casos de violência que se registram em Maceió, é da maior importância que os guardas municipais tenham direito ao porte de arma para garantir a segurança deles e da população enquanto estiverem trabalhando nas ruas.
– Maceió é uma cidade violenta e fizemos o pedido para que a Guarda tenha acesso às armas de fogo, já que hoje eles só usam armas não letais. Assim que for autorizado vamos providenciar esses equipamentos para os homens e mulheres que arriscam suas vidas em serviço – adiantou Rui Palmeira.
O Congresso Nacional já aprovou um projeto de lei que autoriza os guardas municipais a trabalharem armados, situação que já se observa na maioria das capitais e cidades de grande porte.
No início da semana, Rui Palmeira entregou 10 veículos à Guarda Municipal, sendo um deles um micro-ônibus. As viaturas são alugadas pelo município, já que, segundo o prefeito, não havia recursos disponíveis para que elas fossem compradas.
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NOTÍCIAS
COMANDANTE NAVAL OFICIALIZADO PRÉ-CAND A DEP FEDERAL POR SP PELO PARTIDO MISSÃO
#Pesquisa recente da PALVER destaca RENAN SANTOS bate os 10%.
#AvisoaosNavegantes:
O Partido Missão apresentou a pré-candidatura de Mauricio Domingues da Silva, o Comandante Naval, à Câmara dos Deputados pelo estado de São Paulo.
#Equipe
Conhecido nacionalmente por sua liderança na criação da Marcha Azul Marinho e na articulação pelo fortalecimento das Guardas Municipais em todo o país como POLÍCIA MUNICIPAL, a escolha reforça a pauta de segurança pública da legenda.
Fundador da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, ex-fuzileiro naval e autor de obras sobre a segurança pública municipal, Naval traz para a disputa eleitoral uma plataforma focada na consolidação do policiamento preventivo e comunitário na valorização dos agentes de segurança das cidades.
Principais Defesas do Pré-Candidato
- Apoio e Estruturação das Guardas Municipais: Garantia de recursos federais, equipamentos modernos, treinamento continuado e respaldo jurídico para que as Guardas Civis atuem preventivamente nas cidades.
- Segurança Pública Integrada: Fortalecimento da integração entre municípios, estados e a União no combate ao crime organizado e na proteção às famílias.
- Projetos de Lei no Congresso: Atuação direta no Legislativo federal para aperfeiçoar marcos regulatórios do setor e aprovar medidas que ampliem a autonomia e a segurança jurídica dos guardas civis municipais.
A escolha fortalece a plataforma do partido nas áreas de segurança pública, defesa estratégica, gestão técnica e combate à corrupção.
Com uma trajetória pautada pela disciplina, liderança em operações complexas e serviço à nação, a candidatura traz para o cenário eleitoral paulista a experiência aliada a uma proposta de renovação política.
A entrada do Comandante Naval na disputa pela Câmara dos Deputados reforça a estratégia do Partido Missão de apresentar quadros com histórico técnico e de liderança para o maior colégio eleitoral do país.
Comandante Naval, Líder do Movimento Nacional da Polícia Municipal no Brasil
Biografia e Atuação Profissional
- Origem na GCM-SP: Integrante da primeira turma (1986) da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, onde atingiu o posto de Inspetor de Divisão, Comandando a Comunicação, a ID Pinheiros e Butantã.
- Marcha Azul Marinho: Idealizador e principal organizador da mobilização nacional que reuniu guardas civis de todo o país. O movimento foi fundamental para a articulação e aprovação da Lei Federal 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais) e a Lei Federal 23.675/18 do SUSP. (Sistema Único de Segurança Pública)
- Ações Sociais e Institucionais: Fundador da ONG SOS Segurança Dá Vida, Conselho Nacional das Guardas Municipais e vários Sindicatos e Associações, é palestrante na área de segurança, formação de agentes e estruturação de novas corporações municipais.
Com sua atuação histórica no setor de segurança municipal e o engajamento junto à categoria, o Comandante Naval chega como um dos nomes do Partido Missão para o pleito em São Paulo.
Reconhecido nacionalmente como uma das principais lideranças na defesa das Guardas Municipais e idealizador das Marchas Azul Marinho, Comandante Naval traz para a disputa eleitoral uma bagagem marcada pela articulação da segurança pública municipal e pelo fortalecimento dos agentes de segurança das Guardas Municipais em todo o país.
Com uma trajetória que une a vivência operacional e política de Naval ao ativismo e à organização das forças de segurança municipais, a candidatura reforça o compromisso do Partido Missão com a renovação política e a segurança de forma técnica e eficaz.
Principais Bandeiras e Propostas
- Fortalecimento das Guardas Municipais: Defesa do protagonismo das Guardas Municipais no ecossistema de segurança pública, buscando ampliação de recursos federais, padronização de equipamentos, capacitação e apoio jurídico aos agentes.
- Continuidade das Marchas Azul Marinho: Levar para o Congresso Nacional as pautas históricas do movimento Azul Marinho, garantindo a valorização das carreiras de segurança municipal e o reconhecimento de seu papel preventivo e ostensivo.
- Segurança e Logística Integrada: Aplicação da filosofia Naval e da gestão de riscos na modernização da segurança urbana e rural, do monitoramento de vias públicas e da proteção de patrimônios e infraestruturas do estado de São Paulo, estendendo para todo o Brasil.
- Gestão e Combate ao Crime: Foco em soluções baseadas em inteligência, integração entre Forças Armadas, demais órgãos policiais e principalmente Guardas Municipais, além do rigor orçamentário na aplicação dos recursos da segurança pública em geral
- .
“Minha vida foi dedicada a servir à nação e a dar voz aos homens e mulheres que protegem nossas cidades diariamente nas Guardas Municipais em prol de toda sociedade. Pelo Partido Missão, levarei essa luta com firmeza e ética ao Congresso Nacional.”
A candidatura do Comandante Maurício Domingues da Silva consolida a estratégia do Partido Missão de oferecer aos eleitores paulistas representatividade técnica, liderança de base e propostas concretas para a segurança pública no Brasil.
Fonte: I.A e Equipe
#Errata: Onde se lê Real Time Big Data leia PALVER
Notícias
CONHEÇA UM POUCO O QUE NAVAL FEZ NO MEIO AMBIENTE EM TODO BRASIL
Quem é o Comandante Naval?
#AvisoaosNavegantes:
Momento importante estamos atravessando onde precisamos pesquisar sobre os mais diversos assuntos e não poderia de lhe sugerir que conheça um pouco do nosso trabalho em referencia ao Comandante Naval.
#EquipeNaval
Ele é o fundador e presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida, premiada por mais de 16 vezes no Congresso Nacional.
Antes de se dedicar inteiramente à causa das Guardas Municipais e ao terceiro setor, Naval foi Fuzileiro Naval da Marinha do Brasil (daí a origem do seu nome/apelido operacional) e também atuou como Inspetor de Divisão da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo (GCM-SP), onde comandou as Inspetorias de Pinheiros e Butantã, além da Comunicação no Comando Geral.
A ONG SOS Segurança Dá Vida

A organização foi fundada por ele após uma tragédia pessoal devastadora em 2004, quando seus três filhos foram assassinados. A partir dessa dor, Naval canalizou suas forças para lutar por melhorias na segurança pública, tornando-se uma das principais lideranças nacionais na articulação da Marcha Azul Marinho e na mobilização que resultou na aprovação da Lei Federal nº 13.022/14 (o Estatuto Geral das Guardas Municipais).
Atuação no Meio Ambiente e Outras Frentes
Embora o foco principal da ONG seja a valorização e a capacitação técnica das Guardas Municipais, o estatuto da organização abrange diversas frentes de apoio aos municípios, incluindo:
- Guarda Ambiental: Apoio técnico e fomento a agrupamentos focados na proteção do meio ambiente, fiscalização de áreas verdes e combate a crimes ambientais no âmbito municipal.
- Capacitação e Canil: Apoio técnico para a implementação e o treinamento de equipes de K9 (cães de faro e proteção) e policiamento preventivo, além de outros diversos cursos.
- Projetos Sociais: Programas como a Patrulha Maria da Penha e iniciativas para jovens, como a Guarda Mirim.
A atuação da ONG defende que a segurança pública municipal deve ser integrada, cuidando tanto da integridade dos cidadãos quanto do patrimônio natural e urbano das cidades (o meio ambiente em que vivem). O escopo de atuação e os projetos destacados foram estruturados da seguinte forma:
🛡️ Atuação da ONG SOS Segurança Dá Vida — Polo Ariquemes/RO

- Combate à Violência Contra a Mulher (Projeto Prevenir é Proteger): Iniciativa voltada ao fortalecimento e à ampliação do programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. O foco é capacitar a rede de proteção, órgãos públicos, a iniciativa privada e comerciantes locais com um protocolo claro de atendimento e fluxo de informações, garantindo que as vítimas recebam o devido amparo após a sinalização de socorro. Atuação realizada em parceria direta com o Ministério Público (MP/RO), Prefeitura e a Rede de Mulheres.
- Projeto das Queimadas e Conscientização Ambiental: Ações estruturadas voltadas à preservação do meio ambiente, fiscalização, prevenção e conscientização comunitária sobre o impacto das queimadas na região de Ariquemes, unindo a pauta de segurança pública preventiva à preservação ambiental local.
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