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ONG SOS Segurança dá Vida parabeniza Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Jundiaí/SP

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#Avisoaosnavegantes

A ONG SOS Segurança dá vida que organiza em todo o pais as Marchas Azul Marinho, parabeniza o trabalho que está sendo desenvolvido pela Guarda Municipal de Jundiaí, no estado de São paulo, através da Patrulha Maria da Penha, digno de todo louvor e reconhecimento por parte da sociedade em geral.

#Naval


Prefeitura assina Lei que institui Patrulha Guardiã Maria da Penha
Publicada em 01/07/2019 às 20:17

Potencializar a rede de enfrentamento à violência contra mulher. Reafirmando este compromisso, o prefeito Luiz Fernando Machado promulgou na tarde desta segunda-feira (01), em seu gabinete no Paço Municipal, a Lei nº 9.231 que oficializa no município a criação da Patrulha Guardiã Maria da Penha.

Os esforços da Administração Prefeito Luiz Fernando Machado estão direcionados para intensificar os trabalhos no sentido de reduzir os ataques à mulher e acabar com a impunidade. Outras ações em andamento pelo município: a instalação do Botão do Pânico no Aplicativo Jundiaí – Segurança Municipal e Proteção do Cidadão; Ouvidoria da Mulher; e Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.


Prefeito assinou documento que instrumentaliza a Guarda Municipal no campo de atuação da Lei Maria da Penha

“O ideal seria que não precisássemos criar um segmento como o Patrulha. Mas o crescimento dos índices de feminicídio em todo o país faz com que a cidade dê uma demonstração cada vez mais clara e firme de que em nosso município a violência não será tolerada, principalmente contra as mulheres. Jundiaí destaca-se agora com a formatação da Patrulha, nosso município é referência em aperfeiçoamento profissional: a Guarda Municipal é prova isso, com mulheres, agentes de segurança pública, preparadas para atender mulheres vítimas de agressão. A participação e dinâmica da assessora de Políticas para as Mulheres, Penha Camunhas Martins, foi fundamental e decisiva para que esta conquista pudesse ser alcançada”, destacou o prefeito.

O gestor da Casa Civil, Gustavo Maryssael, reforçou que a atual Administração tem a finalidade precípua de idealizar e concretizar boas políticas públicas, sempre pensando em atender as necessidades imediatas da população. “Com ações cada vez mais concretas, a partir da comunhão de esforços, as propostas inteligentes tornam-se realidade.”

Articuladora do programa, a assessora Penha falou sobre a situação da mulher, as pesquisas feitas junto ao Ministério da Justiça para se conhecer e tornar realidade a Patrulha Guardiã Maria da Penha em Jundiaí. “É mais segurança para as mulheres, um ponto de apoio muito importante. Cada peça da engrenagem que passa a funcionar especificamente em sua área de atuação, todos juntos para que possamos alcançar os melhores resultados.” A gestora de Assistência e Desenvolvimento Social (UGADS), Nádia Taffarello Soares, falou sobre a importância de se ter pulso forte no combate à violência, o acolhimento diferenciado à mulher vítima de agressão.

Jundiaí responde na prática a necessidade urgente da união de esforços visando derrubar estes números. O programa garante que a medida seja cumprida, caso contrário o agressor é considerado criminoso. Em 2018, a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Jundiaí registrou 2193 denúncias; este ano já são 696 somente no primeiro trimestre. No Brasil, o feminicídio é considerado homicídio qualificado, com pena mínima de 12 anos de reclusão.

Um dos pontos essenciais para o funcionamento da Patrulha Guardiã Maria da Penha em Jundiaí é que o atendimento será prestado prioritariamente por uma guarda municipal mulher: auxilia nos mais diversos casos, principalmente quando essas vítimas se sentem envergonhadas, até mesmo humilhadas para expor os casos de violência aos quais são submetidas, sem falar no constrangimento.

Os trabalhos seguirão de maneira integrada, com a Unidade de Gestão de Segurança Municipal (UGSM); Guarda Municipal de Jundiaí (GMJ); Unidade de Gestão da Casa Civil (UGCC)/ por meio do Núcleo de Articulação de Políticas Públicas – Assessoria de Políticas para as Mulheres; e a Unidade de Gestão de Promoção da Saúde (UGPS). O objetivo é ampliar as medidas protetivas e a formação de uma Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

A Unidade de Assistência e Desenvolvimento Social estará à frente do trabalho intersetorial, com estudos para a instalação do Projeto Horizonte Feminino – Centro de Referência da Igualdade de Gênero e Proteção à Mulher, no Jardim Novo Horizonte. Outros apoiadores: ONU Mulheres; Instituto Avon; Mulheres do Brasil – Pólo Jundiaí.


Autoridades participaram do encontro: a Patrulha estará efetivamente nas ruas a partir desta quinta (5)

Dentre os presentes na assinatura, estiveram os gestores da UGSM, Paulo Sérgio de Lemos Giacomelli Stel (Jacó); o comandante da Guarda Municipal de Jundiaí (GMJ), o inspetor Benedito Marcos Moreno, acompanhado dos integrantes do programa: as GMs Melo (coordenadora-geral) e Garbim; e os GMs Pontes e Carvalho; também o assessor especial para Assuntos de Segurança Pública do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), Aloysio Queiroz. Representando o Ministério Público, a dra. Cláudia Eda Büssen – promotora de Justiça.

A criação do programa
O processo de criação do Patrulha Guardiã Maria da Penha teve início no dia 15 de março de 2017, a partir de um sistema integrado de dados que permita o conhecimento e acompanhamento por toda rede de proteção de todos os casos de violência contra a mulher, em suas diferentes formas.

A solicitação para a criação da Patrulha cumpre o disposto no Artigo 8º, incisos IV, VI, e VII da Lei nº11. 340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). Elaboração do Decreto de Lei Municipal nº 1.996/19, que implanta o programa na cidade; tramitando para o convênio com o Ministério Público: a assinatura do Termo de Cooperação Técnica para a finalização da capacitação técnica dos agentes acontece no dia 3 de julho de 2019.

Em novembro de 2018, os guardas municipais de Jundiaí participaram do Curso Nacional Patrulha Maria da Penha – Nível Multiplicador, do Ministério da Justiça/Secretaria Nacional de Segurança Pública/SENASP.

Elaborado o Decreto de Lei Municipal nº 1.996/19, para implantar o programa na cidade, a tramitação para o convênio com o Ministério Público, a assinatura do Termo de Cooperação Técnica para a finalização da capacitação técnica dos agentes acontece no dia 3 de julho de 2019.

Desde março de 2019 até o final do ano, são realizadas atividades de capacitação do efetivo da Guarda Municipal de Jundiaí durante o Estágio de Qualificação Profissional, seguindo as determinações do Ministério da Justiça/SENASP.

Como será o funcionamento
O Ministério Público encaminhará os casos cujas medidas protetivas tenham sido deferidas pelos juízes à Guarda Municipal de Jundiaí, que iniciará a atenção a essas mulheres. O monitoramento às vítimas será 24 horas, em horários e dias alternados. Os GMs capacitados realizarão visitas periódicas às residências dessas mulheres de modo a garantir o cumprimento das medidas protetivas; elas passarão a receber visitas semanais ou a cada 15 dias, dependendo da gravidade de cada caso.

Além disso, durante o patrulhamento serão realizadas ações nas áreas vizinhas, além de conversas com as mesmas para se garantir que o agressor não esteja descumprindo a medida: o objetivo é ajudar a minimizar a intenção de aproximação do agressor à vítima.

Assessoria de Imprensa GMJ
Fotos: Fotógrafos PMJ

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XVII Marcha Azul Marinho a Brasília e XIV Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública

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Atenção Nação Azul Marinho é chegada a hora de nos apresentarmos em Brasília no governo atual que não conhece a força da Nação Azul Marinho.

No próximo DIA 13 de Julho de 2022 estaremos juntos no Congresso Nacional para reinvindicar nossos projetos e políticas públicas que paralisaram naquela casa de leis.

Participe do maior evento de Guardas Municipais e Segurança Pública deste país.

É chegado a hora de debatermos cientificamente assuntos importantes para a segurança nas cidades e mostrar ao Presidente Bolsonaro que a população brasileira não precisa ter medo das Guardas Municipais QUEREMOS APENAS RESPEITO e condições de atender o clamor da sociedade por mais segurança pública verdadeira.

Vamos comprovar com dados e estatísticas científicas que as Guardas Municipais podem garantir a segurança nas cidades.

#Naval

SUGESTÃO Nº /2022
ONG SOS Segurança Dá Vida

Requer a realização do XIV Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública, sobre as Guardas Municipais como Polícias Municipais e Segurança Pública Municipal para debater os projetos relacionados a categoria tramitando nesta casa de leis, além dos avanços destas instituições no controle da violência em todo o Brasil.

Senhor Presidente,

Solicito a realização, pela Comissão de Legislação Participativa, em parceria com a ong SOS Segurança dá Vida, do XIV Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública, para tratar sobre Guardas Municipais e Segurança Pública Municipal, ferramenta indispensável para o controle da violência nas cidades, com a finalidade de avaliar as necessidades legislativas em relação ao tema e debater as principais proposições em tramitação no Congresso Nacional que dizem respeito a essas instituições, seus integrantes, em prol da sociedade brasileira.

JUSTIFICATIVA

A Comissão de Legislação Participativa tem realizado, por 13 anos consecutivos, o Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública, que trouxe milhares de membros da categoria, representantes da sociedade civil e entidades diversificadas, de todos estados brasileiros para discutir os avanços e necessidades para um melhor desempenho das Guardas Municipais em todo o Brasil na proteção e defesa da população brasileira.
Nesse contexto, a realização deste seminário que é antecedido pela XVII Marcha Azul Marinho nesta capital, será um momento ímpar para ressaltar o grande passo que se deu, em 1988, e consequentemente a aprovação da lei 13022/14, fruto dos trabalhos desta comissão na realização destes eventos anteriores, com a previsão e regulamentação do parágrafo 8º do Cap. 144, da CF, que trata da criação, pelos Municípios, dessas instituições. Esse foi um importantíssimo passo para a consolidação desse ente federado em sua autonomia com relação ao Estado e à União.
Atualmente, existem necessidades urgentes que devem ser debatidas e nenhum lugar é mais apropriado do que a Câmara dos Deputados. Assuntos como a caracterização e consolidação das Guardas Municipais na qualidade de órgãos de segurança pública, o seu emprego em atividades de Proteção às Crianças, Proto à Mulher, como Patrula Maria da Penha, de Defesa Civil, Meio Ambiente, Mediação de Conflitos, Ações sociais diversas, Proteção nas escolas para evitar que se repita a tragédia Realengo e Suzano, com o olhar voltado na defesa de toda sociedade brasileira, seu preparo através de capacitação, formação, investimento financeiro e as garantias que devem ser asseguradas aos seus integrantes, são temas de suma importância que requerem urgência para o debate e participação de toda sociedade civil.
Entendemos, portanto, que é hora de reunir esforços no sentido de criar as condições políticas para a discussão de assuntos relacionados com as Guardas Municipais e aos inestimáveis serviços que já prestam às populações dos municípios brasileiros. Acreditamos que a conjuntura atual seja favorável para a realização desse debate que entendemos ser da maior relevância para o País, motivo pelo qual solicitamos a aprovação desta Sugestão.
Sugiro a data do dia 13 de julho de 2022, já previamente, via on line, agendada para o evento e que se estenda o convite aos representantes das Entidades abaixo relacionadas, que com certeza, engrandecerão o conhecimento desta Comissão a respeito do tema, visando possibilitar um melhor juízo de valor para a tomada de decisão de todos nós:

– Presidente da República Jair Messias Bolsonaro
– Ministro da Justiça Anderson Torres
– Deputado General Peternelli
– Deputado desta casa de leis Baleia Rossi
– Secretário da Senasp General João Pires Camilo de Campos
– Senador da República Federativa Marcos do Val
– Prefeitos e Vereadores de todo país
– Comandante Maurício Domingues da Silva (Naval)
– Deputado Marcelo Freitas
– Deputado Artur Lira
– Deputado Lincoln Portella da Frente Parlamentar Pró Guardas Municipais
– Deputado Jones Moura
– Prefeito de São Paulo Ricardo Nunes
– Outros que possam contribuir para o alto nível da discussão acadêmica e política.

Certo de contar com a colaboração e apoio desta Comissão de Legislação Participativa e da Câmara dos Deputados, agradeço antecipadamente.

São Paulo, 04 de Maio de 2022.

Maurício Domingues Naval
ONG SOS Segurança dá Vida e Associações das Guardas Municipais

PROGRAMAÇÃO BRASÍLIA 2022

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Guarda Municipal de Capim Grosso recebe curso para implantação do Plano de Carreira

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#AvisoaosNavegantes

Guarda Municipal de Capim Grosso está em festa após o curso de Reestruturação e Capacitação para implantação do Plano de Carreira. O curso foi ministrado pela equipe da ONG SOS Segurança dá Vida e da TCCE do Rio Grande do Sul.

#Naval

Neste mês de abril de 2022, estivemos na cidade de Capim Grosso na Bahia aplicando o curso de Reestruturação e Capacitação da Guarda Municipal afim de implantar o Plano de Carreira.

A iniciativa partiu do executivo municipal, na pessoa do Prefeito Sivaldo Rios de Carvalho, gestor visionário e corajoso, pois com este avanço quem mais ganha é o povo da cidade e da região.

A formatura da Guarda Civil Municipal, após um treinamento de 8h, executado pela ONG ” SOS Segurança Dá Vida” e pela TCCE do Rio Grande do Sul, empresa renomada neste tipo de demanda, o curso aconteceu na manhã do dia 25 deste, com participação dos padrinhos e madrinhas, além de vários munícipes.

Nesta região as Guardas Municipais ainda estão caminhando para organização e treinamento para servir melhor aquela região do Jacuípe, mas Capim Grosso sai na frente. Há 11 anos atrás estivemos na cidade de Jacobina ajudando no crescimento daquela instituição, agora retornamos para continuar e massificar melhor nossos trabalhos em prol da segurança pública municipal.

O prefeito e sua equipe, secretário Ed Carlos e Comandante Magno demonstraram que este tipo de qualificação vai apresentar uma nova Guarda Municipal com expectativa de crescimento e valorização profissional, colocando o Guarda Municipal de Capim Grosso em primeiro lugar para bem servir a população.

Segue nossos agradecimentos a todos e parabenizamos pelo grande passo dado.

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Guarda Municipal de Osasco/SP tem novo Comandante

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#AvisoaosNavegantes

Neste mês a Nação Azul Marinho está em festa, pois o nosso amigo das Guardas Municipais, Prefeito Rogério Lins convidou Miguel Arcanjo Maidana para comandar uma das mais importante Guarda Municipal deste país, Osasco que fica no estado de São Paulo.

Maidana vem para mudar o contexto das Guardas Municipais da Região que tem esquecido dos grandes eventos que tanto ajudaram estas instituições crescerem na Segurança Pública Municipal na proteção da população.

Nós do Maior Portal de Guardas Municipais do Mundo parabenizamos nosso irmão Maidana por aceitar mais este desafio na sua vida para o crescimento da Polícia Municipal brasileira.

Por NAVAL

GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE OSASCO

Titular: Inspetor Miguel Arcanjo Maidana

Miguel Arcanjo Maidana nasceu em Tupanciretã/RS e mudou para Osasco em 1987. É casado com Renata e pai do Everson e da Alessandra.

Possui Graduação Acadêmica em Gestão de Segurança Pública pela Universidade Anhanguera e Pós-Graduação Lato Sensu (especialização) em Guarda Municipal pela Faculdade Unyleya, de Brasília. Agrega ao currículo cursos extracurriculares de aperfeiçoamento, entre eles de Polícia Comunitária; Formação de Formadores; Aspectos Jurídicos de Atuação Policial; Sistemas e Gestão em Segurança Pública pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), órgão público superior de nível federal vinculado ao Ministério da Justiça.

Atuou como gráfico no setor privado durante 10 anos. Iniciou no setor público em 1992, quando ocupou o cargo efetivo de Guarda Civil na GCM Osasco. Entre os anos de 2003 e 2005 exerceu a graduação de Classe Distinta, assumindo em 2006 como inspetor em cargo de comissão. Em 2011 ascendeu à graduação de Inspetor de Carreira.

Dentro da Corporação ocupou a chefia de vários setores e equipes. É instrutor da Divisão da Escola de Formação e Ensino da GCM Osasco, no qual ministra a disciplina de Técnicas Operacionais.

Em 2018 assumiu a Diretoria do Departamento de Fiscalização e Controle Urbano (DCU) da Secretaria de Segurança e Controle Urbano (Secontru), permanecendo no cargo até 7/2/2022.

A convite do chefe do Executivo, deixou o cargo para assumir o comando geral da GCM Osasco.

Fonte: https://osasco.sp.gov.br/guarda-civil-municipal-de-osasco/

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