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OBJETIVO DA MARCHA AZUL MARINHO À BRASÍLIA 02/12/15

DIRETRIZES PARA XI MARCHA AZUL MARINHO À BRASÍLIA PARA O DIA 02/12/15 SEGUIDA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

OBJETIVO DA MARCHA AZUL MARINHO À BRASÍLIA 02/12/15

Mostrar a força da Nação Azul Marinho, que já é a categoria mais forte nas redes sociais.
E através desta Audiência Pública organizada pela CLP- Comissão de Organização Participativa e a ONG SOS Segurança da Vida.

Neste evento vamos ter a oportunidade de nos posicionarmos e nos defendermos dos parlamentares que ignoram as Guardas Municipais prejudicando-nos com emendas nos projetos 3722/02 Revogação do Estatuto do Desarmamento, 5616/13 Piso Salarial, 1103/15 Porte de armas para todos Guardas Municipais, 51/13 Desmilitarização das Policias Militares, 33/14 Segurança Pública de competência comum da União, estados e Municípios , 431/14 apensada ao 423/14 Ciclo de Policiamento Completo, além de outros. Precisamos lutar porque desrespeitam nossas conquistas e a do povo brasileiro, além de buscar a aprovação imediata do PEC 534/02
Através da Marcha Azul Marinho aprovamos a Lei 13022/14 e agora vamos aprovar também o PEC 534/02 e os demais.

JUSTIFICATIVA DA XI MARCHA AZUL MARINHO À BRASÍLIA

Primeiramente vou pedir Fé a grande Nação Azul Marinho para entender que a luta e a aprovação das nossas propostas não são fáceis, exige determinação e muita persistência, além de organização sistêmica, tal qual foi na aprovação da 13022/14. Esta PEC 534/02 eu ajudei a escrevê-la, como também a Lei 13022/02 já aprovada, portanto, por experiência necessitamos de muita persistência.

Hoje muita gente se denomina o pai da criança, depois de aprovada, mas se pesquisarem na internet, a história não mente e veremos qual foi o momento e quando cada um chegou à luta, todos ajudaram, mas alguém iniciou, permaneceu e ganhou a luta com a ajuda de todos. https://www.youtube.com/watch?v=h1W4E8bEQz8

Tudo isso devemos a grande Nação Azul Marinho que sempre atendeu os meus chamados à Brasília, onde, vencemos! Dia deste, fizeram uma chamada, eu rebati imediatamente porque eu sabia que era falsa, então pedi que aguardassem o momento certo. Dia 02/12/15, dia da XI Marcha Azul Marinho à Brasília, ainda é uma incógnita se a PEC 534/02 será aprovada ou não, porque tudo que estão fazendo para aprovar é importante, mas a aprovação está nas mãos das Polícias Militares que polemizam tudo em relação ás Guardas Municipais, por isso falo, só vamos aprovar quando lutarmos muito!

Meu apelo é que todos compareçam nesta mobilização que será o momento de mostrarmos força e pressão, além das estratégias para as próximas eleições que atingirão diretamente os Parlamentares e seus Partidos que estão preparando seus prefeitos e vereadores, foi e é por isso que marchamos por todo o Brasil, compareça!

As demais ajudas, que partem de todo o Brasil são bem vindas e muito importantes, porém, o que falta a todos é centralizar as demandas da luta, porque, devido ao trabalho que realizamos e realizo além do Maior Portal de Guardas Municipais do Mundo, o http://www.guardasmunicipais.com.br/ que centraliza o maior numero de informações no momento e também porque foi o primeiro veículo virtual de informações sobre Guardas Municipais, segurança Pública Municipal, criado em Orlando/EUA, 1992, quando a internet ainda chegava ao Brasil.

Quem deveria centralizar estas demandas das nossas lutas, seria o CNGM – Conselho Nacional das Guardas Municipais, por ser, por força da lei 13022/14, o órgão oficial que nos representa nacionalmente, mas infelizmente este órgão, graças aos Guardas Municipais de Belém/PA, seu presidente foi destituído e está em fase de moralização e eleição.

Diante disso tudo existem outras entidades na luta, mas não representam a categoria e são novas nesta peleja. Por isso todo o Brasil se reporta a mim, como Líder Nacional das Guardas Municipais e sendo assim, dirijo esta luta, pelo menos por enquanto, porque em breve me aposento.

Por estes e outros motivos, convido a todos que nos ajude mais uma vez, mostrar ao Congresso Nacional que merecemos respeito pela nossa importância e necessidade ao povo brasileiro.

Por Naval


O QUE O GUERREIRO(A) DEVE LEVAR PARA MARCHAR em busca da VITÓRIA…

Fé – Para acreditar no impossível e persistir lutando
Faixas – Para mostrar nossa força, imagens fala mais que tudo
Amor – Para suportar dores e frustrações continuando na luta

Garra – Para Marchar como Guerreiro e com disciplina sempre
Bandeiras – Para identificar sua cidade, estado e o país
Apitos – Para anunciar nossa presença de forma diferente
Carro de Som/Megafone – Para todos falarem – Se tiver
União – Para entender que só vamos vencer assim, unidos
Uniformizado – Para Marchar como GM(f), ou de azul Marinho

Câmeras e Celulares para registrar tudo e postar nas redes sociais.
Paz – Para o mundo ver que VIOLÊNCIA REQUER PREVENÇÃO
GUARDAS MUNICIPAIS, JÁ!

EQUIPE NAVAL

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PEC 18 APROVADA NA CCJ, E AGORA?

#AvisoaosNavegantes

Eu já sabia, quando solicitei para se afastarem de Brasília, permaneceram. Agora eu sei!

#Naval

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu a votação da PEC 18/2025 (PEC da Segurança Pública) em 14 de outubro de 2026, e o texto seguiu para o Plenário do Senado, ainda não estando aprovada em definitivo.

Situação atual e próximos passos

  • Onde está: A matéria foi aprovada na CCJ e agora aguarda votação no Plenário do Senado Federal.
  • Votação necessária: Por alterar a Constituição, precisa ser aprovada em dois turnos no Plenário, com o voto favorável de pelo menos 49 dos 81 senadores em cada uma das etapas. [1]
  • Principais pontos do texto:
    • Insere o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) na Constituição Federal.
    • Estabelece regime penal mais rígido para líderes e integrantes de facções criminosas, milícias e grupos paramilitares (como cumprimento de pena em presídio de segurança máxima e restrições a benefícios).
    • Permite a expropriação de bens ligados a atividades criminosas sem indenização.
    • Autoriza a criação de polícias municipais (guardas municipais com atuação ostensiva) e amplia a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para ferrovias e hidrovias.
    • Define novas regras de financiamento para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
    • #Equipenaval
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REPRESENTANTES DAS GMs NÃO CONSEGUEM AMENIZAR PREJUÍZOS NA PEC 18

#AvisoaosNavegantes

Há alguns anos deixei por conta destes pseudos líderes que estão afundando a Nação Azul Marinho, (criticavam as Marchas Azul Marinho e o Naval). Um dia destes um coronel me ligou dizendo assim: Naval ainda bem que você se aposentou, lidar com este pessoal é muito fácil, acreditam em tudo, já com você a luta era difícil!

#Naval

A PEC 18/2025 (PEC da Segurança Pública) divide opiniões e gera forte preocupação entre representantes das Guardas Municipais, que apontam pontos críticos no texto em tramitação no Congresso.

Em outubro de 2026, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu a votação do relatório e a matéria seguiu para o Plenário.

Principais pontos de debate e críticas da categoria

  • Criação de novo modelo em vez de reconhecimento automático: O texto prevê a criação de polícias municipais, mas entidades de classe (como a Fenaguardas e Sindguardas) argumentam que a proposta não reconhece de forma automática as atuais guardas como órgãos policiais, gerando um hiato jurídico entre a nomeação e a efetivação.
  • Exigências e limites populacionais: Críticos apontam que o texto impõe condicionantes (como limite mínimo de 100 mil habitantes para determinadas estruturas e regras de acreditação) que deixam de fora grande parte dos municípios.
  • Risco de extinção: Há receio de que corporações que não conseguirem se adaptar às novas exigências dentro de prazos estabelecidos (como regras baseadas na Lei 13.022/2014) enfrentem processos de extinção ou desestruturação.
  • Autonomia municipal e subordinação: Entidades sindicais e comunitárias criticam possíveis interferências na autonomia das prefeituras e regras de subordinação ou padronização estadual/federal sobre as forças locais.

Argumentos favoráveis e justificativas

  • Integração e fortalecimento: Defensores da proposta e o relator argumentam que a PEC busca estruturar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) na Constituição, integrando as forças e dando amparo jurídico para o policiamento ostensivo e comunitário realizado pelas guardas.
  • Valorização profissional: O texto visa padronizar competências e oferecer maior clareza de atuação no combate à criminalidade urbana, saindo do modelo restrito apenas à guarda patrimonial.
  • #EquipeNaval – I.A

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