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Mulheres das Guardas Municipais transformando o cenário político no Brasil

#Avisoaosnavegantes

Nesta semana, na data do dia 17 de agosto/2020, na cidade de Ariquemes, no estado de Rondônia, recebemos a notícia, diretamente dos nossos Correspondentes da ONG SOS Segurança Dá Vida, notícia esta que se refere às eleições 2020, onde, no momento iniciam as negociações em todos os municípios do Brasil para que os diversos partidos indiquem seus candidatos e candidatas as suas respectivas prefeituras locais.

Para que entenda melhor, de forma resumida vamos detalhar;

No estado de Rondônia temos apenas uma cidade com Guarda Municipal, ( Quase Guarda Municipal ), porque, infelizmente existem 47 Agentes Públicos Municipais, se esforçando para manter a instituição em pé, contra uma gestora sem conhecimentos mínimos para que, mesmo com a anuência do prefeito Thiago Flores, a instituição cresça. Neste contexto, em 2018 realizamos a I Marcha Azul Marinho em Ariquemes, com o objetivo de mostrar a sociedade ariquemense que Guarda Municipal não é somente para ficar multando o povo e sim, com o crescimento desenfreado da violência na cidade, deve cuidar das famílias e nossas crianças.

De lá para cá, a Guarda Municipal Rosilene não parou mais de viajar, com sua imensa vontade de ver sua instituição se desenvolver nos moldes de uma verdadeira Polícia Municipal, como são as Guardas Municipais no restante do país, percebeu que sem a vontade política as Guardas não evoluem, filiou-se ao partido mais forte da cidade, MDB – Movimento Democrático Brasileiro), que tem como presidente o grande Líder Nacional, Deputado Federal por São Paulo, Baleia Rossi, acompanhado pelo mais importante Senador da República Federativa do Brasil, pelo estado de Rondônia, Confúcio Aires Moura.

Personalidade importante, pois é o Padrinho das Guardas Municipais de todo o Brasil, título concedido pela ONG SOS Segurança Dá Vida, importante por ajudar as Guardas Municipais em vários Projetos, como o SUSP – Sistema Único de Segurança Pública, importante por ser o Vice Presidente Nacional do MDB, e mais ainda importante por ter reestruturado a Guarda Municipal de Ariquemes, única em todo o estado de Rondônia, enquanto prefeito de Ariquemes, no ano de 2008.

Visionário como é, percebeu que a GM Rosilene tem perfil para ir além dos planos iniciais, podendo fortalecer ainda mais o MDB, diante do novo modelo político que a cidade está desenhando, onde tem um povo exigente, querendo mudar, transformar, revolucionar pelo poder do voto, e mesmo com tantos dissabores que a Pandemia do Covid-19 vem trazendo para todos, a população está atenta a movimentação política local.

E, a grande Nação Azul Marinho está muito contentes, por mais uma vez o Senador Confúcio acreditar e apoiar a Guarda Municipal Rosilene para fortalecer a democracia local, seja para ser candidata a Majoritária ou para a Vereância.

O importante é que a instituição Guarda Municipal de Ariquemes cresça e colabore com a população no controle da violência.

#EquipeNaval

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PEC 18 APROVADA NA CCJ, E AGORA?

#AvisoaosNavegantes

Eu já sabia, quando solicitei para se afastarem de Brasília, permaneceram. Agora eu sei!

#Naval

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu a votação da PEC 18/2025 (PEC da Segurança Pública) em 14 de outubro de 2026, e o texto seguiu para o Plenário do Senado, ainda não estando aprovada em definitivo.

Situação atual e próximos passos

Onde está: A matéria foi aprovada na CCJ e agora aguarda votação no Plenário do Senado Federal.
Votação necessária: Por alterar a Constituição, precisa ser aprovada em dois turnos no Plenário, com o voto favorável de pelo menos 49 dos 81 senadores em cada uma das etapas. [1]
Principais pontos do texto:
- Insere o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) na Constituição Federal.
- Estabelece regime penal mais rígido para líderes e integrantes de facções criminosas, milícias e grupos paramilitares (como cumprimento de pena em presídio de segurança máxima e restrições a benefícios).
- Permite a expropriação de bens ligados a atividades criminosas sem indenização.
- Autoriza a criação de polícias municipais (guardas municipais com atuação ostensiva) e amplia a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para ferrovias e hidrovias.
- Define novas regras de financiamento para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
- #Equipenaval

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REPRESENTANTES DAS GMs NÃO CONSEGUEM AMENIZAR PREJUÍZOS NA PEC 18

#AvisoaosNavegantes

Há alguns anos deixei por conta destes pseudos líderes que estão afundando a Nação Azul Marinho, (criticavam as Marchas Azul Marinho e o Naval). Um dia destes um coronel me ligou dizendo assim: Naval ainda bem que você se aposentou, lidar com este pessoal é muito fácil, acreditam em tudo, já com você a luta era difícil!

#Naval

A PEC 18/2025 (PEC da Segurança Pública) divide opiniões e gera forte preocupação entre representantes das Guardas Municipais, que apontam pontos críticos no texto em tramitação no Congresso.

Em outubro de 2026, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu a votação do relatório e a matéria seguiu para o Plenário.

Principais pontos de debate e críticas da categoria

Criação de novo modelo em vez de reconhecimento automático: O texto prevê a criação de polícias municipais, mas entidades de classe (como a Fenaguardas e Sindguardas) argumentam que a proposta não reconhece de forma automática as atuais guardas como órgãos policiais, gerando um hiato jurídico entre a nomeação e a efetivação.
Exigências e limites populacionais: Críticos apontam que o texto impõe condicionantes (como limite mínimo de 100 mil habitantes para determinadas estruturas e regras de acreditação) que deixam de fora grande parte dos municípios.
Risco de extinção: Há receio de que corporações que não conseguirem se adaptar às novas exigências dentro de prazos estabelecidos (como regras baseadas na Lei 13.022/2014) enfrentem processos de extinção ou desestruturação.
Autonomia municipal e subordinação: Entidades sindicais e comunitárias criticam possíveis interferências na autonomia das prefeituras e regras de subordinação ou padronização estadual/federal sobre as forças locais.

Argumentos favoráveis e justificativas

Integração e fortalecimento: Defensores da proposta e o relator argumentam que a PEC busca estruturar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) na Constituição, integrando as forças e dando amparo jurídico para o policiamento ostensivo e comunitário realizado pelas guardas.
Valorização profissional: O texto visa padronizar competências e oferecer maior clareza de atuação no combate à criminalidade urbana, saindo do modelo restrito apenas à guarda patrimonial.
#EquipeNaval – I.A

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