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Guardas Municipais trazem bons exemplos de redução do crime

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#AVISOAOSNAVEGANTES – 05/08/2017 – 18H04

Semana que vem, a cidade de Cristalina vai sediar a IV Marcha Azul Marinho Goiana e a I MARCHA AZUL MARINHO da cidade, seguido de uma Audiência Pública na cãmara dos vereadores, objetivando o esclarecimento junto a população local e principalmente a toda sociedade brasileira quanto ao verdadeiro papel das Guardas Municipais como a Policia Municipal no Brasil.

Esta lei que muda o nomenclatura de Guarda Municipal para Policia Municipal nasce geralmente na casa de leis da própria cidade.

Em Cristalina partiu do Secretário De Segurança, Vereador Silvano da Rádio e infelizmente causou ciúmes a PM Goiana, algo lamentável que contamina vários coronéis por todo o Brasil, através da Feneme, entidade que os representa.

Segue abaixo, matéria da EXAME que fala o quanto a POLÍCIA MUNICIPAL tem melhorado a segurança pública em todo o Brasil. Vale a pena ler.

Não perca a oportunidade de marchar em defesa de mais segurança para o povo e o controle da violência no Brasil, já comprovado científicamente por vários institutos de estudos. A I Marcha Azul Marinho de Cristalina vai acontecer no dia 15/08/2017 pela manhã no centro da cidade.

#PORNAVAL


REVISTA EXAME

Guardas municipais trazem bons exemplos de redução do crime
O número de cidades com guardas próprias cresceu 37% em dez anos. Muitas delas hoje atuam como polícia. O resultado: bons exemplos de redução do crime

Por Leo Branco
Guarda municipal de Jundiai
Central de monitoramento em Jundiaí (SP): trabalho conjunto de guardas e policiais contra os bandidos (Leandro Fonseca/Exame)

São Paulo — Numa sala no centro de Jundiaí, cidade com 400 000 habitantes localizada no interior paulista, 12 guardas municipais revezam-se dia e noite numa espécie de Big Brother. Eles acompanham as imagens de 187 câmeras instaladas em ruas e avenidas, monitorando o vaivém dos cerca de 200 000 carros, motos e outros veículos que circulam pela cidade por dia.

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Cada câmera é ligada a um software que lê as placas e cruza as informações com dados de veículos cuja presença foi registrada em áreas onde ocorreram crimes nos últimos três anos. O objetivo é identificar suspeitos antes que eles possam agir. Quando um desses veículos é flagrado, viaturas da guarda e das polícias civil e militar são acionadas para uma abordagem.

“É comum encontrarmos bandidos com mandado de prisão expedido”, diz José Roberto Ferraz, comandante da Guarda Municipal de Jundiaí, força de segurança que administra o sistema. Fundada pela prefeitura de Jundiaí há seis décadas, a guarda conta com 360 homens e 52 viaturas atualmente.

Sua atuação tem menos a ver com a atribuição que a lei prevê para esse tipo de corporação — basicamente, a vigilância do patrimônio público — e mais com questões relacionadas à segurança pública, uma responsabilidade dos governos estaduais, de acordo com a Constituição.

No entanto, casos assim são cada vez mais comuns. Segundo o IBGE, o número de guardas municipais cresceu 37% em dez anos no país. Hoje, quase um quinto dos municípios tem guarda própria. Na origem do fenômeno está a pressão popular sobre os prefeitos diante da escalada de insegurança.

No ano passado, 19 cidades brasileiras estavam entre as 50 mais violentas do mundo, segundo a organização mexicana Conselho Cidadão pela Seguridade Social Pública e Justiça Penal. Em 2011, eram 14. “Não dá para ficar esperando o investimento de outras esferas de governo”, diz o prefeito de Jundiaí, Pedro Bigardi.

“A população me cobra diariamente.” O formato atual de monitoramento começou a ser feito por lá, no início deste ano, para combater o roubo de carros, problema crônico em Jundiaí.

Desde então, 114 prisões ocorreram com a ajuda das câmeras, o que colaborou para reduzir esse tipo de crime: no primeiro semestre de 2015, houve queda de 57% no índice de roubo de veículos em relação ao mesmo período de 2014. O resultado chamou a atenção de prefeitos de seis cidades do entorno, que assinaram um convênio para a implantação do sistema em breve.

A experiência americana de policiamento oferece pistas sobre o papel das prefeituras no controle da criminalidade. Nos Estados Unidos, há mais de 12 000 corpos de guarda municipal (num total de 18 000 municípios), responsáveis pela prevenção, investigação e prisão.

“As cidades conhecem bem seus problemas, e isso dá eficiência ao modelo”, afirma José Raimundo Carvalho, especialista em segurança da Universidade Federal do Ceará. No Brasil, aos poucos as guardas locais ganham relevância. As restrições constitucionais, porém, muitas vezes levam as forças municipais a atuar apenas de modo preventivo.

É o que está ocorrendo em Vitória, onde os guardas participam de forças-tarefas para vistoriar bares de áreas barra-pesada da cidade. Nas operações, eles acompanham policiais e servidores da Vigilância Sanitária e da fiscalização municipal em busca de irregularidades.

“Os locais mais problemáticos, que servem de ponto de encontro para bandidos e traficantes, normalmente não cumprem as normas sanitárias nem possuem todas as licenças, o que nos dá pretexto para fechá-los”, afirma Fronzio Mota, secretário de Segurança de Vitória. “Isso ajuda a diminuir a violência.” Em parceria com a Justiça, a guarda também monitora mulheres vítimas de violência doméstica.

Elas recebem um transmissor para ser acionado caso se sintam ameaçadas. O sinal avisa a guarda para buscá-las e levá-las a um abrigo. As medidas ajudaram a diminuir em 46% os homicídios em Vitória, comparando-se os meses de janeiro a agosto de 2015 com o mesmo período de 2014.

O crescimento das guardas motivou a criação de uma lei federal, aprovada pela presidente Dilma Rousseff em agosto de 2014, regulando atividades que já vinham sendo executadas, como atendimento a ocorrências e prisões em flagrante.

Mas há controvérsia: está no Supremo Tribunal Federal uma ação da federação de entidades policiais para revogar a lei, sob a alegação de que esses poderes são exclusivos da polícia. “A questão deve ser resolvida com uma proposta que está no Congresso para tornar a segurança obrigação de municípios, estados e União”, diz Regina Miki, secretária do Ministério da Justiça.

Na prática, falta diálogo entre as corporações. “Não há regras para estimular a cooperação”, diz Renato Sérgio de Lima, vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, organização de pesquisa sobre a violência. As experiências de Jundiaí e Vitória indicam que a colaboração é um bom caminho para combater o crime.

Fonte: http://exame.abril.com.br/revista-exame/guardas-municipais-trazem-bons-exemplos-de-reducao-do-crime/

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XVII Marcha Azul Marinho a Brasília e XIV Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública

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#Avisoaosnavegantes

Atenção Nação Azul Marinho é chegada a hora de nos apresentarmos em Brasília no governo atual que não conhece a força da Nação Azul Marinho.

No próximo DIA 13 de Julho de 2022 estaremos juntos no Congresso Nacional para reinvindicar nossos projetos e políticas públicas que paralisaram naquela casa de leis.

Participe do maior evento de Guardas Municipais e Segurança Pública deste país.

É chegado a hora de debatermos cientificamente assuntos importantes para a segurança nas cidades e mostrar ao Presidente Bolsonaro que a população brasileira não precisa ter medo das Guardas Municipais QUEREMOS APENAS RESPEITO e condições de atender o clamor da sociedade por mais segurança pública verdadeira.

Vamos comprovar com dados e estatísticas científicas que as Guardas Municipais podem garantir a segurança nas cidades.

#Naval

SUGESTÃO Nº /2022
ONG SOS Segurança Dá Vida

Requer a realização do XIV Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública, sobre as Guardas Municipais como Polícias Municipais e Segurança Pública Municipal para debater os projetos relacionados a categoria tramitando nesta casa de leis, além dos avanços destas instituições no controle da violência em todo o Brasil.

Senhor Presidente,

Solicito a realização, pela Comissão de Legislação Participativa, em parceria com a ong SOS Segurança dá Vida, do XIV Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública, para tratar sobre Guardas Municipais e Segurança Pública Municipal, ferramenta indispensável para o controle da violência nas cidades, com a finalidade de avaliar as necessidades legislativas em relação ao tema e debater as principais proposições em tramitação no Congresso Nacional que dizem respeito a essas instituições, seus integrantes, em prol da sociedade brasileira.

JUSTIFICATIVA

A Comissão de Legislação Participativa tem realizado, por 13 anos consecutivos, o Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública, que trouxe milhares de membros da categoria, representantes da sociedade civil e entidades diversificadas, de todos estados brasileiros para discutir os avanços e necessidades para um melhor desempenho das Guardas Municipais em todo o Brasil na proteção e defesa da população brasileira.
Nesse contexto, a realização deste seminário que é antecedido pela XVII Marcha Azul Marinho nesta capital, será um momento ímpar para ressaltar o grande passo que se deu, em 1988, e consequentemente a aprovação da lei 13022/14, fruto dos trabalhos desta comissão na realização destes eventos anteriores, com a previsão e regulamentação do parágrafo 8º do Cap. 144, da CF, que trata da criação, pelos Municípios, dessas instituições. Esse foi um importantíssimo passo para a consolidação desse ente federado em sua autonomia com relação ao Estado e à União.
Atualmente, existem necessidades urgentes que devem ser debatidas e nenhum lugar é mais apropriado do que a Câmara dos Deputados. Assuntos como a caracterização e consolidação das Guardas Municipais na qualidade de órgãos de segurança pública, o seu emprego em atividades de Proteção às Crianças, Proto à Mulher, como Patrula Maria da Penha, de Defesa Civil, Meio Ambiente, Mediação de Conflitos, Ações sociais diversas, Proteção nas escolas para evitar que se repita a tragédia Realengo e Suzano, com o olhar voltado na defesa de toda sociedade brasileira, seu preparo através de capacitação, formação, investimento financeiro e as garantias que devem ser asseguradas aos seus integrantes, são temas de suma importância que requerem urgência para o debate e participação de toda sociedade civil.
Entendemos, portanto, que é hora de reunir esforços no sentido de criar as condições políticas para a discussão de assuntos relacionados com as Guardas Municipais e aos inestimáveis serviços que já prestam às populações dos municípios brasileiros. Acreditamos que a conjuntura atual seja favorável para a realização desse debate que entendemos ser da maior relevância para o País, motivo pelo qual solicitamos a aprovação desta Sugestão.
Sugiro a data do dia 13 de julho de 2022, já previamente, via on line, agendada para o evento e que se estenda o convite aos representantes das Entidades abaixo relacionadas, que com certeza, engrandecerão o conhecimento desta Comissão a respeito do tema, visando possibilitar um melhor juízo de valor para a tomada de decisão de todos nós:

– Presidente da República Jair Messias Bolsonaro
– Ministro da Justiça Anderson Torres
– Deputado General Peternelli
– Deputado desta casa de leis Baleia Rossi
– Secretário da Senasp General João Pires Camilo de Campos
– Senador da República Federativa Marcos do Val
– Prefeitos e Vereadores de todo país
– Comandante Maurício Domingues da Silva (Naval)
– Deputado Marcelo Freitas
– Deputado Artur Lira
– Deputado Lincoln Portella da Frente Parlamentar Pró Guardas Municipais
– Deputado Jones Moura
– Prefeito de São Paulo Ricardo Nunes
– Outros que possam contribuir para o alto nível da discussão acadêmica e política.

Certo de contar com a colaboração e apoio desta Comissão de Legislação Participativa e da Câmara dos Deputados, agradeço antecipadamente.

São Paulo, 04 de Maio de 2022.

Maurício Domingues Naval
ONG SOS Segurança dá Vida e Associações das Guardas Municipais

PROGRAMAÇÃO BRASÍLIA 2022

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Guarda Municipal de Capim Grosso recebe curso para implantação do Plano de Carreira

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#AvisoaosNavegantes

Guarda Municipal de Capim Grosso está em festa após o curso de Reestruturação e Capacitação para implantação do Plano de Carreira. O curso foi ministrado pela equipe da ONG SOS Segurança dá Vida e da TCCE do Rio Grande do Sul.

#Naval

Neste mês de abril de 2022, estivemos na cidade de Capim Grosso na Bahia aplicando o curso de Reestruturação e Capacitação da Guarda Municipal afim de implantar o Plano de Carreira.

A iniciativa partiu do executivo municipal, na pessoa do Prefeito Sivaldo Rios de Carvalho, gestor visionário e corajoso, pois com este avanço quem mais ganha é o povo da cidade e da região.

A formatura da Guarda Civil Municipal, após um treinamento de 8h, executado pela ONG ” SOS Segurança Dá Vida” e pela TCCE do Rio Grande do Sul, empresa renomada neste tipo de demanda, o curso aconteceu na manhã do dia 25 deste, com participação dos padrinhos e madrinhas, além de vários munícipes.

Nesta região as Guardas Municipais ainda estão caminhando para organização e treinamento para servir melhor aquela região do Jacuípe, mas Capim Grosso sai na frente. Há 11 anos atrás estivemos na cidade de Jacobina ajudando no crescimento daquela instituição, agora retornamos para continuar e massificar melhor nossos trabalhos em prol da segurança pública municipal.

O prefeito e sua equipe, secretário Ed Carlos e Comandante Magno demonstraram que este tipo de qualificação vai apresentar uma nova Guarda Municipal com expectativa de crescimento e valorização profissional, colocando o Guarda Municipal de Capim Grosso em primeiro lugar para bem servir a população.

Segue nossos agradecimentos a todos e parabenizamos pelo grande passo dado.

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Guarda Municipal de Osasco/SP tem novo Comandante

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#AvisoaosNavegantes

Neste mês a Nação Azul Marinho está em festa, pois o nosso amigo das Guardas Municipais, Prefeito Rogério Lins convidou Miguel Arcanjo Maidana para comandar uma das mais importante Guarda Municipal deste país, Osasco que fica no estado de São Paulo.

Maidana vem para mudar o contexto das Guardas Municipais da Região que tem esquecido dos grandes eventos que tanto ajudaram estas instituições crescerem na Segurança Pública Municipal na proteção da população.

Nós do Maior Portal de Guardas Municipais do Mundo parabenizamos nosso irmão Maidana por aceitar mais este desafio na sua vida para o crescimento da Polícia Municipal brasileira.

Por NAVAL

GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE OSASCO

Titular: Inspetor Miguel Arcanjo Maidana

Miguel Arcanjo Maidana nasceu em Tupanciretã/RS e mudou para Osasco em 1987. É casado com Renata e pai do Everson e da Alessandra.

Possui Graduação Acadêmica em Gestão de Segurança Pública pela Universidade Anhanguera e Pós-Graduação Lato Sensu (especialização) em Guarda Municipal pela Faculdade Unyleya, de Brasília. Agrega ao currículo cursos extracurriculares de aperfeiçoamento, entre eles de Polícia Comunitária; Formação de Formadores; Aspectos Jurídicos de Atuação Policial; Sistemas e Gestão em Segurança Pública pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), órgão público superior de nível federal vinculado ao Ministério da Justiça.

Atuou como gráfico no setor privado durante 10 anos. Iniciou no setor público em 1992, quando ocupou o cargo efetivo de Guarda Civil na GCM Osasco. Entre os anos de 2003 e 2005 exerceu a graduação de Classe Distinta, assumindo em 2006 como inspetor em cargo de comissão. Em 2011 ascendeu à graduação de Inspetor de Carreira.

Dentro da Corporação ocupou a chefia de vários setores e equipes. É instrutor da Divisão da Escola de Formação e Ensino da GCM Osasco, no qual ministra a disciplina de Técnicas Operacionais.

Em 2018 assumiu a Diretoria do Departamento de Fiscalização e Controle Urbano (DCU) da Secretaria de Segurança e Controle Urbano (Secontru), permanecendo no cargo até 7/2/2022.

A convite do chefe do Executivo, deixou o cargo para assumir o comando geral da GCM Osasco.

Fonte: https://osasco.sp.gov.br/guarda-civil-municipal-de-osasco/

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