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Guardas Municipais trazem bons exemplos de redução do crime

#AVISOAOSNAVEGANTES – 05/08/2017 – 18H04

Semana que vem, a cidade de Cristalina vai sediar a IV Marcha Azul Marinho Goiana e a I MARCHA AZUL MARINHO da cidade, seguido de uma Audiência Pública na cãmara dos vereadores, objetivando o esclarecimento junto a população local e principalmente a toda sociedade brasileira quanto ao verdadeiro papel das Guardas Municipais como a Policia Municipal no Brasil.

Esta lei que muda o nomenclatura de Guarda Municipal para Policia Municipal nasce geralmente na casa de leis da própria cidade.

Em Cristalina partiu do Secretário De Segurança, Vereador Silvano da Rádio e infelizmente causou ciúmes a PM Goiana, algo lamentável que contamina vários coronéis por todo o Brasil, através da Feneme, entidade que os representa.

Segue abaixo, matéria da EXAME que fala o quanto a POLÍCIA MUNICIPAL tem melhorado a segurança pública em todo o Brasil. Vale a pena ler.

Não perca a oportunidade de marchar em defesa de mais segurança para o povo e o controle da violência no Brasil, já comprovado científicamente por vários institutos de estudos. A I Marcha Azul Marinho de Cristalina vai acontecer no dia 15/08/2017 pela manhã no centro da cidade.

#PORNAVAL


REVISTA EXAME

Guardas municipais trazem bons exemplos de redução do crime
O número de cidades com guardas próprias cresceu 37% em dez anos. Muitas delas hoje atuam como polícia. O resultado: bons exemplos de redução do crime

Por Leo Branco
Guarda municipal de Jundiai
Central de monitoramento em Jundiaí (SP): trabalho conjunto de guardas e policiais contra os bandidos (Leandro Fonseca/Exame)

São Paulo — Numa sala no centro de Jundiaí, cidade com 400 000 habitantes localizada no interior paulista, 12 guardas municipais revezam-se dia e noite numa espécie de Big Brother. Eles acompanham as imagens de 187 câmeras instaladas em ruas e avenidas, monitorando o vaivém dos cerca de 200 000 carros, motos e outros veículos que circulam pela cidade por dia.

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Cada câmera é ligada a um software que lê as placas e cruza as informações com dados de veículos cuja presença foi registrada em áreas onde ocorreram crimes nos últimos três anos. O objetivo é identificar suspeitos antes que eles possam agir. Quando um desses veículos é flagrado, viaturas da guarda e das polícias civil e militar são acionadas para uma abordagem.

“É comum encontrarmos bandidos com mandado de prisão expedido”, diz José Roberto Ferraz, comandante da Guarda Municipal de Jundiaí, força de segurança que administra o sistema. Fundada pela prefeitura de Jundiaí há seis décadas, a guarda conta com 360 homens e 52 viaturas atualmente.

Sua atuação tem menos a ver com a atribuição que a lei prevê para esse tipo de corporação — basicamente, a vigilância do patrimônio público — e mais com questões relacionadas à segurança pública, uma responsabilidade dos governos estaduais, de acordo com a Constituição.

No entanto, casos assim são cada vez mais comuns. Segundo o IBGE, o número de guardas municipais cresceu 37% em dez anos no país. Hoje, quase um quinto dos municípios tem guarda própria. Na origem do fenômeno está a pressão popular sobre os prefeitos diante da escalada de insegurança.

No ano passado, 19 cidades brasileiras estavam entre as 50 mais violentas do mundo, segundo a organização mexicana Conselho Cidadão pela Seguridade Social Pública e Justiça Penal. Em 2011, eram 14. “Não dá para ficar esperando o investimento de outras esferas de governo”, diz o prefeito de Jundiaí, Pedro Bigardi.

“A população me cobra diariamente.” O formato atual de monitoramento começou a ser feito por lá, no início deste ano, para combater o roubo de carros, problema crônico em Jundiaí.

Desde então, 114 prisões ocorreram com a ajuda das câmeras, o que colaborou para reduzir esse tipo de crime: no primeiro semestre de 2015, houve queda de 57% no índice de roubo de veículos em relação ao mesmo período de 2014. O resultado chamou a atenção de prefeitos de seis cidades do entorno, que assinaram um convênio para a implantação do sistema em breve.

A experiência americana de policiamento oferece pistas sobre o papel das prefeituras no controle da criminalidade. Nos Estados Unidos, há mais de 12 000 corpos de guarda municipal (num total de 18 000 municípios), responsáveis pela prevenção, investigação e prisão.

“As cidades conhecem bem seus problemas, e isso dá eficiência ao modelo”, afirma José Raimundo Carvalho, especialista em segurança da Universidade Federal do Ceará. No Brasil, aos poucos as guardas locais ganham relevância. As restrições constitucionais, porém, muitas vezes levam as forças municipais a atuar apenas de modo preventivo.

É o que está ocorrendo em Vitória, onde os guardas participam de forças-tarefas para vistoriar bares de áreas barra-pesada da cidade. Nas operações, eles acompanham policiais e servidores da Vigilância Sanitária e da fiscalização municipal em busca de irregularidades.

“Os locais mais problemáticos, que servem de ponto de encontro para bandidos e traficantes, normalmente não cumprem as normas sanitárias nem possuem todas as licenças, o que nos dá pretexto para fechá-los”, afirma Fronzio Mota, secretário de Segurança de Vitória. “Isso ajuda a diminuir a violência.” Em parceria com a Justiça, a guarda também monitora mulheres vítimas de violência doméstica.

Elas recebem um transmissor para ser acionado caso se sintam ameaçadas. O sinal avisa a guarda para buscá-las e levá-las a um abrigo. As medidas ajudaram a diminuir em 46% os homicídios em Vitória, comparando-se os meses de janeiro a agosto de 2015 com o mesmo período de 2014.

O crescimento das guardas motivou a criação de uma lei federal, aprovada pela presidente Dilma Rousseff em agosto de 2014, regulando atividades que já vinham sendo executadas, como atendimento a ocorrências e prisões em flagrante.

Mas há controvérsia: está no Supremo Tribunal Federal uma ação da federação de entidades policiais para revogar a lei, sob a alegação de que esses poderes são exclusivos da polícia. “A questão deve ser resolvida com uma proposta que está no Congresso para tornar a segurança obrigação de municípios, estados e União”, diz Regina Miki, secretária do Ministério da Justiça.

Na prática, falta diálogo entre as corporações. “Não há regras para estimular a cooperação”, diz Renato Sérgio de Lima, vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, organização de pesquisa sobre a violência. As experiências de Jundiaí e Vitória indicam que a colaboração é um bom caminho para combater o crime.

Fonte: http://exame.abril.com.br/revista-exame/guardas-municipais-trazem-bons-exemplos-de-reducao-do-crime/

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NOTÍCIAS

COMANDANTE NAVAL OFICIALIZADO PRÉ-CAND A DEP FEDERAL POR SP PELO PARTIDO MISSÃO

#Pesquisa recente da PALVER destaca RENAN SANTOS bate os 10%.

#AvisoaosNavegantes:

O Partido Missão apresentou a pré-candidatura de Mauricio Domingues da Silva, o Comandante Naval, à Câmara dos Deputados pelo estado de São Paulo.

#Equipe

Conhecido nacionalmente por sua liderança na criação da Marcha Azul Marinho e na articulação pelo fortalecimento das Guardas Municipais em todo o país como POLÍCIA MUNICIPAL, a escolha reforça a pauta de segurança pública da legenda.

Fundador da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, ex-fuzileiro naval e autor de obras sobre a segurança pública municipal, Naval traz para a disputa eleitoral uma plataforma focada na consolidação do policiamento preventivo e comunitário na valorização dos agentes de segurança das cidades.

Principais Defesas do Pré-Candidato

  • Apoio e Estruturação das Guardas Municipais: Garantia de recursos federais, equipamentos modernos, treinamento continuado e respaldo jurídico para que as Guardas Civis atuem preventivamente nas cidades.
  • Segurança Pública Integrada: Fortalecimento da integração entre municípios, estados e a União no combate ao crime organizado e na proteção às famílias.
  • Projetos de Lei no Congresso: Atuação direta no Legislativo federal para aperfeiçoar marcos regulatórios do setor e aprovar medidas que ampliem a autonomia e a segurança jurídica dos guardas civis municipais.

A escolha fortalece a plataforma do partido nas áreas de segurança pública, defesa estratégica, gestão técnica e combate à corrupção.

Com uma trajetória pautada pela disciplina, liderança em operações complexas e serviço à nação, a candidatura traz para o cenário eleitoral paulista a experiência aliada a uma proposta de renovação política.

A entrada do Comandante Naval na disputa pela Câmara dos Deputados reforça a estratégia do Partido Missão de apresentar quadros com histórico técnico e de liderança para o maior colégio eleitoral do país.

Comandante Naval, Líder do Movimento Nacional da Polícia Municipal no Brasil

Biografia e Atuação Profissional

  • Origem na GCM-SP: Integrante da primeira turma (1986) da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, onde atingiu o posto de Inspetor de Divisão, Comandando a Comunicação, a ID Pinheiros e Butantã.
  • Marcha Azul Marinho: Idealizador e principal organizador da mobilização nacional que reuniu guardas civis de todo o país. O movimento foi fundamental para a articulação e aprovação da Lei Federal 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais) e a Lei Federal 23.675/18 do SUSP. (Sistema Único de Segurança Pública)
  • Ações Sociais e Institucionais: Fundador da ONG SOS Segurança Dá Vida, Conselho Nacional das Guardas Municipais e vários Sindicatos e Associações, é palestrante na área de segurança, formação de agentes e estruturação de novas corporações municipais.

Com sua atuação histórica no setor de segurança municipal e o engajamento junto à categoria, o Comandante Naval chega como um dos nomes do Partido Missão para o pleito em São Paulo.

Reconhecido nacionalmente como uma das principais lideranças na defesa das Guardas Municipais e idealizador das Marchas Azul Marinho, Comandante Naval traz para a disputa eleitoral uma bagagem marcada pela articulação da segurança pública municipal e pelo fortalecimento dos agentes de segurança das Guardas Municipais em todo o país.

Com uma trajetória que une a vivência operacional e política de Naval ao ativismo e à organização das forças de segurança municipais, a candidatura reforça o compromisso do Partido Missão com a renovação política e a segurança de forma técnica e eficaz.

Principais Bandeiras e Propostas

  • Fortalecimento das Guardas Municipais: Defesa do protagonismo das Guardas Municipais no ecossistema de segurança pública, buscando ampliação de recursos federais, padronização de equipamentos, capacitação e apoio jurídico aos agentes.
  • Continuidade das Marchas Azul Marinho: Levar para o Congresso Nacional as pautas históricas do movimento Azul Marinho, garantindo a valorização das carreiras de segurança municipal e o reconhecimento de seu papel preventivo e ostensivo.
  • Segurança e Logística Integrada: Aplicação da filosofia Naval e da gestão de riscos na modernização da segurança urbana e rural, do monitoramento de vias públicas e da proteção de patrimônios e infraestruturas do estado de São Paulo, estendendo para todo o Brasil.
  • Gestão e Combate ao Crime: Foco em soluções baseadas em inteligência, integração entre Forças Armadas, demais órgãos policiais e principalmente Guardas Municipais, além do rigor orçamentário na aplicação dos recursos da segurança pública em geral
  • .

“Minha vida foi dedicada a servir à nação e a dar voz aos homens e mulheres que protegem nossas cidades diariamente nas Guardas Municipais em prol de toda sociedade. Pelo Partido Missão, levarei essa luta com firmeza e ética ao Congresso Nacional.”

A candidatura do Comandante Maurício Domingues da Silva consolida a estratégia do Partido Missão de oferecer aos eleitores paulistas representatividade técnica, liderança de base e propostas concretas para a segurança pública no Brasil.

Fonte: I.A e Equipe

#Errata: Onde se lê Real Time Big Data leia PALVER

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NOTÍCIAS

CONHEÇA UM POUCO O QUE NAVAL FEZ NO MEIO AMBIENTE EM TODO BRASIL

Quem é o Comandante Naval?

#AvisoaosNavegantes:

Momento importante estamos atravessando onde precisamos pesquisar sobre os mais diversos assuntos e não poderia de lhe sugerir que conheça um pouco do nosso trabalho em referencia ao Comandante Naval.

#EquipeNaval

Ele é o fundador e presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida, premiada por mais de 16 vezes no Congresso Nacional.

Antes de se dedicar inteiramente à causa das Guardas Municipais e ao terceiro setor, Naval foi Fuzileiro Naval da Marinha do Brasil (daí a origem do seu nome/apelido operacional) e também atuou como Inspetor de Divisão da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo (GCM-SP), onde comandou as Inspetorias de Pinheiros e Butantã, além da Comunicação no Comando Geral.

A ONG SOS Segurança Dá Vida

A organização foi fundada por ele após uma tragédia pessoal devastadora em 2004, quando seus três filhos foram assassinados. A partir dessa dor, Naval canalizou suas forças para lutar por melhorias na segurança pública, tornando-se uma das principais lideranças nacionais na articulação da Marcha Azul Marinho e na mobilização que resultou na aprovação da Lei Federal nº 13.022/14 (o Estatuto Geral das Guardas Municipais).

Atuação no Meio Ambiente e Outras Frentes

Embora o foco principal da ONG seja a valorização e a capacitação técnica das Guardas Municipais, o estatuto da organização abrange diversas frentes de apoio aos municípios, incluindo:

  • Guarda Ambiental: Apoio técnico e fomento a agrupamentos focados na proteção do meio ambiente, fiscalização de áreas verdes e combate a crimes ambientais no âmbito municipal.
  • Capacitação e Canil: Apoio técnico para a implementação e o treinamento de equipes de K9 (cães de faro e proteção) e policiamento preventivo, além de outros diversos cursos.
  • Projetos Sociais: Programas como a Patrulha Maria da Penha e iniciativas para jovens, como a Guarda Mirim.

A atuação da ONG defende que a segurança pública municipal deve ser integrada, cuidando tanto da integridade dos cidadãos quanto do patrimônio natural e urbano das cidades (o meio ambiente em que vivem). O escopo de atuação e os projetos destacados foram estruturados da seguinte forma:

🛡️ Atuação da ONG SOS Segurança Dá Vida — Polo Ariquemes/RO

  • Combate à Violência Contra a Mulher (Projeto Prevenir é Proteger): Iniciativa voltada ao fortalecimento e à ampliação do programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. O foco é capacitar a rede de proteção, órgãos públicos, a iniciativa privada e comerciantes locais com um protocolo claro de atendimento e fluxo de informações, garantindo que as vítimas recebam o devido amparo após a sinalização de socorro. Atuação realizada em parceria direta com o Ministério Público (MP/RO), Prefeitura e a Rede de Mulheres.
  • Projeto das Queimadas e Conscientização Ambiental: Ações estruturadas voltadas à preservação do meio ambiente, fiscalização, prevenção e conscientização comunitária sobre o impacto das queimadas na região de Ariquemes, unindo a pauta de segurança pública preventiva à preservação ambiental local.

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