Connect with us

Notícias

DIA 14/07/2017 – MARCHA AZUL MARINHO EM RIBEIRÃO PRETO/SP

Publicado

em

#AVISOAOSNAVEGANTES

DIA 14/07/2017 – MARCHA AZUL MARINHO EM RIBEIRÃO PRETO/SP
NÃO PERCA!

#PORNAVAL


Hoje pela madrugada resolvi escerever este pequeno texto para convidar voce e toda a Nação Azul Marinho juntamente com o povo brasileiro para participação da I MARCHA AZUL MARINHO DE RIBEIRÃO PRETO E A VIII MARCHA AZUL MARINHO PAULISTA.

Tenho percebido que nossa categoria muito tem reclamado e pouco feito em prol das lutas, ao menos, graças a Deus e aqui agradeço muito, mais uma vez pelo comparecimento em massa na XIII MARCHA AZUL MARINHO EM BRASÍLIA deste ano 2017, com a ajuda de diversas lideranças pelo país, lotamos Brasília.

O que me traz a tona com este assunto é exatamente o PEC 287/16 que trata da Reforma da Previdência, e aqui quero lembrá-los que ainda não estamos incluídos no contexto geral desta reforma, se acaso for ao Plenário para votação no Congresso Nacioanal, em meio há tantas questões políticas, corremos o risco de ficar fora.

As MARCHAS AZUL MARINHO não acontecem por acaso, como elas ocorreram na época da aprovação da lei federal 13022/14, nosso Estatuto Geral das Guardas Municipais em todo o Brasil, conquista alcançada, segunda as palavras do Deputado Federal por São Paulo, Arnaldo Faria de Sá, que disse;

Graças às Marchas Azul Marinho à Brasília e em todo o Brasil aprovamos este estatuto.

Agora estamos em plena luta da nossa aposentadoria de Risco de Vida, mais conhecido por todos, como Aposentadoria Especial. Nossa empreitada atual é simples, mas requer de todos o esforço necessário para darmos prosseguimento como toda nossa força. Para tanto vou esclarecer como vamos aprovar este projeto;

No dia 17 de Maio de 2017, dia que, iniciamlmente, muitos foram contrários à esta data, mas depois acabaram me dando razão e aderiram, graças a Deus, esta luta em Brasília, onde além da Marcha Azul Marinho, realizamos também o IX Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pùblica pela ONG SOS Segurança dá Vida em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, que foi um sucesso!

Em seguida, para não deixar o tema da Aposentadoria Especial cair no esquecimento dos políticos, assim como de toda Nação Azul Marinho e principalmente as “lideranças” que acabam influenciando a categoria de forma errada, pois não conseguem acertar, por não terem estratégia.

Após isso realizamos em seguida a grande Marcha Azul Marinho de Osasco e Região, um sucesso e absoluto sucesso, que contou com a presença de vários deputados, de vários prefeitos e muitos vereadores, além de um público muito grande.

Depois de Osasco partimos marchando para Narambiba/SP, de lá estamos indo agora para Ribeirão Preto, no estado de São São Paulo, de forma estratégica, pensada e calculada. Assim como preparamos as Marchas para acontecerem em Alagoas bem à època das eleições de 2014 e da aprovação da nossa Lei 13022/14, se pesquisarem na internet, verão, que foram seguidas as Marchas Azul Marinho em Alagoas com o propósito que alcançamos, conseguindo finalmente a aprovação do nosso Estatuto Geral das Guardas Municipais. E agora não está sendo diferente, a I Marcha Azul Marinho em Ribeirão Preto tem este objetivo inicial, sensibilizar meu amigo de partido, Deputado Federal Baleia Rossi, desta cidade, lider do PMDB no Congresso Nacional, onde, nesta ultima eleição, surpreendemos, através de uma dobradinha com este lider, rendendo ao partido na ultima eleição quase 10 mil votos. Por isso vamos realizar este evento no dia 14/07/17 em Ribeirãp Preto com a organização do atual vereador de Ribeirão Preto, nosso amigo, Otoniel Lima e sua equipe.

Para finalizar, vou pedir a todos que compareçam, aqueles que não puderem se fazer presente, nos ajude na divulgação, de forma exagerada mesmo, pois necessitamos desta força azul marinho para continuarmos lembrando os senhores parlamentares a necessidadade da APROVAÇÃO DE NOSSO RISCO DE VIDA, NOSSA APOSENTADORIA ESPECIAL.

Não esqueça, uma luta não acontece sozinha, precisamos do apoio de todos, vamos continuar persistindo, pois só assim VAMOS VENCER!

Continue Lendo
Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notícias

Doria anuncia vacinação de policiais e professores em São Paulo

Publicado

em

#Avisoaosnavegantes

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou que o Estado vai começar a vacinar professores e policiais contra a covid-19. A informação foi divulgada nesta 4ª feira (24.mar.2021), em entrevista no Palácio dos Bandeirantes.

A imunização dos 180.000 profissionais da segurança pública da ativa começará em 5 de abril. Serão vacinados policiais militares, policiais civis, bombeiros, agentes penitenciários e integrantes das guardas civis municipais.

A partir de 12 de abril, terá início a 1ª etapa de vacinação dos profissionais da educação, das redes estadual, municipal e privada. Serão imunizados 350.000 professores, diretores, inspetores e outros funcionários que atuam em escolas. O número equivale a 40% dos profissionais da educação básica.

Para receber a vacina, o profissional precisa ter 47 anos ou mais. No caso de funcionários da rede privada, será preciso apresentar o contracheque dos 2 últimos meses para comprovar o vínculo empregatício.

O anúncio foi divulgado antes, no perfil de Doria no Twitter.

A vacinação de idosos de 69, 70 e 71 anos foi antecipada no Estado para começar na 6ª feira (26.mar).

Foram vacinadas no Estado 5.001.306 de pessoas até o início da tarde de 4ª feira (24.mar.2021). Dessas, 1.276.901 já tomaram as duas doses da CoronaVac, vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. A marca de 5 milhões de imunizados foi atingida durante a entrevista concedida por Doria.

O Instituto Butantan entregou, nesta 4ª feira (24.mar), mais 2,2 milhões de doses da vacina ao Ministério da Saúde. No total, São Paulo repassou 27,8 milhões de doses do imunizante ao governo federal. Segundo o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, na próxima semana serão entregues mais 8,4 milhões de doses. “Serão 36,2 milhões de doses entregues em menos de 3 meses”, afirmou.

CRÍTICAS AO GOVERNO FEDERAL

Doria disse que está “cansado e ouvir promessas” do Ministério da Saúde sobre a chegada de vacinas. “Enquanto aumentamos o número de casos e óbitos, o ministério reduz a expectativa de vacinas. Ao novo ministro da Saúde, espero que tenha sucesso, pelo bem do Brasil, e que providencie as vacinas ao povo brasileiro”. 

O governador também criticou a criação de um comitê, pelo presidente Jair Bolsonaro, envolvendo governadores e chefes de Poderes para tratar de medidas de combate à pandemia. Disse que o Brasil quer vacinação, “não um comitê de adulação ao presidente da República”. “O comitê não nos representa, não fomos convidados. Para quem, como eu, assistiu à farsa do depoimento de Jair Bolsonaro na TV ontem, com mentiras e inverdades, não é confiável a realização de um comitê que exclui governadores que estão trabalhando para proteger vidas”, afirmou Doria.

O comitê foi criado nesta 4ª feira (24.mar), em reunião feita em Brasília que contou com a presença de 5 governadores, um de cada região do país: Ratinho Júnior (PSD), governador do Paraná; Renan Filho (MDB), governador de Alagoas; Cláudio Castro (PSC), governador do Rio de Janeiro; Ronaldo Caiado (DEM), governador de Goiás; e Wilson Lima (PSC), governador do Amazonas.

SITUAÇÃO DA PANDEMIA

São Paulo passa pelo momento mais crítico de internações e mortes em decorrência do coronavírus. Na 3ª feira (23.mar), foram registradas 1.021 mortes por covid-19 em 24 horas. O número é o maior já registrado em 1 só dia desde o começo da pandemia. O recorde anterior era de 679 mortes, de 16 de março. O Estado tem 2.332.043 casos confirmados de covid e 68.623 mortes pela doença.

Nesta 4ª feira (24.mar) foram registradas 281 mortes no Estado. As autoridades paulistas disseram que a queda brusca se deve a uma mudança no sistema de cadastro de informações de casos e óbitos de covid, preenchido pelos municípios. O Ministério da Saúde passou a exigir outros dados para alimentar o sistema, como número de CPF, e número do cartão SUS. Segundo o secretário de Saúde, Jean Gorinchteyn, o aumento de dados solicitados “burocratizou” o processo.

“Todos esses dados retardam o aporte da informação”, disse.

As taxas de ocupação dos leitos de UTI (unidade de terapia intensiva) são de 92,3% no Estado e de 91,7% na Grande São Paulo, segundo dados do governo desta 4ª feira (24.mar). O Estado tem 12.442 pacientes internados em UTI. No dia anterior eram 12.317, segundo Jean Gorinchteyn. A ocupação nos hospitais está em níveis recordes. Há 1 mês, em 22 de fevereiro, havia 6.400 pacientes internados em UTI.

O número de novas internações desta semana é menor do que o de semanas anteriores, quando cerca de 300 pessoas eram internadas por dia em São Paulo. Segundo o secretário, pode ser um efeito do maior rigor nas restrições para funcionamento de atividades econômicas e circulação de pessoas.

Desde o dia 15 de março o Estado está na “fase emergencial”, classificação mais restritiva nas medidas de contenção da pandemia. A medida vale até 30 de março.

Fonte:  https://www.poder360.com.br/coronavirus/doria-anuncia-vacinacao-de-professores-e-policiais-em-sao-paulo/

Continue Lendo

Notícias

Plenário garante porte de arma a todas as Guardas Municipais do país

Publicado

em

#AVISOAOSNAVEGANTES

Os ministros derrubaram vedação do Estatuto do Desarmamento que proibia o porte de armas de fogo por integrantes de guardas municipais em municípios com menos de 50 mil habitantes.

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que todos os integrantes de guardas municipais do país tenham direito ao porte de armas de fogo, independentemente do tamanho da população do município. Na sessão virtual concluída em 26/2, a Corte declarou inconstitucionais dispositivos do Estatuto de Desarmamento (Lei 10.826/2003) que proibiam ou restringiam o uso de armas de fogo de acordo com o número de habitantes das cidades.

O Tribunal julgou parcialmente procedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5948 e 5538, ajuizadas, respectivamente, pelos partidos Democratas (DEM) e Verde (PV), e improcedente a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 38, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O colegiado tornou definitiva a medida cautelar deferida pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, em junho de 2018, e invalidou os trechos de dispositivos que autorizavam o porte de arma de fogo apenas para os integrantes de guardas municipais das capitais dos estados e dos municípios com mais de 500 mil habitantes e para os guardas municipais dos municípios com mais de 50 mil e menos de 500 mil habitantes, quando em serviço.

Sistema de Segurança Pública

Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes verificou que os dispositivos questionados estabelecem uma distinção de tratamento que não se mostra razoável, desrespeitando os princípios da igualdade e da eficiência. Segundo o relator, atualmente, não há dúvida judicial ou legislativa da presença efetiva das guardas municipais no sistema de segurança pública do país. Nesse sentido, ele lembrou a decisão do STF no Recurso Extraordinário (RE) 846854, com repercussão geral, em que o Plenário reconheceu que as guardas municipais, existentes em 1.081 dos 5.570 municípios brasileiros, executam atividade de segurança pública essencial ao atendimento de necessidades inadiáveis da comunidade. E, no plano legislativo, citou a edição da Lei 13.675/2018, que coloca as guardas municipais como integrantes operacionais do Sistema Único de Segurança Pública.

Incidência de infrações

Ainda conforme o ministro Alexandre, caso se admita restringir o porte de arma a integrantes do sistema geral de segurança pública, a medida deveria guardar relação com o número de ocorrências policiais ou algum outro índice relevante para aferição da criminalidade. Esse entendimento, a seu ver, é afirmado pela própria Lei 13.675/2018, ao estabelecer que as atividades de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública serão aferidas, entre outros fatores, pela maior ou menor incidência de infrações penais e administrativas em determinada área.

Ele apontou, ainda, que o aumento do número de mortes violentas, nos últimos anos, tem sido consistentemente maior nos municípios em que a lei restringiu ou proibiu o porte de arma por integrantes da guarda municipal. Portanto, “o tratamento exigível, adequado e não excessivo” consiste em conceder idêntica possibilidade a todos os integrantes das guardas civis, em razão da sua efetiva participação na segurança pública e da similitude nos índices de mortes violentas nos diversos municípios, independentemente de sua população

Ficaram vencidos os vencidos os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin e a ministra Cármen Lúcia, que se pronunciaram pela constitucionalidade das regras. Segundo Barroso, primeiro a abrir a divergência, não há, no caso, violação a direito fundamental nem a qualquer interesse contramajoritário ou excepcional que justifique a atuação do STF.

 

Fonte: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=461415&ori=1

Continue Lendo

Notícias

Porte Nacional para as Guardas Municipais

Publicado

em

Continue Lendo
Publicidade

Mais Populares

Guardas Municipais - Todos os direitos reservados © 2021 | Desenvolvido por Melhores Templates