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GOVERNO ACERTOU NA INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO

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#AVISOAOSNAVEGANTES

Enquanto as Guardas Municipais não forem respeitadas e consolidadas definitivamente no contexto geral da Segurança Pública, EM DEFESA DO POVO, NÃO VOU PARAR DE ESCREVER!

#PORNAVAL


GOVERNO ACERTOU NA INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO

No dia 16 de fevereiro do corrente ano, foi decretada a Intervenção Federal na Segurança Pública do estado do Rio de Janeiro, e já está em vigor, através do decreto assinado pelo presidente da República, Michel Temer (MDB). Mas, para continuar valendo, precisava da aprovação do Congresso Nacional, o que ocorreu logo no dia 20.
Como Líder Nacional das Guardas Municipais.

Através da ONG SOS Segurança Dá Vida, da qual sou presidente, além de diretor do Conselho Nacional das Guardas Municipais – CNGM, única entidade representativa destas instituições, de acordo com a lei 13022/14 e seu artigo 20, no capítulo10.

Eleito e empossado neste ano juntamente com o atual presidente, Comandante da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo/SP, Inspetor Superintendente, Carlos Alexandre Braga. Momento que me vejo obrigado à escrever este artigo sobre o assunto, Intervenção Federal na Segurança Pública, que ganhou as primeiras páginas da mídia em todo o país e no mundo.

Como são vários os pontos que merecem atenção redobrada de todos, distribui o texto em subtítulos, a seguir;

O APOIO

A atitude do governo foi acertada e tem apoio da população, na sua maioria, nós também apoiamos esta intervenção, que já veio tarde. O sistema está muito ruim, totalmente corrompido, e não haveria alternativa a não ser esta tomada pelo MDB.

O decreto que traz esta medida, denominado Projeto de Decreto Legislativo – PDC 88/18, foi aprovado na Câmara dos deputados por 340 votos favoráveis e 72 contra. Já no Senado obteve 55 votos dos 70 Parlamentares presentes, 13 contrários e com apenas 1 abstenção. Esta medida vai durar até 31 de dezembro de 2018, durante este tempo, quem assume o comando das Policias carioca, dos Bombeiros e do Sistema Carcerário no estado do Rio de Janeiro é o General do Exercito Brasileiro, Walter Souza Braga Natto.

Nosso apoio só não é amplo, porque vários pontos ainda estão em discussão, apresentando várias falhas, e o mais grave entre todos, foi à falha imperdoável de não contar com os municípios, especificamente tratando aqui, da Guarda Civil Municipal do Rio de Janeiro que conta com quase 10 mil homens e mulheres, somente na capital e mais uns 10 mil no restante do estado, aproximadamente.

A MÍDIA

Este seguimento faz o seu papel, vezes criticando e outras vezes elogiando, mas quando a Imprensa age de forma neutra, como realmente manda a lei tradicionalista do jornalismo, percebem que este é o único caminho a ser percorrido pelo governo, se realmente o objetivo é brecar o crescimento da violência carioca e no país, devido ao caos que chegou.

Veja este episódio, como prova de falta de conhecimento de grande parte da Mídia, ouvindo o jornal da manhã na radio Jovem Pan FM no dia 16 de fevereiro deste ano, notei o desconhecimento total dos apresentadores quando falaram de um Guarda Municipal, suspeito de ter agredido uma pessoa, ali tocaram no assunto arma e porte de armas, muito superficialmente, confundindo totalmente a população. E porque não dizer, até distorcendo uma noticia importante, algo tão claro e consolidado, constitucionalmente, que é a questão do armamento das Guardas Municipais. (Leis 10826/03 e 13022/14)

Sobre o caso da Intervenção Federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro ocorre também o desconhecimento por parte de muitos, a Mídia, nos últimos dias, só tem tratado deste tema, inclusive no exterior, no La Nación e The New York Times, o que vem a comprovar que melhorou superficialmente a situação do governo perante a população brasileira.

NA POLÍTICA

Neste quesito, é onde o ato da Intervenção Federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro ganhou mais espaço, é notório o crescimento do governo, chegando a preocupar adversários políticos de diversos partidos. O ponto crucial deste crescimento se dá a desistência da PEC 287/16, Reforma Previdenciária, levando o tema ao esquecimento, que outrora era a bandeira do governo. Tal procedimento, uma vez, aprovado por ambas as casas de leis do Congresso Nacional, conforme a Constituição Federal de 1988 reza, impossibilitará a aprovação de todos os projetos durante a Intervenção Federal em um Estado.

Por outro lado, notei uma frase inteligente publicada em jornal de grande circulação em Brasília, estou falando do líder do MDB na câmara, Baleia Rossi, disse que a medida vai trazer alívio para a população.

Está corretíssimo o Deputado Federal por São Paulo, além do alívio que trará, nos últimos anos, a população clama por Segurança Pública de verdade e nada se fez durante anos e anos, a não ser a aprovação do Estatuto Geral das Guardas Municipais, Lei 13022/14. E independentemente das falhas, críticas ou elogios sobre a Intervenção Federal, enfim o governo está tendo a coragem e a ousadia de programar o que poderá ser a salvação da Segurança Pública no Brasil inteiro. Isso, evidentemente, corrigindo imediatamente e integrando o município ao programa, e urgentemente. Ato político ou não, o povo gostou e muito, brotou uma esperança de melhoria na esquecida Segurança Pública.

NOSSA SUGESTÃO

Diante de tantos questionamentos, críticas e elogios, para finalizar este simples texto, escrito por quem realmente sentiu e sente a dor da violência na pele, pois através desta criminalidade, violência incontestável, perdi 3 filhos e 1 irmão assassinados na periferia de Carapicuíba/SP. E é com pesar que bato nesta tecla, mas é isso que me dá o direito de dissertar e opinar sobre o assunto, além de toda formação acadêmica.

Ao ler o decreto, também percebi vários vícios, mas de face a face com a idéia, gostei, mesmo sabendo que as Guardas Municipais não foram citadas logo no primeiro momento, seguindo a cultura antiga e arcaica de que Guarda Municipal não faz parte da Segurança Pública, erro crucial que não podemos continuar cometendo. Esta Intervenção Federal, jamais poderá deixar o ente federativo municipal fora deste contexto, pois é na cidade, conforme pronunciamento do atual Ministro da Justiça, Excelentíssimo Senhor Torquato Jardim, no 10º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais, palestrando sobre Desafios da Segurança Pública no Brasil, acentuando que o crime acontece na cidade e é a Guarda Municipal que identifica primeiro e faz este papel de proximidade das forças de segurança já existentes.

Neste viés, vou muito mais além, concordando e ousando a dizer que, sem a integração da Guarda Municipal neste projeto da Intervenção Federal, o controle da violência hoje no país é impossível, pois é este órgão da Segurança Pública Municipal, que está criado e implantado, é a única ferramenta concreta do município que está presente neste seguimento, realizando o Policiamento Preventivo. E sendo assim, por uma simples razão, até porque esta Intervenção Federal no estado do Rio de Janeiro é a primeira experiência, desde a promulgação da Constituição de 1988. Portanto é um experimento, um laboratório a ser repensado, principalmente na capital carioca, onde a Guarda Municipal com um contingente de quase 10 mil Agentes lutam para ser estruturados de acordo com a lei 13022/14, onde jamais poderão ser ignorados em um projeto desta envergadura, amplitude e ousadia.

Partindo para os finalmentes, este mês, mais precisamente no dia 02 de março de 2018, estaremos na I MARCHA AZUL MARINHO RONDONIENSE NA CIDADE DE ARIQUEMES, única cidade que criou Guarda Municipal no estado, aliás, idealizada pelo atual Governador Confúcio Moura, (MDB), que à época era o Prefeito de Ariquemes. Sobre a Intervenção Federal no Rio, comentou que neste projeto não podem ignorar o trabalho que não é realizado nas fronteiras do país, de onde entram as armas, munições e drogas, por diversas maneiras de transportes ilegais e que o governo federal não investe. Já a Prefeita de Boa Vista, Teresa Surita, (MDB), fez uma declaração em entrevista no jornal da manhã, Jovem Pan, que o maior problema que enfrenta hoje na cidade é a imigração que acontece de forma aleatória e sem políticas públicas de emergência. Ela por sua vez tem uma excelente Guarda Municipal.

Para finalizar, entrei neste mérito, justamente para explicar e esclarecer minha defesa, onde o governo não pode projetar, criar, inventar nesta área da Segurança Pública sem contar com os trabalhos das Guardas Municipais. São estas instituições municipais, deste ente federativo, que existem de fato e direito, órgãos concretos, realizando um trabalho aprovado e comprovado pela sociedade, cientificamente, conforme CNI-Ibope confirmou desde 2013, como sendo a terceira força de Segurança Pública que o povo mais confia. E sendo assim, defendo a tese que enquanto toda esta política pública estrutural venha, podendo demorar muito, o povo só suportará a violência com a ajuda e defesa das Guardas Municipais realizando sua atribuição precípua que é o Policiamento Preventivo, enquanto o Exercito Brasileiro faz seu contingenciamento em várias localidades do estado do Rio de Janeiro, as Guardas Municipais cuidam da Segurança Pública/Urbana, nas cidades, podendo colaborar diretamente neste controle, para tanto, obviamente que deverão estar reestruturadas conforme reza a lei 13022/14.

Já em outros estados no dia da I MARCHA AZUL MARINHO RONDONIENSE NA CIDADE DE ARIQUEMES vamos redigir oficialmente esta propositura e constar em carta aos Excelentíssimos Senhores, Presidente da República do Brasil, Michel Temer, aos Ministros da Defesa Raul Jungman, Ministro da Justiça Torquato Jardim. Enviaremos também aos Líderes Partidários, Câmara dos Deputados e Senado Federal, além dos Governadores, Secretários Estaduais, Prefeitos e Câmaras Estaduais, Câmaras Municipais, Secretários de Segurança Pública Municipal e toda Nação Azul Marinho, buscando sempre o apoio do povo brasileiro.

Nesta carta constará também, nossa próxima MARCHA AZUL MARINHO À BRASÍLIA, que será a XIV edição, seguida do nosso grande X Seminário Nacional das Guardas Municipais e Segurança Pública no Plenário da Câmara Federal, Nereu Ramos com temas relativos à Intervenção Federal, Ministério da Segurança Pública, a ser criado, Ministério da Justiça, Senasp, entre outros assuntos pertinentes.

Mauricio Domingues da Silva – NAVAL
Presidente da ONG SOS Segurança dá Vida
Diretor de Mobilizações e Eventos do Conselho Nacional das Guardas Municipais
Inspetor de Divisão da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Pós Graduado em Comando de Guardas Municipais e Gestão de Segurança Pública

Fontes:

http://maisro.com.br/confucio-moura-critica-intervencao-federal-no-rj/

https://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2018/02/5514495-enquete-voce-concorda-com-a-intervencao-federal-no-rio.html

https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2018/02/21/veja-como-votou-cada-senador-sobre-o-decreto-de-intervencao-federal-na-seguranca-do-rio.htm

http://radios.ebc.com.br/reporter-nacional/2018/02/camara-pode-votar-hoje-intervencao-no-rio-de-janeiro

http://jovempan.uol.com.br/programas/jornal-da-manha/gcm-e-suspeito-de-agredir-ator-em-shopping-de-sp-segundo-a-policia.html

https://www.nytimes.com/reuters/2018/02/16/world/americas/16reuters-brazil-security.html?partner=IFTTT

https://www.lanacion.com.ar/2109720-por-la-ola-de-violencia-temer-decretara-la-intervencion-militar-del-estado-de-rio-de-janeiro

https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2018/02/16/o-que-a-intervencao-federal-no-rj-tem-a-ver-com-a-reforma-da-previdencia.htm

http://www.justica.gov.br/news/guarda-municipal-e-seguranca-cidada-contra-a-violencia

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XVII Marcha Azul Marinho a Brasília e XIV Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública

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#Avisoaosnavegantes

Atenção Nação Azul Marinho é chegada a hora de nos apresentarmos em Brasília no governo atual que não conhece a força da Nação Azul Marinho.

No próximo DIA 13 de Julho de 2022 estaremos juntos no Congresso Nacional para reinvindicar nossos projetos e políticas públicas que paralisaram naquela casa de leis.

Participe do maior evento de Guardas Municipais e Segurança Pública deste país.

É chegado a hora de debatermos cientificamente assuntos importantes para a segurança nas cidades e mostrar ao Presidente Bolsonaro que a população brasileira não precisa ter medo das Guardas Municipais QUEREMOS APENAS RESPEITO e condições de atender o clamor da sociedade por mais segurança pública verdadeira.

Vamos comprovar com dados e estatísticas científicas que as Guardas Municipais podem garantir a segurança nas cidades.

#Naval

SUGESTÃO Nº /2022
ONG SOS Segurança Dá Vida

Requer a realização do XIV Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública, sobre as Guardas Municipais como Polícias Municipais e Segurança Pública Municipal para debater os projetos relacionados a categoria tramitando nesta casa de leis, além dos avanços destas instituições no controle da violência em todo o Brasil.

Senhor Presidente,

Solicito a realização, pela Comissão de Legislação Participativa, em parceria com a ong SOS Segurança dá Vida, do XIV Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública, para tratar sobre Guardas Municipais e Segurança Pública Municipal, ferramenta indispensável para o controle da violência nas cidades, com a finalidade de avaliar as necessidades legislativas em relação ao tema e debater as principais proposições em tramitação no Congresso Nacional que dizem respeito a essas instituições, seus integrantes, em prol da sociedade brasileira.

JUSTIFICATIVA

A Comissão de Legislação Participativa tem realizado, por 13 anos consecutivos, o Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública, que trouxe milhares de membros da categoria, representantes da sociedade civil e entidades diversificadas, de todos estados brasileiros para discutir os avanços e necessidades para um melhor desempenho das Guardas Municipais em todo o Brasil na proteção e defesa da população brasileira.
Nesse contexto, a realização deste seminário que é antecedido pela XVII Marcha Azul Marinho nesta capital, será um momento ímpar para ressaltar o grande passo que se deu, em 1988, e consequentemente a aprovação da lei 13022/14, fruto dos trabalhos desta comissão na realização destes eventos anteriores, com a previsão e regulamentação do parágrafo 8º do Cap. 144, da CF, que trata da criação, pelos Municípios, dessas instituições. Esse foi um importantíssimo passo para a consolidação desse ente federado em sua autonomia com relação ao Estado e à União.
Atualmente, existem necessidades urgentes que devem ser debatidas e nenhum lugar é mais apropriado do que a Câmara dos Deputados. Assuntos como a caracterização e consolidação das Guardas Municipais na qualidade de órgãos de segurança pública, o seu emprego em atividades de Proteção às Crianças, Proto à Mulher, como Patrula Maria da Penha, de Defesa Civil, Meio Ambiente, Mediação de Conflitos, Ações sociais diversas, Proteção nas escolas para evitar que se repita a tragédia Realengo e Suzano, com o olhar voltado na defesa de toda sociedade brasileira, seu preparo através de capacitação, formação, investimento financeiro e as garantias que devem ser asseguradas aos seus integrantes, são temas de suma importância que requerem urgência para o debate e participação de toda sociedade civil.
Entendemos, portanto, que é hora de reunir esforços no sentido de criar as condições políticas para a discussão de assuntos relacionados com as Guardas Municipais e aos inestimáveis serviços que já prestam às populações dos municípios brasileiros. Acreditamos que a conjuntura atual seja favorável para a realização desse debate que entendemos ser da maior relevância para o País, motivo pelo qual solicitamos a aprovação desta Sugestão.
Sugiro a data do dia 13 de julho de 2022, já previamente, via on line, agendada para o evento e que se estenda o convite aos representantes das Entidades abaixo relacionadas, que com certeza, engrandecerão o conhecimento desta Comissão a respeito do tema, visando possibilitar um melhor juízo de valor para a tomada de decisão de todos nós:

– Presidente da República Jair Messias Bolsonaro
– Ministro da Justiça Anderson Torres
– Deputado General Peternelli
– Deputado desta casa de leis Baleia Rossi
– Secretário da Senasp General João Pires Camilo de Campos
– Senador da República Federativa Marcos do Val
– Prefeitos e Vereadores de todo país
– Comandante Maurício Domingues da Silva (Naval)
– Deputado Marcelo Freitas
– Deputado Artur Lira
– Deputado Lincoln Portella da Frente Parlamentar Pró Guardas Municipais
– Deputado Jones Moura
– Prefeito de São Paulo Ricardo Nunes
– Outros que possam contribuir para o alto nível da discussão acadêmica e política.

Certo de contar com a colaboração e apoio desta Comissão de Legislação Participativa e da Câmara dos Deputados, agradeço antecipadamente.

São Paulo, 04 de Maio de 2022.

Maurício Domingues Naval
ONG SOS Segurança dá Vida e Associações das Guardas Municipais

PROGRAMAÇÃO BRASÍLIA 2022

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Guarda Municipal de Capim Grosso recebe curso para implantação do Plano de Carreira

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#AvisoaosNavegantes

Guarda Municipal de Capim Grosso está em festa após o curso de Reestruturação e Capacitação para implantação do Plano de Carreira. O curso foi ministrado pela equipe da ONG SOS Segurança dá Vida e da TCCE do Rio Grande do Sul.

#Naval

Neste mês de abril de 2022, estivemos na cidade de Capim Grosso na Bahia aplicando o curso de Reestruturação e Capacitação da Guarda Municipal afim de implantar o Plano de Carreira.

A iniciativa partiu do executivo municipal, na pessoa do Prefeito Sivaldo Rios de Carvalho, gestor visionário e corajoso, pois com este avanço quem mais ganha é o povo da cidade e da região.

A formatura da Guarda Civil Municipal, após um treinamento de 8h, executado pela ONG ” SOS Segurança Dá Vida” e pela TCCE do Rio Grande do Sul, empresa renomada neste tipo de demanda, o curso aconteceu na manhã do dia 25 deste, com participação dos padrinhos e madrinhas, além de vários munícipes.

Nesta região as Guardas Municipais ainda estão caminhando para organização e treinamento para servir melhor aquela região do Jacuípe, mas Capim Grosso sai na frente. Há 11 anos atrás estivemos na cidade de Jacobina ajudando no crescimento daquela instituição, agora retornamos para continuar e massificar melhor nossos trabalhos em prol da segurança pública municipal.

O prefeito e sua equipe, secretário Ed Carlos e Comandante Magno demonstraram que este tipo de qualificação vai apresentar uma nova Guarda Municipal com expectativa de crescimento e valorização profissional, colocando o Guarda Municipal de Capim Grosso em primeiro lugar para bem servir a população.

Segue nossos agradecimentos a todos e parabenizamos pelo grande passo dado.

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Guarda Municipal de Osasco/SP tem novo Comandante

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#AvisoaosNavegantes

Neste mês a Nação Azul Marinho está em festa, pois o nosso amigo das Guardas Municipais, Prefeito Rogério Lins convidou Miguel Arcanjo Maidana para comandar uma das mais importante Guarda Municipal deste país, Osasco que fica no estado de São Paulo.

Maidana vem para mudar o contexto das Guardas Municipais da Região que tem esquecido dos grandes eventos que tanto ajudaram estas instituições crescerem na Segurança Pública Municipal na proteção da população.

Nós do Maior Portal de Guardas Municipais do Mundo parabenizamos nosso irmão Maidana por aceitar mais este desafio na sua vida para o crescimento da Polícia Municipal brasileira.

Por NAVAL

GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE OSASCO

Titular: Inspetor Miguel Arcanjo Maidana

Miguel Arcanjo Maidana nasceu em Tupanciretã/RS e mudou para Osasco em 1987. É casado com Renata e pai do Everson e da Alessandra.

Possui Graduação Acadêmica em Gestão de Segurança Pública pela Universidade Anhanguera e Pós-Graduação Lato Sensu (especialização) em Guarda Municipal pela Faculdade Unyleya, de Brasília. Agrega ao currículo cursos extracurriculares de aperfeiçoamento, entre eles de Polícia Comunitária; Formação de Formadores; Aspectos Jurídicos de Atuação Policial; Sistemas e Gestão em Segurança Pública pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), órgão público superior de nível federal vinculado ao Ministério da Justiça.

Atuou como gráfico no setor privado durante 10 anos. Iniciou no setor público em 1992, quando ocupou o cargo efetivo de Guarda Civil na GCM Osasco. Entre os anos de 2003 e 2005 exerceu a graduação de Classe Distinta, assumindo em 2006 como inspetor em cargo de comissão. Em 2011 ascendeu à graduação de Inspetor de Carreira.

Dentro da Corporação ocupou a chefia de vários setores e equipes. É instrutor da Divisão da Escola de Formação e Ensino da GCM Osasco, no qual ministra a disciplina de Técnicas Operacionais.

Em 2018 assumiu a Diretoria do Departamento de Fiscalização e Controle Urbano (DCU) da Secretaria de Segurança e Controle Urbano (Secontru), permanecendo no cargo até 7/2/2022.

A convite do chefe do Executivo, deixou o cargo para assumir o comando geral da GCM Osasco.

Fonte: https://osasco.sp.gov.br/guarda-civil-municipal-de-osasco/

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