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FALTA INFORMAÇÃO AOS POLÍTICOS, À MÍDIA E AO POVO BRASILEIRO SOBRE GUARDA MUNICIPAL

Dia 03/07/2016 – 23:14hs

AVISO AOS NAVEGANTES

Segue abaixo o que realmente eu previa que cedo ou tarde iria acontecer, este choque atual de desinformações é o que precisava ocorrer para de uma vez por todas desmistificar o que significa GUARDA MUNICIPAL.

Por Naval

O mês de junho de 2016 ficará marcado na história com as informações de mortes ocorridas na cidade de São Paulo, estou falando do ocorrido nas noticias policiais sobre os fatos divulgando os incidentes com menores envolvendo as forças policiais, Policia Militar e Guardas Municipais.

Como existem vários “especialistas” em Segurança Pública falando e externando seus pareceres, vou me apegar tão somente na tese que há anos venho defendendo junto à categoria Guardas Municipais e toda a sociedade brasileira, que é justamente convencer a necessidade de mudar o paradigma, uma cultura onde as pessoas não conhecem as Guardas Municipais como instrumento de controle da violência neste país não conhece as Guardas Municipais como policias. Daí as opiniões se dividem, principalmente junto à mídia grossa. De um lado temos os contrários e do outro lado os favoráveis.

Em minha tese sempre pautei prioritariamente o controle da violência porque sofro muito com os assassinatos de meus três filhos, e diante desta defesa, obrigatoriamente tive que apresentar um novo modelo de Policia à sociedade brasileira, denunciando que o atual sistema de segurança pública no Brasil está completamente falido. Como não tinha opção e nem apoio para apresentar as guardas municipais como esta nova policia, resolvi participar de milhares de eventos de segurança pública, o que apenas me deu conhecimento de causa somado aos mais de 30 anos de serviço na Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, Capital, depois, criei o maior portal de guardas municipais do mundo, http://www.guardasmunicipais.com.br/ que se tornou o primeiro e mais antigo veículo de informação na internet, tratando do assunto Guardas Municipal, um grande banco de dados. Em seguida, percebendo que ainda não fora suficiente para atingir o nosso objetivo, de levar a informação, fundamos então a ONG SOS Segurança dá Vida e em seguida criei a Marcha Azul Marinho que passou a ser a melhor arma de comunicação em massa para informar as pessoas os verdadeiros trabalhos exercidos pelas Guardas Municipais em todo o país.

Nas cidades onde o evento acontece, muitas vezes, atingimos o povo e principalmente a mídia local, mas na capital paulista há muitos anos os integrantes da Guarda Civil Metropolitana não se interessavam por eventos e muito menos pela Marcha Azul Marinho, acreditavam que o povo paulista já sabia e conhecia o nosso papel junto à segurança pública, após os 30 anos de sua fundação e o advento da lei 13022/14 que esclarece de forma legal que Guarda Municipal é a Policia Municipal Preventiva. Puro engano, as pessoas ainda não conhecem nada sobre o assunto Guarda Municipal.

Em relação aos fatos que tem atingido em cheio a autoestima da instituição Guarda Civil Metropolitana de São Paulo é um choque necessário para adiantar este processo de esclarecimentos à sociedade brasileira sobre o real papel e a necessidade da inclusão urgente das Guardas Municipais na segurança pública, não culpo somente as informações e opiniões desencontradas, de várias pessoas, setores, seguimentos e inclusive da mídia desinformada, a culpa é nossa de não ter ainda alcançado a grande massa e explicado o quanto somos importantes para a sociedade paulistana no controle do desenfreado crescimento da violência.

Há anos venho repetindo, além de trabalharmos muito, ainda temos o dever também de explicar e ensinar à população o que é Guarda Municipal na segurança pública, não me ouviram, não se importaram, agora estamos pagando o preço.

Agora só tenho a dizer, necessitamos urgentemente de recuperar o tempo perdido e trabalhar triplicado. A fase ruim vai passar, a instituição Guarda Civil Metropolitana conta com homens e mulheres, pais de famílias comprometidos com o bem-estar das famílias, honram o trabalho que prestam a sociedade geral, cientes que boa parte do povo já não suporta mais tanta violência e acompanham de perto que o poder público não está tendo a capacidade de controlar a nossa juventude que se envolve no crime, que a cada dia que passa se perdem no mundo das drogas sem perspectivas de esperança de vida segura.

Como Guarda Civil Metropolitano de São Paulo, ratifico o que venho falando para todo o Brasil, as Guardas Municipais são as únicas instituições concretas capazes de frear o crescimento da violência neste país, é uma Policia local, comunitária e preventiva que o povo precisa conhecer melhor, investir e acreditar, exigindo nestas eleições de 2016, que vereadores e prefeitos assumem e estruturem as Guardas Municipais em defesa das pessoas.

Finalizando, o que a administração pública precisa entender é que o povo está morrendo, que o povo não consegue mais sobreviver com tanta violência e em vez de fugir da responsabilidade de promover segurança pública, precisa se conscientizar que a sociedade atual muito mais exigente clama e anseia por segurança pública de verdade, sendo assim, após tantos investimentos nas policias estadual, resta aplicar agora nas Guardas Municipais, esta é a vontade do povo, onde as estatísticas revelam a diminuição do crime nas cidades que acreditam neste novo modelo de POLICIA MUNICIPAL.

Foto: Criança sob nossa guarda NET

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Notícias

Governo Federal demonstra vontade política investindo nas Guardas Municipais (Polícias Municipais)

#AvisoaosNavegantes

Na data de ontem o governo federal através do Ministro da Justiça apresentou investimento forte de recursos para a Polícia Municipal, através das Guardas Municipais. O nome do Programa é Município Mais Seguro que busca valorizar estas instituições de segurança de acordo com o SUSP – Sistema Único de Segurança Pública. A ONG SOS Segurança já estava sabendo do investimento pois esteve com Dr. Sarrubbo da SENASP na entrega do documento do caso Parauapebas/PA. Vamos acompanhar de perto este programa poís trata de excelente iniciativa.

NAVAL

Lewandowski anuncia mais de R$ 171 milhões em investimentos pelo Programa Município Mais Seguro

Medida prevê modernização das Guardas Municipais, qualificação do uso da força, editais de gestão e apoio à saúde mental dos agentes

Publicado em 22/10/2025 17h34 Atualizado em 23/10/2025 08h30

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O programa reúne quatro iniciativas complementares, voltadas à qualificação das Guardas Municipais e das gestões locais de segurança pública. Foto: Isaac Amorim/MJSP

Brasília, 22/10/2025 – Nesta quarta-feira (22), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou o lançamento do Programa Município Mais Seguro. Na ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski anunciou o investimento de mais de R$ 171 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) na iniciativa. O objetivo é fortalecer a segurança pública municipal e valorizar as Guardas Municipais como parte integrante do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

Lewandowski destacou que o programa surge em um momento estratégico, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ampliou as funções das Guardas Municipais. “Com este programa, nós iremos aumentar a sensação de segurança da população, desenvolvendo uma polícia municipal mais cidadã e bem equipada”, afirmou.

O secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, ressaltou o papel das Guardas Municipais no Susp. “Trata-se de um programa baseado em pesquisa feita com os próprios municípios e guardas. Visa qualificar a gestão, valorizar e fortalecer as polícias municipais. Também nos preocupamos com a saúde mental dos profissionais, para tornar a segurança pública mais eficiente, garantindo proteção à população e respeito aos direitos humanos.”

O programa reúne quatro iniciativas complementares, voltadas à qualificação das Guardas Municipais e das gestões locais de segurança pública:

– Projeto Nacional de Qualificação do Uso da Força;
– Diagnóstico Nacional das Guardas Civis Municipais;
– Chamada pública para seleção de projetos de fortalecimento da segurança municipal e das Guardas Municipais;
– Escuta Susp, com foco na saúde mental dos profissionais.

Os recursos previstos serão investidos em equipamentos de menor potencial ofensivo, equipamentos de proteção individual, capacitação e estruturação da gestão da segurança pública nos municípios.

Entregas do Programa

Projeto Nacional de Qualificação do Uso da Força – Prevê a doação de instrumentos de menor potencial ofensivo, como espargidores e armas de incapacitação neuromuscular (AINMs), além de equipamentos de proteção individual, como coletes balísticos. Também serão ofertados treinamento, capacitação e assistência técnica para adequação de protocolos e normas aos padrões nacionais, como o Decreto nº 12.351/2024 e a Portaria MJSP nº 855/2025. O investimento previsto até 2027 ultrapassa R$ 100 milhões.

Diagnóstico Nacional das Guardas Civis Municipais – Executado pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Senasp/MJSP, o diagnóstico mapeará a realidade das Guardas Municipais em todo o País. A pesquisa coletará dados em nível local para subsidiar políticas públicas e fortalecer a governança municipal em segurança pública.

Chamada Pública para Projetos Municipais em Segurança Pública – Guardas Municipais – Serão lançados dois editais voltados à gestão da segurança pública municipal e ao fortalecimento das Guardas Municipais, contemplando projetos nas áreas de governança, tecnologia, capacitação e valorização profissional. O investimento previsto é de R$ 65 milhões.

Capacitação e Formação Profissional – O programa prevê cursos presenciais e integrados, com foco na prevenção da violência e no uso qualificado da força. Entre as formações estão:

– Curso de Operador de Polícia Comunitária Aplicada (atuação em territórios vulneráveis);
– Curso para Patrulhas Maria da Penha (atendimento humanizado a mulheres em situação de violência);
– Curso Nacional de Operador de Uso Diferenciado da Força (padronização de práticas operacionais conforme diretrizes nacionais e internacionais).

O investimento nesta etapa é de R$ 5,6 milhões.

Escuta Susp – O projeto, já desenvolvido pelo MJSP em parceria com universidades federais, será ampliado para atender também as Guardas Municipais. O serviço oferece atendimento on-line em saúde mental com psicólogos, psiquiatras e farmacologistas especializados em segurança pública, utilizando protocolos adequados à categoria. Mais de 21 mil atendimentos já foram realizados. A plataforma, segura e sigilosa, disponibilizará ainda três cursos virtuais sobre saúde mental e gestão humanizada.

Resultados esperados

O Programa Município Mais Seguro tem como finalidade fortalecer as capacidades institucionais dos municípios na gestão da segurança pública, apoiar ações locais de prevenção e enfrentamento da violência em territórios vulneráveis, além de qualificar procedimentos e protocolos relacionados ao uso da força.

A iniciativa também busca valorizar e oferecer suporte aos profissionais das Guardas Municipais, com atenção especial à saúde mental, e promover maior integração e cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios no âmbito do Susp.Categoria

Justiça e Segurança

Fonte: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/lewandowski-anuncia-mais-de-r-171-milhoes-em-investimentos-pelo-programa-municipio-mais-seguro

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Eventos

DIA 27 DE AGOSTO 2025 – XVI Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública em Brasília – Evento de conquistas!

#AvisoaosNavegantes

Estamos a poucos dias do maior evento de Guardas Municipais em Brasília-DF, um evento tradicional que já marcou o calendário pelas suas conquistas como a aprovação da Lei federal 13022/14 e também a Lei 13675/18 do SUSP. O evento vai contar com diversas autoridades renomadas, além de sua marca registrada pela abertura especial da Marcha Azul Marinho à Brasília que já está na sua XIX edição. abaixo segue a programação.

#Naval

Programação geral do evento das Guardas Municipais do Brasil no dia 27 de agosto de 2025 no Congresso Nacional

XIX MARCHA AZUL MARINHO À BRASILIA – Tema: Violência requer prevenção, Guardas Municipais Já!

Local: Catedral de Brasília – Esplanada dos Ministérios, Distrito Federal

Data: 27 de agosto de 2025

Horário da concentração: 07h00

VISITAS AOS PARLAMENTARES

Local: Câmara dos Deputados 

Horário: 09h00

ALMOÇO: 12h00

XVI SEMINÁRIO NACIONAL DE GUARDAS MUNICIPAIS E SEGURANÇA PÚBLICA

Tema: Polícia Municipal já! Porque o povo brasileiro tem pressa.

Data: 27 de agosto de 2025

Horário: 14h00

Local: Plenário 3 – Câmara dos Deputados 

14h00 – ABERTURA COM AS AUTORIDADES PRESENTES

• Dep. Hugo Mota – Presidente da Câmara dos Deputados 

• Dep. Fred Costa – Presidente da Comissão de Legislação Participativa – CLP 

• Dep. Lincoln Portela- Presidente da Frente Parlamentar Pró Guardas Municipais

• Senadora Gleisi Hoffmann – Madrinha das Guardas Municipais

• Dep. Mendonça Filho – Presidente da Comissão Especial   

• Senador Confúcio Moura – Padrinho das Guardas Municipais 

• Senador Efraim Filho – Relator da PEC 37 no Senado

° Senador Jaime Campos

• Maurício Domingues da Silva (“Naval”) Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida

• Prefeito Ricardo Nunes – São Paulo 

14h30 – MESA 1 – KAISER DE SUCESSO NA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Tema: Prefeitos visionários no avanço das Guardas Municipais na defesa do povo brasileiro como Policia Municipal 

Coordenador da mesa – Deputado federal Fred Costa 

EXPOSITORES: 

• Ricardo Nunes – Prefeito de São Paulo Capital 

• Weber Manga – Prefeito de Votorantim SP

• Custódio Tavares Dias Neto – Prefeito de Indaiatuba SP

• Juliano Duarte – Prefeito de Mariana MG

• Igor Pereira dos Santos – Prefeito de Paracatu MG

15h30 – MESA 2 – CAPACITAÇÃO E AÇÕES SOCIAIS COMUNITÁRIAS DAS GUARDAS MUNICIPAIS 

Tema: Eficiência e eficácia na prestação dos serviços da Polícia Municipal.

Coordenador da mesa e Expositor – Deputado federal Fred Costa 

EXPOSITORES: 

• Moniquele Aparecida Matias de Aguiar – Guarda Municipal de Jundiaí/SP, Instrutora, Advogada e Membro da ONG SOS Segurança Dá Vida.

• Rosilene – Guarda Municipal de Ariquemes, Pedagoga e Vice Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida 

• Maurício Domingues da Silva (“Naval”), GCM de São Paulo, Diretor do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida e Especialista em Segurança Pública.

• Girlei Aparecida Oliveira Marconi – Guarda Municipal de Ribeirão Preto, Presidente da Associação dos Guardas Civis Municipais de Ribeirão Preto e Região (AGCMRP-R) e da Associação de Moradores de Ribeirão Preto/SP

16h30 – MESA 3 – REPRESENTATIVIDADES CLASSISTAS

Tema: Entidades das Guardas Municipais na luta pela consolidação das Policiais Municipais.

Coordenador da mesa – Deputado federal Fred Costa 

• Reinaldo Monteiro – Guarda Municipal de Barueri, Presidente da AGM BRASIL – Associação Nacional de Guardas Municipais do Brasil

• Arlindo Junio Pereira de Almeida – Guarda Municipal de Contagem/MG, Presidente da Associação dos Guardas Civis Municipais de Minas Gerais – AGMMG

• Maurício Domingues da Silva (“Naval”), GCM de São Paulo, Diretor do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida e Especialista em Segurança Pública

17h20 – ESPAÇO ABERTO PARA FALA DOS PARTICIPANTES

18h30 – ENCERRAMENTO

Obs: Poderá haver alterações

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