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AVISO AOS NAVEGANTES

Publicado

em

DIA 22/06/2015 20:16hs

AVISO AOS NAVEGANTES

Em tempo solicito aos Guardas Municipais de todo o Brasil e de todo estado de São Paulo, principalmente da região que apoiem a população de Araçatuba que confia na Guarda Municipal mas não estão sabendo deste projeto absurdo que nada construirá na segurança do povo.

Nosso papel é informar cada eleitor de Araçatuba que este projeto pode acabar com a Guarda Municipal e que pesquisem nas fontes, links abaixo como serão prejudicados.

Por Naval


Nesta semana fui surpreendido mais uma vez com uma noticia já ultrapassada, mas que ainda algumas prefeituras insistem em desrespeitar sua população, estou falando da tentativa do Executivo da cidade de Araçatuba no interior de São Paulo enviar projeto da Policia Militar denominado Atividade Delegada que nada mais é do que o Policial Militar de folga trabalhando para a prefeitura exercendo as atribuições da Guarda Municipal.

Em Araçatuba todos sabem que existe uma Guarda Municipal muito competente, respeitada e querida pela sua população, porém atualmente está sendo muito mal gerida, pois a sua frente tem como secretário um coronel PM que não conhece absolutamente nada da necessidade da Guarda Municipal e insiste em não investir na instituição desrespeitando completamente a lei federal 13022/14.

O famigerado projeto já tem sido reprovado em várias cidades pelo estado e em São Paulo, capital, o prefeito Haddad diminuiu pela metade justamente por não ver resultados práticos e na opinião do Cel Camilo, deputado estadual esta atividade caminha para acabar.

Para não alongar muito este texto, segue abaixo noticias da região onde fica clara a polêmica levantada e desnecessária que está desenrolando na câmara de vereadores e em toda a cidade. O projeto não tem eficácia, além de assolar os PMs que merecem salários dignos e não mais trabalhos escravizados, em São Paulo a adesão pela tropa está cada dia diminuindo mais por levar o profissional a total exaustão.

Para finalizar, como representante legal da ONG SOS Segurança da Vida nós REPUDIAMOS esta iniciativa do prefeito de Araçatuba com o vereador CB PM Claudino que insistem em aprovar tal projeto que em nada vai melhorar a segurança da cidade. Hoje comprovadamente a única opção prática e que dá resultado no controle da violência é estruturar a Guarda Municipal, veja os exemplos de cidades como Indaiatuba, Valinhos, Jundiaí e Barueri entre tantas outras que apostaram no policiamento preventivo executado por suas Guardas Municipais.


Vereadores criticam proposta de trabalho em dia de folga a policiais
RONALDO RUIZ GALDINO

Terça-Feira – 21/06/2016 – 08h15
Projeto de autoria do Executivo que estabelece convênio entre a Prefeitura de Araçatuba e o governo do Estado para pagamento de gratificação a policiais militares que trabalharem em dias de folga no município causou indignação no Sisema (Sindicato dos Servidores Municipais de Araçatuba e Região) e desconfiança dos vereadores.

O projeto sobre a atividade delegada foi lido durante a sessão da Câmara de segunda-feira (20) à noite, passando a tramitar no Legislativo. Membros do sindicato se manifestaram durante a discussão do projeto. Apesar de votar favorável à deliberação, Ermenegildo Nava (PP) argumentou que o assunto tem de ser debatido com a Guarda Municipal. Ele questionou também a época em que a propositura foi enviada. “Não sei quem vai pagar isso”, afirmou o parlamentar.

Outro representante da oposição, Arlindo Araújo (PPS) disse que a atividade delegada é uma forma de o Estado transferir aos municípios o pagamento desses profissionais da segurança pública, já que paga mal os policiais militares. “Se o governo pagasse melhor não haveria necessidade disso”, assinalou Araújo.


Prefeitura pretende pagar R$ 57 mil mensais a PMs
RONALDO RUIZ GALDINO

Quarta-Feira – 22/06/2016 – 07h18

A Prefeitura de Araçatuba prevê investir até R$ 57.650,40 por mês no pagamento de gratificações a policiais militares que exercerem atividade no município em dias de folga. O valor está em projeto do Executivo que propõe a realização de convênio com o Estado a fim de criar, na cidade, a chamada “atividade delegada” — medida que permite aos PMs trabalharem em seus dias de descanso para auxiliar em serviços de fiscalização municipal. A exemplo de outros municípios paulistas onde essa parceria já acontece, cabe às prefeituras o pagamento aos policiais por esses trabalhos.

O Sisema (Sindicato dos Servidores Municipais de Araçatuba e Região) se posicionou contra o projeto, alegando falta de investimentos na infraestrutura para trabalho dos guardas municipais.

Segundo o projeto, a quantia mensal estimada no projeto se baseia no limite de até dez policiais por dia envolvidos nas funções de fiscalização. As gratificações serão pagas da seguinte forma: 1,2 Ufesp (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), hoje correspondente a R$ 28,26, por hora trabalhada aos oficiais e aspirantes a oficial; e uma Ufesp, equivalente a R$ 23,55, por hora trabalhada aos subtenentes, sargentos, cabos e soldados.

Fontes:

http://www.folhadaregiao.com.br/Materia.php?id=414340

http://www.folhadaregiao.com.br/Materia.php?id=414527
http://www.appmaresp.com/news/convenio-entre-a-prefeitura-e-a-pm-tem-misterios-prejuizo-e-carece-de-publicidade-requisito-essencial-para-o-ato-da-administracao-publica/
http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,com-haddad-operacao-delegada-da-pm-cai-a-metade-e-camelos-invadem-sp,1065137

http://www.iranilima.com/2015/10/atividade-delegada-de-taubate.html

http://www.folhadaregiao.com.br/Materia.php?id=48632

Foto: Alexandre Souza

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XVII Marcha Azul Marinho a Brasília e XIV Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública

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#Avisoaosnavegantes

Atenção Nação Azul Marinho é chegada a hora de nos apresentarmos em Brasília no governo atual que não conhece a força da Nação Azul Marinho.

No próximo DIA 13 de Julho de 2022 estaremos juntos no Congresso Nacional para reinvindicar nossos projetos e políticas públicas que paralisaram naquela casa de leis.

Participe do maior evento de Guardas Municipais e Segurança Pública deste país.

É chegado a hora de debatermos cientificamente assuntos importantes para a segurança nas cidades e mostrar ao Presidente Bolsonaro que a população brasileira não precisa ter medo das Guardas Municipais QUEREMOS APENAS RESPEITO e condições de atender o clamor da sociedade por mais segurança pública verdadeira.

Vamos comprovar com dados e estatísticas científicas que as Guardas Municipais podem garantir a segurança nas cidades.

#Naval

SUGESTÃO Nº /2022
ONG SOS Segurança Dá Vida

Requer a realização do XIV Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública, sobre as Guardas Municipais como Polícias Municipais e Segurança Pública Municipal para debater os projetos relacionados a categoria tramitando nesta casa de leis, além dos avanços destas instituições no controle da violência em todo o Brasil.

Senhor Presidente,

Solicito a realização, pela Comissão de Legislação Participativa, em parceria com a ong SOS Segurança dá Vida, do XIV Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública, para tratar sobre Guardas Municipais e Segurança Pública Municipal, ferramenta indispensável para o controle da violência nas cidades, com a finalidade de avaliar as necessidades legislativas em relação ao tema e debater as principais proposições em tramitação no Congresso Nacional que dizem respeito a essas instituições, seus integrantes, em prol da sociedade brasileira.

JUSTIFICATIVA

A Comissão de Legislação Participativa tem realizado, por 13 anos consecutivos, o Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública, que trouxe milhares de membros da categoria, representantes da sociedade civil e entidades diversificadas, de todos estados brasileiros para discutir os avanços e necessidades para um melhor desempenho das Guardas Municipais em todo o Brasil na proteção e defesa da população brasileira.
Nesse contexto, a realização deste seminário que é antecedido pela XVII Marcha Azul Marinho nesta capital, será um momento ímpar para ressaltar o grande passo que se deu, em 1988, e consequentemente a aprovação da lei 13022/14, fruto dos trabalhos desta comissão na realização destes eventos anteriores, com a previsão e regulamentação do parágrafo 8º do Cap. 144, da CF, que trata da criação, pelos Municípios, dessas instituições. Esse foi um importantíssimo passo para a consolidação desse ente federado em sua autonomia com relação ao Estado e à União.
Atualmente, existem necessidades urgentes que devem ser debatidas e nenhum lugar é mais apropriado do que a Câmara dos Deputados. Assuntos como a caracterização e consolidação das Guardas Municipais na qualidade de órgãos de segurança pública, o seu emprego em atividades de Proteção às Crianças, Proto à Mulher, como Patrula Maria da Penha, de Defesa Civil, Meio Ambiente, Mediação de Conflitos, Ações sociais diversas, Proteção nas escolas para evitar que se repita a tragédia Realengo e Suzano, com o olhar voltado na defesa de toda sociedade brasileira, seu preparo através de capacitação, formação, investimento financeiro e as garantias que devem ser asseguradas aos seus integrantes, são temas de suma importância que requerem urgência para o debate e participação de toda sociedade civil.
Entendemos, portanto, que é hora de reunir esforços no sentido de criar as condições políticas para a discussão de assuntos relacionados com as Guardas Municipais e aos inestimáveis serviços que já prestam às populações dos municípios brasileiros. Acreditamos que a conjuntura atual seja favorável para a realização desse debate que entendemos ser da maior relevância para o País, motivo pelo qual solicitamos a aprovação desta Sugestão.
Sugiro a data do dia 13 de julho de 2022, já previamente, via on line, agendada para o evento e que se estenda o convite aos representantes das Entidades abaixo relacionadas, que com certeza, engrandecerão o conhecimento desta Comissão a respeito do tema, visando possibilitar um melhor juízo de valor para a tomada de decisão de todos nós:

– Presidente da República Jair Messias Bolsonaro
– Ministro da Justiça Anderson Torres
– Deputado General Peternelli
– Deputado desta casa de leis Baleia Rossi
– Secretário da Senasp General João Pires Camilo de Campos
– Senador da República Federativa Marcos do Val
– Prefeitos e Vereadores de todo país
– Comandante Maurício Domingues da Silva (Naval)
– Deputado Marcelo Freitas
– Deputado Artur Lira
– Deputado Lincoln Portella da Frente Parlamentar Pró Guardas Municipais
– Deputado Jones Moura
– Prefeito de São Paulo Ricardo Nunes
– Outros que possam contribuir para o alto nível da discussão acadêmica e política.

Certo de contar com a colaboração e apoio desta Comissão de Legislação Participativa e da Câmara dos Deputados, agradeço antecipadamente.

São Paulo, 04 de Maio de 2022.

Maurício Domingues Naval
ONG SOS Segurança dá Vida e Associações das Guardas Municipais

PROGRAMAÇÃO BRASÍLIA 2022

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Guarda Municipal de Capim Grosso recebe curso para implantação do Plano de Carreira

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#AvisoaosNavegantes

Guarda Municipal de Capim Grosso está em festa após o curso de Reestruturação e Capacitação para implantação do Plano de Carreira. O curso foi ministrado pela equipe da ONG SOS Segurança dá Vida e da TCCE do Rio Grande do Sul.

#Naval

Neste mês de abril de 2022, estivemos na cidade de Capim Grosso na Bahia aplicando o curso de Reestruturação e Capacitação da Guarda Municipal afim de implantar o Plano de Carreira.

A iniciativa partiu do executivo municipal, na pessoa do Prefeito Sivaldo Rios de Carvalho, gestor visionário e corajoso, pois com este avanço quem mais ganha é o povo da cidade e da região.

A formatura da Guarda Civil Municipal, após um treinamento de 8h, executado pela ONG ” SOS Segurança Dá Vida” e pela TCCE do Rio Grande do Sul, empresa renomada neste tipo de demanda, o curso aconteceu na manhã do dia 25 deste, com participação dos padrinhos e madrinhas, além de vários munícipes.

Nesta região as Guardas Municipais ainda estão caminhando para organização e treinamento para servir melhor aquela região do Jacuípe, mas Capim Grosso sai na frente. Há 11 anos atrás estivemos na cidade de Jacobina ajudando no crescimento daquela instituição, agora retornamos para continuar e massificar melhor nossos trabalhos em prol da segurança pública municipal.

O prefeito e sua equipe, secretário Ed Carlos e Comandante Magno demonstraram que este tipo de qualificação vai apresentar uma nova Guarda Municipal com expectativa de crescimento e valorização profissional, colocando o Guarda Municipal de Capim Grosso em primeiro lugar para bem servir a população.

Segue nossos agradecimentos a todos e parabenizamos pelo grande passo dado.

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Guarda Municipal de Osasco/SP tem novo Comandante

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#AvisoaosNavegantes

Neste mês a Nação Azul Marinho está em festa, pois o nosso amigo das Guardas Municipais, Prefeito Rogério Lins convidou Miguel Arcanjo Maidana para comandar uma das mais importante Guarda Municipal deste país, Osasco que fica no estado de São Paulo.

Maidana vem para mudar o contexto das Guardas Municipais da Região que tem esquecido dos grandes eventos que tanto ajudaram estas instituições crescerem na Segurança Pública Municipal na proteção da população.

Nós do Maior Portal de Guardas Municipais do Mundo parabenizamos nosso irmão Maidana por aceitar mais este desafio na sua vida para o crescimento da Polícia Municipal brasileira.

Por NAVAL

GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE OSASCO

Titular: Inspetor Miguel Arcanjo Maidana

Miguel Arcanjo Maidana nasceu em Tupanciretã/RS e mudou para Osasco em 1987. É casado com Renata e pai do Everson e da Alessandra.

Possui Graduação Acadêmica em Gestão de Segurança Pública pela Universidade Anhanguera e Pós-Graduação Lato Sensu (especialização) em Guarda Municipal pela Faculdade Unyleya, de Brasília. Agrega ao currículo cursos extracurriculares de aperfeiçoamento, entre eles de Polícia Comunitária; Formação de Formadores; Aspectos Jurídicos de Atuação Policial; Sistemas e Gestão em Segurança Pública pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), órgão público superior de nível federal vinculado ao Ministério da Justiça.

Atuou como gráfico no setor privado durante 10 anos. Iniciou no setor público em 1992, quando ocupou o cargo efetivo de Guarda Civil na GCM Osasco. Entre os anos de 2003 e 2005 exerceu a graduação de Classe Distinta, assumindo em 2006 como inspetor em cargo de comissão. Em 2011 ascendeu à graduação de Inspetor de Carreira.

Dentro da Corporação ocupou a chefia de vários setores e equipes. É instrutor da Divisão da Escola de Formação e Ensino da GCM Osasco, no qual ministra a disciplina de Técnicas Operacionais.

Em 2018 assumiu a Diretoria do Departamento de Fiscalização e Controle Urbano (DCU) da Secretaria de Segurança e Controle Urbano (Secontru), permanecendo no cargo até 7/2/2022.

A convite do chefe do Executivo, deixou o cargo para assumir o comando geral da GCM Osasco.

Fonte: https://osasco.sp.gov.br/guarda-civil-municipal-de-osasco/

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