Notícias
AVISO AOS NAVEGANTES
DIA 22/06/2015 20:16hs
AVISO AOS NAVEGANTES
Em tempo solicito aos Guardas Municipais de todo o Brasil e de todo estado de São Paulo, principalmente da região que apoiem a população de Araçatuba que confia na Guarda Municipal mas não estão sabendo deste projeto absurdo que nada construirá na segurança do povo.
Nosso papel é informar cada eleitor de Araçatuba que este projeto pode acabar com a Guarda Municipal e que pesquisem nas fontes, links abaixo como serão prejudicados.
Por Naval
Nesta semana fui surpreendido mais uma vez com uma noticia já ultrapassada, mas que ainda algumas prefeituras insistem em desrespeitar sua população, estou falando da tentativa do Executivo da cidade de Araçatuba no interior de São Paulo enviar projeto da Policia Militar denominado Atividade Delegada que nada mais é do que o Policial Militar de folga trabalhando para a prefeitura exercendo as atribuições da Guarda Municipal.
Em Araçatuba todos sabem que existe uma Guarda Municipal muito competente, respeitada e querida pela sua população, porém atualmente está sendo muito mal gerida, pois a sua frente tem como secretário um coronel PM que não conhece absolutamente nada da necessidade da Guarda Municipal e insiste em não investir na instituição desrespeitando completamente a lei federal 13022/14.
O famigerado projeto já tem sido reprovado em várias cidades pelo estado e em São Paulo, capital, o prefeito Haddad diminuiu pela metade justamente por não ver resultados práticos e na opinião do Cel Camilo, deputado estadual esta atividade caminha para acabar.
Para não alongar muito este texto, segue abaixo noticias da região onde fica clara a polêmica levantada e desnecessária que está desenrolando na câmara de vereadores e em toda a cidade. O projeto não tem eficácia, além de assolar os PMs que merecem salários dignos e não mais trabalhos escravizados, em São Paulo a adesão pela tropa está cada dia diminuindo mais por levar o profissional a total exaustão.
Para finalizar, como representante legal da ONG SOS Segurança da Vida nós REPUDIAMOS esta iniciativa do prefeito de Araçatuba com o vereador CB PM Claudino que insistem em aprovar tal projeto que em nada vai melhorar a segurança da cidade. Hoje comprovadamente a única opção prática e que dá resultado no controle da violência é estruturar a Guarda Municipal, veja os exemplos de cidades como Indaiatuba, Valinhos, Jundiaí e Barueri entre tantas outras que apostaram no policiamento preventivo executado por suas Guardas Municipais.
Vereadores criticam proposta de trabalho em dia de folga a policiais
RONALDO RUIZ GALDINO
Terça-Feira – 21/06/2016 – 08h15
Projeto de autoria do Executivo que estabelece convênio entre a Prefeitura de Araçatuba e o governo do Estado para pagamento de gratificação a policiais militares que trabalharem em dias de folga no município causou indignação no Sisema (Sindicato dos Servidores Municipais de Araçatuba e Região) e desconfiança dos vereadores.
O projeto sobre a atividade delegada foi lido durante a sessão da Câmara de segunda-feira (20) à noite, passando a tramitar no Legislativo. Membros do sindicato se manifestaram durante a discussão do projeto. Apesar de votar favorável à deliberação, Ermenegildo Nava (PP) argumentou que o assunto tem de ser debatido com a Guarda Municipal. Ele questionou também a época em que a propositura foi enviada. “Não sei quem vai pagar isso”, afirmou o parlamentar.
Outro representante da oposição, Arlindo Araújo (PPS) disse que a atividade delegada é uma forma de o Estado transferir aos municípios o pagamento desses profissionais da segurança pública, já que paga mal os policiais militares. “Se o governo pagasse melhor não haveria necessidade disso”, assinalou Araújo.
Prefeitura pretende pagar R$ 57 mil mensais a PMs
RONALDO RUIZ GALDINO
Quarta-Feira – 22/06/2016 – 07h18
A Prefeitura de Araçatuba prevê investir até R$ 57.650,40 por mês no pagamento de gratificações a policiais militares que exercerem atividade no município em dias de folga. O valor está em projeto do Executivo que propõe a realização de convênio com o Estado a fim de criar, na cidade, a chamada “atividade delegada” — medida que permite aos PMs trabalharem em seus dias de descanso para auxiliar em serviços de fiscalização municipal. A exemplo de outros municípios paulistas onde essa parceria já acontece, cabe às prefeituras o pagamento aos policiais por esses trabalhos.
O Sisema (Sindicato dos Servidores Municipais de Araçatuba e Região) se posicionou contra o projeto, alegando falta de investimentos na infraestrutura para trabalho dos guardas municipais.
Segundo o projeto, a quantia mensal estimada no projeto se baseia no limite de até dez policiais por dia envolvidos nas funções de fiscalização. As gratificações serão pagas da seguinte forma: 1,2 Ufesp (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), hoje correspondente a R$ 28,26, por hora trabalhada aos oficiais e aspirantes a oficial; e uma Ufesp, equivalente a R$ 23,55, por hora trabalhada aos subtenentes, sargentos, cabos e soldados.
Fontes:
http://www.folhadaregiao.com.br/Materia.php?id=414340
http://www.folhadaregiao.com.br/Materia.php?id=414527
http://www.appmaresp.com/news/convenio-entre-a-prefeitura-e-a-pm-tem-misterios-prejuizo-e-carece-de-publicidade-requisito-essencial-para-o-ato-da-administracao-publica/
http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,com-haddad-operacao-delegada-da-pm-cai-a-metade-e-camelos-invadem-sp,1065137
http://www.iranilima.com/2015/10/atividade-delegada-de-taubate.html
http://www.folhadaregiao.com.br/Materia.php?id=48632
Foto: Alexandre Souza
Comentário nosso
Notícias
AGAP — ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS GUARDAS MUNICIPAIS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
#AvisoaosNavegantes
Nasce uma força para quem dedicou sua vida pela criação da Policia Municipal no Brasil, se voce é Guarda Municipal APOSENTADO venha somar conosco.
#ComandanteNaval
AGAP — ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS GUARDAS MUNICIPAIS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Uma nova entidade nasce para defender uma causa que merece respeito, reconhecimento e dignidade: os Guardas Municipais aposentados e pensionistas de todo o Brasil.
A AGAP foi fundada em São Paulo, em dezembro de 2025, pelo Comandante Naval e outros fundadores, com o propósito de fortalecer a união da categoria e representar aqueles que dedicaram parte de suas vidas à proteção da sociedade.
A aposentadoria não encerra uma história de luta. Pelo contrário: é o momento de reconhecer uma trajetória de serviço, experiência e dedicação à Segurança Pública.
A AGAP nasce para atuar na defesa dos direitos e interesses dos Guardas Municipais aposentados e pensionistas, buscando valorização, respeito e melhores condições para essa importante parcela da nossa categoria.
Quem dedicou uma vida para proteger também merece ser protegido e valorizado.
💙 AGAP — União, respeito e dignidade em todas as fases da vida!
Comandante Naval
Um dos fundadores da AGAP
#AGAP#GuardasMunicipais#Aposentados#Pensionistas#ComandanteNaval GuardaMunicipal Valorização SegurançaPública NaçãoAzulMarinho
Se quiser, posso também fazer uma versão mais forte e emocionante, contando a história da fundação da AGAP e o papel do Comandante Naval.
Notícias
🚨 ALERTA ÀS GUARDAS MUNICIPAIS! MODERNIZAÇÃO SIM, SUBORDINAÇÃO NÃO!
#AvisoaosNavegantes
PEC 18 aprovada, muitas dificuldades pela frente e LUTA que não acaba mais. Já iniciamos nossas mobilizações, teremos em novembro, no dia 25 deste ano, o SEMINÀRIO DE GUARDAS MUNICIPAIS organizado pelo Comandante Braga e nós, no Auditório do Buriti em Brasília. Como Líder Nacional da Guardas Municipais, não sei se choro ou se rio…Tá dificil!

#ComandanteNaval
A aprovação da proposta que abre caminho para a criação das Polícias Municipais representa um avanço importante no reconhecimento da segurança pública municipal. Entretanto, precisamos ter muito cuidado com os pontos negativos que podem comprometer a autonomia, a história e o futuro das Guardas Municipais.
O problema não está no reconhecimento como Polícia Municipal. O problema está nas condições impostas para essa transformação.
1. ACREDITAÇÃO PERIÓDICA
A proposta prevê um processo de acreditação periódica pelo Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, seguindo critérios nacionais.
Isso pode criar uma dependência administrativa e institucional de avaliações estaduais. Precisamos garantir que nenhum órgão estadual tenha poder de interferir na autonomia administrativa do Município ou decidir os rumos da sua corporação.

2. RISCO DE SUBORDINAÇÃO OPERACIONAL ÀS POLÍCIAS MILITARES
Outro ponto que exige muita atenção é a pactuação para integração das ações de policiamento ostensivo e comunitário.
Integração não pode significar subordinação!
As Guardas Municipais não podem se transformar em instituições dependentes das Polícias Militares, submetidas a comandos, ordens ou estruturas hierárquicas estaduais.
O Município é um ente federativo autônomo, e sua instituição de segurança pública deve ter comando próprio, carreira própria e identidade institucional.
3. CAPACIDADE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO
A exigência de comprovação de receita própria compatível com a manutenção da corporação pode criar uma enorme desigualdade.
Municípios menores, que já possuem Guardas Municipais atuantes, poderão encontrar dificuldades para cumprir as exigências financeiras e ficar impedidos de avançar na transformação institucional.
4. FORMAÇÃO E PADRONIZAÇÃO NACIONAL
A formação profissional é fundamental, mas os critérios precisam respeitar a realidade das Guardas Municipais e aproveitar a experiência dos profissionais que já estão nas ruas há décadas.
Não podemos permitir que a história, a capacitação e o conhecimento acumulado sejam simplesmente desconsiderados.
5. RISCO DE PERDA DE DIREITOS E DA IDENTIDADE FUNCIONAL
É indispensável garantir:
Preservação dos cargos e concursos públicos de origem.
Manutenção da antiguidade e do tempo de serviço.
Preservação salarial e das progressões funcionais.
Garantias previdenciárias.
Aproveitamento da formação e da capacitação já realizadas.
Continuidade das atribuições e dos direitos dos atuais integrantes.
6. A VEDAÇÃO À SOBREPOSIÇÃO DE ÓRGÃOS
A proposta também impede a coexistência, no mesmo Município, de órgãos municipais de segurança pública com atribuições sobrepostas.
É preciso deixar muito claro como será feita essa transição, sem extinguir direitos, desvalorizar profissionais ou criar um limbo jurídico para as Guardas Municipais existentes.
NOSSA POSIÇÃO É CLARA:
Queremos reconhecimento, valorização, autonomia, estrutura, investimentos e respeito institucional.
Não queremos uma Polícia Municipal criada para ficar subordinada a uma Polícia Militar estadual.
A integração entre as forças de segurança deve acontecer por meio da cooperação, do planejamento conjunto e do respeito às competências de cada instituição, jamais pela imposição de hierarquia de uma força sobre outra.
A LUTA NÃO TERMINOU COM A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. AGORA COMEÇA UMA NOVA ETAPA: LUTAR PARA ADEQUAR O TEXTO E GARANTIR OS DIREITOS DE QUEM CONSTRUIU A HISTÓRIA DAS GUARDAS MUNICIPAIS NO BRASIL!
COMANDANTE NAVAL A luta não para aqui!
#ComandanteNaval #GuardasMunicipais #PolíciaMunicipal #SegurançaPública #AutonomiaMunicipal #NaçãoAzulMarinho
-
Editais6 anos atrásA Prefeitura de Salvador/BA divulgou nesta sexta-feira a publicação do concurso para Guarda Civil Municipal
-
Eventos6 anos atrásMarcha azul Marinho
-
Notícias6 anos atrásGuarda Municipal de Barueri/SP recebe 150 viaturas para dar mais segurança a população, uma aula do prefeito Rubens Furlan
-
Editais6 anos atrásGuarda Municipal de Belo Horizonte/MG abre 500 vagas
-
Notícias5 anos atrásComandante Naval avisou, ADI 6621 Não se preocupem
-
Editais6 anos atrásPrefeitura de Niterói abre inscrições para concurso da Guarda Municipal
-
Notícias6 anos atrásGM de Atibaia comemora 15 anos de atividade – #AVISOAOSNAVEGANTES
-
ONG SOS DÁ VIDA6 anos atrásONG SOS Segurança Dá Vida


