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BNDES vai liberar R$ 4 bilhões para equipamentos de segurança

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#AVISO AOS NAVEGANTES – 25/05/2018

Todos os prefeitos do Brasil já podem equipar Guardas Municipais…E O BRASIL VAI TER MAIS SEGURANÇA PARA O SEU POVO!

#PorNaval


BNDES vai liberar R$ 4 bilhões para equipamentos de segurança

Publicado em 22/05/2018 – 21:15 Por Cristina Indio do Brasil Rio de Janeiro

Estados e municípios já podem procurar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar a compra de equipamentos para segurança. Os governos terão disponíveis R$ 4 bilhões do Programa de Apoio a Investimentos em Segurança Pública (BNDES Pro-Segurança Pública), com desembolsos previstos para até o fim deste ano.

O valor se soma a R$ 1 bilhão correspondente à linha Finem/Segurança Pública para aplicação em projetos estruturantes na área. Esses recursos fazem parte dos R$ 42 bilhões que tinham sido anunciados, em março, pelo governo federal para garantir recursos à Segurança Pública, valor que será desembolsado até 2022.

O anúncio foi feito hoje (22) pelo presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, e pelo ministro extraordinário de Segurança Pública, Raul Jungmann, na sede da instituição, no centro do Rio. O dinheiro chegará aos estados e municípios por meio de agentes repassadores do BNDES, como bancos públicos, mas também será disponível para as instituições privadas que desejarem operar.

Entrevista com o presidente do BNDES, Dyogo Oliveira.
Presidente do BNDES, Dyogo Oliveira. – Wilson Dias/Agência Brasil

Para Dyogo Oliveira, a grande vantagem deste financiamento para a compra de equipamentos é que o processo de análise do banco será mais rápido. “A aprovação do repasse no BNDES terá um procedimento de no máximo dez dias”, informou.

O presidente do BNDES acrescentou que a compra dos equipamentos seguirá uma lista prévia elaborada pelo Ministério Extraordinário de Segurança Pública, com base em um registro de ata de preços, que, segundo ele, dispensará licitações. Para isso, o ministério divulgará um edital com quatro tipos de equipamentos (viaturas, coletes, miras holográficas e armas de choque), previamente padronizados com os estados e suas polícias. Os equipamentos deverão ser novos e de fabricação nacional ou importados sem similar no país.

O custo dos financiamentos é baseado na Taxa de Longo Prazo (TLP), mais o spread de 0,9% ao ano, além da taxa de intermediação financeira e a remuneração do agente repassador, que será negociada com estados e municípios. “A TLP hoje estimada seria 6,7%, então estamos falando de alguma coisa como 7,6% ao ano do BNDES, mais a comissão de intermediação financeira e a remuneração do agente”, calculou.

O edital deve ser divulgado no dia 4 de Junho. A expectativa do ministro Raul Jungmann é que a lista possa atingir 16 itens. “Nós vamos começar com esses quatro itens, mas rapidamente vão chegar a 16. Talvez até no dia 4 dê para apresentar 16, vamos tentar. Depois vão ser 32, vão ser 70, e assim por diante”, prometeu o ministro.

A intervenção federal no Rio de Janeiro não vai interferir nas operações de financiamentos pelo estado e nem pelos municípios fluminenses, que tratarão dos projetos diretamente com os agentes financeiros. O BNDES Pro-Segurança Pública está aberto para adesão até o final de 2019. O prazo de pagamento pode chegar a 84 meses, com período de carência de dois anos.

De acordo com Dyogo Oliveira, a participação do BNDES atingirá 100% do custo dos itens financiáveis e os governos darão como garantias os recursos que recebem do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Não será exigida contrapartida na aquisição desses equipamentos”, destacou.

Linha tradicional
Sobre a linha de R$ 1 bilhão do Finem Segurança Pública, Oliveira informou que esta é uma linha tradicional da instituição em que estados e municípios podem procurar diretamente o BNDES. Neste caso, conforme informou, estão em andamento no banco propostas de sete estados que somam R$ 110 milhões. Além disso, nas últimas semanas houve manifestações de interesse de mais dez estados e dez municípios para financiamentos de projetos, que atingem outros R$ 500 milhões.

“Muitos estados ainda não fizeram o detalhamento da sua proposta e nem a definição do valor, portanto esse valor será muito ampliado nas próximas semanas”, afirmou o presidente do banco.

Como está inadimplente com o BNDES, o estado do Rio de Janeiro só poderá conseguir recursos em operações com agentes repassadores e não está habilitado a conseguir financiamentos diretos com o banco.

Dyogo Oliveira acenou ainda com a possibilidade de ampliação dos valores previstos para financiar a Segurança Pública. “Se houver demanda, nós poderemos autorizar a ampliação desses valores, uma vez que o BNDES se encontra nesse momento com um caixa bastante confortável e pode ampliar o programa, tendo em vista a relevância e a necessidade do país nesta área”, acrescentou.

Loterias
Jungmann destacou ainda que, além do dinheiro disponível via BNDES, o governo irá redistribuir recursos originários de loterias administradas pela Caixa Federal. “Nós nunca tivemos recursos previsíveis e permanentes voltados para a Segurança Pública no plano federal”, disse. Para o ministro, a definição desses financiamentos indica que, pela primeira vez, o governo federal aponta um rumo para a Segurança Pública. “Estamos construindo os instrumentos de governança dentro do próprio setor e nisso o BNDES tem nos ajudado muito. Essa é a nossa preocupação: dar rumo à Segurança Pública em nível nacional”, concluiu.

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Marcha Azul Marinho na Bahia na terra do Dep Fed Arthur Maia

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#AvisoaosNavegantes

Desde a quinta-feira passada, Naval resolveu realizar mais uma vez a MARCHA AZUL MARINHO na Bahia. Desta vez o objetivo é sensibilizar o Deputado federal Arthur Maia que é o Relator da Reforma Administrativa, PEC 32.
O evento reforça o pedido das Guardas Municipais de todo Brasil para que a Segurança Pública Municipal não seja prejudicada em prol do povo Baiano e toda sociedade brasileira.
#NAVAL

VAMOS MARCHAR NA TERRA DO RELATOR DA PEC 32

Compartilhe até chegar no Deputado Federal ARTHUR MAIA
Produzimos esse Vídeo https://youtu.be/_4y96TzPqNQ por solicitação do Inspetor Naval, Presidente da ONG SOS SEGURANÇA DÁ VIDA com ampla divulgação em nível Nacional, para que alcance o Excelentíssimo Senhor Dep. Fed. Arthur Maia (Relator da Reforma Administrativa PEC 32). Seu estado, a BAHIA, está encabeçando movimentações pela Segurança Pública Municipal, ouça nosso pedido, que a aprovação desta PEC 32 atenda os anseios de toda Nação Azul Marinho levando SEGURANÇA PÚBLICA de qualidade ao povo brasileiro.
Rosilene Brito de Rondônia – ONG SOS SEGURANÇA DÁ VIDA.

Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=_4y96TzPqNQ

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Equipes ROMU da Guarda Municipal são reativadas

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  • A Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) foi reativada. Nesta sexta-feira, 30 de julho, o prefeito Marquinhos e o secretário de administração Fred Reule estiveram na cerimônia de entrega de chaves, que aconteceu na Praça da Matriz nesta tarde.

Ao todo, são 16 integrantes, divididos em 4 equipes alternadas por período. A ROMU é uma equipe especializada para agir em situações de maiores gravidades e volta a atuar em Rancharia depois da sua regularização e nova padronização das viaturas.

Fonte: http://rancharia.sp.gov.br/noticias/?i=1720&c=1

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Ji-Paraná vai debater em Audiência Pública criação da Guarda Municipal

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#AvisoaosNavegantes

No mês de setembro nossa agenda está super lotada, mas em Rondônia, o trabalho que estamos realizando começa a ganhar corpo. Recentemente estivemos em Ji-Paraná, cidade deste estado, onde teremos no próximo dia 10 de setembro uma Audiência Pública para tratar da criação da Guarda Municipal, iniciativa do autor do anteprojeto, Vereador Marcelo Lemos que há anos defende esta propositura.

Isso demonstra que nosso trabalho, realizado pela ONG SOS SEGURANÇA DÁ VIDA pelas corajosas Rosilene e Jocemara vem dando um grande resultado.

Diante dos fatos parabenizamos ambas pela LUTA que vem enfrentando para mudar a Guarda de Trânsito de Ariquemes que só vem prejudicando a população local há anos, com multas e mais MULTAS diariamente, parabenizamos também o visionario nobre vereador Marcelo Lemos por esta iniciativa brilhante.

#Naval

Audiência pública sobre Guarda Municipal tem nova data

Na opinião de Marcelo Lemos, a implantação da Guarda Municipal em Ji-Paraná é um dos pontos que buscam contribuir com a Segurança Pública, já que com o crescimento da cidade, é crescente também o índice de criminalidade.

A nova data para a audiência pública sobre a implantação da Guarda Municipal em Ji-Paraná é o dia 10 de setembro. A data foi definida pelo vereador Marcelo Lemos (PSD), que é o autor do anteprojeto que visa à implantação da Guarda no município. Autoridades de todo Estado estão sendo convidadas a participar do evento, que é aberto ainda a toda comunidade e está programado para as 19 horas do próximo dia 10 no auditório da Câmara de Vereadores de Ji-Paraná.

Para a implantação da Guarda Municipal, Marcelo lemos tem buscado informações com órgãos estaduais e de outros municípios.

Na opinião de Marcelo Lemos, a implantação da Guarda Municipal em Ji-Paraná é um dos pontos que buscam contribuir com a Segurança Pública, já que com o crescimento da cidade, é crescente também o índice de criminalidade.

Há meses trabalhando na elaboração deste anteprojeto, o Vereador diz que por todos os órgãos por onde passa tem incentivo a dar continuidade à implantação da Guarda Municipal em Ji-Paraná, já que será uma força a mais no combate ao crime.

Fonte: https://www.jiparana.ro.leg.br/institucional/noticias/audiencia-publica-sobre-guarda-municipal-tem-nova-data

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