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BNDES vai liberar R$ 4 bilhões para equipamentos de segurança
#AVISO AOS NAVEGANTES – 25/05/2018
Todos os prefeitos do Brasil já podem equipar Guardas Municipais…E O BRASIL VAI TER MAIS SEGURANÇA PARA O SEU POVO!
#PorNaval
BNDES vai liberar R$ 4 bilhões para equipamentos de segurança
Publicado em 22/05/2018 – 21:15 Por Cristina Indio do Brasil Rio de Janeiro
Estados e municípios já podem procurar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar a compra de equipamentos para segurança. Os governos terão disponíveis R$ 4 bilhões do Programa de Apoio a Investimentos em Segurança Pública (BNDES Pro-Segurança Pública), com desembolsos previstos para até o fim deste ano.
O valor se soma a R$ 1 bilhão correspondente à linha Finem/Segurança Pública para aplicação em projetos estruturantes na área. Esses recursos fazem parte dos R$ 42 bilhões que tinham sido anunciados, em março, pelo governo federal para garantir recursos à Segurança Pública, valor que será desembolsado até 2022.
O anúncio foi feito hoje (22) pelo presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, e pelo ministro extraordinário de Segurança Pública, Raul Jungmann, na sede da instituição, no centro do Rio. O dinheiro chegará aos estados e municípios por meio de agentes repassadores do BNDES, como bancos públicos, mas também será disponível para as instituições privadas que desejarem operar.
Entrevista com o presidente do BNDES, Dyogo Oliveira.
Presidente do BNDES, Dyogo Oliveira. – Wilson Dias/Agência Brasil
Para Dyogo Oliveira, a grande vantagem deste financiamento para a compra de equipamentos é que o processo de análise do banco será mais rápido. “A aprovação do repasse no BNDES terá um procedimento de no máximo dez dias”, informou.
O presidente do BNDES acrescentou que a compra dos equipamentos seguirá uma lista prévia elaborada pelo Ministério Extraordinário de Segurança Pública, com base em um registro de ata de preços, que, segundo ele, dispensará licitações. Para isso, o ministério divulgará um edital com quatro tipos de equipamentos (viaturas, coletes, miras holográficas e armas de choque), previamente padronizados com os estados e suas polícias. Os equipamentos deverão ser novos e de fabricação nacional ou importados sem similar no país.
O custo dos financiamentos é baseado na Taxa de Longo Prazo (TLP), mais o spread de 0,9% ao ano, além da taxa de intermediação financeira e a remuneração do agente repassador, que será negociada com estados e municípios. “A TLP hoje estimada seria 6,7%, então estamos falando de alguma coisa como 7,6% ao ano do BNDES, mais a comissão de intermediação financeira e a remuneração do agente”, calculou.
O edital deve ser divulgado no dia 4 de Junho. A expectativa do ministro Raul Jungmann é que a lista possa atingir 16 itens. “Nós vamos começar com esses quatro itens, mas rapidamente vão chegar a 16. Talvez até no dia 4 dê para apresentar 16, vamos tentar. Depois vão ser 32, vão ser 70, e assim por diante”, prometeu o ministro.
A intervenção federal no Rio de Janeiro não vai interferir nas operações de financiamentos pelo estado e nem pelos municípios fluminenses, que tratarão dos projetos diretamente com os agentes financeiros. O BNDES Pro-Segurança Pública está aberto para adesão até o final de 2019. O prazo de pagamento pode chegar a 84 meses, com período de carência de dois anos.
De acordo com Dyogo Oliveira, a participação do BNDES atingirá 100% do custo dos itens financiáveis e os governos darão como garantias os recursos que recebem do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Não será exigida contrapartida na aquisição desses equipamentos”, destacou.
Linha tradicional
Sobre a linha de R$ 1 bilhão do Finem Segurança Pública, Oliveira informou que esta é uma linha tradicional da instituição em que estados e municípios podem procurar diretamente o BNDES. Neste caso, conforme informou, estão em andamento no banco propostas de sete estados que somam R$ 110 milhões. Além disso, nas últimas semanas houve manifestações de interesse de mais dez estados e dez municípios para financiamentos de projetos, que atingem outros R$ 500 milhões.
“Muitos estados ainda não fizeram o detalhamento da sua proposta e nem a definição do valor, portanto esse valor será muito ampliado nas próximas semanas”, afirmou o presidente do banco.
Como está inadimplente com o BNDES, o estado do Rio de Janeiro só poderá conseguir recursos em operações com agentes repassadores e não está habilitado a conseguir financiamentos diretos com o banco.
Dyogo Oliveira acenou ainda com a possibilidade de ampliação dos valores previstos para financiar a Segurança Pública. “Se houver demanda, nós poderemos autorizar a ampliação desses valores, uma vez que o BNDES se encontra nesse momento com um caixa bastante confortável e pode ampliar o programa, tendo em vista a relevância e a necessidade do país nesta área”, acrescentou.
Loterias
Jungmann destacou ainda que, além do dinheiro disponível via BNDES, o governo irá redistribuir recursos originários de loterias administradas pela Caixa Federal. “Nós nunca tivemos recursos previsíveis e permanentes voltados para a Segurança Pública no plano federal”, disse. Para o ministro, a definição desses financiamentos indica que, pela primeira vez, o governo federal aponta um rumo para a Segurança Pública. “Estamos construindo os instrumentos de governança dentro do próprio setor e nisso o BNDES tem nos ajudado muito. Essa é a nossa preocupação: dar rumo à Segurança Pública em nível nacional”, concluiu.
Notícias
COMANDANTE NAVAL OFICIALIZADO PRÉ-CAND A DEP FEDERAL POR SP PELO PARTIDO MISSÃO
#Pesquisa recente da PALVER destaca RENAN SANTOS bate os 10%.
#AvisoaosNavegantes:
O Partido Missão apresentou a pré-candidatura de Mauricio Domingues da Silva, o Comandante Naval, à Câmara dos Deputados pelo estado de São Paulo.
#Equipe
Conhecido nacionalmente por sua liderança na criação da Marcha Azul Marinho e na articulação pelo fortalecimento das Guardas Municipais em todo o país como POLÍCIA MUNICIPAL, a escolha reforça a pauta de segurança pública da legenda.
Fundador da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, ex-fuzileiro naval e autor de obras sobre a segurança pública municipal, Naval traz para a disputa eleitoral uma plataforma focada na consolidação do policiamento preventivo e comunitário na valorização dos agentes de segurança das cidades.
Principais Defesas do Pré-Candidato
- Apoio e Estruturação das Guardas Municipais: Garantia de recursos federais, equipamentos modernos, treinamento continuado e respaldo jurídico para que as Guardas Civis atuem preventivamente nas cidades.
- Segurança Pública Integrada: Fortalecimento da integração entre municípios, estados e a União no combate ao crime organizado e na proteção às famílias.
- Projetos de Lei no Congresso: Atuação direta no Legislativo federal para aperfeiçoar marcos regulatórios do setor e aprovar medidas que ampliem a autonomia e a segurança jurídica dos guardas civis municipais.
A escolha fortalece a plataforma do partido nas áreas de segurança pública, defesa estratégica, gestão técnica e combate à corrupção.
Com uma trajetória pautada pela disciplina, liderança em operações complexas e serviço à nação, a candidatura traz para o cenário eleitoral paulista a experiência aliada a uma proposta de renovação política.
A entrada do Comandante Naval na disputa pela Câmara dos Deputados reforça a estratégia do Partido Missão de apresentar quadros com histórico técnico e de liderança para o maior colégio eleitoral do país.
Comandante Naval, Líder do Movimento Nacional da Polícia Municipal no Brasil
Biografia e Atuação Profissional
- Origem na GCM-SP: Integrante da primeira turma (1986) da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, onde atingiu o posto de Inspetor de Divisão, Comandando a Comunicação, a ID Pinheiros e Butantã.
- Marcha Azul Marinho: Idealizador e principal organizador da mobilização nacional que reuniu guardas civis de todo o país. O movimento foi fundamental para a articulação e aprovação da Lei Federal 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais) e a Lei Federal 23.675/18 do SUSP. (Sistema Único de Segurança Pública)
- Ações Sociais e Institucionais: Fundador da ONG SOS Segurança Dá Vida, Conselho Nacional das Guardas Municipais e vários Sindicatos e Associações, é palestrante na área de segurança, formação de agentes e estruturação de novas corporações municipais.
Com sua atuação histórica no setor de segurança municipal e o engajamento junto à categoria, o Comandante Naval chega como um dos nomes do Partido Missão para o pleito em São Paulo.
Reconhecido nacionalmente como uma das principais lideranças na defesa das Guardas Municipais e idealizador das Marchas Azul Marinho, Comandante Naval traz para a disputa eleitoral uma bagagem marcada pela articulação da segurança pública municipal e pelo fortalecimento dos agentes de segurança das Guardas Municipais em todo o país.
Com uma trajetória que une a vivência operacional e política de Naval ao ativismo e à organização das forças de segurança municipais, a candidatura reforça o compromisso do Partido Missão com a renovação política e a segurança de forma técnica e eficaz.
Principais Bandeiras e Propostas
- Fortalecimento das Guardas Municipais: Defesa do protagonismo das Guardas Municipais no ecossistema de segurança pública, buscando ampliação de recursos federais, padronização de equipamentos, capacitação e apoio jurídico aos agentes.
- Continuidade das Marchas Azul Marinho: Levar para o Congresso Nacional as pautas históricas do movimento Azul Marinho, garantindo a valorização das carreiras de segurança municipal e o reconhecimento de seu papel preventivo e ostensivo.
- Segurança e Logística Integrada: Aplicação da filosofia Naval e da gestão de riscos na modernização da segurança urbana e rural, do monitoramento de vias públicas e da proteção de patrimônios e infraestruturas do estado de São Paulo, estendendo para todo o Brasil.
- Gestão e Combate ao Crime: Foco em soluções baseadas em inteligência, integração entre Forças Armadas, demais órgãos policiais e principalmente Guardas Municipais, além do rigor orçamentário na aplicação dos recursos da segurança pública em geral
- .
“Minha vida foi dedicada a servir à nação e a dar voz aos homens e mulheres que protegem nossas cidades diariamente nas Guardas Municipais em prol de toda sociedade. Pelo Partido Missão, levarei essa luta com firmeza e ética ao Congresso Nacional.”
A candidatura do Comandante Maurício Domingues da Silva consolida a estratégia do Partido Missão de oferecer aos eleitores paulistas representatividade técnica, liderança de base e propostas concretas para a segurança pública no Brasil.
Fonte: I.A e Equipe
#Errata: Onde se lê Real Time Big Data leia PALVER
NOTÍCIAS
CONHEÇA UM POUCO O QUE NAVAL FEZ NO MEIO AMBIENTE EM TODO BRASIL
Quem é o Comandante Naval?
#AvisoaosNavegantes:
Momento importante estamos atravessando onde precisamos pesquisar sobre os mais diversos assuntos e não poderia de lhe sugerir que conheça um pouco do nosso trabalho em referencia ao Comandante Naval.
#EquipeNaval
Ele é o fundador e presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida, premiada por mais de 16 vezes no Congresso Nacional.
Antes de se dedicar inteiramente à causa das Guardas Municipais e ao terceiro setor, Naval foi Fuzileiro Naval da Marinha do Brasil (daí a origem do seu nome/apelido operacional) e também atuou como Inspetor de Divisão da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo (GCM-SP), onde comandou as Inspetorias de Pinheiros e Butantã, além da Comunicação no Comando Geral.
A ONG SOS Segurança Dá Vida

A organização foi fundada por ele após uma tragédia pessoal devastadora em 2004, quando seus três filhos foram assassinados. A partir dessa dor, Naval canalizou suas forças para lutar por melhorias na segurança pública, tornando-se uma das principais lideranças nacionais na articulação da Marcha Azul Marinho e na mobilização que resultou na aprovação da Lei Federal nº 13.022/14 (o Estatuto Geral das Guardas Municipais).
Atuação no Meio Ambiente e Outras Frentes
Embora o foco principal da ONG seja a valorização e a capacitação técnica das Guardas Municipais, o estatuto da organização abrange diversas frentes de apoio aos municípios, incluindo:
- Guarda Ambiental: Apoio técnico e fomento a agrupamentos focados na proteção do meio ambiente, fiscalização de áreas verdes e combate a crimes ambientais no âmbito municipal.
- Capacitação e Canil: Apoio técnico para a implementação e o treinamento de equipes de K9 (cães de faro e proteção) e policiamento preventivo, além de outros diversos cursos.
- Projetos Sociais: Programas como a Patrulha Maria da Penha e iniciativas para jovens, como a Guarda Mirim.
A atuação da ONG defende que a segurança pública municipal deve ser integrada, cuidando tanto da integridade dos cidadãos quanto do patrimônio natural e urbano das cidades (o meio ambiente em que vivem). O escopo de atuação e os projetos destacados foram estruturados da seguinte forma:
🛡️ Atuação da ONG SOS Segurança Dá Vida — Polo Ariquemes/RO

- Combate à Violência Contra a Mulher (Projeto Prevenir é Proteger): Iniciativa voltada ao fortalecimento e à ampliação do programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. O foco é capacitar a rede de proteção, órgãos públicos, a iniciativa privada e comerciantes locais com um protocolo claro de atendimento e fluxo de informações, garantindo que as vítimas recebam o devido amparo após a sinalização de socorro. Atuação realizada em parceria direta com o Ministério Público (MP/RO), Prefeitura e a Rede de Mulheres.
- Projeto das Queimadas e Conscientização Ambiental: Ações estruturadas voltadas à preservação do meio ambiente, fiscalização, prevenção e conscientização comunitária sobre o impacto das queimadas na região de Ariquemes, unindo a pauta de segurança pública preventiva à preservação ambiental local.
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