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COMANDANTE NAVAL FOI FUNDAMENTAL NA LIDERANÇA DA INCLUSÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS NA APROVAÇÃO DO SUSP

#AvisoaosNavegantes

Você sabe qual foi o papel do Naval e da Marcha azul marinho na aprovação do SUSP. A aprovação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), por meio da Lei 13.675/2018, foi um marco que consolidou o papel das Guardas Municipais (GMs) no cenário da segurança pública brasileira. Nesse contexto, a figura de Naval e o movimento da Marcha Azul Marinho foram peças fundamentais de articulação política e pressão popular.

#NAVAL

1. Quem é Naval e qual sua importância?

Maurício Domingues da Silva, conhecido como Naval, é uma das lideranças mais expressivas das Guardas Municipais no Brasil. Ele atuou como o principal articulador entre a base dos guardas e o Congresso Nacional.

Voz das GMs: Naval fundou e liderou movimentos que buscavam o reconhecimento das Guardas como órgãos de segurança pública de fato, e não apenas “patrimoniais”.
Articulação Política: Sua atuação foi direta no convencimento de parlamentares sobre a necessidade de integrar os municípios ao sistema federal de verbas e diretrizes de segurança, o que culminou no texto do SUSP.

2. A Marcha Azul Marinho

A Marcha Azul Marinho não foi um evento único, mas uma série de mobilizações nacionais coordenadas em Brasília. O impacto na aprovação do SUSP foi estratégico por três motivos:

Visibilidade Visual: Milhares de guardas fardados ocupando a Esplanada dos Ministérios e as galerias da Câmara/Senado criaram um fato político impossível de ignorar.
Pressão no Legislativo: As marchas serviram para “pressionar” a votação de projetos travados, como o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei 13.022/14) e, posteriormente, a inclusão das GMs no SUSP.
Mudança de Paradigma: O movimento ajudou a convencer o Governo Federal de que a segurança pública começa no município. Sem a Marcha Azul Marinho, o SUSP poderia ter focado apenas nas polícias estaduais (Civil e Militar) e Federal.

O Resultado no SUSP

Graças a essa atuação de Naval e do movimento da Marcha Azul Marinho, o SUSP foi desenhado com os seguintes pilares para as Guardas:

Integração Institucional: As GMs passaram a ser membros estratégicos do sistema, atuando de forma integrada com as demais forças.
Acesso a Recursos: A inclusão no SUSP permitiu que os municípios pudessem pleitear recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para equipamentos, viaturas e treinamento.
Padronização: Estimulou a criação de centros de formação e inteligência compartilhada, elevando o nível técnico das corporações municipais.

Resumo:

Enquanto a Marcha Azul Marinho foi a força coletiva e o “exército” que demonstrou o tamanho da categoria, Naval foi o estrategista político que traduziu essa força em texto de lei e acordos parlamentares. Juntos, eles garantiram que o município deixasse de ser um ator secundário para se tornar protagonista na segurança pública brasileira.

As Marchas Regionais e Estaduais

Diferente de muitos movimentos que só aparecem em Brasília, a Marcha Azul Marinho criou um efeito dominó. Naval e outras lideranças incentivaram a realização de marchas em capitais e cidades do interior.

Conscientização dos Prefeitos: Essas marchas locais foram cruciais para mostrar aos prefeitos que a Guarda Municipal não era um custo, mas um investimento político e social.
Unificação do Discurso: Elas serviram para padronizar as reivindicações. Seja no Nordeste ou no Sul, o guarda municipal passou a falar a mesma língua: a da Segurança Pública Integrada.
Mobilização Permanente: Isso mantinha a categoria “aquecida”. Quando a convocação para Brasília chegava, os estados já tinham suas frentes organizadas para enviar delegações.

O Seminário Nacional na CLP (Comissão de Legislação Participativa)

O papel da ONG SOS Segurança Dá Vida e da CLP na Câmara dos Deputados foi o “pulo do gato” jurídico e institucional para o movimento.

Voz Direta no Parlamento: O Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública dentro da CLP permitiu que a sociedade civil organizada (liderada por Naval e associações) apresentasse sugestões de leis diretamente, sem depender exclusivamente de um deputado para iniciar o texto.
Aproximação com Relatores: Foi nesses seminários que o texto do SUSP começou a ser moldado para incluir as GMs de forma técnica. Os debates na CLP forneceram os dados e os argumentos jurídicos que os relatores precisavam para sustentar a constitucionalidade da participação das Guardas no sistema nacional.
Quebra de Resistência: O seminário serviu para enfrentar o lobby de outras forças de segurança que, na época, eram resistentes à entrada dos municípios no “bolo” orçamentário da segurança federal.

Por que isso foi vital para o SUSP

Sem os seminários na CLP, o movimento seria apenas barulho na rua. Sem as marchas pelo país, o seminário seria apenas uma reunião técnica sem peso político.

A combinação desses dois fatores criou o cenário perfeito:

A CLP deu a legitimidade técnica e o caminho legislativo.
As Marchas deram a pressão popular e o volume de votos que os parlamentares respeitam.

Essa “pinça” política, orquestrada por figuras como Naval, garantiu que quando a Lei 13.675 (SUSP) chegasse para sanção, as Guardas Municipais fossem tratadas como peças indispensáveis do tabuleiro, e não apenas um anexo opcional.

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Maurício Naval

Maurício Naval é uma figura conhecida e admirada por sua luta pela segurança pública municipal e pela vida, é Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida, Líder Nacional das Guardas Municipais e da Marcha Azul Marinho em todo o Brasil, é escritor e autor de vários livros, entre eles; “Guardas Municipais – A Revolução na Segurança Pública, Guardas Municipais Marcha Azul Marinho, Inspetor de Divisão da Guarda Civil Metropolitana -SP, foi Fuzileiro Naval da Marinha do Brasil entre outras qualificações deste ilustre representante de uma categoria tão sofrida e negligenciada pelas autoridades, contudo, poucas pessoas conhecem sua trajetória e os caminhos que o trouxeram ao papel de legitimo representante das lutas pelas Guardas Municipais em todo o Brasil.

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CONHEÇA UM POUCO O QUE NAVAL FEZ NO MEIO AMBIENTE EM TODO BRASIL

Quem é o Comandante Naval?

#AvisoaosNavegantes:

Momento importante estamos atravessando onde precisamos pesquisar sobre os mais diversos assuntos e não poderia de lhe sugerir que conheça um pouco do nosso trabalho em referencia ao Comandante Naval.

#EquipeNaval

Ele é o fundador e presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida, premiada por mais de 16 vezes no Congresso Nacional.

Antes de se dedicar inteiramente à causa das Guardas Municipais e ao terceiro setor, Naval foi Fuzileiro Naval da Marinha do Brasil (daí a origem do seu nome/apelido operacional) e também atuou como Inspetor de Divisão da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo (GCM-SP), onde comandou as Inspetorias de Pinheiros e Butantã, além da Comunicação no Comando Geral.

A ONG SOS Segurança Dá Vida

A organização foi fundada por ele após uma tragédia pessoal devastadora em 2004, quando seus três filhos foram assassinados. A partir dessa dor, Naval canalizou suas forças para lutar por melhorias na segurança pública, tornando-se uma das principais lideranças nacionais na articulação da Marcha Azul Marinho e na mobilização que resultou na aprovação da Lei Federal nº 13.022/14 (o Estatuto Geral das Guardas Municipais).

Atuação no Meio Ambiente e Outras Frentes

Embora o foco principal da ONG seja a valorização e a capacitação técnica das Guardas Municipais, o estatuto da organização abrange diversas frentes de apoio aos municípios, incluindo:

Guarda Ambiental: Apoio técnico e fomento a agrupamentos focados na proteção do meio ambiente, fiscalização de áreas verdes e combate a crimes ambientais no âmbito municipal.
Capacitação e Canil: Apoio técnico para a implementação e o treinamento de equipes de K9 (cães de faro e proteção) e policiamento preventivo, além de outros diversos cursos.
Projetos Sociais: Programas como a Patrulha Maria da Penha e iniciativas para jovens, como a Guarda Mirim.

A atuação da ONG defende que a segurança pública municipal deve ser integrada, cuidando tanto da integridade dos cidadãos quanto do patrimônio natural e urbano das cidades (o meio ambiente em que vivem). O escopo de atuação e os projetos destacados foram estruturados da seguinte forma:

🛡️ Atuação da ONG SOS Segurança Dá Vida — Polo Ariquemes/RO

Combate à Violência Contra a Mulher (Projeto Prevenir é Proteger): Iniciativa voltada ao fortalecimento e à ampliação do programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. O foco é capacitar a rede de proteção, órgãos públicos, a iniciativa privada e comerciantes locais com um protocolo claro de atendimento e fluxo de informações, garantindo que as vítimas recebam o devido amparo após a sinalização de socorro. Atuação realizada em parceria direta com o Ministério Público (MP/RO), Prefeitura e a Rede de Mulheres.
Projeto das Queimadas e Conscientização Ambiental: Ações estruturadas voltadas à preservação do meio ambiente, fiscalização, prevenção e conscientização comunitária sobre o impacto das queimadas na região de Ariquemes, unindo a pauta de segurança pública preventiva à preservação ambiental local.

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A APLICAÇÃO DO USO DE CÃES NAS ATIVIDADES DAS GUARDAS MUNICIPAIS

##AvisoaosNavegantes

Nesta semana, 16 e 17 de junho estamos participando assiduamente na feira de segurança, no XIV Congresso Brasileiro de Guardas Municipais, no Expo Center Norte em São Paulo, Capital. Participamos do Encontro da ABLAGUAM – Academina de Letras Brasileira de Guardas Municipais e na qualidade de Palestrante no III Simpósio Nacional sobre Canis nas Guardas Municipais onde o tema envolve Capacitação, Operação, Integração dos cães como ativos estratégicos da segurança pública municipal.

Nossa palestra será às 14h30 de hoje, 17/06/2026

#ComandanteNaval

O canil nas Guardas Civis Municipais (GCMs) é fundamental para elevar a eficiência do policiamento preventivo e das operações táticas. Os cães multiplicam a capacidade operacional dos agentes, atuando com precisão técnica em operações antidrogas, busca e resgate, patrulhamento ostensivo e projetos de aproximação comunitária.

A importância desses grupamentos se destaca em quatro áreas principais:

1. Operações Táticas e Faro

Os cães são treinados para rastrear odores específicos, atuando como ferramentas de alta precisão em:

Combate ao tráfico: Localização ágil de entorpecentes escondidos em locais de difícil acesso ou enterrados.
Busca e apreensão: Identificação e localização de armas de fogo, reduzindo o poder logístico de organizações criminosas.

2. Busca, Resgate e Patrulhamento

Áreas de mata e locais ermos: O faro e a mobilidade dos cães são essenciais para varreduras em áreas extensas ou de difícil acesso.
Pessoas desaparecidas: Atuação em conjunto com a Defesa Civil e outros órgãos para localizar vítimas perdidas ou desaparecidas.
Efeito dissuasório: O suporte canino em patrulhamento de praças, parques e eventos inibe a ação de criminosos.

3. Ação Social e Comunitária

O Canil é uma das ferramentas de maior aceitação popular nas corporações, destacando-se em:

Proximidade com a comunidade: Apresentações educativas em escolas e creches que aproximam os jovens dos agentes de segurança.
Cinoterapia: Projetos voltados à terapia com o auxílio de cães para pacientes em hospitais e instituições.

4. Integração Institucional

A presença do Canil qualifica a Guarda Municipal perante as diretrizes nacionais de segurança pública (como as normativas estabelecidas pelo Estatuto Geral das Guardas Municipais). Cidades que investem no agrupamento canino relatam maior índice de resolutividade em apreensões estratégicas e fortalecimento do trabalho integrado.

O Canil da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo apoiou diretamente as operações de resgate durante a tragédia das chuvas e deslizamentos em São Sebastião em fevereiro de 2023.

A Prefeitura da capital enviou equipes especializadas em conjunto com a GCM Ambiental. A atuação do Canil incluiu:

Cães farejadores: Quatro cães especialistas em busca e resgate de pessoas (localização de sobreviventes e vítimas) foram enviados ao Litoral Norte.
Agentes especializados: Um contingente de guardas municipais, incluindo dez especialistas do Canil e outros membros da Inspetoria de Defesa Ambiental, atuaram em áreas de mata.
Resgate rápido: A presença dos animais de faro foi determinante para auxiliar nas buscas em meio às dificuldades do terreno após o temporal.

Os melhores canis de Guardas Municipais (GCM) do Brasil são definidos por seu desempenho em competições nacionais, que avaliam rigorosamente habilidades de faro (detecção de entorpecentes), abordagem tática e proteção. Entre as instituições de maior destaque e excelência técnica estão:

Guarda Municipal de Jundiaí (SP): Considerado um dos mais tradicionais e respeitados do país. A unidade tem alto padrão de treinamento operacional e conquistou o 1º lugar geral e o 1º lugar em Abordagem no Campeonato Nacional de Cães de Polícia.
Guarda Civil Municipal de São Vicente (SP): Referência constante nos rankings nacionais (Grupamento de Operações com Cães – GOC), figurando consistentemente entre os 10 melhores do Brasil em detecção de entorpecentes.
Guarda Civil Municipal de Praia Grande (SP): Possui histórico de premiações de 1º lugar em campeonatos estaduais e intercanis, sendo altamente avaliada na técnica de imobilização cinotécnica e progressão em guarda.
Guarda Municipal de Campinas (SP): Possui equipe de K9s premiada, alcançando posições de destaque nacional, inclusive o 1º lugar em agilidade e alta pontuação em abordagens e faro.
Guarda Municipal de Vargem Grande do Sul (SP): Grande destaque nas competições pelo alto índice de eficiência e título nacional na modalidade detecção/faro.