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#AVISOAOSNAVEGANTES

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Mais uma vez, em evento que vem asssombrando o Brasil com sua forma de organização e contemplação pelos participantes, a Marcha Azul Marinho, desta vez na cidade de Osasco em São Paulo, está mexendo com várias autoridades e com a mídia geral. O motivo principal é a forma disciplinada e inteligente de informar a sociedade como é importante a Guarda Municipal na segurança pública, devido a sua atuação precípua na segurança preventiva dos cidadãos brasileiros.

Além da mobilização de lideranças da comunidade e da categoria, o idealizador do evento, Mauricio Naval criou também o seminário de guardas municipais e segurança pública estadual que ocorre posterior a Marcha Azul Marinho. Para conhecimento de todos, esta Marcha também é a vi Marcha Azul Marinho Paulista, acompanhada do seminário que tem como palestrantes, o Deputado Federal Analdo Faria de Sá para falar sobre a atividade de risco dos integrantes das Guardas Municipais, o Deputado federal Major Olimpio, Professor Gilson Menezes, Dr. Michel e outros.

A Marcha Azul Marinho tomou um rumo tão importante na segurança pública que contará com vários comandantes do estado e do país, entre eles, o Comandante Adelson, já confirmado. O prefeito Rogério Lins, que fez a chamada via youtube, está demonstrando sua grande preocupação com a segurança pública municipal e já informou que estará marchando com mais de 30 cidades já confirmadas em prol do povo.

Equipe do Portal


Por Elivelson

Existe um trabalho denominado “Marcha Azul Marinho”, que acontece há cerca de dez anos em todo Brasil, através da ONG SOS Segurança Dá Vida (Naval) e apoiadores diversos, sindicatos, políticos e sociedade em geral.

Este evento trabalhava para aprovação do Projeto de Lei 1332/03 de Autoria do Deputado Arnaldo Faria de Sá (SP).

Em 2014, após muita luta e diversas Marchas por todo Brasil, inclusive Brasília, conseguimos aprovar na Câmara dos Deputados, e se tornou PLC 39/14, sendo que na semana de 15 a 18 de Julho de 2014 (precisamente no dia 16/07/14) passou pelo Senado após articulação entre as lideranças partidárias e posteriormente em 08/08/2014 foi Sancionado pela presidenta como Lei 13.022/14 ou Estatuto Geral das Guardas Municipais (publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial de 11/08/2014).

Este Estatuto define o Art 144 da Constituição Federal, e coloca as Guardas Municipais na defesa do cidadão, além do patrimônio público (Estrutura física).

As cidades que possuem Guardas Civis Municipais teriam à partir da aprovação, dois anos para se adequarem às exigências da Lei, que se finda em 08/08/2016, ou seja, daqui “539 dias”.

Usualmente é dito que esta Lei garante Poder de Polícia ou porte de arma aos Guardas Municipais, porém não é isso que a Lei define.

A regulamentação quanto ao porte de armas de fogo pelas Guardas Municipais é, e foi definido pela Lei 10.826/03 ou “Estatuto do Desarmamento”, e o Poder de Polícia (no caso Municipal) pelo Código Tributário Art 78.
O que a Lei define é o emprego da GCM e estruturação.

Nenhum Guarda Municipal será encarregado de utilizar-se do Poder de Polícia para exercer ato contrário a Legislação, nem tampouco utilizar uma arma de fogo sem que se cumpra a Lei 10.826/03 (Exames, capacitação, número de habitantes no município, exames psicológicos a cada dois anos, etc).

Esta “Marcha Azul Marinho”, após a aprovação da Lei Federal, está sendo realizada, para que, através dos organizadores e participantes, possa suprir os Gestores de conhecimento técnico e assim possibilitar que estes preparem suas Instituições para um serviço nos moldes das Polícias de países de primeiro mundo, com práticas de atuação humanitária.

A proposta através da Lei é que as Guardas Municipais exerçam um serviço de proximidade, onde os problemas sejam identificados em sua fonte, e a sociedade não pague um alto preço com a falta de segurança.

A criação do GGI-M, ou Gabinete de Gestão Integrada Municipal, é um dos principais instrumentos utilizados na prevenção, pois utiliza-se dos Agentes Públicos, Sociedade Civil Representada e cidadão comum, para coleta de informações que garantam a formulação de dados, que levados ao GGI-M (Câmara Temática), se tornam projetos, que retornam em forma de soluções a Sociedade (representantes de todos os setores e/ou órgãos).

A participação da Sociedade é fundamental para que a Segurança Pública possa evoluir, pois como dizia Sir Robert Peel (Pai do policiamento moderno / 1828) “O povo é a polícia e a polícia é o povo, a polícia nada mais é que aqueles, pagos e uniformizados, para fazer aquilo que é dever de todos nós.”

GM Elivélson Soares
Prof. Esp. Segurança Pública

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Marcha Azul Marinho na Bahia na terra do Dep Fed Arthur Maia

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#AvisoaosNavegantes

Desde a quinta-feira passada, Naval resolveu realizar mais uma vez a MARCHA AZUL MARINHO na Bahia. Desta vez o objetivo é sensibilizar o Deputado federal Arthur Maia que é o Relator da Reforma Administrativa, PEC 32.
O evento reforça o pedido das Guardas Municipais de todo Brasil para que a Segurança Pública Municipal não seja prejudicada em prol do povo Baiano e toda sociedade brasileira.
#NAVAL

VAMOS MARCHAR NA TERRA DO RELATOR DA PEC 32

Compartilhe até chegar no Deputado Federal ARTHUR MAIA
Produzimos esse Vídeo https://youtu.be/_4y96TzPqNQ por solicitação do Inspetor Naval, Presidente da ONG SOS SEGURANÇA DÁ VIDA com ampla divulgação em nível Nacional, para que alcance o Excelentíssimo Senhor Dep. Fed. Arthur Maia (Relator da Reforma Administrativa PEC 32). Seu estado, a BAHIA, está encabeçando movimentações pela Segurança Pública Municipal, ouça nosso pedido, que a aprovação desta PEC 32 atenda os anseios de toda Nação Azul Marinho levando SEGURANÇA PÚBLICA de qualidade ao povo brasileiro.
Rosilene Brito de Rondônia – ONG SOS SEGURANÇA DÁ VIDA.

Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=_4y96TzPqNQ

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Equipes ROMU da Guarda Municipal são reativadas

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  • A Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) foi reativada. Nesta sexta-feira, 30 de julho, o prefeito Marquinhos e o secretário de administração Fred Reule estiveram na cerimônia de entrega de chaves, que aconteceu na Praça da Matriz nesta tarde.

Ao todo, são 16 integrantes, divididos em 4 equipes alternadas por período. A ROMU é uma equipe especializada para agir em situações de maiores gravidades e volta a atuar em Rancharia depois da sua regularização e nova padronização das viaturas.

Fonte: http://rancharia.sp.gov.br/noticias/?i=1720&c=1

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Ji-Paraná vai debater em Audiência Pública criação da Guarda Municipal

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#AvisoaosNavegantes

No mês de setembro nossa agenda está super lotada, mas em Rondônia, o trabalho que estamos realizando começa a ganhar corpo. Recentemente estivemos em Ji-Paraná, cidade deste estado, onde teremos no próximo dia 10 de setembro uma Audiência Pública para tratar da criação da Guarda Municipal, iniciativa do autor do anteprojeto, Vereador Marcelo Lemos que há anos defende esta propositura.

Isso demonstra que nosso trabalho, realizado pela ONG SOS SEGURANÇA DÁ VIDA pelas corajosas Rosilene e Jocemara vem dando um grande resultado.

Diante dos fatos parabenizamos ambas pela LUTA que vem enfrentando para mudar a Guarda de Trânsito de Ariquemes que só vem prejudicando a população local há anos, com multas e mais MULTAS diariamente, parabenizamos também o visionario nobre vereador Marcelo Lemos por esta iniciativa brilhante.

#Naval

Audiência pública sobre Guarda Municipal tem nova data

Na opinião de Marcelo Lemos, a implantação da Guarda Municipal em Ji-Paraná é um dos pontos que buscam contribuir com a Segurança Pública, já que com o crescimento da cidade, é crescente também o índice de criminalidade.

A nova data para a audiência pública sobre a implantação da Guarda Municipal em Ji-Paraná é o dia 10 de setembro. A data foi definida pelo vereador Marcelo Lemos (PSD), que é o autor do anteprojeto que visa à implantação da Guarda no município. Autoridades de todo Estado estão sendo convidadas a participar do evento, que é aberto ainda a toda comunidade e está programado para as 19 horas do próximo dia 10 no auditório da Câmara de Vereadores de Ji-Paraná.

Para a implantação da Guarda Municipal, Marcelo lemos tem buscado informações com órgãos estaduais e de outros municípios.

Na opinião de Marcelo Lemos, a implantação da Guarda Municipal em Ji-Paraná é um dos pontos que buscam contribuir com a Segurança Pública, já que com o crescimento da cidade, é crescente também o índice de criminalidade.

Há meses trabalhando na elaboração deste anteprojeto, o Vereador diz que por todos os órgãos por onde passa tem incentivo a dar continuidade à implantação da Guarda Municipal em Ji-Paraná, já que será uma força a mais no combate ao crime.

Fonte: https://www.jiparana.ro.leg.br/institucional/noticias/audiencia-publica-sobre-guarda-municipal-tem-nova-data

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