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AVISO AOS NAVEGANTES

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MAIS UMA VEZ CONVIDEI DR MICHEL PARA PALESTRAR NO VII SEMINÁRIO NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS E SEGURANÇA PÚBLICA PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM PROL DE TODA NAÇÃO AZUL MARINHO E DESTA VEZ ACERTAMOS MAIS UMA E VEJA O GRANDE AVANÇO QUE CONQUISTAMOS.

PARABÉNS !

POR NAVAL


Subscrevi na CONDIÇÃO de advogado do Partido Verde com apoio de Carlinhos Silvae Deputado Estadual Chico Sardeli do PV/SP a ADIN 5538 reclamando (INCONSTITUCIONALIDADE DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO (https://drive.google.com/file/d/0B0dm5kCt-16BU013SVRtTUhqTDA) no que tange o atual formato de concessão para o porte de armas dos Guardas Municipais de todo o País.

Nosso processo está com o MINISTRO EDSON FACHIN para analise desde do dia 31/5/2016 e hoje o nosso amigo Oséias Francisco foi ao gabinete tirar informações e espero que em breve o feito ande e contemple os Guardas de forma geral, certo que, no meio tempo vamos seguir ajuizando Habeas Corpus preventivo por todo o País colocando em xeque o constrangimento ilegal imposto pelo atual Estatuto das Armas. Estamos para servir. Abraço aos amigos.
Estimados amigos das Guardas Municipais, Disponibilizo o link do YOUTUBE: https://youtu.be/pbeGwoIyYy4 que apresenta a minha fala no VIII Seminário Nacional das Guardas realizado em Brasília no dia 31/5/2016.

Enfatizei as seguintes questões: Plano de Carreira; Fortalecimento das Instituições com capacitação de Guardas e Gestores, Ativismo com Entidades e Sindicatos; Direito de abordagem; Necessidade de abrigo Institucional das Guardas no Ministério da Justiça em especial para a busca de recursos; Necessidade de alteração do Estatuto do Desarmamento entre outros temas.

Iniciei a minha exposição informando do meu afeto e apreço pelas Guardas Municipais do País, destacando a importância da atuação, falei da questão de plano de carreira no sentido de que: “Guarda sem plano de carreira é Guarda sem Futuro”, esclareci que “ARMAR é obrigação dos Prefeitos”, inclusive, os que não o fazem correm risco de praticar o crime previsto no art.132 do Código Penal denominado “Periclitação da Vida e da Saúde”, à medida que, colocam em risco os seus efetivos, falei da necessidade das “Guardas terem abrigo Institucional no Ministério da Justiça” por meio de um setor que permita o desenvolvimento de políticas públicas. Afirmei que o direito de abordar é ínsito as funções do Guarda que deve fazê-lo com base no seu tirocínio e a ação constitui “atividade meio” para o cumprimento dos deveres legais. Abordei o problemático Estatuto do Desarmamento que engessa as Guardas e acaba por fomentar os problemas de armamento ao discriminar Guardas de Cidades populosas ou não, criando o embaraço do porte fora do expediente. Noticiei o ajuizamento de AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE n.º 5538 que coloca à apreciação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL a questão da diferenciação criada entre Guardas Municipais que viola o principio da igualdade conforme peça que pode ser acessada no link: https://drive.google.com/…/0B0dm5kCt-16BdWlUVFE1OFVza…/view… . Falei da necessidade dos Guardas estarem filiados as suas entidade de classe (sindicatos e associações) para que possam fazer o ativismo necessário e viabilizar a capacitação dos gestores e dos Guardas em si.
Vamos em frente e fé em DEUS!

Fonte: Facebook

Imagem: Francislene dos Santos

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Equipes ROMU da Guarda Municipal são reativadas

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  • A Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) foi reativada. Nesta sexta-feira, 30 de julho, o prefeito Marquinhos e o secretário de administração Fred Reule estiveram na cerimônia de entrega de chaves, que aconteceu na Praça da Matriz nesta tarde.

Ao todo, são 16 integrantes, divididos em 4 equipes alternadas por período. A ROMU é uma equipe especializada para agir em situações de maiores gravidades e volta a atuar em Rancharia depois da sua regularização e nova padronização das viaturas.

Fonte: http://rancharia.sp.gov.br/noticias/?i=1720&c=1

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Ji-Paraná vai debater em Audiência Pública criação da Guarda Municipal

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#AvisoaosNavegantes

No mês de setembro nossa agenda está super lotada, mas em Rondônia, o trabalho que estamos realizando começa a ganhar corpo. Recentemente estivemos em Ji-Paraná, cidade deste estado, onde teremos no próximo dia 10 de setembro uma Audiência Pública para tratar da criação da Guarda Municipal, iniciativa do autor do anteprojeto, Vereador Marcelo Lemos que há anos defende esta propositura.

Isso demonstra que nosso trabalho, realizado pela ONG SOS SEGURANÇA DÁ VIDA pelas corajosas Rosilene e Jocemara vem dando um grande resultado.

Diante dos fatos parabenizamos ambas pela LUTA que vem enfrentando para mudar a Guarda de Trânsito de Ariquemes que só vem prejudicando a população local há anos, com multas e mais MULTAS diariamente, parabenizamos também o visionario nobre vereador Marcelo Lemos por esta iniciativa brilhante.

#Naval

Audiência pública sobre Guarda Municipal tem nova data

Na opinião de Marcelo Lemos, a implantação da Guarda Municipal em Ji-Paraná é um dos pontos que buscam contribuir com a Segurança Pública, já que com o crescimento da cidade, é crescente também o índice de criminalidade.

A nova data para a audiência pública sobre a implantação da Guarda Municipal em Ji-Paraná é o dia 10 de setembro. A data foi definida pelo vereador Marcelo Lemos (PSD), que é o autor do anteprojeto que visa à implantação da Guarda no município. Autoridades de todo Estado estão sendo convidadas a participar do evento, que é aberto ainda a toda comunidade e está programado para as 19 horas do próximo dia 10 no auditório da Câmara de Vereadores de Ji-Paraná.

Para a implantação da Guarda Municipal, Marcelo lemos tem buscado informações com órgãos estaduais e de outros municípios.

Na opinião de Marcelo Lemos, a implantação da Guarda Municipal em Ji-Paraná é um dos pontos que buscam contribuir com a Segurança Pública, já que com o crescimento da cidade, é crescente também o índice de criminalidade.

Há meses trabalhando na elaboração deste anteprojeto, o Vereador diz que por todos os órgãos por onde passa tem incentivo a dar continuidade à implantação da Guarda Municipal em Ji-Paraná, já que será uma força a mais no combate ao crime.

Fonte: https://www.jiparana.ro.leg.br/institucional/noticias/audiencia-publica-sobre-guarda-municipal-tem-nova-data

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Segurança Pública é tema de seminário em Cacoal

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#AvisoaosNavegantes

A Câmara Municipal de Cacoal, através do primeiro secretário da mesa diretiva, vereador Edimar Kapiche (PSDB), promoveu o III Seminário de Guardas Municipais e Segurança Pública.

O tema desta edição foi, ” Violência requer prevenção, Guardas Municipais já!”.

Essa bandeira da criação da guarda municipal, é levantada há vários anos pelo vereador Edimar Kapiche

Estiveram presentes na solenidade os vereadores Zivan Almeida (PSC), e Dr. Paulo Henrique (PTB), a diretoria do Sinsemuc, vigilantes do município, além de guardas municipais de São Paulo e Ariquemes.

A Câmara está de portas abertas para discutir o tema.

Fonte: https://www.cacoal.ro.leg.br/weblineprimeirapagina.php?pag=T1RVPU9EZz1PV0k9T1RrPU9UUT1OMlE9T0dNPU9XST1PR1U9T0dNPU9HWT1PV009T1dZPQ%3D%3D&id=2289

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