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Notícias

ATO EM BRASÍLIA – VENCEMOS UMA BATALHA

#AVISOAOSNAVEGANTES – 22-05-2017

Para conhecimento, informo que o ato, a mobilização, a luta, a manifestação, a juntada, a mistura, o protesto, e ou qualquer outro nome que queiram dar ou submeter o grande evento ocorrido em Brasília na data de 17 de maio deste ano, tem nome oficializado, confirmado, votado, aprovado e absolutamente consolidado por lei federal, SUGESTÃO 89/17, de autoria da ONG SOS Segurança Dà Vida, RELATÓRIO defendido pelo Excelentíssimo Senhor deputado federal por Minas Gerais, Lincoln Portela do PRB, além de toda organização executada pela CLP – Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados do Congresso Nacional que autorizou oficialmente a entrada dos participantes da XIII MARCHA AZUL MARINHO À BRASÍLIA que deu abertura ao IX SEMINÁRIO NACIONAL DE GUARDAS MUNICIPAIS E SEGURANÇA PÚBLICA.

Sem esta AUTORIZAÇÃO ninguém conseguiria adentrar o auditório Nereu Ramos, devido a situação política que aquela casa de leis está atravessando diante das reformas que o governo federal tem apresentado.

Independente de nomenclatura, esta nota tem a precípua finalidade de exclarecer o grau de profissionalismo diante da Nação Azul Marinho e de agradecer todos os participantes desta honrosa missão e conquista garantida por todos.

#PORNAVAL

ATO EM BRASÍLIA – VENCEMOS UMA BATALHA

Na última quarta-feira (17/05) Guardas Municipais de todo o Brasil fizeram uma grande mobilização em Brasilia, na luta pela inclusão da categoria entre os profissionais cujas atividades sejam reconhecidas como de risco.

O SINDGUARDAS-SP participou da mobilização levando dois ônibus lotados de companheiros de São Paulo. A mobilização foi um sucesso e atingiu o seu objetivo. Vencemos esta batalha.

Mas a luta pela conquista deste objetivo iniciou bem antes e ainda temos algumas batalhas pela frente até vencermos esta guerra pelos nossos direitos. Desde que se iniciou a discussão acerca da PEC 287 a direção do SINDGUARDAS-SP tem se deslocado a Brasília para conversar com os deputados e participar de todas as mobilizações que buscassem manter os nossos direitos.

Mesmo diante da intransigência dos representantes do governo em nos reconhecer como atividade de risco estivemos junto com os companeiros os sindicatos de Curitiba, Minas Gerais, Alagoas, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Limeira, além dos companheiros Oséias da GCM de São Bernardo do Campo e Passos de Goiânia, conversando com as lideranças dos partidos para que pudéssemos ser incluídos.

Com a aprovação do relatório sem a inclusão das Guardas Municipais, intensificamos a nossa presença em Brasilia para conversar com a lideranças dos partidos na busca daquele que se dispusesse a apresentar o destaque necessário para que pudéssemos ter a possibilidade de discutir a nossa inclusão durante a votação no plenário da câmara.

Foram muitas conversas com as lideranças de diversos partidos. O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), através de seu líder: Deputado Jovair Arantes, de Goiás e do Deputado Arnaldo Faria de Sá, de São Paulo, foram importantíssimos para atingirmos o nosso intento e a eles devemos agradecer. A negociação do deputado Arnaldo com o Deputado Eros Biondini do PROS de Minas Gerais, com a aquiescência da liderança do Deputado Jovair Arantes, foi fundamental para que o destaque fosse apresentado.

Agora todos temos que fazer a nossa parte, pois precisaremos ter 308 votos favoráveis na câmara para que o nosso destaque seja aprovado. Com toda a confusão pela qual o país atravessa neste momento, ainda não há como saber quando, ou até mesmo se, a PEC será votada.

Mas, não podemos contar com a sorte, temos que aproveitar este tempo para conversar com cada um dos 513 deputados e buscar deles o compromisso de votar favoravelmente ao nosso pleito. Além do PTB e do PROS, o PT, o PDT e o PRB, já se comprometeram a votar a nosso favor, bem como alguns deputados também, como por exemplo, o Major Olimpio. Temos que ter clareza que vencemos uma batalha, mas ainda não vencemos a guerra.

Teremos que manter presença constante em Brasilia, por isso, É PRECISO FORTALECER a nossa instituição responsável por manter esta luta. Se você ainda não é associado do Sindguardas-SP, filie-se já, clicando no link a seguir:

No ensejo, cabe-nos agradecer e parabenizar a todos os Guerreiros (as) Guardas Municipais que contribuíram para a luta em Brasília, por meio de doações na conta do Sindguardas-SP e pela presença no ato. Vocês ajudam a escrever a história das Guardas Municipais do Brasil inteiro. MUITO OBRIGADO! A prestação de contas está disponível aos guerreiros que colaboraram na luta, peça pelo e-mail financeiro@sindguardas-sp.org.br.

Imagens: SINDGUARDAS-SP
Fonte: http://www.sindguardas-sp.org.br/site/noticias/926/ato-em-brasilia—vencemos-uma-batalha
Titulo e Comentário nosso
Imagens Jornalista Francislene – Assessoria Dep. Fed. Lincoln Portela

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Eventos

DIA 27 DE AGOSTO 2025 – XVI Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública em Brasília – Evento de conquistas!

#AvisoaosNavegantes

Estamos a poucos dias do maior evento de Guardas Municipais em Brasília-DF, um evento tradicional que já marcou o calendário pelas suas conquistas como a aprovação da Lei federal 13022/14 e também a Lei 13675/18 do SUSP. O evento vai contar com diversas autoridades renomadas, além de sua marca registrada pela abertura especial da Marcha Azul Marinho à Brasília que já está na sua XIX edição. abaixo segue a programação.

#Naval

Programação geral do evento das Guardas Municipais do Brasil no dia 27 de agosto de 2025 no Congresso Nacional

XIX MARCHA AZUL MARINHO À BRASILIA – Tema: Violência requer prevenção, Guardas Municipais Já!

Local: Catedral de Brasília – Esplanada dos Ministérios, Distrito Federal

Data: 27 de agosto de 2025

Horário da concentração: 07h00

VISITAS AOS PARLAMENTARES

Local: Câmara dos Deputados 

Horário: 09h00

ALMOÇO: 12h00

XVI SEMINÁRIO NACIONAL DE GUARDAS MUNICIPAIS E SEGURANÇA PÚBLICA

Tema: Polícia Municipal já! Porque o povo brasileiro tem pressa.

Data: 27 de agosto de 2025

Horário: 14h00

Local: Plenário 3 – Câmara dos Deputados 

14h00 – ABERTURA COM AS AUTORIDADES PRESENTES

• Dep. Hugo Mota – Presidente da Câmara dos Deputados 

• Dep. Fred Costa – Presidente da Comissão de Legislação Participativa – CLP 

• Dep. Lincoln Portela- Presidente da Frente Parlamentar Pró Guardas Municipais

• Senadora Gleisi Hoffmann – Madrinha das Guardas Municipais

• Dep. Mendonça Filho – Presidente da Comissão Especial   

• Senador Confúcio Moura – Padrinho das Guardas Municipais 

• Senador Efraim Filho – Relator da PEC 37 no Senado

° Senador Jaime Campos

• Maurício Domingues da Silva (“Naval”) Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida

• Prefeito Ricardo Nunes – São Paulo 

14h30 – MESA 1 – KAISER DE SUCESSO NA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Tema: Prefeitos visionários no avanço das Guardas Municipais na defesa do povo brasileiro como Policia Municipal 

Coordenador da mesa – Deputado federal Fred Costa 

EXPOSITORES: 

• Ricardo Nunes – Prefeito de São Paulo Capital 

• Weber Manga – Prefeito de Votorantim SP

• Custódio Tavares Dias Neto – Prefeito de Indaiatuba SP

• Juliano Duarte – Prefeito de Mariana MG

• Igor Pereira dos Santos – Prefeito de Paracatu MG

15h30 – MESA 2 – CAPACITAÇÃO E AÇÕES SOCIAIS COMUNITÁRIAS DAS GUARDAS MUNICIPAIS 

Tema: Eficiência e eficácia na prestação dos serviços da Polícia Municipal.

Coordenador da mesa e Expositor – Deputado federal Fred Costa 

EXPOSITORES: 

• Moniquele Aparecida Matias de Aguiar – Guarda Municipal de Jundiaí/SP, Instrutora, Advogada e Membro da ONG SOS Segurança Dá Vida.

• Rosilene – Guarda Municipal de Ariquemes, Pedagoga e Vice Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida 

• Maurício Domingues da Silva (“Naval”), GCM de São Paulo, Diretor do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida e Especialista em Segurança Pública.

• Girlei Aparecida Oliveira Marconi – Guarda Municipal de Ribeirão Preto, Presidente da Associação dos Guardas Civis Municipais de Ribeirão Preto e Região (AGCMRP-R) e da Associação de Moradores de Ribeirão Preto/SP

16h30 – MESA 3 – REPRESENTATIVIDADES CLASSISTAS

Tema: Entidades das Guardas Municipais na luta pela consolidação das Policiais Municipais.

Coordenador da mesa – Deputado federal Fred Costa 

• Reinaldo Monteiro – Guarda Municipal de Barueri, Presidente da AGM BRASIL – Associação Nacional de Guardas Municipais do Brasil

• Arlindo Junio Pereira de Almeida – Guarda Municipal de Contagem/MG, Presidente da Associação dos Guardas Civis Municipais de Minas Gerais – AGMMG

• Maurício Domingues da Silva (“Naval”), GCM de São Paulo, Diretor do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida e Especialista em Segurança Pública

17h20 – ESPAÇO ABERTO PARA FALA DOS PARTICIPANTES

18h30 – ENCERRAMENTO

Obs: Poderá haver alterações

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Notícias

Conquista importante da Nação Azul Marinho CBO – Classificação Brasileira de Ocupações

#AvisoaosNavegantes

Em atendimento aos vários pedidos dos nossos navegantes estou publicando mais uma vez, fazendo jus a história das Guardas Municipais sobre o CBO – Classificação Brasileira de Ocupações, que outrora não existia. A prostituta já tinha o seu código de ocupação, assim como o peão de boiadeiro, mas os Guardas Municipal não. Porém em estudo na USP de São Paulo, onde tive a honra de participar com a Inspetora de Divisão Damaris, conseguimos esta grande vitória, à época como CD Naval, já participava desta luta e naquele momento, vi a grande oportunidade de participar deste estudo científico que culminou nesta grande conquista para todos desta categoria de guardas municipais. Segue este post, como homenagem a Inspetora Damaris Maciel, esta grande profissional que nos enche de orgulho. Em tempo façamos justiça e além de participar, testemunhei este grande legado para Nação Azul Marinho., que aqui deixo registrado.

#Naval

O código CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) para Guarda Civil Municipal é 5172-15. Este código engloba as atividades desempenhadas por guardas civis municipais, que são responsáveis pela proteção de bens, serviços, logradouros e instalações do município, além de atuar na manutenção da ordem pública e prestar assistência à população. 

Detalhes sobre o CBO 5172-15: 

  • Proteção de Bens e Serviços: Os guardas civis municipais são responsáveis por garantir a segurança e a integridade dos bens públicos, como praças, parques, edifícios municipais e outros locais de interesse da cidade. 
  • Manutenção da Ordem Pública:Eles atuam na prevenção e repressão de delitos, garantindo o cumprimento das leis e a ordem nos espaços públicos. 
  • Assistência à População:Os guardas civis municipais oferecem suporte e assistência em situações de emergência, como acidentes, incidentes e eventos públicos, além de orientar e encaminhar moradores de rua para abrigos. 
  • Atuação Preventiva:A atuação preventiva é um ponto crucial, com o objetivo de evitar a ocorrência de crimes e garantir um ambiente seguro para a população. 
  • Trabalho em Equipe:Eles trabalham em conjunto com outros órgãos de segurança pública e serviços municipais para garantir a eficiência e a efetividade das ações. 

Além disso, o CBO 5172 engloba outras ocupações relacionadas à segurança pública, como policiais e agentes de trânsito. No entanto, o CBO 5172-15 é específico para a função de Guarda Civil Municipal, diferenciando-se de outras atividades dentro da mesma categoria. 

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