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Notícias

A SAGA DO GRANDE GUERREIRO AZUL MARINHO

Há mais de uma década, mais precisamente em 2003, por intermédio do DEPUTADO FEDERAL ARNALDO FARIA DE SÁ, foi apresentado ao Congresso o PL 1332/2003, que dispunha sobre as competências das Guardas Municipais. A partir daí, criou-se grandes expectativas em torno da possibilidade da categoria ascender ao status de POLÍCIA MUNICIPAL.

Pois bem, começava, então, uma longa jornada, em busca de um sonho Azul Marinho. O sonho de poder contribuir efetivamente, para a diminuição dos altíssimos e crescentes índices de violência. Nesse mesmo ano, enquanto o país registrava oficialmente, 49,695 homicídios, Alagoas divulgava seus incríveis 989 homicídios. Enquanto a taxa de homicídios por cem mil habitantes no Brasil era de 28,5, em Alagoas, o índice era de 34,3 (dados extraídos do livro: As faces da segurança pública e dos direitos humanos em Alagoas, de Ruth Vasconcelos e Elaine Pimentel); Números locais, mas que mostravam claramente a então realidade da segurança pública e, sobretudo, cidadania no país.

Enfim, diante de toda essa dura e assombrosa realidade, as Guardas Municipais, sobretudo, as metropolitanas, principalmente aquelas situadas nos grandes centros financeiros, tais como São Paulo e Rio de Janeiro, entre outros, começavam a responder operacionalmente, com ações de combate ao crime, em virtude de que, as então polícias constituídas já não conseguiam, sozinhas, dar conta de tamanha demanda. Com ou sem poder de Polícia, era preciso atuar em favor da sociedade, “esperar não era saber, era preciso fazer acontecer”… Assim, uma após outra corporação Azul Marinho, executava ações ostensivas, com o emprego de armas de fogo, e aos poucos fomos conquistando espaço.

Quando lançado, o projeto de lei que alterava as competências das Guardas Municipais, o PL 1332/3, lançou a esperança a toda a família Azul Marinho, de que, um dia poderíamos ocupar nosso próprio espaço na segurança pública, atuando de forma efetiva e, sobretudo, institucionalmente correta. Seria preciso um grande esforço coletivo e coordenado, no sentido de mobilizar todas as corporações Azuis Marinho, espalhadas por esse imenso Brasil. Diante desse desafio colossal, surgiram inúmeros guerreiros, dispostos a propagar essa que tornara-se a GRANDE JORNADA. Mas era preciso ordenar, coordenar e, sobretudo, conduzir a tropa, nessa que seria uma longa, árdua, mas vitoriosa caminhada, rumo à ASCENÇÃO da categoria.

E, falando em conduzir a TROPA, só um grande líder, do tipo que segue à frente, que não recua diante de ameaças, que não mede distância para propagar a luta, que defende com unhas e dentes a HONRA Azul Marinho, poderia encabeçar incansavelmente essa batalha; Estou falando do Guarda Civil Metropolitano, classe distinta, de São Paulo/Capital, Maurício Domingues, o Naval, fundador de dezenas de entidades representativas de classe, como também, da ONG SOS Segurança dá Vida, da qual é presidente desde 2008. Um guerreiro incansável, determinado, e convicto, sempre se reerguendo diante de cada batalha perdida, na certeza de que, a luz no fim do túnel continuava acesa, à espera daqueles que seriam capazes de alcança-la. Uma tarefa árdua, desgastante, até mesmo degradante, diante de forças opositoras tão vorazes, tão poderosas, imbuídas na missão de interromper o crescimento Azul marinho, e ao mesmo tempo, impedir que a sociedade seja contemplada com um significativo e necessário implemento na segurança do cidadão Brasileiro.

O Estado de Alagoas, apenas em Março deste ano, conheceu de perto a força da liderança desse homem de Deus, por ocasião da 1ª MARCHA AZUL MARINHO ALAGOANA, realizada na Cidade de São Miguel dos Campos. Uma presença marcante, providencial, mobilizando lideranças importantes no cenário político Estadual, o suficiente para impulsionar e encaminhar importantes apoios parlamentares, na aprovação do então PL 1332/3.

Enfim, só aqueles que tiveram a HONRA e o PRIVILÉGIO de estar no FRONT junto a esse GUERREIRO em inúmeras batalhas, é que, poderão verdadeiramente, e com mais detalhes, esmiuçar os feitos do GRANDE GUERREIRO AZUL MARINHO, mas os poucos momentos de luta que tive a seu lado, foram mais que o suficientes para poder, em nome de todos os GM’s de Alagoas e, de todo o país, HOMENAGEAR com toda justiça, à “MAURÍCIO DOMINGUES, O NAVAL”, pelas inúmeras, longas, e cansativas missões, por esse imenso Brasil, levando não só aos Guardas Municipais, mas a todos os cidadãos, a mensagem de que, ” VIOLÊNCIA PRECISA DE PREVENÇÃO!”, e a prevenção é a POLÍCIA MUNICIPAL.

PARABÉNS GRANDE GUERREIRO!
DEUS HONRA AQUELES QUE NÃO SE CANSAM NA CAMINHADA, MAS SEGUEM FIRMES E CONFIANTES, COM HUMILDADE E FÉ, EM DIREÇÃO À GRANDE VITÓRIA!

Carlos André S, Santos.

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Eventos

DIA 27 DE AGOSTO 2025 – XVI Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública em Brasília – Evento de conquistas!

#AvisoaosNavegantes

Estamos a poucos dias do maior evento de Guardas Municipais em Brasília-DF, um evento tradicional que já marcou o calendário pelas suas conquistas como a aprovação da Lei federal 13022/14 e também a Lei 13675/18 do SUSP. O evento vai contar com diversas autoridades renomadas, além de sua marca registrada pela abertura especial da Marcha Azul Marinho à Brasília que já está na sua XIX edição. abaixo segue a programação.

#Naval

Programação geral do evento das Guardas Municipais do Brasil no dia 27 de agosto de 2025 no Congresso Nacional

XIX MARCHA AZUL MARINHO À BRASILIA – Tema: Violência requer prevenção, Guardas Municipais Já!

Local: Catedral de Brasília – Esplanada dos Ministérios, Distrito Federal

Data: 27 de agosto de 2025

Horário da concentração: 07h00

VISITAS AOS PARLAMENTARES

Local: Câmara dos Deputados 

Horário: 09h00

ALMOÇO: 12h00

XVI SEMINÁRIO NACIONAL DE GUARDAS MUNICIPAIS E SEGURANÇA PÚBLICA

Tema: Polícia Municipal já! Porque o povo brasileiro tem pressa.

Data: 27 de agosto de 2025

Horário: 14h00

Local: Plenário 3 – Câmara dos Deputados 

14h00 – ABERTURA COM AS AUTORIDADES PRESENTES

• Dep. Hugo Mota – Presidente da Câmara dos Deputados 

• Dep. Fred Costa – Presidente da Comissão de Legislação Participativa – CLP 

• Dep. Lincoln Portela- Presidente da Frente Parlamentar Pró Guardas Municipais

• Senadora Gleisi Hoffmann – Madrinha das Guardas Municipais

• Dep. Mendonça Filho – Presidente da Comissão Especial   

• Senador Confúcio Moura – Padrinho das Guardas Municipais 

• Senador Efraim Filho – Relator da PEC 37 no Senado

° Senador Jaime Campos

• Maurício Domingues da Silva (“Naval”) Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida

• Prefeito Ricardo Nunes – São Paulo 

14h30 – MESA 1 – KAISER DE SUCESSO NA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Tema: Prefeitos visionários no avanço das Guardas Municipais na defesa do povo brasileiro como Policia Municipal 

Coordenador da mesa – Deputado federal Fred Costa 

EXPOSITORES: 

• Ricardo Nunes – Prefeito de São Paulo Capital 

• Weber Manga – Prefeito de Votorantim SP

• Custódio Tavares Dias Neto – Prefeito de Indaiatuba SP

• Juliano Duarte – Prefeito de Mariana MG

• Igor Pereira dos Santos – Prefeito de Paracatu MG

15h30 – MESA 2 – CAPACITAÇÃO E AÇÕES SOCIAIS COMUNITÁRIAS DAS GUARDAS MUNICIPAIS 

Tema: Eficiência e eficácia na prestação dos serviços da Polícia Municipal.

Coordenador da mesa e Expositor – Deputado federal Fred Costa 

EXPOSITORES: 

• Moniquele Aparecida Matias de Aguiar – Guarda Municipal de Jundiaí/SP, Instrutora, Advogada e Membro da ONG SOS Segurança Dá Vida.

• Rosilene – Guarda Municipal de Ariquemes, Pedagoga e Vice Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida 

• Maurício Domingues da Silva (“Naval”), GCM de São Paulo, Diretor do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida e Especialista em Segurança Pública.

• Girlei Aparecida Oliveira Marconi – Guarda Municipal de Ribeirão Preto, Presidente da Associação dos Guardas Civis Municipais de Ribeirão Preto e Região (AGCMRP-R) e da Associação de Moradores de Ribeirão Preto/SP

16h30 – MESA 3 – REPRESENTATIVIDADES CLASSISTAS

Tema: Entidades das Guardas Municipais na luta pela consolidação das Policiais Municipais.

Coordenador da mesa – Deputado federal Fred Costa 

• Reinaldo Monteiro – Guarda Municipal de Barueri, Presidente da AGM BRASIL – Associação Nacional de Guardas Municipais do Brasil

• Arlindo Junio Pereira de Almeida – Guarda Municipal de Contagem/MG, Presidente da Associação dos Guardas Civis Municipais de Minas Gerais – AGMMG

• Maurício Domingues da Silva (“Naval”), GCM de São Paulo, Diretor do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida e Especialista em Segurança Pública

17h20 – ESPAÇO ABERTO PARA FALA DOS PARTICIPANTES

18h30 – ENCERRAMENTO

Obs: Poderá haver alterações

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NOTÍCIAS

Conquista importante da Nação Azul Marinho CBO – Classificação Brasileira de Ocupações

#AvisoaosNavegantes

Em atendimento aos vários pedidos dos nossos navegantes estou publicando mais uma vez, fazendo jus a história das Guardas Municipais sobre o CBO – Classificação Brasileira de Ocupações, que outrora não existia. A prostituta já tinha o seu código de ocupação, assim como o peão de boiadeiro, mas os Guardas Municipal não. Porém em estudo na USP de São Paulo, onde tive a honra de participar com a Inspetora de Divisão Damaris, conseguimos esta grande vitória, à época como CD Naval, já participava desta luta e naquele momento, vi a grande oportunidade de participar deste estudo científico que culminou nesta grande conquista para todos desta categoria de guardas municipais. Segue este post, como homenagem a Inspetora Damaris Maciel, esta grande profissional que nos enche de orgulho. Em tempo façamos justiça e além de participar, testemunhei este grande legado para Nação Azul Marinho., que aqui deixo registrado.

#Naval

O código CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) para Guarda Civil Municipal é 5172-15. Este código engloba as atividades desempenhadas por guardas civis municipais, que são responsáveis pela proteção de bens, serviços, logradouros e instalações do município, além de atuar na manutenção da ordem pública e prestar assistência à população. 

Detalhes sobre o CBO 5172-15: 

  • Proteção de Bens e Serviços: Os guardas civis municipais são responsáveis por garantir a segurança e a integridade dos bens públicos, como praças, parques, edifícios municipais e outros locais de interesse da cidade. 
  • Manutenção da Ordem Pública:Eles atuam na prevenção e repressão de delitos, garantindo o cumprimento das leis e a ordem nos espaços públicos. 
  • Assistência à População:Os guardas civis municipais oferecem suporte e assistência em situações de emergência, como acidentes, incidentes e eventos públicos, além de orientar e encaminhar moradores de rua para abrigos. 
  • Atuação Preventiva:A atuação preventiva é um ponto crucial, com o objetivo de evitar a ocorrência de crimes e garantir um ambiente seguro para a população. 
  • Trabalho em Equipe:Eles trabalham em conjunto com outros órgãos de segurança pública e serviços municipais para garantir a eficiência e a efetividade das ações. 

Além disso, o CBO 5172 engloba outras ocupações relacionadas à segurança pública, como policiais e agentes de trânsito. No entanto, o CBO 5172-15 é específico para a função de Guarda Civil Municipal, diferenciando-se de outras atividades dentro da mesma categoria. 

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