#AvisoaosNavegantes

Recentemente Thiago Barbosa, gerente de produtos digitais da CBN, e Aline Ribeiro, repórter especial do Globo em São Paulo e apresentadora do podcast, “PCC, o Salve Geral” que fala justamente, coincidentemente sobre, nosso Livro GUARDAS MUNICIPAIS A REVOLUÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA que publicamos em 2012. Com o título SEMANA SANGRENTA nas Págs. 38, 39, 40, 41, 42 e 43 onde falamos exatamente do massacre que ocorreu naquela data.

Era maio de 2006, o PCC enfrentou o estado de São Paulo depois de ter 765 líderes presos transferidos para uma penitenciária no interior – com regras mais rígidas, diga-se. Agora já se contam 20 anos, e bem no momento que a CBN e o jornal O Globo lançam o podcast “PCC, o Salve Geral”, sobre os atentados da época e seus desdobramentos.

Naquela época, no dia 15 de maio de 2006, o PCC anunciou um toque de recolher, que obrigou a população Paulista a se trancar dentro de casa, matou 59 agentes das forças de segurança incluindo Guardas Municipais. Nos dias seguintes, houve revide policial. Uma guerra foi deflagrada, com 564 mortos, incluindo 505 civis.

“Dá para dizer que foi a maior crise de segurança pública do Brasil. A ação do PCC, além do toque de recolher, houve queima de ônibus, ataques coordenados as delegacias e órgãos públicos, várias bases de Guardas Municipais, provocou a reação da polícia, desencadeando uma verdadeira guerra civil que deixou 59 agentes das forças de segurança mortos, além de 505 civis mortos.

Este artigo serve também como documento de pesquisa para o Congresso Nacional, uma vez que a PEC 37 chega em bom momento na câmara dos deputados e a PEC 18, continua aguardando ser pautada no senado federal, apesar do texto péssimo que precisamos mudar.

#Naval

SEMANA SANGRENTA – FALA SOBRE “PCC, o Salve Geral”

Do Livro: Guardas Municipais A R Evolução na Segurança Pública

Págs. 38, 39, 40, 41 e 42

Por Naval

Jamais poderia passar adiante sem relatar os episódios ocorridos em maio de 2006, os ataques do crime organizado contra as forças de segurança do estado de São Paulo. Quando comecei este livro era mais ou menos 1990, e àquela época já previa os fatos vividos durante o mês de maio de 2006 e segundo semestre 2012, sem saber que seria tão grave, mas a falência do sistema de segurança pública era notória. Lamento por ter acertado nas minhas previsões, parecia que eu adivinhara, pois assistimos a situações nunca presenciadas por ninguém.

Nesta semana sangrenta, eu me encontrava no Hospital de Medicina Paulista, passando por uma cirurgia. Na semana anterior, já havia entristecido com a notícia do assassinato do Guarda Municipal de Guarulhos, Elias Francisco, e ao sair do hospital, quando meu cunhado Samuel, meus sobrinhos Igor e Renam, juntamente com minha esposa Josiane e minha adorável filhinha Mayara foram me pegar, me senti muito mais triste, uma tristeza sem fim, porque nada poderia fazer, naquele momento. Recebi em seguida a notícia de que a Guarda Municipal de Araras havia sofrido o atentado de uma organização criminosa. Mesmo sem condições físicas, fui para lá e graças a Deus nada acontecera de mais grave.

Em Araras tomei ciência de que a Guarda Municipal de Jandira também sofrera ataques e dois Guardas Municipais morreram, de lá, soube de outros ataques e aí não tive mais pernas para prosseguir e acabei indo para minha casa cuidar dos meus, onde também minha esposa que é proprietária de um pequeno comércio também foi ameaçada e que alguém havia perguntado por mim. Passamos por momentos horríveis, e eu pergunto, recorrer a quem? Não temos o que fazer, a não ser esperar o poder público acordar e perceber que as Guardas Municipais podem realizar muito mais em prol das pessoas.

Mas em vez deste reconhecimento, deparamos com o corporativismo das Policias Militares tentando sempre impedir o desenvolvimento das Guardas Municipais. Ainda nesta data, em seguida, a Guarda Civil Metropolitana de São Paulo em ato de paralisação, justamente por causa deste poder paralelo que não consegue mais cuidar da segurança pública. Mas enquanto isto, nós vamos lutando para mudar este sistema, quebrando os paradigmas da ditadura para a evolução da segurança pública no país. Pág. 39

SÃO PAULO ENFRENTA SEGUNDA MADRUGADA DE ATAQUES À POLICIAIS

14/05/2006 – 09h44 – da Folha Online

O Estado de São Paulo enfrentou neste domingo a segunda madrugada de ataques a policiais e guardas municipais. O movimento — a maior ação contra as forças de segurança já ocorrida no Estado — começou na noite da última sexta-feira (12), como uma resposta do PCC (Primeiro Comando da Capital) à decisão do governo estadual de isolar líderes da facção desde o início dos crimes, cerca de 35 pessoas morreram — entre policiais, guardas, agentes penitenciários e suspeitos. Há feridos. Por volta das 9h30 deste domingo, a Secretaria da Segurança Pública ainda não havia divulgado um novo balanço com os números de ataques e vítimas. A onda de violência se estendeu a penitenciárias e CDPs (Centros de Detenção Provisória).

No sábado, foram registradas 24 rebeliões simultâneas. Na manhã deste domingo, presos ainda mantêm reféns em ao menos 16 unidades do Estado, de acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária.

ATAQUES

Entre a noite de sábado e a madrugada deste domingo, teriam ocorrido mais de dez novos ataques. Foram mais de 70 desde a noite de sexta, em todo o Estado. As novas ações foram registradas em São Bernardo do Campo, Itapecerica da Serra, Araraquara, São José do Rio Preto, São Vicente e na capital. Em Itapecerica da Serra, os criminosos atacaram a tiros um posto da Polícia Rodoviária Federal na rodovia Régis Bittencourt. Não há informações de feridos.

Um agente de segurança da penitenciária de Araraquara (273 km noroeste de SP) foi morto por dois homens dentro de uma lanchonete. Em São Vicente (Baixada Santista), um carcereiro foi assassinado na praça Primeiro de Maio. Um outro policial teria sido atingido de raspão. Em São José do Rio Preto (440 km noroeste de SP), dois homens em um carro vermelho dispararam contra ao Instituto Penal Agrícola (IPA). Um funcionário foi atingido pelos tiros. Segundo informações da PM, foram efetuados mais de 20 disparos contra o instituto.

Durante a fuga, a dupla trocou tiros com policiais militares e acabaram baleados. Detidos, ambos foram encaminhados para um hospital da região. O funcionário do instituto ferido passa por cirurgia no Hospital de Base de São José do Rio Preto. Seu estado é grave. Em São Bernardo (Grande São Paulo), os criminosos atacaram uma base comunitária da Guarda Municipal. Também na madrugada deste domingo, criminosos atiraram contra o Fórum Regional de Santana (zona norte) e lançaram duas granadas, que não explodiram. Pág.40

REAÇÃO

Os ataques começaram após uma mega operação do governo paulista que transferiu 765 presos que integram o PCC na recém-reformada penitenciária 2, de Presidente Venceslau (620 km a oeste de São Paulo), na quinta-feira (11), com a intenção de isolá-los. Na sexta (12), oito homens apontados como líderes do PCC foram levados para o Deic (Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado), na zona norte de São Paulo. Entre eles estava o líder da facção, Marcos Willians Herba Camacho, o Marcola. Marcola foi transferido, na manhã de sábado, para a penitenciária de Presidente Bernardes (589 km a oeste de São Paulo), considerada a mais segura do país.

Na unidade, ele ficará sob o RDD (Regime Disciplinar Diferenciado), mais rigoroso. Também no sábado, o governador Cláudio Lembo (PFL) disse que o governo sabia, na quarta (10), que as transferências trariam “consequências”. “Pensamos em todas as possibilidades e também nos riscos que nós poderíamos correr. Mas era preciso combater o que estava ocorrendo e acontecendo”.” Nós não estamos com bravatas nem com timidez. Estamos com a segurança de quem cumpre a lei e o Estado de Direito”, disse o governador. O comandante-geral da PM, coronel Elizeu Eclair Teixeira Borges, afirmou que a corporação estava em alerta, com equipes de prontidão, para possíveis reações. Ele disse acreditar que, devi- do ao alerta da polícia, o número de mortes “foi bem menor” em relação ao que poderia ocorrer.

Em entrevista que contou com a cúpula da Segurança no Estado, o secretário da Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, descartou uma possível falha do governo na estratégia de isolar a liderança do PCC.” Acho que à medida que o governo tomou era necessária, ainda que tenha ocorrido esta resposta, porque o governo tem que agir, tem que cumprir a lei e ser firme em suas ações.”

EM DEFESA DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Defender este novo modelo de polícia num país como o Brasil não é nada fácil e o que mais dificulta é a cultura arcaica dos governos com relação à segurança pública, que sempre contou com a atuação exclusiva de uma polícia estadual, e que nunca pensou em ser servido por uma polícia municipal, prática adotada em países mais desenvolvidos, como Espanha, Canadá, EUA e outros. Os responsáveis por este sistema atual de segurança pública no Brasil não permitem

dividir a responsabilidade com as Guardas Municipais, mesmo ciente do que com o crescimento descomunal da violência, seus efetivos e filosofia de trabalho não são suficientes para vencer esta guerra maldita contra a criminalidade.

Eu senti isso na pele de duas maneiras. Por ser GCM há 26 anos passei por inúmeras dificuldades no desenvolvimento dos trabalhos em favor da sociedade, muitas delas, por não admitirem que as Guardas Municipais defendam a população por direito, por que de fato isto já ocorre. Senti na pele de uma forma muito dolorosa. Em outubro de 2002 perdi meu filho de 18 anos assassinado com sete tiros durante uma briga entre adolescentes, por causa de namorada. Meu filho foi vítima da violência na periferia de Carapicuíba. Meses depois, em 2003, perdi outro filho com 19 anos, assassinado também, com dois tiros nas costas, quando se encontrava de férias, empinando pipa próximo de casa.

Outra vítima da violência na periferia de Carapicuíba se deu quando perdi outro filho que acabava de completar 18 anos, em uma discussão entre adolescentes, quando foi atingido por um tiro ao tentar separar uma briga. Carapicuíba, uma cidade completamente sem lei, que demorou anos para criar uma Guarda Municipal, onde, além das polícias do Estado não darem conta da segurança por vários fatores, na qualidade de cidadão, precisei do controle do Estado para garantir a segurança da minha família e o Estado falhou. A administração pública municipal também falhou com minha família e com muitas outras famílias. Por esses motivos, minha luta continua e caminho tentando arregimentar adeptos para conseguirmos um país um pouco mais seguro, ou pelo menos viver num país mais social e mais desenvolvido intelectualmente, menos corrupto e mais humano, sem administradores egoístas e sistemas falidos.

Aqui citei o aumento da violência em Carapicuíba, mas a violência cresce a cada dia que passa em todos as cidades. Sentimos que cresce continuamente. Somente no mês de maio de 2005, comandei e participei de duas ocorrências de roubo em absoluto flagrante, os dois casos envolvendo roubo de celulares onde houve ameaça grave de arma de fogo. Isto tudo é reflexo da violência que atinge tudo e todos, a minha família, a sua família e toda a sociedade.  Pág. 41

O texto a seguir, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ilustra o aumento da violência no Brasil.

PAÍS VIVE ONDA DE VIOLÊNCIA SEM PRECEDENTES, DIZ OAB

Fonte: Último Segundo – http://ultimosegundo.ig.com.br 28/11/2004

SÃO PAULO – De Norte a Sul, dos Estados mais ricos aos mais pobres, o País parece sucumbir a uma onda de violência sem precedentes em sua história. A conclusão é dos presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que estão reunidos neste fim de semana em São Luís (MA). Segundo a OAB, se em algumas regiões o crime organizado infiltra-se com relativa facilidade no aparelho do Estado, em outras a violência assumiu características desesperadoras. “Voltamos ao tempo de Lampião”, resumiu o presidente da OAB do Rio Grande do Norte, Joanilson de Paula Rêgo.

Em todos os depoimentos colhidos durante a reunião do Colégio de Presidentes de OABs, realizada a cada ano em uma cidade brasileira, os dirigentes concluíram, também, que apesar de algumas iniciativas isoladas, o governo federal pouco está fazendo para mudar esse quadro.

” Em vez de uma política de segurança, fazem política com a segurança, usando-a como um trampolim e não para o bem do povo”, denunciou o presidente da OAB do Rio de janeiro, Octávio Gomes, “A violência é um problema crônico da nação brasileira e tem que ser enfrentado com responsabilidade, coragem e determinação pelas autoridades”, disse.

VIOLÊNCIA EXTRAPOLA O CÚMULO DO ABSURDO E DASAFIA O PODER PÚBLICO

Nestas últimas semanas, após seis anos do alerta e dos ataques contra as bases policias, incluo aqui as Guardas Municipais, e muitos assassinatos, veio o clamor do povo pelas Guardas Municipais, que será a grande evolução na segurança pública. Hoje pela inércia dos governos estamos vivendo algo mais parecido com uma guerra civil do que com um simples ataque de organizações criminosas. Vivemos claramente a falência do poder público na segurança pública e no controle penitenciário, a cada dia nos deparamos com notícias de mais mortes de Policiais Militares, de Guardas Municipais, Policiais Civis e muitos civis inocentes.

Na verdade, o país nunca viveu uma situação como esta, provocando até afastamento de secretário e intervenção do governo federal. Nesta semana, de feriadão, me afastei de São Paulo, e voltei a escrever sobre violência, até que este não era o meu objetivo, mas quando fiquei sabendo da morte do Guarda Municipal da cidade de Osasco, Grande São Paulo, que foi assassinado na cidade de Carapicuíba, meu amigo, então resolvi complementar um artigo escrito aqui em 2006, quando passamos por momentos sangrentos. A situação poderia estar mais branda se as autoridades nos ouvissem mais, poderíamos ter evitado muitas mortes.

Lendo dois artigos intitulados; “O terror dos presídios e a insegurança pública” e “A violência fora de controle em São Paulo”, ambos do portal R7 tive a certeza que não posso e não podemos cruzar os braços. Diante de um sistema carcerário sem perspectivas de melhorias para o futuro, onde em cadeias, que deveriam ter no máximo 295 mil pessoas, temos mais de 471, tamanho a falta de sensibilidade das autoridades políticas neste segmento que agora ficam se degradando em relação de quem é a culpa da perda do controle e o pior quem assumirá este caos?

Lembramos aqui que temos no governo federal vários projetos de Leis que necessitam serem aprovados para a melhoria da segurança pública brasileira, principalmente no tocante às Guardas Municipais (PEC 534/02 e PL 1332). Além desta falta de sensibilidade do governo federal mais por parte da câmara dos deputados, temos o corporativismo das Policias Militares que não deixam as Guardas Municipais avançarem. Se as Guardas Municipais assumirem seu papel de segurança municipal, as Policias estaduais ficariam muito mais livres para realização de um trabalho mais direcionado ao combate do crime organizado, voltado as fronteiras dos estados, de onde vem as drogas, as armas e munições.

Cuidar dos presídios que ainda não conseguiram amenizar e nem sequer implantar uma fiscalização a altura para assim impedir que as ordens de execução de policiais saiam de lá com tanta facilidade. As Guardas Municipais com seu serviço preventivo executado em muitas cidades com maestria, diminuiria as chances de aumento da criminalidade e da violência. O autor do artigo salienta que iria para Poramgaba/SP onde a criminalidade ainda não aumentou, mas é um doce engano, quando os grandes criminosos realizam roubos em capitais é justamente nas pequenas cidades que eles se implantam até a poeira baixar. Se esta cidade não apresentar o mínimo de prevenção na área de segurança pública, o que não existe, devido aos efetivos da Policia Militar serem pequenos. Pág.42

Esta preocupação de melhoria e investimento deve partir de iniciativa dos políticos da cidade. Aí, se Poramgaba não dispor dos serviços de uma Guarda Municipal, com certeza em breve Poramgaba será vitimada. A violência não tem fronteiras, ela não escolhe mais faixa etária, cor, raça ou credo, a violência não respeita status, não pensa em pobre ou rico, a violência busca o poder paralelo, custando o que custar, pagando o que for necessário pagar, cobrando o que for preciso cobrar. Em São Paulo o medo está instaurado, talvez hoje é melhor viver na Síria onde se conhece o inimigo.

De outubro para meados do mês de novembro contabilizamos 200 mortos a tiros. O que estamos esperando para descobrirmos que ainda que as Guardas Municipais fossem inseridas imediatamente neste combate à violência, teríamos que trabalhar muito, para juntos, com o apoio da sociedade, amenizarmos esta verdadeira guerra desigual contra a violência. A matéria a seguir ilustra a atuação da Guarda Civil Metropolitana na região Oeste de São Paulo no combate à violência e à criminalidade, aqui através de um serviço eminentemente preventivo e preocupado com a rotina da comunidade local, a IRPJ (Inspetoria Regional de Pirituba Jaraguá) com seus Agentes, prontos para servir, demonstra que a GCM da cidade de São Paulo é de fato uma Polícia Municipal, modelo que defendo para todo o país.

GCM’s DE PIRITUBA AGEM COM TOLERÂNCIA ZERO.

Fonte de dados: www.guardasmunicipais.com.br 26/04/2005 às 11:24:12

Ocorrência: No dia 24/04/05 às 14h00, mais uma vez os GCM’s da base Pirituba, ao receberem uma denúncia de roubo nas proximidades do Terminal Pirituba, agiram rapidamente efetuando a prisão em flagrante de João Raphael A. Meireles. Nesta ocasião a base informou via rádio através da GCM’F Cláudia, por determinação do encarregado de equipe do dia, Inspetor Casimiro, que após contactar a vítima N.K, transmitiu as características do autor do crime e a descrição dos objetos subtraídos, partiram em diligência as motocicletas 6004 GCM Robson e 6005 GCM Souza Lima, procurando o autor do delito no interior dos coletivos que se deslocavam sentido bairro-centro.

Momento que a viatura 60507, tendo como encarregado CD Naval e motorista o GCM Sidney, que se encontravam em ronda pelas imediações, depararam com o autor defronte a um ponto de ônibus na Av. Gal Edgar Facó, cujas características conferiam. Imediatamente efetuaram a abordagem, logrando êxito em encontrar os objetos da vítima, (aparelho celular Motorola, 01 cartão de banco, 01 CNH, e aproximadamente R$ 500,00 em dinheiro), e após o reconhecimento do indiciado pela vítima, foram encaminhados ao 28 DP, onde a autoridade de plantão, Dr. William Eiras Garcia W. Alves ratificou a voz de prisão em flagrante, no crime previsto no artigo 157 do CPP, confeccionando o Boletim de ocorrência de número 2268/2005. Pág.43

MAIS UM SEQÜESTRO FRUSTRADO POR GUARDAS MUNICIPAIS

(Mãe do jogador Grafite do São Paulo é encontrada por Guardas Municipais do município de Arthur Nogueira).

Fonte: www.guardasmunicipais.com.br

Ao tomar ciência da prisão dos sequestradores da mãe do jogador Grafite, veiculado em vários meios de comunicação por todo o Brasil, o idealizador deste site recebe e-mail informando que a Guarda Municipal de Arthur Nogueira foi a principal peça na atuação do caso e em seguida viajou para o município de Arthur Nogueira, a fim de apurar a verdade, conforme segue:

Em contato pessoal com o encarregado da viatura 09 (tático), uma Eco Sport de placas DBS-5801 Arthur Nogueira, o GCM Segunda Classe Antunes e o motorista GCM Darci declararam que receberam uma solicitação do GCM Afonso, que presta serviço na delegacia, juntamente com o investigador Jorginho da PC, para averiguarem duas casas abandonadas em um sítio no bairro Parada, a mais ou menos sete quilômetros do centro da cidade de Arthur Nogueira, em direção ao município de Engenheiro Coelho (único município da região metropolitana de Campinas que tinha Guarda Municipal).

Sem saber ao certo o tipo de ocorrência que iríamos confrontar e o que nos esperava, entramos na primeira casa e estava vazia, quando dois elementos nos viram e correram, então entramos na segunda casa, quando empurrei a porta, com cautela vi uma senhora sentada em um colchão com as mãos amarradas, ela foi logo dizendo: “Eu fui sequestrada e sou a mãe do Grafite, jogador do São Paulo”, em seguida solicitamos apoio e capturamos Ubirajara Aquelino (34) e Josenildo Alves Pereira (30), posteriormente conduzimos ao DP e socorremos dona Ilma ao PS. Como declarou os GCMs. Pág.43

#AvisoaosNavegantes

Você sabe qual foi o papel do Naval e da Marcha azul marinho na aprovação do SUSP. A aprovação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), por meio da Lei 13.675/2018, foi um marco que consolidou o papel das Guardas Municipais (GMs) no cenário da segurança pública brasileira. Nesse contexto, a figura de Naval e o movimento da Marcha Azul Marinho foram peças fundamentais de articulação política e pressão popular.

#NAVAL

1. Quem é Naval e qual sua importância?

Maurício Domingues da Silva, conhecido como Naval, é uma das lideranças mais expressivas das Guardas Municipais no Brasil. Ele atuou como o principal articulador entre a base dos guardas e o Congresso Nacional.

• Voz das GMs: Naval fundou e liderou movimentos que buscavam o reconhecimento das Guardas como órgãos de segurança pública de fato, e não apenas “patrimoniais”.
• Articulação Política: Sua atuação foi direta no convencimento de parlamentares sobre a necessidade de integrar os municípios ao sistema federal de verbas e diretrizes de segurança, o que culminou no texto do SUSP.

2. A Marcha Azul Marinho

A Marcha Azul Marinho não foi um evento único, mas uma série de mobilizações nacionais coordenadas em Brasília. O impacto na aprovação do SUSP foi estratégico por três motivos:

• Visibilidade Visual: Milhares de guardas fardados ocupando a Esplanada dos Ministérios e as galerias da Câmara/Senado criaram um fato político impossível de ignorar.
• Pressão no Legislativo: As marchas serviram para “pressionar” a votação de projetos travados, como o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei 13.022/14) e, posteriormente, a inclusão das GMs no SUSP.
• Mudança de Paradigma: O movimento ajudou a convencer o Governo Federal de que a segurança pública começa no município. Sem a Marcha Azul Marinho, o SUSP poderia ter focado apenas nas polícias estaduais (Civil e Militar) e Federal.

O Resultado no SUSP

Graças a essa atuação de Naval e do movimento da Marcha Azul Marinho, o SUSP foi desenhado com os seguintes pilares para as Guardas:

1. Integração Institucional: As GMs passaram a ser membros estratégicos do sistema, atuando de forma integrada com as demais forças.
2. Acesso a Recursos: A inclusão no SUSP permitiu que os municípios pudessem pleitear recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para equipamentos, viaturas e treinamento.
3. Padronização: Estimulou a criação de centros de formação e inteligência compartilhada, elevando o nível técnico das corporações municipais.

Resumo:

Enquanto a Marcha Azul Marinho foi a força coletiva e o “exército” que demonstrou o tamanho da categoria, Naval foi o estrategista político que traduziu essa força em texto de lei e acordos parlamentares. Juntos, eles garantiram que o município deixasse de ser um ator secundário para se tornar protagonista na segurança pública brasileira.

As Marchas Regionais e Estaduais

Diferente de muitos movimentos que só aparecem em Brasília, a Marcha Azul Marinho criou um efeito dominó. Naval e outras lideranças incentivaram a realização de marchas em capitais e cidades do interior.

• Conscientização dos Prefeitos: Essas marchas locais foram cruciais para mostrar aos prefeitos que a Guarda Municipal não era um custo, mas um investimento político e social.
• Unificação do Discurso: Elas serviram para padronizar as reivindicações. Seja no Nordeste ou no Sul, o guarda municipal passou a falar a mesma língua: a da Segurança Pública Integrada.
• Mobilização Permanente: Isso mantinha a categoria “aquecida”. Quando a convocação para Brasília chegava, os estados já tinham suas frentes organizadas para enviar delegações.

O Seminário Nacional na CLP (Comissão de Legislação Participativa)

O papel da ONG SOS Segurança Dá Vida e da CLP na Câmara dos Deputados foi o “pulo do gato” jurídico e institucional para o movimento.

• Voz Direta no Parlamento: O Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública dentro da CLP permitiu que a sociedade civil organizada (liderada por Naval e associações) apresentasse sugestões de leis diretamente, sem depender exclusivamente de um deputado para iniciar o texto.
• Aproximação com Relatores: Foi nesses seminários que o texto do SUSP começou a ser moldado para incluir as GMs de forma técnica. Os debates na CLP forneceram os dados e os argumentos jurídicos que os relatores precisavam para sustentar a constitucionalidade da participação das Guardas no sistema nacional.
• Quebra de Resistência: O seminário serviu para enfrentar o lobby de outras forças de segurança que, na época, eram resistentes à entrada dos municípios no “bolo” orçamentário da segurança federal.

Por que isso foi vital para o SUSP

Sem os seminários na CLP, o movimento seria apenas barulho na rua. Sem as marchas pelo país, o seminário seria apenas uma reunião técnica sem peso político.

A combinação desses dois fatores criou o cenário perfeito:

1. A CLP deu a legitimidade técnica e o caminho legislativo.
2. As Marchas deram a pressão popular e o volume de votos que os parlamentares respeitam.

Essa “pinça” política, orquestrada por figuras como Naval, garantiu que quando a Lei 13.675 (SUSP) chegasse para sanção, as Guardas Municipais fossem tratadas como peças indispensáveis do tabuleiro, e não apenas um anexo opcional.