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O povo não aceita os motivos para extinguir a guarda municipal de Pouso Alegre/MG

Vamos lutar para manter a Guarda Municipal de Pouso Alegre para o bem da população e economicamente falando, é o melhor para o município.

Rumo a Pouso Alegre/MG. PARABÉNS SISEMPA! #NAVAL


8 verdades sobre a Guarda Municipal e 1 fato sobre a proposta da Prefeitura de extingui-la

1. A extinção da Guarda Municipal vai gerar economia para Pouso Alegre…
FALSO.

Com a extinção da Guarda Municipal, a Prefeitura terá que arcar com duas despesas: o salário dos guardas, que são concursados e, portanto, não podem ser demitidos, e o contrato com a empresa terceirizada, que vai ocupar o lugar dos guardas concursados com funcionários contratados.

2. O município não tem verba para manter a Guarda Municipal…
FALSO. No orçamento de R$ 813 milhões projetado para 2019, a Prefeitura reservou R$ 1,5 milhão para os setores de Defesa Social, Guarda e Defesa Civil. Além disso, mantendo a Guarda Municipal, o município pode acessar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) que, em 2019, disponibiliza R$ 1 bilhão para estados e municípios.

3. A Guarda Municipal é ineficiente…
FALSO. Em seus 28 anos de história, a Guarda Civil Municipal recebeu honrarias e reconhecimento de toda a sociedade por suas contribuições à segurança e proteção do patrimônio. As homenagens vêm de pessoas comuns, como uma mãe e seu filho cujo parto foi feito por um guarda civil, e, até mesmo, de instituições públicas como a Câmara Municipal. O próprio secretário de Defesa Social do prefeito Rafael Simões reconheceu o bom trabalho da GCM em vídeo gravado pela comunicação da Prefeitura em 2017.

4. A guarda não conteve ações de depredação a prédios públicos…
FALSO. Os prédios públicos alvo de vândalos ao longo de 2017 e 2018 ou estavam sem vigilância da GCM ou contava com número insuficiente de agentes, como no caso da Policlínica, que fica em local de alta criminalidade, mas a Prefeitura mantém um único guarda. Também pudera, há dois anos, os guardas não recebem sequer fardamento da Prefeitura, o que dirá contar com efetivo suficiente para empregar na segurança do patrimônio público.

5. A Guarda não pode ser armada…
FALSO. Caso o município julgue necessário contar com vigilância armada para determinadas ações de segurança pública e proteção patrimonial basta capacitar seus guardas. A legislação não apenas permite como prevê recursos do governo federal para que seja feita a capacitação por meio do SUSP.

6. Os guardas municipais estão com idade avançada…
FALSO. 70% dos guardas municipais têm menos de 60 anos. Deste montante, 59% tem entre 37 e 50 anos. Para se ter uma ideia, policiais militares podem ingressar na carreira com até 30 anos, em média. Para receber aposentadoria integral, eles têm que atuar por ao menos 30 anos, logo considera-se apto para integrar a força policial servidores com 60 anos, o que não impede que eles possam ir além. Até porque, segurança pública deve ser um exercício de inteligência, estratégia e técnica não de força bruta.

7. Os servidores não serão prejudicados com o fim da Guarda Municipal…
FALSO. A remuneração dos servidores está diretamente ligada ao exercício da função, contando com adicionais noturno e de periculosidade, além de horas extras. A mudança forçada de função provocará uma queda de 60% em seus rendimentos, afetando a sobrevivência de 115 famílias.

8. A segurança pública vai melhorar com uma empresa terceirizada…
FALSO. Em primeiro lugar, o poder de polícia só pode ser exercido pelo Estado. Segundo: é unanimidade entre especialistas e em todas as esferas de governo que a melhoria da segurança pública depende de ações integradas das forças de segurança. Para isso, foi criado, em 2018, o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), por meio do qual governos federal, estadual e municipal poderão agir conjuntamente. O SUSP conta com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) que, só em 2019, reservou R$ 1 bilhão para estados e municípios. Para ter acesso à verba, basta a Prefeitura elaborar seu projeto de investimentos em segurança, firmar convênio com o governo federal e manter a Guarda Municipal.

9. Então, por que a Prefeitura quer extinguir a Guarda Municipal?
FATO. Em julho de 2018, a Prefeitura iniciou o processo de contratação de uma empresa privada de vigilância armada. O Ministério Público considerou que a contratação feria a legislação, uma vez que o município já possui a Guarda Municipal para o serviço. Ao decretar que a contratação não poderia ser feita, a 4ª Vara Cível de Pouso Alegre registrou: “É vedado terceirizar atividade meio quando há existência de cargos públicos criados por lei para desempenhar as mesmas atividades”. A Prefeitura encontrou, então, uma forma de remover o obstáculo. Como se vê, não é pela segurança pública que a administração quer extinguir a Guarda, afetar 115 famílias e abrir mão de recursos… é só por um contrato.

Fonte: https://www.sisempa.org/noticias/8-verdades-sobre-a-guarda-municipal-e-1-fato-sobre-a-proposta-da-prefeitura-de-extingui-la?fbclid=IwAR33tGMajNYd973q57s1LE1srdVSX4eDEym_7gehexslXlYE-cNt6tseFkw

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COMANDANTE NAVAL OFICIALIZADO PRÉ-CAND A DEP FEDERAL POR SP PELO PARTIDO MISSÃO

#Pesquisa recente da PALVER destaca RENAN SANTOS bate os 10%.

#AvisoaosNavegantes:

O Partido Missão apresentou a pré-candidatura de Mauricio Domingues da Silva, o Comandante Naval, à Câmara dos Deputados pelo estado de São Paulo.

#Equipe

Conhecido nacionalmente por sua liderança na criação da Marcha Azul Marinho e na articulação pelo fortalecimento das Guardas Municipais em todo o país como POLÍCIA MUNICIPAL, a escolha reforça a pauta de segurança pública da legenda.

Fundador da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, ex-fuzileiro naval e autor de obras sobre a segurança pública municipal, Naval traz para a disputa eleitoral uma plataforma focada na consolidação do policiamento preventivo e comunitário na valorização dos agentes de segurança das cidades.

Principais Defesas do Pré-Candidato

  • Apoio e Estruturação das Guardas Municipais: Garantia de recursos federais, equipamentos modernos, treinamento continuado e respaldo jurídico para que as Guardas Civis atuem preventivamente nas cidades.
  • Segurança Pública Integrada: Fortalecimento da integração entre municípios, estados e a União no combate ao crime organizado e na proteção às famílias.
  • Projetos de Lei no Congresso: Atuação direta no Legislativo federal para aperfeiçoar marcos regulatórios do setor e aprovar medidas que ampliem a autonomia e a segurança jurídica dos guardas civis municipais.

A escolha fortalece a plataforma do partido nas áreas de segurança pública, defesa estratégica, gestão técnica e combate à corrupção.

Com uma trajetória pautada pela disciplina, liderança em operações complexas e serviço à nação, a candidatura traz para o cenário eleitoral paulista a experiência aliada a uma proposta de renovação política.

A entrada do Comandante Naval na disputa pela Câmara dos Deputados reforça a estratégia do Partido Missão de apresentar quadros com histórico técnico e de liderança para o maior colégio eleitoral do país.

Comandante Naval, Líder do Movimento Nacional da Polícia Municipal no Brasil

Biografia e Atuação Profissional

  • Origem na GCM-SP: Integrante da primeira turma (1986) da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, onde atingiu o posto de Inspetor de Divisão, Comandando a Comunicação, a ID Pinheiros e Butantã.
  • Marcha Azul Marinho: Idealizador e principal organizador da mobilização nacional que reuniu guardas civis de todo o país. O movimento foi fundamental para a articulação e aprovação da Lei Federal 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais) e a Lei Federal 23.675/18 do SUSP. (Sistema Único de Segurança Pública)
  • Ações Sociais e Institucionais: Fundador da ONG SOS Segurança Dá Vida, Conselho Nacional das Guardas Municipais e vários Sindicatos e Associações, é palestrante na área de segurança, formação de agentes e estruturação de novas corporações municipais.

Com sua atuação histórica no setor de segurança municipal e o engajamento junto à categoria, o Comandante Naval chega como um dos nomes do Partido Missão para o pleito em São Paulo.

Reconhecido nacionalmente como uma das principais lideranças na defesa das Guardas Municipais e idealizador das Marchas Azul Marinho, Comandante Naval traz para a disputa eleitoral uma bagagem marcada pela articulação da segurança pública municipal e pelo fortalecimento dos agentes de segurança das Guardas Municipais em todo o país.

Com uma trajetória que une a vivência operacional e política de Naval ao ativismo e à organização das forças de segurança municipais, a candidatura reforça o compromisso do Partido Missão com a renovação política e a segurança de forma técnica e eficaz.

Principais Bandeiras e Propostas

  • Fortalecimento das Guardas Municipais: Defesa do protagonismo das Guardas Municipais no ecossistema de segurança pública, buscando ampliação de recursos federais, padronização de equipamentos, capacitação e apoio jurídico aos agentes.
  • Continuidade das Marchas Azul Marinho: Levar para o Congresso Nacional as pautas históricas do movimento Azul Marinho, garantindo a valorização das carreiras de segurança municipal e o reconhecimento de seu papel preventivo e ostensivo.
  • Segurança e Logística Integrada: Aplicação da filosofia Naval e da gestão de riscos na modernização da segurança urbana e rural, do monitoramento de vias públicas e da proteção de patrimônios e infraestruturas do estado de São Paulo, estendendo para todo o Brasil.
  • Gestão e Combate ao Crime: Foco em soluções baseadas em inteligência, integração entre Forças Armadas, demais órgãos policiais e principalmente Guardas Municipais, além do rigor orçamentário na aplicação dos recursos da segurança pública em geral
  • .

“Minha vida foi dedicada a servir à nação e a dar voz aos homens e mulheres que protegem nossas cidades diariamente nas Guardas Municipais em prol de toda sociedade. Pelo Partido Missão, levarei essa luta com firmeza e ética ao Congresso Nacional.”

A candidatura do Comandante Maurício Domingues da Silva consolida a estratégia do Partido Missão de oferecer aos eleitores paulistas representatividade técnica, liderança de base e propostas concretas para a segurança pública no Brasil.

Fonte: I.A e Equipe

#Errata: Onde se lê Real Time Big Data leia PALVER

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NOTÍCIAS

CONHEÇA UM POUCO O QUE NAVAL FEZ NO MEIO AMBIENTE EM TODO BRASIL

Quem é o Comandante Naval?

#AvisoaosNavegantes:

Momento importante estamos atravessando onde precisamos pesquisar sobre os mais diversos assuntos e não poderia de lhe sugerir que conheça um pouco do nosso trabalho em referencia ao Comandante Naval.

#EquipeNaval

Ele é o fundador e presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida, premiada por mais de 16 vezes no Congresso Nacional.

Antes de se dedicar inteiramente à causa das Guardas Municipais e ao terceiro setor, Naval foi Fuzileiro Naval da Marinha do Brasil (daí a origem do seu nome/apelido operacional) e também atuou como Inspetor de Divisão da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo (GCM-SP), onde comandou as Inspetorias de Pinheiros e Butantã, além da Comunicação no Comando Geral.

A ONG SOS Segurança Dá Vida

A organização foi fundada por ele após uma tragédia pessoal devastadora em 2004, quando seus três filhos foram assassinados. A partir dessa dor, Naval canalizou suas forças para lutar por melhorias na segurança pública, tornando-se uma das principais lideranças nacionais na articulação da Marcha Azul Marinho e na mobilização que resultou na aprovação da Lei Federal nº 13.022/14 (o Estatuto Geral das Guardas Municipais).

Atuação no Meio Ambiente e Outras Frentes

Embora o foco principal da ONG seja a valorização e a capacitação técnica das Guardas Municipais, o estatuto da organização abrange diversas frentes de apoio aos municípios, incluindo:

  • Guarda Ambiental: Apoio técnico e fomento a agrupamentos focados na proteção do meio ambiente, fiscalização de áreas verdes e combate a crimes ambientais no âmbito municipal.
  • Capacitação e Canil: Apoio técnico para a implementação e o treinamento de equipes de K9 (cães de faro e proteção) e policiamento preventivo, além de outros diversos cursos.
  • Projetos Sociais: Programas como a Patrulha Maria da Penha e iniciativas para jovens, como a Guarda Mirim.

A atuação da ONG defende que a segurança pública municipal deve ser integrada, cuidando tanto da integridade dos cidadãos quanto do patrimônio natural e urbano das cidades (o meio ambiente em que vivem). O escopo de atuação e os projetos destacados foram estruturados da seguinte forma:

🛡️ Atuação da ONG SOS Segurança Dá Vida — Polo Ariquemes/RO

  • Combate à Violência Contra a Mulher (Projeto Prevenir é Proteger): Iniciativa voltada ao fortalecimento e à ampliação do programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. O foco é capacitar a rede de proteção, órgãos públicos, a iniciativa privada e comerciantes locais com um protocolo claro de atendimento e fluxo de informações, garantindo que as vítimas recebam o devido amparo após a sinalização de socorro. Atuação realizada em parceria direta com o Ministério Público (MP/RO), Prefeitura e a Rede de Mulheres.
  • Projeto das Queimadas e Conscientização Ambiental: Ações estruturadas voltadas à preservação do meio ambiente, fiscalização, prevenção e conscientização comunitária sobre o impacto das queimadas na região de Ariquemes, unindo a pauta de segurança pública preventiva à preservação ambiental local.

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