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Notícias

AVISO AOS NAVEGANTES

ESTIVE PESSOALMENTE COM SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA DA CAPITAL PAULISTA E FICOU CLARO QUE O SECRETÁTIO VAI AJUDAR NA APOSENTADORIA ESPECIAL NÃO SÓ EM SÃO PAÚLO MAS EM TODO O BRASIL

A LUTA NÃO PARA AQUI

POR NAVAL


No ultimo dia 02/02/2016 vivemos um momento tenso e polêmico na Guarda Civil Metropolitana de São Paulo e nas redes sociais em todo o Brasil, a razão desta polêmica foi um oficio do Senhor Secretário de Segurança Urbana da capital paulista enviado ao Exmo Senhor vereador Abou Anni.

Diante de tantas reclamações fui questionado por milhares de Guardas Municipais em todo o Brasil para dar meu parecer quanto ao fato e que publicasse imediatamente nota de repudio contra o oficio que desqualificava o Guarda Municipal como Policial.

Em resumo o oficio enviado inicialmente pelo Secretário Municipal citava duas situações para embasar a suspensão do atendimento dos pedidos de aposentadoria:

a) O vício de iniciativa da Emenda n.º 039/2015 à Lei Orgânica do Município e
b) A não aplicação da Lei Complementar n.º 144/2014 que rege a aposentadoria especial aos servidores policiais, Lei Federal que não incluiu os integrantes das Guardas Municipais como servidores policiais.

De imediato, como estava de serviço no dia 02, no dia seguinte procurei o Senhor Secretário para buscar pessoalmente alguns esclarecimentos antes de tomar qualquer atitude.

Conhecendo o grau de profissionalismo técnico deste Secretário Municipal, minha cabeça não admitia que este oficio, na pior das hipóteses, faltava ser complementado, pois este secretário participou comigo de várias discussões sobre o assunto Guarda Municipal e sempre defendeu as Guardas Municiais como Policias Municipais e ai perante uma reunião na tarde de hoje, 03/02/2016, conseguimos deixar claro que realmente o oficio faltava ser complementado assim como segue a ratificação em novo Oficio no link a seguir: http://www.sindguardas-sp.org.br/Store/Arquivos/OficioSMSU-Vereador.pdf

A demanda sobre Aposentadoria Especial da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo é um caso que poderá ser resolvido de forma local, assim como a maioria das cidades que optarem por esta modalidade de aposentaria. Sendo mais claro é uma demanda política e jurídica local, cada cidade tomará a frente de forma individual, sem esquecer que teremos vários pareceres a favor e contrários, sem falar na demora que seria aprovar esta lei em todas as câmaras do país.

E como esta empreitada é muito polêmica e difícil de conquistar, juntamente com o Secretário de Segurança Urbana decidimos travar uma nova luta em nível nacional para resolver de forma geral este anseio de toda Nação Azul Marinho e seus familiares.

Formamos uma parceria com o objetivo de atualizar a ementa e alterar o art. 1º da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, que “Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal”, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial.

Nosso Objetivo é incluir Guardas Municipais de forma clara, estendendo o direito e os benefícios desta lei aos Guardas Municipais, Policiais Municipais Preventivos, buscando assim atualizar imediatamente, de acordo com a Lei Federal 13022/14, Estatuto Geral das Guardas Municipais, que foi aprovada posteriormente a esta Lei Complementar em pauta.

No fechamento desta reunião, foi entregue a este Líder Nacional das Guardas Municipais, pelas próprias mãos do Senhor Secretário Municipal COMUNICADO AOS GUARDAS MUNICIPAIS esclarecendo a veracidade do pensamento e das atitudes que este vem defendendo em mais de 20 anos de sua vida, onde enfatiza que GUARDA MUNICIPAL É SERVIDOR PÚBLICO POLICIAL MUNICIPAL PREVENTIVO E COMUNITÁRIO.

Finalizando, convido todos para próxima Marcha Azul Marinho à Brasília, onde teremos este Secretário como Palestrante oficial no Seminário Nacional das Guardas Municipais e Segurança Pública, momento que levaremos mais informações sobre APOSENTADORIA ESPECIAL PARA GUARDA MUNICIPAL EM TODO O BRASIL, além de outras ações.

Referências:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp144.htm

http://www.sindguardas-sp.org.br/site/noticias/752/secretario-benedito-mariano-esclarece-o-oficio-enviado-ao-vereador

http://documentacao.camara.sp.gov.br/cgi-bin/wxis.exe/iah/scripts/?IsisScript=iah.xis&lang=pt&format=detalhado.pft&base=proje&form=A&nextAction=search&indexSearch=^nTw^lTodos%20os%20campos&exprSearch=P=PLO32015

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NOTÍCIAS

COMANDANTE NAVAL OFICIALIZADO PRÉ-CAND A DEP FEDERAL POR SP PELO PARTIDO MISSÃO

#Pesquisa recente da PALVER destaca RENAN SANTOS bate os 10%.

#AvisoaosNavegantes:

O Partido Missão apresentou a pré-candidatura de Mauricio Domingues da Silva, o Comandante Naval, à Câmara dos Deputados pelo estado de São Paulo.

#Equipe

Conhecido nacionalmente por sua liderança na criação da Marcha Azul Marinho e na articulação pelo fortalecimento das Guardas Municipais em todo o país como POLÍCIA MUNICIPAL, a escolha reforça a pauta de segurança pública da legenda.

Fundador da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, ex-fuzileiro naval e autor de obras sobre a segurança pública municipal, Naval traz para a disputa eleitoral uma plataforma focada na consolidação do policiamento preventivo e comunitário na valorização dos agentes de segurança das cidades.

Principais Defesas do Pré-Candidato

  • Apoio e Estruturação das Guardas Municipais: Garantia de recursos federais, equipamentos modernos, treinamento continuado e respaldo jurídico para que as Guardas Civis atuem preventivamente nas cidades.
  • Segurança Pública Integrada: Fortalecimento da integração entre municípios, estados e a União no combate ao crime organizado e na proteção às famílias.
  • Projetos de Lei no Congresso: Atuação direta no Legislativo federal para aperfeiçoar marcos regulatórios do setor e aprovar medidas que ampliem a autonomia e a segurança jurídica dos guardas civis municipais.

A escolha fortalece a plataforma do partido nas áreas de segurança pública, defesa estratégica, gestão técnica e combate à corrupção.

Com uma trajetória pautada pela disciplina, liderança em operações complexas e serviço à nação, a candidatura traz para o cenário eleitoral paulista a experiência aliada a uma proposta de renovação política.

A entrada do Comandante Naval na disputa pela Câmara dos Deputados reforça a estratégia do Partido Missão de apresentar quadros com histórico técnico e de liderança para o maior colégio eleitoral do país.

Comandante Naval, Líder do Movimento Nacional da Polícia Municipal no Brasil

Biografia e Atuação Profissional

  • Origem na GCM-SP: Integrante da primeira turma (1986) da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, onde atingiu o posto de Inspetor de Divisão, Comandando a Comunicação, a ID Pinheiros e Butantã.
  • Marcha Azul Marinho: Idealizador e principal organizador da mobilização nacional que reuniu guardas civis de todo o país. O movimento foi fundamental para a articulação e aprovação da Lei Federal 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais) e a Lei Federal 23.675/18 do SUSP. (Sistema Único de Segurança Pública)
  • Ações Sociais e Institucionais: Fundador da ONG SOS Segurança Dá Vida, Conselho Nacional das Guardas Municipais e vários Sindicatos e Associações, é palestrante na área de segurança, formação de agentes e estruturação de novas corporações municipais.

Com sua atuação histórica no setor de segurança municipal e o engajamento junto à categoria, o Comandante Naval chega como um dos nomes do Partido Missão para o pleito em São Paulo.

Reconhecido nacionalmente como uma das principais lideranças na defesa das Guardas Municipais e idealizador das Marchas Azul Marinho, Comandante Naval traz para a disputa eleitoral uma bagagem marcada pela articulação da segurança pública municipal e pelo fortalecimento dos agentes de segurança das Guardas Municipais em todo o país.

Com uma trajetória que une a vivência operacional e política de Naval ao ativismo e à organização das forças de segurança municipais, a candidatura reforça o compromisso do Partido Missão com a renovação política e a segurança de forma técnica e eficaz.

Principais Bandeiras e Propostas

  • Fortalecimento das Guardas Municipais: Defesa do protagonismo das Guardas Municipais no ecossistema de segurança pública, buscando ampliação de recursos federais, padronização de equipamentos, capacitação e apoio jurídico aos agentes.
  • Continuidade das Marchas Azul Marinho: Levar para o Congresso Nacional as pautas históricas do movimento Azul Marinho, garantindo a valorização das carreiras de segurança municipal e o reconhecimento de seu papel preventivo e ostensivo.
  • Segurança e Logística Integrada: Aplicação da filosofia Naval e da gestão de riscos na modernização da segurança urbana e rural, do monitoramento de vias públicas e da proteção de patrimônios e infraestruturas do estado de São Paulo, estendendo para todo o Brasil.
  • Gestão e Combate ao Crime: Foco em soluções baseadas em inteligência, integração entre Forças Armadas, demais órgãos policiais e principalmente Guardas Municipais, além do rigor orçamentário na aplicação dos recursos da segurança pública em geral
  • .

“Minha vida foi dedicada a servir à nação e a dar voz aos homens e mulheres que protegem nossas cidades diariamente nas Guardas Municipais em prol de toda sociedade. Pelo Partido Missão, levarei essa luta com firmeza e ética ao Congresso Nacional.”

A candidatura do Comandante Maurício Domingues da Silva consolida a estratégia do Partido Missão de oferecer aos eleitores paulistas representatividade técnica, liderança de base e propostas concretas para a segurança pública no Brasil.

Fonte: I.A e Equipe

#Errata: Onde se lê Real Time Big Data leia PALVER

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NOTÍCIAS

CONHEÇA UM POUCO O QUE NAVAL FEZ NO MEIO AMBIENTE EM TODO BRASIL

Quem é o Comandante Naval?

#AvisoaosNavegantes:

Momento importante estamos atravessando onde precisamos pesquisar sobre os mais diversos assuntos e não poderia de lhe sugerir que conheça um pouco do nosso trabalho em referencia ao Comandante Naval.

#EquipeNaval

Ele é o fundador e presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida, premiada por mais de 16 vezes no Congresso Nacional.

Antes de se dedicar inteiramente à causa das Guardas Municipais e ao terceiro setor, Naval foi Fuzileiro Naval da Marinha do Brasil (daí a origem do seu nome/apelido operacional) e também atuou como Inspetor de Divisão da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo (GCM-SP), onde comandou as Inspetorias de Pinheiros e Butantã, além da Comunicação no Comando Geral.

A ONG SOS Segurança Dá Vida

A organização foi fundada por ele após uma tragédia pessoal devastadora em 2004, quando seus três filhos foram assassinados. A partir dessa dor, Naval canalizou suas forças para lutar por melhorias na segurança pública, tornando-se uma das principais lideranças nacionais na articulação da Marcha Azul Marinho e na mobilização que resultou na aprovação da Lei Federal nº 13.022/14 (o Estatuto Geral das Guardas Municipais).

Atuação no Meio Ambiente e Outras Frentes

Embora o foco principal da ONG seja a valorização e a capacitação técnica das Guardas Municipais, o estatuto da organização abrange diversas frentes de apoio aos municípios, incluindo:

  • Guarda Ambiental: Apoio técnico e fomento a agrupamentos focados na proteção do meio ambiente, fiscalização de áreas verdes e combate a crimes ambientais no âmbito municipal.
  • Capacitação e Canil: Apoio técnico para a implementação e o treinamento de equipes de K9 (cães de faro e proteção) e policiamento preventivo, além de outros diversos cursos.
  • Projetos Sociais: Programas como a Patrulha Maria da Penha e iniciativas para jovens, como a Guarda Mirim.

A atuação da ONG defende que a segurança pública municipal deve ser integrada, cuidando tanto da integridade dos cidadãos quanto do patrimônio natural e urbano das cidades (o meio ambiente em que vivem). O escopo de atuação e os projetos destacados foram estruturados da seguinte forma:

🛡️ Atuação da ONG SOS Segurança Dá Vida — Polo Ariquemes/RO

  • Combate à Violência Contra a Mulher (Projeto Prevenir é Proteger): Iniciativa voltada ao fortalecimento e à ampliação do programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. O foco é capacitar a rede de proteção, órgãos públicos, a iniciativa privada e comerciantes locais com um protocolo claro de atendimento e fluxo de informações, garantindo que as vítimas recebam o devido amparo após a sinalização de socorro. Atuação realizada em parceria direta com o Ministério Público (MP/RO), Prefeitura e a Rede de Mulheres.
  • Projeto das Queimadas e Conscientização Ambiental: Ações estruturadas voltadas à preservação do meio ambiente, fiscalização, prevenção e conscientização comunitária sobre o impacto das queimadas na região de Ariquemes, unindo a pauta de segurança pública preventiva à preservação ambiental local.

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