Notícias
Seminário Polícia Municipal – Novos Avanços e Desafios
#AVISOAOSNAVEGANTES – 13/11/2017
A VIOLÊNCIA NÃO PÁRA DE CRESCER E ESTE É O GRANDE MOMENTO, VAMOS REALIZAR SEMINÁRIO SOBRE POLÍCIA MUNICIPAL POR TODO O BRASIL COM O OBJETIVO DE FOMENTAR DEBATES E FERRAMENTAS JURÍDICAS EM PROL DE MAIS SEGURANÇA PÚBLICA AO POVO BRASILEIRO QUE TANTO CLAMA POR SEGURANÇA PÚBLICA.
#PORNAVAL
Seminário Polícia Municipal – Novos Avanços e Desafios
Após a edição da Lei Federal 13022/14 as Guardas Municipais passaram de fato e de direito a integrarem o sistema de segurança pública no Brasil. A lei pacificou o exercício de poder de polícia pelas Guardas Municipais e regulamentou para as instituições importantes instrumentos tais como: a atuação na prevenção criminal, a mediação de conflitos, o trânsito, a proteção de autoridades entre outros temas de suma importância para os municípios.
Recentemente, o Prefeito João Dória iniciou um grande debate no país, a partir do momento em que adotou a atribuição de “Polícia Municipal” para identificação visual das viaturas da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo.
O Seminário de Polícia Municipal: Novos Avanços e Desafios apresentam uma discussão no campo científico e político, permitindo aos acadêmicos participantes do pleito, a reflexão sobre o tema como forma de construção de novos conceitos sobre Polícia; aos profissionais de segurança pública e todos os cidadãos a discutirem e entenderem a profundidade das mudanças produzidas pela Lei Federal 13022/2014; além dos avanços que as instituições Guardas Municipais sofreram durante os últimos anos.
PROGRAMAÇÃO
• 08h00/09h30 – Credenciamento
• 09h30/10h10 – Abertura dos trabalhos:
Será realizada com a formação da mesa pelo Prefeito da Cidade de São Paulo João Doria, Vereadora Edir Sales, Deputados, Secretário da SMSU e Comandante da Guarda Civil Metropolitana.
• 10h10/10h50 – 1º painel – Polícia Municipal no Brasil – Palestrante – Subcomandante da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo – Inspetor Superintendente Carlos Alexandre Braga – Mediador: Chefe de Gabinete da SMSU Fernando Cesar Lorencini
• 10h50/11h30 – 2º painel – Estatuto das Guardas Municipais – Palestrante – Presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB São Paulo – Arles Gonçalves Júnior – Mediador Inspetor de Divisão Mauricio Domingos da Silva
• 11h30/12h10 – 3º painel – Atividade de Polícia no Âmbito Municipal – Palestrante – Secretário Municipal de Justiça da Prefeitura de São Paulo Anderson Pomini – Mediador Presidente da IPECS Sérgio Ricardo de França Coelho
• 12h10 / 14h00 – Intervalo do Almoço
• 14h15/14h55 – 4º painel – Ações da Polícia
Municipal de São Paulo – Palestrante – Secretário Municipal de Segurança Urbana – José Roberto de Oliveira – Mediador Presidente da ABRAGUARDAS Inspetor de Divisão Eziquiel Edson Faria
• 14h55/15h35 – 5º painel – City Câmeras –
Palestrante – Secretário Adjunto SMSU – Heni Ozi Cukier – Mediador Inspetor de Divisão Wagner dos Santos Pereira
• 15h35/16h25 – 6º painel – Reforma Previdenciária e as Guardas Municipais – Palestrantes – Vereadora Edir Sales e Deputado Federal – Arnaldo Faria de Sá – Mediador Presidente da SINDGUARDAS Classe Distinta Clovis Roberto Pereira
• 17h00 – Encerramento / Canção da Guarda Civil
Metropolitana.
MENSAGEM DO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA
A Guarda Civil Metropolitana agradece ao Prefeito João Dória e ao Secretário de Segurança Urbana José Roberto Rodrigues de Oliveira, e se congratula com a Vereadora Edir Sales, por trazerem à discussão este tema tão importante para a sociedade, tanto no cenário Municipal como no Nacional.
MENSAGEM DO SUBCOMANDANTE CARLOS ALEXANDRE BRAGA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Com o crescimento dos índices de violência no país, as forças de segurança precisam unir esforços para promover a paz. Diante disso, o tema Polícia Municipal traz à tona o debate junto à sociedade por meio das Guardas Municipais. Faz-se necessário fomentar novas ideias em defesa da Segurança Pública. Este evento objetiva provocar discussões e estimular pesquisas no âmbito acadêmico e da sociedade organizada.
Contamos com sua presença para juntos construirmos uma sociedade mais segura.
MENSAGEM DA VEREADORA EDIR SALES
Atribuir à GCM o status de Polícia Municipal é um reconhecimento do efetivo trabalho da corporação que já atua com excelência. A Guarda está nas escolas, nas ruas, nos próprios públicos municipais, nas ações sociais e na defesa e proteção das mulheres vítimas de violência. A nossa gloriosa Polícia Municipal tem um trabalho imprescindível que garante a segurança pública da cidade de São Paulo.
Fonte: http://osmunicipais.blogspot.com.br/2017/11/seminario-policia-municipal-novos.html
INSCREVA-SE
https://drive.google.com/open?id=1pCB6urok08_qBvMM6uiAak65szzNynLejObi9bhwynM
Notícias
AGAP — ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS GUARDAS MUNICIPAIS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
#AvisoaosNavegantes
Nasce uma força para quem dedicou sua vida pela criação da Policia Municipal no Brasil, se voce é Guarda Municipal APOSENTADO venha somar conosco.
#ComandanteNaval
AGAP — ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS GUARDAS MUNICIPAIS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Uma nova entidade nasce para defender uma causa que merece respeito, reconhecimento e dignidade: os Guardas Municipais aposentados e pensionistas de todo o Brasil.
A AGAP foi fundada em São Paulo, em dezembro de 2025, pelo Comandante Naval e outros fundadores, com o propósito de fortalecer a união da categoria e representar aqueles que dedicaram parte de suas vidas à proteção da sociedade.
A aposentadoria não encerra uma história de luta. Pelo contrário: é o momento de reconhecer uma trajetória de serviço, experiência e dedicação à Segurança Pública.
A AGAP nasce para atuar na defesa dos direitos e interesses dos Guardas Municipais aposentados e pensionistas, buscando valorização, respeito e melhores condições para essa importante parcela da nossa categoria.
Quem dedicou uma vida para proteger também merece ser protegido e valorizado.
💙 AGAP — União, respeito e dignidade em todas as fases da vida!
Comandante Naval
Um dos fundadores da AGAP
#AGAP#GuardasMunicipais#Aposentados#Pensionistas#ComandanteNaval GuardaMunicipal Valorização SegurançaPública NaçãoAzulMarinho
Se quiser, posso também fazer uma versão mais forte e emocionante, contando a história da fundação da AGAP e o papel do Comandante Naval.
Notícias
🚨 ALERTA ÀS GUARDAS MUNICIPAIS! MODERNIZAÇÃO SIM, SUBORDINAÇÃO NÃO!
#AvisoaosNavegantes
PEC 18 aprovada, muitas dificuldades pela frente e LUTA que não acaba mais. Já iniciamos nossas mobilizações, teremos em novembro, no dia 25 deste ano, o SEMINÀRIO DE GUARDAS MUNICIPAIS organizado pelo Comandante Braga e nós, no Auditório do Buriti em Brasília. Como Líder Nacional da Guardas Municipais, não sei se choro ou se rio…Tá dificil!

#ComandanteNaval
A aprovação da proposta que abre caminho para a criação das Polícias Municipais representa um avanço importante no reconhecimento da segurança pública municipal. Entretanto, precisamos ter muito cuidado com os pontos negativos que podem comprometer a autonomia, a história e o futuro das Guardas Municipais.
O problema não está no reconhecimento como Polícia Municipal. O problema está nas condições impostas para essa transformação.
1. ACREDITAÇÃO PERIÓDICA
A proposta prevê um processo de acreditação periódica pelo Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, seguindo critérios nacionais.
Isso pode criar uma dependência administrativa e institucional de avaliações estaduais. Precisamos garantir que nenhum órgão estadual tenha poder de interferir na autonomia administrativa do Município ou decidir os rumos da sua corporação.

2. RISCO DE SUBORDINAÇÃO OPERACIONAL ÀS POLÍCIAS MILITARES
Outro ponto que exige muita atenção é a pactuação para integração das ações de policiamento ostensivo e comunitário.
Integração não pode significar subordinação!
As Guardas Municipais não podem se transformar em instituições dependentes das Polícias Militares, submetidas a comandos, ordens ou estruturas hierárquicas estaduais.
O Município é um ente federativo autônomo, e sua instituição de segurança pública deve ter comando próprio, carreira própria e identidade institucional.
3. CAPACIDADE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO
A exigência de comprovação de receita própria compatível com a manutenção da corporação pode criar uma enorme desigualdade.
Municípios menores, que já possuem Guardas Municipais atuantes, poderão encontrar dificuldades para cumprir as exigências financeiras e ficar impedidos de avançar na transformação institucional.
4. FORMAÇÃO E PADRONIZAÇÃO NACIONAL
A formação profissional é fundamental, mas os critérios precisam respeitar a realidade das Guardas Municipais e aproveitar a experiência dos profissionais que já estão nas ruas há décadas.
Não podemos permitir que a história, a capacitação e o conhecimento acumulado sejam simplesmente desconsiderados.
5. RISCO DE PERDA DE DIREITOS E DA IDENTIDADE FUNCIONAL
É indispensável garantir:
Preservação dos cargos e concursos públicos de origem.
Manutenção da antiguidade e do tempo de serviço.
Preservação salarial e das progressões funcionais.
Garantias previdenciárias.
Aproveitamento da formação e da capacitação já realizadas.
Continuidade das atribuições e dos direitos dos atuais integrantes.
6. A VEDAÇÃO À SOBREPOSIÇÃO DE ÓRGÃOS
A proposta também impede a coexistência, no mesmo Município, de órgãos municipais de segurança pública com atribuições sobrepostas.
É preciso deixar muito claro como será feita essa transição, sem extinguir direitos, desvalorizar profissionais ou criar um limbo jurídico para as Guardas Municipais existentes.
NOSSA POSIÇÃO É CLARA:
Queremos reconhecimento, valorização, autonomia, estrutura, investimentos e respeito institucional.
Não queremos uma Polícia Municipal criada para ficar subordinada a uma Polícia Militar estadual.
A integração entre as forças de segurança deve acontecer por meio da cooperação, do planejamento conjunto e do respeito às competências de cada instituição, jamais pela imposição de hierarquia de uma força sobre outra.
A LUTA NÃO TERMINOU COM A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. AGORA COMEÇA UMA NOVA ETAPA: LUTAR PARA ADEQUAR O TEXTO E GARANTIR OS DIREITOS DE QUEM CONSTRUIU A HISTÓRIA DAS GUARDAS MUNICIPAIS NO BRASIL!
COMANDANTE NAVAL A luta não para aqui!
#ComandanteNaval #GuardasMunicipais #PolíciaMunicipal #SegurançaPública #AutonomiaMunicipal #NaçãoAzulMarinho
-
Editais6 anos atrásA Prefeitura de Salvador/BA divulgou nesta sexta-feira a publicação do concurso para Guarda Civil Municipal
-
Eventos6 anos atrásMarcha azul Marinho
-
Notícias6 anos atrásGuarda Municipal de Barueri/SP recebe 150 viaturas para dar mais segurança a população, uma aula do prefeito Rubens Furlan
-
Editais6 anos atrásGuarda Municipal de Belo Horizonte/MG abre 500 vagas
-
Notícias5 anos atrásComandante Naval avisou, ADI 6621 Não se preocupem
-
Editais6 anos atrásPrefeitura de Niterói abre inscrições para concurso da Guarda Municipal
-
Notícias6 anos atrásGM de Atibaia comemora 15 anos de atividade – #AVISOAOSNAVEGANTES
-
ONG SOS DÁ VIDA6 anos atrásONG SOS Segurança Dá Vida


