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SEMAD E JURIDICO DA PMSJR DESAFIAM ENTIDADES SINDICAIS E PROMOVEM A DESVALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

Considerando que os Guardas Municipais de Ribamar, no final do ano foram suprendidos com a desagradável decisão do poder executivo em relação a um ganho que na época foi conquistado junto com o Sindguardasjr

Considerando a lei da GNE dando um direito ao guarda ter 140% de ganho e ainda sendo aumentado o percentual através de decreto, e…

Considerando ainda que atualmente os Guardas Municipais estão com 77% deste valor, o prefeito mandou para câmara um projeto de lei revogando a GNE, um direito adqurido, por isso o Sindguarda vai defender estes direitos ate o fim e não vão abrir mao .

Diante dos fatos venho a público repudiar esta atitude do prefeito que ainda não parou para pensar no futuro do povo de Ribamar e na segurança pública local. Este prefeito e a câmara de vereadores ainda não se atualizaram sobre a lei federal 13022/14 que deixa claro que o prefeito agora é responsável pela segurança local através da Policia Municipl que nada mais é que a Guarda Municipal

Estamos de olho neste alcaide e se o mesmo permanecer com esta idéia contra a vontade do povo, vamos invadir Ribamar com a Marcha Azul Marinho e denunciar ao mundo que o mesmo é contrário a segurança da sociedade maranhense.

Por Naval

DIA DE PAGAMENTO – Servidores de SJR não podem mais contar com o calendario

Com as mesmas afirmações de diminuição das contribuições do FPM a PMSJR termina o ano com o maior índice de arrocho salarial promovido em todo Estado do Maranhão,

já excedendo a marca de 5 anos, com os salários congelados sem aumento significativo ou que pelo menos não deixe a maioria das categorias igualadas em seus vencimentos base ao salário mínimo nacional, ao contrario, o Governo Municipal procura incessantemente promover a desvalorização do trabalho do servidor publico municipal ribamarense, revogando leis que assegurariam aos servidores ganhos que minimizariam o déficit nos vencimentos acumulados pelo desrespeito ao plano de cargos e carreiras, conquistas trabalhistas adquiridas em lutas nacionais e a falta de condições mínimas para o trabalho do servidor como: fardamento, equipamentos e utensílios de segurança e higiene.

Mediante ao caos no serviço publico municipal instalado pela atual gestão o povo ribamarense é o maior alvo, serviços como educação e saúde são alvos visíveis para apontar a má administração exercida nesse município sem contar com os problemas graves na infraestrutura e segurança que tiram o sono dos servidores e cidadãos, tudo isso fundamentado em estratégias jurídicas que expõem somente a vontade de ditatorial de manter o povo sem nada e o patrão com todo o resto.

O SINDGUARDA reuniu com a SEMAD para esclarecer pontos obscuros em relação da adequação a Lei da periculosidade, como por exemplo: por quem somos geridos? Pelo Art 100 do estatuto que diz que em cima das horas deve incidir o risco de vida no valor de 40% ou pela Lei da GNE que afirma categoricamente que o valor pago em cima do salário base e incide na decorrência dos plantões, ou seja, para 120 plantões 77% de GNE, a SEMAD afirmou que vigoramos pela lei da GNE e o jurídico afirmou a preferência pelo Art 100 do Estatuto, nota-se a falta de compromisso, até nas argumentações entre a SEMAD e o jurídico da PMSJR.

No ano de 2012 foi aprovada a lei que instituiu o PCC dos servidores do município de São José de Ribamar e com as direções que na época encaminhavam o movimento sindical, o governo conseguiu aprovar em lei o aumento de 40 horas na carga horária do GCM, pois sem possuir um PCC próprio, se enquadrou na carga horária das demais categorias de 160 horas um acréscimo de no mínimo 3 plantões de 12 horas, esse enquadramento nunca foi efetivado de fato pois na época foi celebrado um acordo entre o Governo Municipal, SINDSMUR e associação, mais continuou efetivado em lei.

AGMP e SINDSMUR- Aprovaram as 160 horas que agora saiu do papel

Com o reposicionamento dos GCMs como funcionários de Nível Médio foi cogitada a proposta de efetivação desse aumento de plantões, como justificativa para o aumento de salário dado pelo mesmo no PCC. Assim na época o SINDGUARDA, para barrar o processo propôs o aumento das gratificações de risco de vida e adicional noturno, o que forçou a Administração Municipal a mudar a estratégia e incorporar as duas gratificações em uma só, com o raciocínio de barrar qualquer negociação de aumento em duas gratificações diferentes que para eles traia um ônus maior.

Na época o Secretario de Administração era Aurino Rocha, e este se baseou num projeto de gratificação voltado para os GCMs do Estado de São Paulo, que recebiam por atividade policial, cuja gratificação de risco e adicional noturno era totalmente baseada em sua carga horária. Assim foi criada a GNE, com um índice inicial de 77% podendo totalizar até 140 % com o GCM trabalhando no total da sua carga horária que seriam de 13 plantões, ou seja, 156 horas.

Jurídico retira conquistas dos servidores em defesa da gestão.

O jurídico da PMSJR vem tratando as categorias de servidores com extremo rigor, propõe em serie desmandos contra as categorias de forma abrasadora, como reformulação de leis (revogando-as), mantendo o prefeito inatingível em relação as mazelas de sua administração, e dele o projeto que revoga o pagamento do piso salarial nacional aos professores municipais, saiu dele a estratégia de mandar a Lei da Data base em duas instancias prejudicando a adequação da mesma ao orçamento de 2014 e assim proporcionando o seu não cumprimento pelo Executivo Municipal, além de encaminhar através de decreto um regimento interno para a SEMTRANS com o simples objetivo de calar a voz do GCM nas reivindicações.

Essas ações promovem o desajuste do fator político nas negociações, hoje o jurídico se prevalece na ideia de que não é necessário se adequar as leis existentes e sim reformula-las ou extingui-las se o direito e conquistado no dialogo, legalmente ele pode ser retirado.

A SEMAD também alterou sua estratégia em relação ao servidor publico, não oficializa mais reuniões com as entidades para discutir as leis encaminhadas para Câmara, não promove mais a evolução profissional do servidor como garantido no PCCV (progressão na carreira), não qualifica, não equipa as outras secretarias e nos últimos meses vem causando extremo transtorno no pagamento do servidor com o descumprimento do calendario de pagamento, que antes era uma referencia, hoje nada mais é do que uma grande piada, além do fato dos pagamentos serem depositados errados, para mais ou para menos, tudo tem que ser provocado através de requerimento, ações simples como uma progressão ou licença se tornam um problema extremamente burocrático nessa secretária.

SEMAD – contra os servidores para enxugar a folha da Gestão
Esse mês os “problemas” na SEMAD atrapalharam até o pagamento do repasse das entidades sindicais. Isso mesmo, não conseguiram nem garantir que o desconto do servidor fosse repassado para as entidades. SINDGUARDA, SINDSMUR E SIMPROESEMA de Ribamar manteram seus caixas vazios durante o mês de dezembro, logicamente a SEMAD alegou erro por mudança no sistema, mas o fato é que a dificuldade era o ato publico municipal promovido pelas entidades, que teve uma grande participação dos concursados não nomeados que esperam ainda uma ação dessa secretaria.

Aos secretários e assessores obrigado por ajudarem a manter seus caixas em ordem, o povo, o servidor Ribamarense e as entidades sindicais lhes desejam Feliz Natal e um próspero ano novo.

Tá vendo luta?

Participe! Elo forte e Unidade sempre.

Fonte: http://sindguardasjr.blogspot.com.br/2014/12/semad-e-juridico-da-pmsjr-desafiam.html

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COMANDANTE NAVAL OFICIALIZADO PRÉ-CAND A DEP FEDERAL POR SP PELO PARTIDO MISSÃO

#Pesquisa recente da PALVER destaca RENAN SANTOS bate os 10%.

#AvisoaosNavegantes:

O Partido Missão apresentou a pré-candidatura de Mauricio Domingues da Silva, o Comandante Naval, à Câmara dos Deputados pelo estado de São Paulo.

#Equipe

Conhecido nacionalmente por sua liderança na criação da Marcha Azul Marinho e na articulação pelo fortalecimento das Guardas Municipais em todo o país como POLÍCIA MUNICIPAL, a escolha reforça a pauta de segurança pública da legenda.

Fundador da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, ex-fuzileiro naval e autor de obras sobre a segurança pública municipal, Naval traz para a disputa eleitoral uma plataforma focada na consolidação do policiamento preventivo e comunitário na valorização dos agentes de segurança das cidades.

Principais Defesas do Pré-Candidato

Apoio e Estruturação das Guardas Municipais: Garantia de recursos federais, equipamentos modernos, treinamento continuado e respaldo jurídico para que as Guardas Civis atuem preventivamente nas cidades.
Segurança Pública Integrada: Fortalecimento da integração entre municípios, estados e a União no combate ao crime organizado e na proteção às famílias.
Projetos de Lei no Congresso: Atuação direta no Legislativo federal para aperfeiçoar marcos regulatórios do setor e aprovar medidas que ampliem a autonomia e a segurança jurídica dos guardas civis municipais.

A escolha fortalece a plataforma do partido nas áreas de segurança pública, defesa estratégica, gestão técnica e combate à corrupção.

Com uma trajetória pautada pela disciplina, liderança em operações complexas e serviço à nação, a candidatura traz para o cenário eleitoral paulista a experiência aliada a uma proposta de renovação política.

A entrada do Comandante Naval na disputa pela Câmara dos Deputados reforça a estratégia do Partido Missão de apresentar quadros com histórico técnico e de liderança para o maior colégio eleitoral do país.

Comandante Naval, Líder do Movimento Nacional da Polícia Municipal no Brasil

Biografia e Atuação Profissional

Origem na GCM-SP: Integrante da primeira turma (1986) da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, onde atingiu o posto de Inspetor de Divisão, Comandando a Comunicação, a ID Pinheiros e Butantã.
Marcha Azul Marinho: Idealizador e principal organizador da mobilização nacional que reuniu guardas civis de todo o país. O movimento foi fundamental para a articulação e aprovação da Lei Federal 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais) e a Lei Federal 23.675/18 do SUSP. (Sistema Único de Segurança Pública)
Ações Sociais e Institucionais: Fundador da ONG SOS Segurança Dá Vida, Conselho Nacional das Guardas Municipais e vários Sindicatos e Associações, é palestrante na área de segurança, formação de agentes e estruturação de novas corporações municipais.

Com sua atuação histórica no setor de segurança municipal e o engajamento junto à categoria, o Comandante Naval chega como um dos nomes do Partido Missão para o pleito em São Paulo.

Reconhecido nacionalmente como uma das principais lideranças na defesa das Guardas Municipais e idealizador das Marchas Azul Marinho, Comandante Naval traz para a disputa eleitoral uma bagagem marcada pela articulação da segurança pública municipal e pelo fortalecimento dos agentes de segurança das Guardas Municipais em todo o país.

Com uma trajetória que une a vivência operacional e política de Naval ao ativismo e à organização das forças de segurança municipais, a candidatura reforça o compromisso do Partido Missão com a renovação política e a segurança de forma técnica e eficaz.

Principais Bandeiras e Propostas

Fortalecimento das Guardas Municipais: Defesa do protagonismo das Guardas Municipais no ecossistema de segurança pública, buscando ampliação de recursos federais, padronização de equipamentos, capacitação e apoio jurídico aos agentes.
Continuidade das Marchas Azul Marinho: Levar para o Congresso Nacional as pautas históricas do movimento Azul Marinho, garantindo a valorização das carreiras de segurança municipal e o reconhecimento de seu papel preventivo e ostensivo.
Segurança e Logística Integrada: Aplicação da filosofia Naval e da gestão de riscos na modernização da segurança urbana e rural, do monitoramento de vias públicas e da proteção de patrimônios e infraestruturas do estado de São Paulo, estendendo para todo o Brasil.
Gestão e Combate ao Crime: Foco em soluções baseadas em inteligência, integração entre Forças Armadas, demais órgãos policiais e principalmente Guardas Municipais, além do rigor orçamentário na aplicação dos recursos da segurança pública em geral
.

“Minha vida foi dedicada a servir à nação e a dar voz aos homens e mulheres que protegem nossas cidades diariamente nas Guardas Municipais em prol de toda sociedade. Pelo Partido Missão, levarei essa luta com firmeza e ética ao Congresso Nacional.”

A candidatura do Comandante Maurício Domingues da Silva consolida a estratégia do Partido Missão de oferecer aos eleitores paulistas representatividade técnica, liderança de base e propostas concretas para a segurança pública no Brasil.

Fonte: I.A e Equipe

#Errata: Onde se lê Real Time Big Data leia PALVER

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CONHEÇA UM POUCO O QUE NAVAL FEZ NO MEIO AMBIENTE EM TODO BRASIL

Quem é o Comandante Naval?

#AvisoaosNavegantes:

Momento importante estamos atravessando onde precisamos pesquisar sobre os mais diversos assuntos e não poderia de lhe sugerir que conheça um pouco do nosso trabalho em referencia ao Comandante Naval.

#EquipeNaval

Ele é o fundador e presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida, premiada por mais de 16 vezes no Congresso Nacional.

Antes de se dedicar inteiramente à causa das Guardas Municipais e ao terceiro setor, Naval foi Fuzileiro Naval da Marinha do Brasil (daí a origem do seu nome/apelido operacional) e também atuou como Inspetor de Divisão da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo (GCM-SP), onde comandou as Inspetorias de Pinheiros e Butantã, além da Comunicação no Comando Geral.

A ONG SOS Segurança Dá Vida

A organização foi fundada por ele após uma tragédia pessoal devastadora em 2004, quando seus três filhos foram assassinados. A partir dessa dor, Naval canalizou suas forças para lutar por melhorias na segurança pública, tornando-se uma das principais lideranças nacionais na articulação da Marcha Azul Marinho e na mobilização que resultou na aprovação da Lei Federal nº 13.022/14 (o Estatuto Geral das Guardas Municipais).

Atuação no Meio Ambiente e Outras Frentes

Embora o foco principal da ONG seja a valorização e a capacitação técnica das Guardas Municipais, o estatuto da organização abrange diversas frentes de apoio aos municípios, incluindo:

Guarda Ambiental: Apoio técnico e fomento a agrupamentos focados na proteção do meio ambiente, fiscalização de áreas verdes e combate a crimes ambientais no âmbito municipal.
Capacitação e Canil: Apoio técnico para a implementação e o treinamento de equipes de K9 (cães de faro e proteção) e policiamento preventivo, além de outros diversos cursos.
Projetos Sociais: Programas como a Patrulha Maria da Penha e iniciativas para jovens, como a Guarda Mirim.

A atuação da ONG defende que a segurança pública municipal deve ser integrada, cuidando tanto da integridade dos cidadãos quanto do patrimônio natural e urbano das cidades (o meio ambiente em que vivem). O escopo de atuação e os projetos destacados foram estruturados da seguinte forma:

🛡️ Atuação da ONG SOS Segurança Dá Vida — Polo Ariquemes/RO

Combate à Violência Contra a Mulher (Projeto Prevenir é Proteger): Iniciativa voltada ao fortalecimento e à ampliação do programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. O foco é capacitar a rede de proteção, órgãos públicos, a iniciativa privada e comerciantes locais com um protocolo claro de atendimento e fluxo de informações, garantindo que as vítimas recebam o devido amparo após a sinalização de socorro. Atuação realizada em parceria direta com o Ministério Público (MP/RO), Prefeitura e a Rede de Mulheres.
Projeto das Queimadas e Conscientização Ambiental: Ações estruturadas voltadas à preservação do meio ambiente, fiscalização, prevenção e conscientização comunitária sobre o impacto das queimadas na região de Ariquemes, unindo a pauta de segurança pública preventiva à preservação ambiental local.

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