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SEMAD E JURIDICO DA PMSJR DESAFIAM ENTIDADES SINDICAIS E PROMOVEM A DESVALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

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Considerando que os Guardas Municipais de Ribamar, no final do ano foram suprendidos com a desagradável decisão do poder executivo em relação a um ganho que na época foi conquistado junto com o Sindguardasjr

Considerando a lei da GNE dando um direito ao guarda ter 140% de ganho e ainda sendo aumentado o percentual através de decreto, e…

Considerando ainda que atualmente os Guardas Municipais estão com 77% deste valor, o prefeito mandou para câmara um projeto de lei revogando a GNE, um direito adqurido, por isso o Sindguarda vai defender estes direitos ate o fim e não vão abrir mao .

Diante dos fatos venho a público repudiar esta atitude do prefeito que ainda não parou para pensar no futuro do povo de Ribamar e na segurança pública local. Este prefeito e a câmara de vereadores ainda não se atualizaram sobre a lei federal 13022/14 que deixa claro que o prefeito agora é responsável pela segurança local através da Policia Municipl que nada mais é que a Guarda Municipal

Estamos de olho neste alcaide e se o mesmo permanecer com esta idéia contra a vontade do povo, vamos invadir Ribamar com a Marcha Azul Marinho e denunciar ao mundo que o mesmo é contrário a segurança da sociedade maranhense.

Por Naval

DIA DE PAGAMENTO – Servidores de SJR não podem mais contar com o calendario

Com as mesmas afirmações de diminuição das contribuições do FPM a PMSJR termina o ano com o maior índice de arrocho salarial promovido em todo Estado do Maranhão,

já excedendo a marca de 5 anos, com os salários congelados sem aumento significativo ou que pelo menos não deixe a maioria das categorias igualadas em seus vencimentos base ao salário mínimo nacional, ao contrario, o Governo Municipal procura incessantemente promover a desvalorização do trabalho do servidor publico municipal ribamarense, revogando leis que assegurariam aos servidores ganhos que minimizariam o déficit nos vencimentos acumulados pelo desrespeito ao plano de cargos e carreiras, conquistas trabalhistas adquiridas em lutas nacionais e a falta de condições mínimas para o trabalho do servidor como: fardamento, equipamentos e utensílios de segurança e higiene.

Mediante ao caos no serviço publico municipal instalado pela atual gestão o povo ribamarense é o maior alvo, serviços como educação e saúde são alvos visíveis para apontar a má administração exercida nesse município sem contar com os problemas graves na infraestrutura e segurança que tiram o sono dos servidores e cidadãos, tudo isso fundamentado em estratégias jurídicas que expõem somente a vontade de ditatorial de manter o povo sem nada e o patrão com todo o resto.

O SINDGUARDA reuniu com a SEMAD para esclarecer pontos obscuros em relação da adequação a Lei da periculosidade, como por exemplo: por quem somos geridos? Pelo Art 100 do estatuto que diz que em cima das horas deve incidir o risco de vida no valor de 40% ou pela Lei da GNE que afirma categoricamente que o valor pago em cima do salário base e incide na decorrência dos plantões, ou seja, para 120 plantões 77% de GNE, a SEMAD afirmou que vigoramos pela lei da GNE e o jurídico afirmou a preferência pelo Art 100 do Estatuto, nota-se a falta de compromisso, até nas argumentações entre a SEMAD e o jurídico da PMSJR.

No ano de 2012 foi aprovada a lei que instituiu o PCC dos servidores do município de São José de Ribamar e com as direções que na época encaminhavam o movimento sindical, o governo conseguiu aprovar em lei o aumento de 40 horas na carga horária do GCM, pois sem possuir um PCC próprio, se enquadrou na carga horária das demais categorias de 160 horas um acréscimo de no mínimo 3 plantões de 12 horas, esse enquadramento nunca foi efetivado de fato pois na época foi celebrado um acordo entre o Governo Municipal, SINDSMUR e associação, mais continuou efetivado em lei.

AGMP e SINDSMUR- Aprovaram as 160 horas que agora saiu do papel

Com o reposicionamento dos GCMs como funcionários de Nível Médio foi cogitada a proposta de efetivação desse aumento de plantões, como justificativa para o aumento de salário dado pelo mesmo no PCC. Assim na época o SINDGUARDA, para barrar o processo propôs o aumento das gratificações de risco de vida e adicional noturno, o que forçou a Administração Municipal a mudar a estratégia e incorporar as duas gratificações em uma só, com o raciocínio de barrar qualquer negociação de aumento em duas gratificações diferentes que para eles traia um ônus maior.

Na época o Secretario de Administração era Aurino Rocha, e este se baseou num projeto de gratificação voltado para os GCMs do Estado de São Paulo, que recebiam por atividade policial, cuja gratificação de risco e adicional noturno era totalmente baseada em sua carga horária. Assim foi criada a GNE, com um índice inicial de 77% podendo totalizar até 140 % com o GCM trabalhando no total da sua carga horária que seriam de 13 plantões, ou seja, 156 horas.

Jurídico retira conquistas dos servidores em defesa da gestão.

O jurídico da PMSJR vem tratando as categorias de servidores com extremo rigor, propõe em serie desmandos contra as categorias de forma abrasadora, como reformulação de leis (revogando-as), mantendo o prefeito inatingível em relação as mazelas de sua administração, e dele o projeto que revoga o pagamento do piso salarial nacional aos professores municipais, saiu dele a estratégia de mandar a Lei da Data base em duas instancias prejudicando a adequação da mesma ao orçamento de 2014 e assim proporcionando o seu não cumprimento pelo Executivo Municipal, além de encaminhar através de decreto um regimento interno para a SEMTRANS com o simples objetivo de calar a voz do GCM nas reivindicações.

Essas ações promovem o desajuste do fator político nas negociações, hoje o jurídico se prevalece na ideia de que não é necessário se adequar as leis existentes e sim reformula-las ou extingui-las se o direito e conquistado no dialogo, legalmente ele pode ser retirado.

A SEMAD também alterou sua estratégia em relação ao servidor publico, não oficializa mais reuniões com as entidades para discutir as leis encaminhadas para Câmara, não promove mais a evolução profissional do servidor como garantido no PCCV (progressão na carreira), não qualifica, não equipa as outras secretarias e nos últimos meses vem causando extremo transtorno no pagamento do servidor com o descumprimento do calendario de pagamento, que antes era uma referencia, hoje nada mais é do que uma grande piada, além do fato dos pagamentos serem depositados errados, para mais ou para menos, tudo tem que ser provocado através de requerimento, ações simples como uma progressão ou licença se tornam um problema extremamente burocrático nessa secretária.

SEMAD – contra os servidores para enxugar a folha da Gestão
Esse mês os “problemas” na SEMAD atrapalharam até o pagamento do repasse das entidades sindicais. Isso mesmo, não conseguiram nem garantir que o desconto do servidor fosse repassado para as entidades. SINDGUARDA, SINDSMUR E SIMPROESEMA de Ribamar manteram seus caixas vazios durante o mês de dezembro, logicamente a SEMAD alegou erro por mudança no sistema, mas o fato é que a dificuldade era o ato publico municipal promovido pelas entidades, que teve uma grande participação dos concursados não nomeados que esperam ainda uma ação dessa secretaria.

Aos secretários e assessores obrigado por ajudarem a manter seus caixas em ordem, o povo, o servidor Ribamarense e as entidades sindicais lhes desejam Feliz Natal e um próspero ano novo.

Tá vendo luta?

Participe! Elo forte e Unidade sempre.

Fonte: http://sindguardasjr.blogspot.com.br/2014/12/semad-e-juridico-da-pmsjr-desafiam.html

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Equipes ROMU da Guarda Municipal são reativadas

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  • A Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) foi reativada. Nesta sexta-feira, 30 de julho, o prefeito Marquinhos e o secretário de administração Fred Reule estiveram na cerimônia de entrega de chaves, que aconteceu na Praça da Matriz nesta tarde.

Ao todo, são 16 integrantes, divididos em 4 equipes alternadas por período. A ROMU é uma equipe especializada para agir em situações de maiores gravidades e volta a atuar em Rancharia depois da sua regularização e nova padronização das viaturas.

Fonte: http://rancharia.sp.gov.br/noticias/?i=1720&c=1

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Ji-Paraná vai debater em Audiência Pública criação da Guarda Municipal

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#AvisoaosNavegantes

No mês de setembro nossa agenda está super lotada, mas em Rondônia, o trabalho que estamos realizando começa a ganhar corpo. Recentemente estivemos em Ji-Paraná, cidade deste estado, onde teremos no próximo dia 10 de setembro uma Audiência Pública para tratar da criação da Guarda Municipal, iniciativa do autor do anteprojeto, Vereador Marcelo Lemos que há anos defende esta propositura.

Isso demonstra que nosso trabalho, realizado pela ONG SOS SEGURANÇA DÁ VIDA pelas corajosas Rosilene e Jocemara vem dando um grande resultado.

Diante dos fatos parabenizamos ambas pela LUTA que vem enfrentando para mudar a Guarda de Trânsito de Ariquemes que só vem prejudicando a população local há anos, com multas e mais MULTAS diariamente, parabenizamos também o visionario nobre vereador Marcelo Lemos por esta iniciativa brilhante.

#Naval

Audiência pública sobre Guarda Municipal tem nova data

Na opinião de Marcelo Lemos, a implantação da Guarda Municipal em Ji-Paraná é um dos pontos que buscam contribuir com a Segurança Pública, já que com o crescimento da cidade, é crescente também o índice de criminalidade.

A nova data para a audiência pública sobre a implantação da Guarda Municipal em Ji-Paraná é o dia 10 de setembro. A data foi definida pelo vereador Marcelo Lemos (PSD), que é o autor do anteprojeto que visa à implantação da Guarda no município. Autoridades de todo Estado estão sendo convidadas a participar do evento, que é aberto ainda a toda comunidade e está programado para as 19 horas do próximo dia 10 no auditório da Câmara de Vereadores de Ji-Paraná.

Para a implantação da Guarda Municipal, Marcelo lemos tem buscado informações com órgãos estaduais e de outros municípios.

Na opinião de Marcelo Lemos, a implantação da Guarda Municipal em Ji-Paraná é um dos pontos que buscam contribuir com a Segurança Pública, já que com o crescimento da cidade, é crescente também o índice de criminalidade.

Há meses trabalhando na elaboração deste anteprojeto, o Vereador diz que por todos os órgãos por onde passa tem incentivo a dar continuidade à implantação da Guarda Municipal em Ji-Paraná, já que será uma força a mais no combate ao crime.

Fonte: https://www.jiparana.ro.leg.br/institucional/noticias/audiencia-publica-sobre-guarda-municipal-tem-nova-data

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Segurança Pública é tema de seminário em Cacoal

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#AvisoaosNavegantes

A Câmara Municipal de Cacoal, através do primeiro secretário da mesa diretiva, vereador Edimar Kapiche (PSDB), promoveu o III Seminário de Guardas Municipais e Segurança Pública.

O tema desta edição foi, ” Violência requer prevenção, Guardas Municipais já!”.

Essa bandeira da criação da guarda municipal, é levantada há vários anos pelo vereador Edimar Kapiche

Estiveram presentes na solenidade os vereadores Zivan Almeida (PSC), e Dr. Paulo Henrique (PTB), a diretoria do Sinsemuc, vigilantes do município, além de guardas municipais de São Paulo e Ariquemes.

A Câmara está de portas abertas para discutir o tema.

Fonte: https://www.cacoal.ro.leg.br/weblineprimeirapagina.php?pag=T1RVPU9EZz1PV0k9T1RrPU9UUT1OMlE9T0dNPU9XST1PR1U9T0dNPU9HWT1PV009T1dZPQ%3D%3D&id=2289

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