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Notícias

Programação do XV Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública 31/05/23 Brasília

Com a Chegada da XVIII Marcha Azul Marinho, após a abertura por várias autoridades importantes e significativas para o Brasil;

O maior evento atualmente sobre Segurança Pública Municipal ocorre no dia 31 de maio de 2023, no Congresso Nacional em Brasília, no auditório Nereu Ramos, trata-se do XV Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública, que tem na sua abertura a XVIII Marcha Azul Marinho à Brasília. Este evento trás grandes palestrantes para os vários tipos de debates, palestrantes renomados que vão expor seus pensamentos e experiências sobre o assunto, que tem como tema principal: VIOLÊNCIA REQUER PREVENÇÃO, GUARDAS MUNICIPAIS JÁ!, e sub tema; Segurança nas Escolas e a evolução da segurança pública integrada que acontece em  mais de 1300 municípios brasileiros.   Dentre os expositores anunciados contamos com:

Na Mesa 01

O primeiro expositor é Deputado Federal Lincoln Portela, Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais que estará fazendo o seu LANÇAMENTO, vai falar da importância desta Frente Parlamentar e sobre as diversas lutas em prol de mais segurança à sociedade brasileira e mais estruturas para as Guardas Municipais desenvolverem estes serviços com excelencia em prol da sociedade.

Ainda nesta mesa teremos a Vice Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida Rosilene Brito. representante do estado de Rondônia, que sendo Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional desta entidade, vai explicar sobre a atuação da entidade nas diversas frentes que a ONG SOS Dá Vida vem atuando, como Proteção animal com o grupo Guardiões das 4 Patas, Violência Doméstica, Prevenir é Proteger, Educação Ambiental e Ronda Escolar.

Outra importantíssima expositora nesta mesa é Elaine Navarro de Mogi Mirim/SP, Pós Graduada em Violência Doméstica vai falar da importância destas palestras nas escolas e como esta ferramenta auxilia na Segurança Escolar.

Estamos trazendo também direto de Itabirito/MG, Irlaya Santos que presta relevantes serviços a população daquele município, onde, como integrante do Centro Integrado de Segurança e Educação da Guarda Municipal, vai expor sobre o envolvimento destas ações comunitárias para a complementação da Segurança Escolar.

Para finalizar a exposição deste tema: Guarda Municipal estruturada conforme Lei 13022/14 é a solução eficaz e definitiva na Segurança Escolar prestando serviços de forma Preventiva e Comunitária, o Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida Mauricio D Silva, mais conhecido como Naval vai conferenciar demonstrando a junção destes diversos serviços como ferramentas primordiais para efetivação da Segurança Escolar através das Rondas Escolares.

Na Mesa 02

Nesta mesa, que será logo após o almoço, com o tema importantíssimo: Guarda Municipal no Policiamento Preventivo Comunitário integrado da Segurança Pública voltado para erradicação da violência nos Municípios de forma eficiente e completa, aqui a grande novidade é que teremos uma mesa formada por expositores que além de serem Parlamentares no Congresso Nacional, também são exímios Delegados de Policia nos seus respectivos estados.

Mas primeiramente teremos a Assessora Especial do Ministro da Justiça que é Coordenadora do PRONASCI,  Dra. Tamires Sampaio que vai trazer informações preciosas diretamente do Ministério da Justiça sobre vários outros assuntos.

Em seguida teremos uma das palestras mais importante, onde o Sr. Diretor da Policia Federal Dr, Andrei Augusto Passos Rodrigues vai trazer informações atualizadas sobre a situação dos Portes de Armas das Guardas Municipais.

Em seguida vamos contar com o Dep Fed Dr. Palumbo que é do estado de São Paulo, é membro da Frente Parlamentar da Segurança Pública e Defensor do PEC 275/16 que vai alterar o Cap. 144 da Segurança Pública na CF, vai falar também sobre a atuação das Guardas Municipais no seu estado.

Outro expositor importante por pertencer a região nordeste é o deputado federal pelo estado de Rondonia, também Delegado de Policia, Dr. Tiago Flores que é membro da Comissão de Segurança Pública, vai explanar sobre o seu trabalho como prefeito à frente da única Guarda Municipal do seu estado, na cidade de Ariquemes e sua propositura de criar mais Guardas Municipais em Rondônia durante o seu mandato parlamentar.

Mais uma vez teremos palestrando no seminário o Vereador do municipio de Jacobina/BA, Almir Lima que vai expor sobre as diversas polêmicas do Porte de armas das Guardas Municipais em todo Brasil.

Encerrando esta mesa vamos contar com mais um Delegado da Policia Federal e Parlamentar, Dr. Marcelo Freitas que é do estado de Minas Gerais, vai nos auxilair nesta questão tão polêmica e injusta que é o Porte de Armas para as Guardas Municipais.

Na Mesa 03

Como já realizamos em tantas outras Marchas pelo país afora, acompanhadas por Seminários, Audiências Públicas, Foruns e vários Encontros, sempre trazendo uma novidade em debates, de forma científica, desta vez não será diferente, nesta mesa, que tem como tema específico: Guarda Municipal na Segurança Pública realizando Policiamento Preventivo Comunitário na Prática, um Piloto Científico para o Brasil, O primeiro expositor é o Prefeito da cidade de Jacobina no estado da Bahia, Sr. Thiago Dias vai demonstrar a todos o trabalho que vem desenvolvendo em Jacobina, que nos ultimos anos vinha batendo recorde de violência e a partir de algumas atitudes que vem tomando no investimento da Guarda Municipal de Jacobina, este patamar vem caindo drasticamente, e que estimula a ONG SOS Segurança Dá Vida chamar este trabalho de “Jacobina um Piloto para o Brasil”.

E como este tema para nós Guardas Municipais do Brasil  não é novidade que este tipo de Policiamento Preventivo e Comunnitário resolve e soluciona as questões de violência nas cidades, estamos trazendo também, Sr. Luiz Carlos Pinto, Comandante da Guarda Municipal de Mogi Mirim no estado de São Paulo que vai mostrar na prática como a cidade investe em Políticas Públicas, demonstrando os trabalhos de uma Polícia Eficiente.

O terceiro expositor nesta mesa é Roberto Nascimento, Cientista e Sub Inspetor GM Fortaleza/CE que vai trazer a baila o debate sobre Recursos e Investimentos para Políticas Públicas de segurança nos Municípios.

E como não poderia faltar, já que estamos falando de Piloto CIentífico para o Brasil, Creso Junior Rabelo  é Professor Universitário e Administrador, un dos responsáveis pela Metodologia do Projeto “Jacobina em Segurança um Piloto para o Brasil”, Vai discorrer como será realizado as etapas deste trabalho tão importante para o futuro da segurança pública em todo o Brasil.

Finalizando a explanação desta mesa contamos com outra experiência fantástica que já é realidade no municipio de Itabirito onde teremos, Antônio de Pádua Pataro Secretário de Segurança Pública desta cidade  demonstrando as Tecnologias Implantadas na Guarda Municipal de Itabirito.

E na Mesa 04

É o que não poderia faltar, de maneira alguma. Nesta mesa com o título: Guardas Municipais e suas Entidades de Classe Representativas no seu papel Institucional, onde cada representando estará explanando seu papel institucional para o crescimento e desenvolvimento das Guardas Municipais diante deste contexto tão importante para a sociedade brasileira, cintes de que todas entidades colaboram muito com este tema, não poderiam ficar fora deste seminário nacional.

O Primeiro a fazer uso da palavra será Comandante Carlos Alexandre Braga, presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais

Será Seguido pelo GM de Salvador Izdalfredo Nogueira, presidente da Associação Nacional de Altos Estudos das Guardas Nunicipais

Depois teremos, Reinaldo Monteiro GM de Barueri/SP e Presidente da Associação de Guardas Municipais Brasil

O quarto a falar será Eliel Miranda Vereador de Santa Barbara D’Oeste/SP, GM de Paulínia/SP, youtuber do Canal Azul Marinho.

Teremos também um representante do Conneguam, o Sr, Fernando Lourenço

Para finalizar esta mesa, chega a vez do representante da Fenaguardas falar, organizador da Frente Parlamentar, o Sr. Luiz Vechi.

Esta mesa terá a honra de ter como Mediador o Dep Fed Jones Moura. GM do Rio de Janeiro/RJ.

ONG SOS SEGURANÇA DÁ VIDA

 

 

 

Maurício Naval é uma figura conhecida e admirada por sua luta pela segurança pública municipal e pela vida, é Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida, Líder Nacional das Guardas Municipais e da Marcha Azul Marinho em todo o Brasil, é escritor e autor de vários livros, entre eles; “Guardas Municipais – A Revolução na Segurança Pública, Guardas Municipais Marcha Azul Marinho, Inspetor de Divisão da Guarda Civil Metropolitana -SP, foi Fuzileiro Naval da Marinha do Brasil entre outras qualificações deste ilustre representante de uma categoria tão sofrida e negligenciada pelas autoridades, contudo, poucas pessoas conhecem sua trajetória e os caminhos que o trouxeram ao papel de legitimo representante das lutas pelas Guardas Municipais em todo o Brasil.

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Eventos

DIA 27 DE AGOSTO 2025 – XVI Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública em Brasília – Evento de conquistas!

#AvisoaosNavegantes

Estamos a poucos dias do maior evento de Guardas Municipais em Brasília-DF, um evento tradicional que já marcou o calendário pelas suas conquistas como a aprovação da Lei federal 13022/14 e também a Lei 13675/18 do SUSP. O evento vai contar com diversas autoridades renomadas, além de sua marca registrada pela abertura especial da Marcha Azul Marinho à Brasília que já está na sua XIX edição. abaixo segue a programação.

#Naval

Programação geral do evento das Guardas Municipais do Brasil no dia 27 de agosto de 2025 no Congresso Nacional

XIX MARCHA AZUL MARINHO À BRASILIATema: Violência requer prevenção, Guardas Municipais Já!

Local: Catedral de Brasília – Esplanada dos Ministérios, Distrito Federal

Data: 27 de agosto de 2025

Horário da concentração: 07h00

VISITAS AOS PARLAMENTARES

Local: Câmara dos Deputados 

Horário: 09h00

ALMOÇO: 12h00

XVI SEMINÁRIO NACIONAL DE GUARDAS MUNICIPAIS E SEGURANÇA PÚBLICA

Tema: Polícia Municipal já! Porque o povo brasileiro tem pressa.

Data: 27 de agosto de 2025

Horário: 14h00

Local: Plenário 3 – Câmara dos Deputados 

14h00 – ABERTURA COM AS AUTORIDADES PRESENTES

• Dep. Hugo Mota – Presidente da Câmara dos Deputados 

• Dep. Fred Costa – Presidente da Comissão de Legislação Participativa – CLP 

• Dep. Lincoln Portela- Presidente da Frente Parlamentar Pró Guardas Municipais

• Senadora Gleisi Hoffmann – Madrinha das Guardas Municipais

• Dep. Mendonça Filho – Presidente da Comissão Especial   

• Senador Confúcio Moura – Padrinho das Guardas Municipais 

• Senador Efraim Filho – Relator da PEC 37 no Senado

° Senador Jaime Campos

• Maurício Domingues da Silva (“Naval”) Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida

• Prefeito Ricardo Nunes – São Paulo 

14h30 – MESA 1 – KAISER DE SUCESSO NA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Tema: Prefeitos visionários no avanço das Guardas Municipais na defesa do povo brasileiro como Policia Municipal 

Coordenador da mesa – Deputado federal Fred Costa 

EXPOSITORES: 

• Ricardo Nunes – Prefeito de São Paulo Capital 

• Weber Manga – Prefeito de Votorantim SP

• Custódio Tavares Dias Neto – Prefeito de Indaiatuba SP

• Juliano Duarte – Prefeito de Mariana MG

• Igor Pereira dos Santos – Prefeito de Paracatu MG

15h30 – MESA 2 – CAPACITAÇÃO E AÇÕES SOCIAIS COMUNITÁRIAS DAS GUARDAS MUNICIPAIS 

Tema: Eficiência e eficácia na prestação dos serviços da Polícia Municipal.

Coordenador da mesa e Expositor – Deputado federal Fred Costa 

EXPOSITORES: 

• Moniquele Aparecida Matias de Aguiar – Guarda Municipal de Jundiaí/SP, Instrutora, Advogada e Membro da ONG SOS Segurança Dá Vida.

• Rosilene – Guarda Municipal de Ariquemes, Pedagoga e Vice Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida 

• Maurício Domingues da Silva (“Naval”), GCM de São Paulo, Diretor do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida e Especialista em Segurança Pública.

• Girlei Aparecida Oliveira Marconi – Guarda Municipal de Ribeirão Preto, Presidente da Associação dos Guardas Civis Municipais de Ribeirão Preto e Região (AGCMRP-R) e da Associação de Moradores de Ribeirão Preto/SP

16h30 – MESA 3 – REPRESENTATIVIDADES CLASSISTAS

Tema: Entidades das Guardas Municipais na luta pela consolidação das Policiais Municipais.

Coordenador da mesa – Deputado federal Fred Costa 

• Reinaldo Monteiro – Guarda Municipal de Barueri, Presidente da AGM BRASIL – Associação Nacional de Guardas Municipais do Brasil

• Arlindo Junio Pereira de Almeida – Guarda Municipal de Contagem/MG, Presidente da Associação dos Guardas Civis Municipais de Minas Gerais – AGMMG

• Maurício Domingues da Silva (“Naval”), GCM de São Paulo, Diretor do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida e Especialista em Segurança Pública

17h20 – ESPAÇO ABERTO PARA FALA DOS PARTICIPANTES

18h30 – ENCERRAMENTO

Obs: Poderá haver alterações

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Notícias

Conquista importante da Nação Azul Marinho CBO – Classificação Brasileira de Ocupações

#AvisoaosNavegantes

Em atendimento aos vários pedidos dos nossos navegantes estou publicando mais uma vez, fazendo jus a história das Guardas Municipais sobre o CBO – Classificação Brasileira de Ocupações, que outrora não existia. A prostituta já tinha o seu código de ocupação, assim como o peão de boiadeiro, mas os Guardas Municipal não. Porém em estudo na USP de São Paulo, onde tive a honra de participar com a Inspetora de Divisão Damaris, conseguimos esta grande vitória, à época como CD Naval, já participava desta luta e naquele momento, vi a grande oportunidade de participar deste estudo científico que culminou nesta grande conquista para todos desta categoria de guardas municipais. Segue este post, como homenagem a Inspetora Damaris Maciel, esta grande profissional que nos enche de orgulho. Em tempo façamos justiça e além de participar, testemunhei este grande legado para Nação Azul Marinho., que aqui deixo registrado.

#Naval

O código CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) para Guarda Civil Municipal é 5172-15. Este código engloba as atividades desempenhadas por guardas civis municipais, que são responsáveis pela proteção de bens, serviços, logradouros e instalações do município, além de atuar na manutenção da ordem pública e prestar assistência à população. 

Detalhes sobre o CBO 5172-15: 

  • Proteção de Bens e Serviços: Os guardas civis municipais são responsáveis por garantir a segurança e a integridade dos bens públicos, como praças, parques, edifícios municipais e outros locais de interesse da cidade. 
  • Manutenção da Ordem Pública:Eles atuam na prevenção e repressão de delitos, garantindo o cumprimento das leis e a ordem nos espaços públicos. 
  • Assistência à População:Os guardas civis municipais oferecem suporte e assistência em situações de emergência, como acidentes, incidentes e eventos públicos, além de orientar e encaminhar moradores de rua para abrigos. 
  • Atuação Preventiva:A atuação preventiva é um ponto crucial, com o objetivo de evitar a ocorrência de crimes e garantir um ambiente seguro para a população. 
  • Trabalho em Equipe:Eles trabalham em conjunto com outros órgãos de segurança pública e serviços municipais para garantir a eficiência e a efetividade das ações. 

Além disso, o CBO 5172 engloba outras ocupações relacionadas à segurança pública, como policiais e agentes de trânsito. No entanto, o CBO 5172-15 é específico para a função de Guarda Civil Municipal, diferenciando-se de outras atividades dentro da mesma categoria. 

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