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PREFEITO JOÃO DÓRIA, CORRETO, CORONEL PM CAMILO, ERRADO!

#AVISOAOSNAVEGANTES – 07/09/2017

Segue resposta ao deputado estadual coronel Camilo que tenta impedir segurança para o povo paulistano denegrindo atitude do prefeito da cidade de São Paulo João Dória.

O povo aplaudiu a iniciativa e apóia o novo modelo de controlar esta violência que a atual policia não está sendo capaz de administrar.

#PorNaval

PREFEITO JOÃO DÓRIA, CORRETO, CORONEL PM CAMILO, ERRADO!

Nesta manhã o povo brasileiro amanheceu com um olhar e uma esperança a mais no futuro da nação em relação à segurança pública do Brasil, isso ocorreu, graças à iniciativa visionária do prefeitoda cidade de São Paulo, João Dória, que ao conhecer a importância da Guarda Civil Metropolitana e seus valores, além da eficiência e eficácia na segurança pública, decidiu complementar o nome da instituição, com a marca “Policia Municipal”. A justificativa do prefeito, que já é suficiente para convencer o povo e a justiça, apesar de simples, é muito objetiva e convence qualquer jurista, mesmo mal informado.

O Secretário de Justiça de São Paulo, Anderson Pomini declarou que a nomenclatura “Policia Municipal”, se pauta em um estudo elaborado pelo Supremo Tribunal Federal, onde reconhece as Guardas Municipais como policia administrativa municipal.

Não querendo entrar no mérito, o secretário está corretíssimo, poderia ir muito mais além, mas a necessidade e o clamor do povo por mais segurança pública não está preocupado com detalhes jurídicos e muito menos com vaidades institucionais. O povo está pedindo socorro, não agüenta esperar mais, e de forma inteligente, vários prefeitos por todo o Brasil estão atualizando e reestruturando as Guardas Municipais como Policias Municipais. São Paulo não é a primeira a usar a nomenclatura Policia Municipal, estamos acompanhando várias cidades pelo Brasil, em todas elas, o povo aplaudiu a iniciativa, mas em todas elas tivemos infelizmente a intervenção negativa das Policias Militares, demonstrando desrespeito às leis e a vontade política e popular de um povo sofrido que espera novidades na segurança pública.

E falando em vaidades, na cidade de São Paulo, quem se pronunciou de forma ridícula, foi o coronel Camilo, deputado estadual pelo PSD. Todos já esperavam e tinham a certeza de que muitos coronéis PMs, com esta transformação, estariam revirando em seus túmulos, isso os mortos, só não esperávamos, que, em pleno século 21, ainda encontraríamos um deputado tão arcaico, desinformado, egocêntrico, despreocupado com o interesse do povo, e tão irresponsável, ao ponto de desfazer de toda uma categoria com mais de 150mil integrantes, tentando desmoralizar estes profissionais diante da criminalidade. Lamentável e decepcionante!

O coronel Camilo apresentou um vídeo, (VIDEO RETIRADO DO SEU CANAL), criticando de forma cretina e infeliz a iniciativa sábia do prefeito João Dória, onde nos próximos parágrafos vou elencar aqui alguns itens grotescos que este coronel PM comete;

1) Ele fala que Guarda Municipal é despreparado, deveria pesquisar no Google, quem erra mais na segurança pública, se são os PMs ou os Guardas Municipais?

Já o treinamento e a capacitação das Guardas Municipais seguem a Matriz Curricular da Senasp/MJ, (da qual fiz parte na sua elaboração), elogiada até por instituições de Policias internacionais, contendo disciplinas como Direitos Humanos, Estatuto da Criança e do Adolescente, Violência Doméstica, Defesa Pessoal, Armamento e Tiro, Operações Táticas, Direito, Trânsito, Meio Ambiente, além de outras.

2) Fala que é Inconstitucional e não cita sequer uma lei ou artigo, de que forma ocorre isso, esta atitude só reforça a violência e a criminalidade, cuidado, se você votou nele, não vote mais, sua família pode estar correndo um grande risco, em várias cidades do estado a Guarda Municipal é a única policia, pois a PM não tem efetivo.

3) Este coronel PM fala que é defensor das Guardas Municipais, nunca foi, apenas tentou se aproximar, mas agora caiu em contradição. A grande maioria destes parlamentares PMs apenas defende o corporativismo egoísta institucional que atrapalha o controle na violência em todo país.

4) Ele fala que a população vai pensar que naquele carro, (leia-se viatura policial da GCM), tem um policial. Meu Deus, população não pensa, quem pensa são as pessoas, e se um servidor público, pago pelo erário municipal, uniformizado e armado, identificado, em viatura ou a pé não for policia, é o que?

Fico imaginando, tenho 31 anos de policial da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, já apresentei milhares de ocorrências nas delegacias, salvando milhões de pessoas da criminalidade e da violência, então eu deveria estar preso se isso não é policia… E deixo aqui um aviso aos transgressores da lei, não acreditem neste coronel PM, se você acreditar, vai ser preso e condenado.

5) Este Coronel PM fala que o Policial da Guarda Municipal vai achar que ele é policial, erra de forma grotesca e absurda, o Policial Guarda Municipal não vai pensar que é policial, ele tem certeza que é Policial, se não incorporar esta certeza, vai morrer! Veja coronel Camilo quantos já foram assassinados!
Nas ruas ninguém brinca de fazer policia deputado Camilo!

6) Outro erro absurdo é falar que os Policiais das Guardas Municipais cuidam da prevenção primária, conversa fiada, conversa de coronel PM que não entende que a segurança pública não é monopolizada, o termo policia não é propriedade da PM, é apenas um rótulo, como por exemplo, uma empresa abre o seu CNPJ com a nomenclatura tal, mas pode utilizar um nome fantasia.

Guarda Municipal realiza POLICIAMENTO PREVENTIVO e não apenas de forma primária. Imagine em São Paulo você se deparando com um assalto a banco, descendo da viatura e ir falar para os assaltantes que esta atribuição não é primária, então pode continuar roubando, pois não posso atuar. Meu Deus!

É por isso que a PM faliu, por isso que não conseguem controlar a violência neste país, olhe a cabeça deste coronel, deputado, um legislador!

7) Erra novamente quando falta lhe ética, criticando o Secretário Muniicipal Coronel José Roberto que é um gestor responsável e inovador, sabe que o povo está acompanhando cada passo seu e do prefeito João Dória e acima de tudo, conhecem de perto o que a Guarda Civil Metropolitana pode proporcionar de segurança para as famílias paulistanas. Parabéns Secretário, eu ando nas ruas e o povo está vibrando e aplaudindo a nova Policia Municipal.

8) Agora vem um dos erros maiores deste coronel, um legislador falar que “beira as áreas da ilegalidade”, uma instituição pública que serve o povo há mais de 31 anos, que não está na Constituição Federal, nem na Estadual, então ele esqueceu de estudar segurança pública. Está sim coronel Camilo, inclusive, vou citar aqui, a única lei que fala de Poder de Policia neste país, Código Tributário Nacional, artigo 78. E o senhor deputado esqueceu-se de citar. Por que será?

9) Ele critica um parecer do Supremo Tribunal Federal, afirmando que a atitude do prefeito João Dória de acrescentar a nome Policia Municipal nas viaturas, (viaturas coronel, não apenas carro) está amparada em lei, mas o deputado Camilo esbraveja que esta iniciativa espetacular expõe a vida do Guarda Municipal! Então é o fim! Se o STF não sabe nada de legalidade na opinião deste coronel, então vamos fechar a firma…

10) E em ultimo lugar, para não ter que estender mais ainda, o deputado estadual, graças a Deus, se fosse federal, seria pior ainda e mais vergonhoso, narra que “cada um no seu quadrado”. Isso não vale mais na segurança pública atual, hoje se prioriza a integração, força tarefa, e aí me vem um deputado falar que um não pode entrar na atribuição do outro em defesa da população?

É realmente o fim, ainda bem que hoje existe a internet, redes sociais para nos salvar, informando a toda sociedade, que poderemos no futuro escolher legisladores melhores, que se preocupem mais com as pessoas, com as famílias do que com o corporativismo militarista e inviável para controlar a violência.
Lamento tanto que sinto vontade de chorar!

PorNaval

Mauricio Domingues da Silva
Presidente da ONG SOS Segurança Pública,
Fundador e Inspetor de Divisão da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo,
Graduado em Gestão de Segurança Pública
Pós Graduado em Comando de Guardas Municipais e Segurança Pública,
Educador, Palestrante, Autor do Livro Guardas Municipais A R evolução na Segurança Pública,
Co autor do Primeiro Manual da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo,
Idealizador das Marchas Azul Marinho que aprovou a Lei Federal 13022/14 em parceria com a CLP/Congresso Nacional.

Fontes consultadas:
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/doria-quer-mudar-nome-da-gcm-para-policia-municipal.ghtml

http://www.policiamunicipaldobrasil.com/index.php?pg=3&sub=17690

https://vejasp.abril.com.br/cidades/doria-anuncia-mudanca-no-nome-da-guarda-civil-metropolitana/

http://www.direitodoestado.com.br/colunistas/sergio-guerra/atualidades-sobre-o-poder-de-policia-da-guarda-municipal

https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10581711/paragrafo-1-artigo-78-da-lei-n-5172-de-25-de-outubro-de-1966

http://noticias.r7.com/sao-paulo/viatura-da-gcm-ganha-inscricao-policia-municipal-e-gera-polemica-07092017

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Governo Federal demonstra vontade política investindo nas Guardas Municipais (Polícias Municipais)

#AvisoaosNavegantes

Na data de ontem o governo federal através do Ministro da Justiça apresentou investimento forte de recursos para a Polícia Municipal, através das Guardas Municipais. O nome do Programa é Município Mais Seguro que busca valorizar estas instituições de segurança de acordo com o SUSP – Sistema Único de Segurança Pública. A ONG SOS Segurança já estava sabendo do investimento pois esteve com Dr. Sarrubbo da SENASP na entrega do documento do caso Parauapebas/PA. Vamos acompanhar de perto este programa poís trata de excelente iniciativa.

NAVAL

Lewandowski anuncia mais de R$ 171 milhões em investimentos pelo Programa Município Mais Seguro

Medida prevê modernização das Guardas Municipais, qualificação do uso da força, editais de gestão e apoio à saúde mental dos agentes

Publicado em 22/10/2025 17h34 Atualizado em 23/10/2025 08h30

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O programa reúne quatro iniciativas complementares, voltadas à qualificação das Guardas Municipais e das gestões locais de segurança pública. Foto: Isaac Amorim/MJSP

Brasília, 22/10/2025 – Nesta quarta-feira (22), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou o lançamento do Programa Município Mais Seguro. Na ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski anunciou o investimento de mais de R$ 171 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) na iniciativa. O objetivo é fortalecer a segurança pública municipal e valorizar as Guardas Municipais como parte integrante do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

Lewandowski destacou que o programa surge em um momento estratégico, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ampliou as funções das Guardas Municipais. “Com este programa, nós iremos aumentar a sensação de segurança da população, desenvolvendo uma polícia municipal mais cidadã e bem equipada”, afirmou.

O secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, ressaltou o papel das Guardas Municipais no Susp. “Trata-se de um programa baseado em pesquisa feita com os próprios municípios e guardas. Visa qualificar a gestão, valorizar e fortalecer as polícias municipais. Também nos preocupamos com a saúde mental dos profissionais, para tornar a segurança pública mais eficiente, garantindo proteção à população e respeito aos direitos humanos.”

O programa reúne quatro iniciativas complementares, voltadas à qualificação das Guardas Municipais e das gestões locais de segurança pública:

– Projeto Nacional de Qualificação do Uso da Força;
– Diagnóstico Nacional das Guardas Civis Municipais;
– Chamada pública para seleção de projetos de fortalecimento da segurança municipal e das Guardas Municipais;
– Escuta Susp, com foco na saúde mental dos profissionais.

Os recursos previstos serão investidos em equipamentos de menor potencial ofensivo, equipamentos de proteção individual, capacitação e estruturação da gestão da segurança pública nos municípios.

Entregas do Programa

Projeto Nacional de Qualificação do Uso da Força – Prevê a doação de instrumentos de menor potencial ofensivo, como espargidores e armas de incapacitação neuromuscular (AINMs), além de equipamentos de proteção individual, como coletes balísticos. Também serão ofertados treinamento, capacitação e assistência técnica para adequação de protocolos e normas aos padrões nacionais, como o Decreto nº 12.351/2024 e a Portaria MJSP nº 855/2025. O investimento previsto até 2027 ultrapassa R$ 100 milhões.

Diagnóstico Nacional das Guardas Civis Municipais – Executado pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Senasp/MJSP, o diagnóstico mapeará a realidade das Guardas Municipais em todo o País. A pesquisa coletará dados em nível local para subsidiar políticas públicas e fortalecer a governança municipal em segurança pública.

Chamada Pública para Projetos Municipais em Segurança Pública – Guardas Municipais – Serão lançados dois editais voltados à gestão da segurança pública municipal e ao fortalecimento das Guardas Municipais, contemplando projetos nas áreas de governança, tecnologia, capacitação e valorização profissional. O investimento previsto é de R$ 65 milhões.

Capacitação e Formação Profissional – O programa prevê cursos presenciais e integrados, com foco na prevenção da violência e no uso qualificado da força. Entre as formações estão:

– Curso de Operador de Polícia Comunitária Aplicada (atuação em territórios vulneráveis);
– Curso para Patrulhas Maria da Penha (atendimento humanizado a mulheres em situação de violência);
– Curso Nacional de Operador de Uso Diferenciado da Força (padronização de práticas operacionais conforme diretrizes nacionais e internacionais).

O investimento nesta etapa é de R$ 5,6 milhões.

Escuta Susp – O projeto, já desenvolvido pelo MJSP em parceria com universidades federais, será ampliado para atender também as Guardas Municipais. O serviço oferece atendimento on-line em saúde mental com psicólogos, psiquiatras e farmacologistas especializados em segurança pública, utilizando protocolos adequados à categoria. Mais de 21 mil atendimentos já foram realizados. A plataforma, segura e sigilosa, disponibilizará ainda três cursos virtuais sobre saúde mental e gestão humanizada.

Resultados esperados

O Programa Município Mais Seguro tem como finalidade fortalecer as capacidades institucionais dos municípios na gestão da segurança pública, apoiar ações locais de prevenção e enfrentamento da violência em territórios vulneráveis, além de qualificar procedimentos e protocolos relacionados ao uso da força.

A iniciativa também busca valorizar e oferecer suporte aos profissionais das Guardas Municipais, com atenção especial à saúde mental, e promover maior integração e cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios no âmbito do Susp.Categoria

Justiça e Segurança

Fonte: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/lewandowski-anuncia-mais-de-r-171-milhoes-em-investimentos-pelo-programa-municipio-mais-seguro

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Eventos

DIA 27 DE AGOSTO 2025 – XVI Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública em Brasília – Evento de conquistas!

#AvisoaosNavegantes

Estamos a poucos dias do maior evento de Guardas Municipais em Brasília-DF, um evento tradicional que já marcou o calendário pelas suas conquistas como a aprovação da Lei federal 13022/14 e também a Lei 13675/18 do SUSP. O evento vai contar com diversas autoridades renomadas, além de sua marca registrada pela abertura especial da Marcha Azul Marinho à Brasília que já está na sua XIX edição. abaixo segue a programação.

#Naval

Programação geral do evento das Guardas Municipais do Brasil no dia 27 de agosto de 2025 no Congresso Nacional

XIX MARCHA AZUL MARINHO À BRASILIA – Tema: Violência requer prevenção, Guardas Municipais Já!

Local: Catedral de Brasília – Esplanada dos Ministérios, Distrito Federal

Data: 27 de agosto de 2025

Horário da concentração: 07h00

VISITAS AOS PARLAMENTARES

Local: Câmara dos Deputados 

Horário: 09h00

ALMOÇO: 12h00

XVI SEMINÁRIO NACIONAL DE GUARDAS MUNICIPAIS E SEGURANÇA PÚBLICA

Tema: Polícia Municipal já! Porque o povo brasileiro tem pressa.

Data: 27 de agosto de 2025

Horário: 14h00

Local: Plenário 3 – Câmara dos Deputados 

14h00 – ABERTURA COM AS AUTORIDADES PRESENTES

• Dep. Hugo Mota – Presidente da Câmara dos Deputados 

• Dep. Fred Costa – Presidente da Comissão de Legislação Participativa – CLP 

• Dep. Lincoln Portela- Presidente da Frente Parlamentar Pró Guardas Municipais

• Senadora Gleisi Hoffmann – Madrinha das Guardas Municipais

• Dep. Mendonça Filho – Presidente da Comissão Especial   

• Senador Confúcio Moura – Padrinho das Guardas Municipais 

• Senador Efraim Filho – Relator da PEC 37 no Senado

° Senador Jaime Campos

• Maurício Domingues da Silva (“Naval”) Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida

• Prefeito Ricardo Nunes – São Paulo 

14h30 – MESA 1 – KAISER DE SUCESSO NA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Tema: Prefeitos visionários no avanço das Guardas Municipais na defesa do povo brasileiro como Policia Municipal 

Coordenador da mesa – Deputado federal Fred Costa 

EXPOSITORES: 

• Ricardo Nunes – Prefeito de São Paulo Capital 

• Weber Manga – Prefeito de Votorantim SP

• Custódio Tavares Dias Neto – Prefeito de Indaiatuba SP

• Juliano Duarte – Prefeito de Mariana MG

• Igor Pereira dos Santos – Prefeito de Paracatu MG

15h30 – MESA 2 – CAPACITAÇÃO E AÇÕES SOCIAIS COMUNITÁRIAS DAS GUARDAS MUNICIPAIS 

Tema: Eficiência e eficácia na prestação dos serviços da Polícia Municipal.

Coordenador da mesa e Expositor – Deputado federal Fred Costa 

EXPOSITORES: 

• Moniquele Aparecida Matias de Aguiar – Guarda Municipal de Jundiaí/SP, Instrutora, Advogada e Membro da ONG SOS Segurança Dá Vida.

• Rosilene – Guarda Municipal de Ariquemes, Pedagoga e Vice Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida 

• Maurício Domingues da Silva (“Naval”), GCM de São Paulo, Diretor do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida e Especialista em Segurança Pública.

• Girlei Aparecida Oliveira Marconi – Guarda Municipal de Ribeirão Preto, Presidente da Associação dos Guardas Civis Municipais de Ribeirão Preto e Região (AGCMRP-R) e da Associação de Moradores de Ribeirão Preto/SP

16h30 – MESA 3 – REPRESENTATIVIDADES CLASSISTAS

Tema: Entidades das Guardas Municipais na luta pela consolidação das Policiais Municipais.

Coordenador da mesa – Deputado federal Fred Costa 

• Reinaldo Monteiro – Guarda Municipal de Barueri, Presidente da AGM BRASIL – Associação Nacional de Guardas Municipais do Brasil

• Arlindo Junio Pereira de Almeida – Guarda Municipal de Contagem/MG, Presidente da Associação dos Guardas Civis Municipais de Minas Gerais – AGMMG

• Maurício Domingues da Silva (“Naval”), GCM de São Paulo, Diretor do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida e Especialista em Segurança Pública

17h20 – ESPAÇO ABERTO PARA FALA DOS PARTICIPANTES

18h30 – ENCERRAMENTO

Obs: Poderá haver alterações

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