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O VILÃO DAS INSTITUIÇÕES TAMBÉM NA SEGURANÇA PÚBLICA

Queridos amigos e companheiros de trabalho. Estamos vivendo momentos de apreensão e de combate àqueles que não querem que nosso trabalho seja reconhecido. Claro que estou falando da tão discutida PLC/2014.

Digo que existem fins eleitoreiros, porque sem uma política Nacional que ratifique nossas funções, ficamos a cargo do executivo municipal que se achar interessante ao seu governo, nos ampara e, caso não entenda que segurança começa com as corporações municipais, acaba por atravancar o trabalho do agente de segurança pública municipal.

Ninguém quer isso. Nem os servidores, nem a população por eles atendida.

Nada existe na Constituição Federal, em seu artigo 144, que ligue a Guarda Municipal restritamente a vigilância de patrimônio público, como descrevem algumas interpretações mal feitas e equivocadas, aliás a palavra “patrimônio” nem aparece neste artigo. O que existe é um parágrafo ligado ao Caput, e portanto absorvendo as atribuições ali elencadas e que somente faculta ao município a condição de criar esta força policial municipal, ou não. Citando o Dr. Aníbal Bassan Junior , o fato de a GM não estar inserida em um item do artigo 144 e sim em um parágrafo, só foi feito para que municípios que possuem população e arrecadação reduzidas, não sejam obrigados a criar uma Guarda. Apenas este fato da “desobrigação”, foi o determinante neste contexto. Podem também sobre estas afirmações, os avessos ao trabalho da GM pelo Brasil afora, questionarem tal interpretação. Mas são fatos. Caput ligado ao parágrafo, sem inclusão de palavras ocultas que só os contras enxergam.

Mais um fato deve ser levado em consideração: A Guarda Municipal já atua no policiamento das cidades por todo o país. Isto não vai mudar.

Durante os ataques sofridos por policiais, onde marginais destruíram viaturas e bases policiais e muitos foram assassinados, os GMs também não ficaram de fora. Muitos colegas trajando o fardamento azul marinho, foram mortos deixando suas famílias “órfãs”, muitas vezes sem ao menos portar uma arma para se defender de tais ataques. Isto porque a lei o desampara, mas ao mesmo tempo os comandos e a população exige a atuação efetiva no combate ao crime.
Então nos perguntamos, porque esta Lei não é aprovada??? E a resposta é simples. Por vaidade, poder e ganância.

Gostaria de citar um trecho tratado na psicologia organizacional como “Narcisismo Destrutivo”.
Quem se lembra de Narciso? Um personagem da Mitologia Grega que se admira tanto, se acha tão belo e melhor do que tudo, que morre afogado, depois de cair em um lago ao tentar alcançar sua imagem refletida. Assim são os gestores Narcisistas Destrutivos. Só pensam em seu próprio bem estar, possuem autoestima frágil e é incapaz de expressar qualquer compaixão pelo próximo, normalmente características geradas por insegurança e tendência a resolver tudo sozinho. Estes sujeitos possuem capacidade limitada de trabalhar em equipe, por considerar-se auto suficientes ou superiores e quando percebem que alguém diferente deles de destaca, é capaz de inventar informações errôneas ou assumir riscos para garantir seu poder. Rebaixa o outro para parecer competente, tendo constante ambição de poder.

Estas descrições acima não nos parece familiar. Não é isso que as “forças ocultas” estão mostrando ao se empenharem tanto em diminuir a Guarda Municipal, ao invés de apoiar mais uma corporação atuando na segurança pública e contribuindo assim para a redução da criminalidade?

Colegas da Nação Azul Marinho, familiares e munícipes que amamos, protegemos e dos quais fazemos parte e principalmente representantes do povo no Senado, já não é hora de deixarmos esta Síndrome de Narciso de lado, acabar com esta guerra por poder e pensarmos apenas no tema mais importante que é a segurança pública??

A população merece esta vitória!!!
Pense! Alie-se a grande corrente Azul Marinho em prol à aprovação da PLC 039/2014, sem emendas!!!

Por: GMF Cristina
Guarda Municipal na cidade de Araçatuba/SP
Formada em Psicologia pela Fac-FEA

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Eventos

DIA 27 DE AGOSTO 2025 – XVI Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública em Brasília – Evento de conquistas!

#AvisoaosNavegantes

Estamos a poucos dias do maior evento de Guardas Municipais em Brasília-DF, um evento tradicional que já marcou o calendário pelas suas conquistas como a aprovação da Lei federal 13022/14 e também a Lei 13675/18 do SUSP. O evento vai contar com diversas autoridades renomadas, além de sua marca registrada pela abertura especial da Marcha Azul Marinho à Brasília que já está na sua XIX edição. abaixo segue a programação.

#Naval

Programação geral do evento das Guardas Municipais do Brasil no dia 27 de agosto de 2025 no Congresso Nacional

XIX MARCHA AZUL MARINHO À BRASILIA – Tema: Violência requer prevenção, Guardas Municipais Já!

Local: Catedral de Brasília – Esplanada dos Ministérios, Distrito Federal

Data: 27 de agosto de 2025

Horário da concentração: 07h00

VISITAS AOS PARLAMENTARES

Local: Câmara dos Deputados 

Horário: 09h00

ALMOÇO: 12h00

XVI SEMINÁRIO NACIONAL DE GUARDAS MUNICIPAIS E SEGURANÇA PÚBLICA

Tema: Polícia Municipal já! Porque o povo brasileiro tem pressa.

Data: 27 de agosto de 2025

Horário: 14h00

Local: Plenário 3 – Câmara dos Deputados 

14h00 – ABERTURA COM AS AUTORIDADES PRESENTES

• Dep. Hugo Mota – Presidente da Câmara dos Deputados 

• Dep. Fred Costa – Presidente da Comissão de Legislação Participativa – CLP 

• Dep. Lincoln Portela- Presidente da Frente Parlamentar Pró Guardas Municipais

• Senadora Gleisi Hoffmann – Madrinha das Guardas Municipais

• Dep. Mendonça Filho – Presidente da Comissão Especial   

• Senador Confúcio Moura – Padrinho das Guardas Municipais 

• Senador Efraim Filho – Relator da PEC 37 no Senado

° Senador Jaime Campos

• Maurício Domingues da Silva (“Naval”) Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida

• Prefeito Ricardo Nunes – São Paulo 

14h30 – MESA 1 – KAISER DE SUCESSO NA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Tema: Prefeitos visionários no avanço das Guardas Municipais na defesa do povo brasileiro como Policia Municipal 

Coordenador da mesa – Deputado federal Fred Costa 

EXPOSITORES: 

• Ricardo Nunes – Prefeito de São Paulo Capital 

• Weber Manga – Prefeito de Votorantim SP

• Custódio Tavares Dias Neto – Prefeito de Indaiatuba SP

• Juliano Duarte – Prefeito de Mariana MG

• Igor Pereira dos Santos – Prefeito de Paracatu MG

15h30 – MESA 2 – CAPACITAÇÃO E AÇÕES SOCIAIS COMUNITÁRIAS DAS GUARDAS MUNICIPAIS 

Tema: Eficiência e eficácia na prestação dos serviços da Polícia Municipal.

Coordenador da mesa e Expositor – Deputado federal Fred Costa 

EXPOSITORES: 

• Moniquele Aparecida Matias de Aguiar – Guarda Municipal de Jundiaí/SP, Instrutora, Advogada e Membro da ONG SOS Segurança Dá Vida.

• Rosilene – Guarda Municipal de Ariquemes, Pedagoga e Vice Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida 

• Maurício Domingues da Silva (“Naval”), GCM de São Paulo, Diretor do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida e Especialista em Segurança Pública.

• Girlei Aparecida Oliveira Marconi – Guarda Municipal de Ribeirão Preto, Presidente da Associação dos Guardas Civis Municipais de Ribeirão Preto e Região (AGCMRP-R) e da Associação de Moradores de Ribeirão Preto/SP

16h30 – MESA 3 – REPRESENTATIVIDADES CLASSISTAS

Tema: Entidades das Guardas Municipais na luta pela consolidação das Policiais Municipais.

Coordenador da mesa – Deputado federal Fred Costa 

• Reinaldo Monteiro – Guarda Municipal de Barueri, Presidente da AGM BRASIL – Associação Nacional de Guardas Municipais do Brasil

• Arlindo Junio Pereira de Almeida – Guarda Municipal de Contagem/MG, Presidente da Associação dos Guardas Civis Municipais de Minas Gerais – AGMMG

• Maurício Domingues da Silva (“Naval”), GCM de São Paulo, Diretor do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida e Especialista em Segurança Pública

17h20 – ESPAÇO ABERTO PARA FALA DOS PARTICIPANTES

18h30 – ENCERRAMENTO

Obs: Poderá haver alterações

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NOTÍCIAS

Conquista importante da Nação Azul Marinho CBO – Classificação Brasileira de Ocupações

#AvisoaosNavegantes

Em atendimento aos vários pedidos dos nossos navegantes estou publicando mais uma vez, fazendo jus a história das Guardas Municipais sobre o CBO – Classificação Brasileira de Ocupações, que outrora não existia. A prostituta já tinha o seu código de ocupação, assim como o peão de boiadeiro, mas os Guardas Municipal não. Porém em estudo na USP de São Paulo, onde tive a honra de participar com a Inspetora de Divisão Damaris, conseguimos esta grande vitória, à época como CD Naval, já participava desta luta e naquele momento, vi a grande oportunidade de participar deste estudo científico que culminou nesta grande conquista para todos desta categoria de guardas municipais. Segue este post, como homenagem a Inspetora Damaris Maciel, esta grande profissional que nos enche de orgulho. Em tempo façamos justiça e além de participar, testemunhei este grande legado para Nação Azul Marinho., que aqui deixo registrado.

#Naval

O código CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) para Guarda Civil Municipal é 5172-15. Este código engloba as atividades desempenhadas por guardas civis municipais, que são responsáveis pela proteção de bens, serviços, logradouros e instalações do município, além de atuar na manutenção da ordem pública e prestar assistência à população. 

Detalhes sobre o CBO 5172-15: 

  • Proteção de Bens e Serviços: Os guardas civis municipais são responsáveis por garantir a segurança e a integridade dos bens públicos, como praças, parques, edifícios municipais e outros locais de interesse da cidade. 
  • Manutenção da Ordem Pública:Eles atuam na prevenção e repressão de delitos, garantindo o cumprimento das leis e a ordem nos espaços públicos. 
  • Assistência à População:Os guardas civis municipais oferecem suporte e assistência em situações de emergência, como acidentes, incidentes e eventos públicos, além de orientar e encaminhar moradores de rua para abrigos. 
  • Atuação Preventiva:A atuação preventiva é um ponto crucial, com o objetivo de evitar a ocorrência de crimes e garantir um ambiente seguro para a população. 
  • Trabalho em Equipe:Eles trabalham em conjunto com outros órgãos de segurança pública e serviços municipais para garantir a eficiência e a efetividade das ações. 

Além disso, o CBO 5172 engloba outras ocupações relacionadas à segurança pública, como policiais e agentes de trânsito. No entanto, o CBO 5172-15 é específico para a função de Guarda Civil Municipal, diferenciando-se de outras atividades dentro da mesma categoria. 

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