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Notícias

NAVAL alerta a Nação Azul Marinho que não há motivos para comemorar

#AVISOAOSNAVEGANTES

As Guardas Municipais estão sendo massacradas. E nas redes sociais dezenas de banners de comemoração do Dia Nacional do Guarda Municipal, oras, o que temos à comemorar?

No último ano não acertamos uma sequer, não conquistamos nada, absolutamente nada. EU AVISEI, que os Guardas Municipais seriam MASSACRADOS, infelizmente. Nunca imaginei que nesta data comemorativa tão importante, que ajudamos o saudoso Senador da República Romeu Tuma aprovar, ainda, quando eu era Diretor da AGMESP,- Associação das Guardas Municipais do estados de São Paulo, jamais imaginaria que nós, Guardas Municipais, passaríamos por tudo isso.

Há cerca de dois anos, depois que outras pessoas assumiram os trabalhos em Brasília no Congresso Nacional, foram só DERROTAS encima de DERROTAS. Não por culpa deles, que são ruins por natureza mesmo, mas devido às circunstâncias e a falta de criatividade.

O maior erro nosso, é primeiramente não honrar os verdadeiros líderes, não fomos capazes de discernir os responsáveis por nossas conquistas, e os verdadeiros motivos que impulsionaram as nossas grandes vitórias, como por exemplo a Lei Federal 13022/14, que é o Estatuto Geral das Guardas Municipais, a lei do SUSP – Sistema Único de Segurança Pública, os 10 anos da tradicional Marcha Azul Marinho, entre outras.

Ainda não é o momento deste Guerreiro retornar, vou esperar ver este grupo de sindicalistas, odiados pelo governo atual, que não suporta esquerdistas entender que o momento não é deles, que eles precisam cuidar das tarefas de casa, porque a cada dia que passa, as Guardas Municipais perdem espaço no seu próprio terreno. Inadmissível!
Enquanto isso, me cabe orar e esperar em Deus o momento certo para apontar o caminho. Aguardem, este Guerreiro não está morto, está apenas tomando um fôlego e dando um tempo para que toda a Nação azul Marinho possa no futuro, separar o joio do trigo, fazer uma soma simples de alguns números, e poder dimensionar, quem realmente conquistou mais para as Guardas Municipais e o povo brasileiro na área da Segurança Pública Municipal.

#nadaparacomemorar
#massacretotaldasguardasmunicipais
#naval

Dia Nacional da Guarda Municipal
Dia 10 de outubro é comemorado o Dia Nacional da Guarda Municipal instituído pela Lei Federal nº 12.066/09
10:41 10/10/2017

Hoje, dia 10 de outubro, comemoramos o dia do Guarda Civil Municipal a nível nacional, que foi instituído pela Lei Federal nº 12.066/09, que teve como relator o Senador Romeu Tuma. No Estado de São Paulo, a data já era comemorada desde 2002, pois tínhamos a Lei Estadual nº 11.252/02, que instituiu a data comemorativa.

A data tem como referência o dia 10 de outubro, por corresponder à data em que, no ano de 1866, foi sancionada a Lei Provincial de São Paulo que criava as guardas municipais.

Temos muitos avanços a comemorar, o principal deles é a edição da Lei Federal 13.022/14, que concedeu o poder de polícia as Guardas Municipais e conferiu a corporações importantes instrumentos, tais como: a atuação na prevenção criminal; a mediação de conflitos; o trânsito; a proteção de autoridades; e demais funções de extrema importância, consolidando assim as guardas como instituições que integram de fato e de direito o sistema de segurança pública.

Recentemente, o prefeito João Doria iniciou um debate quando adotou o nome “Polícia Municipal” para identificar as viaturas da Guarda Civil Metropolitana, ação de coragem que tende a ser adotada por outros municípios brasileiros.

Outra importante conquista é o processo de autorização e aquisição de pistolas “Glock” calibre 40 para a GCM SP, ação do prefeito João Doria com o apoio incondicional do Secretário Municipal de Segurança Urbana José Roberto Rodrigues de Oliveira e operacionalizada pelo Subcomandante da GCM, Inspetor Superintendente Carlos Alexandre Braga.

Por fim, estamos presenciando um importante momento histórico de avanços reais para as Guardas Municipais, que leva a termos motivos sólidos para comemorar esta data.

Parabéns a cada Guarda Civil Municipal do Brasil!!!

Por Phelipe Souza / SMSU

Fonte: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/seguranca_urbana/noticias/?p=243286

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Eventos

DIA 27 DE AGOSTO 2025 – XVI Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública em Brasília – Evento de conquistas!

#AvisoaosNavegantes

Estamos a poucos dias do maior evento de Guardas Municipais em Brasília-DF, um evento tradicional que já marcou o calendário pelas suas conquistas como a aprovação da Lei federal 13022/14 e também a Lei 13675/18 do SUSP. O evento vai contar com diversas autoridades renomadas, além de sua marca registrada pela abertura especial da Marcha Azul Marinho à Brasília que já está na sua XIX edição. abaixo segue a programação.

#Naval

Programação geral do evento das Guardas Municipais do Brasil no dia 27 de agosto de 2025 no Congresso Nacional

XIX MARCHA AZUL MARINHO À BRASILIATema: Violência requer prevenção, Guardas Municipais Já!

Local: Catedral de Brasília – Esplanada dos Ministérios, Distrito Federal

Data: 27 de agosto de 2025

Horário da concentração: 07h00

VISITAS AOS PARLAMENTARES

Local: Câmara dos Deputados 

Horário: 09h00

ALMOÇO: 12h00

XVI SEMINÁRIO NACIONAL DE GUARDAS MUNICIPAIS E SEGURANÇA PÚBLICA

Tema: Polícia Municipal já! Porque o povo brasileiro tem pressa.

Data: 27 de agosto de 2025

Horário: 14h00

Local: Plenário 3 – Câmara dos Deputados 

14h00 – ABERTURA COM AS AUTORIDADES PRESENTES

• Dep. Hugo Mota – Presidente da Câmara dos Deputados 

• Dep. Fred Costa – Presidente da Comissão de Legislação Participativa – CLP 

• Dep. Lincoln Portela- Presidente da Frente Parlamentar Pró Guardas Municipais

• Senadora Gleisi Hoffmann – Madrinha das Guardas Municipais

• Dep. Mendonça Filho – Presidente da Comissão Especial   

• Senador Confúcio Moura – Padrinho das Guardas Municipais 

• Senador Efraim Filho – Relator da PEC 37 no Senado

° Senador Jaime Campos

• Maurício Domingues da Silva (“Naval”) Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida

• Prefeito Ricardo Nunes – São Paulo 

14h30 – MESA 1 – KAISER DE SUCESSO NA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Tema: Prefeitos visionários no avanço das Guardas Municipais na defesa do povo brasileiro como Policia Municipal 

Coordenador da mesa – Deputado federal Fred Costa 

EXPOSITORES: 

• Ricardo Nunes – Prefeito de São Paulo Capital 

• Weber Manga – Prefeito de Votorantim SP

• Custódio Tavares Dias Neto – Prefeito de Indaiatuba SP

• Juliano Duarte – Prefeito de Mariana MG

• Igor Pereira dos Santos – Prefeito de Paracatu MG

15h30 – MESA 2 – CAPACITAÇÃO E AÇÕES SOCIAIS COMUNITÁRIAS DAS GUARDAS MUNICIPAIS 

Tema: Eficiência e eficácia na prestação dos serviços da Polícia Municipal.

Coordenador da mesa e Expositor – Deputado federal Fred Costa 

EXPOSITORES: 

• Moniquele Aparecida Matias de Aguiar – Guarda Municipal de Jundiaí/SP, Instrutora, Advogada e Membro da ONG SOS Segurança Dá Vida.

• Rosilene – Guarda Municipal de Ariquemes, Pedagoga e Vice Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida 

• Maurício Domingues da Silva (“Naval”), GCM de São Paulo, Diretor do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida e Especialista em Segurança Pública.

• Girlei Aparecida Oliveira Marconi – Guarda Municipal de Ribeirão Preto, Presidente da Associação dos Guardas Civis Municipais de Ribeirão Preto e Região (AGCMRP-R) e da Associação de Moradores de Ribeirão Preto/SP

16h30 – MESA 3 – REPRESENTATIVIDADES CLASSISTAS

Tema: Entidades das Guardas Municipais na luta pela consolidação das Policiais Municipais.

Coordenador da mesa – Deputado federal Fred Costa 

• Reinaldo Monteiro – Guarda Municipal de Barueri, Presidente da AGM BRASIL – Associação Nacional de Guardas Municipais do Brasil

• Arlindo Junio Pereira de Almeida – Guarda Municipal de Contagem/MG, Presidente da Associação dos Guardas Civis Municipais de Minas Gerais – AGMMG

• Maurício Domingues da Silva (“Naval”), GCM de São Paulo, Diretor do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida e Especialista em Segurança Pública

17h20 – ESPAÇO ABERTO PARA FALA DOS PARTICIPANTES

18h30 – ENCERRAMENTO

Obs: Poderá haver alterações

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Notícias

Conquista importante da Nação Azul Marinho CBO – Classificação Brasileira de Ocupações

#AvisoaosNavegantes

Em atendimento aos vários pedidos dos nossos navegantes estou publicando mais uma vez, fazendo jus a história das Guardas Municipais sobre o CBO – Classificação Brasileira de Ocupações, que outrora não existia. A prostituta já tinha o seu código de ocupação, assim como o peão de boiadeiro, mas os Guardas Municipal não. Porém em estudo na USP de São Paulo, onde tive a honra de participar com a Inspetora de Divisão Damaris, conseguimos esta grande vitória, à época como CD Naval, já participava desta luta e naquele momento, vi a grande oportunidade de participar deste estudo científico que culminou nesta grande conquista para todos desta categoria de guardas municipais. Segue este post, como homenagem a Inspetora Damaris Maciel, esta grande profissional que nos enche de orgulho. Em tempo façamos justiça e além de participar, testemunhei este grande legado para Nação Azul Marinho., que aqui deixo registrado.

#Naval

O código CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) para Guarda Civil Municipal é 5172-15. Este código engloba as atividades desempenhadas por guardas civis municipais, que são responsáveis pela proteção de bens, serviços, logradouros e instalações do município, além de atuar na manutenção da ordem pública e prestar assistência à população. 

Detalhes sobre o CBO 5172-15: 

  • Proteção de Bens e Serviços: Os guardas civis municipais são responsáveis por garantir a segurança e a integridade dos bens públicos, como praças, parques, edifícios municipais e outros locais de interesse da cidade. 
  • Manutenção da Ordem Pública:Eles atuam na prevenção e repressão de delitos, garantindo o cumprimento das leis e a ordem nos espaços públicos. 
  • Assistência à População:Os guardas civis municipais oferecem suporte e assistência em situações de emergência, como acidentes, incidentes e eventos públicos, além de orientar e encaminhar moradores de rua para abrigos. 
  • Atuação Preventiva:A atuação preventiva é um ponto crucial, com o objetivo de evitar a ocorrência de crimes e garantir um ambiente seguro para a população. 
  • Trabalho em Equipe:Eles trabalham em conjunto com outros órgãos de segurança pública e serviços municipais para garantir a eficiência e a efetividade das ações. 

Além disso, o CBO 5172 engloba outras ocupações relacionadas à segurança pública, como policiais e agentes de trânsito. No entanto, o CBO 5172-15 é específico para a função de Guarda Civil Municipal, diferenciando-se de outras atividades dentro da mesma categoria. 

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