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Na Guarda Municipal de João Pessoa, integrante se destaca em estudo profissional sobre INTELIGÊNCIA

Caros Navegantes

Na Guarda Municipal de João Pessoa, integrante se destaca em estudo profissional sobre INTELIGÊNCIA, vale a pena conhecer o trabalho.

A cada dia que passa notamos que as Guardas Municipais vem se destacando em conhecimento científico na área de segurança pública levando a sociedade brasileira o aumento e a confiança na certeza que estamos inovando neste seguimento em defesa do povo brasileiro.

Parabéns a GCMf Surama

Por Naval

RESUMO

Este artigo intitulado “Atividade de inteligência e gestão em segurança pública: estudo acerca da viabilidade de implantação de um núcleo de inteligência na Guarda Civil Municipal de João Pessoa/PB”, tratou-se de uma pesquisa qualitativa de caráter bibliográfico e documental, aliada a natureza empírica através de relatos de experiência, buscando estabelecer um entendimento através de uma discussão acerca da necessidade e viabilidade da implantação de um Núcleo de Inteligência na Guarda Civil Municipal de João Pessoa com a finalidade de assessoramento estratégico à tomada de decisões no âmbito municipal, analisando, inclusive, como outras instituições implantaram e vem desenvolvendo a atividade de inteligência nos municípios onde as Guardas Municipais atuam de maneira integrada as demais forças de segurança. Assim, o presente estudo demonstrou que existe a necessidade de se desenvolver atividade de inteligência em qualquer instituição voltada à segurança pública, contudo, ainda é necessário a tomada de ações administrativas e investimentos específicos para o setor deinteligência, inclusive no processo de qualificação de agentes, bem como a criação de parcerias com outros órgãos para que haja a integração das forças de segurança pública que compõem o município de João Pessoa/PB.

INTRODUÇÃO

O crescimento da criminalidade e violência, das reações sociais as diversas crises sistêmicas e otimizadas pelo uso das redes sociais, o acesso à informação como instrumento para quebra dos sigilos organizacionais, a violação dos direitos e garantias públicas e privadas, além das infrações administrativas que refletem diretamente sobre a sociedade e ocasionam os mais diversos tipos de danos ao patrimônio público e particular, são exempplos relevantes que fortalecem a necessidade que medidas especiais de proteção sejam providenciadas para resguardar as organizações de imprevistos, principalmente, se tais organizações compõem um aparelho de segurança pública. Os municípios têm passado a interagir de maneira mais efetiva para a promoção da segurança pública o que exige uma modernização na estrutura e meios de atuação, além de uma postura mais eficaz e eficiente diante da necessidade de preparo ante as situações que seapresentam cotidianamente.

Posto isso, a busca pelo aperfeiçoamento de técnicas e práticas organizacionais mais modernas tornam-se uma exigência administrativa fundamental para evolução de qualquer ambiente organizacional e a atividade de inteligência, por estar atreladaa coleta de dados e informações como suporte para antecipação de eventos, pode ser o diferencial para garantir a preservação da segurança do Município e seus Cidadãos dada sua prerrogativa de se acelerar para conter e neutralizar ações inesperadas ou criminosas, bem como auxiliar o gestor municipal à direcionar as ações de políticas públicas apontadas pelo serviço de inteligência. Na medida em que se pensa em inclusão dos municípios através das Guardas Municipais na segurança pública, faz-se necessário que haja a interação das mesmas com todos os órgãos que compõem a administração municipal – que devem conter as informaçõese estatísticas pertinentes a cada setor –, e com as demais forças de segurança pública, inclusive no que diz respeito ao aperfeiçoamento e inclusão integrada pela troca de experiências, atividades conjuntas, participações em cursos de capacitação e treinamento para que estejam alinhadas à garantia da segurança aos cidadãos.

A atividade de inteligência se configura como ferramenta fundamental à segurança pública e a proposta deste artigo é investigar e discutir a necessidade e viabilidade de implantação de um Núcleo de Inteligência na Guarda Civil Municipal (GCM) de João Pessoa com a finalidade de subsidiar as ações estratégicas operacionais desenvolvidas regularmente na instituição, bem como auxiliar o comando e o secretário de segurança urbana, a luz dalegislação vigente, à tomada de decisão através de diretrizes previamente planejadas no âmbito jurisdicional cuja competência seja da GCM.

Tal necessidade parte do pressuposto de que a Guarda Civil Municipal tem papel relevante na Segurança Pública do Município, atuando de forma preventiva e ostensiva, e as ações de inteligência servirão como mais um suporte para a diminuição do tempo de resposta nos atendimentos às ocorrências e para assistir melhor a população nas demandas mais urgentes que necessitem da presença da GCM e para assessorar a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania (SEMUSB) de João Pessoa/PB.

Não obstante, para que possamos chegar a abordagem da importância da atividade de inteligência no espaço municipal e oferecer as diretrizes adequadas a sua necessidade e implantação como ferramenta categórica à tomada de decisão, precisamos compreender como surge a atividade de inteligência e como se estrutura e se produz a inteligência num ambiente organizacional e de segurança pública. O conhecimento acerca do ambiente organizacional de qualquer instituição é de crucial importância para que se atinjam os objetivos e estratégias, de modo a garantir um processo de gestão eficiente, evitando, dessa forma, o fator surpresa, que faz parte das atividades que colocam em risco o Estado e a sociedade.

Daí, a atividade de inteligência e aimplantação de um núcleo de inteligência na Guarda Civil Municipal de João Pessoa é o ponto de partida para que haja uma relação sinérgica entre gestão e planejamento estratégicoos quais, juntos, evitam níveis elevados de riscos pela antecipação aos fatos.Investigamos as ações e operações direcionadas pela SEMUSB junto aos órgãos desegurança, município e cidadãos em parceria com a Guarda Civil Municipal em busca deesclarecer como uma rede integrada de inteligência pode oferecer suporte à tomada de decisões adequadas, haja vista a antecipação dos fatos que possam gerar instabilidade na segurança pública municipal e usamos, como parâmetro, relatos de experiências de outras corporações de guardas municipais que já utilizam a atividade de inteligência e desenvolvem parcerias com as diferentes forças de segurança pública para elucidar a importância desse circuito em busca de um único objetivo: promoção da segurança urbana.

Isso posto, buscamos responder como a atividade de inteligência pode ser utilizadacomo ferramenta de gestão estratégica municipal, qual seu diferencial, quais os setores serão beneficiados com a implantação de um Núcleo de Inteligência de Segurança Pública Municipal e qual a necessidade e viabilidade de um serviço que poderá auxiliar os gestores na tomada de decisões estratégicas na segurança urbana através da articulação e integração com outros órgãos, respeitando as regras do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN).

A composição deste artigo se deu através de pesquisa qualitativa, tendo como metodologia principal a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental, aliadas pesquisa de campo e relatos de experiência, bem como pesquisa a análise de documentos e legislações acerca da atividade de inteligência realizada em outras instituições, com a finalidade de realizar uma análise discursiva e comparativa entre os dados coletados e o estudo bibliográfico para fundamentar teoricamente o tema exposto.

Se voce quer saber mais sobre este trabalho faça contato com surama.sol@hotmail.com

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Notícias

Governo Federal demonstra vontade política investindo nas Guardas Municipais (Polícias Municipais)

#AvisoaosNavegantes

Na data de ontem o governo federal através do Ministro da Justiça apresentou investimento forte de recursos para a Polícia Municipal, através das Guardas Municipais. O nome do Programa é Município Mais Seguro que busca valorizar estas instituições de segurança de acordo com o SUSP – Sistema Único de Segurança Pública. A ONG SOS Segurança já estava sabendo do investimento pois esteve com Dr. Sarrubbo da SENASP na entrega do documento do caso Parauapebas/PA. Vamos acompanhar de perto este programa poís trata de excelente iniciativa.

NAVAL

Lewandowski anuncia mais de R$ 171 milhões em investimentos pelo Programa Município Mais Seguro

Medida prevê modernização das Guardas Municipais, qualificação do uso da força, editais de gestão e apoio à saúde mental dos agentes

Publicado em 22/10/2025 17h34 Atualizado em 23/10/2025 08h30

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O programa reúne quatro iniciativas complementares, voltadas à qualificação das Guardas Municipais e das gestões locais de segurança pública. Foto: Isaac Amorim/MJSP

Brasília, 22/10/2025 – Nesta quarta-feira (22), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou o lançamento do Programa Município Mais Seguro. Na ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski anunciou o investimento de mais de R$ 171 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) na iniciativa. O objetivo é fortalecer a segurança pública municipal e valorizar as Guardas Municipais como parte integrante do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

Lewandowski destacou que o programa surge em um momento estratégico, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ampliou as funções das Guardas Municipais. “Com este programa, nós iremos aumentar a sensação de segurança da população, desenvolvendo uma polícia municipal mais cidadã e bem equipada”, afirmou.

O secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, ressaltou o papel das Guardas Municipais no Susp. “Trata-se de um programa baseado em pesquisa feita com os próprios municípios e guardas. Visa qualificar a gestão, valorizar e fortalecer as polícias municipais. Também nos preocupamos com a saúde mental dos profissionais, para tornar a segurança pública mais eficiente, garantindo proteção à população e respeito aos direitos humanos.”

O programa reúne quatro iniciativas complementares, voltadas à qualificação das Guardas Municipais e das gestões locais de segurança pública:

– Projeto Nacional de Qualificação do Uso da Força;
– Diagnóstico Nacional das Guardas Civis Municipais;
– Chamada pública para seleção de projetos de fortalecimento da segurança municipal e das Guardas Municipais;
– Escuta Susp, com foco na saúde mental dos profissionais.

Os recursos previstos serão investidos em equipamentos de menor potencial ofensivo, equipamentos de proteção individual, capacitação e estruturação da gestão da segurança pública nos municípios.

Entregas do Programa

Projeto Nacional de Qualificação do Uso da Força – Prevê a doação de instrumentos de menor potencial ofensivo, como espargidores e armas de incapacitação neuromuscular (AINMs), além de equipamentos de proteção individual, como coletes balísticos. Também serão ofertados treinamento, capacitação e assistência técnica para adequação de protocolos e normas aos padrões nacionais, como o Decreto nº 12.351/2024 e a Portaria MJSP nº 855/2025. O investimento previsto até 2027 ultrapassa R$ 100 milhões.

Diagnóstico Nacional das Guardas Civis Municipais – Executado pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Senasp/MJSP, o diagnóstico mapeará a realidade das Guardas Municipais em todo o País. A pesquisa coletará dados em nível local para subsidiar políticas públicas e fortalecer a governança municipal em segurança pública.

Chamada Pública para Projetos Municipais em Segurança Pública – Guardas Municipais – Serão lançados dois editais voltados à gestão da segurança pública municipal e ao fortalecimento das Guardas Municipais, contemplando projetos nas áreas de governança, tecnologia, capacitação e valorização profissional. O investimento previsto é de R$ 65 milhões.

Capacitação e Formação Profissional – O programa prevê cursos presenciais e integrados, com foco na prevenção da violência e no uso qualificado da força. Entre as formações estão:

– Curso de Operador de Polícia Comunitária Aplicada (atuação em territórios vulneráveis);
– Curso para Patrulhas Maria da Penha (atendimento humanizado a mulheres em situação de violência);
– Curso Nacional de Operador de Uso Diferenciado da Força (padronização de práticas operacionais conforme diretrizes nacionais e internacionais).

O investimento nesta etapa é de R$ 5,6 milhões.

Escuta Susp – O projeto, já desenvolvido pelo MJSP em parceria com universidades federais, será ampliado para atender também as Guardas Municipais. O serviço oferece atendimento on-line em saúde mental com psicólogos, psiquiatras e farmacologistas especializados em segurança pública, utilizando protocolos adequados à categoria. Mais de 21 mil atendimentos já foram realizados. A plataforma, segura e sigilosa, disponibilizará ainda três cursos virtuais sobre saúde mental e gestão humanizada.

Resultados esperados

O Programa Município Mais Seguro tem como finalidade fortalecer as capacidades institucionais dos municípios na gestão da segurança pública, apoiar ações locais de prevenção e enfrentamento da violência em territórios vulneráveis, além de qualificar procedimentos e protocolos relacionados ao uso da força.

A iniciativa também busca valorizar e oferecer suporte aos profissionais das Guardas Municipais, com atenção especial à saúde mental, e promover maior integração e cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios no âmbito do Susp.Categoria

Justiça e Segurança

Fonte: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/lewandowski-anuncia-mais-de-r-171-milhoes-em-investimentos-pelo-programa-municipio-mais-seguro

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Eventos

DIA 27 DE AGOSTO 2025 – XVI Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública em Brasília – Evento de conquistas!

#AvisoaosNavegantes

Estamos a poucos dias do maior evento de Guardas Municipais em Brasília-DF, um evento tradicional que já marcou o calendário pelas suas conquistas como a aprovação da Lei federal 13022/14 e também a Lei 13675/18 do SUSP. O evento vai contar com diversas autoridades renomadas, além de sua marca registrada pela abertura especial da Marcha Azul Marinho à Brasília que já está na sua XIX edição. abaixo segue a programação.

#Naval

Programação geral do evento das Guardas Municipais do Brasil no dia 27 de agosto de 2025 no Congresso Nacional

XIX MARCHA AZUL MARINHO À BRASILIA – Tema: Violência requer prevenção, Guardas Municipais Já!

Local: Catedral de Brasília – Esplanada dos Ministérios, Distrito Federal

Data: 27 de agosto de 2025

Horário da concentração: 07h00

VISITAS AOS PARLAMENTARES

Local: Câmara dos Deputados 

Horário: 09h00

ALMOÇO: 12h00

XVI SEMINÁRIO NACIONAL DE GUARDAS MUNICIPAIS E SEGURANÇA PÚBLICA

Tema: Polícia Municipal já! Porque o povo brasileiro tem pressa.

Data: 27 de agosto de 2025

Horário: 14h00

Local: Plenário 3 – Câmara dos Deputados 

14h00 – ABERTURA COM AS AUTORIDADES PRESENTES

• Dep. Hugo Mota – Presidente da Câmara dos Deputados 

• Dep. Fred Costa – Presidente da Comissão de Legislação Participativa – CLP 

• Dep. Lincoln Portela- Presidente da Frente Parlamentar Pró Guardas Municipais

• Senadora Gleisi Hoffmann – Madrinha das Guardas Municipais

• Dep. Mendonça Filho – Presidente da Comissão Especial   

• Senador Confúcio Moura – Padrinho das Guardas Municipais 

• Senador Efraim Filho – Relator da PEC 37 no Senado

° Senador Jaime Campos

• Maurício Domingues da Silva (“Naval”) Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida

• Prefeito Ricardo Nunes – São Paulo 

14h30 – MESA 1 – KAISER DE SUCESSO NA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Tema: Prefeitos visionários no avanço das Guardas Municipais na defesa do povo brasileiro como Policia Municipal 

Coordenador da mesa – Deputado federal Fred Costa 

EXPOSITORES: 

• Ricardo Nunes – Prefeito de São Paulo Capital 

• Weber Manga – Prefeito de Votorantim SP

• Custódio Tavares Dias Neto – Prefeito de Indaiatuba SP

• Juliano Duarte – Prefeito de Mariana MG

• Igor Pereira dos Santos – Prefeito de Paracatu MG

15h30 – MESA 2 – CAPACITAÇÃO E AÇÕES SOCIAIS COMUNITÁRIAS DAS GUARDAS MUNICIPAIS 

Tema: Eficiência e eficácia na prestação dos serviços da Polícia Municipal.

Coordenador da mesa e Expositor – Deputado federal Fred Costa 

EXPOSITORES: 

• Moniquele Aparecida Matias de Aguiar – Guarda Municipal de Jundiaí/SP, Instrutora, Advogada e Membro da ONG SOS Segurança Dá Vida.

• Rosilene – Guarda Municipal de Ariquemes, Pedagoga e Vice Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida 

• Maurício Domingues da Silva (“Naval”), GCM de São Paulo, Diretor do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida e Especialista em Segurança Pública.

• Girlei Aparecida Oliveira Marconi – Guarda Municipal de Ribeirão Preto, Presidente da Associação dos Guardas Civis Municipais de Ribeirão Preto e Região (AGCMRP-R) e da Associação de Moradores de Ribeirão Preto/SP

16h30 – MESA 3 – REPRESENTATIVIDADES CLASSISTAS

Tema: Entidades das Guardas Municipais na luta pela consolidação das Policiais Municipais.

Coordenador da mesa – Deputado federal Fred Costa 

• Reinaldo Monteiro – Guarda Municipal de Barueri, Presidente da AGM BRASIL – Associação Nacional de Guardas Municipais do Brasil

• Arlindo Junio Pereira de Almeida – Guarda Municipal de Contagem/MG, Presidente da Associação dos Guardas Civis Municipais de Minas Gerais – AGMMG

• Maurício Domingues da Silva (“Naval”), GCM de São Paulo, Diretor do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida e Especialista em Segurança Pública

17h20 – ESPAÇO ABERTO PARA FALA DOS PARTICIPANTES

18h30 – ENCERRAMENTO

Obs: Poderá haver alterações

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