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Lideranças das Guardas Municipais nos representam em Brasília com resultados positivos

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AVISO AOS NAVEGANTES – 17/12/2016 – 09H55

Nesta ultima semana as Guardas Municipais do Brasil juntamente com todos os Operadores de Segurança Pública conquistaram uma grande vitória parcial no Congreso Nacional em Brasilia, graças aos esforços destes profissionais, conforme explica o texto abaixo, avançamos muito nas discussões sobre a Reforma da Previdência, onde em reunião com o Ministro da Justiça Alexandre de Moraes ficou claro que da forma que está o texto não ficará.

Tive a honra de mais uma vez, graças ao Sindguardas de São Paulo, irmãos e irmãs da Guarda Municipal de Rio Claro e integrantes da ROMU e meu amigo Dantas, estar presente nestas discussões ao lado de pessoas excepcionais como o incansável Oséias da Conferência Nacional, O Rodrigues e o Lara do Sindguardas de Minas Gerais, o grande vereador Pedro Bueno de Belo Horizonte, o presidente Clóvis do Sindguardas de São Paulo com os diretores Marcio e o Carlos, além da Ramirez de Dourados/MS, que recebeu grande apoio da Fenaspen, presidente Fernandes e OPB do Marcio França e claro, além das mais de uma centena de outras entidades dos vários Operadores da Segurança Pùblica deste país.

Agradeço também ao novo e reformulado Conselho Nacional das Guardas Municipais com o presidente Clovis Pereira, que também foi representado nesta importantíssima reunião, capitaneada por vários parlamentares daquela casa de leis, ligados diretamente ou não a segurança pública brasileira, como o Deputado de Minas Gerais Lincoln Portela, João Campos de Goiás, Eduardo Bolsonaro de São Paulo, Gilberto Nasciento também de São Paulo, Francischini do Paraná entre outros…

Ao final, após esta reunião com o Ministro da Justiça, ainda permaneceram na luta em outra importante reunião com o Ministro do STF, Gilmar Mendes, Deputado Lincoln Portela, Dr. Michel, Oseías, Clovis, Lara, Rodrigues e Pedro Bueno.

Quero também agradecer às demais entidades de classe que embora não estavam presentes, de uma forma ou de outra tem somado e somou muito para mais esta grande VITÓRIA AZUL MARINHO, verde, amarelo e branco.

#PorNaval


A Diretoria do Sindguardas-SP chama a atenção da categoria Guarda Civil Metropolitana acerca da reforma da previdência, proposta pelo Governo Federal por meio da PEC 287/2016.

A PEC enviada ao Congresso Nacional pelo Presidente Temer prevê graves mudanças para o funcionalismo público e essas mudanças certamente atingirão a Guarda Civil Metropolitana. O debate que devemos nos concentrar é de reduzir ao mínimo os danos na aposentadoria dos trabalhadores.

As mudanças mais gravosas se dão no cálculo dos proventos, que deixam de ser apurados pela Lei Federal 10.887/2004 e passam a ser regulados pela nova norma; e a questão da idade mínima para se aposentar, a qual não é exigida pela nossa aposentadoria especial e passará a ser exigida.

CÁLCULOS: Fizemos uma simulação de aposentadoria com um colega da GCM que pediu a aposentadoria especial e desistiu porque entendeu que o valor foi muito reduzido. Hoje na ativa, ele recebe cerca de R$ 5 mil. Se aposentasse pela especial, levaria cerca de R$ 4,2 mil. Com a PEC aprovada, pela nova regra, ele vai trabalhar mais 7 anos e quando se aposentar terá um valor aproximado de R$ 3,7 mil, ou seja, vai trabalhar mais e ganhar menos na aposentadoria.

IDADE: Já a questão de idade mínima, ainda não está definida que será de 55 anos, pois o texto autoriza que, para algumas profissões, a idade mínima pode ser reduzida em até 10 anos, o que não significa que será.

Provavelmente esta idade será definida por Lei Complementar e esta pode ou não abranger as Guardas Municipais, isso vai depender exclusivamente da capacidade de mobilização dos profissionais das Guardas Municipais de todo o Brasil, mas especialmente da Guarda Civil Metropolitana, pois é uma das poucas que já possui regra própria de aposentadoria.

Nesse sentido, a Diretoria do Sindguardas-SP está mobilizada desde o envio da PEC ao Congresso Nacional, em duas frentes estratégicas: estudar a fundo a nova regra e seus impactos, para a partir daí definirmos as mudanças que desejamos; e articular a mobilização com os Presidentes de Sindicatos de Guardas Municipais de todo o Brasil, para falarmos a mesma língua nas reivindicações, buscando, assim melhores resultados.

Para tanto, o Presidente do Sindguardas-SP já fez e mantém contato com a maioria das lideranças sindicais de Guardas Municipais do Brasil e estes já estão em sintonia de reivindicações por alterações no texto da PEC.

Esta luta tem um custo muito alto. Serão necessárias várias viagens à Brasília e em determinados momentos, se fará necessário a mobilização de muitos GCM’s no Congresso Nacional.

Mas não dá para ir a pé para Brasília… Não dá para dormir nos bancos da rodoviária e se alimentar de pão e água enquanto estivermos na luta. Nesse sentido, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A PARTICIPAÇÃO DE TODA A CATEGORIA GUARDA CIVIL METROPOLITANA.

É preciso conscientização dos trabalhadores, para apoiar e lutar junto à entidade, com duas ações principais: Os GCM’S que ainda não são filiados ao Sindguardas-SP precisam se filiar, para colaborar com a luta, pagando simplesmente a mensalidade associativa de R$ 28,52 e , quando convocados para caravana à Brasília, precisamos da adesão de todos. Precisaremos encher os ônibus e nos deslocarmos em massa ao Congresso Nacional, para gritar em voz forte que não aceitaremos perder nossos direitos, que foram conquistados com muita luta.

Participe da luta, policial. Se você ainda não é filiado ao Sindguardas-SP, preencha sua filiação pelo nosso site, clicando no link http://sindguardas-sp.org.br/site/sindicalize-se. O Sindguardas-SP entrará em contato com você para confirmar os dados necessários aos seguros que serão contratados em seu nome. Esta luta também é sua, é de todos nós!

Se não nos mobilizarmos, estaremos à mercê do que o Governo decidir em relação às nossas aposentadorias e isto significa trabalhar até 20 anos a mais e depois se aposentar com um valor menor do que podemos nos aposentar pela atual regra.

Neste exato momento, a Diretoria do Sindguardas-SP está à caminho de Brasília, onde participará dos eventos programados para os dias 12 e 13. Contamos com sua participação.

SINDGUARDAS-SP TRABALHANDO PARA VOCÊ!

Fonte: http://www.sindguardas-sp.org.br/site/noticias/875/reforma-da-previdencia

Imagens: Oliver e Francislene (Assessoria do Dep. Federal Lincoln Portela

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XVII Marcha Azul Marinho a Brasília e XIV Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública

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#Avisoaosnavegantes

Atenção Nação Azul Marinho é chegada a hora de nos apresentarmos em Brasília no governo atual que não conhece a força da Nação Azul Marinho.

No próximo DIA 13 de Julho de 2022 estaremos juntos no Congresso Nacional para reinvindicar nossos projetos e políticas públicas que paralisaram naquela casa de leis.

Participe do maior evento de Guardas Municipais e Segurança Pública deste país.

É chegado a hora de debatermos cientificamente assuntos importantes para a segurança nas cidades e mostrar ao Presidente Bolsonaro que a população brasileira não precisa ter medo das Guardas Municipais QUEREMOS APENAS RESPEITO e condições de atender o clamor da sociedade por mais segurança pública verdadeira.

Vamos comprovar com dados e estatísticas científicas que as Guardas Municipais podem garantir a segurança nas cidades.

#Naval

SUGESTÃO Nº /2022
ONG SOS Segurança Dá Vida

Requer a realização do XIV Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública, sobre as Guardas Municipais como Polícias Municipais e Segurança Pública Municipal para debater os projetos relacionados a categoria tramitando nesta casa de leis, além dos avanços destas instituições no controle da violência em todo o Brasil.

Senhor Presidente,

Solicito a realização, pela Comissão de Legislação Participativa, em parceria com a ong SOS Segurança dá Vida, do XIV Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública, para tratar sobre Guardas Municipais e Segurança Pública Municipal, ferramenta indispensável para o controle da violência nas cidades, com a finalidade de avaliar as necessidades legislativas em relação ao tema e debater as principais proposições em tramitação no Congresso Nacional que dizem respeito a essas instituições, seus integrantes, em prol da sociedade brasileira.

JUSTIFICATIVA

A Comissão de Legislação Participativa tem realizado, por 13 anos consecutivos, o Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública, que trouxe milhares de membros da categoria, representantes da sociedade civil e entidades diversificadas, de todos estados brasileiros para discutir os avanços e necessidades para um melhor desempenho das Guardas Municipais em todo o Brasil na proteção e defesa da população brasileira.
Nesse contexto, a realização deste seminário que é antecedido pela XVII Marcha Azul Marinho nesta capital, será um momento ímpar para ressaltar o grande passo que se deu, em 1988, e consequentemente a aprovação da lei 13022/14, fruto dos trabalhos desta comissão na realização destes eventos anteriores, com a previsão e regulamentação do parágrafo 8º do Cap. 144, da CF, que trata da criação, pelos Municípios, dessas instituições. Esse foi um importantíssimo passo para a consolidação desse ente federado em sua autonomia com relação ao Estado e à União.
Atualmente, existem necessidades urgentes que devem ser debatidas e nenhum lugar é mais apropriado do que a Câmara dos Deputados. Assuntos como a caracterização e consolidação das Guardas Municipais na qualidade de órgãos de segurança pública, o seu emprego em atividades de Proteção às Crianças, Proto à Mulher, como Patrula Maria da Penha, de Defesa Civil, Meio Ambiente, Mediação de Conflitos, Ações sociais diversas, Proteção nas escolas para evitar que se repita a tragédia Realengo e Suzano, com o olhar voltado na defesa de toda sociedade brasileira, seu preparo através de capacitação, formação, investimento financeiro e as garantias que devem ser asseguradas aos seus integrantes, são temas de suma importância que requerem urgência para o debate e participação de toda sociedade civil.
Entendemos, portanto, que é hora de reunir esforços no sentido de criar as condições políticas para a discussão de assuntos relacionados com as Guardas Municipais e aos inestimáveis serviços que já prestam às populações dos municípios brasileiros. Acreditamos que a conjuntura atual seja favorável para a realização desse debate que entendemos ser da maior relevância para o País, motivo pelo qual solicitamos a aprovação desta Sugestão.
Sugiro a data do dia 13 de julho de 2022, já previamente, via on line, agendada para o evento e que se estenda o convite aos representantes das Entidades abaixo relacionadas, que com certeza, engrandecerão o conhecimento desta Comissão a respeito do tema, visando possibilitar um melhor juízo de valor para a tomada de decisão de todos nós:

– Presidente da República Jair Messias Bolsonaro
– Ministro da Justiça Anderson Torres
– Deputado General Peternelli
– Deputado desta casa de leis Baleia Rossi
– Secretário da Senasp General João Pires Camilo de Campos
– Senador da República Federativa Marcos do Val
– Prefeitos e Vereadores de todo país
– Comandante Maurício Domingues da Silva (Naval)
– Deputado Marcelo Freitas
– Deputado Artur Lira
– Deputado Lincoln Portella da Frente Parlamentar Pró Guardas Municipais
– Deputado Jones Moura
– Prefeito de São Paulo Ricardo Nunes
– Outros que possam contribuir para o alto nível da discussão acadêmica e política.

Certo de contar com a colaboração e apoio desta Comissão de Legislação Participativa e da Câmara dos Deputados, agradeço antecipadamente.

São Paulo, 04 de Maio de 2022.

Maurício Domingues Naval
ONG SOS Segurança dá Vida e Associações das Guardas Municipais

PROGRAMAÇÃO BRASÍLIA 2022

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Guarda Municipal de Capim Grosso recebe curso para implantação do Plano de Carreira

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#AvisoaosNavegantes

Guarda Municipal de Capim Grosso está em festa após o curso de Reestruturação e Capacitação para implantação do Plano de Carreira. O curso foi ministrado pela equipe da ONG SOS Segurança dá Vida e da TCCE do Rio Grande do Sul.

#Naval

Neste mês de abril de 2022, estivemos na cidade de Capim Grosso na Bahia aplicando o curso de Reestruturação e Capacitação da Guarda Municipal afim de implantar o Plano de Carreira.

A iniciativa partiu do executivo municipal, na pessoa do Prefeito Sivaldo Rios de Carvalho, gestor visionário e corajoso, pois com este avanço quem mais ganha é o povo da cidade e da região.

A formatura da Guarda Civil Municipal, após um treinamento de 8h, executado pela ONG ” SOS Segurança Dá Vida” e pela TCCE do Rio Grande do Sul, empresa renomada neste tipo de demanda, o curso aconteceu na manhã do dia 25 deste, com participação dos padrinhos e madrinhas, além de vários munícipes.

Nesta região as Guardas Municipais ainda estão caminhando para organização e treinamento para servir melhor aquela região do Jacuípe, mas Capim Grosso sai na frente. Há 11 anos atrás estivemos na cidade de Jacobina ajudando no crescimento daquela instituição, agora retornamos para continuar e massificar melhor nossos trabalhos em prol da segurança pública municipal.

O prefeito e sua equipe, secretário Ed Carlos e Comandante Magno demonstraram que este tipo de qualificação vai apresentar uma nova Guarda Municipal com expectativa de crescimento e valorização profissional, colocando o Guarda Municipal de Capim Grosso em primeiro lugar para bem servir a população.

Segue nossos agradecimentos a todos e parabenizamos pelo grande passo dado.

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Guarda Municipal de Osasco/SP tem novo Comandante

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#AvisoaosNavegantes

Neste mês a Nação Azul Marinho está em festa, pois o nosso amigo das Guardas Municipais, Prefeito Rogério Lins convidou Miguel Arcanjo Maidana para comandar uma das mais importante Guarda Municipal deste país, Osasco que fica no estado de São Paulo.

Maidana vem para mudar o contexto das Guardas Municipais da Região que tem esquecido dos grandes eventos que tanto ajudaram estas instituições crescerem na Segurança Pública Municipal na proteção da população.

Nós do Maior Portal de Guardas Municipais do Mundo parabenizamos nosso irmão Maidana por aceitar mais este desafio na sua vida para o crescimento da Polícia Municipal brasileira.

Por NAVAL

GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE OSASCO

Titular: Inspetor Miguel Arcanjo Maidana

Miguel Arcanjo Maidana nasceu em Tupanciretã/RS e mudou para Osasco em 1987. É casado com Renata e pai do Everson e da Alessandra.

Possui Graduação Acadêmica em Gestão de Segurança Pública pela Universidade Anhanguera e Pós-Graduação Lato Sensu (especialização) em Guarda Municipal pela Faculdade Unyleya, de Brasília. Agrega ao currículo cursos extracurriculares de aperfeiçoamento, entre eles de Polícia Comunitária; Formação de Formadores; Aspectos Jurídicos de Atuação Policial; Sistemas e Gestão em Segurança Pública pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), órgão público superior de nível federal vinculado ao Ministério da Justiça.

Atuou como gráfico no setor privado durante 10 anos. Iniciou no setor público em 1992, quando ocupou o cargo efetivo de Guarda Civil na GCM Osasco. Entre os anos de 2003 e 2005 exerceu a graduação de Classe Distinta, assumindo em 2006 como inspetor em cargo de comissão. Em 2011 ascendeu à graduação de Inspetor de Carreira.

Dentro da Corporação ocupou a chefia de vários setores e equipes. É instrutor da Divisão da Escola de Formação e Ensino da GCM Osasco, no qual ministra a disciplina de Técnicas Operacionais.

Em 2018 assumiu a Diretoria do Departamento de Fiscalização e Controle Urbano (DCU) da Secretaria de Segurança e Controle Urbano (Secontru), permanecendo no cargo até 7/2/2022.

A convite do chefe do Executivo, deixou o cargo para assumir o comando geral da GCM Osasco.

Fonte: https://osasco.sp.gov.br/guarda-civil-municipal-de-osasco/

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