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Lideranças das Guardas Municipais nos representam em Brasília com resultados positivos

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AVISO AOS NAVEGANTES – 17/12/2016 – 09H55

Nesta ultima semana as Guardas Municipais do Brasil juntamente com todos os Operadores de Segurança Pública conquistaram uma grande vitória parcial no Congreso Nacional em Brasilia, graças aos esforços destes profissionais, conforme explica o texto abaixo, avançamos muito nas discussões sobre a Reforma da Previdência, onde em reunião com o Ministro da Justiça Alexandre de Moraes ficou claro que da forma que está o texto não ficará.

Tive a honra de mais uma vez, graças ao Sindguardas de São Paulo, irmãos e irmãs da Guarda Municipal de Rio Claro e integrantes da ROMU e meu amigo Dantas, estar presente nestas discussões ao lado de pessoas excepcionais como o incansável Oséias da Conferência Nacional, O Rodrigues e o Lara do Sindguardas de Minas Gerais, o grande vereador Pedro Bueno de Belo Horizonte, o presidente Clóvis do Sindguardas de São Paulo com os diretores Marcio e o Carlos, além da Ramirez de Dourados/MS, que recebeu grande apoio da Fenaspen, presidente Fernandes e OPB do Marcio França e claro, além das mais de uma centena de outras entidades dos vários Operadores da Segurança Pùblica deste país.

Agradeço também ao novo e reformulado Conselho Nacional das Guardas Municipais com o presidente Clovis Pereira, que também foi representado nesta importantíssima reunião, capitaneada por vários parlamentares daquela casa de leis, ligados diretamente ou não a segurança pública brasileira, como o Deputado de Minas Gerais Lincoln Portela, João Campos de Goiás, Eduardo Bolsonaro de São Paulo, Gilberto Nasciento também de São Paulo, Francischini do Paraná entre outros…

Ao final, após esta reunião com o Ministro da Justiça, ainda permaneceram na luta em outra importante reunião com o Ministro do STF, Gilmar Mendes, Deputado Lincoln Portela, Dr. Michel, Oseías, Clovis, Lara, Rodrigues e Pedro Bueno.

Quero também agradecer às demais entidades de classe que embora não estavam presentes, de uma forma ou de outra tem somado e somou muito para mais esta grande VITÓRIA AZUL MARINHO, verde, amarelo e branco.

#PorNaval


A Diretoria do Sindguardas-SP chama a atenção da categoria Guarda Civil Metropolitana acerca da reforma da previdência, proposta pelo Governo Federal por meio da PEC 287/2016.

A PEC enviada ao Congresso Nacional pelo Presidente Temer prevê graves mudanças para o funcionalismo público e essas mudanças certamente atingirão a Guarda Civil Metropolitana. O debate que devemos nos concentrar é de reduzir ao mínimo os danos na aposentadoria dos trabalhadores.

As mudanças mais gravosas se dão no cálculo dos proventos, que deixam de ser apurados pela Lei Federal 10.887/2004 e passam a ser regulados pela nova norma; e a questão da idade mínima para se aposentar, a qual não é exigida pela nossa aposentadoria especial e passará a ser exigida.

CÁLCULOS: Fizemos uma simulação de aposentadoria com um colega da GCM que pediu a aposentadoria especial e desistiu porque entendeu que o valor foi muito reduzido. Hoje na ativa, ele recebe cerca de R$ 5 mil. Se aposentasse pela especial, levaria cerca de R$ 4,2 mil. Com a PEC aprovada, pela nova regra, ele vai trabalhar mais 7 anos e quando se aposentar terá um valor aproximado de R$ 3,7 mil, ou seja, vai trabalhar mais e ganhar menos na aposentadoria.

IDADE: Já a questão de idade mínima, ainda não está definida que será de 55 anos, pois o texto autoriza que, para algumas profissões, a idade mínima pode ser reduzida em até 10 anos, o que não significa que será.

Provavelmente esta idade será definida por Lei Complementar e esta pode ou não abranger as Guardas Municipais, isso vai depender exclusivamente da capacidade de mobilização dos profissionais das Guardas Municipais de todo o Brasil, mas especialmente da Guarda Civil Metropolitana, pois é uma das poucas que já possui regra própria de aposentadoria.

Nesse sentido, a Diretoria do Sindguardas-SP está mobilizada desde o envio da PEC ao Congresso Nacional, em duas frentes estratégicas: estudar a fundo a nova regra e seus impactos, para a partir daí definirmos as mudanças que desejamos; e articular a mobilização com os Presidentes de Sindicatos de Guardas Municipais de todo o Brasil, para falarmos a mesma língua nas reivindicações, buscando, assim melhores resultados.

Para tanto, o Presidente do Sindguardas-SP já fez e mantém contato com a maioria das lideranças sindicais de Guardas Municipais do Brasil e estes já estão em sintonia de reivindicações por alterações no texto da PEC.

Esta luta tem um custo muito alto. Serão necessárias várias viagens à Brasília e em determinados momentos, se fará necessário a mobilização de muitos GCM’s no Congresso Nacional.

Mas não dá para ir a pé para Brasília… Não dá para dormir nos bancos da rodoviária e se alimentar de pão e água enquanto estivermos na luta. Nesse sentido, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A PARTICIPAÇÃO DE TODA A CATEGORIA GUARDA CIVIL METROPOLITANA.

É preciso conscientização dos trabalhadores, para apoiar e lutar junto à entidade, com duas ações principais: Os GCM’S que ainda não são filiados ao Sindguardas-SP precisam se filiar, para colaborar com a luta, pagando simplesmente a mensalidade associativa de R$ 28,52 e , quando convocados para caravana à Brasília, precisamos da adesão de todos. Precisaremos encher os ônibus e nos deslocarmos em massa ao Congresso Nacional, para gritar em voz forte que não aceitaremos perder nossos direitos, que foram conquistados com muita luta.

Participe da luta, policial. Se você ainda não é filiado ao Sindguardas-SP, preencha sua filiação pelo nosso site, clicando no link http://sindguardas-sp.org.br/site/sindicalize-se. O Sindguardas-SP entrará em contato com você para confirmar os dados necessários aos seguros que serão contratados em seu nome. Esta luta também é sua, é de todos nós!

Se não nos mobilizarmos, estaremos à mercê do que o Governo decidir em relação às nossas aposentadorias e isto significa trabalhar até 20 anos a mais e depois se aposentar com um valor menor do que podemos nos aposentar pela atual regra.

Neste exato momento, a Diretoria do Sindguardas-SP está à caminho de Brasília, onde participará dos eventos programados para os dias 12 e 13. Contamos com sua participação.

SINDGUARDAS-SP TRABALHANDO PARA VOCÊ!

Fonte: http://www.sindguardas-sp.org.br/site/noticias/875/reforma-da-previdencia

Imagens: Oliver e Francislene (Assessoria do Dep. Federal Lincoln Portela

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Ex- Prefeito Sérgio Ribeiro enfim Condenado

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#AvisoaosNavegantes

Este é o ex Prefeito de Carapicuíba Sérgio Ribeiro, um maldito que a na época prejudicou muitas pessoas. Comigo após criarmos a Guarda Municipal faltou com a palavra em dois mandatos. Como se encontrava no poder total de tudo, nos ignorou e então o amaldiçoamos de tal forma que quase morreu.

Agora a justiça foi feita, Deus é fiel!

#Naval

Ex-prefeito de Carapicuíba, Sergio Ribeiro, é condenado a 23 anos de prisão

Político é acusado de fraudar concurso para beneficiar apadrinhados políticos; além disso, Ribeiro também deve pagar 282 dias de multas

O ex-prefeito de Carapicuíba, Sergio Ribeiro (PT), foi condenado pelos crimes de organização criminosa, prevaricação e falsidade ideológica. As penas somadas totalizam 19 anos e 10 meses a serem cumpridos em regime inicial fechado e mais 3 anos e 6 meses que podem ser cumpridos em regime inicial aberto. Além disso, o político terá que pagar 282 dias de multas, no mínimo legal, com correção monetária no momento da execução, por infração. O ex-prefeito já ingressou com recurso da decisão.

 

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o ex-prefeito criou o esquema, determinando a divisão das vagas temporárias de agente comunitário de saúde entre os vereadores, que indicaram apadrinhados para ocupar os cargos. No âmbito criminal, cinco ex-vereadores, dois ex-secretários e a ex-diretora de recursos humanos, que participavam da ação, já foram condenados em 1º instância.

 

Em setembro do ano passado, ex-prefeito e demais envolvidos foram condenados por improbidade administrativa. Os réus foram condenados a pagar multa fixada no valor 20 vezes a remuneração percebida; perda da função pública (se ainda a exercerem); suspensão dos direitos políticos por quatro anos; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Fonte: https://www.girosa.com.br/politica/ex-prefeito-de-carapicuiba-sergio-ribeiro-e-condenado-a-23-anos-de-prisao

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Naval alerta prefeitos que tem Guarda Municipal irregular na cidade.

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#AvisoaosNavegantes

Nas minhas andanças pelo Brasil, tenho me deparado com diversas cidades com o mesmo problema da cidade de Japaratinga no estado de Alagoas. Nesta cidade existem pessoas contratadas exercendo a função de Guardas Municipais sem a devida legalidade, ou seja, legislação pertinente referente a lei de criação da instituição, que cria a Guarda Municipal e suas devidas atribuições legais de acordo com as Leis 13022/14, Art. 78 do Código Tributário Nacional, CTB, CF, SUSP, entre outras.

Em visitas a estas cidades, tenho orientado e alertado prefeitos e vereadores da necessidade de regularizar estes órgãos para atenderem melhor a sociedade. No estado de Minas Gerais existem várias cidades com esta problemática, o que nos tem levado aquele estado, afim de solucionar tais demandas, através da ONG SOS Segurança Dá Vida.

Interessados em todo o Brasil, façam contato conosco através do whatszap 011 947667053 e 069 9253-0196 encontrado neste Portal.

#Naval #ongsossegurancadavida #socidade #policia #guardamunicipal #politica #policiamunicipal #Guardasmunicipaisminasgerais #lideranca #Lider

MPAL ajuíza ação e Prefeitura de Japaratinga será obrigada a criar Guarda Municipal

Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, a Prefeitura de Japaratinga será obrigada a criar, oficialmente, a Guarda Municipal da cidade. Além disso, ela também terá que atrelar as atividades do órgãos aquelas já desenvolvidas pelas forças de segurança. O prazo dado foi de 45 dias.

A ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça Paulo Barbosa de Almeida Filho, da Promotoria de Justiça de Porto Calvo, que tem atribuição também sobre o município de Japaratinga. Segundo ele, o Ministério Público do Trabalho protocolou uma representação junto ao MPAL, informando acerca da existência de irregularidades no funcionamento daquela Guarda Municipal. Diante de tal demanda, o Ministério Público buscou tentou solucionar o problema extrajudicialmente, não obtendo êxito nas tratativas.

De acordo com Paulo Barbosa, pessoas alheias estavam exercendo a função de guarda municipal em Japaratinga, sem possuir sequer curso de formação profissional. Além disso, elas estavam trabalhando sem quaisquer equipamentos de proteção individual (EPI) e com um sistema de comunicação obsoleto.

“O que requeremos foi a criação da Guarda Municipal nos termos da Lei nº 13.022/2014 e que, após essa legalização, a atividade seja harmonizada com os demais órgãos de segurança. A legislação é clara ao exigir concurso para a ocupação de cargos nos poderes públicos e, exatamente por isso, a contratação temporária deve ser uma exceção, e não a regra”, explicou o promotor de Justiça Paulo Barbosa.

Município admite falha

Diante das respostas da Prefeitura de Japaratinga, confirmando a “não existência legal da Guarda Municipal e que os servidores foram contratados de forma temporária para exercerem a função de agente de mobilidade urbana”, o Poder Judiciário atendeu os pedidos formulados pelo Ministério Público de Alagoas. O juiz Diogo de Mendonça Furtado deu prazo de 45 dias para o município envie à Câmara de Vereadores projeto de lei regulamentando a existência da Guarda Municipal e que, na sequência, a gestão harmonize os trabalhos do órgão com aqueles já desenvolvidos pelas Polícias Civil e Militar. Fonte: MP-AL

Fonte: https://gmnoticiaal.blogspot.com/2022/01/mpal-ajuiza-acao-e-prefeitura-de.html

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Vereador Corazinho de Cacoal/RO que falou mau da ONG SOS Segurança Dá Vida é condenado

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#AvisoaosNavegantes

A cidade de Cacoal em Rondônia, hoje vive um momento conturbado na sua Câmara de Vereadores. Ocorre que um dos seus Vereadores, conhecido por Corazinho, que tem sido notícias na mídia da região e nas redes sociais da cidade. Corazinho, de acordo com o programa Alertacacoal, noticiou que o vereador foi CONDENADO em primeira instância a 2 anos e 11 meses pelo Juiz Dr. Rogério Montai de Lima.

O motivo que nos leva a postar esta notícia é exatamente que este vereador vem tentando atrapalhar a criação da Guarda Municipal de Cacoal. Corazinho esteve recentemente na cidade de Ariquemes/RO, buscando informações com pessoas erradas para desconfigurar o formato da futura Guarda Municipal de Cacoal. Ariquemes não tem uma instituição que possa ser entendida como exemplo de uma Guarda Municipal e por este motivo Corazinho orientado por pessoas incompetentes que se encontram como gestores fez uso da tribuna na camara de Cacoal tentando falar mau da ONG SOS Segurança Dá Vida e de seu presidente Naval.

Diante de tais fatos estamos postando esta matéria para que a sociedade de Cacoal possa refletir sobre a postura deste vereador. Em tempo, cabe elogiar o Estado de Rondônia que é de pessoas com perfil íntegro, um povo honesto, ordeiro e trabalhador. Não consigo entender como esse tipo de pessoa se elege. Ele não representa a população da cidade de Cacoal que visitei e fui muito bem recebido.

#Naval

Vereador Corazinho de Cacoal diz que dá carro zero para quem provar algo contra ele.

Inconformado com o desfecho da Operação Detalhes, onde foi condenado em 1ª instância a 2 anos e 11 meses de reclusão, mais 14 dias de multa, por envolvimento com a organização criminosa, segundo a Justiça, que desviava verbas públicas na administração municipal de Cacoal em 2015, o vereador Valdomiro Corá (MDB) fez um desabafo onde alega ser inocente de todas as acusações e prometeu doar como prêmio um carro novo (zero quilômetro) para quem provar algo que desabone sua conduta.

Conforme o vereador, o juiz titular da 1ª Vara Criminal de Cacoal, Dr. Rogério Montai de Lima, responsável por sua condenação, errou na decisão.

” Eu acho que o juiz dessa sentença errou muito, porque o vereador Corá não deve nada nesse processo. Eu não peguei um real de ninguém, nem pedi. A única coisa que aconteceu comigo, é que a minha amiga Maria Simões, vereadora na época que montaram uma CPI em Cacoal, me perguntou se eu achava se havia corrido dinheiro na CPI e eu disse que achava que tinha corrido. Mas eu achar não significa que o Padre (Franco) deu dinheiro para alguém”, disse.

O parlamentar acrescenta que a sentença dele é uma injustiça e fez várias críticas ao Poder Judiciário.

“O Poder Judiciário deixa muito a desejar no Brasil, principalmente aqui em Cacoal, ‘canetando’ as pessoas sem dever nada. Eu pergunto ao juiz o que eu fiz? O senhor baseou minha sentença em que?. Porque eu não matei, não roubei, não fiz nada de errado e fui penalizado. Aí o senhor me deixou contrariado”

Em outra parte da entrevista, em tom de desabafo, Valdomiro Corá revelou que dará um prêmio para quem provar algo que desabone sua conduta.

“Desafio Cacoal, a população que mora nessa cidade até o próprio juiz que deu a sentença para mim. Se provar uma vírgula que eu fiz de errado eu dou um carro zero para qualquer cidadão do município de Cacoal. Porque a coisa que me deixa chateado é pagar pelo oque não deve e venho pagando por que não devo há muito anos. Eu acho que o Poder Judiciário tem que ter respeito com o povo de Cacoal, principalmente com aqueles que não fizeram nada”.

Corá defendeu ainda uma lei nacional, que na opinião dele, que puna os magistrados que erraram.

“É que eu não tive oportunidade ainda, mas se conseguir ser um deputado federal a primeira coisa que ‘faço’ é uma lei para punir juiz, promotor, desembargador e qualquer pessoa que dá decisão nessas leis do nosso país. Se errar tem que pagar pelo erro, pois eles dão canetadas nas pessoas sem elas dever nada e fica por isso mesmo. Eu agora se quiser vou ter que recorrer desta sentença gastando dinheiro”, revelou.

Por fim, o parlamentar disse que ainda não decidiu se irá recorrer da decisão.

SENTENÇA

Depois de seis anos, foi proferida, em primeira instância, a sentença da Operação Detalhes, realizada em 2015 em Cacoal, contra pessoas ligadas à administração municipal na Prefeitura, Câmara de Vereadores e empresários. A sentença, assinada pelo Juiz Titular da 1ª Vara Criminal de Cacoal, Dr. Rogério Montai de Lima, conta com 138 laudas. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público em desfavor de 18 réus, mas foram retirados do Polo Passivo no decorrer do processo. O vereador Valdomiro Corá, foi um dos condenados na ação, onde foi sentenciado em dois anos e 11 meses de reclusão, e 14 dias multa.

Fonte: https://alertacacoal.com.br/corazinho-carro-zero/

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