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II Marcha Azul Marinho de BH/MG Surpreende mais uma vez

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#AvisoaosNavegantes

Ontem, dia 26 de novembro de 2021, realizamos em Minas Gerais, a II MARCHA AZUL MARINHO de Belo Horizonte onde mais uma vez, Guardas Municipais de mais de 11 cidades, distribuídos por 4 estados marcaram presença. O evento percorreu ruas da cidade, culminando no VI Seminário Estadual de Guardas Municipais e Segurança Pública Municipal no Hall das Bandeiras da ALMG.

#NAVAL

Guardas municipais querem armas, viaturas e corregedoria

Em audiência da Comissão de Segurança Pública, representantes discutiram principais demandas da categoria.

As pautas mais urgentes para a valorização das guardas municipais em todo o País foram discutidas em audiência pública da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no Espaço José Aparecido de Oliveira, na manhã desta sexta-feira (26/11/21).

A reunião fez parte da programação da Marcha Azul Marinho, encontro de guardas municipais de diversos municípios mineiros. O deputado federal Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) deu destaque a uma das principais demandas da categoria: o porte de armas de fogo.

O Estatuto do Desarmamento permite o porte de armas de fogo apenas para guardas municipais das capitais dos estados e municípios com mais de quinhentos mil habitantes e para municípios com mais de cinquenta mil e menos de 500 mil habitantes. No entanto, o Supremo Tribunal Federal suspendeu esse entendimento, liberando o acesso às armas de fogo para todas as guardas municipais.

“O STF entendeu dessa forma porque a criminalidade pode facilmente se deslocar para cidades menores com seu armamento, onde as guardas eram desarmadas. E temos buscado convênio com a Polícia Federal para que todas as guardas mineiras tenham acesso a armamento. O simples fato de exercer profissão de guarda municipal já demonstra necessidade do porte na categoria defesa pessoal”, defendeu o deputado federal.

Marcelo Freitas também resgatou o histórico da Guarda Municipal de Belo Horizonte e a dificuldade da corporação em conseguir porte institucional, além de chamar atenção para outra demanda: as viaturas. “Discutimos muito além de pessoas e do que comandantes e prefeitos querem, buscamos o fortalecimento de instituições. Estamos também em conversas para que as viaturas da Força Nacional de Segurança sejam remanejadas às guardas municipais de todo o País. O acesso às viaturas é uma dificuldade que também estamos buscando resolver”, enfatizou.

Segundo secretário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, o vereador Wilsinho da Tabu (PP) pediu que a Guarda Municipal de BH faça parceria com instituições de segurança pública de todo o País para a realização de treinamentos, para troca de experiências e tecnologias para maximizar resultados na prevenção de crimes. “Precisamos pensar na valorização dos guardas, com os gestores da guarda municipal realizando um programa de desenvolvimento de potencialidades. Nossa Guarda Municipal precisa ser mais valorizada e integrada às demais forças de segurança”, pediu o vereador.

O presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida, de São Paulo, Maurício Domingues da Silva, afirmou que todos os comandantes em Minas são ruins e precisam ser trocados. “A tropa de BH precisa crescer, mas a prefeitura é muito mal assessorada. Há quanto tempo, em Betim, estamos sem ver evolução? Por isso o ex-comandante saiu. Precisamos nos preocupar com combater a violência nas cidades, em criar ferramentas para apoiar as famílias. Cargos não são vitalícios. Não dá pra ficar trabalhando preocupado com o ego de prefeitos”, reforçou.

Assédio moral ou sexual preocupa categoria

A vice-presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida e guarda municipal de Rondônia, Rosilene Ferreira dos Santos, falou de assédio moral e sexual dentro das corporações militares e dentro da guarda municipal, citando casos de assédio institucional e vertical, de chefes para subordinados.

“Comandantes, secretários e toda a instituição têm de trabalhar pelo bem-estar dos guardas municipais. Como vão proteger pessoas se sentindo desprotegidos? Não termos corregedorias é muito grave, eles seriam nossos representantes instituídos legalmente. Muitos de nós, sem eles, acabam tendo de se subordinar às vontades de comandantes”.

Presidente da Comissão de Segurança Pública, o deputado Sargento Rodrigues (PTB) destacou que as guardas municipais têm um papel de importância na segurança pública das cidades mineiras. “Esses servidores têm de exercer sua atividade com tranquilidade, precisa ser estabelecida carreira e direitos da categoria, mas vocês vão ter de correr atrás. Algumas questões, pra serem conquistadas, precisam do Congresso, mas outras podem ser exploradas no âmbito do Estado sim”, ressaltou.

O deputado Bruno Engler (PRTB) disse que acha bobagem a legislação levar em consideração o número de habitantes dos municípios para armar os guardas municipais. “A guarda municipal precisa ser valorizada, bem treinada e armada”, completou.

Durante a audiência, foram entregues moções de aplauso aos guardas municipais Fernanda de Brito Nascimento Silva, Samir Thalles Ferreira de Assis e Edvânia Timóteo da Paz, representando a corporação de Itabirito (Central).

Fonte: https://mobile.almg.gov.br/noticias/noticia.html?urlNoticia=/acompanhe/noticias/arquivos/2021/11/26_audiencia_seguranca_publica_guarda_municipal

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XVII Marcha Azul Marinho a Brasília e XIV Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública

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#Avisoaosnavegantes

Atenção Nação Azul Marinho é chegada a hora de nos apresentarmos em Brasília no governo atual que não conhece a força da Nação Azul Marinho.

No próximo DIA 13 de Julho de 2022 estaremos juntos no Congresso Nacional para reinvindicar nossos projetos e políticas públicas que paralisaram naquela casa de leis.

Participe do maior evento de Guardas Municipais e Segurança Pública deste país.

É chegado a hora de debatermos cientificamente assuntos importantes para a segurança nas cidades e mostrar ao Presidente Bolsonaro que a população brasileira não precisa ter medo das Guardas Municipais QUEREMOS APENAS RESPEITO e condições de atender o clamor da sociedade por mais segurança pública verdadeira.

Vamos comprovar com dados e estatísticas científicas que as Guardas Municipais podem garantir a segurança nas cidades.

#Naval

SUGESTÃO Nº /2022
ONG SOS Segurança Dá Vida

Requer a realização do XIV Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública, sobre as Guardas Municipais como Polícias Municipais e Segurança Pública Municipal para debater os projetos relacionados a categoria tramitando nesta casa de leis, além dos avanços destas instituições no controle da violência em todo o Brasil.

Senhor Presidente,

Solicito a realização, pela Comissão de Legislação Participativa, em parceria com a ong SOS Segurança dá Vida, do XIV Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública, para tratar sobre Guardas Municipais e Segurança Pública Municipal, ferramenta indispensável para o controle da violência nas cidades, com a finalidade de avaliar as necessidades legislativas em relação ao tema e debater as principais proposições em tramitação no Congresso Nacional que dizem respeito a essas instituições, seus integrantes, em prol da sociedade brasileira.

JUSTIFICATIVA

A Comissão de Legislação Participativa tem realizado, por 13 anos consecutivos, o Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública, que trouxe milhares de membros da categoria, representantes da sociedade civil e entidades diversificadas, de todos estados brasileiros para discutir os avanços e necessidades para um melhor desempenho das Guardas Municipais em todo o Brasil na proteção e defesa da população brasileira.
Nesse contexto, a realização deste seminário que é antecedido pela XVII Marcha Azul Marinho nesta capital, será um momento ímpar para ressaltar o grande passo que se deu, em 1988, e consequentemente a aprovação da lei 13022/14, fruto dos trabalhos desta comissão na realização destes eventos anteriores, com a previsão e regulamentação do parágrafo 8º do Cap. 144, da CF, que trata da criação, pelos Municípios, dessas instituições. Esse foi um importantíssimo passo para a consolidação desse ente federado em sua autonomia com relação ao Estado e à União.
Atualmente, existem necessidades urgentes que devem ser debatidas e nenhum lugar é mais apropriado do que a Câmara dos Deputados. Assuntos como a caracterização e consolidação das Guardas Municipais na qualidade de órgãos de segurança pública, o seu emprego em atividades de Proteção às Crianças, Proto à Mulher, como Patrula Maria da Penha, de Defesa Civil, Meio Ambiente, Mediação de Conflitos, Ações sociais diversas, Proteção nas escolas para evitar que se repita a tragédia Realengo e Suzano, com o olhar voltado na defesa de toda sociedade brasileira, seu preparo através de capacitação, formação, investimento financeiro e as garantias que devem ser asseguradas aos seus integrantes, são temas de suma importância que requerem urgência para o debate e participação de toda sociedade civil.
Entendemos, portanto, que é hora de reunir esforços no sentido de criar as condições políticas para a discussão de assuntos relacionados com as Guardas Municipais e aos inestimáveis serviços que já prestam às populações dos municípios brasileiros. Acreditamos que a conjuntura atual seja favorável para a realização desse debate que entendemos ser da maior relevância para o País, motivo pelo qual solicitamos a aprovação desta Sugestão.
Sugiro a data do dia 13 de julho de 2022, já previamente, via on line, agendada para o evento e que se estenda o convite aos representantes das Entidades abaixo relacionadas, que com certeza, engrandecerão o conhecimento desta Comissão a respeito do tema, visando possibilitar um melhor juízo de valor para a tomada de decisão de todos nós:

– Presidente da República Jair Messias Bolsonaro
– Ministro da Justiça Anderson Torres
– Deputado General Peternelli
– Deputado desta casa de leis Baleia Rossi
– Secretário da Senasp General João Pires Camilo de Campos
– Senador da República Federativa Marcos do Val
– Prefeitos e Vereadores de todo país
– Comandante Maurício Domingues da Silva (Naval)
– Deputado Marcelo Freitas
– Deputado Artur Lira
– Deputado Lincoln Portella da Frente Parlamentar Pró Guardas Municipais
– Deputado Jones Moura
– Prefeito de São Paulo Ricardo Nunes
– Outros que possam contribuir para o alto nível da discussão acadêmica e política.

Certo de contar com a colaboração e apoio desta Comissão de Legislação Participativa e da Câmara dos Deputados, agradeço antecipadamente.

São Paulo, 04 de Maio de 2022.

Maurício Domingues Naval
ONG SOS Segurança dá Vida e Associações das Guardas Municipais

PROGRAMAÇÃO BRASÍLIA 2022

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Guarda Municipal de Capim Grosso recebe curso para implantação do Plano de Carreira

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#AvisoaosNavegantes

Guarda Municipal de Capim Grosso está em festa após o curso de Reestruturação e Capacitação para implantação do Plano de Carreira. O curso foi ministrado pela equipe da ONG SOS Segurança dá Vida e da TCCE do Rio Grande do Sul.

#Naval

Neste mês de abril de 2022, estivemos na cidade de Capim Grosso na Bahia aplicando o curso de Reestruturação e Capacitação da Guarda Municipal afim de implantar o Plano de Carreira.

A iniciativa partiu do executivo municipal, na pessoa do Prefeito Sivaldo Rios de Carvalho, gestor visionário e corajoso, pois com este avanço quem mais ganha é o povo da cidade e da região.

A formatura da Guarda Civil Municipal, após um treinamento de 8h, executado pela ONG ” SOS Segurança Dá Vida” e pela TCCE do Rio Grande do Sul, empresa renomada neste tipo de demanda, o curso aconteceu na manhã do dia 25 deste, com participação dos padrinhos e madrinhas, além de vários munícipes.

Nesta região as Guardas Municipais ainda estão caminhando para organização e treinamento para servir melhor aquela região do Jacuípe, mas Capim Grosso sai na frente. Há 11 anos atrás estivemos na cidade de Jacobina ajudando no crescimento daquela instituição, agora retornamos para continuar e massificar melhor nossos trabalhos em prol da segurança pública municipal.

O prefeito e sua equipe, secretário Ed Carlos e Comandante Magno demonstraram que este tipo de qualificação vai apresentar uma nova Guarda Municipal com expectativa de crescimento e valorização profissional, colocando o Guarda Municipal de Capim Grosso em primeiro lugar para bem servir a população.

Segue nossos agradecimentos a todos e parabenizamos pelo grande passo dado.

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Guarda Municipal de Osasco/SP tem novo Comandante

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#AvisoaosNavegantes

Neste mês a Nação Azul Marinho está em festa, pois o nosso amigo das Guardas Municipais, Prefeito Rogério Lins convidou Miguel Arcanjo Maidana para comandar uma das mais importante Guarda Municipal deste país, Osasco que fica no estado de São Paulo.

Maidana vem para mudar o contexto das Guardas Municipais da Região que tem esquecido dos grandes eventos que tanto ajudaram estas instituições crescerem na Segurança Pública Municipal na proteção da população.

Nós do Maior Portal de Guardas Municipais do Mundo parabenizamos nosso irmão Maidana por aceitar mais este desafio na sua vida para o crescimento da Polícia Municipal brasileira.

Por NAVAL

GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE OSASCO

Titular: Inspetor Miguel Arcanjo Maidana

Miguel Arcanjo Maidana nasceu em Tupanciretã/RS e mudou para Osasco em 1987. É casado com Renata e pai do Everson e da Alessandra.

Possui Graduação Acadêmica em Gestão de Segurança Pública pela Universidade Anhanguera e Pós-Graduação Lato Sensu (especialização) em Guarda Municipal pela Faculdade Unyleya, de Brasília. Agrega ao currículo cursos extracurriculares de aperfeiçoamento, entre eles de Polícia Comunitária; Formação de Formadores; Aspectos Jurídicos de Atuação Policial; Sistemas e Gestão em Segurança Pública pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), órgão público superior de nível federal vinculado ao Ministério da Justiça.

Atuou como gráfico no setor privado durante 10 anos. Iniciou no setor público em 1992, quando ocupou o cargo efetivo de Guarda Civil na GCM Osasco. Entre os anos de 2003 e 2005 exerceu a graduação de Classe Distinta, assumindo em 2006 como inspetor em cargo de comissão. Em 2011 ascendeu à graduação de Inspetor de Carreira.

Dentro da Corporação ocupou a chefia de vários setores e equipes. É instrutor da Divisão da Escola de Formação e Ensino da GCM Osasco, no qual ministra a disciplina de Técnicas Operacionais.

Em 2018 assumiu a Diretoria do Departamento de Fiscalização e Controle Urbano (DCU) da Secretaria de Segurança e Controle Urbano (Secontru), permanecendo no cargo até 7/2/2022.

A convite do chefe do Executivo, deixou o cargo para assumir o comando geral da GCM Osasco.

Fonte: https://osasco.sp.gov.br/guarda-civil-municipal-de-osasco/

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