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GUARDA MUNICIPAL: UM ADMINISTRADOR DE CONFLITOS

AVISO AOS NAVEGANTES

ESTÁ AÍ O SUCESSO DO IV SEMINÁRIO EM MACAÉ/RJ, MAIS UMA VEZ AS GUARDAS MUNICIPAIS SE REÚNEM E MOSTRAM A FORÇA DA UNIÃO E COMPROVAM QUE VIERAM PARA MUDAR MESMO A SEGURANÇA PÚBLICA DESTE PAÍS EM PROL DO POVO BRASILEIRO.

PARABÉNS AO ORGANIZADOR PEREIRA E A TODOS OS PRESENTES NESTE EVENTO QUE NOS ENCHE DE ORGULHO.

POR NAVAL


RELATÓRIO DO IV SEMINÁRIO EM MACAÉ

Em primeiro lugar agradecendo a Deus pelo grandioso evento, em segundo lugar a todos os guardas municipais do Estado do Rio de Janeiro e em especial aos guardas municipais dos Estados do Espirito Santo, Minas Gerais, São Paulo e do Pará por nos agraciarem com suas ilustres presenças.

Citarei cada município presente:

1-Araruama– 2– Arraial do Cabo– 3–Anchieta (ES)- 4-Bom Jardim- 5- Belo Horizonte – 6 – Búzios – 7- Belém (PA) – 8- Belford Roxo – 9- Barra Mansa- 10-Casemiro de Abreu- 11- Carapebus – 12- Cabo Frio – 13- Cachoeira de Macacu – 14- Carmo – 15- Campos- 16 – Cambuci -17 – Itaboraí –18- Itaocara – 19- Japeri – 20- Macaé- 21- Magé- 22- Mangaratiba- 23- Marataízes(ES) 24- Miguel Pereira – 25- Mesquita- 26- Maricá- 27- Niterói – 28- Nilópolis- 29 – Piracicaba(SP) – 30- Paty de Alferes- 31 – Petrópolis- 32- Presidente Kennedy(ES)- 33- Rio de Janeiro- 34- Resende- 35- Sapucaia – 36- Silva Jardim- 37- São João da Barra- 38- São Fidélis – 39- Santa Maria Madalena- 40- Sumidouro – 41- Saquarema – 42- São João de Meriti- 43- São Gonçalo – 44- São Francisco de Itabapoana – 45- Santo Antônio de Pádua- 46- São Paulo(SP) – 47- São José dos Campos(SP) – 48 – Vila Velha(ES) – 49 – Quissamã´-50 – PMERJ – 51- Exército- 52 – Marinha.

Alguns Sindicatos:

Sindicato de Paracambi – Sindicato de Casemiro de Abreu – Sindicato de São Fidélis- Sindguardas Macaé- Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba

Algumas Autoridades:
Deputado Bruno Dauare – Vereador Paulo César Genásio de Campos- Vereador Welberth Resende de Macaé – Igor Sardinha e Vice Prefeito de Macaé Danilo Funke

GUARDA MUNICIPAL: UM ADMINISTRADOR DE CONFLITOS

O Evento: Com o TEMA: “CONFLITOS”

É sempre bom realizar um evento que visa contribuir para o crescimento institucional, pessoal e profissional em qualquer que seja seu segmento, em especial estou falando das guardas municipais que definitivamente se apresenta como uma das prováveis soluções da segurança pública, pois indiscutivelmente essa instituição vem ocupando a muito tempo um papel primordial no que tange o que anseiam a população desempenhado o papel de polícia de proximidade, mais conhecida como polícia comunitária e cidadã com respeito aos direitos humanos e efetivamente se fazendo parte integrante daquela comunidade. Seja no bom dia ou seja na mediação e administração dos conflitos existentes, propondo as soluções imediatas na redução da violência, pois a Guarda Municipal trabalha um item fundamental em suas várias fases. A violência primária devido ao seu papel preventivo. Uma guarda para ser atuante precisa se fazer presente e esse tem sido à tona do trabalho das guardas se fazerem presentes em todas as cidades em prol de contribuir e muito com a segurança dos nossos cidadãos de bem. Deixamos bem claro que não somos concorrentes e sim colaboradores. Queremos apenas contribuir para um país mais seguro e não podemos ficar na inércia das autoridades que insistem em não admitir a importância das guardas municipais e tentam travar esse crescimento que só atrapalham, pois lembro que para o cidadão não importa de onde virá o socorro e a ajuda, eles querem a solução dos seus problemas e não entendemos essa discriminação para com a atuação das guardas. Reconhecidamente somos a polícia que atua com a menor taxa de letalidade no país, temos uma identidade comunitária e cidadã que se aproxima ao modelo de polícia que mais a sociedade clama. Portanto eventos como este Seminário são idealizados para mostrarmos a todos os atores da sociedade que as guardas estão cada vez mais se capacitando e promovendo ações que visem contribuir para um país melhor e mais segura e que seus operadores estão se qualificando e se capacitando para servir e servir melhor os cidadãos, além de mostrarmos a população os grandes projetos sociais que são desenvolvidos por estas instituições com objetivo de melhor construir conceitos e formar futuros cidadãos melhores.

O IV seminário serviu para fortalecer, unir e integrar a sociedade, os gestores, as autoridades e os guardas municipais a fim de propormos soluções reconhecidamente viáveis e que neste momento de crise se torna um referencial para que todos juntos e de mãos dadas possamos contribuir para um país melhor e consequentemente uma sociedade mais segura. Em busca da paz social esse é o lema das guardas municipais, várias Perguntas são feitas a minha pessoa, em especial o porquê de se fazer este evento muitos não acreditam, acham que falta ações concretas. Sempre respondo que procuro fazer minha parte e este seminário pode não atingir os objetivos destes que questionam, mas afirmo que na minha visão só por acontecer já atingiu e vem atingindo muitos dos objetivos propostos e como resposta estamos evoluindo e crescendo a cada ano e o melhor alcançando as vitórias, em especial jurídicas. Eu acredito, eu confio e eu vivo as guardas municipais. Portanto preparei 04 perguntas e respondi da seguinte forma.

1 – O que há de diferente nesta edição se comparado aos outros eventos? É possível verificar o resultado na GM do primeiro seminário até agora?

Resposta:

Sim. Muita coisa mudou.

A começar pela aprovação da nossa lei federal 13.022 no qual este Estatuto Geral das Guardas criou uma identidade, um alicerce, um respaldo jurídico nos dando novas atribuições e competências, nada muito novo, mas disciplinou o parágrafo oitavo e verdadeiramente nos trouxe uma tranquilidade maior para desempenharmos nossas atividades muitas das vezes questionadas, mas que nos dias de hoje somos reconhecidos por mérito como instituição de segurança pública. Este Seminário visa, além de integrar e unir os municípios difundir conhecimento e promover as guardas municipais através de suas ações. Pensar que começamos em 2012 ao realizar o primeiro com a presença de 27 cidades sem experiências e sem o conhecimento necessário, apenas a coragem de quem ama, sonha e acredita no potencial das guardas é incrível, inacreditável, pois a cada ano fomos ganhando forças e mais municípios acreditando juntos o quanto somos fortes, daí veio o segundo com a presença de 37 instituições, mais cada ano é uma história e no terceiro inacreditáveis 50 instituições. O que dizer deste ano 52 instituições presentes, Cinco Estados, Sendo este diferenciado como todos puderam ver a união marcante do Estado do RJ que cada vez mais sente a necessidade de se capacitarem, de se qualificarem, de estarmos juntos e discutir temas que venham a somar para a solução da segurança pública local. Feliz por saber que as guardas estão mais unidas e solidárias em trocar experiências e dividir seus projetos, seus conhecimentos, e essa troca é muito importante, a interação foi maior. Mais Stands, Mais projetos, maior participação, perfeito. Toda infraestrutura no local do evento possibilitou uma maior interação, facilitou o andamento e aproximou ainda mais a todos. Recebemos mais alunos da rede municipal que interagiu de modo mais efetivo com todos os guardas e isso é pra ser eterno, tem que haver esse contato, pois nossas crianças são nossos maiores motivadores e sem falar que são os nossos multiplicadores das nossas ações, ou seja, muito produtivo este seminário e motivador e como é gratificante poder contribuir com o crescimento de todos e saber que todos nós somos responsáveis por todo este sucesso.

2 – Você considera que este evento possibilitou alguma mudança ou de alguma forma tornou possível a evolução de outra instituição.

Resposta:

Sim. Já tive retorno de instituições que após o evento vieram a se motivar e através de suas lutas e união melhoraram as estruturas e com isso sua guardas evoluíram e o que estou tendo o privilégio de ver em vida , além de num futuro próximo possibilitar em eventos como este, seja motivando ou seja ajudando na construção e elaboração de projetos apresentados aqui , inclusive por outras instituições no sentido que visem este fortalecimento e cooperação entre as coirmãs. Este é o desafio, está será uma conquista, um trabalho de formiguinha, mas Eu acredito e você?

3 – Porque falar de CONFLITOS?

Resposta:

A vida é cheia de conflitos e desde cedo aprendemos a administrá-los. O Guarda Municipal é um grande administrador de conflitos, portanto na concepção deste evento, CONFLITOS nada mais é do que divergências entre pessoas , instituições, grupos sociais, entre outros e quando há essa ausência de entendimento o guarda municipal entra com seu papel de mediá-lo, pois no nosso cotidiano o que mais se vê é essa intervenção seja nas escolas, nas ruas, nas operações policiais e o mais importante sempre respeitando o limite da legalidade, pautados no respeito aos direitos humanos.

4- Existe a Integração entre os órgãos de segurança pública e quais ações vocês desenvolvem. Considera os temas propostos neste seminário relevantes para a sociedade.

Resposta:

Os temas propostos são de grandes relevâncias para a sociedade, pois entendemos que a população é o nosso maior cliente e a que mais sofre com a falta de segurança pública, então porque não contribuir de forma mais efetiva. Esse é um dos objetivos do seminário produzir ações que visem capacitar e melhorar as atuações das guardas na redução e prevenção da violência, daí não podemos esgotar o tema armamento, segurança pública, Ronda escolar e trânsito, além de muitos outros. A importância dos Projetos sociais e da integração das guardas municipais no trabalho em conjunto e na promoção da paz social se faz necessária, cada um dentro do seu limite de atuação, respeitando o papel dentro das novas atribuições. Essa integração a Guarda de Macaé tem experiência e promove cursos estendendo as coirmãs. Este ano já promoveram cursos de ROMU – Proteção de autoridades – Operações especiais para guardas municipais (em andamento).

Percebemos o crescimento na atuação das guardas, vemos o canil da guarda de Casemiro de Abreu apoiar a PMERJ de Campos, o Canil da Guarda de Macaé apoiar a Polícia Federal em operações no aeroporto de Macaé, a GM Rio fazendo cursos com a Interpol junto a Polícia Civil, além de muitos outros exemplos.

Enfim quero destacar a importância do envolvimento dos municípios e das guardas municipais no âmbito da segurança pública

Falando especificamente do evento neste dia 8 de Outubro.

Hoje me sinto realizado em afirmar que graças a união da classe estamos colhendo bons frutos e que no futuro as sementes que foram plantadas em 2012 no primeiro começam a germinar com a qualidade que as guardas municipais merecem. Destaco neste seminário a presenças dos guardas municipais que a cada ano entendem o quanto são importantes neste processo. Há espaços para todos e participar apenas não é suficiente, mas sim interagir e propor ideias e soluções que visem o interesse coletivo. Acompanhei cada guarda municipal até a sua chegada para o IV Seminário e vi seus anseios e desejos em participar do mesmo, grupos de what zap, redes sociais, e-mails, celulares, enfim aonde nos reuníamos a convocação era geral, a motivação aumentava e a divulgação também, gratificante, quando as coisas davam erradas, sempre eles, os guardas vinham e me blindavam me motivando, não permitindo esmorecer, enriquecedor, aprendi e muito com os vários episódios, nos desabafos, nas decepções, nas alegrias e nas tristezas. Gratificante fazer parte desta família azul marinho. No dia anterior recebi já algumas guardas de longe como Piracicaba, Vila Velha, Anchieta, Cambuci e Belém, nossa emoção a flor da pele, deixei tudo pronto, me esforcei ao máximo para promover o melhor, pois entendo que as guardas merecem, e especial porque muitos tiram do próprio bolso para dividir junto ao evento o sucesso não de estrelismo, mais digo do sucesso das ricas palestras e troca de experiências culminadas nas novas e verdadeiras amizades que nascem , crescem e se multiplicam a cada ano. Gratificante ouvir, pereira estava de serviço e troquei para prestigiar o evento, pereira tinha um outro evento, mas escolhi participar do seu porque você dá oportunidades aos guardas e o evento é de guarda para guarda(diferencial) pereira estou sem grana pagamento não saiu , mas não poderia de prestigiar o evento, dentre outros que me emocionaram.

Como não agradecer as 52 instituições presentes, já dizem que deixou de ser seminário para ser congresso (recebo), muito gratificante e motivacional, além de me dar mais responsabilidades, já que a cada ano os guardas esperam muito mais do evento, com mais novidades, etc.

Espero que todos tenham gostado e gostaria de que fossem sinceros pontuando todo contexto, pois não só de elogios se faz um grande evento e é preciso as críticas para corrigirmos os erros e melhorarmos o evento, pois é sempre bom oferecermos o melhor aos ilustres visitantes e este crescimento institucional do evento se deve aos senhores, portanto fiquem a vontade.

Este ano fiz mais amigos e conheci outras guardas o que me dá novas motivações.

Ressalto a importância da guarda municipal promover as ações sociais e de reconhecer e valorizar seus profissionais, motivar enaltecendo que dá a vida, seu tempo ajudando e defendendo de foram ímpares as nossas instituições merecem sempre nossos eternos respeito. Isso sempre irei valorizar.

HOMENAGENS GCM ORGULHO DE SER

Por isso procurei enaltecer e reconhecer as ações de quem verdadeiramente mereceu as homenagens deste ano a começar pelo – Espero não ter esquecido ninguém, mas afirmo todos guardas que procuram fazer sua parte enaltecendo e defendendo suas instituições da forma mais correta e profissional, são gcm , orgulho de ser. Aqueles que ao saírem para as ruas e se conscientizarem que os seus uniformes são reflexo e espelho da administração pública com certeza merecem o respeito de toda sociedade. Portanto independente do momento político, das crises, da falta de investimento tenha brio, seja honesto, seja firme e tenha caráter praticando o bem sem olhar a quem. GCM acima de tudo.

Nosso primeiro homenageado:

GCM Jouber Freixo, pois sua história não poderia ficar esquecida e fiz questão de que o mesmo tivesse este momento especial em sua vida, porque tenho a certeza que nunca mais esquecerá desta data e fará ainda mais pela nossa instituição, não só por saber que foi valorizado, mas porque ama o que faz e faz por amor. Mostrou isso ao ajudar aquele casal se arriscando, mas acima de tudo promovendo o bem a eles, espírito de um grande profissional das guardas, ajudar e fazer o bem, sem olhar a quem. Parabéns Jouber vc é sim GCM ORGULHO DE SER.

GCM Ronaldo Silva mais um grande amigo que fiz e uma descoberta que estava esquecido, mas que logo ao ser descoberto já tratei de inserir e cá pra nós, ele merecia estar desde o início, mas devido a exigência do cerimonial não pude fazer nada. Fiquei de mãos atadas e tendo que ouvir o locutor sem nenhuma emoção e desculpe a franqueza muito mal em suas locuções (parecia estar em outro mundo, faltou sentimento). Devido a isso recebi críticas, mas expliquei que se dependesse de mim o GCM Ronaldo Silva estaria desde o início. Ressalto que tentei trocar o GCM Ronaldo Silva de serviço, pois o mesmo mora em Campos e estava saindo de serviço, conversei com o mesmo e pedi desculpas por não ter conseguido atendê-lo, mas falei de sua importância ao evento, do quanto os guardas gostariam da sua presença, pensei que o mesmo fosse embora, foi quando o encontrei na fila e o mesmo se dirigiu a mim dizendo pereira depois da nossa conversa e de tudo que você havia me dito, não poderia deixar de te ajudar. Conte comigo. Emocionante. Sem palavras fiquei, lágrimas falaram por mim. Obrigado amigo Ronaldo Silva GCM ORGULHO DE SER.

GCM ISIS JOLIE Maior incentivadora, minha confidente e aliada, claro além de musa do seminário, sempre pronto para ajudar e me apoiar nos momentos mais importante, exemplo de amizade que quero cultivar pro resto de minha vida. Suas palavras incentivadoras me movem e me dão força para concluir o que comecei, obrigada amiga Isis vc merece meus sinceros respeitos. GCM ORGULHO DE SER.

GCM Públio Marcos Esse cara é fora de sério ama o que faz e faz sempre no intuito de querer acertar, quando falado do evento vc vê o brilho nos olhos, conhecido como (patamo 1) e (quinto elemento) esse guarda é prestativo e está sempre disposto a ser voluntário. Se prontificou no aniversário do senhor Fabio Alves realizando o sonho o mesmo em conhecer a guarda de Macaé, ficou triste, pois não foi liberado, porque na programação ele que iria entregar a cadeira de rodas ao Fabio Alves, mas ato de serviço. Mesmo não estando presente de corpo, estava de alma e para ratificar sua conduta não mediu esforços e conseguiu arrecadar fraldas geriátricas pro asilo. Parabéns GCM Públio Marcos GCM ORGULHO DE SER.

GCM LIMA Chegou agora , já foi se matriculando no CEDERJ Segurança Pública, já voluntariamente me acompanha em eventos das guardas, sempre se prontifica a me ajudar e de forma voluntária em todos os projetos sobre as guardas e mesmo jovem já tem sido um diferencial e se tornou referência por se tornar especialista em segurança pública devido seus ricos estudos e conteúdos apresentados aos companheiros de serviço. Um grande profissional que se doou em dar um pouco do seu tempo na realização deste evento, me atendeu prontamente quando o solicitei que fosse ao Rio buscar uma participante do evento, isso enaltece este profissional, sem ganhar nada a não ser minha gratidão e reconhecimento público, sem interesse e por amor a instituição que ele acredita, por respeito as coirmãs, respeito que serve de exemplo e inspira pessoas e acho que este é o espirito do seminário, contagia e é o sucesso que é devido estes atores que atuam nos bastidores. Obrigado GCM LIMA GCM ORGULHO DE SER.

GCM ELAINE falar o que desta guerreira, mãezona, amiga, conselheira, mas acima de tudo que fala na lata o que pensa e minha maior crítica. Sabe ela como amo esse jeito verdadeiro de me dar esporro quando erro, cresço e muito, pois diferente do que as pessoas pensam as vezes é bom ter pessoas para nos colocar com os pés no chão. Nem sempre aquele que te fala a verdade e ofende, nem sempre aquele que te dá esporro quer o seu mal, aprendo muito com essa profissional que não é psicóloga, mas é humana, não é conselheira, mas sabe a hora certa de falar, não é mãe mas conhece o que sinto. Meu equilíbrio dentro desta instituição, e se tem alguém que se precisar posso afirmar esse alguém é essa pessoa. OBRIGADO GCM ELAINE ORGULHO DE SER seu amigo.

Subcomandante Milton Sem palavras para agradecer este ser humano. Desde o início comprou minha ideia e junto sempre me apoiou e se tem uma pessoa dentro da GM que faz parte do comando que preciso exaltar é esse cara. Atendeu todas as minhas solicitações, até mesmo seu braço direito Rosana que sofreu com inúmeros pedidos de ofícios, e sempre solicita e atendeu. Desenvolveu as artes, Patrocinou os certificados, Prestigiou o evento, me deu todo suporte necessário para o sucesso do evento, isso sim é comprometimento e acreditar em sua instituição, pois fez o secretário entender a importância do Seminário. Da logística a dinâmica, do início ao sucesso do evento. Grato Milton, Obrigado por ter acreditado.

Subsecretário Edilson Santana Quando tudo parecia ter fim, quando recebi a notícia em ciam do laço que o evento não poderia acontecer na Câmara ex que surge ele. Prontamente entrando no circuito e abrindo portas, mostrando o caminho das pedras e se prontificando a palestrar e levar seu conhecimento rico em GGIM, até financeiramente contribuiu com o evento, exemplo de corporativismo, ou seja só tenho a agradecê-lo por tudo. Obrigado.
Aos de fora não poderia deixar de citá-los.

GCM JOYCE

Essa guerreira eu tenho muito orgulho, acredito que eu e todo Brasil por tudo que a mesma representa , mas uma que nos bastidores me ajudou e muito, correu atrás de apoio e conseguiu junto com a GCM Ramires um patrocínio da OPB-ordem das policias do Brasil a qual somos grato. Convocou todos os dias , em seus grupos de zap, nas redes sociais os guardas para prestigiarem o evento, GCM Joyce já é conhecida como a maior guerreira em defesa das guardas do Brasil, sua luta incessante nos comovem e nos dá a certeza de dias melhores. Contar com esse apoio foi fundamental, pois essa GFEM arrasta multidões, por ter muitos seguidores que acreditam no seu potencial. Portanto não poderia deixar de citá-la neste relatório, pois sempre me apoiou e defendeu a realização de eventos e até já sei que está cobrando o V seminário e um Congresso estadual. Obrigado JOYCE GCM ORGULHO DE SER.

GCM PANTALEÃO
Assim com Joyce esse cara é fenomenal, parceiro e um apoiador desde o primeiro seminário, nas lutas, nas batalhas, nas vitórias e derrotas estamos juntos, costumo dizer que é nosso mentor intelectual nos projetos que idealizamos e sonhamos, sempre tem a correção e acréscimo desse cara. Desenvolveu o Site, me ajudou no projeto, Deu a ideia com gcm Oliveira das Homenagens a Família de NATANAEL e das autoridades, ou seja, gratificante saber que podemos contar com essas pessoas, estes amigos, prova que o seminário é feito por todos, cada um com sua participação, aqui como tenho dito não brilha uma estrela, tem espaço para todos brilharem e cada um tem o seu valor, seu potencial, sua contribuição e jamais descartarei isso. Todos somam. OBRIGADO
GCM PANTALEÃO ORGULHO DE SER.

Projeto GCM CLÁRIA ALMEIDA filha de peixe peixinho é…

Obrigado amiga por se doar e dedicar seu precioso tempo em ajudar a guarda municipal de Quissamã e ao seminário. Ao te conhecer vi em seus olhos um sentimento que motiva e que enobrece pelo carinho que demonstra aos guardas municipais, suas mãos eficientes produzem o melhor material para contribuir com a formação das nossas crianças e temos que valorizar e reconhecer este seu esforço, sabemos o quanto é gratificante pra vc , mas ao mesmo tempo trabalhoso, mas acima de tudo o que vc nos ensina é que independente do que somos ou do que pensamos ou até do que se pensam da gente. Fazemos assim mesmo e fazemos porque amamos fazer e quem faz só faz porque acredita. Parece repetitivo, mas é para mostrar que estamos no IV seminário e vamos repetir exaustivamente para que não venhamos a perder este sentimento de disseminar o bem , a união, de promover as guardas, de valorizar pessoas, de reconhece-las, de motivá-las. Ufa, mas acima de tudo de continuarmos amigos e de fazer outros amigos e amigas porque isso nos move, isso tudo e mais um pouco. Obrigado Clauria Almeida, agora GCM ORGULHO DE SER do seminário mais que reconhecer seu trabalho é tê-la como amiga e parceira deste evento que se tornou referência por pessoas da sociedade como vc que acredita e colabora para que tenhamos êxito.

PROJETO CUCA FRESCA.
Agradecer ao amigo GCM Santana e equipe pela excelente participação no evento apresentando o projeto pioneiro as nossas crianças, saibam que elas ficaram encantadas e já torcem para estarmos juntos no ano que vem. Sei das dificuldades que tentaram impedir sua vinda e peço desculpas da minha fala mais ríspida, é porque acredito no projeto e sempre sonhei com essa apresentação aqui em Macaé no seminário e graças a Deus deu certo e sei que fizeram o melhor e por tudo isso quero enaltecer a presença sua e de toda sua equipe e a homenagem foi mais que justa PROJETO CUCA FRESCA GCM ORGULHO DE SER.

PROJETO TRÂNSITO NAS ESCOLAS, TRÂNSITO NA VIDA
Só tenho a agradecer GCM Almeida e equipe. Já se tornou referência e o maior sucesso de público este projeto, mas é sempre bom enaltecer e valorizar projetos grandiosos como este, e como tenho dito, o diferencial está nas coisas feito com amor, deram um plus com aquisição de modelos novos, se atualizaram e mais uma vez para o Estado do Rio e para o Brasil foram muito elogiados pelo excelente trabalho desenvolvido. Obrigado a todos do projeto. O Seminário sempre ganha com a presença de vcs, até o V seminário e saibam Vcs são GCM ORGULHO DE SER.

CANIL GCM MACAÉ
Agradecer ao canil em especial a subcoordenadora Janaína pela atenção dispensada ao seminário e quero tecer elogios a mesma por ter tido a iniciativa de comprar do seu próprio bolso os pirulitos fazendo a alegria das crianças, isso é para enaltecer, atitudes como essa enobrecem a instituição e o departamento, muito feliz com o resultado obtidos com a apresentação dos cães que se torna a cada dia referência para as demais guardas. A apresentação dos cães sempre desperta curiosidade e vem cheia de emoções. Mais uma vez superou as expectativas e esperamos poder contar com a presença dos senhores no V Seminário. Agradecer também ao GCM Lessa e GCM Simone por sinal muito elogiada na apresentação do cão dentinho no show dog , pois interagiu com as crianças que adoram a a didática da apresentação, muito enriquecedora e educativa auxiliando e muito as professoras futuramente pelo conteúdo passado. Parabéns ao CANIL DE MACAÉ.

UNIDADE PSICOSSOCIAL
Essas nem precisaria elogiar porque sempre acreditei no trabalho delas. O stand é sempre seu diferencial. As abordagens técnicas falam por si só e o projeto tem conteúdo e é relevante. Parabéns, faltou a dinâmica, chegar cedo, e entregar…rsrsrsrsrsrs perdoadas e curtam o sucesso, vcs merecem.

ACESSTRAN
Agradecer Augusto e Paulo Neves pelo apoio e patrocínio ao evento, mostrando a preocupação com a segurança pública acreditando e apoiando as ações das guardas municipais, pois entendem que as mesmas podem contribuir para a redução da violência. Muito grato a vcs pelo apoio e excelente stand.

OPB- Ordem das Policiais do Brasil. Não esteve presente, mas colaborou e muito para o sucesso do evento. Obrigado OPB e esperamos em breve que venham participar dos eventos produzidos pelos guardas municipais, mas um aliado na segurança pública que vem para somar.

Frente Manifestante – Obrigado pela presença em nosso evento, suas lutas vêm ganhando a mídia com isso motivando as guardas do Estado a buscar cada vez mais essa união em prol de mais segurança pública reconhecimento e valorização. Parabéns merecidamente GCM ORGULHO DE SER.

Aos palestrantes – Obrigado pelas excelentes palestras e os conteúdos ricos que foram ministrados, todos estão de parabéns. Inspetor Elvis arrebentou mostrando todo processo para se armar uma guarda citando e dando total poder a corregedoria, pois esse órgão de controle precisa ser sólido. Uma instituição forte precisa de uma corregedoria atuante.

Subsecretário Edilson Santana falou sobre a importância do GGIM e suas ações, muito enriquecedora sua fala mostrando a dinâmica e o universo quando se integra as principais forças de segurança.

Jobson Meireles palestra melhor não poderia dar após uma refeição. rsrsrsrs.. sabe cativar o público conhece o que fala e é exemplo nas suas atitudes diárias, trouxe muitas reflexões do dia a dia em especial no cotidiano de trânsito.
Raphaell Dias deu seu recado , sabe muito, mas emocionado com sua primeira vez em público todos entenderam. Rsrsrrrs, mas eu repito sabe muito e deu seu recado , é o cara e continuará sendo, sem receio de errar, vc está convidado de novo porque confio em vc e no seu potencial. Assino o que falo.

Roberto Costa esse é ímpar roubou a cena e fui orientado em ano que vem inverte as palestras devido o conteúdo rico, me cobraram para que seja a primeira, e verdadeiramente falando acredito que é o certo também. Prestigiar grandes conteúdos bom demais e falar sobre Ronda Escolar é discutir as soluções da segurança, pois quer melhor lugar para se ensinar do que as escolas.

SIT MACAÈ Agradecer este apoio significativo da SIT. Pois este apoio foi fundamental para a realização deste evento. Muito grato e em nome de todos os guardas presentes nossos sinceros agradecimentos.

Jevin Agradecer seu Evandro e a Jevin pelo apoio , pois foi a financiadora da cadeira de rodas apoiando as causas sociais, obrigado seu Evandro por acreditar nas guardas municipais , em especial a Guarda de Macaé.

Em nome de todas as guardas presentes agradecemos o seu carinho.

GCM José Marcos – Amigo é coisa pra se guardar debaixo de sete chaves dentro do coração assim falava a canção que na américa ouvi…

Obrigado pelo apoio incondicional ao evento amigo e que Deus lhe de em dobro todo seu empenho e esforço que fez para me apoiar, ora me motivando , ora em busca de abrir portas para realizar o evento. Obrigado por acreditar em mim. Muito orgulho de ser seu amigo.

GAOP sempre parceiro e está presente a todos os eventos nos proporcionando um momento de conhecimento na pratica. Este grupamento tático vem a cada ano se aperfeiçoando e crescendo suas ações para melhorar o desempenho das suas atividades e melhor vem promovendo cursos a outras coirmãs. Obrigado Ribeiro e cia.

Guarda Sênior e Mirim sou muito grato pelo apoio destes que fazem uma grande interação em todos os seminários com uma participação efetiva e muito acolhedora, pois são voluntariosos e nos auxiliam em tudo com muita dedicação , carinho e respeito pelos guardas de dentro e em especial os de fora. A estes jovens e idosos meu muito obrigado e em especial ao coordenador Túlio que sempre prestigiou o evento liberando os mesmos para se integrarem e fazerem parte efetiva.

CERIMONIAL agradecer em especial ao senhor Cristiano pelo apoio ao evento.

ESCOLA CRECHE VILA BADEJO
Amiga e parceira da guarda obrigado por nos apoiar sempre. Uma honra vcs fazerem parte do evento, só abrilhanta ainda mais com as crianças. Parabéns.

GCM ELLEN MELO
Começo com o texto enaltecendo GCM ORGULHO DE SER , pois se dispôs a vir de Belém do Pará par abrilhantar nosso evento dando uma demonstração de profissionalismo e seu exemplo motivou muitos guardas presentes. Obrigado por acreditar no projeto, muito grato e muito emocionante sua aceitação em nos prestigiar, a honra foi toda nossa. Aprendemos e muito com vc amiga. Compartilhar este momento foi indescritível. Espero que tenha gostado e levado a melhor impressão.

FABIO ALVES Roubou a cena com seu carisma e encantou a todos presentes. Um admirador da GCM Macaé teve seu sonho realizado. Enfim conquistou a todos e ajudou os guardas de Macaé a promoverem o bem. Parabéns Fabio Alves.

DEPOIMENTOS QUE MARCARAM O EVENTO

JAIR EDUARDO TELLES S J MERITI Em Macaé – RJ:
O sucesso delas é apenas consequência dos dias normais de trabalho, onde elas por serem especiais, tornam os dias normais de serviços em verdadeiras Operações Especiais!

Graças à Deus que o mundo é um lugar bem grande pra que caiba, individualmente e coletivamente, o sucesso de cada um e de todos, simultaneamente! O Ano de 2015 está praticamente se findando e tenho orgulho de saber que de alguma forma pude contribuir para o desenvolvimento dessas duas profissionais, gerando o sucesso interno e externo, delas! Quando elas estavam cabisbaixas e em estado de depressão, por preconceito, demais situações e circunstancias diversas, quase ninguém acreditava que poderiam dar a volta por cima. Então foi aí que como resilientes se fortaleceram sobremodo que buscaram inspiração e motivação pra realizarem bem os serviços já predeterminados. E não obstante também motivaram e envolveram à muitos outros amigos e colegas de trabalho, nessa jornada de realizações de cursos, capacitações diversas e requalificações profissionais.

Parabéns GCM Alexandra Vieira e Parabéns GCM Insp. Katia Almeida!

Renata GCM PARACAMBI escreveu: “Parabéns ao grande responsável por esse Evento Maravilhoso

Flavio José Silva VARRESAI: Meus parabéns, Pereira você merece , devido sua dedicação para fazer acontecer este lindo evento, fico triste de não poder estar presente mais estou aqui torcendo e sei o quando você ama as guardas municipais, desejo que todos os guardas que aí estão, fortaleça ainda mais para juntos lutarmos e assim vamos de fato conquistar a vitoria, um forte abraço do ex-subcomandante Flavio, que DEUS, esteja presente neste evento e abra os corações de todos para brilhar e fortalecer.

Palavras de Willian De Lima da Revista BAM-Piracicaba-SP
IV Seminário Regional de Segurança Pública e Guardas Municipais supera expectativas

Aconteceu no último dia 08/10 na cidade de Macaé/RJ o maior evento de segurança pública destinada a Guardas Civis Municipais do Brasil, um evento que vem se consolidando a cada ano, ampliando a participação de profissionais de segurança pública municipal de todo país, tendo esse ano contado com a participação de mais de cinquenta cidade e participação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e de militares das armas nacional Marinha do Brasil e do Exército Brasileiro que marcaram presença para discutir diversos temas que envolvem a realidade profissional do servidor municipal de segurança pública, dos temas o foco principal foi o papel do GCM como gestor de conflito. Esse é mais um dos inúmeros bons exemplos que o movimento azul marinho do estado do Rio de Janeiro vem dando ao Brasil, onde aproveitamos para sugerir que o mentor desse projeto, o GM Adilson Neves Pereira Pereira reveja o titulo de seminário regional, para “Seminário Nacional” devido a importância do evento e a participação em massa de guardas do estado e do Brasil.

GCM Claudia Maciel de Nilópolis – RJ

De volta pra casa… Que amanhã tem ralação… ótimos dias em Macaé… um descansinho para renovar as energias… agradecendo a companhia das minhas amigas Elen Mello Joyce Mariae do meu amigo anfitrião Adilson Neves Pereira Pereira Que nós mostrou sua bela cidade… e por fim agradecer o mesmo pelo convite do seu seminário, que com certeza vai ficar registrado na memória de todos os guardas que ali compareceram agradecendo meu amigo Inspetor Theodoro e a guarda Municipal de Belford Roxo que cedeu seu ônibus para irmos a esse evento Rondabel Rondabel… tenham uma maravilhosa noite

GCM Heliísa de Belford Roxo

IV Seminário Regional de Segurança Pública e Guardas Municipais – Macaé/RJ, um evento excelente para crescimento e aprimoramento, e não poderia deixar de manifestar minha satisfação e alegria com o despontamento da GMBR na participação expressiva do Inspetor Geral Roberto Costa como Palestrante e o destaque merecido ao GM Dalmir, me sinto orgulhosa dos Senhores! O prêmio é mérito do GM Dalmir, mas o brilho recai em toda nossa Instituição. Agradeço o Secretário De Segurança…

Nathalia Argentina filha do Ex Comandante de Barra Mansa e um dos homemnageados do evento merecidamente..

Gostaria de agradecer a linda homenagem para o meu pai Natanael Geremias feita pelos amigos da Guarda Municipal de Macaé no dia 08 de outubro de 2015. Ficamos muito agradecidas amigo Adilson Neves Pereira pelo enorme carinho e atenção recebidos, agradeço também a todos ex alunos do meu pai que foram nos dar palavras amigas e dizer o quanto ele era especial, enfim muito obrigado Sandra Argentina JuliaValentina Tassia Roberta Adilson Neves Pereira Pereira

GCM Elen Melo de Belém = Pará

Nada mais gratificante do que reencontrar grandes amigos e conhecer outros ,o que falar do Seminário em Macaé? que a integração entre a fámilia Guarda Municipal se faz necessaria,que a união faz a força,pois meu amigo Adilson Neves Pereira Pereira teve essa visão,e te agradeço pelo convite para fazer parte desse evento e de abrir as portas para o CNGM divulgar nosso congresso nacional…o mais importante foi ter sido muito bem recebida em sua cidade,e com dias inesqueciveis ..MUITO OBRIGADO

Vereador Welberth Resende

AMIGO DA GUARDA
Agradecemos, mais uma vez, o reconhecimento com a premiação e parabenizamos a todos, principalmente o coordenador do evento, o guarda Adilson Neves Pereira, pela organização do IV Seminário Regional de Segurança Pública e Guardas Municipais que aconteceu (8), em Macaé, no Centro de Convenções. O evento teve como tema “Guarda Municipal: Administrador de Conflitos”, e reuniu representantes de 60 cidades dos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Bahia e Pará. Obrigado e nosso mandato está à disposição!
GCM SILVA NETO de Mangaratiba – RJ

Devido ao sucesso do evento em Macaé, onde além de um encontro de Guardas Municipais, o que vimos mais uma vez foi a união de uma categoria que a cada dia cresce e recebe o apoio dos municipes. Parabéns ao idealizador Adilson Neves Pereira Pereira e a todos os que estiveram nesse momento único. O GPA agradece a homenagem recebida.

GCM Carla Duarte de Mesquita

Obg amigo , pelo acolhimento, carinho, e conhecimento adquirido no Seminário.quero contribuir mais para nossa instituiçao ,como disse tdas as honras sao a sua pessoa que vem realizando um trabalho exemplar no municipio de macaé ,no estado do Rio de Janeiro ,e demais estados! ‪#‎juntossomosmaisfortes‬ Mesquita informada.
GCM JOYCE CAMBUCI – RJ

Mais uma vez o Seminário de Macaé foi um grande evento das Guardas Municipais do Estado do Rio de Janeiro, em sua IV edição e com a direção do Coordenador Pereira esse evento entrou definitivamente para o calendário das Guardas em nosso Estado.

Contando com 51 cidades participantes e novamente com 5 Estados (Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais e Pará), o IV Seminário contou com palestras de alto nível que veio instruir e esclarecer sobre alguns assuntos qu que ainda são tabu para aqueles que ainda não conhecem a fundo a importancia das guardas municipais no cenário da segurança pública.

Também com autoridades que vieram da seu apoio a nossa causa como o Deputado Bruno Dauaire que hoje é um grande amigo das Guardas no Estado do Rio, projetos foram mostrados e teve também a parte assistencial do evento, com a doação de alimentos recolhidos para o asilo de Macaé e também a doação de uma cadeira de rodas a um grande admirador da Guarda de Macaé.

Com tudo isso podemos ver que estamos no caminho certo, pois esses eventos nos mostram que é sempre gratificante estar entre os amigos e fazer novos a integração é de suma importância para o nosso crescimento e é através da informação que vamos conseguir os avanços que tanto almejamos, o fato é que nosso Estado tem um grande evento que uni e integra nossos amigos, já estamos ansiosos pelo V Seminário de Macaé.
‪#‎IVSeminárioDeMacaé‬ ‪#‎JuntosSomosFortes‬

Secretário de segurança pública de Miguel Pereira Romano

Ontem o nosso dia foi assim saímos as 03:30 h com destino a Macaé para o Seminário de Segurança Pública e Guardas Municipais. Miguel Pereira contribuindo com a Segurança Pública 03:30) parabéns!!!

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Notícias

ONG SOS Segurança Dá Vida apóia time de Voleibol Feminino DIVAS de Ariquemes/RO

#Avisoaosnavegantes

Segue abaixo documento referente ao apoio do time de Voleibol Feminino DIVAS de Ariquemes do estado de Rondônia é mais uma das modalidades esportivas que a ONG SOS Segurança Dá Vida tem como bandeira prioritária para diminuição da violência na sociedade brasileira.

#Naval

Nesta semana, mais precisamente na data de ontem(18/04), a ONG SOS Segurança Dá Vida que também atua em Rondonia sob a supervisão da Vice Presidente Rosilene Brito, responsável pelo time de Voleyboll feminino Divas da cidade de Ariquemes naquele estado, informou sobre situações do Torneio que estão inscritas para participarem neste próximo final de semana, nos dias 20 e 21/04 do corrente ano e diante dos fatos apresentados, de imediato a diretoria nacional confeccionou documento solicitando atenção ao caso em pauta.

O problema apresentado se trata da arbitragem, onde solicitamos com urgência a inclusão de uma cláusula no regulamento referente à arbitragem do campeonato de voleibol que está sendo organizado pela FUNCET, a qual estipula o impedimento de árbitros que possuam vínculos com os times ou atletas participantes da referida competição. (Como ocorreu no último campeonato em 2023).

De imediato, protocolado o documento, a diretoria da Fundação após conversar com a Vice Presidente Rosilene Brito e se prontificou a acatar a sugestão e solucionar tal fato. Por este motivo parabenizamos ambas as partes envolvidas pela facilidade de conduzir o evento e agradecemos pela celeridade e transparência apresentadas inicialmente. Parabéns a todos!

#equipedosite

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Notícias

Projetos de Leis referentes às Guardas Municipais tramitando no Congresso Nacional

@avisoaosnavegantes

Segue abaixo lista atualizada de todos os Projetos de Leis que tratam do tema Guardas Municipais tramitando no Congresso Nacional, no Senado e ou na Câmara dos Deputados. Este é o motivo pelo qual mais uma vez GUARDAS MUNICIPAIS de todo o país estarão participando do maior evento das Guardas Municipais em Brasília, e voce não pode perder, estou falando da XIX MARCHA AZUL MARINHO À BRASÍLIA e XVI SEMINÁRIO NACIONAL DE GUARDAS MUNICIPAIS E SEGURANÇA PÚBLICA.

#comandantenaval

ONG SOS Segurança Dá Vida
Av. Victorio Fornazaro, 2.215 – 06397-510 – Carapicuíba – SP
Registro RTD Barueri nº 205439 – FONE: 011 947667053
Projetos de Lei referente às Guardas Municipais tramitando no Congresso Nacional – Página I
PEC 28/2022
Senador Fernando Bezerra Coelho
Proposta de Emenda à Constituição n° 28, de 2022 ; PEC 28/2022 · Altera o art. 144 da
Constituição Federal, para incluir as Guardas Municipais no rol dos órgãos de segurança
pública.
PL 382/24
Dep Fed Dayany Bittencourt
O Projeto de Lei 382/24 amplia os direitos e as prerrogativas dos guardas civis
municipais. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto Geral das
Guardas Municipais.
PL 1073/23
Dep Fed Lincoln Portela
O Projeto de Lei 1073/23 torna obrigatória a criação de guarda civil municipal,
subordinada às prefeituras, nos municípios com mais de 50 mil habitantes. Pelo texto em
análise na Câmara dos Deputados, os municípios enquadrados na obrigatoriedade terão
até 10 de outubro de 2027 para publicar lei municipal que estabeleça o regime jurídico, o
plano de carreira e instituir a guarda civil municipal, mediante concurso público.
PL 671/21
Dep Fed Cap Fábio Abreu
O Projeto de Lei 671/21 permite o porte de arma de fogo a todos os integrantes das
guardas municipais de todos os municípios brasileiros, estejam em serviço ou em período
de folga.

Mauricio Domingues da Silva
Presidente da ONG
Fonte: Câmara Federal e Senado Federal

ONG SOS Segurança Dá Vida
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Projetos de Lei referente às Guardas Municipais tramitando no Congresso Nacional – Página II
PL 1674/23
Dep Fed Silvye Alves
O Projeto de Lei 1674/23 determina que as guardas municipais poderão atuar na
segurança ostensiva de unidades escolares e agrava punição para crimes cometidos em
contexto escolar.
PL 5616/13
Dep Fed André Moura
O Projeto de Lei 5616/13, de autoria do deputado André Moura, do PSC de Sergipe, que
estabelece piso salarial das Guardas Municipais…
PL 259/2022
Dep Fed Guilherme Derrite
Altera dispositivos da Lei nº 13.756/2018 para garantir a transferência de recursos do
Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) de forma direta para os Municípios, que
mantenham guarda municipal. Alteração, Lei Federal, critério, Transferência direta,
recursos, Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), Município, manutenção, Guarda
Municipal.
PL 3674/23
Dep Fed Kim Kataguiri
Altera a Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das
Guardas Municipais; o Decreto-Lei 3.689, de 03 de outubro de 1941 – Código de
Processo Penal, para dispor sobre a abordagem realizada por Guardas Municipais e a
obtenção de provas.

Mauricio Domingues da Silva
Presidente da ONG
Fonte: Câmara Federal e Senado Federal

ONG SOS Segurança Dá Vida
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Projetos de Lei referente às Guardas Municipais tramitando no Congresso Nacional – Página III
PEC 275/2016
Dep Fed Cb Sabino
Art. 1º. O caput do art. 144 da Constituição Federal passa a vigorar acrescido de um
inciso VI, com a seguinte redação: Art. 144….VI – guardas municipais. Art. 2º O § 8º do
art. 144 da Constituição Federal de 1988 § 8º Os Municípios poderão constituir guardas
municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme
dispuser a lei, observadas as seguintes disposições: I – aplica-se aos guardas municipais
o disposto no art. 40, § 4º, desta Constituição; e II – para fins de aplicação das
disposições legais relativas aos critérios de aposentadoria, os guardas municipais são
equiparados aos servidores públicos policiais…
PL 1816/23
Dep Fed Junior Mano
O Projeto Altera a redação do art. 7º da Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, que
dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, para prever percentual de
aumento do efetivo para as guardas municipais do País.
PL 1316/2021
Dep Fed Nereu Crispim
O Projeto Altera a redação do art. 22 da Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014 –
Estatuto Geral das Guardas Municipais, para assegurar que as guardas municipais
também sejam chamadas de polícias municipais. Apensado o PL 1175/23 que altera a Lei
nº 13.022, de 8 de agosto de 2014 que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas
Municipais, criando o Art. 22 A para permitir que as Guardas Municipais que decidam
trabalhar com armas de fogo possam ser denominadas Polícias Municipais.

Mauricio Domingues da Silva
Presidente da ONG
Fonte: Câmara Federal e Senado Federal

ONG SOS Segurança Dá Vida
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Projetos de Lei referente às Guardas Municipais tramitando no Congresso Nacional – Página IV

PL2298/22
Dep Fed Cap Alberto Neto
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei
2298/22, que estabelece piso salarial de R$ 3.845,63 para os guardas municipais. Esse
valor deverá ser atualizado pela variação anual do Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC).
PL 4981/16
Dep Fed João Rodrigues
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que
autoriza agentes de trânsito dos municípios a exercerem o papel das guardas
municipais por meio de convênio entre os órgãos. A medida está prevista no Projeto de
Lei 4981/16, do deputado João Rodrigues (PSD-SC), e altera o Estatuto Geral das
Guardas Municipais (Lei 13.022/14).
PL 4494/16
Dep Fed Major Olimpío
O Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados que obriga a realização de curso de
formação para tomar posse de cargo público nas guardas municipais. A proposta altera o
Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei 13.022/14).
PLS 214/2016
Senador Paulo Pain
Projeto de Lei (Complementar) … Dispõe sobre a aposentadoria especial dos Guardas
Municipais e dos agentes das autoridades de trânsito segurados do regime geral de
previdência social. Art. 1º É devida aposentadoria especial ao segurado do regime geral
de previdência social que conte: I – 30 (trinta) anos de contribuição, dos quais, pelo
menos, 20 (vinte) anos em atividade de guarda municipal ou agente da autoridade de
trânsito, se homem; II – 25 (vinte e cinco)
anos de contribuição, dos quais, pelo menos, 15 (quinze) anos em atividade de guarda
municipal ou agente da autoridade de trânsito, se mulher.

Mauricio Domingues da Silva
Presidente da ONG Fonte: Câmara Federal e Senado
Federal

ONG SOS Segurança Dá Vida
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Projetos de Lei referente às Guardas Municipais tramitando no Congresso Nacional – Página V
PL 3065/2023
Dep Fed Sgto Portugal
O Projeto Extingue os cargos de Guarda Patrimonial Municipal, Agente Patrimonial
Municipal, Vigia Municipal, Vigilante Municipal, Agente de Trânsito Municipal e similares,
que tenham sido providos e constituídos por concurso público, no âmbito dos Municípios,
unificando e transformando esses cargos em Guarda Civil Municipal.
PL 2607/23
Dep Fed Sgto Portugal
Garante aos agentes da Segurança Pública elencados no caput do art. 144 da
Constituição Federal, aos Guardas Municipais e aos agentes socioeducativos dos
Estados, dos Territórios e dos Municípios reformados por invalidez, o direito de perceber
remuneração integral condigna, em valor correspondente àquela que poderia ter alçado
em razão do exercício da atividade e interrompido por incapacidade permanente para o
exercício da atividade.
PL10291/18
Dep Fed Rogério Peninha Mendonça
Altera a redação do art. 12 da lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o
Estatuto Geral das Guardas Municipais. Foi apensado o PL 1221/19 da Dep Fed Policial
Katia Sastre. Esta lei altera os arts. 2º, 7º, 8º, 12, 16, 20 e 22 e inclui os arts. 16-A, 16-B e 22-A à Lei nº
13.022, de 8 de agosto de 2014 – Estatuto Geral das Guardas Municipais. Art. 2º Os
artigos 2º, 7º, 8º, 12, 16, 20 e 22 da Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014.
PL 5488/16
Def Fed Delegado Waldir
Dispõe sobre a utilização de outras denominações, consagradas pelo uso, para identificar
o guarda municipal.

Mauricio Domingues da Silva
Presidente da ONG
Fonte: Câmara Federal e Senado Federal

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Projetos de Lei referente às Guardas Municipais tramitando no Congresso Nacional – Página VI
PL 641/23
Dep Fed Sgto Portugal
Altera a Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de
1991, a Lei nº 10.865 de 30 de abril de 2004 e o Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de
1966, para incluir nas hipóteses de isenção do IPI, PIS/PASEP, COFINS e de
importações nas operações de crédito de aquisição de veículos automotores nacionais
e/ou importados, para os Servidores Públicos da Segurança Pública, e dá outras
providências. Apensado o PL 3709/2023 do Dep Fed Cap August
PL 1109/23
Dep Fed Sgto Portugal
A medida, aprovada na forma do substitutivo de Bilynskyj para o Projeto de Lei 1109, de
2023, do deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ), e dois apensados. O projeto tramita
em caráter conclusivo e ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovado, será enviado ao Senado Federal. Altera a Lei
nº 13.022, de 8 de agosto de 2014 que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas
Municipais, para permitir que as Guardas Municipais possam ser formadas, treinadas,
capacitadas e aperfeiçoadas pelas Forças Militares Federais e Estaduais e pelos demais
órgãos integrantes da Segurança Pública, conforme o disposto no Art. 144 da
Constituição Federal.
PL 6004/23
Dep Fed José Medeiros
O Projeto de Lei 6004/23 autoriza os municípios a firmarem, em circunstância específica,
acordo de cooperação de suas guardas civis com a Polícia Civil, a Polícia Militar ou o
Corpo de Bombeiros. Art. 1º Esta Lei altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para
aumentar a capacidade operativa das polícias em crimes graves ou violentos e agregar às
guardas municipais a capacidade de firmar acordos ou convênios para atuar em
delegação nas competências das polícias civis e militares…
PEC 57/2023
Dep Fed Jones Moura
Data, Andamento. 08/11/2023. Mesa Diretora ( MESA ). Apresentação da PEC 57/2023
(Proposta de Emenda à Constituição). Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal
para dispor sobre as Polícias Municipais.

Mauricio Domingues da Silva NAVAL
Presidente da ONG

Fonte: Câmara Federal e Senado Federal

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