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GCM 30 anos

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AVISO AOS NAVEGANTES

SEGUE HOMENAGEM A TODOS OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SÃO PAULO PELOS 30 ANOS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SÃO PAULO.

NÃO DESANIMEM, UMA INSTITUIÇÃO É FORTE COMO A NOSSA QUANDO ELA PERSISTE EM SERVIR O POVO.

PARABÉNS A TODOS!

POR NAVAL


São Paulo está hoje entre as maiores metrópoles do mundo, tem atualmente uma população pouco mais de 11 milhões de habitantes, sem contar com os milhões de visitantes que a capital recebe constantemente. E neste ano de 2016, exatamente no mês de setembro, a Guarda Civil Metropolitana está comemorando 30 anos de sua existência, instituição policial, uniformizada e armada, conforme a lei de sua criação 10.115 de 1986, no ano que contava como prefeito da cidade, o então ex-presidente da república Dr. Jânio da Silva Quadros, cumprindo sua promessa de campanha conhecida como varre, varre vassourinha.

Nós, do Maior Portal de Guardas Municipais do Mundo, www.guardasmunicipais.com.br e da ONG SOS Segurança da Vida sentimos nos honrados por participar desta história e como eu sempre digo, há a necessidade de nós mesmo escrevermos a nossa história, senão alguém que, não conhece o suficiente, acaba escrevendo por nós.

Neste momento estou emprestado ao Comando Geral para colaborar com os eventos comemorativos dos 30 anos da maior Guarda Municipal do país, e que não poderia de citar de forma testemunhal as mais de 14 agendas que participei compondo o Cerimonial. As diversas agendas se sucederam numa rotina constante onde os integrantes da Equipe do DAICON – Departamento de Inteligência e Comunicação da GCM trabalharam mais de 10 horas diariamente para que possamos dar conta de tantas demandas. Entre elas estão as inaugurações das Inspetorias do Ibirapuera, um imóvel que estava completamente abandonado e hoje totalmente recuperado pela Guarda Civil Metropolitana, recebendo centenas de elogios das pessoas que ali passam diariamente e também a construção de um novo bicicletário;

A inauguração da Inspetoria de Redução de Danos que mobilizou mais de mil pessoas para verem de perto a importância deste serviço prestado aos paulistanos, através da Guarda Civil Metropolitana, localizada bem na estação da Luz, no coração de São Paulo.

Também nestes atos de comemoração, dos 30 anos desta instituição, houve, no Centro de Formação da GCM/SP, a entrega de material de proteção, importantíssimo, como escudos e capacetes à Inspetoria de Operações Especiais – IOPE, que há anos aguardava tais equipamentos;

Outros atos também tiveram destaques, mas estes foram os que superaram as expectativas, além das entregas das medalhas na câmara municipal de São Paulo aos grandes Guerreiros e Guerreiras desta renomada instituição pelos serviços prestados à sociedade paulistana no decorrer destes 30 anos. E ainda não paramos por aí.

Acontecerá, também, na próxima semana a grande Solenidade dos 30 anos de aniversário da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, que será na igreja Assembléia de Deus Bom Retiro, na Av. Nicolas Bôer, 100, na Barra Funda. Neste evento vamos contar com um dos maiores palestrantes do momento, o Professor Jairo de Paula, apresentação do Coral e da Banda da Guarda Civil Metropolitana, além de várias surpresas.

Ainda em ritmo de comemoração, o Comandante Gilson Menezes e o Secretário Benedito Mariano continuam de forma acelerada inaugurando as novas sedes do Canil, da Inspetoria da Penha, Inspetoria da Vila Mariana, Inspetoria da Vila Prudente, Cidade Ademar e Sapopemba, entre outras atividades a serem divulgadas.

Na história da Guarda Civil Metropolitana Paulistana nunca tivemos tantos eventos importantes que a categoria precisa ter conhecimento, ainda teremos em breve a formatura dos novos Classes Distintas e GCMs, entregas das Láureas de 30 anos aos integrantes da primeira turma de 1986 e ao final, no dia 10 de novembro vamos encerrar com o maior seminário de Boas Práticas das Guardas Municipais que o Brasil já viu. Não perca!

FELIZ ANIVERSÁRIO GUARDA CIVIL METROPOLITANA.
UM PRESENTE QUE, QUEM GANHA SEMPRE, É A POPULAÇÃO DE SÃO PAULO, PARABÉNS!

Por NAVAL
Mauricio Domingues da Silva
Inspetor da GCM/SP, Professor e escritor
Idealizador deste portal e da Marcha Azul Marinho
Formado e pós graduado em Segurança Pública

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Doria anuncia vacinação de policiais e professores em São Paulo

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#Avisoaosnavegantes

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou que o Estado vai começar a vacinar professores e policiais contra a covid-19. A informação foi divulgada nesta 4ª feira (24.mar.2021), em entrevista no Palácio dos Bandeirantes.

A imunização dos 180.000 profissionais da segurança pública da ativa começará em 5 de abril. Serão vacinados policiais militares, policiais civis, bombeiros, agentes penitenciários e integrantes das guardas civis municipais.

A partir de 12 de abril, terá início a 1ª etapa de vacinação dos profissionais da educação, das redes estadual, municipal e privada. Serão imunizados 350.000 professores, diretores, inspetores e outros funcionários que atuam em escolas. O número equivale a 40% dos profissionais da educação básica.

Para receber a vacina, o profissional precisa ter 47 anos ou mais. No caso de funcionários da rede privada, será preciso apresentar o contracheque dos 2 últimos meses para comprovar o vínculo empregatício.

O anúncio foi divulgado antes, no perfil de Doria no Twitter.

A vacinação de idosos de 69, 70 e 71 anos foi antecipada no Estado para começar na 6ª feira (26.mar).

Foram vacinadas no Estado 5.001.306 de pessoas até o início da tarde de 4ª feira (24.mar.2021). Dessas, 1.276.901 já tomaram as duas doses da CoronaVac, vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. A marca de 5 milhões de imunizados foi atingida durante a entrevista concedida por Doria.

O Instituto Butantan entregou, nesta 4ª feira (24.mar), mais 2,2 milhões de doses da vacina ao Ministério da Saúde. No total, São Paulo repassou 27,8 milhões de doses do imunizante ao governo federal. Segundo o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, na próxima semana serão entregues mais 8,4 milhões de doses. “Serão 36,2 milhões de doses entregues em menos de 3 meses”, afirmou.

CRÍTICAS AO GOVERNO FEDERAL

Doria disse que está “cansado e ouvir promessas” do Ministério da Saúde sobre a chegada de vacinas. “Enquanto aumentamos o número de casos e óbitos, o ministério reduz a expectativa de vacinas. Ao novo ministro da Saúde, espero que tenha sucesso, pelo bem do Brasil, e que providencie as vacinas ao povo brasileiro”. 

O governador também criticou a criação de um comitê, pelo presidente Jair Bolsonaro, envolvendo governadores e chefes de Poderes para tratar de medidas de combate à pandemia. Disse que o Brasil quer vacinação, “não um comitê de adulação ao presidente da República”. “O comitê não nos representa, não fomos convidados. Para quem, como eu, assistiu à farsa do depoimento de Jair Bolsonaro na TV ontem, com mentiras e inverdades, não é confiável a realização de um comitê que exclui governadores que estão trabalhando para proteger vidas”, afirmou Doria.

O comitê foi criado nesta 4ª feira (24.mar), em reunião feita em Brasília que contou com a presença de 5 governadores, um de cada região do país: Ratinho Júnior (PSD), governador do Paraná; Renan Filho (MDB), governador de Alagoas; Cláudio Castro (PSC), governador do Rio de Janeiro; Ronaldo Caiado (DEM), governador de Goiás; e Wilson Lima (PSC), governador do Amazonas.

SITUAÇÃO DA PANDEMIA

São Paulo passa pelo momento mais crítico de internações e mortes em decorrência do coronavírus. Na 3ª feira (23.mar), foram registradas 1.021 mortes por covid-19 em 24 horas. O número é o maior já registrado em 1 só dia desde o começo da pandemia. O recorde anterior era de 679 mortes, de 16 de março. O Estado tem 2.332.043 casos confirmados de covid e 68.623 mortes pela doença.

Nesta 4ª feira (24.mar) foram registradas 281 mortes no Estado. As autoridades paulistas disseram que a queda brusca se deve a uma mudança no sistema de cadastro de informações de casos e óbitos de covid, preenchido pelos municípios. O Ministério da Saúde passou a exigir outros dados para alimentar o sistema, como número de CPF, e número do cartão SUS. Segundo o secretário de Saúde, Jean Gorinchteyn, o aumento de dados solicitados “burocratizou” o processo.

“Todos esses dados retardam o aporte da informação”, disse.

As taxas de ocupação dos leitos de UTI (unidade de terapia intensiva) são de 92,3% no Estado e de 91,7% na Grande São Paulo, segundo dados do governo desta 4ª feira (24.mar). O Estado tem 12.442 pacientes internados em UTI. No dia anterior eram 12.317, segundo Jean Gorinchteyn. A ocupação nos hospitais está em níveis recordes. Há 1 mês, em 22 de fevereiro, havia 6.400 pacientes internados em UTI.

O número de novas internações desta semana é menor do que o de semanas anteriores, quando cerca de 300 pessoas eram internadas por dia em São Paulo. Segundo o secretário, pode ser um efeito do maior rigor nas restrições para funcionamento de atividades econômicas e circulação de pessoas.

Desde o dia 15 de março o Estado está na “fase emergencial”, classificação mais restritiva nas medidas de contenção da pandemia. A medida vale até 30 de março.

Fonte:  https://www.poder360.com.br/coronavirus/doria-anuncia-vacinacao-de-professores-e-policiais-em-sao-paulo/

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Plenário garante porte de arma a todas as Guardas Municipais do país

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#AVISOAOSNAVEGANTES

Os ministros derrubaram vedação do Estatuto do Desarmamento que proibia o porte de armas de fogo por integrantes de guardas municipais em municípios com menos de 50 mil habitantes.

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que todos os integrantes de guardas municipais do país tenham direito ao porte de armas de fogo, independentemente do tamanho da população do município. Na sessão virtual concluída em 26/2, a Corte declarou inconstitucionais dispositivos do Estatuto de Desarmamento (Lei 10.826/2003) que proibiam ou restringiam o uso de armas de fogo de acordo com o número de habitantes das cidades.

O Tribunal julgou parcialmente procedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5948 e 5538, ajuizadas, respectivamente, pelos partidos Democratas (DEM) e Verde (PV), e improcedente a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 38, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O colegiado tornou definitiva a medida cautelar deferida pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, em junho de 2018, e invalidou os trechos de dispositivos que autorizavam o porte de arma de fogo apenas para os integrantes de guardas municipais das capitais dos estados e dos municípios com mais de 500 mil habitantes e para os guardas municipais dos municípios com mais de 50 mil e menos de 500 mil habitantes, quando em serviço.

Sistema de Segurança Pública

Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes verificou que os dispositivos questionados estabelecem uma distinção de tratamento que não se mostra razoável, desrespeitando os princípios da igualdade e da eficiência. Segundo o relator, atualmente, não há dúvida judicial ou legislativa da presença efetiva das guardas municipais no sistema de segurança pública do país. Nesse sentido, ele lembrou a decisão do STF no Recurso Extraordinário (RE) 846854, com repercussão geral, em que o Plenário reconheceu que as guardas municipais, existentes em 1.081 dos 5.570 municípios brasileiros, executam atividade de segurança pública essencial ao atendimento de necessidades inadiáveis da comunidade. E, no plano legislativo, citou a edição da Lei 13.675/2018, que coloca as guardas municipais como integrantes operacionais do Sistema Único de Segurança Pública.

Incidência de infrações

Ainda conforme o ministro Alexandre, caso se admita restringir o porte de arma a integrantes do sistema geral de segurança pública, a medida deveria guardar relação com o número de ocorrências policiais ou algum outro índice relevante para aferição da criminalidade. Esse entendimento, a seu ver, é afirmado pela própria Lei 13.675/2018, ao estabelecer que as atividades de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública serão aferidas, entre outros fatores, pela maior ou menor incidência de infrações penais e administrativas em determinada área.

Ele apontou, ainda, que o aumento do número de mortes violentas, nos últimos anos, tem sido consistentemente maior nos municípios em que a lei restringiu ou proibiu o porte de arma por integrantes da guarda municipal. Portanto, “o tratamento exigível, adequado e não excessivo” consiste em conceder idêntica possibilidade a todos os integrantes das guardas civis, em razão da sua efetiva participação na segurança pública e da similitude nos índices de mortes violentas nos diversos municípios, independentemente de sua população

Ficaram vencidos os vencidos os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin e a ministra Cármen Lúcia, que se pronunciaram pela constitucionalidade das regras. Segundo Barroso, primeiro a abrir a divergência, não há, no caso, violação a direito fundamental nem a qualquer interesse contramajoritário ou excepcional que justifique a atuação do STF.

 

Fonte: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=461415&ori=1

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Porte Nacional para as Guardas Municipais

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