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Dia Internacional da Mulher com tantas mortes, o que comemorar?
#Avisoaosnavegantes
Caros leitores porque não dizer eleitores também já que estamos num ano onde teremos novas eleições municipais, segue abaixo um texto polêmico para análise geral onde infelizmente estamos vendo a cada dia o crescimento da violência doméstica e suas vertentes em todo Brasil. Assustador
#NAVAL
Hoje pela manhã, olhei minhas redes sociais, fiquei surpreso de ver a quantidade de imagens e informes de homenagens ao grande dia internacional da mulher. Destes registros, 99% só falavam de homenagens, de vitórias, de coisas boas e assim passou o dia inteiro. Nas minhas redes sociais me calei e fui analisar vários pontos negativos que vi durante todo o ano de 2023 em relação à luta da violência contra a mulher, que realizamos no mesmo ano através da ong SOS Segurança Dá Vida em parceria com outros órgãos públicos na cidade de Ariquemes, desenvolvendo o “Protocolo de Atendimento do X NA MÃO”, idealizado pela vice presidente da ong, Rosi Brito.
Ao terminar a minha singela análise cheguei à conclusão que nada, absolutamente nada temos a comemorar, pois estamos perdendo muito para a violência em todos os aspectos, e no caso específico da violência feminina chega ser desesperador os números que vou lhes apresentar neste artigo. O que poderemos comemorar diante desta inércia? Nada, porque nada surtiu efeito quando comparamos as estatísticas do que se tem feito de concreto e real diante do crescimento desta violência fenomenal.
Antes de apontar estes números avassaladores, quero falar do descaso de algumas lutas que realizamos pelo Brasil, defendendo estas mulheres através da ong SOS Segurança Dá Vida, onde senti na pele a dor de algumas vítimas que sofreram e sofrem violência política, assédio moral entre outros tipos de violência e maus tratos no próprio ambiente de trabalho e que ao procurar e denunciar tais casos em Corregedorias e Delegacias não foram recepcionadas com o devido respeito e acolhimento que merecem, pelo contrário, tentam abafar as denúncias, utilizam do corporativismo e até desconhecimento jurídico por parte das vítimas e o estado doentio que se encontram, muitas vezes acometidas até pela Síndrome de Burnout, entre outras sequelas. Casos graves que em breve estarei escrevendo um artigo específico, dando nomes e comprovando através de documentos oficiais.
Enquanto isso, vou descrever nos próximos parágrafos os motivos para comprovar que não se tem muito a comemorar neste mês da Mulher no Brasil. Você sabia que o índice de violência doméstica no Brasil, segundo o Data Senado, conforme a 10ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher realizada em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) no ano de 2023, apontou que em cada 10 brasileiras, 3 são vítimas de violência doméstica?
Você sabia que em outro estudo, desta mesma fonte, apontou que 74% das mulheres brasileiras questionadas notaram este aumento brutal de violência familiar e doméstica, onde o cenário ultrapassa a condição de devastador para assustador porque entre as entrevistadas, a maioria declarou que foram violadas de forma física e psicológica ou moral?
Você sabia que nunca se matou tanto, foram 1463 eventos violentos e o ano de 2023 foi o ano com maior número de crimes de feminicídio no Brasil?
Você sabia que a cada 10 minutos uma mulher é estuprada?
Você sabia que a cada 2 dias um travesti ou uma mulher é assassinada?
Você sabia que por dia ocorrem 3 casos de feminicídio no Brasil?
Você sabia que a cada hora 26 mulheres são vítimas de agressão física neste país?
Pois é, estes números vão além. Se o leitor se debruçar numa pesquisa na internet vai se assustar com mais dados. Eu, mesmo sendo desta área, Especialista em Segurança Pública, confesso que estou pasmo, completamente chocado. Estes casos tem culpados, que o sistema teme em apontar, por isso recebemos tantas imagens de comemoração que tentam tapar o sol com a peneira e para piorar vejo institutos e associações de segurança pública que também notaram o aumento da violência doméstica e seus adjetivos diversos, onde apontam até soluções, mas não cita em nenhum momento o excelente trabalho nos municípios realizados pelas Guardas Municipais referente ás Patrulhas Maria da Penha.
Associações, institutos que sempre desconsideraram as Guardas Municipais como órgãos de segurança pública, atrapalhando o crescimento e o desenvolvimento destas instituições municipais que tanto tem colaborado com o combate e controle da violência em geral em todo o Brasil, prova disso é que cresceram mais de 30% nos últimos anos. No governo passado, grande parte dos recursos federal para investimento em políticas públicas em violência doméstica, especificamente na Patrulhas Maria da Penha foram para os estados, mais precisamente para as PMs, que sempre falaram que este trabalho de cunho preventivo caberia às Guardas Municipais, mas na hora “H”, uma polícia que trabalha na repressão resolve então ser especialista em proteção às mulheres vítimas de violência, serviço estritamente preventivo na maioria dos casos, e o resultado estamos vendo agora. Lamentavelmente!
Por outro lado, notamos que há pesquisadores e especialistas que apontam a necessidade de investir em políticas públicas voltadas mais para as vítimas de violência doméstica e suas vertentes e nem tanto para o agressor, como de fato ocorre atualmente na maioria dos estados brasileiros.
Como em todos os artigos que escrevo, sempre aponto uma solução para os problemas, segue mais uma vez o caminho a ser seguido:
Nos municípios, a proximidade do Agente de Segurança Pública, o Policial Municipal da Guarda junto aos moradores locais permite conhecer os eventos corriqueiros de forma natural. E está comprovado que em cidades que foi implantada as Patrulhas Maria da Penha tem dado resultados fantásticos porque de fato o Policiamento Preventivo é Comunitário, acaba sendo realizado com eficácia e eficiência salvando muitas vidas. Por este motivo declaro que só assim vamos conseguir apresentar de fato políticas públicas verdadeiras de resultados concretos, investindo primeiramente nos serviços de atendimento preventivo através das Guardas Municipais.
Precisamos criar novas ferramentas de atendimento a estas vítimas que realmente venham solucionar o pedido de socorro como o “Protocolo de Atendimento do X NA MÃO” criado por Rosi Brito da ONG SOS Segurança Dá Vida em Ariquemes, Rondônia, como projeto piloto em parceria com a prefeitura, demais entidades e o MP local.
Mauricio Domingues da Silva (Naval) é Especialista em Segurança Pública, fundador da GCM/SP e da ONG SOS Segurança Dá Vida, Idealizador das Marchas Azul Marinho e o Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública em Brasília que aprovou a Lei 13022/14, Estatuto das Guardas Municipais, Autor de diversos livros e do site www.guardasmunicipais.com.br, Palestrante e Locutor.
Referências:
Notícias
PEC 18 APROVADA NA CCJ, E AGORA?
#AvisoaosNavegantes
Eu já sabia, quando solicitei para se afastarem de Brasília, permaneceram. Agora eu sei!
#Naval
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu a votação da PEC 18/2025 (PEC da Segurança Pública) em 14 de outubro de 2026, e o texto seguiu para o Plenário do Senado, ainda não estando aprovada em definitivo.
Situação atual e próximos passos
- Onde está: A matéria foi aprovada na CCJ e agora aguarda votação no Plenário do Senado Federal.
- Votação necessária: Por alterar a Constituição, precisa ser aprovada em dois turnos no Plenário, com o voto favorável de pelo menos 49 dos 81 senadores em cada uma das etapas. [1]
- Principais pontos do texto:
- Insere o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) na Constituição Federal.
- Estabelece regime penal mais rígido para líderes e integrantes de facções criminosas, milícias e grupos paramilitares (como cumprimento de pena em presídio de segurança máxima e restrições a benefícios).
- Permite a expropriação de bens ligados a atividades criminosas sem indenização.
- Autoriza a criação de polícias municipais (guardas municipais com atuação ostensiva) e amplia a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para ferrovias e hidrovias.
- Define novas regras de financiamento para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
- #Equipenaval
Notícias
REPRESENTANTES DAS GMs NÃO CONSEGUEM AMENIZAR PREJUÍZOS NA PEC 18
#AvisoaosNavegantes
Há alguns anos deixei por conta destes pseudos líderes que estão afundando a Nação Azul Marinho, (criticavam as Marchas Azul Marinho e o Naval). Um dia destes um coronel me ligou dizendo assim: Naval ainda bem que você se aposentou, lidar com este pessoal é muito fácil, acreditam em tudo, já com você a luta era difícil!
#Naval
A PEC 18/2025 (PEC da Segurança Pública) divide opiniões e gera forte preocupação entre representantes das Guardas Municipais, que apontam pontos críticos no texto em tramitação no Congresso.
Em outubro de 2026, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu a votação do relatório e a matéria seguiu para o Plenário.
Principais pontos de debate e críticas da categoria
- Criação de novo modelo em vez de reconhecimento automático: O texto prevê a criação de polícias municipais, mas entidades de classe (como a Fenaguardas e Sindguardas) argumentam que a proposta não reconhece de forma automática as atuais guardas como órgãos policiais, gerando um hiato jurídico entre a nomeação e a efetivação.
- Exigências e limites populacionais: Críticos apontam que o texto impõe condicionantes (como limite mínimo de 100 mil habitantes para determinadas estruturas e regras de acreditação) que deixam de fora grande parte dos municípios.
- Risco de extinção: Há receio de que corporações que não conseguirem se adaptar às novas exigências dentro de prazos estabelecidos (como regras baseadas na Lei 13.022/2014) enfrentem processos de extinção ou desestruturação.
- Autonomia municipal e subordinação: Entidades sindicais e comunitárias criticam possíveis interferências na autonomia das prefeituras e regras de subordinação ou padronização estadual/federal sobre as forças locais.
Argumentos favoráveis e justificativas
- Integração e fortalecimento: Defensores da proposta e o relator argumentam que a PEC busca estruturar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) na Constituição, integrando as forças e dando amparo jurídico para o policiamento ostensivo e comunitário realizado pelas guardas.
- Valorização profissional: O texto visa padronizar competências e oferecer maior clareza de atuação no combate à criminalidade urbana, saindo do modelo restrito apenas à guarda patrimonial.
- #EquipeNaval – I.A
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ONG SOS DÁ VIDA5 anos atrásONG SOS Segurança Dá Vida


