Notícias
Dia Internacional da Mulher com tantas mortes, o que comemorar?
#Avisoaosnavegantes
Caros leitores porque não dizer eleitores também já que estamos num ano onde teremos novas eleições municipais, segue abaixo um texto polêmico para análise geral onde infelizmente estamos vendo a cada dia o crescimento da violência doméstica e suas vertentes em todo Brasil. Assustador
#NAVAL
Hoje pela manhã, olhei minhas redes sociais, fiquei surpreso de ver a quantidade de imagens e informes de homenagens ao grande dia internacional da mulher. Destes registros, 99% só falavam de homenagens, de vitórias, de coisas boas e assim passou o dia inteiro. Nas minhas redes sociais me calei e fui analisar vários pontos negativos que vi durante todo o ano de 2023 em relação à luta da violência contra a mulher, que realizamos no mesmo ano através da ong SOS Segurança Dá Vida em parceria com outros órgãos públicos na cidade de Ariquemes, desenvolvendo o “Protocolo de Atendimento do X NA MÃO”, idealizado pela vice presidente da ong, Rosi Brito.
Ao terminar a minha singela análise cheguei à conclusão que nada, absolutamente nada temos a comemorar, pois estamos perdendo muito para a violência em todos os aspectos, e no caso específico da violência feminina chega ser desesperador os números que vou lhes apresentar neste artigo. O que poderemos comemorar diante desta inércia? Nada, porque nada surtiu efeito quando comparamos as estatísticas do que se tem feito de concreto e real diante do crescimento desta violência fenomenal.
Antes de apontar estes números avassaladores, quero falar do descaso de algumas lutas que realizamos pelo Brasil, defendendo estas mulheres através da ong SOS Segurança Dá Vida, onde senti na pele a dor de algumas vítimas que sofreram e sofrem violência política, assédio moral entre outros tipos de violência e maus tratos no próprio ambiente de trabalho e que ao procurar e denunciar tais casos em Corregedorias e Delegacias não foram recepcionadas com o devido respeito e acolhimento que merecem, pelo contrário, tentam abafar as denúncias, utilizam do corporativismo e até desconhecimento jurídico por parte das vítimas e o estado doentio que se encontram, muitas vezes acometidas até pela Síndrome de Burnout, entre outras sequelas. Casos graves que em breve estarei escrevendo um artigo específico, dando nomes e comprovando através de documentos oficiais.
Enquanto isso, vou descrever nos próximos parágrafos os motivos para comprovar que não se tem muito a comemorar neste mês da Mulher no Brasil. Você sabia que o índice de violência doméstica no Brasil, segundo o Data Senado, conforme a 10ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher realizada em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) no ano de 2023, apontou que em cada 10 brasileiras, 3 são vítimas de violência doméstica?
Você sabia que em outro estudo, desta mesma fonte, apontou que 74% das mulheres brasileiras questionadas notaram este aumento brutal de violência familiar e doméstica, onde o cenário ultrapassa a condição de devastador para assustador porque entre as entrevistadas, a maioria declarou que foram violadas de forma física e psicológica ou moral?
Você sabia que nunca se matou tanto, foram 1463 eventos violentos e o ano de 2023 foi o ano com maior número de crimes de feminicídio no Brasil?
Você sabia que a cada 10 minutos uma mulher é estuprada?
Você sabia que a cada 2 dias um travesti ou uma mulher é assassinada?
Você sabia que por dia ocorrem 3 casos de feminicídio no Brasil?
Você sabia que a cada hora 26 mulheres são vítimas de agressão física neste país?
Pois é, estes números vão além. Se o leitor se debruçar numa pesquisa na internet vai se assustar com mais dados. Eu, mesmo sendo desta área, Especialista em Segurança Pública, confesso que estou pasmo, completamente chocado. Estes casos tem culpados, que o sistema teme em apontar, por isso recebemos tantas imagens de comemoração que tentam tapar o sol com a peneira e para piorar vejo institutos e associações de segurança pública que também notaram o aumento da violência doméstica e seus adjetivos diversos, onde apontam até soluções, mas não cita em nenhum momento o excelente trabalho nos municípios realizados pelas Guardas Municipais referente ás Patrulhas Maria da Penha.
Associações, institutos que sempre desconsideraram as Guardas Municipais como órgãos de segurança pública, atrapalhando o crescimento e o desenvolvimento destas instituições municipais que tanto tem colaborado com o combate e controle da violência em geral em todo o Brasil, prova disso é que cresceram mais de 30% nos últimos anos. No governo passado, grande parte dos recursos federal para investimento em políticas públicas em violência doméstica, especificamente na Patrulhas Maria da Penha foram para os estados, mais precisamente para as PMs, que sempre falaram que este trabalho de cunho preventivo caberia às Guardas Municipais, mas na hora “H”, uma polícia que trabalha na repressão resolve então ser especialista em proteção às mulheres vítimas de violência, serviço estritamente preventivo na maioria dos casos, e o resultado estamos vendo agora. Lamentavelmente!
Por outro lado, notamos que há pesquisadores e especialistas que apontam a necessidade de investir em políticas públicas voltadas mais para as vítimas de violência doméstica e suas vertentes e nem tanto para o agressor, como de fato ocorre atualmente na maioria dos estados brasileiros.
Como em todos os artigos que escrevo, sempre aponto uma solução para os problemas, segue mais uma vez o caminho a ser seguido:
Nos municípios, a proximidade do Agente de Segurança Pública, o Policial Municipal da Guarda junto aos moradores locais permite conhecer os eventos corriqueiros de forma natural. E está comprovado que em cidades que foi implantada as Patrulhas Maria da Penha tem dado resultados fantásticos porque de fato o Policiamento Preventivo é Comunitário, acaba sendo realizado com eficácia e eficiência salvando muitas vidas. Por este motivo declaro que só assim vamos conseguir apresentar de fato políticas públicas verdadeiras de resultados concretos, investindo primeiramente nos serviços de atendimento preventivo através das Guardas Municipais.
Precisamos criar novas ferramentas de atendimento a estas vítimas que realmente venham solucionar o pedido de socorro como o “Protocolo de Atendimento do X NA MÃO” criado por Rosi Brito da ONG SOS Segurança Dá Vida em Ariquemes, Rondônia, como projeto piloto em parceria com a prefeitura, demais entidades e o MP local.
Mauricio Domingues da Silva (Naval) é Especialista em Segurança Pública, fundador da GCM/SP e da ONG SOS Segurança Dá Vida, Idealizador das Marchas Azul Marinho e o Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública em Brasília que aprovou a Lei 13022/14, Estatuto das Guardas Municipais, Autor de diversos livros e do site www.guardasmunicipais.com.br, Palestrante e Locutor.
Referências:
Notícias
Governo Federal demonstra vontade política investindo nas Guardas Municipais (Polícias Municipais)
#AvisoaosNavegantes
Na data de ontem o governo federal através do Ministro da Justiça apresentou investimento forte de recursos para a Polícia Municipal, através das Guardas Municipais. O nome do Programa é Município Mais Seguro que busca valorizar estas instituições de segurança de acordo com o SUSP – Sistema Único de Segurança Pública. A ONG SOS Segurança já estava sabendo do investimento pois esteve com Dr. Sarrubbo da SENASP na entrega do documento do caso Parauapebas/PA. Vamos acompanhar de perto este programa poís trata de excelente iniciativa.
NAVAL
Lewandowski anuncia mais de R$ 171 milhões em investimentos pelo Programa Município Mais Seguro
Medida prevê modernização das Guardas Municipais, qualificação do uso da força, editais de gestão e apoio à saúde mental dos agentes
Publicado em 22/10/2025 17h34 Atualizado em 23/10/2025 08h30
O programa reúne quatro iniciativas complementares, voltadas à qualificação das Guardas Municipais e das gestões locais de segurança pública. Foto: Isaac Amorim/MJSP
Brasília, 22/10/2025 – Nesta quarta-feira (22), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou o lançamento do Programa Município Mais Seguro. Na ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski anunciou o investimento de mais de R$ 171 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) na iniciativa. O objetivo é fortalecer a segurança pública municipal e valorizar as Guardas Municipais como parte integrante do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
Lewandowski destacou que o programa surge em um momento estratégico, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ampliou as funções das Guardas Municipais. “Com este programa, nós iremos aumentar a sensação de segurança da população, desenvolvendo uma polícia municipal mais cidadã e bem equipada”, afirmou.
O secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, ressaltou o papel das Guardas Municipais no Susp. “Trata-se de um programa baseado em pesquisa feita com os próprios municípios e guardas. Visa qualificar a gestão, valorizar e fortalecer as polícias municipais. Também nos preocupamos com a saúde mental dos profissionais, para tornar a segurança pública mais eficiente, garantindo proteção à população e respeito aos direitos humanos.”
O programa reúne quatro iniciativas complementares, voltadas à qualificação das Guardas Municipais e das gestões locais de segurança pública:
– Projeto Nacional de Qualificação do Uso da Força;
– Diagnóstico Nacional das Guardas Civis Municipais;
– Chamada pública para seleção de projetos de fortalecimento da segurança municipal e das Guardas Municipais;
– Escuta Susp, com foco na saúde mental dos profissionais.
Os recursos previstos serão investidos em equipamentos de menor potencial ofensivo, equipamentos de proteção individual, capacitação e estruturação da gestão da segurança pública nos municípios.
Entregas do Programa
Projeto Nacional de Qualificação do Uso da Força – Prevê a doação de instrumentos de menor potencial ofensivo, como espargidores e armas de incapacitação neuromuscular (AINMs), além de equipamentos de proteção individual, como coletes balísticos. Também serão ofertados treinamento, capacitação e assistência técnica para adequação de protocolos e normas aos padrões nacionais, como o Decreto nº 12.351/2024 e a Portaria MJSP nº 855/2025. O investimento previsto até 2027 ultrapassa R$ 100 milhões.
Diagnóstico Nacional das Guardas Civis Municipais – Executado pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Senasp/MJSP, o diagnóstico mapeará a realidade das Guardas Municipais em todo o País. A pesquisa coletará dados em nível local para subsidiar políticas públicas e fortalecer a governança municipal em segurança pública.
Chamada Pública para Projetos Municipais em Segurança Pública – Guardas Municipais – Serão lançados dois editais voltados à gestão da segurança pública municipal e ao fortalecimento das Guardas Municipais, contemplando projetos nas áreas de governança, tecnologia, capacitação e valorização profissional. O investimento previsto é de R$ 65 milhões.
Capacitação e Formação Profissional – O programa prevê cursos presenciais e integrados, com foco na prevenção da violência e no uso qualificado da força. Entre as formações estão:
– Curso de Operador de Polícia Comunitária Aplicada (atuação em territórios vulneráveis);
– Curso para Patrulhas Maria da Penha (atendimento humanizado a mulheres em situação de violência);
– Curso Nacional de Operador de Uso Diferenciado da Força (padronização de práticas operacionais conforme diretrizes nacionais e internacionais).
O investimento nesta etapa é de R$ 5,6 milhões.
Escuta Susp – O projeto, já desenvolvido pelo MJSP em parceria com universidades federais, será ampliado para atender também as Guardas Municipais. O serviço oferece atendimento on-line em saúde mental com psicólogos, psiquiatras e farmacologistas especializados em segurança pública, utilizando protocolos adequados à categoria. Mais de 21 mil atendimentos já foram realizados. A plataforma, segura e sigilosa, disponibilizará ainda três cursos virtuais sobre saúde mental e gestão humanizada.
Resultados esperados
O Programa Município Mais Seguro tem como finalidade fortalecer as capacidades institucionais dos municípios na gestão da segurança pública, apoiar ações locais de prevenção e enfrentamento da violência em territórios vulneráveis, além de qualificar procedimentos e protocolos relacionados ao uso da força.
A iniciativa também busca valorizar e oferecer suporte aos profissionais das Guardas Municipais, com atenção especial à saúde mental, e promover maior integração e cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios no âmbito do Susp.Categoria
Justiça e Segurança
Eventos
DIA 27 DE AGOSTO 2025 – XVI Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública em Brasília – Evento de conquistas!
#AvisoaosNavegantes
Estamos a poucos dias do maior evento de Guardas Municipais em Brasília-DF, um evento tradicional que já marcou o calendário pelas suas conquistas como a aprovação da Lei federal 13022/14 e também a Lei 13675/18 do SUSP. O evento vai contar com diversas autoridades renomadas, além de sua marca registrada pela abertura especial da Marcha Azul Marinho à Brasília que já está na sua XIX edição. abaixo segue a programação.
#Naval
Programação geral do evento das Guardas Municipais do Brasil no dia 27 de agosto de 2025 no Congresso Nacional
XIX MARCHA AZUL MARINHO À BRASILIA – Tema: Violência requer prevenção, Guardas Municipais Já!
Local: Catedral de Brasília – Esplanada dos Ministérios, Distrito Federal
Data: 27 de agosto de 2025
Horário da concentração: 07h00
VISITAS AOS PARLAMENTARES
Local: Câmara dos Deputados
Horário: 09h00
ALMOÇO: 12h00
XVI SEMINÁRIO NACIONAL DE GUARDAS MUNICIPAIS E SEGURANÇA PÚBLICA
Tema: Polícia Municipal já! Porque o povo brasileiro tem pressa.
Data: 27 de agosto de 2025
Horário: 14h00
Local: Plenário 3 – Câmara dos Deputados
14h00 – ABERTURA COM AS AUTORIDADES PRESENTES
• Dep. Hugo Mota – Presidente da Câmara dos Deputados
• Dep. Fred Costa – Presidente da Comissão de Legislação Participativa – CLP
• Dep. Lincoln Portela- Presidente da Frente Parlamentar Pró Guardas Municipais
• Senadora Gleisi Hoffmann – Madrinha das Guardas Municipais
• Dep. Mendonça Filho – Presidente da Comissão Especial
• Senador Confúcio Moura – Padrinho das Guardas Municipais
• Senador Efraim Filho – Relator da PEC 37 no Senado
° Senador Jaime Campos
• Maurício Domingues da Silva (“Naval”) Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida
• Prefeito Ricardo Nunes – São Paulo
14h30 – MESA 1 – KAISER DE SUCESSO NA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
Tema: Prefeitos visionários no avanço das Guardas Municipais na defesa do povo brasileiro como Policia Municipal
Coordenador da mesa – Deputado federal Fred Costa
EXPOSITORES:
• Ricardo Nunes – Prefeito de São Paulo Capital
• Weber Manga – Prefeito de Votorantim SP
• Custódio Tavares Dias Neto – Prefeito de Indaiatuba SP
• Juliano Duarte – Prefeito de Mariana MG
• Igor Pereira dos Santos – Prefeito de Paracatu MG
15h30 – MESA 2 – CAPACITAÇÃO E AÇÕES SOCIAIS COMUNITÁRIAS DAS GUARDAS MUNICIPAIS
Tema: Eficiência e eficácia na prestação dos serviços da Polícia Municipal.
Coordenador da mesa e Expositor – Deputado federal Fred Costa
EXPOSITORES:
• Moniquele Aparecida Matias de Aguiar – Guarda Municipal de Jundiaí/SP, Instrutora, Advogada e Membro da ONG SOS Segurança Dá Vida.
• Rosilene – Guarda Municipal de Ariquemes, Pedagoga e Vice Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida
• Maurício Domingues da Silva (“Naval”), GCM de São Paulo, Diretor do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida e Especialista em Segurança Pública.
• Girlei Aparecida Oliveira Marconi – Guarda Municipal de Ribeirão Preto, Presidente da Associação dos Guardas Civis Municipais de Ribeirão Preto e Região (AGCMRP-R) e da Associação de Moradores de Ribeirão Preto/SP
16h30 – MESA 3 – REPRESENTATIVIDADES CLASSISTAS
Tema: Entidades das Guardas Municipais na luta pela consolidação das Policiais Municipais.
Coordenador da mesa – Deputado federal Fred Costa
• Reinaldo Monteiro – Guarda Municipal de Barueri, Presidente da AGM BRASIL – Associação Nacional de Guardas Municipais do Brasil
• Arlindo Junio Pereira de Almeida – Guarda Municipal de Contagem/MG, Presidente da Associação dos Guardas Civis Municipais de Minas Gerais – AGMMG
• Maurício Domingues da Silva (“Naval”), GCM de São Paulo, Diretor do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida e Especialista em Segurança Pública
17h20 – ESPAÇO ABERTO PARA FALA DOS PARTICIPANTES
18h30 – ENCERRAMENTO
Obs: Poderá haver alterações
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