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Comissão de Legislação Participativa promove nesta quarta-feira (17) o IX Seminário Nacional de Guardas Municipais…

Comissão de Legislação Participativa promove nesta quarta-feira (17) o IX Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública. O debate foi sugerido pela OnG SOS Segurança dá Vida, com a finalidade de avaliar as necessidades legislativas em relação ao tema e debater as principais proposições em tramitação no Congresso Nacional que dizem respeito a essas instituições e seus integrantes.

Na avaliação do deputado Lincoln Portela (PRB-MG), que relatou a proposta na comissão, existem inúmeras omissões legislativas sobre guardas civis, o que motivou a entidade a propor o seminário. Para o deputado, a sugestão do debate é atual e relevante para a sociedade brasileira.

“Trata-se de tema que tem como um dos principais objetivos a valorização das guardas municipais, segmento essencial para a elevação do nível de sensação de segurança dos habitantes das cidades brasileiras”, afirma Portela.

O seminário começará com a chegada da XIII Marcha Azul Marinho, que reunirá guardas municipais de todo o País.

O seminário será realizado a partir das 9h30, no auditório Nereu Ramos.

CAMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 17/05/2017

LOCAL: Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 09h30min

A –
Seminário:

IX SEMINÁRIO NACIONAL DE GUARDAS
MUNICIPAIS E SEGURANÇA PÚBLICA

*PROGRAMAÇÃO (*sujeita à alteração)

PROGRAMAÇÃO

09h30 – Inscrições e credenciamento de Participantes

09h45 – Credenciamento de Palestrantes

9h50 – Chegada da “XIII Marcha Azul Marinho”

10h – ABERTURA

Dep. Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados
Dep. Flávia Morais, Presidente da Comissão de Legislação Participativa – CLP
Dep. Lincoln Portela, Membro da CLP e Relator da Sugestão nº 95/2017
Sr. Osmar Serraglio, Ministro da Justiça
Senadora Gleisi Hoffmann, Madrinha das Guardas Municipais
General Santos Cruz, Secretário Nacional de Segurança Pública
Dep. Arnaldo Faria de Sá, Relator da PEC 534/2002 (Guardas Municipais)
Dep. Arthur de Oliveira Maia, Relator da PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
Sr. Marcelo Crivella, Prefeito da cidade do Rio de Janeiro/RJ
Sr. Mauricio Domingues da Silva (“Naval”), Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida

11h – MESA 01: GUARDA MUNICIPAL NA SEGURANÇA PÚBLICA – ATIVIDADE DE RISCO
COORDENADOR DA MESA: Deputado Zé Augusto Nalin (PMDB/RJ)

PALESTRANTES:
Dep. Arnaldo Faria de Sá, Relator da PEC 534/02 (Guardas Municipais) e Membro da Comissão Especial da PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
Dep. Lincoln Portela, Presidente da Frente Parlamentar Nacional das Guardas Municipais
Dep. Arthur de Oliveira Maia, Relator da PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
Sr. Maurício Domingues da Silva (“Naval”), GCM de São Paulo e Especialista em Segurança Pública

12h – INTERVALO PARA ALMOÇO

13h30 – MESA 2: A REALIDADE POLÍTICA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL ATRAVÉS DAS GUARDAS MUNICIPAIS
COORDENADOR DA MESA: Deputada Flávia Morais (PDT/GO)

PALESTRANTES:
Sr. Jones Moura, GM e Vereador no Rio de Janeiro/RJ
Sr. Romário Policarpo, GM, Vereador em Goiânia/GO e Gestor em Segurança
Sr. Pedro Bueno, GM e Vereador em Belo Horizonte/MG

15h – MESA 3: CAPACITAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL CONFORME LEI 13.022/14 – ENTIDADES REPRESENTATIVAS
COORDENADOR DA MESA: Deputado Chico Lopes (PCdoB/CE)

PALESTRANTES:
Sr. Valney Ferreira Dias, Inspetor da GM Rio de Janeiro, Advogado e Presidente do Movimento Tropa Unida
Sr. Michel da Silva Alves, Advogado, Consultor e Professor de Direito.
Sr. Gerson Nunes, GM de Paranaguá e Jornalista
Sr. Everson Camargo, GM de Curitiba/PR, Gestor em Segurança Pública e Presidente da Academia Nacional das Guardas Municipais (ANGM)
Sra. Taiany Ribeiro Martins, GM de Lagoa da Confusão/TO e Comandante Especialista de Segurança Pública

16h – MESA 4: LEI 13.022/14, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS”
COORDENADOR DA MESA: Deputado Lincoln Portela (PRB/MG)

PALESTRANTES:
Ricardo Dias Silva, Inspetor Regional e Diretor de Operações da Guarda Municipal do Rio de Janeiro
Sra. Marina Vasques, GM Cotia/SP e Diretora da Associação de GM de Cotia (ASGUACO)
Sra. Patrícia Gama, GM do RJ e Membro da ONG SOS Segurança dá Vida

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NOTÍCIAS

COMANDANTE NAVAL OFICIALIZADO PRÉ-CAND A DEP FEDERAL POR SP PELO PARTIDO MISSÃO

#Pesquisa recente da PALVER destaca RENAN SANTOS bate os 10%.

#AvisoaosNavegantes:

O Partido Missão apresentou a pré-candidatura de Mauricio Domingues da Silva, o Comandante Naval, à Câmara dos Deputados pelo estado de São Paulo.

#Equipe

Conhecido nacionalmente por sua liderança na criação da Marcha Azul Marinho e na articulação pelo fortalecimento das Guardas Municipais em todo o país como POLÍCIA MUNICIPAL, a escolha reforça a pauta de segurança pública da legenda.

Fundador da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, ex-fuzileiro naval e autor de obras sobre a segurança pública municipal, Naval traz para a disputa eleitoral uma plataforma focada na consolidação do policiamento preventivo e comunitário na valorização dos agentes de segurança das cidades.

Principais Defesas do Pré-Candidato

  • Apoio e Estruturação das Guardas Municipais: Garantia de recursos federais, equipamentos modernos, treinamento continuado e respaldo jurídico para que as Guardas Civis atuem preventivamente nas cidades.
  • Segurança Pública Integrada: Fortalecimento da integração entre municípios, estados e a União no combate ao crime organizado e na proteção às famílias.
  • Projetos de Lei no Congresso: Atuação direta no Legislativo federal para aperfeiçoar marcos regulatórios do setor e aprovar medidas que ampliem a autonomia e a segurança jurídica dos guardas civis municipais.

A escolha fortalece a plataforma do partido nas áreas de segurança pública, defesa estratégica, gestão técnica e combate à corrupção.

Com uma trajetória pautada pela disciplina, liderança em operações complexas e serviço à nação, a candidatura traz para o cenário eleitoral paulista a experiência aliada a uma proposta de renovação política.

A entrada do Comandante Naval na disputa pela Câmara dos Deputados reforça a estratégia do Partido Missão de apresentar quadros com histórico técnico e de liderança para o maior colégio eleitoral do país.

Comandante Naval, Líder do Movimento Nacional da Polícia Municipal no Brasil

Biografia e Atuação Profissional

  • Origem na GCM-SP: Integrante da primeira turma (1986) da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, onde atingiu o posto de Inspetor de Divisão, Comandando a Comunicação, a ID Pinheiros e Butantã.
  • Marcha Azul Marinho: Idealizador e principal organizador da mobilização nacional que reuniu guardas civis de todo o país. O movimento foi fundamental para a articulação e aprovação da Lei Federal 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais) e a Lei Federal 23.675/18 do SUSP. (Sistema Único de Segurança Pública)
  • Ações Sociais e Institucionais: Fundador da ONG SOS Segurança Dá Vida, Conselho Nacional das Guardas Municipais e vários Sindicatos e Associações, é palestrante na área de segurança, formação de agentes e estruturação de novas corporações municipais.

Com sua atuação histórica no setor de segurança municipal e o engajamento junto à categoria, o Comandante Naval chega como um dos nomes do Partido Missão para o pleito em São Paulo.

Reconhecido nacionalmente como uma das principais lideranças na defesa das Guardas Municipais e idealizador das Marchas Azul Marinho, Comandante Naval traz para a disputa eleitoral uma bagagem marcada pela articulação da segurança pública municipal e pelo fortalecimento dos agentes de segurança das Guardas Municipais em todo o país.

Com uma trajetória que une a vivência operacional e política de Naval ao ativismo e à organização das forças de segurança municipais, a candidatura reforça o compromisso do Partido Missão com a renovação política e a segurança de forma técnica e eficaz.

Principais Bandeiras e Propostas

  • Fortalecimento das Guardas Municipais: Defesa do protagonismo das Guardas Municipais no ecossistema de segurança pública, buscando ampliação de recursos federais, padronização de equipamentos, capacitação e apoio jurídico aos agentes.
  • Continuidade das Marchas Azul Marinho: Levar para o Congresso Nacional as pautas históricas do movimento Azul Marinho, garantindo a valorização das carreiras de segurança municipal e o reconhecimento de seu papel preventivo e ostensivo.
  • Segurança e Logística Integrada: Aplicação da filosofia Naval e da gestão de riscos na modernização da segurança urbana e rural, do monitoramento de vias públicas e da proteção de patrimônios e infraestruturas do estado de São Paulo, estendendo para todo o Brasil.
  • Gestão e Combate ao Crime: Foco em soluções baseadas em inteligência, integração entre Forças Armadas, demais órgãos policiais e principalmente Guardas Municipais, além do rigor orçamentário na aplicação dos recursos da segurança pública em geral
  • .

“Minha vida foi dedicada a servir à nação e a dar voz aos homens e mulheres que protegem nossas cidades diariamente nas Guardas Municipais em prol de toda sociedade. Pelo Partido Missão, levarei essa luta com firmeza e ética ao Congresso Nacional.”

A candidatura do Comandante Maurício Domingues da Silva consolida a estratégia do Partido Missão de oferecer aos eleitores paulistas representatividade técnica, liderança de base e propostas concretas para a segurança pública no Brasil.

Fonte: I.A e Equipe

#Errata: Onde se lê Real Time Big Data leia PALVER

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NOTÍCIAS

CONHEÇA UM POUCO O QUE NAVAL FEZ NO MEIO AMBIENTE EM TODO BRASIL

Quem é o Comandante Naval?

#AvisoaosNavegantes:

Momento importante estamos atravessando onde precisamos pesquisar sobre os mais diversos assuntos e não poderia de lhe sugerir que conheça um pouco do nosso trabalho em referencia ao Comandante Naval.

#EquipeNaval

Ele é o fundador e presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida, premiada por mais de 16 vezes no Congresso Nacional.

Antes de se dedicar inteiramente à causa das Guardas Municipais e ao terceiro setor, Naval foi Fuzileiro Naval da Marinha do Brasil (daí a origem do seu nome/apelido operacional) e também atuou como Inspetor de Divisão da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo (GCM-SP), onde comandou as Inspetorias de Pinheiros e Butantã, além da Comunicação no Comando Geral.

A ONG SOS Segurança Dá Vida

A organização foi fundada por ele após uma tragédia pessoal devastadora em 2004, quando seus três filhos foram assassinados. A partir dessa dor, Naval canalizou suas forças para lutar por melhorias na segurança pública, tornando-se uma das principais lideranças nacionais na articulação da Marcha Azul Marinho e na mobilização que resultou na aprovação da Lei Federal nº 13.022/14 (o Estatuto Geral das Guardas Municipais).

Atuação no Meio Ambiente e Outras Frentes

Embora o foco principal da ONG seja a valorização e a capacitação técnica das Guardas Municipais, o estatuto da organização abrange diversas frentes de apoio aos municípios, incluindo:

  • Guarda Ambiental: Apoio técnico e fomento a agrupamentos focados na proteção do meio ambiente, fiscalização de áreas verdes e combate a crimes ambientais no âmbito municipal.
  • Capacitação e Canil: Apoio técnico para a implementação e o treinamento de equipes de K9 (cães de faro e proteção) e policiamento preventivo, além de outros diversos cursos.
  • Projetos Sociais: Programas como a Patrulha Maria da Penha e iniciativas para jovens, como a Guarda Mirim.

A atuação da ONG defende que a segurança pública municipal deve ser integrada, cuidando tanto da integridade dos cidadãos quanto do patrimônio natural e urbano das cidades (o meio ambiente em que vivem). O escopo de atuação e os projetos destacados foram estruturados da seguinte forma:

🛡️ Atuação da ONG SOS Segurança Dá Vida — Polo Ariquemes/RO

  • Combate à Violência Contra a Mulher (Projeto Prevenir é Proteger): Iniciativa voltada ao fortalecimento e à ampliação do programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. O foco é capacitar a rede de proteção, órgãos públicos, a iniciativa privada e comerciantes locais com um protocolo claro de atendimento e fluxo de informações, garantindo que as vítimas recebam o devido amparo após a sinalização de socorro. Atuação realizada em parceria direta com o Ministério Público (MP/RO), Prefeitura e a Rede de Mulheres.
  • Projeto das Queimadas e Conscientização Ambiental: Ações estruturadas voltadas à preservação do meio ambiente, fiscalização, prevenção e conscientização comunitária sobre o impacto das queimadas na região de Ariquemes, unindo a pauta de segurança pública preventiva à preservação ambiental local.

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