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Comissão de Legislação Participativa promove nesta quarta-feira (17) o IX Seminário Nacional de Guardas Municipais…

Comissão de Legislação Participativa promove nesta quarta-feira (17) o IX Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública. O debate foi sugerido pela OnG SOS Segurança dá Vida, com a finalidade de avaliar as necessidades legislativas em relação ao tema e debater as principais proposições em tramitação no Congresso Nacional que dizem respeito a essas instituições e seus integrantes.

Na avaliação do deputado Lincoln Portela (PRB-MG), que relatou a proposta na comissão, existem inúmeras omissões legislativas sobre guardas civis, o que motivou a entidade a propor o seminário. Para o deputado, a sugestão do debate é atual e relevante para a sociedade brasileira.

“Trata-se de tema que tem como um dos principais objetivos a valorização das guardas municipais, segmento essencial para a elevação do nível de sensação de segurança dos habitantes das cidades brasileiras”, afirma Portela.

O seminário começará com a chegada da XIII Marcha Azul Marinho, que reunirá guardas municipais de todo o País.

O seminário será realizado a partir das 9h30, no auditório Nereu Ramos.

CAMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 17/05/2017

LOCAL: Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 09h30min

A –
Seminário:

IX SEMINÁRIO NACIONAL DE GUARDAS
MUNICIPAIS E SEGURANÇA PÚBLICA

*PROGRAMAÇÃO (*sujeita à alteração)

PROGRAMAÇÃO

09h30 – Inscrições e credenciamento de Participantes

09h45 – Credenciamento de Palestrantes

9h50 – Chegada da “XIII Marcha Azul Marinho”

10h – ABERTURA

Dep. Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados
Dep. Flávia Morais, Presidente da Comissão de Legislação Participativa – CLP
Dep. Lincoln Portela, Membro da CLP e Relator da Sugestão nº 95/2017
Sr. Osmar Serraglio, Ministro da Justiça
Senadora Gleisi Hoffmann, Madrinha das Guardas Municipais
General Santos Cruz, Secretário Nacional de Segurança Pública
Dep. Arnaldo Faria de Sá, Relator da PEC 534/2002 (Guardas Municipais)
Dep. Arthur de Oliveira Maia, Relator da PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
Sr. Marcelo Crivella, Prefeito da cidade do Rio de Janeiro/RJ
Sr. Mauricio Domingues da Silva (“Naval”), Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida

11h – MESA 01: GUARDA MUNICIPAL NA SEGURANÇA PÚBLICA – ATIVIDADE DE RISCO
COORDENADOR DA MESA: Deputado Zé Augusto Nalin (PMDB/RJ)

PALESTRANTES:
Dep. Arnaldo Faria de Sá, Relator da PEC 534/02 (Guardas Municipais) e Membro da Comissão Especial da PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
Dep. Lincoln Portela, Presidente da Frente Parlamentar Nacional das Guardas Municipais
Dep. Arthur de Oliveira Maia, Relator da PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
Sr. Maurício Domingues da Silva (“Naval”), GCM de São Paulo e Especialista em Segurança Pública

12h – INTERVALO PARA ALMOÇO

13h30 – MESA 2: A REALIDADE POLÍTICA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL ATRAVÉS DAS GUARDAS MUNICIPAIS
COORDENADOR DA MESA: Deputada Flávia Morais (PDT/GO)

PALESTRANTES:
Sr. Jones Moura, GM e Vereador no Rio de Janeiro/RJ
Sr. Romário Policarpo, GM, Vereador em Goiânia/GO e Gestor em Segurança
Sr. Pedro Bueno, GM e Vereador em Belo Horizonte/MG

15h – MESA 3: CAPACITAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL CONFORME LEI 13.022/14 – ENTIDADES REPRESENTATIVAS
COORDENADOR DA MESA: Deputado Chico Lopes (PCdoB/CE)

PALESTRANTES:
Sr. Valney Ferreira Dias, Inspetor da GM Rio de Janeiro, Advogado e Presidente do Movimento Tropa Unida
Sr. Michel da Silva Alves, Advogado, Consultor e Professor de Direito.
Sr. Gerson Nunes, GM de Paranaguá e Jornalista
Sr. Everson Camargo, GM de Curitiba/PR, Gestor em Segurança Pública e Presidente da Academia Nacional das Guardas Municipais (ANGM)
Sra. Taiany Ribeiro Martins, GM de Lagoa da Confusão/TO e Comandante Especialista de Segurança Pública

16h – MESA 4: LEI 13.022/14, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS”
COORDENADOR DA MESA: Deputado Lincoln Portela (PRB/MG)

PALESTRANTES:
Ricardo Dias Silva, Inspetor Regional e Diretor de Operações da Guarda Municipal do Rio de Janeiro
Sra. Marina Vasques, GM Cotia/SP e Diretora da Associação de GM de Cotia (ASGUACO)
Sra. Patrícia Gama, GM do RJ e Membro da ONG SOS Segurança dá Vida

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NOTÍCIAS

CONHEÇA UM POUCO O QUE NAVAL FEZ NO MEIO AMBIENTE EM TODO BRASIL

Quem é o Comandante Naval?

#AvisoaosNavegantes:

Momento importante estamos atravessando onde precisamos pesquisar sobre os mais diversos assuntos e não poderia de lhe sugerir que conheça um pouco do nosso trabalho em referencia ao Comandante Naval.

#EquipeNaval

Ele é o fundador e presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida, premiada por mais de 16 vezes no Congresso Nacional.

Antes de se dedicar inteiramente à causa das Guardas Municipais e ao terceiro setor, Naval foi Fuzileiro Naval da Marinha do Brasil (daí a origem do seu nome/apelido operacional) e também atuou como Inspetor de Divisão da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo (GCM-SP), onde comandou as Inspetorias de Pinheiros e Butantã, além da Comunicação no Comando Geral.

A ONG SOS Segurança Dá Vida

A organização foi fundada por ele após uma tragédia pessoal devastadora em 2004, quando seus três filhos foram assassinados. A partir dessa dor, Naval canalizou suas forças para lutar por melhorias na segurança pública, tornando-se uma das principais lideranças nacionais na articulação da Marcha Azul Marinho e na mobilização que resultou na aprovação da Lei Federal nº 13.022/14 (o Estatuto Geral das Guardas Municipais).

Atuação no Meio Ambiente e Outras Frentes

Embora o foco principal da ONG seja a valorização e a capacitação técnica das Guardas Municipais, o estatuto da organização abrange diversas frentes de apoio aos municípios, incluindo:

  • Guarda Ambiental: Apoio técnico e fomento a agrupamentos focados na proteção do meio ambiente, fiscalização de áreas verdes e combate a crimes ambientais no âmbito municipal.
  • Capacitação e Canil: Apoio técnico para a implementação e o treinamento de equipes de K9 (cães de faro e proteção) e policiamento preventivo, além de outros diversos cursos.
  • Projetos Sociais: Programas como a Patrulha Maria da Penha e iniciativas para jovens, como a Guarda Mirim.

A atuação da ONG defende que a segurança pública municipal deve ser integrada, cuidando tanto da integridade dos cidadãos quanto do patrimônio natural e urbano das cidades (o meio ambiente em que vivem). O escopo de atuação e os projetos destacados foram estruturados da seguinte forma:

🛡️ Atuação da ONG SOS Segurança Dá Vida — Polo Ariquemes/RO

  • Combate à Violência Contra a Mulher (Projeto Prevenir é Proteger): Iniciativa voltada ao fortalecimento e à ampliação do programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. O foco é capacitar a rede de proteção, órgãos públicos, a iniciativa privada e comerciantes locais com um protocolo claro de atendimento e fluxo de informações, garantindo que as vítimas recebam o devido amparo após a sinalização de socorro. Atuação realizada em parceria direta com o Ministério Público (MP/RO), Prefeitura e a Rede de Mulheres.
  • Projeto das Queimadas e Conscientização Ambiental: Ações estruturadas voltadas à preservação do meio ambiente, fiscalização, prevenção e conscientização comunitária sobre o impacto das queimadas na região de Ariquemes, unindo a pauta de segurança pública preventiva à preservação ambiental local.

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Notícias

NAVAL APONTA SUA PRÉ CANDIDATA A DEPUTA FEDERAL PELO RIO DE JANEIRO

#AvisoaosNavegantes

Está chegando as eleições de 2026 e no Rio de Janeiro nossa esperança está em ALCIONE MARRON, Guarda Municipal de carreira, idealista e acima de tudo HONESTA. Vamos reunir esforços para que ela seja nossa representante oficial em Brasília. Parabéns!

#comandantenaval

Nome Completo: Alcione de Jesus Amancio

Nome Político / Apelidos: Alcione Marrom (ou apenas “Marrom”) — Origem: Homenagem à cantora Alcione.

Nascimento: 14 de fevereiro de 1982 (Carioca da Zona Oeste).

Localização: Nascida e criada em Campo Grande, Zona Oeste do Rio de Janeiro (onde reside até hoje).

🏢 Atuação Profissional e Formação

Profissão Atual: Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro (Atualmente lotada na SMTR – Secretaria Municipal de Transportes / Superintendência Executiva de Táxi).

Educação Física: Graduada na área; atuou como Personal Trainer por 15 anos em diversos bairros do RJ.

Direito: Bacharel em Direito.

Teologia: Recém-formada no Curso Livre (ITQ) em Teologia pela Igreja do Evangelho Quadrangular.

Inclusão: Possui curso Básico em Libras.

Esporte: Atleta de Handebol e Hand Beach (com passagens por Mauá de São Gonçalo, antigo Luso Brasileiro de Campo Grande, Riohandbeach e Clube dos Aliados Campestre – UCB).

🏠 Família e Vida Pessoal

Pais: Filha de Altamiro Ricardo Amancio (Dr. Ricardo, policial civil aposentado e advogado criminalista atuante) e Meires Antonia de Jesus Amancio (baiana de Ilhéus, do lar e sua maior inspiração). Pais casados há 45 anos.

Irmãs: Mais velha de três irmãs (Alcione, Alciene e Tamires). Família unida e Flamenguista.

Casamento: Casada há 10 anos com Aldirley (Dirley), homem íntegro e trabalhador.

Maternidade: Mãe do Miguel (6 anos). Nasceu prematuro de 7 meses devido a complicações de pré-eclâmpsia, vencendo 54 dias de internação.

Fé: Membra da Igreja do Evangelho Quadrangular de Campo Grande (RJ).

🎯 Pilares da Trajetória Política

“Nunca quis concorrer a nenhuma vaga no parlamento. Estou aqui por pedido de amigos e familiares. Minha bandeira é a vida real das pessoas.”

A motivação política nasce da vivência prática através de suas múltiplas facetas:

Como Guarda Municipal: Conhece os desafios reais da segurança pública, a urgência de valorização dos profissionais da área para servir a sociedade com muito mais segurança e proteção às famílias.

Como Mãe: Luta por um futuro seguro e com oportunidades para as crianças.

Como Professora: Defende o respeito, a dignidade e políticas públicas de inclusão, voltadas para a melhor idade e para a infância.

Como Cristã: Carrega valores de justiça, honestidade, cuidado com o próximo e defesa da família.

📌 Valores Inegociáveis (A Essência)

Deus em primeiro lugar.

Defesa da família e respeito à vida desde a concepção.

Honestidade na política e compromisso com a justiça social.

Diferencial: Não vem da política tradicional, nunca concorreu a cargos antes — vem do povo.

#PolíticaNãoPorHerançaMasPorEssência

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