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Caros Leitores e leitoras navegantes deste Portal

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Não sei se é coincindência ou é apenas impressão, mas em todos os lugares que a Marcha Azul Marinho é realizada tem apresentado resultados fantásticos e nas cidades onde as autoridades a ignoram, tentam barrar ou não entendem a nossa mensagem, sempre acontecem desgraças com eles.

Em Itajubá, até o secretário veio a falecer, sem falar que o comandante que tanto boicoitou o evento, sem sucesso, se afastou.

Por outro lado as cidades onde os prefeitos e vereadores tem apoiado, o povo tem reconhecido e a Guarda Municipal desenvolve.

Em Itápolis, São Paulo, no dia da II Marcha Azul Marinho Paulista, o prefeito além de ter sido completamente neutro, ignorou a nossa presença e ainda perseguiu os organizadores, este por sua vez prestou contas caras e foi cassado juntamente com seu vice, isso tem ocorrido com frequência em muitas cidades pelo Brasil, fica este alerta para reflexão de todos.

Abraços

Por Naval



Itápolis terá novas eleições em março

Na sessão plenária de ontem (10), os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovaram a resolução que marca nova eleição para prefeito e vice em Itápolis. O pleito ocorrerá no dia 1º de março do próximo ano.

A eleição majoritária realizada em outubro de 2012 foi anulada porque o candidato mais votado, Júlio César Nigro Mazzo (PRP), e seu vice, José Luis Kawachi (PSDB), tiveram seus registros cassados após a eleição, por conduta vedada a agente público em campanha eleitoral. Eles haviam recebido 55,68% dos votos válidos no município. As funções do cargo de prefeito vêm sendo exercidas, interinamente, pelo presidente da Câmara municipal.

Conforme a legislação eleitoral, quando mais da metade dos votos de um pleito é anulada em decorrência de cassação, nova eleição deve ser marcada (Código Eleitoral – lei 4.737/1965, artigo 224).


Ritos de 2012 serão repetidos

Todo o procedimento das eleições de outubro será repetido em Itápolis, obedecendo a um calendário reduzido, desde as convenções partidárias para decidir coligações e escolher candidatos, passando pela propaganda política, até o momento do voto. A resolução que instrui o novo pleito majoritário determina, entre outros pontos, que os pedidos de registro de candidatura devem ocorrer até as 19 horas do dia 30 de janeiro. Os candidatos que deram causa à nulidade não poderão participar das novas eleições. Já a propaganda dos candidatos será permitida a partir do dia 31 de janeiro, segundo o novo calendário eleitoral, e nos quinze dias anteriores à antevéspera do pleito será realizada a propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão.

Itápolis, que fica na região norte do Estado, tem atualmente 31.275 eleitores, porém somente aqueles inscritos até 1º de outubro poderão votar em março.


Guto Biella toma posse como prefeito interino

Guto Biella presta compromisso de posse Foto: Nelson Reys

Após comunicado da Justiça Eleitoral, Câmara empossa novo prefeito. Gustavo Oliveira assume Presidência

Às 18h59 da quarta-feira (29), no curso de uma sessão ordinária, um fato novo mexeu com a programação da Câmara e, certamente, provocará reflexos no cenário político do município nos próximos meses. Nessa hora, chegou ao Legislativo comunicado da Justiça Eleitoral, informando que o mandato do então prefeito Júlio Mazzo (PRP) e seu vice, José Luís Kawachi (PSDB), foram cassados.

A comunicação trazia em anexo decisão do Tribunal Superior Eleitoral dispondo sobre cassação do registro de candidatura por conta de publicação de propaganda institucional no Semanário Oficial do Município (conduta vedada, de acordo com o artigo 76, VI,b, da Lei 9504/97), no período eleitoral do ano de 2012.

Além da informação, o comunicado indicava cumprimento imediato da decisão da Justiça Eleitoral. Diante disso, o presidente convocou sessão extraordinária que se iniciou logo após a sessão ordinária.

E o objeto da sessão extra não foi outro senão a declaração de vacância dos cargos de prefeito e vice-prefeito e o cumprimento da linha sucessória prevista no artigo 55 da Lei Orgânica do Município. Guto Biella (PV), ainda na Presidência, leu o ato declaratório da Câmara formalizando a extinção dos mandatos. Em seguida, Gustavo Oliveira (PMN) assumiu a Presidência e empossou Guto Biella como prefeito interino.

Biella prestou compromisso de exercer com lealdade e dedicação o mandato e proferiu seu primeiro discurso como prefeito. As primeiras palavras foram de valorização da administração de Júlio Mazzo e elogios dos atos do agora ex-prefeito. O novo mandatário do município adaptou para a atual circunstância uma frase proferida na posse do ano de 2001: “Acordei presidente da Câmara e vou dormir como prefeito”. Em 2001, Guto Biella declarou que acordou vereador e dormiu presidente da Câmara para ilustrar a surpresa de sua condução à Chefia do Legislativo daquele mandato.

Os demais vereadores subiram à Tribuna e expressaram votos de felicitações e sucesso ao novo prefeito, que deve permanecer no cargo até se marcarem novas eleições municipais.

Gustavo Oliveira, novo presidente da Câmara, leu os termos de posse e destacou três princípios que devem conduzir a ação de um agente político: união, transparência e pensamento no futuro. Além de desejar êxito ao novo prefeito, Gustavo Oliveira apregoou e pediu união entre o Executivo e Legislativo.

Fontes: http://www.tre-sp.jus.br/noticias-tre-sp/2014/Dezembro/itapolis-tera-novas-eleicoes-em-marco e http://www.camaraitapolis.sp.gov.br/portal3/index.php/8-noticias/133-guto-biella-toma-posse-como-prefeito-interino

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Ex- Prefeito Sérgio Ribeiro enfim Condenado

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#AvisoaosNavegantes

Este é o ex Prefeito de Carapicuíba Sérgio Ribeiro, um maldito que a na época prejudicou muitas pessoas. Comigo após criarmos a Guarda Municipal faltou com a palavra em dois mandatos. Como se encontrava no poder total de tudo, nos ignorou e então o amaldiçoamos de tal forma que quase morreu.

Agora a justiça foi feita, Deus é fiel!

#Naval

Ex-prefeito de Carapicuíba, Sergio Ribeiro, é condenado a 23 anos de prisão

Político é acusado de fraudar concurso para beneficiar apadrinhados políticos; além disso, Ribeiro também deve pagar 282 dias de multas

O ex-prefeito de Carapicuíba, Sergio Ribeiro (PT), foi condenado pelos crimes de organização criminosa, prevaricação e falsidade ideológica. As penas somadas totalizam 19 anos e 10 meses a serem cumpridos em regime inicial fechado e mais 3 anos e 6 meses que podem ser cumpridos em regime inicial aberto. Além disso, o político terá que pagar 282 dias de multas, no mínimo legal, com correção monetária no momento da execução, por infração. O ex-prefeito já ingressou com recurso da decisão.

 

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o ex-prefeito criou o esquema, determinando a divisão das vagas temporárias de agente comunitário de saúde entre os vereadores, que indicaram apadrinhados para ocupar os cargos. No âmbito criminal, cinco ex-vereadores, dois ex-secretários e a ex-diretora de recursos humanos, que participavam da ação, já foram condenados em 1º instância.

 

Em setembro do ano passado, ex-prefeito e demais envolvidos foram condenados por improbidade administrativa. Os réus foram condenados a pagar multa fixada no valor 20 vezes a remuneração percebida; perda da função pública (se ainda a exercerem); suspensão dos direitos políticos por quatro anos; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Fonte: https://www.girosa.com.br/politica/ex-prefeito-de-carapicuiba-sergio-ribeiro-e-condenado-a-23-anos-de-prisao

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Naval alerta prefeitos que tem Guarda Municipal irregular na cidade.

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#AvisoaosNavegantes

Nas minhas andanças pelo Brasil, tenho me deparado com diversas cidades com o mesmo problema da cidade de Japaratinga no estado de Alagoas. Nesta cidade existem pessoas contratadas exercendo a função de Guardas Municipais sem a devida legalidade, ou seja, legislação pertinente referente a lei de criação da instituição, que cria a Guarda Municipal e suas devidas atribuições legais de acordo com as Leis 13022/14, Art. 78 do Código Tributário Nacional, CTB, CF, SUSP, entre outras.

Em visitas a estas cidades, tenho orientado e alertado prefeitos e vereadores da necessidade de regularizar estes órgãos para atenderem melhor a sociedade. No estado de Minas Gerais existem várias cidades com esta problemática, o que nos tem levado aquele estado, afim de solucionar tais demandas, através da ONG SOS Segurança Dá Vida.

Interessados em todo o Brasil, façam contato conosco através do whatszap 011 947667053 e 069 9253-0196 encontrado neste Portal.

#Naval #ongsossegurancadavida #socidade #policia #guardamunicipal #politica #policiamunicipal #Guardasmunicipaisminasgerais #lideranca #Lider

MPAL ajuíza ação e Prefeitura de Japaratinga será obrigada a criar Guarda Municipal

Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, a Prefeitura de Japaratinga será obrigada a criar, oficialmente, a Guarda Municipal da cidade. Além disso, ela também terá que atrelar as atividades do órgãos aquelas já desenvolvidas pelas forças de segurança. O prazo dado foi de 45 dias.

A ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça Paulo Barbosa de Almeida Filho, da Promotoria de Justiça de Porto Calvo, que tem atribuição também sobre o município de Japaratinga. Segundo ele, o Ministério Público do Trabalho protocolou uma representação junto ao MPAL, informando acerca da existência de irregularidades no funcionamento daquela Guarda Municipal. Diante de tal demanda, o Ministério Público buscou tentou solucionar o problema extrajudicialmente, não obtendo êxito nas tratativas.

De acordo com Paulo Barbosa, pessoas alheias estavam exercendo a função de guarda municipal em Japaratinga, sem possuir sequer curso de formação profissional. Além disso, elas estavam trabalhando sem quaisquer equipamentos de proteção individual (EPI) e com um sistema de comunicação obsoleto.

“O que requeremos foi a criação da Guarda Municipal nos termos da Lei nº 13.022/2014 e que, após essa legalização, a atividade seja harmonizada com os demais órgãos de segurança. A legislação é clara ao exigir concurso para a ocupação de cargos nos poderes públicos e, exatamente por isso, a contratação temporária deve ser uma exceção, e não a regra”, explicou o promotor de Justiça Paulo Barbosa.

Município admite falha

Diante das respostas da Prefeitura de Japaratinga, confirmando a “não existência legal da Guarda Municipal e que os servidores foram contratados de forma temporária para exercerem a função de agente de mobilidade urbana”, o Poder Judiciário atendeu os pedidos formulados pelo Ministério Público de Alagoas. O juiz Diogo de Mendonça Furtado deu prazo de 45 dias para o município envie à Câmara de Vereadores projeto de lei regulamentando a existência da Guarda Municipal e que, na sequência, a gestão harmonize os trabalhos do órgão com aqueles já desenvolvidos pelas Polícias Civil e Militar. Fonte: MP-AL

Fonte: https://gmnoticiaal.blogspot.com/2022/01/mpal-ajuiza-acao-e-prefeitura-de.html

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Vereador Corazinho de Cacoal/RO que falou mau da ONG SOS Segurança Dá Vida é condenado

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#AvisoaosNavegantes

A cidade de Cacoal em Rondônia, hoje vive um momento conturbado na sua Câmara de Vereadores. Ocorre que um dos seus Vereadores, conhecido por Corazinho, que tem sido notícias na mídia da região e nas redes sociais da cidade. Corazinho, de acordo com o programa Alertacacoal, noticiou que o vereador foi CONDENADO em primeira instância a 2 anos e 11 meses pelo Juiz Dr. Rogério Montai de Lima.

O motivo que nos leva a postar esta notícia é exatamente que este vereador vem tentando atrapalhar a criação da Guarda Municipal de Cacoal. Corazinho esteve recentemente na cidade de Ariquemes/RO, buscando informações com pessoas erradas para desconfigurar o formato da futura Guarda Municipal de Cacoal. Ariquemes não tem uma instituição que possa ser entendida como exemplo de uma Guarda Municipal e por este motivo Corazinho orientado por pessoas incompetentes que se encontram como gestores fez uso da tribuna na camara de Cacoal tentando falar mau da ONG SOS Segurança Dá Vida e de seu presidente Naval.

Diante de tais fatos estamos postando esta matéria para que a sociedade de Cacoal possa refletir sobre a postura deste vereador. Em tempo, cabe elogiar o Estado de Rondônia que é de pessoas com perfil íntegro, um povo honesto, ordeiro e trabalhador. Não consigo entender como esse tipo de pessoa se elege. Ele não representa a população da cidade de Cacoal que visitei e fui muito bem recebido.

#Naval

Vereador Corazinho de Cacoal diz que dá carro zero para quem provar algo contra ele.

Inconformado com o desfecho da Operação Detalhes, onde foi condenado em 1ª instância a 2 anos e 11 meses de reclusão, mais 14 dias de multa, por envolvimento com a organização criminosa, segundo a Justiça, que desviava verbas públicas na administração municipal de Cacoal em 2015, o vereador Valdomiro Corá (MDB) fez um desabafo onde alega ser inocente de todas as acusações e prometeu doar como prêmio um carro novo (zero quilômetro) para quem provar algo que desabone sua conduta.

Conforme o vereador, o juiz titular da 1ª Vara Criminal de Cacoal, Dr. Rogério Montai de Lima, responsável por sua condenação, errou na decisão.

” Eu acho que o juiz dessa sentença errou muito, porque o vereador Corá não deve nada nesse processo. Eu não peguei um real de ninguém, nem pedi. A única coisa que aconteceu comigo, é que a minha amiga Maria Simões, vereadora na época que montaram uma CPI em Cacoal, me perguntou se eu achava se havia corrido dinheiro na CPI e eu disse que achava que tinha corrido. Mas eu achar não significa que o Padre (Franco) deu dinheiro para alguém”, disse.

O parlamentar acrescenta que a sentença dele é uma injustiça e fez várias críticas ao Poder Judiciário.

“O Poder Judiciário deixa muito a desejar no Brasil, principalmente aqui em Cacoal, ‘canetando’ as pessoas sem dever nada. Eu pergunto ao juiz o que eu fiz? O senhor baseou minha sentença em que?. Porque eu não matei, não roubei, não fiz nada de errado e fui penalizado. Aí o senhor me deixou contrariado”

Em outra parte da entrevista, em tom de desabafo, Valdomiro Corá revelou que dará um prêmio para quem provar algo que desabone sua conduta.

“Desafio Cacoal, a população que mora nessa cidade até o próprio juiz que deu a sentença para mim. Se provar uma vírgula que eu fiz de errado eu dou um carro zero para qualquer cidadão do município de Cacoal. Porque a coisa que me deixa chateado é pagar pelo oque não deve e venho pagando por que não devo há muito anos. Eu acho que o Poder Judiciário tem que ter respeito com o povo de Cacoal, principalmente com aqueles que não fizeram nada”.

Corá defendeu ainda uma lei nacional, que na opinião dele, que puna os magistrados que erraram.

“É que eu não tive oportunidade ainda, mas se conseguir ser um deputado federal a primeira coisa que ‘faço’ é uma lei para punir juiz, promotor, desembargador e qualquer pessoa que dá decisão nessas leis do nosso país. Se errar tem que pagar pelo erro, pois eles dão canetadas nas pessoas sem elas dever nada e fica por isso mesmo. Eu agora se quiser vou ter que recorrer desta sentença gastando dinheiro”, revelou.

Por fim, o parlamentar disse que ainda não decidiu se irá recorrer da decisão.

SENTENÇA

Depois de seis anos, foi proferida, em primeira instância, a sentença da Operação Detalhes, realizada em 2015 em Cacoal, contra pessoas ligadas à administração municipal na Prefeitura, Câmara de Vereadores e empresários. A sentença, assinada pelo Juiz Titular da 1ª Vara Criminal de Cacoal, Dr. Rogério Montai de Lima, conta com 138 laudas. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público em desfavor de 18 réus, mas foram retirados do Polo Passivo no decorrer do processo. O vereador Valdomiro Corá, foi um dos condenados na ação, onde foi sentenciado em dois anos e 11 meses de reclusão, e 14 dias multa.

Fonte: https://alertacacoal.com.br/corazinho-carro-zero/

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