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Caros Leitores e leitoras navegantes deste Portal

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Não sei se é coincindência ou é apenas impressão, mas em todos os lugares que a Marcha Azul Marinho é realizada tem apresentado resultados fantásticos e nas cidades onde as autoridades a ignoram, tentam barrar ou não entendem a nossa mensagem, sempre acontecem desgraças com eles.

Em Itajubá, até o secretário veio a falecer, sem falar que o comandante que tanto boicoitou o evento, sem sucesso, se afastou.

Por outro lado as cidades onde os prefeitos e vereadores tem apoiado, o povo tem reconhecido e a Guarda Municipal desenvolve.

Em Itápolis, São Paulo, no dia da II Marcha Azul Marinho Paulista, o prefeito além de ter sido completamente neutro, ignorou a nossa presença e ainda perseguiu os organizadores, este por sua vez prestou contas caras e foi cassado juntamente com seu vice, isso tem ocorrido com frequência em muitas cidades pelo Brasil, fica este alerta para reflexão de todos.

Abraços

Por Naval



Itápolis terá novas eleições em março

Na sessão plenária de ontem (10), os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovaram a resolução que marca nova eleição para prefeito e vice em Itápolis. O pleito ocorrerá no dia 1º de março do próximo ano.

A eleição majoritária realizada em outubro de 2012 foi anulada porque o candidato mais votado, Júlio César Nigro Mazzo (PRP), e seu vice, José Luis Kawachi (PSDB), tiveram seus registros cassados após a eleição, por conduta vedada a agente público em campanha eleitoral. Eles haviam recebido 55,68% dos votos válidos no município. As funções do cargo de prefeito vêm sendo exercidas, interinamente, pelo presidente da Câmara municipal.

Conforme a legislação eleitoral, quando mais da metade dos votos de um pleito é anulada em decorrência de cassação, nova eleição deve ser marcada (Código Eleitoral – lei 4.737/1965, artigo 224).


Ritos de 2012 serão repetidos

Todo o procedimento das eleições de outubro será repetido em Itápolis, obedecendo a um calendário reduzido, desde as convenções partidárias para decidir coligações e escolher candidatos, passando pela propaganda política, até o momento do voto. A resolução que instrui o novo pleito majoritário determina, entre outros pontos, que os pedidos de registro de candidatura devem ocorrer até as 19 horas do dia 30 de janeiro. Os candidatos que deram causa à nulidade não poderão participar das novas eleições. Já a propaganda dos candidatos será permitida a partir do dia 31 de janeiro, segundo o novo calendário eleitoral, e nos quinze dias anteriores à antevéspera do pleito será realizada a propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão.

Itápolis, que fica na região norte do Estado, tem atualmente 31.275 eleitores, porém somente aqueles inscritos até 1º de outubro poderão votar em março.


Guto Biella toma posse como prefeito interino

Guto Biella presta compromisso de posse Foto: Nelson Reys

Após comunicado da Justiça Eleitoral, Câmara empossa novo prefeito. Gustavo Oliveira assume Presidência

Às 18h59 da quarta-feira (29), no curso de uma sessão ordinária, um fato novo mexeu com a programação da Câmara e, certamente, provocará reflexos no cenário político do município nos próximos meses. Nessa hora, chegou ao Legislativo comunicado da Justiça Eleitoral, informando que o mandato do então prefeito Júlio Mazzo (PRP) e seu vice, José Luís Kawachi (PSDB), foram cassados.

A comunicação trazia em anexo decisão do Tribunal Superior Eleitoral dispondo sobre cassação do registro de candidatura por conta de publicação de propaganda institucional no Semanário Oficial do Município (conduta vedada, de acordo com o artigo 76, VI,b, da Lei 9504/97), no período eleitoral do ano de 2012.

Além da informação, o comunicado indicava cumprimento imediato da decisão da Justiça Eleitoral. Diante disso, o presidente convocou sessão extraordinária que se iniciou logo após a sessão ordinária.

E o objeto da sessão extra não foi outro senão a declaração de vacância dos cargos de prefeito e vice-prefeito e o cumprimento da linha sucessória prevista no artigo 55 da Lei Orgânica do Município. Guto Biella (PV), ainda na Presidência, leu o ato declaratório da Câmara formalizando a extinção dos mandatos. Em seguida, Gustavo Oliveira (PMN) assumiu a Presidência e empossou Guto Biella como prefeito interino.

Biella prestou compromisso de exercer com lealdade e dedicação o mandato e proferiu seu primeiro discurso como prefeito. As primeiras palavras foram de valorização da administração de Júlio Mazzo e elogios dos atos do agora ex-prefeito. O novo mandatário do município adaptou para a atual circunstância uma frase proferida na posse do ano de 2001: “Acordei presidente da Câmara e vou dormir como prefeito”. Em 2001, Guto Biella declarou que acordou vereador e dormiu presidente da Câmara para ilustrar a surpresa de sua condução à Chefia do Legislativo daquele mandato.

Os demais vereadores subiram à Tribuna e expressaram votos de felicitações e sucesso ao novo prefeito, que deve permanecer no cargo até se marcarem novas eleições municipais.

Gustavo Oliveira, novo presidente da Câmara, leu os termos de posse e destacou três princípios que devem conduzir a ação de um agente político: união, transparência e pensamento no futuro. Além de desejar êxito ao novo prefeito, Gustavo Oliveira apregoou e pediu união entre o Executivo e Legislativo.

Fontes: http://www.tre-sp.jus.br/noticias-tre-sp/2014/Dezembro/itapolis-tera-novas-eleicoes-em-marco e http://www.camaraitapolis.sp.gov.br/portal3/index.php/8-noticias/133-guto-biella-toma-posse-como-prefeito-interino

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XVII Marcha Azul Marinho a Brasília e XIV Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública

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#Avisoaosnavegantes

Atenção Nação Azul Marinho é chegada a hora de nos apresentarmos em Brasília no governo atual que não conhece a força da Nação Azul Marinho.

No próximo DIA 13 de Julho de 2022 estaremos juntos no Congresso Nacional para reinvindicar nossos projetos e políticas públicas que paralisaram naquela casa de leis.

Participe do maior evento de Guardas Municipais e Segurança Pública deste país.

É chegado a hora de debatermos cientificamente assuntos importantes para a segurança nas cidades e mostrar ao Presidente Bolsonaro que a população brasileira não precisa ter medo das Guardas Municipais QUEREMOS APENAS RESPEITO e condições de atender o clamor da sociedade por mais segurança pública verdadeira.

Vamos comprovar com dados e estatísticas científicas que as Guardas Municipais podem garantir a segurança nas cidades.

#Naval

SUGESTÃO Nº /2022
ONG SOS Segurança Dá Vida

Requer a realização do XIV Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública, sobre as Guardas Municipais como Polícias Municipais e Segurança Pública Municipal para debater os projetos relacionados a categoria tramitando nesta casa de leis, além dos avanços destas instituições no controle da violência em todo o Brasil.

Senhor Presidente,

Solicito a realização, pela Comissão de Legislação Participativa, em parceria com a ong SOS Segurança dá Vida, do XIV Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública, para tratar sobre Guardas Municipais e Segurança Pública Municipal, ferramenta indispensável para o controle da violência nas cidades, com a finalidade de avaliar as necessidades legislativas em relação ao tema e debater as principais proposições em tramitação no Congresso Nacional que dizem respeito a essas instituições, seus integrantes, em prol da sociedade brasileira.

JUSTIFICATIVA

A Comissão de Legislação Participativa tem realizado, por 13 anos consecutivos, o Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública, que trouxe milhares de membros da categoria, representantes da sociedade civil e entidades diversificadas, de todos estados brasileiros para discutir os avanços e necessidades para um melhor desempenho das Guardas Municipais em todo o Brasil na proteção e defesa da população brasileira.
Nesse contexto, a realização deste seminário que é antecedido pela XVII Marcha Azul Marinho nesta capital, será um momento ímpar para ressaltar o grande passo que se deu, em 1988, e consequentemente a aprovação da lei 13022/14, fruto dos trabalhos desta comissão na realização destes eventos anteriores, com a previsão e regulamentação do parágrafo 8º do Cap. 144, da CF, que trata da criação, pelos Municípios, dessas instituições. Esse foi um importantíssimo passo para a consolidação desse ente federado em sua autonomia com relação ao Estado e à União.
Atualmente, existem necessidades urgentes que devem ser debatidas e nenhum lugar é mais apropriado do que a Câmara dos Deputados. Assuntos como a caracterização e consolidação das Guardas Municipais na qualidade de órgãos de segurança pública, o seu emprego em atividades de Proteção às Crianças, Proto à Mulher, como Patrula Maria da Penha, de Defesa Civil, Meio Ambiente, Mediação de Conflitos, Ações sociais diversas, Proteção nas escolas para evitar que se repita a tragédia Realengo e Suzano, com o olhar voltado na defesa de toda sociedade brasileira, seu preparo através de capacitação, formação, investimento financeiro e as garantias que devem ser asseguradas aos seus integrantes, são temas de suma importância que requerem urgência para o debate e participação de toda sociedade civil.
Entendemos, portanto, que é hora de reunir esforços no sentido de criar as condições políticas para a discussão de assuntos relacionados com as Guardas Municipais e aos inestimáveis serviços que já prestam às populações dos municípios brasileiros. Acreditamos que a conjuntura atual seja favorável para a realização desse debate que entendemos ser da maior relevância para o País, motivo pelo qual solicitamos a aprovação desta Sugestão.
Sugiro a data do dia 13 de julho de 2022, já previamente, via on line, agendada para o evento e que se estenda o convite aos representantes das Entidades abaixo relacionadas, que com certeza, engrandecerão o conhecimento desta Comissão a respeito do tema, visando possibilitar um melhor juízo de valor para a tomada de decisão de todos nós:

– Presidente da República Jair Messias Bolsonaro
– Ministro da Justiça Anderson Torres
– Deputado General Peternelli
– Deputado desta casa de leis Baleia Rossi
– Secretário da Senasp General João Pires Camilo de Campos
– Senador da República Federativa Marcos do Val
– Prefeitos e Vereadores de todo país
– Comandante Maurício Domingues da Silva (Naval)
– Deputado Marcelo Freitas
– Deputado Artur Lira
– Deputado Lincoln Portella da Frente Parlamentar Pró Guardas Municipais
– Deputado Jones Moura
– Prefeito de São Paulo Ricardo Nunes
– Outros que possam contribuir para o alto nível da discussão acadêmica e política.

Certo de contar com a colaboração e apoio desta Comissão de Legislação Participativa e da Câmara dos Deputados, agradeço antecipadamente.

São Paulo, 04 de Maio de 2022.

Maurício Domingues Naval
ONG SOS Segurança dá Vida e Associações das Guardas Municipais

PROGRAMAÇÃO BRASÍLIA 2022

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Guarda Municipal de Capim Grosso recebe curso para implantação do Plano de Carreira

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#AvisoaosNavegantes

Guarda Municipal de Capim Grosso está em festa após o curso de Reestruturação e Capacitação para implantação do Plano de Carreira. O curso foi ministrado pela equipe da ONG SOS Segurança dá Vida e da TCCE do Rio Grande do Sul.

#Naval

Neste mês de abril de 2022, estivemos na cidade de Capim Grosso na Bahia aplicando o curso de Reestruturação e Capacitação da Guarda Municipal afim de implantar o Plano de Carreira.

A iniciativa partiu do executivo municipal, na pessoa do Prefeito Sivaldo Rios de Carvalho, gestor visionário e corajoso, pois com este avanço quem mais ganha é o povo da cidade e da região.

A formatura da Guarda Civil Municipal, após um treinamento de 8h, executado pela ONG ” SOS Segurança Dá Vida” e pela TCCE do Rio Grande do Sul, empresa renomada neste tipo de demanda, o curso aconteceu na manhã do dia 25 deste, com participação dos padrinhos e madrinhas, além de vários munícipes.

Nesta região as Guardas Municipais ainda estão caminhando para organização e treinamento para servir melhor aquela região do Jacuípe, mas Capim Grosso sai na frente. Há 11 anos atrás estivemos na cidade de Jacobina ajudando no crescimento daquela instituição, agora retornamos para continuar e massificar melhor nossos trabalhos em prol da segurança pública municipal.

O prefeito e sua equipe, secretário Ed Carlos e Comandante Magno demonstraram que este tipo de qualificação vai apresentar uma nova Guarda Municipal com expectativa de crescimento e valorização profissional, colocando o Guarda Municipal de Capim Grosso em primeiro lugar para bem servir a população.

Segue nossos agradecimentos a todos e parabenizamos pelo grande passo dado.

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Guarda Municipal de Osasco/SP tem novo Comandante

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#AvisoaosNavegantes

Neste mês a Nação Azul Marinho está em festa, pois o nosso amigo das Guardas Municipais, Prefeito Rogério Lins convidou Miguel Arcanjo Maidana para comandar uma das mais importante Guarda Municipal deste país, Osasco que fica no estado de São Paulo.

Maidana vem para mudar o contexto das Guardas Municipais da Região que tem esquecido dos grandes eventos que tanto ajudaram estas instituições crescerem na Segurança Pública Municipal na proteção da população.

Nós do Maior Portal de Guardas Municipais do Mundo parabenizamos nosso irmão Maidana por aceitar mais este desafio na sua vida para o crescimento da Polícia Municipal brasileira.

Por NAVAL

GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE OSASCO

Titular: Inspetor Miguel Arcanjo Maidana

Miguel Arcanjo Maidana nasceu em Tupanciretã/RS e mudou para Osasco em 1987. É casado com Renata e pai do Everson e da Alessandra.

Possui Graduação Acadêmica em Gestão de Segurança Pública pela Universidade Anhanguera e Pós-Graduação Lato Sensu (especialização) em Guarda Municipal pela Faculdade Unyleya, de Brasília. Agrega ao currículo cursos extracurriculares de aperfeiçoamento, entre eles de Polícia Comunitária; Formação de Formadores; Aspectos Jurídicos de Atuação Policial; Sistemas e Gestão em Segurança Pública pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), órgão público superior de nível federal vinculado ao Ministério da Justiça.

Atuou como gráfico no setor privado durante 10 anos. Iniciou no setor público em 1992, quando ocupou o cargo efetivo de Guarda Civil na GCM Osasco. Entre os anos de 2003 e 2005 exerceu a graduação de Classe Distinta, assumindo em 2006 como inspetor em cargo de comissão. Em 2011 ascendeu à graduação de Inspetor de Carreira.

Dentro da Corporação ocupou a chefia de vários setores e equipes. É instrutor da Divisão da Escola de Formação e Ensino da GCM Osasco, no qual ministra a disciplina de Técnicas Operacionais.

Em 2018 assumiu a Diretoria do Departamento de Fiscalização e Controle Urbano (DCU) da Secretaria de Segurança e Controle Urbano (Secontru), permanecendo no cargo até 7/2/2022.

A convite do chefe do Executivo, deixou o cargo para assumir o comando geral da GCM Osasco.

Fonte: https://osasco.sp.gov.br/guarda-civil-municipal-de-osasco/

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