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Câmara rejeita em 1º votação para extinguir GCM de Santa Cruz da Conceição, SP
Câmara realizou primeira votação em Santa Cruz da Conceição (Foto: Reprodução EPTV)
AVISO AOS NAVEGANTES
VEREADORES AGIRAM DE FORMA MUITO INTELIGENTE AO REJEITAREM PROJETO ABSURDO DE EXTINÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO.
ENQUANTO CENTENAS DE MUNICIPIOS ESTÃO CRIANDO SUAS GUARDAS MUNICIPAIS PORQUE AS PMs NÃO DÃO CONTA DE CONTRLAR A VIOLÊNCIA, O PREFEITO DE SANTA CRUZ SEM MAIORES ESTUDOS QUERIA EXTINGUIR A GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE QUE TANTO AJUDA A COMUNIDADE.
GANHAMOS MAIS ESTA!
POR NAVAL
Câmara rejeita em 1º votação para extinguir GCM de Santa Cruz da Conceição, SP
Vereadores votaram por unanimidade durante a sessão de terça-feira (13).
Administração alega falta de verba para custeio de treinamento obrigatório.
A Câmara Municipal de Santa Cruz da Conceição (SP) rejeitou por unanimidade o projeto de lei que quer extinguir a Guarda Civil Municipal (GCM) da cidade. A primeira votação ocorreu na noite de terça-feira (13). A discussão ainda tramita no Legislativo e uma segunda sessão está marcada para o dia 26 deste mês.
A proposta prevê a mudança de função dos guardas, que deixariam de atuar na segurança e passariam a trabalhar como agentes de fiscalização. A Prefeitura alega que a cidade não tem como manter os custos para treinamentos dos profissionais e, por isso, o Departamento de Segurança deveria ser extinto.
Nove vereadores votaram contra o projeto proposto pela administração municipal. A sessão, que teve início às 20h, contou com o apoio de várias guardas municipais de cidades da região, como Limeira, Charqueada, Leme, Pirassununga e Rio Claro.
Economia
No mês passado, a procuradora do município disse ao Jornal da EPTV que é necessária adequação à lei federal que regulamenta as atividades dos guardas municipais e exige o treinamento de porte de armas de fogo poderia aumentar os gastos da cidade em até 20%.
Além disso, o baixo número de ocorrências – em média, três por mês – gera dúvidas no Executivo quanto à importância de manter a equipe. “A gente, na verdade, já está trabalhando com a folha acima do limite prudencial, que é de 50%”, explicou Camila Oliveira Bezerra.
Com a aprovação do projeto, os guardas passariam a trabalhar como agentes de fiscalização e monitoramento e teriam um salário 30% menor, já que deixariam de receber os adicionais de periculosidade. “O que a gente pretende é criar um sistema de monitoramento com câmeras. Como a cidade é pequena, provavelmente seria bem abrangente, e utilizar esses servidores para fazer o monitoramento”, disse a procuradora, enfatizando que, para a Prefeitura, a segurança não será afetada.
Segurança
O diretor do Departamento de Segurança, Sergio Antonio Antunes Filho, ressaltou que nos primeiros sete meses de 2015 a Secretaria de Estado da Segurança Pública registrou 72 ocorrências na cidade e em 22 delas a GCM prestou apoio.
“A Guarda Municipal ajuda tanto a Polícia militar quanto a Civil e a população. Seria ruim para nós, lógico, porque somos concursados e prestamos concurso para guardas municipais e de uma hora para outra querem extinguir. A população perde, nós perdemos, acho que, em si, todo mundo perde”, disse José Ângelo, um dos 13 guardas que fazem diariamente rondas em escolas e prédios públicos da cidade.
Fonte: http://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/2015/10/camara-rejeita-em-1-votacao-extinguir-gcm-de-santa-cruz-da-conceicao-sp.html
Titulo e Comentário nosso
NOTÍCIAS
COMANDANTE NAVAL DEFENDE MAIS SALÁRIO REAL E MENOS DEAC PARA GCM SP
#AvisoaosNavegantes
Nesta semana perdemos mais um guerreiro, e aí veio a minha mente vários alertas que tenho falado no decorrer dos últimos anos sobre o stress que causa no servidor a carga atual da DEAC na GCM de São Paulo. Com certeza isso pode ter sido um dos motivos que levou o Classe Especial Márcio que trabalhou comigo como motorista a cometer suicídio na data de ontem, (24/05/2026). Fica o nosso lamento e continuarei lutando para reverter esta questão da DEAC e trazer mais qualidade de vida a todos os servidores da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, que serve também para o servidores da Polícia Militar, que passam pela mesma situação.
Comandante Naval
O Comandante Naval, figura de destaque na luta pela valorização e reconhecimento jurídico das Guardas Municipais como polícias municipais, posiciona-se em suas manifestações exigindo que a DEAC (Diária Especial por Atividade Complementar da GCM de SP) seja tratada como uma política de valorização justa e valorização da categoria, e não como uma exploração da mão de obra do servidor. Sobre a DEAC, os principais pontos defendidos por ele e pelo movimento da categoria incluem: Direito à folga e remuneração justa.
O comandante critica quando o sistema exige jornadas exaustivas, defendendo que o guarda precisa de tempo para descanso, mas que a hora extra voluntária (DEAC) deve refletir o risco e a importância da atividade.
Segurança Pública Municipal: Em suas análises sobre as Guardas, Naval enfatiza que a atividade do GCM vai muito além da vigilância estática, sendo uma verdadeira polícia comunitária e de pacificação urbana. A DEAC entra como um instrumento para garantir o efetivo nas ruas.
Luta por direitos e isenções: Os sindicatos que alinham-se a essa visão defendem negociações ativas, buscando, por exemplo, que a diária complementar não sofra incidência de Imposto de Renda e que o valor pago por hora seja digno do trabalho policial prestado. Para acompanhar os discursos, análises de conjuntura e atualizações diárias sobre as teses defendidas pelo Comandante Naval, acesse o Instagram do Naval ou a página Guardas Municipais.
#Equipe
IDEALIZADOR
#TBT IMPORTANTE ONDE COMANDANTE NAVAL FOI ENTREVISTADO PELA GAZETA
#AvisoaosNavegantes
Nesta entrevista conheça um pouco melhor o Comandante Naval
Equipe
Líder nacional das Guardas Municipais, um dos candidatos a vereador da cidade de São Paulo que defende a segurança pública é Maurício Domingues da Silva, mais conhecido como Naval, apelido herdado por ter servido a Marinha Brasileira no Corpo de Fuzileiros Navais. Neste ano, ele defende o slogan “Naval+Segurança Municipal”.
Confira a entrevista com o candidato:
GSN: Como obteve o título de líder nacional das Guardas Municipais?
Naval: Ao longo de minha carreira, organizei centenas de eventos, entre fóruns, congressos, seminários, audiências públicas e Marchas Azul Marinho, uma mobilização nacional que culminou na aprovação e sansão da Lei Federal 13022/14, que é o Estatuto Geral das Guardas Municipais, transformando estas instituições em Polícias Municipais.
GSN: Como pretende implantar a sua bandeira de mais Segurança Municipal?
Naval: Como integrante da Guarda Civil Metropolitana participei de várias reuniões de Consegs [Conselhos de Segurança] tentando convencer sobre a importância das Guardas Municipais no contexto da Segurança pública, mas não obtive êxito. Então resolvi ser candidato a vereador, justamente para que nossa voz chegue com mais rapidez à toda a sociedade.
GSN: Assim como você, há muitos outros candidatos prometendo mais Segurança Pública. Qual é a diferença da sua proposta?
Naval: O meu diferencial se resume em três pontos básicos:
Rondas nos bairros onde já existe a vigilância solidária, que infelizmente um vizinho cuida do outro e falta a ferramenta principal que é o Agente de Segurança Pública, fisicamente presente no local. Na Guarda Civil Metropolitana também falta efetivo e buscaremos corrigir este item;
Utilização de tecnologia avançada através de aplicativos, telefone de emergência 153, exclusivo das Guardas Municipais, que já é previsto em lei federal, extensão do monitoramento com câmeras em parceria com as mais de 2.500 bancas de jornais na cidade;
Implantação de policiamento comunitário fixo nos Complexos Públicos Municipais (EMEF, EMEI, UBS, Centros Esportivos e outros), estendendo para os bairros e nos entornos.
GSN: Qual a importância da Guarda Municipal para a sociedade?
Naval: Existem vários pontos que justificam esta importância. O primeiro é a facilidade e a rapidez com que a administração pública municipal pode interferir e gerir nos casos em que o agente público municipal comete um desvio de conduta, para solucionar o problema. Isto já não acontece nas Polícias Estaduais, porque, quando seus agentes incorrem em desvio de conduta, abre-se uma averiguação preliminar, um processo administrativo perdurando por anos para julgar. E este servidor é transferido de cidade em cidade até completar 30 anos e acaba se aposentando, mesmo prejudicando a sociedade quando este servidor for de má índole e mau caráter. Este procedimento também acontece na administração pública municipal, porém, se for comprovada a ineficiência do servidor, o processo de exoneração acontece com rapidez porque o mesmo não goza da liberdade de ser transferido para outras cidades.
O outro ponto mais importante ainda é que a Guarda Civil Metropolitana é genuinamente e naturalmente uma Polícia Comunitária, seus agentes nasceram na comuna, pertencem a localidade, construindo assim uma intimidade com as pessoas que ele serve. Já nas Polícias Estaduais isso não acontece, porque a todo e qualquer momento os Agentes são transferidos por vários motivos.
GSN: Porque quer ser vereador na cidade de São Paulo?
Naval: Estes pontos elencados aqui são muito difíceis de implantar na cidade, mesmo sendo tão importantes, porque requer legislação específica e uma mudança na cultura político administrativa, pertinente e eficaz. A população não sabe ainda o que é ter uma Polícia Municipal deste nível, há uma necessidade urgente na segurança pública local, que venha refletir diretamente no controle desta violência que não para de crescer. Não é justo, na cidade de São Paulo, onde encontramos mais de 12 milhões de habitantes, contamos com uma Polícia Municipal de apenas um efetivo ínfimo de 6.000 agentes, enquanto na cidade de Nova York, com pouco mais de 8 milhões de habitantes tenha uma Polícia Municipal com mais de 36.000 agentes.
Tudo isso que falo e defendo não é utópico, um dia, há mais de 25 anos atrás, eu palestrava sem poder provar minha tese, mas hoje quando trato desta temática, falo com propriedade e cátedra, pois várias cidades que ajudei a transformar sua segurança pública municipal diminuíram o índice de criminalidade e violência.
Por estes motivos, eu sou um pai de família que perdeu seus 3 filhos assassinados para a violência incontrolável deste país, que se especializou e percorreu todo o Brasil, aprovou a lei 13022/14 da Polícia Municipal no Brasil e quer ser vereador da maior cidade do país, São Paulo – capital, porque aqui é a locomotiva do país, e servirá de modelo não só para os brasileiros, mas para todo o mundo.
Fonte: https://gruposulnews.com.br/defensor-da-seguranca-publica-naval-e-candidato-a-vereador-em-sao-paulo/
SUGESTÕES DE PAUTA: reportagem@gruposulnews.com.br
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