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AVISO AOS NAVEGANTES

Segue abaixo artigo de minha autoria alertando os Especialistas em Segurança Pública no Brasil para ousarem mais e acreditarem nas Guardas Municipais, um novo modelo de Policia para salvar a família neste pais.

Por Naval

Mauricio Domingues da Silva Naval
Gestor em Segurança Publica
Pós Graduado em Comandos de Guardas Municipais e Segurança Pública
Presidente da ONG SOS Segurança dá Vida
Autor, Consultor, Palestrante e Professor em Segurança Pública
Guarda Municipal – Inspetor da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Idealizador do maior Portal de Guardas Municipais do Mundo
Idealizador da Marcha Azul Marinho

É incrível como a maioria dos (Especialistas) Gestores da área de Segurança Pública evitam falar da desgraça que anda a segurança pública neste país e ainda por cima cometem o maior erro ignorando o avanço das Guardas Municipais neste seguimento. Neste caso específico, Dr. Jorge Damasceno e o Coronel Flávio Moraes em nenhum momento citam o trabalho da Guarda Municipal de Afogados da Ingazeira/PE que tem buscado atuar nesta área, participou da III Marcha Azul Marinho Pernambucana na cidade de Venturosa levando conhecimento suficiente sobre a lei 13022/14, Estatuto Geral das Guardas Municipais que estabelece o trabalho de Policiamento Preventivo na Segurança Pública.

Este tipo de discriminação referente às Guardas Municipais atuarem diretamente na Segurança Pública não acontece somente em cidades menores, por incrível que pareça em cidades maiores e importantes como o Rio de Janeiro/RJ lamentavelmente ocorre com freqüência.

A situação na capital carioca é muito complexa e de extrema gravidade quando se trata do envolvimento da Guarda Municipal neste contexto, ainda paira na cabeça dos mais diversos Especialistas deste país que Guardas Municipais não podem atuar na Segurança Pública, ou, quando admitem esta possibilidade é para atuar em crimes e contravenções de pequenas proporções, como se na operacionalidade prática da Segurança Pública isso pode ser avaliado através de uma bola de cristal, como se houvesse ferramenta capaz de quantificar o potencial de uma ocorrência policial antes desta acontecer, oras isso é impossível, hoje no Brasil todo Agente Operador de Segurança Pública tem que ter capacitação globalizada, deve se preparar para todo tipo de evento.

No caso das Olimpíadas 2016 no Rio de janeiro, onde a Guarda Municipal vai atuar, de uma maneira muito tímida, notamos que até o presente momento o prefeito da cidade, Eduardo Paes ainda não cumpre a Lei federal 13022/14, estruturando a Guarda Municipal como realmente deve acontecer para realização do Policiamento Preventivo e olha que no Comitê Rio 2016 conta como Diretor o Senhor Luiz Fernando Corrêa.

Mas esta pequena introdução que fiz, foi proposital justamente para chamar a atenção dos eleitores e eleitoras de todo o Brasil no tocante à forma tímida e acanhada, prefiro pensar assim que achar que seja realmente “discriminação”, a forma que a maior parte dos Especialistas em Segurança Pública de todo o Brasil analisa o contexto geral da Segurança Pública não levando em consideração as Guardas Municipais.

Estive pesquisando algumas referencias em relação às ultimas considerações e análises sobre as perspectivas deste tema para o ano de 2016, uma vez que estamos no inicio e ainda por cima trata se de um ano eleitoral, onde os próximos prefeitos e vereadores de todo o país terão que proporcionar alternativas concretas aos munícipes que não suportam mais o descontrole total da violência pelas policias atuais, organizadas pelo estado, sem esperanças mínimas de melhorias futuras. E mesmo assim, notei que grande parte, senão todos os estudiosos, chamados especialistas da área de Segurança Pública evitam falar das Guardas Municipais.

Se qualquer pessoa interessada no assunto colocar nos canais de pesquisas na internet, de imediato encontrará milhões de informações sobre o avanço das Guardas Municipais neste seguimento e não mais de forma coadjuvante e sim como protagonista oficial, resolvendo e solucionando casos de extrema importância para sociedade. Mas mesmo assim, as Guardas Municipais que conseguiram através das Marchas Azul Marinho, mobilização nacional, encabeçada pela ONG SOS Segurança da Vida, convencendo o Congresso Nacional a aprovar a Lei Federal 13022/14, o Estatuto Geral das Guardas Municipais que transformou estas instituições na Policia Municipal Preventiva, não consegue convencer estes especialistas que não tem a coragem de avançar em seus pensamentos e análises acanhados, raquíticos e tendenciosos como se não quisessem mudar este quadro lamentável e negativo da Segurança Pública brasileira que não tem mais remédio nem a curto e nem a longo prazo.

O que me leva a refletir desta forma é justamente o texto intitulado como “Quais são as perspectivas para a segurança pública no Brasil em 2016”, até bem elaborado, porém só apontam as deficiências e os porquês da Segurança Pública não funcionar, análise correta e inteligente que eu concordo em parte, mas, quando vejo que não consideram sequer uma vírgula sobre as Guardas Municipais e não se atrevem a sugerir nada para melhoria, aí discordo e repudio a todos por não respeitarem este novo modelo de policia que vai salvar este país nesta questão tão polemica. É decepcionante encontrar especialistas que não enxergam o que as Guardas Municipais estão realizando em várias cidades do Brasil, é chegado o momento de acreditar mais nestas instituições, é o momento de enxergar que os estados não suportam mais manter suas policias e que este colapso é irreversível e que a atual crise a tendência é piorar.

Sendo assim, cabe, inicialmente a estes especialistas e estudiosos do assunto reavaliar esta possibilidade, notarem que a crise econômica pode mudar e alterar de município para município, algumas cidades sofrem mais com a recessão, outras sofrem menos e outras talvez nem sofram com a crise econômica que atingiu todo o pais e todos os estados. Levando em consideração neste aspecto, é chegado o momento de todos investirem nesta idéia, é muito óbvio que uma vez os estados não tendo condições de novos investimentos nas policias estaduais, conhecendo o potencial dos municípios, não podemos impedir que nas cidades haja uma melhoria considerável na Segurança Pública, o que já é fato e vem dando certo. Aí então, teremos no Brasil, cidades mais seguras e outras um pouco menos seguras, mas não podemos continuar num sistema falido e sem esperanças e assim condenar todo o Brasil.

Com esta oportunidade se determinada cidade tem um Gestor competente, esta cidade vai ter segurança para todos e se outras cidades não têm a mesma sorte, esta não terá segurança de qualidade, mas o que não podemos é impedir a quebra deste paradigma e apostar em uma segurança pública melhor para o futuro da família brasileira e o futuro do Brasil.

Referencias:
Disponível em<http://zh.clicrbs.com.br/…/quais-sao-as-perspectivas-para-a…>Acesso em 10/01/2016

Disponível em < http://www.radiopajeu.com.br/…/afogados-gestores-da-segura…/>Acesso em 10/01/2016

Disponível em <http://osecretariodopovo.com/guarda-civil-municipal-de-afo…/>Acesso em 02/01/2016

Disponível em <http://www.rio2016.com/…/seguranca-dos-jogos-rio-2016-tera-…>Acesso em 11/01/2016

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Notícias

Governo Federal demonstra vontade política investindo nas Guardas Municipais (Polícias Municipais)

#AvisoaosNavegantes

Na data de ontem o governo federal através do Ministro da Justiça apresentou investimento forte de recursos para a Polícia Municipal, através das Guardas Municipais. O nome do Programa é Município Mais Seguro que busca valorizar estas instituições de segurança de acordo com o SUSP – Sistema Único de Segurança Pública. A ONG SOS Segurança já estava sabendo do investimento pois esteve com Dr. Sarrubbo da SENASP na entrega do documento do caso Parauapebas/PA. Vamos acompanhar de perto este programa poís trata de excelente iniciativa.

NAVAL

Lewandowski anuncia mais de R$ 171 milhões em investimentos pelo Programa Município Mais Seguro

Medida prevê modernização das Guardas Municipais, qualificação do uso da força, editais de gestão e apoio à saúde mental dos agentes

Publicado em 22/10/2025 17h34 Atualizado em 23/10/2025 08h30

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O programa reúne quatro iniciativas complementares, voltadas à qualificação das Guardas Municipais e das gestões locais de segurança pública. Foto: Isaac Amorim/MJSP

Brasília, 22/10/2025 – Nesta quarta-feira (22), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou o lançamento do Programa Município Mais Seguro. Na ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski anunciou o investimento de mais de R$ 171 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) na iniciativa. O objetivo é fortalecer a segurança pública municipal e valorizar as Guardas Municipais como parte integrante do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

Lewandowski destacou que o programa surge em um momento estratégico, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ampliou as funções das Guardas Municipais. “Com este programa, nós iremos aumentar a sensação de segurança da população, desenvolvendo uma polícia municipal mais cidadã e bem equipada”, afirmou.

O secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, ressaltou o papel das Guardas Municipais no Susp. “Trata-se de um programa baseado em pesquisa feita com os próprios municípios e guardas. Visa qualificar a gestão, valorizar e fortalecer as polícias municipais. Também nos preocupamos com a saúde mental dos profissionais, para tornar a segurança pública mais eficiente, garantindo proteção à população e respeito aos direitos humanos.”

O programa reúne quatro iniciativas complementares, voltadas à qualificação das Guardas Municipais e das gestões locais de segurança pública:

– Projeto Nacional de Qualificação do Uso da Força;
– Diagnóstico Nacional das Guardas Civis Municipais;
– Chamada pública para seleção de projetos de fortalecimento da segurança municipal e das Guardas Municipais;
– Escuta Susp, com foco na saúde mental dos profissionais.

Os recursos previstos serão investidos em equipamentos de menor potencial ofensivo, equipamentos de proteção individual, capacitação e estruturação da gestão da segurança pública nos municípios.

Entregas do Programa

Projeto Nacional de Qualificação do Uso da Força – Prevê a doação de instrumentos de menor potencial ofensivo, como espargidores e armas de incapacitação neuromuscular (AINMs), além de equipamentos de proteção individual, como coletes balísticos. Também serão ofertados treinamento, capacitação e assistência técnica para adequação de protocolos e normas aos padrões nacionais, como o Decreto nº 12.351/2024 e a Portaria MJSP nº 855/2025. O investimento previsto até 2027 ultrapassa R$ 100 milhões.

Diagnóstico Nacional das Guardas Civis Municipais – Executado pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Senasp/MJSP, o diagnóstico mapeará a realidade das Guardas Municipais em todo o País. A pesquisa coletará dados em nível local para subsidiar políticas públicas e fortalecer a governança municipal em segurança pública.

Chamada Pública para Projetos Municipais em Segurança Pública – Guardas Municipais – Serão lançados dois editais voltados à gestão da segurança pública municipal e ao fortalecimento das Guardas Municipais, contemplando projetos nas áreas de governança, tecnologia, capacitação e valorização profissional. O investimento previsto é de R$ 65 milhões.

Capacitação e Formação Profissional – O programa prevê cursos presenciais e integrados, com foco na prevenção da violência e no uso qualificado da força. Entre as formações estão:

– Curso de Operador de Polícia Comunitária Aplicada (atuação em territórios vulneráveis);
– Curso para Patrulhas Maria da Penha (atendimento humanizado a mulheres em situação de violência);
– Curso Nacional de Operador de Uso Diferenciado da Força (padronização de práticas operacionais conforme diretrizes nacionais e internacionais).

O investimento nesta etapa é de R$ 5,6 milhões.

Escuta Susp – O projeto, já desenvolvido pelo MJSP em parceria com universidades federais, será ampliado para atender também as Guardas Municipais. O serviço oferece atendimento on-line em saúde mental com psicólogos, psiquiatras e farmacologistas especializados em segurança pública, utilizando protocolos adequados à categoria. Mais de 21 mil atendimentos já foram realizados. A plataforma, segura e sigilosa, disponibilizará ainda três cursos virtuais sobre saúde mental e gestão humanizada.

Resultados esperados

O Programa Município Mais Seguro tem como finalidade fortalecer as capacidades institucionais dos municípios na gestão da segurança pública, apoiar ações locais de prevenção e enfrentamento da violência em territórios vulneráveis, além de qualificar procedimentos e protocolos relacionados ao uso da força.

A iniciativa também busca valorizar e oferecer suporte aos profissionais das Guardas Municipais, com atenção especial à saúde mental, e promover maior integração e cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios no âmbito do Susp.Categoria

Justiça e Segurança

Fonte: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/lewandowski-anuncia-mais-de-r-171-milhoes-em-investimentos-pelo-programa-municipio-mais-seguro

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Eventos

DIA 27 DE AGOSTO 2025 – XVI Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública em Brasília – Evento de conquistas!

#AvisoaosNavegantes

Estamos a poucos dias do maior evento de Guardas Municipais em Brasília-DF, um evento tradicional que já marcou o calendário pelas suas conquistas como a aprovação da Lei federal 13022/14 e também a Lei 13675/18 do SUSP. O evento vai contar com diversas autoridades renomadas, além de sua marca registrada pela abertura especial da Marcha Azul Marinho à Brasília que já está na sua XIX edição. abaixo segue a programação.

#Naval

Programação geral do evento das Guardas Municipais do Brasil no dia 27 de agosto de 2025 no Congresso Nacional

XIX MARCHA AZUL MARINHO À BRASILIA – Tema: Violência requer prevenção, Guardas Municipais Já!

Local: Catedral de Brasília – Esplanada dos Ministérios, Distrito Federal

Data: 27 de agosto de 2025

Horário da concentração: 07h00

VISITAS AOS PARLAMENTARES

Local: Câmara dos Deputados 

Horário: 09h00

ALMOÇO: 12h00

XVI SEMINÁRIO NACIONAL DE GUARDAS MUNICIPAIS E SEGURANÇA PÚBLICA

Tema: Polícia Municipal já! Porque o povo brasileiro tem pressa.

Data: 27 de agosto de 2025

Horário: 14h00

Local: Plenário 3 – Câmara dos Deputados 

14h00 – ABERTURA COM AS AUTORIDADES PRESENTES

• Dep. Hugo Mota – Presidente da Câmara dos Deputados 

• Dep. Fred Costa – Presidente da Comissão de Legislação Participativa – CLP 

• Dep. Lincoln Portela- Presidente da Frente Parlamentar Pró Guardas Municipais

• Senadora Gleisi Hoffmann – Madrinha das Guardas Municipais

• Dep. Mendonça Filho – Presidente da Comissão Especial   

• Senador Confúcio Moura – Padrinho das Guardas Municipais 

• Senador Efraim Filho – Relator da PEC 37 no Senado

° Senador Jaime Campos

• Maurício Domingues da Silva (“Naval”) Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida

• Prefeito Ricardo Nunes – São Paulo 

14h30 – MESA 1 – KAISER DE SUCESSO NA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Tema: Prefeitos visionários no avanço das Guardas Municipais na defesa do povo brasileiro como Policia Municipal 

Coordenador da mesa – Deputado federal Fred Costa 

EXPOSITORES: 

• Ricardo Nunes – Prefeito de São Paulo Capital 

• Weber Manga – Prefeito de Votorantim SP

• Custódio Tavares Dias Neto – Prefeito de Indaiatuba SP

• Juliano Duarte – Prefeito de Mariana MG

• Igor Pereira dos Santos – Prefeito de Paracatu MG

15h30 – MESA 2 – CAPACITAÇÃO E AÇÕES SOCIAIS COMUNITÁRIAS DAS GUARDAS MUNICIPAIS 

Tema: Eficiência e eficácia na prestação dos serviços da Polícia Municipal.

Coordenador da mesa e Expositor – Deputado federal Fred Costa 

EXPOSITORES: 

• Moniquele Aparecida Matias de Aguiar – Guarda Municipal de Jundiaí/SP, Instrutora, Advogada e Membro da ONG SOS Segurança Dá Vida.

• Rosilene – Guarda Municipal de Ariquemes, Pedagoga e Vice Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida 

• Maurício Domingues da Silva (“Naval”), GCM de São Paulo, Diretor do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida e Especialista em Segurança Pública.

• Girlei Aparecida Oliveira Marconi – Guarda Municipal de Ribeirão Preto, Presidente da Associação dos Guardas Civis Municipais de Ribeirão Preto e Região (AGCMRP-R) e da Associação de Moradores de Ribeirão Preto/SP

16h30 – MESA 3 – REPRESENTATIVIDADES CLASSISTAS

Tema: Entidades das Guardas Municipais na luta pela consolidação das Policiais Municipais.

Coordenador da mesa – Deputado federal Fred Costa 

• Reinaldo Monteiro – Guarda Municipal de Barueri, Presidente da AGM BRASIL – Associação Nacional de Guardas Municipais do Brasil

• Arlindo Junio Pereira de Almeida – Guarda Municipal de Contagem/MG, Presidente da Associação dos Guardas Civis Municipais de Minas Gerais – AGMMG

• Maurício Domingues da Silva (“Naval”), GCM de São Paulo, Diretor do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida e Especialista em Segurança Pública

17h20 – ESPAÇO ABERTO PARA FALA DOS PARTICIPANTES

18h30 – ENCERRAMENTO

Obs: Poderá haver alterações

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