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Segue abaixo programação do evento de Brasilia, dia 13 de maio de 2015.
Não perca!
Por Naval
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 55ª Legislatura – 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 13/05/20115
LOCAL: Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 10h – Seminário: VII SEMINÁRIO NACIONAL DE GUARDAS MUNICIPAIS E SEGURANÇA PÚBLICA
Origem: Sugestão nº 2/2015 – de autoria da ONG SOS Segurança Dá Vida;
Relatoria: Deputado Lincoln Portela.
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
09 h – Inscrições e credenciamento
10 h – Abertura
Deputado Federal Eduardo Cunha – Presidente da Câmara dos Deputados;
Vice Presidente da República Senhor Michel Temer;
Deputado Federal Fábio Ramalho – Presidente da Comissão de Legislação Participativa;
Senadora Gleisi Hoffmann;
Regina Miki – Secretária Nacional de Segurança Pública ;
Deputado Federal Lincoln Portela – Relator da Sugestão nº 2/2015;
Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá – Relator da PEC 534/02;
Deputado Federal Claudio Cajado – Vice- Presidente da Comissão Especial PL 3722/12 – Desarmamento; e
Mauricio Domingues da Silva – Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida.
11 h – Mesa 01:
Guarda Municipal na Segurança Pública em conformidade com a legislação vigente – pós 13.022/14
Eliel Miranda – Ex-Secretário de Segurança Pública de Santa Barbara D’Oeste/SP e Especialista em Segurança Pública;
Deputado Lincoln Portela; e
José Valter dos Santos – Guarda Municipal de São Paulo e Educador do Centro de Formação em Segurança Urbana da GCM de São Paulo e da COPBAVAL.
Convidados: Lideranças Partidárias
12 h – Intervalo para almoço
13 h30 – Mesa 2:
A Realidade da Segurança Pública no Brasil – Reformas necessárias e o papel das Guardas Municipais
Marcos Bonfim – Chefe de Polícia de Carolina do Norte/EUA
Ricardo Balestreri – Ex- Secretário Nacional de Segurança Pública e Especialista em Segurança Pública; e
Mauricio Domingues Naval – GCM/SP e Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida;
Convidados: Lideranças partidárias
15 h – Mesa 3
A adequada utilização do Guarda Municipal como polícia de proximidade – Lei 13.022/14
Thays Helena Cardoso de Lima – Inspetora da Guarda Civil Metropolitana, Comandante da Inspetoria Lapa/SP;
Michel da Silva Alves- Especialista em Porte de Armas para Guardas Municipais e Advogado da Associação dos Guardas Civis de Cotia/SP; e
Denis Guerra – GCM de São Paulo – Blogueiro Policial e Educador em Seg. Pública.
16 h – Mesa 4
Efetiva valorização e capacitação do Guarda Municipal em adequação a Lei 13.022/14
Elaine Cristina Rodrigues- Guarda Municipal Feminina – Araçatuba/SP;
Elivelson Soares – Guarda Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG e Especialista em Segurança Pública; e
Alexandre Moreira dos Santos – Guarda Municipal e Vereador de Boa Vista- RR.
17 h – Debate
18 h – Encerramento e entrega dos certificados
• Entrega de assinaturas pela aprovação da PEC 534/02 pela AGMESP – Associação das Guardas Municipais do Estado de São Paulo à Câmara dos Deputados – horário a confirmar.
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GM DO RIO DE JANEIRO EX DEPUTADO FEDERAL ESTÁ NA LISTA DA PF
#AvisoaosNavegantes
Atenção Nação Azul Marinho, quando eu me afasto de uma pessoa não é por questões de discriminação, mas por coisas bem maiores.
A mão de Deus pesa!
#Naval
Banner Maricá
Investigação da PF Revela Destinação de Milhões em Emendas Parlamentares para ONG Alvo de Desvios; Nomes de Peso na Lista
Por Redação Povo na Rua
Publicado em 10/07/2026
09:44
Operação da PF em ONG Carioca Expõe Rede de Emendas Parlamentares e Suspeitas de Desvio de Verbas Públicas
A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação nesta quinta-feira (data não especificada na fonte) que investiga um instituto no Rio de Janeiro por suspeitas de desvio de verbas provenientes de emendas parlamentares. O Instituto Carioca de Atividades (ICA) está no centro das investigações, que apontam para a utilização indevida de recursos públicos.
Além do ex-deputado federal Chiquinho Brazão, cujas emendas já eram alvo de apuração, o ICA recebeu significativos aportes financeiros de outros parlamentares. A investigação busca esclarecer como mais de R$ 58 milhões foram destinados à organização por políticos de diferentes espectros e partidos, levantando questionamentos sobre a fiscalização e o destino final desses recursos.
A ação da PF cumpriu 21 mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva, indicando a gravidade das suspeitas. Conforme a PF informou em comunicado, a investigação identificou que parte dos recursos destinados a entidades sem fins lucrativos teria sido desviada por meio de pagamentos indevidos e do uso de empresas interpostas para ocultar a origem e o destino dos valores. A “bancada do Rio de Janeiro” teve participação relevante na destinação dessas verbas.
Pedro Paulo e Carlos Portinho Destinaram Valores Expressivos ao ICA
Um dos nomes que se destaca na lista de parlamentares que destinaram emendas ao ICA é o deputado federal Pedro Paulo (PSD). Ele foi responsável por empenhar um valor consideravelmente superior aos R$ 4 milhões destinados por Chiquinho Brazão, configurando um montante quase cinco vezes maior para o instituto.
Outro parlamentar com expressiva contribuição é o senador Carlos Portinho (PL), que busca a reeleição. Segundo as informações, Portinho destinou mais de R$ 10,5 milhões ao ICA. A magnitude desses valores reforça a necessidade de uma investigação aprofundada sobre a aplicação dos recursos e os contratos firmados entre a ONG e órgãos públicos federais.
Rodrigo Maia e Altineu Côrtes Também na Lista de Destinadores de Emendas
O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, também aparece como destinador de verbas para o ICA, com um montante de R$ 8 milhões. A participação de figuras políticas de relevância nacional em destinações para a entidade levanta ainda mais o debate sobre a transparência e o controle no uso de emendas parlamentares.
O deputado Altineu Côrtes (PL) completa o quadro de parlamentares com aportes significativos, com valores superiores a R$ 1 milhão em destinações para a ONG. A diversidade de partidos e a expressividade dos valores envolvidos indicam um padrão de financiamento que agora é escrutinado pela Polícia Federal.
PSD e PL Lideram Destinações Milionárias para o Instituto Investigado
O partido PSD figura com destaque nas destinações, por meio do deputado Jones Moura, que viabilizou a chegada de R$ 13,6 milhões ao ICA durante seu mandato. Esse valor supera os R$ 9,4 milhões empenhados por Ricardo da Karol, do PL, mostrando a concentração de recursos em entidades específicas por meio de emendas.
A investigação da PF visa coibir práticas de corrupção e desvio de dinheiro público, garantindo que os recursos destinados a projetos sociais e de interesse público sejam, de fato, aplicados em suas finalidades. A participação de diversos parlamentares na destinação de verbas para o ICA agora está sob escrutínio, buscando transparência e responsabilização.
Entenda a Operação da PF e as Suspeitas de Desvio de Verbas
A operação policial, que cumpriu mandados de busca e apreensão e de prisão, tem como foco desvios de recursos provenientes de emendas parlamentares federais. A PF suspeita que parte desses valores, destinados a entidades sem fins lucrativos que mantinham parcerias com o poder público federal, tenha sido desviada.
Os mecanismos suspeitos incluem pagamentos indevidos, a utilização de empresas interpostas para ocultar a origem do dinheiro e a criação de esquemas para dissimular o destino final dos valores. A investigação busca desarticular uma possível rede de corrupção que se utilizava de emendas parlamentares para fins ilícitos.
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CUIDADO O PIOR PARTIDO PARA GUARDAS MUNICIPAIS É O PSD
#AvisoaosNavegantes
O partido do ex prefeito de São Paulo Gilberto Kassab é muito ruim para as Guardas Municipais, fica o alerta a todos que querem melhoria para nossas instituições, a categoria precisa entender o prejuízo que este partido deu para a GCM SP. Se entre os pré candidatos da nossa categoria estiver neste partido, precisamos tomar muito cuidado, porque um deputado não vota e nem decide sozinho, geralmente e obrigatoriamente deve seguir a pauta de acordo com as ordens da Liderança, quem decide tudo, não podemos arriscar e repetir o erro de um deputado inexpressível como Jones Moura do Rio de Janeiro que na época como deputado federal do PSD não fez absolutamente nada para as Guardas Municipais. Veja o exemplo da PEC 57!
#ComandanteNaval
Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo entre 2006 e 2012, promoveu uma forte militarização da gestão municipal, nomeando cerca de 40 oficiais da reserva da Polícia Militar para cargos de chefia em secretarias, subprefeituras e órgãos como a CET, além da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, onde a Guarda Civil Metropolitana de São Paulo é lotada.
Nesse período, destacaram-se os seguintes pontos:
Operação Delegada: Lançada em dezembro de 2009, a medida firmou convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado para que policiais militares atuassem em seus dias de folga no policiamento preventivo e na fiscalização do comércio ambulante irregular.
Secretaria de Segurança Urbana e GCM: O ex-comandante geral da PM, coronel Álvaro Camilo, atuou fortemente na articulação política para a indicação e cessão desses coronéis da reserva ao município. A GCM também sofreu mudanças de comando e alinhamento tático mais próximo às diretrizes da Polícia Militar sob a gestão de Kassab.
Impacto nas Subprefeituras: O fenômeno foi tão intenso que, em 2011, 71% dos subprefeitos de São Paulo eram coronéis da Polícia Militar.
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