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Após vandalismo menores agridem guardas municipais em Itajubá

Leitores e leitoras do nosso portal há alguns dias que não escrevo, mas diante desta matéria da Guarda Municipal de Itajubá em Minas Gerais, eu não posso deixar de comentar.

Trata se de uma noticia amplamente divulgada na mídia mineira e principalmente na cidade de Itajubá.

http://www.itajubanoticias.com.br/policia/apos-vandalismo-menores-agridem-guardas-municipais-em-itajuba.html

A noticia conta que 3 Guardas Municipais desta cidade foram agredidos e dois realmente se machucaram, o que me trouxe a tona a questão das nossas lutas e cobra das autoridades reivindicações e melhorias na estruturação das Guardas Municipais em todos os aspectos e sentidos, principalmente no tocante ao armamento não letal e letal.

Em Itajubá, realizamos há pouco mais de um ano, a III Marcha Azul Marinho Mineira, lá, entre outras lutas, reivindicávamos que a Guarda Municipal tem a necessidade de cumprir, urgentemente, a lei 10826/03, do Estatuto do desarmamento e armar-se o quanto antes, senão seus integrantes poderão morrer por incompetência dos seus gestores, tudo isso, devido aos ataques constantes a policiais e o crescimento incontrolável da violência em todo o país, principalmente em Itajubá.

Nesta marcha, o secretário e o comandante, à época foram omissos e contrários ao evento, ameaçaram os Guardas para não participarem, chegando ao ponto de esconderem os mesmos em uma missão de ultima hora, lamentavelmente na roça! Mas mesmo assim, graças Deus e a ajuda da Nação Azul Marinho, Guardas Municipais e comunidade de outras localidades lotaram a cidade e a marcha foi novamente um sucesso absoluto.

Para resumir a história, onde eu quero chegar?
Quero aqui expressar minha indignação por Guardas Municipais medrosos e covardes que não lutam por nada. Nós precisamos de lutadores, homens e mulheres corajosos, é melhor ser exonerado do que morrer agredido por bandidos sem o direito de se defender. E é exatamente isso que acontece com Guardas Municipais desarmados, portanto lutem!

Muitas vezes, noto que Guardas Municipais moram do lado da cidade onde haverá uma Marcha Azul Marinho, mas o indivíduo, acomodado e omisso, não tem sequer interesse de saber do que se trata toda esta mobilização. Ainda bem que as marchas sempre lotam e são sucessos absolutos de público, mas poderia ser muito melhor e assim, a mídia ficaria muito mais interessada e assim as Guardas Municipais iriam se desenvolver mais rapidamente ainda.

Enquanto isso não acontece vamos lutando com os poucos Guerreiras e Guerreiras que se dispõem a VENCER!

Por Naval

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PEC 18 APROVADA NA CCJ, E AGORA?

#AvisoaosNavegantes

Eu já sabia, quando solicitei para se afastarem de Brasília, permaneceram. Agora eu sei!

#Naval

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu a votação da PEC 18/2025 (PEC da Segurança Pública) em 14 de outubro de 2026, e o texto seguiu para o Plenário do Senado, ainda não estando aprovada em definitivo.

Situação atual e próximos passos

Onde está: A matéria foi aprovada na CCJ e agora aguarda votação no Plenário do Senado Federal.
Votação necessária: Por alterar a Constituição, precisa ser aprovada em dois turnos no Plenário, com o voto favorável de pelo menos 49 dos 81 senadores em cada uma das etapas. [1]
Principais pontos do texto:
- Insere o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) na Constituição Federal.
- Estabelece regime penal mais rígido para líderes e integrantes de facções criminosas, milícias e grupos paramilitares (como cumprimento de pena em presídio de segurança máxima e restrições a benefícios).
- Permite a expropriação de bens ligados a atividades criminosas sem indenização.
- Autoriza a criação de polícias municipais (guardas municipais com atuação ostensiva) e amplia a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para ferrovias e hidrovias.
- Define novas regras de financiamento para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
- #Equipenaval

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REPRESENTANTES DAS GMs NÃO CONSEGUEM AMENIZAR PREJUÍZOS NA PEC 18

#AvisoaosNavegantes

Há alguns anos deixei por conta destes pseudos líderes que estão afundando a Nação Azul Marinho, (criticavam as Marchas Azul Marinho e o Naval). Um dia destes um coronel me ligou dizendo assim: Naval ainda bem que você se aposentou, lidar com este pessoal é muito fácil, acreditam em tudo, já com você a luta era difícil!

#Naval

A PEC 18/2025 (PEC da Segurança Pública) divide opiniões e gera forte preocupação entre representantes das Guardas Municipais, que apontam pontos críticos no texto em tramitação no Congresso.

Em outubro de 2026, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu a votação do relatório e a matéria seguiu para o Plenário.

Principais pontos de debate e críticas da categoria

Criação de novo modelo em vez de reconhecimento automático: O texto prevê a criação de polícias municipais, mas entidades de classe (como a Fenaguardas e Sindguardas) argumentam que a proposta não reconhece de forma automática as atuais guardas como órgãos policiais, gerando um hiato jurídico entre a nomeação e a efetivação.
Exigências e limites populacionais: Críticos apontam que o texto impõe condicionantes (como limite mínimo de 100 mil habitantes para determinadas estruturas e regras de acreditação) que deixam de fora grande parte dos municípios.
Risco de extinção: Há receio de que corporações que não conseguirem se adaptar às novas exigências dentro de prazos estabelecidos (como regras baseadas na Lei 13.022/2014) enfrentem processos de extinção ou desestruturação.
Autonomia municipal e subordinação: Entidades sindicais e comunitárias criticam possíveis interferências na autonomia das prefeituras e regras de subordinação ou padronização estadual/federal sobre as forças locais.

Argumentos favoráveis e justificativas

Integração e fortalecimento: Defensores da proposta e o relator argumentam que a PEC busca estruturar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) na Constituição, integrando as forças e dando amparo jurídico para o policiamento ostensivo e comunitário realizado pelas guardas.
Valorização profissional: O texto visa padronizar competências e oferecer maior clareza de atuação no combate à criminalidade urbana, saindo do modelo restrito apenas à guarda patrimonial.
#EquipeNaval – I.A

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