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Caros Leitores e leitoras navegantes deste Portal
Não sei se é coincindência ou é apenas impressão, mas em todos os lugares que a Marcha Azul Marinho é realizada tem apresentado resultados fantásticos e nas cidades onde as autoridades a ignoram, tentam barrar ou não entendem a nossa mensagem, sempre acontecem desgraças com eles.
Em Itajubá, até o secretário veio a falecer, sem falar que o comandante que tanto boicoitou o evento, sem sucesso, se afastou.
Por outro lado as cidades onde os prefeitos e vereadores tem apoiado, o povo tem reconhecido e a Guarda Municipal desenvolve.
Em Itápolis, São Paulo, no dia da II Marcha Azul Marinho Paulista, o prefeito além de ter sido completamente neutro, ignorou a nossa presença e ainda perseguiu os organizadores, este por sua vez prestou contas caras e foi cassado juntamente com seu vice, isso tem ocorrido com frequência em muitas cidades pelo Brasil, fica este alerta para reflexão de todos.
Abraços
Por Naval
Itápolis terá novas eleições em março
Na sessão plenária de ontem (10), os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovaram a resolução que marca nova eleição para prefeito e vice em Itápolis. O pleito ocorrerá no dia 1º de março do próximo ano.
A eleição majoritária realizada em outubro de 2012 foi anulada porque o candidato mais votado, Júlio César Nigro Mazzo (PRP), e seu vice, José Luis Kawachi (PSDB), tiveram seus registros cassados após a eleição, por conduta vedada a agente público em campanha eleitoral. Eles haviam recebido 55,68% dos votos válidos no município. As funções do cargo de prefeito vêm sendo exercidas, interinamente, pelo presidente da Câmara municipal.
Conforme a legislação eleitoral, quando mais da metade dos votos de um pleito é anulada em decorrência de cassação, nova eleição deve ser marcada (Código Eleitoral – lei 4.737/1965, artigo 224).
Ritos de 2012 serão repetidos
Todo o procedimento das eleições de outubro será repetido em Itápolis, obedecendo a um calendário reduzido, desde as convenções partidárias para decidir coligações e escolher candidatos, passando pela propaganda política, até o momento do voto. A resolução que instrui o novo pleito majoritário determina, entre outros pontos, que os pedidos de registro de candidatura devem ocorrer até as 19 horas do dia 30 de janeiro. Os candidatos que deram causa à nulidade não poderão participar das novas eleições. Já a propaganda dos candidatos será permitida a partir do dia 31 de janeiro, segundo o novo calendário eleitoral, e nos quinze dias anteriores à antevéspera do pleito será realizada a propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão.
Itápolis, que fica na região norte do Estado, tem atualmente 31.275 eleitores, porém somente aqueles inscritos até 1º de outubro poderão votar em março.
Guto Biella toma posse como prefeito interino

Guto Biella presta compromisso de posse Foto: Nelson Reys
Após comunicado da Justiça Eleitoral, Câmara empossa novo prefeito. Gustavo Oliveira assume Presidência
Às 18h59 da quarta-feira (29), no curso de uma sessão ordinária, um fato novo mexeu com a programação da Câmara e, certamente, provocará reflexos no cenário político do município nos próximos meses. Nessa hora, chegou ao Legislativo comunicado da Justiça Eleitoral, informando que o mandato do então prefeito Júlio Mazzo (PRP) e seu vice, José Luís Kawachi (PSDB), foram cassados.
A comunicação trazia em anexo decisão do Tribunal Superior Eleitoral dispondo sobre cassação do registro de candidatura por conta de publicação de propaganda institucional no Semanário Oficial do Município (conduta vedada, de acordo com o artigo 76, VI,b, da Lei 9504/97), no período eleitoral do ano de 2012.
Além da informação, o comunicado indicava cumprimento imediato da decisão da Justiça Eleitoral. Diante disso, o presidente convocou sessão extraordinária que se iniciou logo após a sessão ordinária.
E o objeto da sessão extra não foi outro senão a declaração de vacância dos cargos de prefeito e vice-prefeito e o cumprimento da linha sucessória prevista no artigo 55 da Lei Orgânica do Município. Guto Biella (PV), ainda na Presidência, leu o ato declaratório da Câmara formalizando a extinção dos mandatos. Em seguida, Gustavo Oliveira (PMN) assumiu a Presidência e empossou Guto Biella como prefeito interino.
Biella prestou compromisso de exercer com lealdade e dedicação o mandato e proferiu seu primeiro discurso como prefeito. As primeiras palavras foram de valorização da administração de Júlio Mazzo e elogios dos atos do agora ex-prefeito. O novo mandatário do município adaptou para a atual circunstância uma frase proferida na posse do ano de 2001: “Acordei presidente da Câmara e vou dormir como prefeito”. Em 2001, Guto Biella declarou que acordou vereador e dormiu presidente da Câmara para ilustrar a surpresa de sua condução à Chefia do Legislativo daquele mandato.
Os demais vereadores subiram à Tribuna e expressaram votos de felicitações e sucesso ao novo prefeito, que deve permanecer no cargo até se marcarem novas eleições municipais.
Gustavo Oliveira, novo presidente da Câmara, leu os termos de posse e destacou três princípios que devem conduzir a ação de um agente político: união, transparência e pensamento no futuro. Além de desejar êxito ao novo prefeito, Gustavo Oliveira apregoou e pediu união entre o Executivo e Legislativo.
Fontes: http://www.tre-sp.jus.br/noticias-tre-sp/2014/Dezembro/itapolis-tera-novas-eleicoes-em-marco e http://www.camaraitapolis.sp.gov.br/portal3/index.php/8-noticias/133-guto-biella-toma-posse-como-prefeito-interino
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AGAP — ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS GUARDAS MUNICIPAIS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
#AvisoaosNavegantes
Nasce uma força para quem dedicou sua vida pela criação da Policia Municipal no Brasil, se voce é Guarda Municipal APOSENTADO venha somar conosco.
#ComandanteNaval
AGAP — ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS GUARDAS MUNICIPAIS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Uma nova entidade nasce para defender uma causa que merece respeito, reconhecimento e dignidade: os Guardas Municipais aposentados e pensionistas de todo o Brasil.
A AGAP foi fundada em São Paulo, em dezembro de 2025, pelo Comandante Naval e outros fundadores, com o propósito de fortalecer a união da categoria e representar aqueles que dedicaram parte de suas vidas à proteção da sociedade.
A aposentadoria não encerra uma história de luta. Pelo contrário: é o momento de reconhecer uma trajetória de serviço, experiência e dedicação à Segurança Pública.
A AGAP nasce para atuar na defesa dos direitos e interesses dos Guardas Municipais aposentados e pensionistas, buscando valorização, respeito e melhores condições para essa importante parcela da nossa categoria.
Quem dedicou uma vida para proteger também merece ser protegido e valorizado.
💙 AGAP — União, respeito e dignidade em todas as fases da vida!
Comandante Naval
Um dos fundadores da AGAP
#AGAP#GuardasMunicipais#Aposentados#Pensionistas#ComandanteNaval GuardaMunicipal Valorização SegurançaPública NaçãoAzulMarinho
Se quiser, posso também fazer uma versão mais forte e emocionante, contando a história da fundação da AGAP e o papel do Comandante Naval.
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🚨 ALERTA ÀS GUARDAS MUNICIPAIS! MODERNIZAÇÃO SIM, SUBORDINAÇÃO NÃO!
#AvisoaosNavegantes
PEC 18 aprovada, muitas dificuldades pela frente e LUTA que não acaba mais. Já iniciamos nossas mobilizações, teremos em novembro, no dia 25 deste ano, o SEMINÀRIO DE GUARDAS MUNICIPAIS organizado pelo Comandante Braga e nós, no Auditório do Buriti em Brasília. Como Líder Nacional da Guardas Municipais, não sei se choro ou se rio…Tá dificil!

#ComandanteNaval
A aprovação da proposta que abre caminho para a criação das Polícias Municipais representa um avanço importante no reconhecimento da segurança pública municipal. Entretanto, precisamos ter muito cuidado com os pontos negativos que podem comprometer a autonomia, a história e o futuro das Guardas Municipais.
O problema não está no reconhecimento como Polícia Municipal. O problema está nas condições impostas para essa transformação.
1. ACREDITAÇÃO PERIÓDICA
A proposta prevê um processo de acreditação periódica pelo Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, seguindo critérios nacionais.
Isso pode criar uma dependência administrativa e institucional de avaliações estaduais. Precisamos garantir que nenhum órgão estadual tenha poder de interferir na autonomia administrativa do Município ou decidir os rumos da sua corporação.

2. RISCO DE SUBORDINAÇÃO OPERACIONAL ÀS POLÍCIAS MILITARES
Outro ponto que exige muita atenção é a pactuação para integração das ações de policiamento ostensivo e comunitário.
Integração não pode significar subordinação!
As Guardas Municipais não podem se transformar em instituições dependentes das Polícias Militares, submetidas a comandos, ordens ou estruturas hierárquicas estaduais.
O Município é um ente federativo autônomo, e sua instituição de segurança pública deve ter comando próprio, carreira própria e identidade institucional.
3. CAPACIDADE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO
A exigência de comprovação de receita própria compatível com a manutenção da corporação pode criar uma enorme desigualdade.
Municípios menores, que já possuem Guardas Municipais atuantes, poderão encontrar dificuldades para cumprir as exigências financeiras e ficar impedidos de avançar na transformação institucional.
4. FORMAÇÃO E PADRONIZAÇÃO NACIONAL
A formação profissional é fundamental, mas os critérios precisam respeitar a realidade das Guardas Municipais e aproveitar a experiência dos profissionais que já estão nas ruas há décadas.
Não podemos permitir que a história, a capacitação e o conhecimento acumulado sejam simplesmente desconsiderados.
5. RISCO DE PERDA DE DIREITOS E DA IDENTIDADE FUNCIONAL
É indispensável garantir:
Preservação dos cargos e concursos públicos de origem.
Manutenção da antiguidade e do tempo de serviço.
Preservação salarial e das progressões funcionais.
Garantias previdenciárias.
Aproveitamento da formação e da capacitação já realizadas.
Continuidade das atribuições e dos direitos dos atuais integrantes.
6. A VEDAÇÃO À SOBREPOSIÇÃO DE ÓRGÃOS
A proposta também impede a coexistência, no mesmo Município, de órgãos municipais de segurança pública com atribuições sobrepostas.
É preciso deixar muito claro como será feita essa transição, sem extinguir direitos, desvalorizar profissionais ou criar um limbo jurídico para as Guardas Municipais existentes.
NOSSA POSIÇÃO É CLARA:
Queremos reconhecimento, valorização, autonomia, estrutura, investimentos e respeito institucional.
Não queremos uma Polícia Municipal criada para ficar subordinada a uma Polícia Militar estadual.
A integração entre as forças de segurança deve acontecer por meio da cooperação, do planejamento conjunto e do respeito às competências de cada instituição, jamais pela imposição de hierarquia de uma força sobre outra.
A LUTA NÃO TERMINOU COM A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. AGORA COMEÇA UMA NOVA ETAPA: LUTAR PARA ADEQUAR O TEXTO E GARANTIR OS DIREITOS DE QUEM CONSTRUIU A HISTÓRIA DAS GUARDAS MUNICIPAIS NO BRASIL!
COMANDANTE NAVAL A luta não para aqui!
#ComandanteNaval #GuardasMunicipais #PolíciaMunicipal #SegurançaPública #AutonomiaMunicipal #NaçãoAzulMarinho
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